Dino brinca sobre ser mais odiado que Moraes: “Posso ficar em 2º lugar”

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (12) sobre as reações do Congresso Nacional após sua decisão de manter as restrições às emendas parlamentares.

Durante a 6ª edição do STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Dino fez uma brincadeira sobre ser “mais odiado” que o ministro Alexandre de Moraes.

“Ontem saiu uma matéria que recebi como mais uma prova do desrespeito à autonomia do Poder Judiciário”, disse.

“Eu quero dizer que isso é um desrespeito porque o mais antigo é ele [Moraes] e a primazia é dele, não abro mão disso. Posso ficar em segundo lugar, terceiro lugar, não faço questão desse campeonato”, brincou Dino.

A declaração ocorreu após uma coluna no UOL dizer que, ao bloquear as emendas, Dino teria ‘ganhando mais inimigos no Senado do que Moraes’.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Leilão do Lote 3 garante pacote inédito de obras a preços justos, diz governador Ratinho Junior

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 15,8 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas. (Foto: Jonathan Campos/AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou o resultado de mais um leilão de concessões rodoviárias do Paraná, que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões em 569 quilômetros de estradas com um pacote repleto de obras a tarifas justas. A batida do martelo do Lote 3 aconteceu nesta quinta-feira (12), na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo, com a vitória da CCR S.A, que ofereceu desconto de 26,6% na tarifa de referência.

"Este resultado reforça o acerto da modelagem deste programa de concessões, que é o maior da América Latina. É um modelo que garante preço justo e muita obra. Em todos os lotes, nós estamos falando de mais de R$ 50 bilhões em investimentos em rodovias ao longo de sete anos, sendo cerca de R$ 16 bilhões só neste trecho de hoje", afirmou Ratinho Junior.

O leilão contou com quatro empresas interessadas, que levaram o certame até a fase de propostas a viva-voz, que proporcionaram um desconto ainda maior à tarifa vencedora. Com a proposta, os descontos reais em relação às antigas tarifas praticadas no trecho, se estivessem vigentes, podem ser de mais de 50%.

"Nas concessões passadas, a tarifa chegava a 25 centavos por quilometro. Agora, com estes leilões, estamos trabalhando com um preço de cerca de 10 centavos por quilômetro. Tudo isso com garantia de muitas entregas. Essa é uma demonstração que nós acertamos a modelagem", disse o governador.

Diferente de outros modelos antigos de concessão, em que as empresas saíam vencedoras com o maior valor de outorga proposto, o atual programa de concessões rodoviárias do Paraná prevê que as vencedoras sejam as empresas que ofereçam as menores tarifas.

Pela mesma modelagem, que inclui rodovias federais e estaduais em um mesmo programa de concessões, outros dois lotes já foram concedidos em leilões realizados em 2023. O programa, com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias, ainda prevê mais um leilão na próxima quinta-feira (19) e outros dois que devem ser realizados em 2025.

De acordo com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo tem dado bons resultados, com grande concorrência entre as empresas interessadas. "O governador Ratinho Junior vem trabalhando conosco para construirmos um bloco de leilões que certamente vai colaborar decisivamente na transformação para melhor do Estado, que já é um dos que mais cresce no País", disse.

IMPACTO – O Lote 3, arrematado nesta quinta-feira, tem rodovias que ligam a região Norte do Estado ao eixo rodoviário da BR-277, chegando até o Porto de Paranaguá. São 569 quilômetros de estradas abrangendo 22 cidades. A previsão é que a CCR invista R$ 9,8 bilhões em obras, além de R$ 6 bilhões em serviços operacionais.

"São quase R$ 16 bilhões que levam segurança e mobilidade logística à região, além de uma tarifa menor. Isso é dinheiro no bolso do produtor, segurança para as famílias que se deslocam pelas rodovias e desenvolvimento econômico para o Estado", disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

O lote abrange as rodovias federais BR-369, BR-373 e BR-376, e as estaduais PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as intervenções e melhorias é gerar 143 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito renda.

