Ministério da Fazenda ajusta projeto do pacote fiscal para destinar R$45 bilhões à dívida pública

“A gente deixa claro que a única utilização do superávit dos fundos é para amortização da dívida”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan

Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (12) uma modificação no projeto de lei complementar que integra o pacote de corte de gastos do governo federal, informa O Globo. O ajuste visa eliminar dúvidas sobre a destinação de R$45 bilhões provenientes do superávit de oito fundos nacionais, garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente para reduzir a dívida pública até 2030.

De acordo com Durigan, o texto original do projeto permitia interpretações ambíguas ao mencionar que os superávits desses fundos seriam de "livre aplicação" entre 2025 e 2030. Para evitar ruídos sobre possíveis usos alternativos, o novo texto deixará claro que a única finalidade dos recursos será a amortização da dívida pública.

“A gente deixa claro que a única utilização do superávit dos fundos é para amortização da dívida. Então, para dirimir qualquer ruído de possibilidade de novo impulso fiscal. Não se trata disso. Todas as medidas que foram apresentadas pelo presidente Lula ao Congresso são de moderação do crescimento das despesas e de compromisso com a responsabilidade fiscal”, explicou Durigan em entrevista a jornalistas.

Os recursos a serem utilizados provêm de oito fundos nacionais que, juntos, fecharam 2023 com um superávit de R$45 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Veja quais são os fundos afetados pela medida:

● Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)

● Fundo Nacional Antidrogas (Funad)

● Fundo da Marinha Mercante (FMM)●Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)

● Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET)

● Fundo do Exército

● Fundo Aeronáutico

● Fundo Naval

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Deputado defende "guilhotina peniana" para pedófilos (vídeo)

Câmara aprovou projeto que cria um cadastro nacional de pedófilos, com de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças

(Foto: Agência Câmara)

Ganhou repercussão nas redes sociais a fala do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) durante sessão deliberativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), em que se discutia o Projeto de Lei 3976/20, que dispõe sobre a criação de um cadastro de pedófilos e abre caminho para a castração química de condenados por este crime.

"A castração química, para mim, não é suficiente. Para monstro, eu sou a favor da guilhotina peniana para quem comete este tipo de crime”, afirmou o parlamentar.

O PL aprovado pela Câmara cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nele, serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram a emenda que prevê a castração química de condenados por pedofilia

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado /Reuters)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Castração química - Após debates no Plenário, os deputados contrariaram a sugestão da relatora e aprovaram, por 267 votos a 85, uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

“Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo para aprovação apenas do texto principal”, explicou Delegada Katarina.

Classificação - A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

“Os crimes que levarão ao registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos são exclusivamente aqueles relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes”, explicou Delegada Katarina no parecer aprovado.

Entre esses crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

"Lula está muito bem e apto a praticar qualquer ato. Está cognitivamente íntegro", diz médico sobre cirurgia

"A solicitação é que ele não trabalhe enquanto está no hospital e não passe por nenhum estresse", disse o neurologista Rogério Tuma

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O neurologista Rogério Tuma, um dos médicos que acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os exames neurológicos feitos após o segundo procedimento cirúrgico para bloquear um sangramento no cérebro a que o petista foi submetido, nesta quinta-feira (12), apontam que o presidente “está muito bem e apto a praticar qualquer ato, de vida civil, de manutenção da vida… Ele está cognitivamente íntegro”.

Apesar do otimismo com a recuperação, o especialista ressaltou que Lula deverá seguir algumas recomendações visando o pleno restabelecimento de sua saúde. “A única coisa é que a recomendação médica é de que ele não se esforce nem física e nem mentalmente. A solicitação é que ele não trabalhe enquanto está no hospital e não passe por nenhum estresse ou receba alguma visita que leve a ele mais alguma dúvida ou ansiedade. Mas ele está apto a exercer qualquer tipo de trabalho”, disse Tuma.

O cardiologista Roberto Kalil, médico pessoal do presidente, ressaltou que Lula continuará sendo monitorado nas próximas horas. “Hoje ele vai continuar monitorado, o dreno será retirado provavelmente no fim da tarde. E, a partir de amanhã, ele não vai mais ter os cuidados de monitoramento 24 horas. Praticamente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, destacou Kalil.

