quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Domicílios no Brasil têm mais cômodos e menos moradores por dormitório

Dados apontam variações e desigualdades entre as unidades federativas
Fortaleza (CE), 11/10/2024 - Unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I Módulo IV, no Residencial Cidade Jardim – Conjunto José Walter. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

Brasileiros estão morando em habitações com mais cômodos e com menos pessoas dividindo o mesmo espaço, de acordo com os dados preliminares do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que, em 2022, a maior parcela da população, 44,4%, residia em domicílios de seis a nove cômodos. Na outra ponta, apenas 0,2% da população morava em domicílios de apenas um cômodo e 1,5% residiam em domicílios de dois cômodos.

Outros 5,3% moravam em domicílios de três cômodos; 13,5%, de quatro cômodos e 29,2%, de cinco cômodos. Os 5,9% restantes da população residiam em domicílios com 10 cômodos ou mais.

Para o IBGE, é considerado cômodo cada um dos compartimentos do domicílio que é coberto por um teto e limitado por paredes. Além dos quartos, por exemplo, são considerados cômodos cozinha e banheiro. Corredores, varandas e mesmo cozinha americana – integrada à sala – não são considerados cômodos. Domicílios indígenas sem paredes são considerados como tendo apenas um cômodo.

A pesquisa considera apenas domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.

Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, os domicílios de até três cômodos foram reduzindo em quantidade. Em 1970, representavam 29,1% dos domicílios brasileiros; em 2010, no último Censo, chegaram a 12%; e, em 2022, a 9% dos domicílios. Já os domicílios de cinco cômodos aumentaram continuamente, crescendo de 19,4%, em 1970, para 29,5% em 2022.

Os domicílios de seis cômodos ou mais cresceram entre 1970 e 2000, passando de 29,5% para 45,7% dos domicílios. Nas décadas seguintes, atingiram uma estabilidade, chegando a 46,6% dos domicílios brasileiros em 2022. Segundo o IBGE, a interrupção no crescimento da participação dos domicílios com seis cômodos ou mais possivelmente está associada à redução do número médio de moradores por domicílio ao longo das últimas décadas.

“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material usado nas habitações como do espaço”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.
Brasíla 12/12 2024 Arte Censo

Menos pessoas dormindo juntas


A pesquisa mostra também que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil. Em 2022, mais da metade dos domicílios (53,9%) tinha duas pessoas dormindo no mesmo ambiente e mais de um terço (35,1%) tinha apenas uma pessoa por dormitório. Em outros 8,4% dos domicílios, três pessoas dividiam o mesmo ambiente e, em 2,6%, quatro pessoas ou mais dormiam no mesmo ambiente.

Essas porcentagens se alteraram ao longo dos anos. Segundo o Censo Demográfico de 2000, 9,6% dos domicílios tinham mais de 3 moradores por dormitório, um percentual quase quatro vezes superior ao verificado em 2022. A participação dos domicílios com mais de dois até três moradores por dormitório também reduziu, passando de 18,1% para 8,4%, no mesmo período.

Já os domicílios com apenas um morador por dormitório elevaram a participação em 14,6 pontos percentuais, indo de 20,5%, em 2000, para 35,1%, em 2022.
Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal
Censo revela que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Características dos domicílios

Em 2022, o Censo mostra que mais pessoas residem em domicílios que contam com revestimento. Ao todo, 87% da população brasileira residia em domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa com revestimento. A segunda opção mais comum foi a alvenaria sem revestimento, com 7,6%, seguido da madeira para construção, com 4,1%.

Em 2010, essas proporções eram de 79%, 11,6% e 6,9%, respectivamente.

“Cada vez é uma proporção maior de domicílios com materiais mais permanentes, como alvenaria, em substituição às casas de taipa, de palha ou mesmo de madeira, que eram mais comuns antigamente. E há também uma ampliação do espaço físico dos domicílios, com uma redução na proporção dos domicílios com um número pequeno de cômodos”, diz Mandelli.

Variações e desigualdades

Os dados mostram ainda variações e desigualdades tanto entre as unidades federativas, em relação ao número de cômodos das habitações e quantidade de pessoas dormindo juntas no mesmo ambiente, quanto em relação a cor ou raça da população em cada residência.

No nível das unidades da federação, por exemplo, a publicação destaca a situação do Distrito Federal, pela alta proporção da população residindo em domicílios com 10 cômodos ou mais (13%), que é mais que o dobro da média nacional. Para se ter ideia da discrepância, a segunda unidade da federação com proporção mais alta, Minas Gerais, registrou 8% da população residindo em domicílios semelhantes. Já a unidade com a menor proporção foi o Acre, com 1,8%.

