sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Sanepar disponibiliza novo serviço para autoleitura do consumo mensal

A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão de fatura digital.

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Sanepar disponibiliza serviço para autoleitura do consumo mensal
Foto: Sanepar

A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) está iniciando o recebimento dos dados de leitura do hidrômetro enviados pelos clientes. A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão de fatura digital.

"Este é um grande passo para a Companhia no sentido de estreitar o relacionamento com o cliente. A adesão à autoleitura leva automaticamente o cliente à adesão à conta digital, um modo mais eficiente, rápido e mais correto em relação ao meio ambiente, além de promover a interação dos clientes com a Sanepar e estimular reflexões sobre sustentabilidade ambiental e consumo consciente”, diz o presidente da Sanepar, Wilson Bley.

Segundo ele, hoje a companhia emite cerca de três milhões e meio de contas impressas ao mês e possui 119.000 clientes que já recebem a fatura virtualmente, sem impressão.

A nova funcionalidade da autoleitura do hidrômetro pelo cliente foi um dos temas apresentados nas edições do evento “Sanepar Perto de Você” ocorridas em Tijucas do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, e em Agudos do Sul (no Sul), em novembro.

“Essa divulgação inicial do novo serviço comercial nas comunidades de Tijucas e de Agudos já trouxe reflexos positivos, com clientes aderindo à autoleitura durante os eventos. São quase 100 contas já na autoleitura e pretendemos que a adesão chegue ao maior número possível em todo o Estado”, afirma o diretor Comercial da Sanepar, Bihl Zanetti.

FUNCIONAMENTO – Na prática, o cliente irá informar, via aplicativo ou site, quais são os números pretos que aparecem no marcador do hidrômetro. O processo deve se repetir a cada 30 dias e o cliente poderá conferir as leituras anteriores. Caso o cliente esqueça de lançar o consumo no prazo, um agente de campo irá até o imóvel para fazer a leitura. A visita do leiturista da Sanepar também irá ocorrer no caso de incorreções.

“O sistema compara os números digitados com a média histórica. Se houver divergência, é emitido um alerta imediato de leitura fora do padrão da sua média e pergunta-se automaticamente ao cliente se ele deseja enviar mesmo assim. O cliente poderá corrigir a digitação. Se um erro não for corrigido dentro do prazo especificado na ferramenta, a leitura tradicional no imóvel será realizada e a Sanepar poderá checar o consumo efetivo a ser faturado”, explica o gerente-geral Comercial, Thiago Semicek.

Ele conta também que ao registrar a autoleitura o cliente autoriza a Sanepar a apurar e faturar o consumo do imóvel. “A conta será enviada de forma digital por e-mail ou acessada pelos canais na modalidade de segunda via. O cliente que aderir ao serviço de Autoleitura também vai poder compartilhar a responsabilidade de ler e acompanhar o consumo mensal os dados com outras pessoas, sejam seus familiares ou os residentes do imóvel”, explica Semicek.

“Isso pode ajudar a promover reflexões sobre o consumo consciente da água entre todos. Além de se evitar o deslocamento dos leituristas e a impressão de contas, o processo de autoleitura estimula as pessoas a estarem conscientes de quanto consomem. Elas podem comparar seu histórico de consumo, descobrindo vazamentos e revendo hábitos”, esclarece.

Para usar a autoleitura é preciso atualizar o aplicativo da Sanepar, tanto em celulares Android com em IOS.

CANAIS DIGITAIS – Além do aplicativo Sanepar Mobile e dos serviços disponíveis no site, a Sanepar mantém outras formas de atendimento à distância: ligações gratuitas para o 0800 200 0115; serviço de mensagens pelo whatsapp (41) 99544-0115 e pelo email: <atendimentoaocliente@sanepar.com.br>. Ao buscar serviços da Sanepar pela internet, deve-se prestar a atenção ao endereço correto: www.sanepar.com.br.

Fonte: AEN

Verba para Maurício Requião deverá ter descontos de IR e previdência, decide juiz

 Após 13 anos, Maurício Requião pode voltar ao TCE
Foto: Divulgação

O juiz substituto Eduardo Lourenço Bana, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu liminar parcial na ação popular contra o pagamento de verbas devidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Mauricio Requião durante o período em que ficou afastado do cargo por decisão da Justiça.

“Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, para determinar aos réus que calculem e procedam à retenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária incidentes sobre a verba ressarcitória”, decidiu o juiz. Os cálculos devem ser feitos sobre o valor pleito por Requião, que é de R$ 12 milhões. Da decisão cabe recurso. A ação popular foi protocolada pelo advogado Jorge Augusto Derviche Casagrande.

O juiz arbitrou multa de R$ 5 milhões, “a ser arcada solidariamente e pessoalmente pelo gestor público ordenador da despesa, sem prejuízo das sanções penais respectivas” para que a decisão seja cumprida no prazo de 24 horas.

Fonte: Contraponto

Governo enfrenta entraves para bloquear uso do Bolsa Família em apostas online

AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão que proíbe uso de recursos do programa social em sites de apostas

Jogo do tigrinho (Foto: Reprodução)

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13), alegando dificuldades práticas para implementar mecanismos que impeçam o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas online, destaca o G1.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo adotasse medidas para evitar que o dinheiro destinado às famílias de baixa renda fosse utilizado em atividades de risco, como apostas virtuais. A decisão foi ratificada por unanimidade pelo plenário do STF, reforçando a necessidade de proteger o caráter assistencial do programa.

Apesar do aval do Supremo, a AGU sustenta que há obstáculos técnicos para cumprir integralmente a ordem judicial. “Desse modo, conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de 'medidas imediatas' encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, argumenta o órgão no recurso.

O pedido agora será analisado pelo ministro Fux, que pode decidir monocraticamente ou remeter o caso ao plenário para uma nova deliberação. Ainda não há prazo definido para a decisão final sobre o recurso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Ministros do STF pressionam pelo avanço da PEC dos militares

Envolvimento de militares na tentativa de golpe e assassinato de autoridades evidencia ainda mais a necessidade de despolitizar as Forças Armadas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado crescente insatisfação com a paralisação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares, atualmente estagnada no Senado, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A medida estabelece que membros das Forças Armadas devem passar para a reserva caso decidam disputar eleições. Atualmente, militares podem retornar à carreira se forem derrotados nas urnas. O impasse ganhou novos contornos após revelações da Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A investigação apontou o envolvimento direto de militares em um plano de ruptura institucional, incluindo conspirações para prender e até assassinar ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A gravidade das descobertas provocou inquietação entre magistrados. Ministros avaliam que a regulamentação mais rígida da atuação política de militares é fundamental para evitar novos episódios de instabilidade. Para eles, o avanço da PEC que impede militares da ativa de participarem de eleições sem ir para a reserva é um passo essencial para despolitizar as Forças Armadas e assegurar a integridade das instituições democráticas.

Após o indiciamento de 25 militares no inquérito que também tem Jair Bolsonaro (PL) como figura central, ministros intensificaram conversas com senadores e integrantes do governo. O objetivo é destravar a PEC, que está engavetada há mais de nove meses e não apresenta sinais de progresso.

No início do ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a articular com ex-ministros e senadores, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para viabilizar a proposta. No entanto, as negociações não prosperaram. Com o cenário político ainda mais tenso, agravado por fatores como os cortes de gastos anunciados pelo governo e o indiciamento de militares, o ambiente para discussão da PEC tornou-se ainda mais complexo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nasa está cada vez mais perto de descobrir se há vida além da Terra, diz executiva

Segundo Leslie Livesay, novas missões da agência norte-americana podem revolucionar a exploração espacial

Nasa (Foto: THOM BAUR / REUTERS)

A vice-diretora do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa, Leslie Livesay, afirmou que a agência norte-americana está cada vez mais próxima de descobrir se há vida fora da Terra, informa O Globo. Em entrevista ao jornal El País durante uma visita à Espanha, ela destacou que a busca por vida extraterrestre está no centro das operações da Nasa, com avanços tecnológicos que prometem revolucionar a exploração espacial.