Entre as principais intervenções previstas estão 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades estão o Contorno de Apucarana, o Contorno de Califórnia e dois contornos em Ponta Grossa. O lote também prevê a conclusão da duplicação da Rodovia do Café, da PR-445 e da PR-323.

Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência da concessão. A empresa também deverá arcar com os custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Fonte: AEN

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo

© Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas.

A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).

Na decisão, que foi publicada nesta quinta-feira (12), Moraes determina que a proibição de acesso aos prontuários das pacientes se estenda a todos os hospitais do estado.

"Determino que está vedado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal", decidiu o ministro.

Moraes também determinou a intimação do conselho para explicar os pedidos de acesso aos prontuários.

Em maio deste ano, Alexandre de Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No mês seguinte, o ministro determinou a suspensão de processos disciplinares abertos pelo Cremesp contra médicos que realizaram a assistolia.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação protocolada pelo PSOL.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes denuncia impacto das emendas no equilíbrio entre os poderes

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acredita que a relação entre os Poderes brasileiros tem sofrido as consequências do aumento desenfreado, nos últimos anos, das emendas impositivas. O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo para o Orçamento de 2024, mas 26,6% inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso ao incluir emendas de comissão.

De acordo com o ministro, as emendas não devem ser "demonizadas", mas é necessário que sejam equilibradas e não comprometam a governabilidade. "Estamos tendo uma chance rara de fazer corrigendas sem traumas nesta temática", afirmou em entrevista à Carta Capital.

"É preciso que essa transparência se dê de maneira bastante clara. O Orçamento é um documento público, marcado pela ideia de publicidade. A apropriação do orçamento por parte de determinados grupos, evidentemente, é anti-republicana. Rasga a Constituição de ponta-cabeça", acrescentou.

As emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, não têm execução obrigatória. São elaboradas pelo relator (ou relatora) do projeto orçamentário no Congresso Nacional. Elas não possuem critérios definidos para a distribuição ou o destino dos recursos.

As emendas individuais, previstas desde a promulgação da Constituição de 1988, tornaram-se impositivas em 2015, ou seja, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo.

Outro tipo de emenda são as de bancadas dos estados e do Distrito Federal. Essas emendas se tornaram impositivas em 2019. No orçamento de 2024, representaram R$ 8,5 bilhões. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

As emendas de comissões permanentes do Congresso não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, elas corresponderão a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos 

Fonte: Brasil 247 com Abr. e Carta Capital

'Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível', diz Pacheco

O senador mencionou o tempo em que o assunto foi debatido no Congresso durante governos anteriores

Rodrigo Pacheco (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (12) a importância da aprovação do texto que regulamenta a reforma tributária. "Não foi a reforma perfeita, mas foi a reforma possível, e uma boa reforma após três décadas de luta no Congresso", afirmou.

De acordo com o senador, é "plenamente possível" que a matéria seja aprovada na Câmara antes do recesso, que ocorre em 23 de dezembro. O Congresso vai trabalhar, afirmou Pacheco, para que haja uma "apreciação de todos esses temas até o fim do ano".

"O que prevaleceu foi a vontade da maioria do Senado em relação a esses temas. Seja em relação às bebidas açucaradas, seja em relação às armas. Então me cabe respeitar".

Fonte: Brasil 247

Aposentadoria militar: comandante da Marinha recebe R$ 1 milhão após ir para a reserva

Entenda os polêmicos privilégios, conhecidos como "penduricalhos", das pessoas que prestam serviços militares

Marcos Sampaio Olsen (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ir para a reserva em 2023. O valor foi referente a uma verba indenizatória de R$ 394 mil e a férias atrasadas no valor de R$ 216 mil, pagas em janeiro do ano passado, além de outros recursos indenizatórios de R$ 444,5 mil, recebidos no mês seguinte. As informações são do Portal da Transparência e publicadas na Folha de S.Paulo.

O almirante não está entre as 40 pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito do plano golpista. Entre os indiciados, estão Jair Bolsonaro (PL), mais de 20 militares, e ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa).