Em relação aos moradores por dormitório, a região Norte tem as maiores proporções de domicílios com três moradores por dormitório (15,4%) ou mais (7,5%). No outro extremo, a Região Sul apresentou o menor percentual dessas duas categorias: 5,2% e 1,1%, respectivamente.

Levando em consideração a cor ou raça, pessoas de cor ou raça amarela residiam em maior proporção em domicílios com número de cômodos, menor densidade de moradores por dormitório e paredes externas de materiais mais permanentes. A população de cor ou raça branca também aparece com indicadores de estrutura do domicílio melhores do que a média nacional, ainda que inferiores ao verificado entre as pessoas de cor ou raça amarela.

As pessoas de cor ou raça preta ou parda apresentaram uma proporção maior de domicílio com menor estrutura, resultado que foi ainda mais acentuado para as pessoas de cor ou raça indígena.

Enquanto 22,3% da população parda, 20,6% da população da população preta residem em domicílios com dois ou mais moradores por dormitório, entre a população branca, esse percentual é 12,6% e, entre a amarela, 6,8%. Para indígenas, essa proporção foi de 53,6% do total, porém esse resultado deve ser analisado levando em conta suas especificidades culturais.

“A população de cor ou raça parda, a população de cor ou raça preta e a população indígena apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados à precariedade do domicílio”, diz Mandelli.

“Em relação aos indígenas, a gente faz uma ressalva no texto. Isso precisa ser analisado à luz das especificidades culturais. Não necessariamente, um domicílio de palha, por exemplo, é uma precariedade. Pode ser um traço de cultura tradicional. Mas quando a gente fala de outros agrupamentos, aí sim, a gente pode falar mais claramente que existem maiores proporções de situações de precariedade”, acrescenta.
São Joaquim de Bicas (MG), 24/01/2024 - Aldeia Kurãma, comuniudade indígena Pataxó hã-hã-hãe, na zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Aldeia Kurãma, comunidade indígena Pataxó hã-hã-hãe, na zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Resultados preliminares

Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. As questões foram aplicadas a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.

A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.

Fonte: Agência Brasil

Câmara de Apucarana aprova abono natalino para servidores públicos

Projetos de lei foram aprovados na manhã desta quinta-feira (12) durante sessões extraordinárias

Câmara aprova abono salarial para servidores públicos de Apucarana

A Câmara Municipal de Apucarana em sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (12/12), aprovou projeto de lei que concede abono natalino aos servidores públicos do município de Apucarana, ativos, inativos e de ocupantes de cargos de provimento em comissão que integram o quadro de pessoal permanente, inclusive, Autarquia Municipal de Saúde, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana e Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana.

O abono será igualmente concedido aos Conselheiros Tutelares. O valor do abono corresponde ao valor de R$ 160,00, que será pago em parcela única na folha de pagamento do mês de dezembro. Em exposição de motivos, o Executivo e Legislativo, salientam que o benefício visa valorizar os servidores municipais, reconhecendo sua dedicação e empenho na prestação de serviços essenciais à comunidade.

Essa medida, do Executivo e Legislativo, reafirma o compromisso da Prefeitura e Câmara Municipal com a qualidade de vida dos servidores, promovendo bem-estar e incentivando a continuidade de um serviço público de excelência, salienta o presidente do Legislativo Municipal, professor Luciano Molina (Agir).

Além do projeto que concede o abono natalino, a Câmara apreciou e aprovou mais 10 projetos de lei, todos de interesse público.

Para ter acesso aos projetos é só clicar nos links abaixo:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo da Lei Municipal· nº 085/2002 de 30/12/2002 - Sistema Tributário do Município de Apucarana, como especifica.

2 - Projeto de Lei nº 142 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, altera disposições da Lei Municipal nº 021, de 20 de abril de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis que dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa F.V - COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. conforme especifica.

3 - Projeto de Lei nº 143 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME, para registrar e escriturar, sem restrições, Imóvel como especifica.

4 - Projeto de Lei nº 145 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, concede abono natalino aos servidores públicos do Município de Apucarana, como especifica.

5 - Projeto de Lei nº 147 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de. transferência voluntária de recursos ao Centro de Apoio Social ao Adolescente- C.A.S.A., para o atendimento ao Projeto "Fortalecimento na medida!", como especifica.

6 - Projeto de Lei nº 148 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Recanto Allan Kardec, como especifica.

