Planalto libera R$ 1,7 bilhão em emendas após pressões do Congresso Nacional para tentar votar ajuste

Decisão ocorre em meio a negociações para aprovar reforma tributária e cortes de gastos, com foco em acalmar insatisfações no Legislativo

Ministro Fernando Haddad (Foto: Adriano Machado / Reuters)

Em meio a intensas pressões do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 1,761 bilhão em emendas parlamentares. Segundo informações divulgadas pela Agência Senado, a medida busca atender demandas urgentes de parlamentares e garantir o avanço de pautas estratégicas do governo no Legislativo, como a reforma tributária e o pacote fiscal liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A liberação das emendas inclui:

● R$ 228,6 milhões em emendas individuais (RP6);

● R$ 300,4 milhões em emendas de bancada estadual (RP7);

● R$ 1,232 bilhão em transferências especiais, conhecidas como "emendas pix", que permitem o envio direto de recursos às prefeituras e entidades beneficiadas.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, os valores estarão disponíveis nas contas até sexta-feira (13), priorizando a execução rápida de projetos locais.

◉ Contexto e embate com o STF

A decisão ocorre após meses de tensão entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação de emendas impositivas sob a justificativa de falta de transparência nos repasses. Apesar de parcialmente liberadas em 2 de dezembro, as restrições impostas por Dino inviabilizaram a execução da maioria dessas verbas, ampliando o mal-estar entre os poderes.

Na última terça-feira (10), o governo publicou uma portaria que estabelece regras claras para a liberação das emendas. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um "Parecer de Força Executória", fundamentado na decisão de Dino, para garantir a legalidade dos desembolsos. Essa movimentação foi interpretada como uma manobra para contornar as limitações judiciais e atender às demandas de deputados e senadores.

◉ Impactos políticos

A liberação das verbas tem como objetivo não apenas acalmar insatisfações no Congresso, mas também fortalecer a base aliada do governo em um momento delicado, com projetos estratégicos em tramitação. A reforma tributária, apontada como prioridade máxima, depende do apoio do Legislativo para avançar. Da mesma forma, o pacote de ajuste fiscal enfrenta resistência em setores específicos, exigindo habilidade política para garantir sua aprovação.

Fonte: Brasil 247

Bolsonarista Oswaldo Eustáquio diz que se divorciou 'por causa de Bolsonaro'

Blogueiro de extrema direita diz que apreensão de seus bens pela PF foi a "gota d'água" para o fim do relacionamento de 20 anos

Blogueiro Oswaldo Eustáquio (Foto: Reprodução / Youtube)

 O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que há mais de um ano mora na Espanha com dois filhos, fez uma conexão direta entre o término de seu casamento e o seu apoio político a Jair Bolsonaro (PL). A separação foi solicitada por sua então esposa, Sandra Terena, e, em depoimento à Polícia Federal (PF), ela revelou que a decisão foi motivada pela escolha de Eustáquio de "defender Bolsonaro e a direita ao casamento", destaca o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo.

Sandra e a filha adolescente do casal permanecem em Brasília, enquanto Eustáquio, que vive no exílio após solicitar asilo político, foi surpreendido pela decisão liminar de um juiz de Brasília autorizando a separação. Para ele, a apreensão de seus bens pela PF foi a "gota d'água" para o fim do relacionamento de 20 anos e ressaltou que o fim do casamento foi o “primeiro divórcio por causa do Bolsonaro”.

Ainda de acordo com a reportagem, o blogueiro bolsonarista comparou o fim do casamento a ‘ter uma perna amputada”. “Há quase cinco anos vivendo entre a prisão e o exílio, sem dúvida, essa é a minha maior derrota. Recebo a notícia do divórcio com o mesmo sentimento de ter uma perna amputada. Não custou caro, custou tudo, mas sigo firme a caminho do meu propósito na luta pela liberdade da nação”, destacou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Comandantes das Forças Armadas receberam R$ 3,2 milhões em indenizações na passagem para a reserva

Valores pagos incluem benefícios como férias acumuladas, ajudas de custo e verbas indenizatórias classificadas de forma genérica

Presidente Lula e comandantes das Forças Armadas (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Os três comandantes das Forças Armadas — Marinha, Exército e Aeronáutica — receberam um total de R$ 3,2 milhões em indenizações ao se transferirem para a reserva, de acordo com dados divulgados pelo Portal da Transparência e coletados por Lauro Jardim, do jornal O Globo. Os valores pagos incluem benefícios como férias acumuladas, ajudas de custo e verbas indenizatórias classificadas de forma genérica.