Fonte: Brasil 247

PROERD forma 1.428 estudantes da rede municipal de Apucarana

Na noite de ontem (11/12), a Prefeitura de Apucarana e o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) Coronel Anselmo José de Oliveira realizaram a cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento aconteceu no ginásio de esportes Lagoão e contou com a presença de 1.428 estudantes do 5º Ano de 35 escolas municipais, que se comprometeram publicamente a manter-se longe das drogas e da violência.

O PROERD é um programa educativo ministrado por policiais militares especialmente selecionados e treinados por profissionais da área de educação. Seu principal objetivo é ensinar crianças e adolescentes a resistir às pressões sociais, como as de amigos e da mídia, fortalecendo sua autoestima e promovendo lições de cidadania.

O prefeito Junior da Femac agradeceu a colaboração da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com a Autarquia Municipal de Educação. “Essa parceria, que já dura muitos anos, tem conscientizado milhares de estudantes sobre os perigos das drogas, tanto lícitas quanto ilícitas. Tenho plena convicção de que o PROERD tem salvado muitas vidas desde sua implementação no Paraná, em 2000”, destacou.

A secretária de Educação, Professora Marli Fernandes, explicou que o programa é desenvolvido por meio de dez lições dirigidas aos estudantes do 5º Ano do Ensino Fundamental. “Nessa faixa etária, de 10 a 11 anos, as crianças já possuem maturidade suficiente para entender os conceitos e valores do PROERD. O Cabo Fábio do Nascimento Azevedo, responsável pelas aulas em nossas escolas, conquistou grande carinho e respeito dos alunos”, afirmou.

O momento mais emocionante da cerimônia foi o juramento dos novos proerdianos, que, em uníssono, repetiram: “Eu, aluno-PROERD, prometo a mim mesmo, aos meus pais, aos meus professores, à comunidade e às autoridades aqui presentes, a ficar sempre longe das drogas e da violência. Assim o prometo. Viva o PROERD!”

A celebração contou também com a presença do mascote do PROERD, o leão Daren, e com as apresentações da Banda Municipal Maestro João Florindo.

Além dos formandos e familiares, a cerimônia contou com a presença de autoridades como o 1º Tenente Thiago Mendes dos Santos (Polícia Militar), 1º Tenente Yullie Garib (PM), 1º Sargento Camila Anielle Pinto (PM), 2º Tenente Veronez (Corpo de Bombeiros), a vereadora Jossuela Pirelli, os vereadores eleitos Eliana Rocha e José Airton Deco de Araújo, os secretários municipais Ivan da Silva e Gerson Canuto, o técnico do Núcleo Regional de Educação, Roberto Canela, e a superintendente da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula Cunha.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana ganha a Associação de Apicultores e Meliponicultores

Buscando impulsionar ainda mais o segmento, foi criada a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Apucarana e Região (APIMEL). Em evento realizado no Sebrae, foi aprovado o estatuto e, na mesma oportunidade, os associados escolheram os membros da diretoria, que ficarão à frente da entidade pelos próximos dois anos.

A criação da associação contou com o apoio da Prefeitura de Apucarana, por meio do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família.

O prefeito Junior da Femac lembra que o Município vem apoiando o segmento desde 2020, quando foi inaugurada a Casa do Mel. “O espaço é destinado ao desenvolvimento da Economia Solidária, que desde então tem sido também um entreposto para o processamento e comercialização de mel”, frisa Junior da Femac.

Neste período, o Município firmou parcerias com o Senar e ofereceu cursos destinados a meliponicultores, empreendedores da economia solidária, agricultores familiares e pessoas interessadas em conhecer a meliponicultura como oportunidade de negócio.

Com o crescimento do grupo, a Secretaria da Mulher sugeriu aos participantes que fosse criada uma associação e solicitou o auxílio do Sebrade para iniciar o processo. “De lá para cá, um time de especialistas do Sebrae deu todo suporte e orientação técnica aos empreendedores e, como resultado, foi criada a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Apucarana e Região”, afirma Denise Canesin, secretária da Mulher e Assuntos da Família.