7 - Projeto de Lei nº 149 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, altera disposições· da Lei Municipal nº 101; de 23 de outubro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a empresa RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., como especifica.

8 - Projeto de Lei nº 150 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, institui a Política Pública Municipal de Inovação no Município de Apucarana, como especifica.

9 - Projeto de Lei nº 151 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição, como especifica.

10 - Projeto de Lei nº 152 de 2024, de autoria da Mesa Executiva, concede abono natalino aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.

11 - Projeto de Lei nº 153 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, altera disposições da Lei Municipal nº 090, de 12 de setembro de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Apucarana e a Mitra Diocesana de Apucarana, em razão de desapropriação para fins de construção de equipamentos públicos, como especifica.

Veja cliques das sessões desta quinta (12):


Fonte: Câmara Municipal

Com grande disputa e desconto de 26,6% na tarifa, CCR arremata Lote 3 e investirá R$ 16 bilhões

Concessionária foi a vencedora do leilão do Lote 3 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Ele conecta a segunda cidade mais populosa do Estado, Londrina, com Curitiba e o Porto de Paranaguá.

leilão
Foto: Jonathan Campos/AEN

Com desconto de 26,6% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,14596), a CCR S.A foi a vencedora do leilão do Lote 3 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Ele conecta a segunda cidade mais populosa do Estado, Londrina, com Curitiba e o Porto de Paranaguá. Com a proposta, os descontos em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.

"Hoje damos mais um passo em direção à modernização das nossas rodovias, com muitas obras a um preço justo, em uma grande e transparente disputa na B3. Sem demagogia, sem falsas promessas, estamos tirando do papel o maior pacote de infraestrutura rodoviária da América Latina, o que vai dar mais segurança e agilidade às estradas do Estado", afirmou Ratinho Junior.

O leilão que definiu a vencedora foi disputado por quatro empresas interessadas. Além da CCR, participaram também os consórcios InfraBR V, Infraestrutura PR e Paraná 41 Oportunity.

Durante o leilão, as proponentes apresentaram envelopes com propostas com descontos que variavam de início entre 16,42% e 24,08% em relação à tarifa básica de pedágio. Como a diferença entre as melhores propostas foi menor do que 5%, o certame foi decidido em lances a viva-voz por três das empresas que ofereceram os maiores descontos. A disputa durou mais de 20 minutos, com 22 lances que aumentaram o desconto ofertado em 1,8% até a oferta vencedora da CCR.

O Lote 3 faz parte da Malha Norte, que abrange 22 cidades e faz a ligação do Norte do Estado com o eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros envolvendo as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão é que a concessionária vencedora do leilão invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.

As rodovias atendidas nesse trecho atravessam as cidades de Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

◉ PRINCIPAIS INTERVENÇÕES — Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades está o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também deve ganhar o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.

Já Ponta Grossa ganhará dois novos contornos: o Contorno Norte, com extensão total de 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.

O Lote 3 também vai concluir a duplicação da Rodovia do Café (BR-376), entre Mauá da Serra e Ponta Grossa. Serão duplicados 52,58 quilômetros da BR-376, divididos em quatro segmentos, passando por Mauá da Serra, Ortigueira e as proximidades de Imbaú.

Dentro das obras previstas neste lote também está a duplicação da PR-445 e da PR-323 entre Cambé, na região Norte, até a divisa com São Paulo. Outra obra importante prevista no contrato é a área de escape na Serra do Cadeado, em Mauá da Serra, que deve ser construída na altura do km 305 da BR-376.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa contratada também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Serão sete praças de pedágio (cinco existentes e duas novas), localizadas em Sertaneja, Mauá da Serra, Ortigueira, Imbaú, Tibagi, Londrina e na Colônia Witmarsum.

◉ NOVIDADES - Segundo a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão.

Esses contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo do Estado.

Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. O sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês. Usuários de tags também serão beneficiados com tarifa menor.

◉ MODELO — A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras dos Lotes 1 e 2, leiloados em 2023 e em operação desde o início deste ano. Os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo eram de aliar preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.

A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.

◉ OUTROS LEILÕES — Com o fim da concessão do antigo Anel de Integração em 2021, o Governo do Estado, em parceria com a ANTT, governo federal e sociedade civil, trabalharam em um modelo inédito no País, unindo rodovias federais e estaduais em um mesmo programa, dividido em seis lotes.

O leilão do Lote 1 aconteceu em agosto de 2023, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Já o leilão do Lote 2 aconteceu um mês depois, em setembro, vencido pelo Grupo EPR, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões em obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.