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, foi o mais beneficiado, com um montante de R$ 1,2 milhão recebido em 2023. Desse total, R$ 229 mil referem-se a férias não tiradas, enquanto R$ 477,7 mil foram classificados como "verbas indenizatórias". Outros R$ 440 mil também entraram na mesma categoria, sem especificação detalhada.

No Exército, o comandante Tomás Paiva recebeu R$ 770 mil ao passar para a reserva. Do valor total, R$ 388,9 mil foram indenizações por férias acumuladas, R$ 304,1 mil corresponderam a ajudas de custo e R$ 77 mil foram pagos para cobrir despesas com sua mudança de São Paulo para Brasília.

Na Força Aérea Brasileira (FAB), o comandante Marcelo Kanitz Damasceno embolsou R$ 1,3 milhão. Os registros mostram que, em 2023, ele recebeu R$ 907,9 mil, incluindo R$ 120 mil em verbas indenizatórias. Em 2022, já havia recebido outros R$ 337,2 mil sob a mesma classificação.

A divulgação desses pagamentos ocorre em meio a um debate nacional sobre privilégios e benefícios acumulados por integrantes das Forças Armadas, especialmente diante de um cenário de restrições orçamentárias e pressões por cortes de gastos públicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaristas protocolam pedido de CPI sobre demarcações de terras indígenas

As 174 assinaturas não incluem o apoio de deputados de partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol

(Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Ao final do ano legislativo de 2024, parlamentares bolsonaristas conseguiram as assinaturas necessárias e protocolaram na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as demarcações de terras indígenas no Brasil. O requerimento, segundo o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, foi protocolado na quinta-feira (12) pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar obteve 174 assinaturas, três a mais do que as 171 exigidas para que o pedido fosse formalizado.

Do total de assinaturas, nenhuma está ligada a partidos de esquerda, como o PT, PSB e Psol. De acordo com a reportagem, o único líder partidário a assinar o requerimento é Altineu Côrtes, atual chefe da bancada do PL na Câmara. Agora, o requerimento está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a decisão sobre a abertura ou não da CPI deve ser deixada para o próximo presidente da Casa, que será eleito em fevereiro de 2025, dada a proximidade do fim do ano legislativo.

A deputada Coronel Fernanda, que foi relatora de uma comissão externa sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, em 2023, fundamenta o pedido da CPI com base na alegação de que há "suspeitas" sobre os laudos que indicam determinadas terras como áreas de ocupação tradicional.

“Nesse contexto, de maneira geral, é possível apontar uma série de alegações de ‘fraudes’ ou ‘inconsistências’ nas demarcações. Embora parte dessas alegações decorra da falta de uma compreensão mais aprofundada sobre questões jurídicas ou antropológicas, a grande desconfiança de diversos setores da sociedade, associada ao número considerável de apontamentos, torna plausível a ideia de que a demarcação de terras indígenas possa também estar a servir a interesses escusos, disfarçados sob o manto de uma justa causa”, afirmou a deputada em seu pedido.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bancária que recusou trocar de assento em voo discute ao vivo com mãe de criança envolvida no caso (vídeo)

Confronto ocorreu no “SuperPop”, com direito a acusações mútuas

(Foto: Reprodução)

A discussão que tomou as redes sociais após a bancária Jeniffer Castro recusar ceder seu assento da janela em um voo ganhou um novo capítulo. Durante o programa SuperPop, da RedeTV!, apresentado por Luciana Gimenez, Jeniffer confrontou Aline, mãe da criança envolvida na polêmica. O embate foi transmitido ao vivo na noite de quarta-feira (12) e gerou momentos de tensão.