A APIMEL será presidida por Luis Carlos Delmachio, tendo como vice-presidente Jaqueline de Araújo, como secretário Flavio Samuel de Freitas e no cargo de tesoureiro Sergio Bobig. A APIMEL tem como sede a Casa do Mel, situada na Avenida Aviação, 1525, na Vila Nova.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana reforça estoque de ração do Centro de Saúde Animal

O Centro Municipal de Saúde Animal de Apucarana (Cemsa Apucarana) confirmou nesta quarta-feira (11/12) a aquisição de mais 6,6 mil quilos de ração para cães e gatos. O investimento faz parte de um planejamento da atual administração que visa garantir o fornecimento de alimentação nos primeiros meses do ano para os cerca de 250 animais tutelados pelo centro municipal (164 cães e 80 gatos) e também a continuidade do repasse realizado aos protetores independentes através do Programa Mais Vida Animal.

“Estamos em final de mandato e vivenciamos um momento de transição de governo, por isso priorizamos esta licitação que envolve a alimentação, garantindo o bem estar nutricional de todos os animais que dependem do nosso centro municipal. A equipe que assumir o Cemsa em janeiro não precisará ter esta preocupação de imediato”, salienta o prefeito Júnior da Femac, frisando que desde que foi idealizado, em abril de 2021, o Cemsa Apucarana se consolidou como referência no Paraná. “Uma iniciativa pública que muito nos orgulha e que materializa o nosso amor pelos animais e também o nosso respeito a todos os protetores que dedicam a vida pela causa”, observa o prefeito.

De acordo com o coordenador da unidade, médico veterinário Luan Rafael da Silva Santos, as mais de 6,6 toneladas de ração adquiridas com recursos municipais, via licitação conduzida pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), são suficientes para suprir as necessidades até o final de fevereiro. Ele frisa que a atual gestão também já garantiu a continuidade das esterilizações para o início do ano. “Já reservamos a contrapartida municipal de 10% prevista dentro do Programa Castrapet, do Governo do Paraná, que estará em Apucarana no mês de janeiro e vai oportunizar a castração de cerca de 400 animais”, informa Santos.

Coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT), o CastraPet Paraná é um programa que visa controlar a população de cães e gatos, prevenir zoonoses e conscientizar os tutores sobre a importância da vacinação, vermifugação e visitas ao veterinário. “Serão esterilizados neste mutirão animais já cadastrados no Programa Mais Vida Animal, tanto de famílias de baixa-renda, quanto de protetores independentes”, explica o coordenador do Cemsa Apucarana.

O Cemsa – Referência no Paraná, através do Programa Mais Vida Animal o Cemsa atua como um centro médico-veterinário público voltado a animais abandonados, tutela de animais para adoção, castração gratuita de cães e gatos de famílias de baixa-renda e resgatados da rua. O Cemsa também garante repasse mensal de ração a protetores independentes e socorro veterinário a animais em situação de abandono vítimas de acidentes ou maus-tratos. “Desde 2021, foram repassados mais de 85 mil quilos de ração a protetores independentes e realizada a castração de cerca de 8,5 mil animais, sendo cerca de 4 mil somente de animais tutelados por famílias em situação de vulnerabilidade social”, relata o prefeito Júnior da Femac.

Serviço – A unidade também conta com um veículo chamado “Pet Van”. O número de atendimento de denúncias de maus tratos aos animais é o WhatsApp 99626-3680 e o plantão de resgate, aos finais de semana, é o número 99967-0045, de domingo a domingo, das 8 às 20 horas. Já o atendimento geral é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo telefone 3308-1414. O Cemsa fica localizado na Rua Cristiano Kussmaul, 2578, no Jardim Interlagos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Entenda por que a escolha da Arábia Saudita para a Copa de 2034 está cercada de polêmicas

Decisão é marcada por acusações de sportswashing, violações de direitos humanos e danos ambientais

(Foto: Paulo Emílio)

A confirmação pela Fifa de que a Arábia Saudita sediará a Copa do Mundo de 2034 provocou uma onda de críticas internacionais. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (11), reacendeu debates sobre violações de direitos humanos, exploração ambiental e a crescente influência saudita no esporte global. A notícia foi originalmente divulgada pela BBC Sport e repercutida pela Folha.