“Estamos cada vez mais perto de poder responder a essa pergunta”, declarou Livesay. Um marco nesse esforço é a missão Europa Clipper, que investigará a lua Europa, de Júpiter, considerada um dos lugares mais promissores para abrigar vida devido ao seu imenso oceano subterrâneo de água salgada. “Ela não foi projetada para buscar vida diretamente, mas queremos saber se sua composição permite condições favoráveis para a vida”, explicou.

Entre as novas missões previstas está a Mars Sample Return, que pretende trazer amostras de Marte até o final da década de 2030. Outro projeto revolucionário é o Observatório de Mundos Habitáveis, que buscará sinais de vida em exoplanetas. “Ele será o primeiro telescópio projetado para procurar vida em outros planetas fora do sistema solar”, destacou.

Livesay também mencionou o uso crescente de robôs para reduzir a exposição humana em ambientes extremos. A Nasa desenvolve tecnologias como o helicóptero Ingenuity, já em operação em Marte, e o Dragonfly, planejado para explorar Titã, a lua de Saturno. “Precisamos de robôs que possam perfurar gelo e explorar oceanos subterrâneos, como o de Europa. É um desafio em que trabalhamos há anos.”

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Zeca Dirceu aciona o Cade para investigar manipulação do câmbio pela "Faria Lima"

Para o deputado, "esse grupo, em um modelo de cartel, está visando lucros à custa da estabilidade econômica e monetária do País"

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), solicitando a abertura de um inquérito administrativo para apurar possível manipulação do câmbio. A petição foi motivada por especulações no mercado financeiro que teriam prejudicado o valor do Real, especialmente após a divulgação, no final de novembro, do pacote fiscal do governo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, Dirceu sugere em sua representação que um grupo de operadores financeiros ligados à região da “Faria Lima”, em São Paulo, tenha agido de maneira especulativa e ilegal, impondo perdas à economia brasileira e à sociedade. O deputado afirma que, logo após o anúncio das medidas de ajuste fiscal, começou um ataque à moeda nacional, que culminou na desvalorização do real frente ao dólar. "Esse grupo, em um modelo de cartel, está visando lucros à custa da estabilidade econômica e monetária do País", destaca Zeca Dirceu.

O parlamentar também destacou os danos causados pela queda do valor da moeda nacional, que, segundo ele, eleva a inflação e prejudica o poder de compra da população. Por isso, ele pede ao Cade que adote medidas para investigar a prática de eventuais infrações à Ordem Econômica, como abuso de poder econômico e formação de cartel.

Além da investigação, Dirceu requisita que o Cade tome medidas cautelares para impedir que as ilegalidades continuem ocorrendo. Ele também solicita que o Ministério Público Federal seja notificado para tomar as providências necessárias, tanto no campo civil quanto penal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil

Deputados articulam aumento de emendas parlamentares com nova PEC

Proposta prevê ampliação para 2,95% da receita corrente líquida, elevando recursos para estados e municípios

O deputado Altineu Côrtes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Em mais uma ofensiva do Congresso na disputa por maiores fatias do Orçamento, deputados federais articulam uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o percentual das emendas parlamentares impositivas. A informação foi revelada pelo G1. O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes, é o autor da proposta.

Atualmente, os parlamentares podem indicar valores correspondentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, percentual estabelecido após um aumento ocorrido em 2022. A nova PEC pretende elevar esse percentual para 2,95% da RCL, representando uma ampliação significativa dos recursos destinados a emendas individuais, de bancada e de comissão.

A RCL corresponde à soma das receitas arrecadadas pela União, excluindo contribuições previdenciárias de servidores públicos e repasses obrigatórios para estados e municípios. Em 2023, esse montante chegou a R$ 1,23 trilhão. Com isso, os deputados tiveram direito a R$ 25 bilhões em emendas individuais. Considerando também as emendas de bancada e comissão, o total atingiu R$ 49 bilhões.

Caso a proposta seja aprovada, o valor das emendas poderia aumentar em R$ 11 bilhões, chegando a R$ 60 bilhões, o que representa um crescimento de 45% nos recursos controlados pelo Congresso.