A história veio à tona inicialmente após um vídeo viralizar nas redes sociais, mostrando a recusa de Jeniffer em trocar de lugar com a mãe. A gravação, feita por outra passageira, Eluciana Cardoso, desencadeou críticas e debates online sobre direitos no transporte aéreo e empatia em espaços públicos. A RedeTV! trouxe as protagonistas da controvérsia para debater o caso publicamente.

Logo no início do programa, Aline tentou adotar um tom conciliador. “Eu quero que as pessoas entendam que eu não sou inimiga da Jeniffer, que eu não tenho raiva da Jeniffer,” disse a mãe da criança, enfatizando que não havia rancor. Em seguida, ela desejou sucesso à bancária: “Jeniffer, eu desejo que você siga na sua carreira e que você consiga… Eu não desejo o seu mal, tá bom.”

A declaração, no entanto, não foi bem recebida por Jeniffer, que apontou contradições no comportamento de Aline. “Mas não é isso que eu vejo porque você está cobrando de mim um pronunciamento, mas também tem que cobrar da outra pessoa,” rebateu, referindo-se à mulher que gravou e divulgou o vídeo sem sua autorização.

Jeniffer continuou sua defesa, argumentando que nunca pediu para ser filmada ou exposta. “Eu não pedi para gravarem vídeo meu e jogarem na internet, não era eu que tinha que fazer um pronunciamento,” afirmou. Aline, porém, discordou e insistiu que Jeniffer teve oportunidade de esclarecer os fatos: “Eu digo que você teve a oportunidade de esclarecer os fatos.”

O confronto evidenciou como a polêmica ultrapassou as barreiras do ambiente físico e se tornou um exemplo das complexidades das discussões públicas na era digital. Entre pedidos de empatia e debates sobre responsabilidade em casos de exposição online, o caso ilustra os impactos que episódios corriqueiros podem ter quando registrados e amplificados nas redes.

Ao final do programa, Luciana Gimenez tentou mediar a situação, mas o clima de discordância predominou. A disputa segue gerando repercussão, destacando a necessidade de maior cuidado com a exposição e o julgamento em situações compartilhadas na internet.

Fonte: Brasil 247

STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Relator Alexandre de Moraes propõe pena por quatro crimes: atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime

Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020 09/07/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Com o placar de 6 a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por crimes cometidos em 2021, incluindo atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A decisão ocorre no plenário virtual e a votação será concluída até esta sexta-feira (13), segundo o Metrópoles.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação máxima pelos quatro crimes. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Entretanto, o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência parcial, concordando com a condenação, mas sugerindo uma pena menor: cinco anos, dois meses e 28 dias. Para Zanin, os crimes de calúnia e incitação ao dano já estariam prescritos. Ele propôs penas mais brandas para os outros crimes imputados ao ex-deputado.

Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e Edson Fachin. Eles têm até as 23h59 desta sexta-feira para registrar seus votos no sistema virtual.

Histórico e situação atual - Roberto Jefferson está preso no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, desde junho de 2023, após sofrer uma queda na cela. Internado para tratamento médico, ele permanece sob custódia desde sua prisão preventiva em outubro de 2022. Caso seja condenado, o período já cumprido será descontado da pena total.

Em sua defesa, os advogados de Jefferson sustentam que ele não cometeu crimes. Em documento enviado ao STF na última segunda-feira (9), a defesa alegou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República está baseada “em ilações desconexas e imprecisas baseadas exclusivamente em conjecturas a partir de uma análise errônea acerca dos fatos”.

A decisão final do STF poderá definir não apenas o futuro de Roberto Jefferson, mas também estabelecer um precedente relevante para casos de crimes cometidos contra a ordem democrática no país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

VÍDEO: “É ‘nóis’ na tela da Band”, diz Datena, no SBT

José Luiz Datena no Tá na Hora – Reprodução/SBT

José Luiz Datena protagonizou um momento inusitado no programa Tá na Hora, exibido nesta quinta-feira (12) no SBT. Durante a atração, o apresentador, que passou 20 anos na Band antes de migrar para a nova emissora, acabou mencionando o nome de seu antigo canal ao interagir com um dos pilotos que fazia imagens aéreas para o programa.