Desde que a Austrália desistiu de concorrer devido ao prazo apertado imposto pela Fifa, a candidatura saudita passou a ser vista como inevitável. A oficialização ocorreu durante uma reunião virtual do Congresso da Fifa, mas críticos apontam falhas graves no processo, considerado pouco transparente e altamente politizado.

Especialistas destacam a proximidade entre o presidente da Fifa, Gianni Infantino, e autoridades sauditas. A Arábia Saudita sediou o Mundial de Clubes da Fifa em 2023 e mantém contratos milionários com a petrolífera estatal Aramco. Além disso, o Fundo de Investimento Público Saudita (PIF) ampliou sua presença no esporte, adquirindo clubes de futebol e assinando acordos lucrativos.

● Protestos e reações internacionais

Entidades como a Anistia Internacional alertaram que o torneio pode agravar a situação de trabalhadores migrantes e minorias no país. “Os torcedores que planejam viajar para a Arábia Saudita em 2034 devem estar cientes de que este é um país onde exercer liberdades básicas pode levar à morte”, afirmou a ONG.

A Federação de Futebol da Noruega acusou a Fifa de ignorar suas próprias diretrizes de governança, enquanto a federação alemã prometeu trabalhar para que melhorias sejam implementadas. Para muitos analistas, a decisão reforça a imagem de uma Fifa disposta a negociar seus valores por interesses financeiros.

● Sportswashing e um histórico sombrio

A Arábia Saudita é acusada de usar grandes eventos esportivos para melhorar sua imagem global, prática conhecida como sportswashing. O país enfrenta denúncias de repressão contra ativistas, criminalização da homossexualidade e execuções em massa. Em 2024, mais de 300 pessoas foram executadas, um número recorde.

Em resposta às acusações, o ministro dos Esportes saudita, príncipe Abdulaziz bin Turki Al Faisal, afirmou que a Copa será um motor de transformação: “Estamos comprometidos com mudanças para um futuro melhor.”

●Impacto ambiental e infraestrutura controversa

A candidatura prevê a construção de 15 estádios, incluindo oito ainda não iniciados e três que sequer saíram do papel. A cidade futurista de Neom será uma das sedes, mas ativistas ambientais alertam para os riscos de um projeto dessa magnitude em uma região desértica.

A necessidade de sistemas de refrigeração para suportar temperaturas superiores a 40°C gera preocupações ambientais significativas. A Fifa enfrenta questionamentos sobre sua responsabilidade ambiental após alegar falsamente que a Copa de 2022, no Catar, seria “neutra em carbono”.

● Um legado incerto para o esporte

A decisão de sediar a Copa na Arábia Saudita reflete a ascensão do Oriente Médio como centro de poder esportivo. Após a controversa Copa de 2022 no Catar, a escolha saudita expõe novamente a Fifa a acusações de corrupção e negligência ética.

Para muitos, a decisão compromete a integridade do futebol e mancha a imagem do principal evento esportivo do planeta. A próxima década será decisiva para mostrar se a Copa de 2034 representará um marco de progresso ou mais um capítulo controverso na história do esporte global.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO – mulher que recusou trocar assento em voo ironiza em nova viagem: “Vou na janelinha”

 

A influenciadora Jeniffer Castro, que viralizou após se negar a trocar de assento em um voo – Foto: Reprodução

Jeniffer Castro, que viralizou após se negar a trocar de assento com uma criança em um voo, voltou às redes sociais para debochar da situação que a tornou famosa. “Bom dia, já estou aqui na correria, arrumando minhas malas porque hoje vou viajar. Já fiz o check-in e é claro que vou na janelinha”, declarou em seus stories.

A confusão que ganhou as redes sociais envolveu uma mãe que tentava resolver a situação do filho cadeirante com a companhia aérea. Segundo a mãe, o garoto teve problemas com a alocação de seu assento, que deveria ser na primeira fileira, conforme a lei. Jeniffer afirmou durante entrevista ao programa Encontro que nunca acusou a mãe de ter gravado o vídeo e que está tomando medidas judiciais para lidar com as consequências da repercussão negativa.

Com mais de 2 milhões de seguidores no Instagram após o ocorrido, Jeniffer expressou sua preocupação com a segurança e afirmou que não recebeu apoio da companhia aérea. A mãe do menino esclareceu que não gravou o vídeo e que estava focada em acalmar o filho durante a confusão.