Militares das Forças Armadas têm direito à integralidade e à paridade na reserva. Quando se aposentam, continuam recebendo salário integral e os mesmos reajustes que os oficiais e praças no serviço ativo. O militar que vai para a reserva remunerada ganha benefícios que podem superar R$ 1 milhão nos casos de oficiais-generais. Os privilégios são previstos em legislação.

Atualmente, um militar tem o requisito mínimo de 35 anos de serviço para se aposentar, conforme estipulado na reforma da previdência dos militares de 2019. O tempo mínimo antes era de 30 anos, contando os cursos de formação, como a Aman (Academia Militar de Agulhas Negras).

A Marinha disse que o pagamento de militares no País atende rigorosamente o arcabouço legal vigente e suas atualizações, a seguir: Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, o Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e a Lei nº 13.954, de 16 dezembro de 2019.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Tebet diz que Brasil não tem "cultura de planejamento" e país pensa em "vender o jantar para pagar o almoço”

Durante participação no encontro do "Conselhão", a ministra destacou que há uma tendência do país de focar em soluções imediatistas

Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (12) que falta uma “cultura de planejamento” no Brasil que permita ao país alcançar a estabilidade econômica.

Durante participação no encontro do "Conselhão", evento liderado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Tebet destacou que há uma tendência do país de focar em soluções imediatistas, em vez de estabelecer estratégias de longo prazo. “Vender o jantar para pagar o almoço”, classificou a ministra.

Para Tebet, essa ausência de planejamento é um dos fatores que contribuem para um cenário de insegurança, refletido no câmbio “desequilibrado” e nas altas taxas de juros.

Fonte: Brasil 247

Meta alerta para regime inédito de responsabilização caso voto de Toffoli sobre Marco Civil prevaleça

Votos de Toffoli e Fux no STF sobre Marco Civil preocupam plataforma

Meta Platforms (Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann)

Em resposta às contestações apresentadas durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Meta afirmou nesta quinta-feira (12), em nota, que os votos pela responsabilização das plataformas pelo conteúdo ilegal publicado por terceiros instalariam um regime inédito nas grandes democracias.

"Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF", diz a nota obtida pela Folha de São Paulo.

O documento expressa a preocupação da empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp com o regime defendido pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, de responsabilização sem notificação judicial:

"As plataformas digitais seriam sujeitas a um regime amplo de notificação e remoção e, ao mesmo tempo, poderiam ser responsabilizadas por praticamente todos os tipos de conteúdo mesmo sem que tenham sido notificadas".

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (11) um pedido de vista do julgamento, iniciativa que poderá jogar uma decisão final do caso para 2025.

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, que propôs que as plataformas digitais adotem uma postura mais ativa, determinando que, em casos de conteúdos considerados ofensivos ou ilícitos, elas sejam obrigadas a agir mesmo na ausência de uma ordem judicial. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Lula tem dreno intracraniano removido e segue internado

"Permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares", diz o boletim médico

Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Hospital Sírio-Libanês de São Paulo-SP informou no início da noite desta quinta-feira (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no local sob cuidados intensivos, após passar por procedimento endovascular na manhã desta quinta.

Na parte da tarde, Lula realizou novos exames e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano "sem intercorrências", diz o documento.

"Permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares", acrescenta o hospital.

O presidente continuará sob acompanhamento da equipe médica. O documento não cita uma previsão de alta.

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira para drenar um hematoma no crânio, resultado de um tombo no banheiro do Palácio da Alvorada sofrido em outubro quando bateu a cabeça e precisou colocar pontos no local do ferimento. Na ocasião, o presidente teve que cancelar viagens internacionais por determinação médica.

Fonte: Brasil 247

Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária

Reforma visa unificar impostos e simplificar o sistema tributário brasileiro

Plenário do Senado Federal em Brasília - 03/03/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que agora será enviado para nova análise da Câmara dos Deputados após o texto sofrer alterações.