“É nós na tela da Band”, disse o jornalista, enquanto comentava imagens de uma operação policial contra ladrões de carros em São Paulo. A fala, inesperada, rapidamente chamou a atenção dos telespectadores e gerou repercussão nas redes sociais.

“Acho que ele fez de propósito para viralizar, porque ele não chegou a terminar a palavra Band”, comentou um usuário do X/Twitter. Outro internauta, Ruan Gadelha, afirmou: “Até se acostumar vai ser difícil”. Já Rodrigo Pereira ponderou: “Eu sabia que ele ia errar… Mas também, são tantos anos na Band, né. Normal. Até eu iria errar”.

Fonte: DCM

GSI substitui general responsável pela segurança de Lula

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro – Foto: Reprodução

Marcos Amaro, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), realizou uma mudança na chefia da Segurança Presidencial, substituindo o general Ricardo Peixoto pelo general de Brigada Ricardo Taranto. A troca ocorreu nas últimas semanas, impactando diretamente a equipe responsável pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus familiares.

Ricardo Peixoto, que ocupava o cargo desde maio de 2023, foi promovido a general de Exército, assumindo uma nova função. Ele agora lidera o Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia, substituindo o general Carlos Pimentel, que entrou para a reserva.

Segundo fontes do GSI, a troca foi planejada para atender à nova posição de Peixoto, sem prejuízo à continuidade das atividades de segurança presidencial. Ricardo Taranto, seu substituto, já assumiu as funções e passará a coordenar as operações de proteção ao presidente.

O novo secretário de Segurança Presidencial acompanhará o ministro Marcos Amaro em uma viagem a São Paulo na próxima semana. Lá, ambos visitarão as bases do GSI na capital, onde Lula mantém uma residência e onde parte de sua família vive.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução

A segurança de Lula e seus familiares não é responsabilidade exclusiva do GSI. O órgão atua em conjunto com a Polícia Federal (PF), que realiza a proteção através da Diretoria de Proteção à Pessoa, garantindo uma operação integrada.

Fonte: DCM

Quaest: 51% dos brasileiros creem que houve tentativa de golpe contra Lula

Um levantamento realizado pelo instituto Quaest em parceria com a corretora Genial revelou que 51% dos brasileiros acreditam que houve uma tentativa de golpe contra Lula (PT) no Brasil, envolvendo militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os entrevistados, 48% acreditam que Bolsonaro participou diretamente do planejamento dessa ação.

Mesmo entre aqueles que declararam ter votado em Bolsonaro em 2022, 39% acreditam na existência dessa tentativa de golpe, enquanto 51% discordam e negam que ela tenha ocorrido.

A pesquisa, realizada com 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, apontou que 75% dos entrevistados defendem a condenação das pessoas já presas devido às investigações sobre o caso. Entre os eleitores de Lula, esse índice sobe para 80%. Já entre os apoiadores de Bolsonaro, 68% também concordam com a aplicação de uma sentença condenatória.

Metade dos entrevistados (50%) acredita que as acusações não afetam a imagem de Bolsonaro, enquanto 42% consideram que elas prejudicam sua reputação. Apenas 3% enxergam um impacto positivo para o ex-presidente.

Em relação a Lula, 51% dos entrevistados afirmam que as notícias sobre a tentativa de golpe não fazem diferença para sua imagem. Por outro lado, 33% acreditam que a divulgação dessas informações fortalece sua candidatura para 2026.

Fonte: DCM

“Em breve estaremos em casa”, diz Janja após novo procedimento em Lula

O presidente Lula (PT) e a primeira-dama, Janja – Reprodução/Agência Brasil

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, utilizou as redes sociais para se pronunciar após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passar por mais um procedimento cirúrgico no cérebro.

A operação, realizada na manhã desta quinta-feira (12), foi necessária para evitar novos sangramentos e complementar a cirurgia de drenagem de uma hemorragia intracraniana feita na última segunda-feira (9). De acordo com os médicos, o petista está “neurologicamente perfeito, ótimo e conversando”.