Fontes ligadas às negociações indicam que cerca de 100 deputados já assinaram a PEC. Para que a proposta seja formalmente apresentada na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. O avanço na coleta de apoios demonstra o apetite do Legislativo por mais autonomia sobre a destinação de verbas públicas, intensificando a disputa entre Congresso e Executivo pelo controle orçamentário.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Investigações da CPI da Covid avançam no STF e aguardam decisão da PGR

Apurações sobre a compra da vacina Covaxin envolvem nomes ligados ao governo Bolsonaro

Francisco Maximiano na CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

As investigações originadas pela CPI da Covid, que tramitavam na Justiça Federal de Brasília, foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses e aguardam manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As apurações, que correm sob segredo de Justiça, estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, segundo informações obtidas pela Folha.

Os autos foram encaminhados ao STF devido à possível conexão com investigações relacionadas ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara. O Ministério Público Federal (MPF) apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação envolvendo a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da vacina Covaxin junto à Bharat Biotech, na gestão Bolsonaro.

◉ Principais alvos e acusações

A investigação aponta irregularidades atribuídas a Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, incluindo uma suposta falsificação de procuração da Bharat Biotech para atuar como sua representante no Brasil. A farmacêutica indiana não é investigada no caso. Também são apurados indícios de fraudes na garantia oferecida pela Precisa, emitida pela empresa FIB Bank.

Procurados, os advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, não se manifestaram. O deputado Ricardo Barros, por meio de sua assessoria, declarou já ter provado sua inocência: “A acusação foi arquivada em 2023 pelo STF a pedido da própria PGR”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com representantes do FIB Bank.

◉ Encaminhamento ao STF

As apurações foram remetidas ao STF por determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado declarou-se incompetente para continuar analisando o caso devido à conexão com processos envolvendo Ricardo Barros. “Com a possibilidade de relação com o processo que envolve Ricardo Barros, declara-se absolutamente incompetente para processar este feito e os demais procedimentos a ele associados”, afirmou na decisão.Em outubro, o ministro Kassio Nunes Marques enviou as investigações à PGR e aguarda manifestação do órgão. A Procuradoria informou que “os processos são sigilosos e ainda estão sob análise do gabinete da PGR”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Planalto libera R$ 1,7 bilhão em emendas após pressões do Congresso Nacional para tentar votar ajuste

Decisão ocorre em meio a negociações para aprovar reforma tributária e cortes de gastos, com foco em acalmar insatisfações no Legislativo

Ministro Fernando Haddad (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Em meio a intensas pressões do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 1,761 bilhão em emendas parlamentares. Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, a medida busca atender demandas urgentes de parlamentares e garantir o avanço de pautas estratégicas do governo no Legislativo, como a reforma tributária e o pacote fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A liberação das emendas inclui:

● R$ 228,6 milhões em emendas individuais (RP6);
● R$ 300,4 milhões em emendas de bancada estadual (RP7);
● R$ 1,232 bilhão em transferências especiais, conhecidas como "emendas pix", que permitem o envio direto de recursos às prefeituras e entidades beneficiadas.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, os valores estarão disponíveis nas contas até sexta-feira (13), priorizando a execução rápida de projetos locais.

◉ Contexto e embate com o STF

A decisão ocorre após meses de tensão entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação de emendas impositivas sob a justificativa de falta de transparência nos repasses. Apesar de parcialmente liberadas em 2 de dezembro, as restrições impostas por Dino inviabilizaram a execução da maioria dessas verbas, ampliando o mal-estar entre os poderes.

Na última terça-feira (10), o governo publicou uma portaria que estabelece regras claras para a liberação das emendas. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um "Parecer de Força Executória", fundamentado na decisão de Dino, para garantir a legalidade dos desembolsos. Essa movimentação foi interpretada como uma manobra para contornar as limitações judiciais e atender às demandas de deputados e senadores.

◉ Impactos políticos

A liberação das verbas tem como objetivo não apenas acalmar insatisfações no Congresso, mas também fortalecer a base aliada do governo em um momento delicado, com projetos estratégicos em tramitação. A reforma tributária, apontada como prioridade máxima, depende do apoio do Legislativo para avançar. Da mesma forma, o pacote de ajuste fiscal enfrenta resistência em setores específicos, exigindo habilidade política para garantir sua aprovação.