O projeto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), regulamenta a emenda constitucional da reforma tributária, promulgada pelo Congresso no final do ano passado, que visa unificar impostos e simplificar o sistema tributário brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lula deverá ter alta no começo da semana que vem, diz equipe médica do presidente

"O presidente está acordado na UTI, já está comendo, está super estável", disse Roberto Kalil Filho, médico pessoal de Lula

O médico Roberto Kalil, líder da equipe médica que atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fala durante entrevista coletiva, após uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Brasil 12/12/2024 (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar a terapia intensiva na sexta-feira, após ter sido submetido nesta quinta a um procedimento complementar a uma cirurgia realizada anteriormente para drenar um hematoma no crânio, disseram os médicos responsáveis pela saúde de Lula.

De acordo com os médicos, que concederam entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês, após o procedimento realizado nesta quinta, a chance de Lula, de 79 anos, sofrer um novo sangramento no crânio é "estatisticamente desprezível".

"Hoje ele vai continuar monitorado, uma monitorização de UTI. O dreno vai ser retirado muito provavelmente no fim da tarde. E a partir de amanhã ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. A alta da UTI deve ser feita amanhã", disse o médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho.

A equipe médica que cuida de Lula explicou que o procedimento realizado nesta quinta foi preventivo, para evitar o surgimento de novos sangramentos, como o que levou Lula a realizar uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira, após sentir dor de cabeça em Brasília e ser transferido para São Paulo.

"Agora tem uma segurança máxima. O risco de ele ter um novo sangramento é estatisticamente desprezível", disse o médico Marcos Stavale. "A gente tem que ter os cuidados normais. Ele está neurologicamente perfeito, está ótimo, conversando. Hoje foi um procedimento para que nós não enfrentemos no futuro o que aconteceu nesta última jornada que ele passou."

Os médicos reiteraram também que Lula está neurologicamente normal, cognitivamente íntegro e sem qualquer sequela, mas precisará fazer um "repouso relativo" após receber alta do hospital.

Lula deve ter alta hospitalar no início da próxima semana, quando voltará a Brasília, acrescentaram os médicos.

Kalil afirmou que Lula não trabalhará enquanto estiver hospitalizado, e disse que as visitas, exceto de familiares, estão proibidas enquanto o presidente estiver internado.

"Quem trabalha com a mente nunca para. A orientação é sempre um repouso relativo, evitar qualquer tipo de estresse -- o que a gente sabe que é impossível para uma pessoa na posição dele -- mas eu acredito que nos próximos dias, mesmo no hospital, ele vai conversar com as pessoas, com os assessores. Isso é natural", disse Kalil.

Lula teve o hematoma no crânio em decorrência de acidente doméstico que sofreu em outubro, quando sofreu um tombo no banheiro do Palácio da Alvorada e bateu cabeça, precisando receber pontos no local do ferimento. Na época, o presidente teve que cancelar viagens internacionais que estavam agendadas por determinação médica.

A internação de Lula gerou preocupações para o governo, em um momento em que o Executivo tem uma agenda extensa de propostas legislativas que precisa aprovar no Congresso nas últimas semanas deste ano, entre elas a regulamentação da reforma tributária e o pacote de corte de gastos.

O mais recente episódio envolvendo a saúde de Lula, que enfrentou um câncer na laringe diagnosticado em 2011, também gerou incertezas sobre a sucessão presidencial de 2026, quando, aos 81 anos de idade, ele poderá tentar a reeleição e buscar um quarto mandato na Presidência. Lula também passou por uma cirurgia no quadril em 2023.

(Por Eduardo Simões; Edição de Pedro Fonseca e Paula Arend Laier)

CNI critica o Banco Central, de Roberto Campos Neto: aumento da Selic é 'incompreensível e injustificado'

Segundo a entidade, 'manter o ciclo de alta da Selic iniciado já configuraria um erro do Banco Central'

Ricardo Alban (Foto: Gilberto Sousa/CNI)

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que o aumento da taxa de juros de 11,25% para 12,25%, anunciado pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é "incompreensível e totalmente injustificado". Segundo a entidade, "manter o ciclo de alta da Selic iniciado em setembro já configuraria um erro do Banco Central".