Em sua publicação, Janja demonstrou alívio com a evolução do quadro do marido: “Depois de um procedimento complementar muito bem-sucedido, o presidente Lula e eu estamos felizes pela certeza que mais uns dias essa página estará virada e ele plenamente recuperado”, afirmou.

A primeira-dama está acompanhando Lula no hospital e destacou que ambos esperam retornar para casa em breve. Na postagem, a socióloga compartilhou fotos das cadelas do casal, que participaram de uma confraternização organizada pelos funcionários das residências oficiais da Presidência.

“Ele está muito bem e em breve estaremos em casa, curtindo e sorrindo com nossas filhas de quatro patas, especialmente a dengosa da Paris que, junto com a Resistência e a Esperança, hoje nos representou muito bem na confraternização das trabalhadoras e dos trabalhadores das residências oficiais”, escreveu.

Ainda nesta quinta-feira à noite, Lula será submetido à retirada do dreno no cérebro. A equipe médica prevê que o presidente terá alta da UTI nos próximos dias e poderá deixar o hospital no início da próxima semana.

Fonte: DCM

Após novo procedimento e retirada de dreno, Lula deve ter alta até a próxima terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Ele deve receber alta já na próxima terça-feira, 17 de dezembro de 2024 – Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por um novo procedimento médico no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para reduzir o risco de sangramentos cerebrais. Na noite de quinta-feira (12), Lula retirou o dreno intracraniano e apresentou boa recuperação. Segundo sua equipe médica, a alta hospitalar está prevista para ocorrer até a próxima terça-feira (17).

O procedimento médico

A intervenção realizada foi uma embolização da artéria meníngea média, considerada bem-sucedida. O procedimento durou cerca de uma hora e não exigiu anestesia geral, apenas sedação. Após a intervenção, o chefe de Estado brasileiro se manteve lúcido e conversando. A previsão é que ele retome suas atividades no Palácio da Alvorada, com repouso relativo e acompanhamento médico.

O neurologista Rogério Tuma explicou que o presidente apresentou dois hematomas bilaterais subdurais após uma queda em outubro. O lado esquerdo foi drenado devido ao crescimento do hematoma, enquanto o lado direito regrediu naturalmente. A embolização foi realizada para prevenir novos episódios.

O neurologista Rogério Tuma – Foto: Reprodução

Desde sua internação, o presidente está acompanhado pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que tem servido como ponte de comunicação com ministros e aliados.

O boletim médico mais recente informou que Lula está lúcido, orientado e se alimentando normalmente. Apesar das orientações para evitar estresse, ele continua despachando remotamente, assinando atos e mantendo contato com ministros, como relatou Alexandre Padilha, que confirmou sua atuação em decisões importantes.

Na quarta-feira (11), Lula conversou por videochamada com o ministro Rui Costa, garantindo que estava bem. Em outra ligação, demonstrou bom humor e interesse nas atividades do governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin também confirmou contato telefônico, destacando o otimismo de Lula durante a recuperação.

A comunicação do governo enfrentou críticas pela demora em divulgar informações sobre o novo procedimento. Segundo fontes, a notícia foi antecipada pela primeira-dama e pelo presidente para tranquilizar a equipe e evitar especulações. A equipe médica optou por explicar os detalhes da intervenção em uma coletiva no dia seguinte.

Fonte: DCM

Dino brinca sobre ser mais odiado que Moraes: “Posso ficar em 2º lugar”

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (12) sobre as reações do Congresso Nacional após sua decisão de manter as restrições às emendas parlamentares.

Durante a 6ª edição do STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Dino fez uma brincadeira sobre ser “mais odiado” que o ministro Alexandre de Moraes.

“Ontem saiu uma matéria que recebi como mais uma prova do desrespeito à autonomia do Poder Judiciário”, disse.

“Eu quero dizer que isso é um desrespeito porque o mais antigo é ele [Moraes] e a primazia é dele, não abro mão disso. Posso ficar em segundo lugar, terceiro lugar, não faço questão desse campeonato”, brincou Dino.