Fonte: DCM

Papa Francisco pede novos acordos globais sobre dívidas e gastos militares

Pontífice alertou que as mudanças climáticas, as guerras e a desigualdade migratória são uma "ameaça à existência da humanidade"

Papa Francisco (Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane)

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco defendeu nesta quinta-feira (12) novos acordos internacionais para reduzir o ônus da dívida enfrentada pelos países de baixa renda e uma mudança nos gastos com armas e equipamentos militares em prol da erradicação da fome global.

Em uma mensagem ligada ao Ano Santo Católico Romano de 2025, que começa em 24 de dezembro, o pontífice disse que a mudança climática global, as guerras, o tratamento desigual dos imigrantes e outras questões "representam uma ameaça à existência da humanidade como um todo ".

"Atos esporádicos de filantropia não são suficientes", disse ele. “São permitidas mudanças culturais e estruturais para que haja uma mudança com firmeza.”

Os Anos Santos Católicos, também conhecidos como Jubileus, ocorrem normalmente uma vez a cada 25 anos e são considerados um período de paz, perdão e indulgência. Esse ano vai até 6 de janeiro de 2026.

O apelo do papa na quinta-feira foi parte de sua mensagem anual para o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica Romana, em 1º de janeiro.

O título da mensagem, que tradicionalmente é enviado aos líderes mundiais e chefes de instituições como as Nações Unidas, é "Perdoa-nos as nossas ofensas: conceda-nos a tua paz".

O papa também pediu a todos os países que eliminassem o uso da pena de morte, ao que a Igreja Católica se opõe.

Ao longo de seus 11 anos de papado, Francisco tem pedido repetidamente que as nações mais enviadas perdoem as dívidas enfrentadas pelos países de baixa renda. Na nova mensagem, o papa disse que muitos países mais pobres também estão enfrentando uma “dívida ecológica” devido aos impactos da mudança climática.

"No espírito deste Ano do Jubileu, exorto a comunidade internacional a trabalhar no sentido de perdoar a dívida externa em reconhecimento da dívida ecológica existente entre o Norte e o Sul deste mundo. Esse é um apelo à solidariedade, mas acima de tudo à justiça", afirmou o pontífice.

Um apelo para o cancelamento direto da dívida feito pelo falecido papai João Paulo 2º durante o ano do Jubileu em 2000 deu início a uma campanha que resultou no cancelamento de 130 bilhões de dólares em dívidas entre 2000 e 2015.

Os níveis de endividamento globais atingiram um recorde de 313 trilhões de dólares em 2023, com as economias em desenvolvimento atingindo um novo pico na relação entre a dívida e seu produto interno bruto, de acordo com um estudo divulgado este ano.

Sobre os gastos com armas, o papa disse que estamos vivendo em uma era "marcada por guerras".

Ele propôs que as nações de todo o mundo dessem "uma porcentagem fixa do dinheiro destinada a armamentos para estabelecer um fundo global para erradicar a fome" e para reforçar os esforços de desenvolvimento sustentável e educação nos países em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Valdemar da Costa Neto visita ministro do STF antes de depor à Polícia Federal

Presidente do PL depõe à PF em um dos desdobramentos da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, visita nesta quinta-feira (12) o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu gabinete. O encontro ocorre pouco antes do político prestar depoimento à Polícia Federal (PF), em um dos desdobramentos da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conforme a agenda oficial de Zanin, a reunião está marcada para às 13h, sendo descrita apenas como uma “visita de cortesia”, segundo o UOL.

O encontro acontece poucos dias após Valdemar e Jair Bolsonaro (PL) se encontrarem na missa de sétimo dia da mãe do presidente do PL, realizada em Mogi das Cruzes (SP). O encontro contou com a autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Valdemar da Costa Neto foi convocado para prestar depoimento à Polícia Federal às 14h30 desta quinta-feira. O objetivo é esclarecer sua relação com o juiz federal Sandro Nunes Vieira, acusado de ajudar o PL a elaborar um relatório que questionava as urnas eletrônicas nas eleições de 2022. Na época, Vieira estava lotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que configura possível conflito de interesses e atuação ilegal.

Em entrevistas, Valdemar admitiu que o documento elaborado pelo partido não apresentava provas de fraudes nas urnas. A tentativa de descredibilizar o sistema eleitoral rendeu ao PL e à coligação de Bolsonaro uma multa de R$ 22.991.544,60, aplicada por Moraes, por litigância de má-fé. Além disso, os fundos partidários das legendas PL, PP e Republicanos foram bloqueados até o pagamento da penalidade.

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, será peça-chave no desenrolar das acusações. O colegiado que ele preside deve analisar eventual denúncia contra Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A Polícia Federal já indiciou 40 pessoas por esses crimes, incluindo as duas lideranças políticas.

Cabe a Zanin definir quando esses processos serão julgados, além de avaliar eventuais recursos apresentados por Valdemar ou outros indiciados no caso. Procurados, nem o STF nem o PL esclareceram o teor da conversa entre Valdemar e Zanin. A assessoria do partido limitou-se a afirmar que se tratava de uma visita de cortesia.

Após o segundo turno, a sigla entrou com representação no TSE solicitando "verificação extraordinária" das urnas. Pedido contou com apoio do Instituto Voto Legal, que produziu um relatório com ilações sobre supostas falhas nas urnas eletrônicas que nunca foram comprovadas. Ação foi julgada improcedente no TSE e, segundo investigações da PF, as trocas de mensagens entre os envolvidos indicam que o juiz federal auxiliou o partido a elaborar o relatório que embasou a ação.

Na época em que foi divulgada a ação do PL, em novembro de 2022, o próprio Valdemar Costa Neto chegou a citar o magistrado. O presidente do PL disse à imprensa ter conversado com o juiz. Na ocasião, o magistrado negou o fato, mas mensagens recuperadas pela PF mostram que o próprio juiz tinha pedido a Valdemar que não citasse o nome dele. Para a PF, os fatos indicam que houve a ajuda ilegal do juiz ao partido.

Juiz foi afastado do cargo pelo CNJ. O afastamento ocorreu após Alexandre de Moraes enviar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) detalhes da investigação da PF e cobrar providências.

Além de Valdemar, o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara também deve depor à PF sobre o relacionamento com o juiz federal. O depoimento dele está marcado para acontecer às 14h. A reportagem tentou contato com o juiz, que não atendeu telefone nem respondeu mensagens.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Bolsonaro é o político mais rejeitado do país, diz Quaest

O ex-presidente tem rejeição de 57%, 12 pontos percentuais a mais que o presidente Lula

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o político brasileiro com maior índice de rejeição, aponta uma pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12). 57% dos entrevistados responderam que não votariam em Bolsonaro nas eleições de 2026 caso ele fosse candidato. No entanto, o ex-presidente está inelegível até 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o levantamento, o índice de rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de 45%, 12 pontos percentuais menor que o de Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), cotada como possível substituta do ex-presidente nas eleições de 2026, tem rejeição de 51%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é rejeitado por 52% dos entrevistados, e o ex-coach Pablo Barçal (PRTB), por 43%.

A pesquisa da Quaest também mostra que outros nomes cotados para concorrer à presidência em 2026 são desconhecidos por grande parte da população brasileira. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não é conhecido por 45% dos entrevistados e rejeitado por 33%, enquanto 22% responderam que o conhecem e votariam nele. Também são desconhecidos da maioria do público os governadores Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás.

A pesquisa entrevistou 8.598 eleitores presencialmente entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247

Aprovação ao governo de Caiado em Goiás chega a 88%, indica Quaest

Ratinho Jr., do Paraná, tem aprovação de 81% e Zema, de MG, 64%. Tarcísio, de SP, tem 61%, e Jerônimo, da Bahia, e Raquel Lyra, de Pernambuco, têm 54%

Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (Foto: Alan Santos/PR)

Uma nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) pelo diretor do instituto, Felipe Nunes, no X (antigo Twitter), revelou os índices de aprovação dos principais governadores do Brasil. Ronaldo Caiado (GO), do União Brasil, lidera o ranking com 88% de aprovação, seguido de Ratinho Jr. (PR), do PSD,, com 81%. Romeu Zema (MG), do Novo, aparece em terceiro com 64%, enquanto Tarcísio de Freitas (SP), do Republicanos, tem 61%. Jerônimo Rodrigues (BA), do PT, e Raquel Lyra (PE), do PSDB, registraram 54% de aprovação cada um.

● Caiado consolida liderança em Goiás - Apesar de uma recente condenação por abuso de poder político, a pesquisa mostra que Ronaldo Caiado mantém uma aprovação impressionante de 88%, com rejeição de apenas 4% - a pesquisa foi realizada antes da condenação. Os índices refletem uma percepção positiva sobre segurança pública, educação e investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Esses fatores colocam Goiás como referência nacional nesses setores.

● Ratinho Jr.: popularidade em alta no Paraná - O governador do Paraná, Ratinho Jr., mantém aprovação expressiva, com 59% considerando seu governo ótimo ou bom. Apenas 5% dos entrevistados avaliaram sua gestão como ruim ou péssima. O sucesso de sua administração, impulsionado pela percepção de que o Paraná está melhor em relação a outros estados, reforça seu potencial para futuras disputas nacionais.

● Zema se mantém estável em Minas Gerais - Romeu Zema encerra seu sexto ano de mandato com 64% de aprovação e 15% de rejeição. Sua popularidade entre apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), porém, tem mostrado sinais de desgaste. Analistas avaliam que Zema precisará reposicionar sua imagem para disputar espaço em um cenário nacional dominado por lideranças conservadoras.

● Tarcísio resiste a notícias negativas em São Paulo - Com 61% de aprovação, o governador Tarcísio de Freitas (SP) apresenta um cenário político resiliente, mesmo diante de uma crescente exposição a notícias negativas. A área de segurança pública, alvo de críticas frequentes, não comprometeu sua avaliação geral. O desafio principal continua sendo conquistar maior aceitação na capital paulista, onde sua popularidade ainda é inferior à do interior do estado.

● Desafios para Jerônimo Rodrigues na Bahia - Na Bahia, Jerônimo Rodrigues enfrenta queda na avaliação positiva, passando de 38% em abril para 32% em dezembro, enquanto a rejeição subiu para 22%. A avaliação negativa em Salvador é um ponto crítico para sua gestão, especialmente diante do fortalecimento político do prefeito Bruno Reis. A boa relação com o governo federal é um trunfo a ser melhor explorado.

● Raquel Lyra tenta superar desafios em Pernambuco - Com 54% de aprovação, a governadora Raquel Lyra enfrenta uma divisão quase equilibrada: 35% consideram seu governo regular, 32% avaliam como positivo e 29% como negativo. Sua gestão é bem vista no interior de Pernambuco, mas encontra forte rejeição na capital, Recife, onde sua imagem precisa de maior reconstrução.

● Metodologia da pesquisa - A pesquisa ouviu 1.650 pessoas em São Paulo (margem de erro de 2%), 1.480 em Minas Gerais (margem de erro de 3%), 1.200 na Bahia (margem de erro de 3%) e 1.100 nos estados do Paraná, Goiás e Pernambuco (margem de erro de 3%).

Fonte: Brasil 247

Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, junto com Procons municipais, participa da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para participar, o cidadão deve utilizar a plataforma consumidor.gov.br.

Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana

Foto: Divulgação Procon-PR

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), em conjunto com os Procons municipais, participa da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”, que ocorrerá de 16 de dezembro a 17 de janeiro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A campanha é destinada aos consumidores que estão endividados, com necessidade de negociar dívidas existentes, como forma de prevenção ao superendividamento. "O objetivo é auxiliar o consumidor a negociar dívidas bancárias e não bancárias, como água, luz, telefone e outros, e iniciar o ano com mais tranquilidade", afirma o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

"O mutirão põe em prática as ações de prevenção ao superendividamento e o entendimento de que o consumidor superendividado é aquele que, com sua renda, não consegue arcar com suas necessidades básicas e de seus familiares", explica Roveda.

Ao participar do mutirão, os consumidores terão a oportunidade de renegociar dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento, possíveis descontos e prazos melhores. Para participar, o cidadão deve utilizar a plataforma consumidor.gov.br, canal de atendimento online oferecido pelo Procon-PR, que permite a interlocução fácil e direta entre consumidores e fornecedores.

Feito o registro pelo consumidor na plataforma, os fornecedores têm o prazo de 10 dias para dar uma resposta ao cliente.