O leilão do Lote 6 acontece na próxima semana, no dia 19 de dezembro, também na B3. São 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com investimento de R$ 20 bilhões. Os Lotes 4 e 5 serão leiloadas em 2025.

No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.

◉ PRESENÇAS — Também participaram do leilão o vice-governador Darci Piana; os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Fazenda, Norberto Ortigara; do Planejamento, Guto Silva; da Saúde, Beto Preto; o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os deputados estaduais Alexandre Curi, Marcelo Rangel, Do Carmo e Tiago Amaral; e demais autoridades.

Fonte: AEN

Apucarana abre Inscrições para a Prova 28 de Janeiro nesta segunda



A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, está com todos os trâmites em andamento da organização da 62ª Prova Pedestre 28 de Janeiro. As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (16/12) e poderão ser feitas no site da Prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br/corrida28). A expectativa, assim como na edição anterior, é preencher toda a capacidade da prova que é de 4 mil atletas.

A corrida será disputada no dia 25 de janeiro, um sábado. A Prova Vinteoitinha será às 15h30, a dos 5 km às 19 horas e a dos 10 km às 20h15. O percurso é o mesmo em que a corrida tradicionalmente acontece pelas ruas de Apucarana, sendo que o trajeto é aferido e certificado pela Federação de Atletismo do Paraná (FAP).

O anúncio do cronograma foi feito nesta quinta-feira (12/12) pelo prefeito Junior da Femac. “Neste ano há a transição de um mandato para o outro e vamos deixar tudo encaminhado para que o prefeito eleito, Rodolfo Mota, e sua equipe possam depois dar continuidade na organização e realização da corrida. O objetivo é assegurar que a prova seja realizada com a mesma qualidade e que seja uma bela festa, a exemplo dos anos anteriores”, pontua Junior da Femac.

O secretário municipal de Esportes, Tom Barros, afirma que as inscrições terão três lotes: o primeiro inicia no dia 16/12 e se encerra no dia 26/12, com o valor de R$ 60; o segundo lote (no período de 27/12 a 06/01) terá o valor de R$ 75; e o terceiro lote (período de 07/01 a 15/01), ao custo de R$ 90.

O secretário reforça que as inscrições serão validadas somente após o pagamento da inscrição. “Se o atleta perder a data do lote, ele deverá gerar um novo boleto com o valor do lote atualizado”, esclarece Tom, observando que as inscrições são gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e também na Prova Vinteoitinha. “O prazo de encerramento é 15 de janeiro ou até o preenchimento das 4 mil vagas”, completa Tom.

O secretário de Esportes afirma que, a exemplo de anos anteriores, a prova contará com atletas da elite do pedestrianismo nacional e internacional. “Estamos desde já tratando de todos os aspectos da prova, realizando os trâmites necessários e que terão continuidade na próxima gestão. Sabemos que a prova é sempre aguarda com grande expectativa em Apucarana e toda a região e, já a partir da semana que vem, os atletas já poderão fazer suas inscrições ”, assinala Tom.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PIB vai crescer 3,5% em 2024, assegura Haddad

Além do crescimento, o país ostenta “a menor taxa de desemprego da série histórica, com a menor taxa de miséria, o menor [número de] nem-nens”, destacou

Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado "Conselhão", realizada nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), projetou um crescimento de 3,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2024. A estimativa supera a previsão oficial de 3,3% divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), lembra o Metrópoles.

Haddad ressaltou que o avanço econômico virá acompanhado de melhorias em indicadores sociais importantes. “Nós vamos ter um crescimento esse ano de cerca de 3,5% do PIB, com a menor taxa de desemprego da série histórica, com a menor taxa de miséria da série histórica, com o menor [número de] nem-nens, que é um nome que eu nem gosto, da série histórica”, afirmou o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonarista propõe PEC para blindar parlamentares nas redes sociais e enquadrar ministros do STF

Iniciativa do deputado Bibo Nunes visa restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal em casos envolvendo declarações de deputados e senadores

(Foto: Agência Câmara)

A oposição bolsonarista na Câmara dos Deputados apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 de 2024, que amplia a imunidade parlamentar para discursos feitos em plataformas digitais e redes sociais. A iniciativa, segundo a coluna Radar, da revista Veja, é do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e visa restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos envolvendo declarações de deputados e senadores.

A PEC foi protocolada no sistema digital da Câmara na última quarta-feira e ainda precisa do despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar sua tramitação nas comissões.