Fonte: Brasil 247

Bolsonarista Oswaldo Eustáquio diz que se divorciou 'por causa de Bolsonaro'

Blogueiro de extrema direita diz que apreensão de seus bens pela PF foi a "gota d'água" para o fim do relacionamento de 20 anos

Blogueiro Oswaldo Eustáquio (Foto: Reprodução / Youtube)

 O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que há mais de um ano mora na Espanha com dois filhos, fez uma conexão direta entre o término de seu casamento e o seu apoio político a Jair Bolsonaro (PL). A separação foi solicitada por sua então esposa, Sandra Terena, e, em depoimento à Polícia Federal (PF), ela revelou que a decisão foi motivada pela escolha de Eustáquio de "defender Bolsonaro e a direita ao casamento", destaca o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo.

Sandra e a filha adolescente do casal permanecem em Brasília, enquanto Eustáquio, que vive no exílio após solicitar asilo político, foi surpreendido pela decisão liminar de um juiz de Brasília autorizando a separação. Para ele, a apreensão de seus bens pela PF foi a "gota d'água" para o fim do relacionamento de 20 anos e ressaltou que o fim do casamento foi o “primeiro divórcio por causa do Bolsonaro”.

Ainda de acordo com a reportagem, o blogueiro bolsonarista comparou o fim do casamento a ‘ter uma perna amputada”. “Há quase cinco anos vivendo entre a prisão e o exílio, sem dúvida, essa é a minha maior derrota. Recebo a notícia do divórcio com o mesmo sentimento de ter uma perna amputada. Não custou caro, custou tudo, mas sigo firme a caminho do meu propósito na luta pela liberdade da nação”, destacou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Comandantes das Forças Armadas receberam R$ 3,2 milhões em indenizações na passagem para a reserva

Valores pagos incluem benefícios como férias acumuladas, ajudas de custo e verbas indenizatórias classificadas de forma genérica

Presidente Lula e comandantes das Forças Armadas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Os três comandantes das Forças Armadas — Marinha, Exército e Aeronáutica — receberam um total de R$ 3,2 milhões em indenizações ao se transferirem para a reserva, de acordo com dados divulgados pelo Portal da Transparência e coletados por Lauro Jardim, do jornal O Globo. Os valores pagos incluem benefícios como férias acumuladas, ajudas de custo e verbas indenizatórias classificadas de forma genérica.

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, foi o mais beneficiado, com um montante de R$ 1,2 milhão recebido em 2023. Desse total, R$ 229 mil referem-se a férias não tiradas, enquanto R$ 477,7 mil foram classificados como "verbas indenizatórias". Outros R$ 440 mil também entraram na mesma categoria, sem especificação detalhada.

No Exército, o comandante Tomás Paiva recebeu R$ 770 mil ao passar para a reserva. Do valor total, R$ 388,9 mil foram indenizações por férias acumuladas, R$ 304,1 mil corresponderam a ajudas de custo e R$ 77 mil foram pagos para cobrir despesas com sua mudança de São Paulo para Brasília.

Na Força Aérea Brasileira (FAB), o comandante Marcelo Kanitz Damasceno embolsou R$ 1,3 milhão. Os registros mostram que, em 2023, ele recebeu R$ 907,9 mil, incluindo R$ 120 mil em verbas indenizatórias. Em 2022, já havia recebido outros R$ 337,2 mil sob a mesma classificação.

A divulgação desses pagamentos ocorre em meio a um debate nacional sobre privilégios e benefícios acumulados por integrantes das Forças Armadas, especialmente diante de um cenário de restrições orçamentárias e pressões por cortes de gastos públicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaristas protocolam pedido de CPI sobre demarcações de terras indígenas

As 174 assinaturas não incluem o apoio de deputados de partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol

(Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Ao final do ano legislativo de 2024, parlamentares bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações de terras indígenas no Brasil. O requerimento, segundo o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, foi protocolado na quinta-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 exigidas para que o pedido fosse formalizado.

Do total de assinaturas, nenhuma está ligada a partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol. De acordo com a reportagem, o único líder partidário a assinar o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara. Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve ser deixada para o próximo presidente da Casa, que será eleito em fevereiro de 2025, dada a proximidade do fim do ano legislativo.