A declaração ocorreu após uma coluna no UOL dizer que, ao bloquear as emendas, Dino teria ‘ganhando mais inimigos no Senado do que Moraes’.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Leilão do Lote 3 garante pacote inédito de obras a preços justos, diz governador Ratinho Junior

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 15,8 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas. (Foto: Jonathan Campos/AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas. A batida do martelo do Lote 3 aconteceu nesta quinta-feira (12), na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo, com a vitória da CCR S.A, que ofereceu desconto de 26,6% na tarifa de referência.

"Este resultado reforça o acerto da modelagem deste programa de concessões, que é o maior da América Latina. É um modelo que garante preço justo e muita obra. Em todos os lotes, nós estamos falando de mais de R$ 50 bilhões em investimentos em rodovias ao longo de sete anos, sendo cerca de R$ 16 bilhões só neste trecho de hoje", afirmou Ratinho Junior.

O leilão contou com quatro empresas interessadas, que levaram o certame até a fase de propostas a viva-voz, que proporcionaram um desconto ainda maior à tarifa vencedora. Com a proposta, os descontos reais em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.

"Nas concessões passadas, a tarifa chegava a 25 centavos por quilometro. Agora, com estes leilões, estamos trabalhando com um preço de cerca de 10 centavos por quilômetro. Tudo isso com garantia de muitas entregas. Essa é uma demonstração que nós acertamos a modelagem", disse o governador.

Diferente de outros modelos antigos de concessão, em que as empresas saíam vencedoras com o maior valor de outorga proposto, o atual programa de concessões rodoviárias do Paraná prevê que as vencedoras sejam as empresas que ofereçam as menores tarifas.

Pela mesma modelagem, que inclui rodovias federais e estaduais em um mesmo programa de concessões, outros dois lotes já foram concedidos em leilões realizados em 2023. O programa, com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias, ainda prevê mais um leilão na próxima quinta-feira (19) e outros dois que devem ser realizados em 2025.

De acordo com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo tem dado bons resultados, com grande concorrência entre as empresas interessadas. "O governador Ratinho Junior vem trabalhando conosco para construirmos um bloco de leilões que certamente vai colaborar decisivamente na transformação para melhor do Estado, que já é um dos que mais cresce no País", disse.

IMPACTO – O Lote 3, arrematado nesta quinta-feira, tem rodovias que ligam a região Norte do Estado ao eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros de estradas abrangendo 22 cidades. A previsão é que a CCR invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.

"São quase R$ 16 bilhões que levam segurança e mobilidade logística à região, além de uma tarifa menor. Isso é dinheiro no bolso do produtor, segurança para as famílias que se deslocam pelas rodovias e desenvolvimento econômico para o Estado", disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O lote abrange as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as intervenções e melhorias é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

Entre as principais intervenções previstas estão 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades estão o Contorno de Apucarana, o Contorno de Califórnia e dois contornos em Ponta Grossa. O lote também prevê a conclusão da duplicação da Rodovia do Café, da PR-445 e da PR-323.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Fonte: AEN

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo

© Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas.

A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).

Na decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (12), Moraes determina que a proibição de acesso aos prontuários das pacientes se estenda a todos os hospitais do estado.

"Determino que está vedado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal", decidiu o ministro.

Moraes também determinou a intimação do conselho para explicar os pedidos de acesso aos prontuários.

Em maio deste ano, Alexandre de Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No mês seguinte, o ministro determinou a suspensão de processos disciplinares abertos pelo Cremesp contra médicos que realizaram a assistolia.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes denuncia impacto das emendas no equilíbrio entre os poderes

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acredita que a relação entre os Poderes brasileiros tem sofrido as consequências do aumento desenfreado, nos últimos anos, das emendas impositivas. O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso ao incluir emendas de comissão.

De acordo com o ministro, as emendas não devem ser "demonizadas", mas é necessário que sejam equilibradas e não comprometam a governabilidade. "Estamos tendo uma chance rara de fazer corrigendas sem traumas nesta temática", afirmou em entrevista à Carta Capital.