De acordo com o texto, “opiniões, palavras e votos” proferidos por parlamentares seriam invioláveis “independentemente do local em que forem proferidos, inclusive em meios de comunicação e aplicações de internet, além de redes sociais”.

O projeto também estabelece que ministros do STF que desrespeitarem essa regra poderão ser processados pelo Senado, enfrentando a possibilidade de perda de cargo, suspensão de salários e inabilitação por até cinco anos para exercer funções públicas.

A proposta surge em um contexto de frequentes embates entre o Congresso e o STF, agravados por decisões da Corte que atingiram parlamentares acusados de propagar desinformação e discursos de ódio.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Radar da Veja

'Democracia não permite chantagem', diz Dino em meio a embate com o Congresso sobre emendas

Congressistas têm utilizado o pacote fiscal do governo como moeda de troca para forçar a liberação de emendas parlamentares

Flávio Dino (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Roque de Sá/Agência Senado)

Em meio ao crescente descontentamento do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impõe regras mais rígidas para a liberação de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (12), durante discurso no “Conselhão”, que a democracia "não é regime de supremacias individuais". Ele criticou duramente tentativas de chantagem e pressões políticas nas relações institucionais.

“Democracia não é regime em que um poder do Estado, qualquer que seja ele, está plenamente feliz, porque se estiver, é sinal que alguém está infeliz, ou outro poder do Estado, ou mais grave, a população. A democracia não é regime de supremacias individuais, não é regime em que chantagens e agressões devem fazer parte do dia a dia nas relações institucionais e sociais”, disse Dino, de acordo com o jornal O Globo.

Ainda segundo ele, "nenhum julgamento relevante é feito no STF sem o diálogo com a sociedade", citando como exemplo a discussão em torno das emendas parlamentares. A declaração ocorre após Dino negar, na última segunda-feira, um pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão do STF que dificultam a liberação das emendas.

O pedido era visto como uma tentativa de apaziguar os ânimos entre o Congresso e o Executivo. A resposta negativa do ministro resultou na paralisação da tramitação da Reforma Tributária, com a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sendo encerrada apenas 11 minutos após a abertura.

O ministro também defendeu a decisão tomada pelo STF como um alinhamento ao que já havia sido deliberado pelo Legislativo em uma lei de novembro, ressaltando que a equiparação entre "emendas parlamentares" e "despesas discricionárias" foi tema de uma reunião entre os três Poderes realizada em agosto.

“Normalmente, essa crítica quanto ao ativismo (no STF) vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo quando decide agrada alguém e desagrada alguém. Esse que é desagradado diz 'o Supremo se mete em muita coisa'. Mas quando o Supremo decide no sentido convergente com interesses A ou B, aí o Supremo está certo. Infelizmente não é esse tipo de debate que vai determinar o conteúdo de uma decisão judicial”, destacou o ministro do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ministério da Fazenda ajusta projeto do pacote fiscal para destinar R$45 bilhões à dívida pública

“A gente deixa claro que a única utilização do superávit dos fundos é para amortização da dívida”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan

Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (12) uma modificação no projeto de lei complementar que integra o pacote de corte de gastos do governo federal, informa O Globo. O ajuste visa eliminar dúvidas sobre a destinação de R$45 bilhões provenientes do superávit de oito fundos nacionais, garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente para reduzir a dívida pública até 2030.

De acordo com Durigan, o texto original do projeto permitia interpretações ambíguas ao mencionar que os superávits desses fundos seriam de "livre aplicação" entre 2025 e 2030. Para evitar ruídos sobre possíveis usos alternativos, o novo texto deixará claro que a única finalidade dos recursos será a amortização da dívida pública.

“A gente deixa claro que a única utilização do superávit dos fundos é para amortização da dívida. Então, para dirimir qualquer ruído de possibilidade de novo impulso fiscal. Não se trata disso. Todas as medidas que foram apresentadas pelo presidente Lula ao Congresso são de moderação do crescimento das despesas e de compromisso com a responsabilidade fiscal”, explicou Durigan em entrevista a jornalistas.

Os recursos a serem utilizados provêm de oito fundos nacionais que, juntos, fecharam 2023 com um superávit de R$45 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Veja quais são os fundos afetados pela medida:

● Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
● Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
● Fundo da Marinha Mercante (FMM)●Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)
● Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET)
● Fundo do Exército
● Fundo Aeronáutico
● Fundo Naval

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Deputado defende "guilhotina peniana" para pedófilos (vídeo)

Câmara aprovou projeto que cria um cadastro nacional de pedófilos, com de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças

(Foto: Agência Câmara)

Ganhou repercussão nas redes sociais a fala do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) durante sessão deliberativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), em que se discutia o Projeto de Lei 3976/20, que dispõe sobre a criação de um cadastro de pedófilos e abre caminho para a castração química de condenados por este crime.