"Intensificar esse ritmo, como a autoridade monetária escolheu, não faz sentido no atual contexto econômico, marcado pela desaceleração da inflação em novembro e pelo pacote efetivo de corte de gastos apresentado pelo governo federal", acrescentou a CNI.

O atual ciclo de alta dos juros teve início no mês de setembro, com alta de 0,25 ponto, fazendo a taxa ir para 10,75%. Em novembro, o Copom anunciou aumento de 0,5 ponto percentual - 11,25%.

O comitê é ligado ao Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto. A confederação também criticou o fato de o BC "ignorar a tendência de redução de juros nas principais economias globais, como os Estados Unidos, que partem para o terceiro corte seguido nas taxas na próxima semana".

"Para investir, os empresários precisam estar confiantes, o que depende, entre outros fatores, de um ambiente econômico positivo, para o qual a política monetária não tem contribuído", ressaltou a entidade.

Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Campos Neto segue à frente do Banco Central até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2024. Em 2025, a presidência da autoridade monetária será assumida pelo economista Gabriel Galípolo, que foi aprovado pelo Senado em outubro, com 66 votos a favor e 5 contrários. O mandato de Galípolo será válido até 2028.

Gabriel Galípolo (à esq.) e Roberto Campos Neto. Foto: ABR

Pacote fiscal do governo

A CNI também comentou o pacote fiscal apresentado pelo governo federal ao Congresso neste mês. Segundo a confederação, "as medidas de redução de despesas propostas pelo governo contribuem para a sustentabilidade do novo arcabouço e melhoram a sintonia entre as políticas fiscal e monetária".

A confederação destacou ainda aspectos estruturais do pacote, como os ajustes em despesas significativas, incluindo o salário mínimo, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). "A reação inicial ao pacote, com desvalorização da taxa de câmbio e alta nos juros futuros, foi exagerada e deve ser interpretada com cautela", afirmou.

De acordo com estimativas do Executivo, o pacote fiscal deve gerar uma economia superior a R$ 72 bilhões em dois anos (2025-2026) e mais de R$ 327 bilhões até 2030.

A proposta enviada ao Congresso abrange pelo menos seis pontos principais: salário mínimo, aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.

Fonte: Brasil 247

Lula deve enfrentar novo procedimento médico na noite desta quinta-feira

O presidente está internado desde a última segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês, onde passou por uma cirurgia para tratar uma hemorragia intracraniana

Ferimento na nuca do presidente Lula após acidente doméstico (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve passar por um novo procedimento médico nesta quinta-feira (12), às 19h, para retirar um dreno no cérebro.

Lula está internado desde a última segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para tratar uma hemorragia intracraniana. A condição teve origem em um acidente doméstico ocorrido em outubro, quando o presidente sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, batendo a cabeça.

Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar a hemorragia. Já nesta quinta-feira, passou por uma embolização, procedimento complementar à cirurgia, que tem como objetivo reduzir o risco de novos sangramentos em pequenas artérias das meninges no futuro. De acordo com o médico Roberto Kalil, o procedimento foi concluído sem intercorrências.

Agora, a retirada do dreno faz parte do cronograma médico após a embolização. Com o procedimento, o presidente poderá retornar ao trabalho na próxima semana.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o médico Roberto Kalil declarou que Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando”.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Parceria Prefeitura e Senac forma nova turma do Curso Técnico em Redes de Computadores

Apucarana celebrou nesta semana a formatura de 13 alunos do curso técnico em redes de computadores, promovido por meio de parceria firmada entre o Senac e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego, através do Programa Portas Abertas.

O curso foi implantado após uma demanda identificada pelas empresas de tecnologia locais, que enfrentavam dificuldades para contratar mão de obra qualificada na área. Com mil horas de duração e prazo para execução, a turma aprendeu e passou por diversas provações. Do total inicial de 25 alunos, 13 concluíram todas as etapas, com muita resiliência.

O programa destacou-se por atrair participantes que já possuíam alguma experiência em programas correlatos, como o de aprendizagem voltado para empresas do comércio e o programa de aprendizagem oferecido pela própria Prefeitura.

“Essa iniciativa reflete o compromisso de Apucarana com a capacitação profissional e o fortalecimento do setor de tecnologia, proporcionando novas oportunidades aos formandos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região”, avalia o secretário Edson Estrope. Ele agradeceu a parceria com o Senac de Apucarana que, mais uma vez, cumpriu sua missão de educar para o trabalho em atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Formandos do curso Técnico em Redes de Computadores do Senac Apucarana: Andre Felipe Sauss, Bruno Fernandes Mantovani, Cássia Aparecida Perez Ramos, Davi Abner da Silva, Diego Francisco de Almeida, Diogo Taynan Vieira dos Reis, Edmar Pereira Bonifácio, Jean Carlos dos Santos, João Gabriel de Oliveira, João Henrique Hieji Terada, Pedro Augusto Guerreiro de Lima, Rafael Barboza da Silva, Sidney Marques Galdino de Melo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Filha mais nova de Neymar é internada e mãe diz que está “sem chão”

 

Amanda Kimberlly e Helena, sua filha com Neymar. Foto: Reprodução

A filha de cinco meses de Neymar Jr., Helena, precisou ser internada nesta quinta (12). A mãe da criança, Amanda Kimberlly, que teve um breve relacionamento com o jogador, foi quem anunciou que a bebê estava indo ao hospital.

“O lado mais difícil da maternidade para mim. Ver ela assim me deixa sem chão”, afirmou Amanda. Posteriormente, ela disse aos seus seguidores que a filha já estava melhorando e agradeceu o carinho nas redes sociais.

O jogador, que também é pai de Mavie (1) e David Lucca (13), não se manifestou sobre a internação de Helena. A primeira é filha de Bruna Biancardi, enquanto o menino mais velho é filho da influenciadora Carolina Dantas.

Amanda Kimberlly e Neymar tiveram um relacionamento quando o jogador estava separado de Bruna Biancardi, em outubro de 2023. Segundo a influenciadora, eles não tiveram qualquer envolvimento enquanto o jogador estava com a mãe de Mavie.

Fonte: DCM

Senado aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto mantém a "trava" à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%

Votação no plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

Sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto mantém a "trava" estabelecida pelos deputados à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%, e também a previsão de uma primeira avaliação quinquenal da taxação padrão com base nos dados de 2030. Prevê ainda o chamado "cashback" para serviços de telecomunicações.

O texto-base ainda pode ser alterado durante a votação de emendas destacadas para serem analisadas separadamente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Bernardo Caram)

Programa Hortas Solidárias de Apucarana recebe reconhecimento do Ministério da Saúde

O Programa Municipal de Hortas Solidárias, iniciativa coordenada pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana (Semaf), foi selecionado para compor e-book que será publicado no site do Ministério da Saúde (MS) em fevereiro de 2025. Além de Apucarana, no Paraná somente a capital, Curitiba, teve programa selecionado.

“Nossas hortas hoje estão presentes em todas as regiões da cidade, transformando vidas ao promover saúde, inclusão, bem-estar social e geração de trabalho e renda junto à população. É Apucarana mais uma vez em destaque positivo, tendo suas políticas públicas replicadas como referência para todo o Brasil”, enalteceu o prefeito Júnior da Femac, parabenizando toda equipe municipal e horticultores envolvidos no programa.

Segundo explica a secretária da Semaf, Denise Canesin, o processo de mapeamento das experiências da agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social por parte do Ministério da Saúde teve início no mês de abril e foi seguido de duas etapas seletivas. Ao final, foram elencados 44 programas desenvolvidos por gestores e/ou servidores públicos, das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; integrantes de coletivos ou de organizações e associações da sociedade civil e integrantes de grupos de extensão e/ou pesquisa em universidades.