"É preciso que essa transparência se dê de maneira bastante clara. O Orçamento é um documento público, marcado pela ideia de publicidade. A apropriação do orçamento por parte de determinados grupos, evidentemente, é anti-republicana. Rasga a Constituição de ponta-cabeça", acrescentou.

As emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, não têm execução obrigatória. São elaboradas pelo relator (ou relatora) do projeto orçamentário no Congresso Nacional. Elas não possuem critérios definidos para a distribuição ou o destino dos recursos.

As emendas individuais, previstas desde a promulgação da Constituição de 1988, tornaram-se impositivas em 2015, ou seja, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo.

Outro tipo de emenda são as de bancadas dos estados e do Distrito Federal. Essas emendas se tornaram impositivas em 2019. No orçamento de 2024, representaram R$ 8,5 bilhões. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

As emendas de comissões permanentes do Congresso não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, elas corresponderão a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos 

Fonte: Brasil 247 com Abr. e Carta Capital

'Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível', diz Pacheco

O senador mencionou o tempo em que o assunto foi debatido no Congresso durante governos anteriores

Rodrigo Pacheco (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (12) a importância da aprovação do texto que regulamenta a reforma tributária. "Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível, e uma boa reforma após três décadas de luta no Congresso", afirmou.

De acordo com o senador, é "plenamente possível" que a matéria seja aprovada na Câmara antes do recesso, que ocorre em 23 de dezembro. O Congresso vai trabalhar, afirmou Pacheco, para que haja uma "apreciação de todos esses temas até o fim do ano".

"O que prevaleceu foi a vontade da maioria do Senado em relação a esses temas. Seja em relação às bebidas açucaradas, seja em relação às armas. Então me cabe respeitar".

Fonte: Brasil 247

Aposentadoria militar: comandante da Marinha recebe R$ 1 milhão após ir para a reserva

Entenda os polêmicos privilégios, conhecidos como "penduricalhos", das pessoas que prestam serviços militares

Marcos Sampaio Olsen (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ir para a reserva em 2023. O valor foi referente a uma verba indenizatória de R$ 394 mil e a férias atrasadas no valor de R$ 216 mil, pagas em janeiro do ano passado, além de outros recursos indenizatórios de R$ 444,5 mil, recebidos no mês seguinte. As informações são do Portal da Transparência e publicadas na Folha de S.Paulo.

O almirante não está entre as 40 pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito do plano golpista. Entre os indiciados, estão Jair Bolsonaro (PL), mais de 20 militares, e ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa).

Militares das Forças Armadas têm direito à integralidade e à paridade na reserva. Quando se aposentam, continuam recebendo salário integral e os mesmos reajustes que os oficiais e praças no serviço ativo. O militar que vai para a reserva remunerada ganha benefícios que podem superar R$ 1 milhão nos casos de oficiais-generais. Os privilégios são previstos em legislação.

Atualmente, um militar tem o requisito mínimo de 35 anos de serviço para se aposentar, conforme estipulado na reforma da previdência dos militares de 2019. O tempo mínimo antes era de 30 anos, contando os cursos de formação, como a Aman (Academia Militar de Agulhas Negras).

A Marinha disse que o pagamento de militares no País atende rigorosamente o arcabouço legal vigente e suas atualizações, a seguir: Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, o Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e a Lei nº 13.954, de 16 dezembro de 2019.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Tebet diz que Brasil não tem "cultura de planejamento" e país pensa em "vender o jantar para pagar o almoço”

Durante participação no encontro do "Conselhão", a ministra destacou que há uma tendência do país de focar em soluções imediatistas

Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (12) que falta uma “cultura de planejamento” no Brasil que permita ao país alcançar a estabilidade econômica.

Durante participação no encontro do "Conselhão", evento liderado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Tebet destacou que há uma tendência do país de focar em soluções imediatistas, em vez de estabelecer estratégias de longo prazo. “Vender o jantar para pagar o almoço”, classificou a ministra.

Para Tebet, essa ausência de planejamento é um dos fatores que contribuem para um cenário de insegurança, refletido no câmbio “desequilibrado” e nas altas taxas de juros.

Fonte: Brasil 247