"A castração química, para mim, não é suficiente. Para monstro, eu sou a favor da guilhotina peniana para quem comete este tipo de crime”, afirmou o parlamentar.

O PL aprovado pela Câmara cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nele, serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram a emenda que prevê a castração química de condenados por pedofilia

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado /Reuters)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Castração química - Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.

Classificação - A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.

Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

"Lula está muito bem e apto a praticar qualquer ato. Está cognitivamente íntegro", diz médico sobre cirurgia

"A solicitação é que ele não trabalhe enquanto está no hospital e não passe por nenhum estresse", disse o neurologista Rogério Tuma

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O neurologista Rogério Tuma, um dos médicos que acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os exames neurológicos feitos após o segundo procedimento cirúrgico para bloquear um sangramento no cérebro a que o petista foi submetido, nesta quinta-feira (12), apontam que o presidente “está muito bem e apto a praticar qualquer ato, de vida civil, de manutenção da vida… Ele está cognitivamente íntegro”.

Apesar do otimismo com a recuperação, o especialista ressaltou que Lula deverá seguir algumas recomendações visando o pleno restabelecimento de sua saúde. “A única coisa é que a recomendação médica é de que ele não se esforce nem física e nem mentalmente. A solicitação é que ele não trabalhe enquanto está no hospital e não passe por nenhum estresse ou receba alguma visita que leve a ele mais alguma dúvida ou ansiedade. Mas ele está apto a exercer qualquer tipo de trabalho”, disse Tuma.

O cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal do presidente, ressaltou que Lula continuará sendo monitorado nas próximas horas. “Hoje ele vai continuar monitorado, o dreno será retirado provavelmente no fim da tarde. E, a partir de amanhã, ele não vai mais ter os cuidados de monitoramento 24 horas. Praticamente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, destacou Kalil.

Fonte: Brasil 247

PROERD forma 1.428 estudantes da rede municipal de Apucarana



Na noite de ontem (11/12), a Prefeitura de Apucarana e o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) Coronel Anselmo José de Oliveira realizaram a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento aconteceu no ginásio de esportes Lagoão e contou com a presença de 1.428 estudantes do 5º Ano de 35 escolas municipais, que se comprometeram publicamente a manter-se longe das drogas e da violência.

O PROERD é um programa educativo ministrado por policiais militares especialmente selecionados e treinados por profissionais da área de educação. Seu principal objetivo é ensinar crianças e adolescentes a resistir às pressões sociais, como as de amigos e da mídia, fortalecendo sua autoestima e promovendo lições de cidadania.

O prefeito Junior da Femac agradeceu a colaboração da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com a Autarquia Municipal de Educação. “Essa parceria, que já dura muitos anos, tem conscientizado milhares de estudantes sobre os perigos das drogas, tanto lícitas quanto ilícitas. Tenho plena convicção de que o PROERD tem salvado muitas vidas desde sua implementação no Paraná, em 2000”, destacou.

A secretária de Educação, Professora Marli Fernandes, explicou que o programa é desenvolvido por meio de dez lições dirigidas aos estudantes do 5º Ano do Ensino Fundamental. “Nessa faixa etária, de 10 a 11 anos, as crianças já possuem maturidade suficiente para entender os conceitos e valores do PROERD. O Cabo Fábio do Nascimento Azevedo, responsável pelas aulas em nossas escolas, conquistou grande carinho e respeito dos alunos”, afirmou.

O momento mais emocionante da cerimônia foi o juramento dos novos proerdianos, que, em uníssono, repetiram: “Eu, aluno-PROERD, prometo a mim mesmo, aos meus pais, aos meus professores, à comunidade e às autoridades aqui presentes, a ficar sempre longe das drogas e da violência. Assim o prometo. Viva o PROERD!”

A celebração contou também com a presença do mascote do PROERD, o leão Daren, e com as apresentações da Banda Municipal Maestro João Florindo.