“Uma vez que contribui para o alcance de diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas, mais especificamente no âmbito do ODS 2, que se resume em erradicar a fome, alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da população e acabar com todas as formas de desnutrição, garantindo sistemas sustentáveis de produção de alimentos, o Programa Municipal de Hortas Solidárias de Apucarana destacou-se no eixo temático “Fortalecimento de práticas integradas em agricultura urbana e periurbana para saúde e assistência social””, detalhou Denise Canesin, secretária da Semaf.

Com o objetivo de contribuir e subsidiar a elaboração e implementação de estratégias e políticas públicas semelhantes em todo o país, o levantamento que referenciou o programa de Apucarana e vai virar um e-book foi realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio da Embrapa Hortaliças.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Rotary entrega óculos a 12 estudantes da rede municipal de Apucarana

Na manhã de hoje (12/12), doze alunos da rede municipal de Apucarana receberam os óculos de grau necessários para melhorar sua visão. A ação é parte do projeto Olhar Amigo, desenvolvido em parceria pelo Rotary Club Apucarana, a Autarquia Municipal de Educação, o laboratório Índio Produtos Ópticos, a Ótica Gouveia e os médicos oftalmologistas Marucha Chaves Morales e Felipe Moraes.

O ano rotário começa em julho e vai até o mês de julho do ano seguinte. No ciclo de 2023/2024, o Projeto Olhar Amigo entregou 194 óculos aos estudantes apucaranenses. Já entre julho e dezembro de 2024, 65 óculos foram distribuídos e outros 16 estão em processo de finalização na ótica, somando 81 alunos beneficiados.

A secretária Marli Fernandes ressaltou a importância do projeto. “Muitas dificuldades de aprendizagem estão relacionadas a problemas de visão. Agradeço imensamente ao Rotary Club Apucarana, aos médicos oftalmologistas e a todos os envolvidos. Com este apoio, nossos alunos têm mais condições de se desenvolver plenamente,” afirmou.

Os estudantes contemplados com óculos na manhã de hoje foram: Julia de Farias Vaz e Bruna Carla Brandão (Escola Municipal Professor Bento Fernandes Dias); Noah Lima (Escola Municipal Karel Kober); Ana Clara Medeiros e Aghata Luiza Gomes (Escola Municipal Presidente Médici); Anthony Gabriel Albino de Paula (Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva); Thalis Emanoel Galinski Biral (Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates); Ana Julia Ferreti de Arruda e Emanuelly Vitória Peres da Silva (Escola Municipal Fernando José Acosta); Giovana Soares Gualberto (Escola Municipal Gabriel de Lara); Théo Rossi Mingroni e Victor Hugo de Moraes Prado (Escola Municipal João Antonio Braga Côrtes).

“É emocionante ver a alegria dos estudantes ao colocarem os óculos e começarem a enxergar o mundo ao seu redor com clareza,” comentou Rogério Luiz Françolin da Silva, presidente do Rotary Club Apucarana. Ele estava acompanhado dos rotarianos Reginaldo de Oliveira e Luiz Cláudio Zanella durante a entrega.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Jornalista questiona “condições” de Lula para 2026 e leva invertida de Pimenta

Paulo Pimenta em entrevista à CNN Brasil nesta quinta (12). Foto: Reprodução

O jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, questionou o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, sobre as “condições” do presidente Lula de disputar a reeleição em 2026 e acabou levando uma invertida ao vivo. Durante entrevista, ele afirmou que a oposição tem levantado dúvidas sobre a saúde do petista.

“Os partidos de oposição têm aproveitado o que aconteceu para antecipar um pouco o debate sobre 2026, com argumentos de que Lula tem idade avançada, vai fazer 80 anos no ano que vem, passou por essa intercorrência médica e não teria condições de disputar a reeleição”, afirma o jornalista.

Na sequência, ele questiona: “O senhor acredita que Lula tem condições para disputar a reeleição?”. Em resposta, Pimenta afirmou que é o candidato da oposição que não poderia se candidatar em 2026.

“Quem não tem condições de disputar a eleição é Bolsonaro, né? Está inelegível e provavelmente vai estar preso até a eleição. Então, quem não tem condição de disputar a eleição é o candidato deles. Está fora do jogo, inelegível e preso não vai ter como participar”, respondeu.

A pergunta do jornalista ocorre em meio a uma internação do presidente. Lula está no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia realizada na última terça (10) após sintomas causados pelo acidente doméstico no Palácio da Alvorada em outubro.

O presidente já disse que está preparado para disputar a eleição novamente em 2026. Em entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, da CNN, no mês passado, ele afirmou que espera “não ser necessário” se candidatar, mas que poderá participar da disputa para “enfrentar a extrema-direita”.

Fonte: DCM

Efeito Lula: Brasil é o país que mais cresceu em vendas de veículos em 2024

Brasil lidera venda de carros entre os 10 principais mercados globais. Foto: reprodução

O mercado automotivo brasileiro registrou um crescimento significativo em 2024, com alta de 15% nas vendas de veículos novos em comparação ao ano anterior, conforme dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta quinta-feira (12). Foram emplacados 2,654 milhões de unidades de veículos leves e pesados, contra 2,309 milhões em 2023, marcando o maior crescimento percentual do setor desde 2007.

O Brasil liderou o crescimento entre os 10 principais mercados globais, superando países como Estados Unidos, Alemanha e China. No ranking, o Canadá ficou em segundo lugar, com alta de 10,5%, enquanto Japão, França e Alemanha apresentaram retração. O avanço brasileiro foi impulsionado por um ciclo de investimentos de R$ 180 bilhões, considerado o maior da história do setor automotivo no país. Veja a lista: 

• Brasil: 15%;

• Canadá: 10,5%;

• México: 9,4%;

• China: 3,8%;

• Índia: 3,4%;

• Estados Unidos: 2,8%;

• Reino Unido: 2,5%;

• Alemanha: – 0,4%;

• França: – 3%

• Japão: – 7,2%.

Além das vendas, a produção de veículos também cresceu 10,7%, totalizando 2,574 milhões de unidades, frente a 2,325 milhões em 2023. A diferença entre o primeiro e o segundo semestre foi expressiva, com alta de 26,2% na fabricação.

Esse aquecimento do mercado refletiu no aumento de empregos no setor. Cerca de 100 mil novas vagas foram criadas ao longo do ano, totalizando 1,3 milhão de trabalhadores diretos e indiretos na cadeia automotiva.

O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, classificou o resultado alcançado no governo Lula como “espetacular”. Em entrevista ao Valor Econômico, Leite afirmou que o crescimento do mercado automotivo também está associado ao impulso das importações de veículos, mas a alta de juros pode impedir ritmo do setor.

Marcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, classificou o crescimento como “espetacular”. Foto: Silvia Zamboni/Valor

Apesar do bom desempenho, a Anfavea revisou suas projeções para 2025 devido à alta da taxa Selic, que subiu para 12,25% ao ano. A estimativa de crescimento para os emplacamentos foi ajustada para 5,8% nos veículos leves e 2,1% nos pesados. Caso a taxa básica de juros estivesse nos 9,25% previstos no início de 2024, a produção poderia ter alcançado 3 milhões de unidades.

No comércio exterior, as importações superaram as exportações pela primeira vez desde 2015, com 463 mil veículos importados, puxados principalmente pela China, que ampliou em 415% o envio de carros ao Brasil. Já a Argentina retomou o posto de maior compradora de veículos brasileiros, com 40% de participação no mercado externo.

No segmento de tecnologias de propulsão, os carros híbridos fecharam o ano na liderança dos emplacamentos de eletrificados, seguidos pelos híbridos plug-in e, em terceiro, os 100% elétricos. O crescimento no setor foi impressionante: os elétricos avançaram 326%, enquanto híbridos plug-in e híbridos cresceram 178% e 130%, respectivamente.

Fonte: DCM