A deputada Coronel Fernanda, que foi relatora de uma comissão externa sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, em 2023, fundamenta o pedido da CPI com base na alegação de que há "suspeitas" sobre os laudos que indicam determinadas terras como áreas de ocupação tradicional.

“Nesse contexto, de maneira geral, é possível apontar uma série de alegações de ‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da falta de uma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiança de diversos setores da sociedade, associada ao número considerável de apontamentos, torna plausível a ideia de que a demarcação de terras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o manto de uma justa causa”, afirmou a deputada em seu pedido.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bancária que recusou trocar de assento em voo discute ao vivo com mãe de criança envolvida no caso (vídeo)

Confronto ocorreu no “SuperPop”, com direito a acusações mútuas

(Foto: Reprodução)

A discussão que tomou as redes sociais após a bancária Jeniffer Castro recusar ceder seu assento da janela em um voo ganhou um novo capítulo. Durante o programa SuperPop, da RedeTV!, apresentado por Luciana Gimenez, Jeniffer confrontou Aline, mãe da criança envolvida na polêmica. O embate foi transmitido ao vivo na noite de quarta-feira (12) e gerou momentos de tensão.

A história veio à tona inicialmente após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando a recusa de Jeniffer em trocar de lugar com a mãe. A gravação, feita por outra passageira, Eluciana Cardoso, desencadeou críticas e debates online sobre direitos no transporte aéreo e empatia em espaços públicos. A RedeTV! trouxe as protagonistas da controvérsia para debater o caso publicamente.

Logo no início do programa, Aline tentou adotar um tom conciliador. “Eu quero que as pessoas entendam que eu não sou inimiga da Jeniffer, que eu não tenho raiva da Jeniffer,” disse a mãe da criança, enfatizando que não havia rancor. Em seguida, ela desejou sucesso à bancária: “Jeniffer, eu desejo que você siga na sua carreira e que você consiga… Eu não desejo o seu mal, tá bom.”

A declaração, no entanto, não foi bem recebida por Jeniffer, que apontou contradições no comportamento de Aline. “Mas não é isso que eu vejo porque você está cobrando de mim um pronunciamento, mas também tem que cobrar da outra pessoa,” rebateu, referindo-se à mulher que gravou e divulgou o vídeo sem sua autorização.

Jeniffer continuou sua defesa, argumentando que nunca pediu para ser filmada ou exposta. “Eu não pedi para gravarem vídeo meu e jogarem na internet, não era eu que tinha que fazer um pronunciamento,” afirmou. Aline, porém, discordou e insistiu que Jeniffer teve oportunidade de esclarecer os fatos: “Eu digo que você teve a oportunidade de esclarecer os fatos.”

O confronto evidenciou como a polêmica ultrapassou as barreiras do ambiente físico e se tornou um exemplo das complexidades das discussões públicas na era digital. Entre pedidos de empatia e debates sobre responsabilidade em casos de exposição online, o caso ilustra os impactos que episódios corriqueiros podem ter quando registrados e amplificados nas redes.

Ao final do programa, Luciana Gimenez tentou mediar a situação, mas o clima de discordância predominou. A disputa segue gerando repercussão, destacando a necessidade de maior cuidado com a exposição e o julgamento em situações compartilhadas na internet.

Fonte: Brasil 247

STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Relator Alexandre de Moraes propõe pena por quatro crimes: atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime

Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020 09/07/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


Com o placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por crimes cometidos em 2021, incluindo atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A decisão ocorre no plenário virtual e a votação será concluída até esta sexta-feira (13), segundo o Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação máxima pelos quatro crimes. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Entretanto, o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência parcial, concordando com a condenação, mas sugerindo uma pena menor: cinco anos, dois meses e 28 dias. Para Zanin, os crimes de calúnia e incitação ao dano já estariam prescritos. Ele propôs penas mais brandas para os outros crimes imputados ao ex-deputado.

Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e Edson Fachin. Eles têm até as 23h59 desta sexta-feira para registrar seus votos no sistema virtual.

Histórico e situação atual - Roberto Jefferson está preso no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, desde junho de 2023, após sofrer uma queda na cela. Internado para tratamento médico, ele permanece sob custódia desde sua prisão preventiva em outubro de 2022. Caso seja condenado, o período já cumprido será descontado da pena total.

Em sua defesa, os advogados de Jefferson sustentam que ele não cometeu crimes. Em documento enviado ao STF na última segunda-feira (9), a defesa alegou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República está baseada “em ilações desconexas e imprecisas baseadas exclusivamente em conjecturas a partir de uma análise errônea acerca dos fatos”.

A decisão final do STF poderá definir não apenas o futuro de Roberto Jefferson, mas também estabelecer um precedente relevante para casos de crimes cometidos contra a ordem democrática no país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

VÍDEO: “É ‘nóis’ na tela da Band”, diz Datena, no SBT

Datena falando e gesticulando para a câmera
José Luiz Datena no Tá na Hora – Reprodução/SBT
José Luiz Datena protagonizou um momento inusitado no programa Tá na Hora, exibido nesta quinta-feira (12) no SBT. Durante a atração, o apresentador, que passou 20 anos na Band antes de migrar para a nova emissora, acabou mencionando o nome de seu antigo canal ao interagir com um dos pilotos que fazia imagens aéreas para o programa.

“É nós na tela da Band”, disse o jornalista, enquanto comentava imagens de uma operação policial contra ladrões de carros em São Paulo. A fala, inesperada, rapidamente chamou a atenção dos telespectadores e gerou repercussão nas redes sociais.

“Acho que ele fez de propósito para viralizar, porque ele não chegou a terminar a palavra Band”, comentou um usuário do X/Twitter. Outro internauta, Ruan Gadelha, afirmou: “Até se acostumar vai ser difícil”. Já Rodrigo Pereira ponderou: “Eu sabia que ele ia errar… Mas também, são tantos anos na Band, né. Normal. Até eu iria errar”.

Fonte: DCM

GSI substitui general responsável pela segurança de Lula


O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro – Foto: Reprodução

Marcos Amaro, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou uma mudança na chefia da Segurança Presidencial, substituindo o general Ricardo Peixoto pelo general de Brigada Ricardo Taranto. A troca ocorreu nas últimas semanas, impactando diretamente a equipe responsável pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus familiares.

Ricardo Peixoto, que ocupava o cargo desde maio de 2023, foi promovido a general de Exército, assumindo uma nova função. Ele agora lidera o Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, substituindo o general Carlos Pimentel, que entrou para a reserva.

Segundo fontes do GSI, a troca foi planejada para atender à nova posição de Peixoto, sem prejuízo à continuidade das atividades de segurança presidencial. Ricardo Taranto, seu substituto, já assumiu as funções e passará a coordenar as operações de proteção ao presidente.

O novo secretário de Segurança Presidencial acompanhará o ministro Marcos Amaro em uma viagem a São Paulo na próxima semana. Lá, ambos visitarão as bases do GSI na capital, onde Lula mantém uma residência e onde parte de sua família vive.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução

A segurança de Lula e seus familiares não é responsabilidade exclusiva do GSI. O órgão atua em conjunto com a Polícia Federal (PF), que realiza a proteção através da Diretoria de Proteção à Pessoa, garantindo uma operação integrada.

Fonte: DCM

Quaest: 51% dos brasileiros creem que houve tentativa de golpe contra Lula


Um levantamento realizado pelo instituto Quaest em parceria com a corretora Genial revelou que 51% dos brasileiros acreditam que houve uma tentativa de golpe contra Lula (PT) no Brasil, envolvendo militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os entrevistados, 48% acreditam que Bolsonaro participou diretamente do planejamento dessa ação.

Mesmo entre aqueles que declararam ter votado em Bolsonaro em 2022, 39% acreditam na existência dessa tentativa de golpe, enquanto 51% discordam e negam que ela tenha ocorrido.

A pesquisa, realizada com 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, apontou que 75% dos entrevistados defendem a condenação das pessoas já presas devido às investigações sobre o caso. Entre os eleitores de Lula, esse índice sobe para 80%. Já entre os apoiadores de Bolsonaro, 68% também concordam com a aplicação de uma sentença condenatória.

Metade dos entrevistados (50%) acredita que as acusações não afetam a imagem de Bolsonaro, enquanto 42% consideram que elas prejudicam sua reputação. Apenas 3% enxergam um impacto positivo para o ex-presidente.

Em relação a Lula, 51% dos entrevistados afirmam que as notícias sobre a tentativa de golpe não fazem diferença para sua imagem. Por outro lado, 33% acreditam que a divulgação dessas informações fortalece sua candidatura para 2026.

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“Em breve estaremos em casa”, diz Janja após novo procedimento em Lula


Lula e Janja conversando, sérios, sem olhar para a câmera
O presidente Lula (PT) e a primeira-dama, Janja – Reprodução/Agência Brasil

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, utilizou as redes sociais para se pronunciar após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passar por mais um procedimento cirúrgico no cérebro.

A operação, realizada na manhã desta quinta-feira (12), foi necessária para evitar novos sangramentos e complementar a cirurgia de drenagem de uma hemorragia intracraniana feita na última segunda-feira (9). De acordo com os médicos, o petista está “neurologicamente perfeito, ótimo e conversando”.

Em sua publicação, Janja demonstrou alívio com a evolução do quadro do marido: “Depois de um procedimento complementar muito bem-sucedido, o presidente Lula e eu estamos felizes pela certeza que mais uns dias essa página estará virada e ele plenamente recuperado”, afirmou.

A primeira-dama está acompanhando Lula no hospital e destacou que ambos esperam retornar para casa em breve. Na postagem, a socióloga compartilhou fotos das cadelas do casal, que participaram de uma confraternização organizada pelos funcionários das residências oficiais da Presidência.

“Ele está muito bem e em breve estaremos em casa, curtindo e sorrindo com nossas filhas de quatro patas, especialmente a dengosa da Paris que, junto com a Resistência e a Esperança, hoje nos representou muito bem na confraternização das trabalhadoras e dos trabalhadores das residências oficiais”, escreveu.

Ainda nesta quinta-feira à noite, Lula será submetido à retirada do dreno no cérebro. A equipe médica prevê que o presidente terá alta da UTI nos próximos dias e poderá deixar o hospital no início da próxima semana.


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Após novo procedimento e retirada de dreno, Lula deve ter alta até a próxima terça


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ele deve receber alta já na próxima terça-feira, 17 de dezembro de 2024 – Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por um novo procedimento médico no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para reduzir o risco de sangramentos cerebrais. Na noite de quinta-feira (12), Lula retirou o dreno intracraniano e apresentou boa recuperação. Segundo sua equipe médica, a alta hospitalar está prevista para ocorrer até a próxima terça-feira (17).

O procedimento médico

A intervenção realizada foi uma embolização da artéria meníngea média, considerada bem-sucedida. O procedimento durou cerca de uma hora e não exigiu anestesia geral, apenas sedação. Após a intervenção, o chefe de Estado brasileiro se manteve lúcido e conversando. A previsão é que ele retome suas atividades no Palácio da Alvorada, com repouso relativo e acompanhamento médico.

O neurologista Rogério Tuma explicou que o presidente apresentou dois hematomas bilaterais subdurais após uma queda em outubro. O lado esquerdo foi drenado devido ao crescimento do hematoma, enquanto o lado direito regrediu naturalmente. A embolização foi realizada para prevenir novos episódios.

O neurologista Rogério Tuma – Foto: Reprodução

Desde sua internação, o presidente está acompanhado pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que tem servido como ponte de comunicação com ministros e aliados.

O boletim médico mais recente informou que Lula está lúcido, orientado e se alimentando normalmente. Apesar das orientações para evitar estresse, ele continua despachando remotamente, assinando atos e mantendo contato com ministros, como relatou Alexandre Padilha, que confirmou sua atuação em decisões importantes.

Na quarta-feira (11), Lula conversou por videochamada com o ministro Rui Costa, garantindo que estava bem. Em outra ligação, demonstrou bom humor e interesse nas atividades do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin também confirmou contato telefônico, destacando o otimismo de Lula durante a recuperação.

A comunicação do governo enfrentou críticas pela demora em divulgar informações sobre o novo procedimento. Segundo fontes, a notícia foi antecipada pela primeira-dama e pelo presidente para tranquilizar a equipe e evitar especulações. A equipe médica optou por explicar os detalhes da intervenção em uma coletiva no dia seguinte.

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