Além dos formandos e familiares, a cerimônia contou com a presença de autoridades como o 1º Tenente Thiago Mendes dos Santos (Polícia Militar), 1º Tenente Yullie Garib (PM), 1º Sargento Camila Anielle Pinto (PM), 2º Tenente Veronez (Corpo de Bombeiros), a vereadora Jossuela Pirelli, os vereadores eleitos Eliana Rocha e José Airton Deco de Araújo, os secretários municipais Ivan da Silva e Gerson Canuto, o técnico do Núcleo Regional de Educação, Roberto Canela, e a superintendente da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula Cunha.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana ganha a Associação de Apicultores e Meliponicultores



Buscando impulsionar ainda mais o segmento, foi criada a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Apucarana e Região (APIMEL). Em evento realizado no Sebrae, foi aprovado o estatuto e, na mesma oportunidade, os associados escolheram os membros da diretoria, que ficarão à frente da entidade pelos próximos dois anos.

A criação da associação contou com o apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família.

O prefeito Junior da Femac lembra que o Município vem apoiando o segmento desde 2020, quando foi inaugurada a Casa do Mel. “O espaço é destinado ao desenvolvimento da Economia Solidária, que desde então tem sido também um entreposto para o processamento e comercialização de mel”, frisa Junior da Femac.

Neste período, o Município firmou parcerias com o Senar e ofereceu cursos destinados a meliponicultores, empreendedores da economia solidária, agricultores familiares e pessoas interessadas em conhecer a meliponicultura como oportunidade de negócio.

Com o crescimento do grupo, a Secretaria da Mulher sugeriu aos participantes que fosse criada uma associação e solicitou o auxílio do Sebrade para iniciar o processo. “De lá para cá, um time de especialistas do Sebrae deu todo suporte e orientação técnica aos empreendedores e, como resultado, foi criada a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Apucarana e Região”, afirma Denise Canesin, secretária da Mulher e Assuntos da Família.

A APIMEL será presidida por Luis Carlos Delmachio, tendo como vice-presidente Jaqueline de Araújo, como secretário Flavio Samuel de Freitas e no cargo de tesoureiro Sergio Bobig. A APIMEL tem como sede a Casa do Mel, situada na Avenida Aviação, 1525, na Vila Nova.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana reforça estoque de ração do Centro de Saúde Animal


O Centro Municipal de Saúde Animal de Apucarana (Cemsa Apucarana) confirmou nesta quarta-feira (11/12) a aquisição de mais 6,6 mil quilos de ração para cães e gatos. O investimento faz parte de um planejamento da atual administração que visa garantir o fornecimento de alimentação nos primeiros meses do ano para os cerca de 250 animais tutelados pelo centro municipal (164 cães e 80 gatos) e também a continuidade do repasse realizado aos protetores independentes através do Programa Mais Vida Animal.

“Estamos em final de mandato e vivenciamos um momento de transição de governo, por isso priorizamos esta licitação que envolve a alimentação, garantindo o bem estar nutricional de todos os animais que dependem do nosso centro municipal. A equipe que assumir o Cemsa em janeiro não precisará ter esta preocupação de imediato”, salienta o prefeito Júnior da Femac, frisando que desde que foi idealizado, em abril de 2021, o Cemsa Apucarana se consolidou como referência no Paraná. “Uma iniciativa pública que muito nos orgulha e que materializa o nosso amor pelos animais e também o nosso respeito a todos os protetores que dedicam a vida pela causa”, observa o prefeito.

De acordo com o coordenador da unidade, médico veterinário Luan Rafael da Silva Santos, as mais de 6,6 toneladas de ração adquiridas com recursos municipais, via licitação conduzida pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), são suficientes para suprir as necessidades até o final de fevereiro. Ele frisa que a atual gestão também já garantiu a continuidade das esterilizações para o início do ano. “Já reservamos a contrapartida municipal de 10% prevista dentro do Programa Castrapet, do Governo do Paraná, que estará em Apucarana no mês de janeiro e vai oportunizar a castração de cerca de 400 animais”, informa Santos.

Coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), o CastraPet Paraná é um programa que visa controlar a população de cães e gatos, prevenir zoonoses e conscientizar os tutores sobre a importância da vacinação, vermifugação e visitas ao veterinário. “Serão esterilizados neste mutirão animais já cadastrados no Programa Mais Vida Animal, tanto de famílias de baixa-renda, quanto de protetores independentes”, explica o coordenador do Cemsa Apucarana.