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, orienta que o consumidor informe, no momento do registro, quais são suas condições de pagamento. “É importante que seja uma parcela que caiba no bolso do consumidor, para que ele avalie, quando receber as propostas, se poderá arcar com o parcelamento oferecido”, diz.

Poderão ser negociadas quaisquer dívidas de consumo, bancárias e não bancárias, com exceção de contratos de crédito com garantia real, financiamentos imobiliários e de crédito rural e pensões alimentícias.

Fonte: AEN

BC leiloará US$ 4 bi de reservas internacionais para segurar dólar

Moeda fechou abaixo de R$ 6 pela primeira vez em duas semanas

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

Agência Brasil – Além de elevar os juros básicos em 1 ponto percentual, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio pela primeira vez em quase um mês para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quinta-feira (12) até US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido no início da noite pelo BC, a autoridade monetária fará dois leilões de até US$ 2 bilhões durante a manhã. As operações de recompra ocorrerão em 4 de fevereiro de 2025 para o dinheiro vendido no primeiro leilão e em 2 de abril de 2025 para o dinheiro vendido no segundo leilão.

A última vez em que o BC interveio no mercado de câmbio foi em 13 de novembro, quando também vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais. Na ocasião, o leilão também ocorreu na modalidade de leilões de linha, como se chamam as vendas com compromisso de recompra.

O último leilão à vista, em que o BC se desfez de parte das reservas internacionais sem recomprar os recursos, ocorreu em 30 de agosto. Na ocasião, a autoridade monetária vendeu US$ 1,5 bilhão.

Apesar da instabilidade dos últimos dias, a moeda norte-americana fechou com queda expressiva nesta quarta-feira (12).

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,968, com queda de 1,3%, em meio a expectativas com a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia) e de preocupações com a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa foi a primeira vez em duas semanas em que a cotação fechou abaixo dos R$ 6.

Fonte: Brasil 247

“Quem responde ?”: Dino reclama de IA que diz que ele é casado com outra pessoa

 

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (11) que se deparou com uma informação falsa sobre o seu casamento. Segundo o ministro, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) apontou que ele é casado com outra pessoa.

“Me deparei com informações sobre a minha própria pessoa nessas ferramentas de inteligência artificial que são totalmente impertinentes. Por exemplo, eu sou casado com outra moça, segundo uma dessas ferramentas”, disse o ministro durante o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos postado por usuários.

Dino destacou que esse tipo de informação pode gerar problemas. “Quem responde por isso?”, questionou.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Trama golpista: ex-assessor de Bolsonaro e Valdemar prestam depoimento à PF nesta quinta

Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; ambos serão ouvidos pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 – Foto: Reprodução

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, serão ouvidos pela Polícia Federal (PF) em Brasília nesta quinta-feira (12). Ambos estão entre os indiciados no inquérito que investiga a tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

O relatório da PF aponta que Valdemar teve papel relevante ao financiar e apoiar ações que questionavam a segurança das urnas eletrônicas. Segundo os investigadores, ele ajudou a disseminar desconfianças sobre o sistema eleitoral, contribuindo para alimentar discursos golpistas.

Marcelo Câmara, coronel da reserva, é descrito como um dos articuladores das estratégias golpistas. De acordo com a PF, ele participou ativamente na divulgação de narrativas contra o resultado das eleições e nas articulações para reverter o processo democrático.

A investigação já indiciou 40 pessoas, incluindo políticos, militares e servidores públicos. O relatório detalha como Bolsonaro e alguns aliados, como Valdemar e Câmara, teriam participado das ações consideradas antidemocráticas, que incluíam apoio financeiro e operacional.

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Evaristo Sá/AFP

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes deve decidir se o caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão poderá resultar na abertura de um processo judicial contra os envolvidos.

Se a PGR optar por oferecer denúncia, o STF analisará a possibilidade de tornar Bolsonaro e os outros investigados réus. Isso abriria caminho para um julgamento sobre a tentativa de golpe e os atos antidemocráticos relatados pela PF.

Na quarta-feira (11), a PF anunciou o indiciamento de mais três pessoas ligadas ao caso. Entre elas, militares que desempenharam funções estratégicas nas articulações do golpe e em ações para deslegitimar as instituições brasileiras.

Fonte: DCM