O Cemsa – Referência no Paraná, através do Programa Mais Vida Animal o Cemsa atua como um centro médico-veterinário público voltado a animais abandonados, tutela de animais para adoção, castração gratuita de cães e gatos de famílias de baixa-renda e resgatados da rua. O Cemsa também garante repasse mensal de ração a protetores independentes e socorro veterinário a animais em situação de abandono vítimas de acidentes ou maus-tratos. “Desde 2021, foram repassados mais de 85 mil quilos de ração a protetores independentes e realizada a castração de cerca de 8,5 mil animais, sendo cerca de 4 mil somente de animais tutelados por famílias em situação de vulnerabilidade social”, relata o prefeito Júnior da Femac.

Serviço – A unidade também conta com um veículo chamado “Pet Van”. O número de atendimento de denúncias de maus tratos aos animais é o WhatsApp 99626-3680 e o plantão de resgate, aos finais de semana, é o número 99967-0045, de domingo a domingo, das 8 às 20 horas. Já o atendimento geral é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo telefone 3308-1414. O Cemsa fica localizado na Rua Cristiano Kussmaul, 2578, no Jardim Interlagos.


Fonte: Prefeitura de Apucarana

Entenda por que a escolha da Arábia Saudita para a Copa de 2034 está cercada de polêmicas

Decisão é marcada por acusações de sportswashing, violações de direitos humanos e danos ambientais

(Foto: Paulo Emílio)

A confirmação pela Fifa de que a Arábia Saudita sediará a Copa do Mundo de 2034 provocou uma onda de críticas internacionais. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (11), reacendeu debates sobre violações de direitos humanos, exploração ambiental e a crescente influência saudita no esporte global. A notícia foi originalmente divulgada pela BBC Sport e repercutida pela Folha.

Desde que a Austrália desistiu de concorrer devido ao prazo apertado imposto pela Fifa, a candidatura saudita passou a ser vista como inevitável. A oficialização ocorreu durante uma reunião virtual do Congresso da Fifa, mas críticos apontam falhas graves no processo, considerado pouco transparente e altamente politizado.

Especialistas destacam a proximidade entre o presidente da Fifa, Gianni Infantino, e autoridades sauditas. A Arábia Saudita sediou o Mundial de Clubes da Fifa em 2023 e mantém contratos milionários com a petrolífera estatal Aramco. Além disso, o Fundo de Investimento Público Saudita (PIF) ampliou sua presença no esporte, adquirindo clubes de futebol e assinando acordos lucrativos.

● Protestos e reações internacionais

Entidades como a Anistia Internacional alertaram que o torneio pode agravar a situação de trabalhadores migrantes e minorias no país. “Os torcedores que planejam viajar para a Arábia Saudita em 2034 devem estar cientes de que este é um país onde exercer liberdades básicas pode levar à morte”, afirmou a ONG.

A Federação de Futebol da Noruega acusou a Fifa de ignorar suas próprias diretrizes de governança, enquanto a federação alemã prometeu trabalhar para que melhorias sejam implementadas. Para muitos analistas, a decisão reforça a imagem de uma Fifa disposta a negociar seus valores por interesses financeiros.

● Sportswashing e um histórico sombrio

A Arábia Saudita é acusada de usar grandes eventos esportivos para melhorar sua imagem global, prática conhecida como sportswashing. O país enfrenta denúncias de repressão contra ativistas, criminalização da homossexualidade e execuções em massa. Em 2024, mais de 300 pessoas foram executadas, um número recorde.

Em resposta às acusações, o ministro dos Esportes saudita, príncipe Abdulaziz bin Turki Al Faisal, afirmou que a Copa será um motor de transformação: “Estamos comprometidos com mudanças para um futuro melhor.”

●Impacto ambiental e infraestrutura controversa

A candidatura prevê a construção de 15 estádios, incluindo oito ainda não iniciados e três que sequer saíram do papel. A cidade futurista de Neom será uma das sedes, mas ativistas ambientais alertam para os riscos de um projeto dessa magnitude em uma região desértica.

A necessidade de sistemas de refrigeração para suportar temperaturas superiores a 40°C gera preocupações ambientais significativas. A Fifa enfrenta questionamentos sobre sua responsabilidade ambiental após alegar falsamente que a Copa de 2022, no Catar, seria “neutra em carbono”.

● Um legado incerto para o esporte

A decisão de sediar a Copa na Arábia Saudita reflete a ascensão do Oriente Médio como centro de poder esportivo. Após a controversa Copa de 2022 no Catar, a escolha saudita expõe novamente a Fifa a acusações de corrupção e negligência ética.

Para muitos, a decisão compromete a integridade do futebol e mancha a imagem do principal evento esportivo do planeta. A próxima década será decisiva para mostrar se a Copa de 2034 representará um marco de progresso ou mais um capítulo controverso na história do esporte global.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo