Lula e Haddad venceriam Bolsonaro, Tarcísio, Marçal e Caiado em 2026, diz Quaest

Lula e Haddad: os dois venceriam os rivais à direita em 2026 num 2° turno, segundo a pesquisa Quaest. 

Foto: reprodução

Na manhã desta quinta-feira (12), Felipe Nunes, diretor da Quaest, usou sua página no X, antigo Twitter, para compartilhar os dados do novo levantamento da consultoria sobre as eleições de 2026. Os números revelam que, às vésperas do fim do segundo ano de mandato, o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceriam seus rivais de direita em um segundo turno:

Lula ou Haddad venceriam o 2º turno em simulações contra Bolsonaro, Tarcísio, Marçal ou Caiado se a eleição fosse hoje. Pesquisa feita antes da internação do presidente mostra o incumbente como favorito.

Pesquisa Quaest: intenção de voto para presidente no 2° turno. Foto: reprodução

Vale destacar que a comparação envolve atores com graus de conhecimento muito diferentes. Haddad, por exemplo, é conhecido por mais de 80%, enquanto Tarcísio é conhecido por apenas 55%.

Lula e Bolsonaro são os mais conhecidos, sendo que o potencial de voto de Lula chega a 52% e sua rejeição a 45%; Bolsonaro é rejeitado por 57% e poderia se votado por 37%.

Haddad, Ciro e Michele Bolsonaro são desconhecidos por aproximadamente 20%, tem potencial de voto de 30% e rejeição de 52%. Marçal também é muito conhecido (70%), e sua rejeição bate nos 43%.

Os demais são desconhecidos por metade, aproximadamente. Tarcisio é quem tem o maior potencial de voto (22%), Ratinho vem sem seguida com (19%), depois Zema e Caiado (14% cada).

Pesquisa Quaest: possíveis nomes na disputa pela presidência em 2026. Foto: reprodução

A população se divide, mas a maioria (52%) acha que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

Pesquisa Quaest: pergunta sobre Lula se candidatar em 2026. Foto: reprodução

Se Lula não for candidato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (27%) é quem aparece como o favorito para substitui-lo, seguido de Ciro Gomes (17%) e Alckmin (14%).

Pesquisa Quaest: candidatos do governo em 2026. Foto: reprodução

Com Bolsonaro inelegível, Michelle é a favorita para substituí-lo (21%), em seguida Pablo Marçal (18%) e depois vem Tarcísio, governador de SP (17%).

Pesquisa Quaest: candidato da direita em 2026. Foto: reprodução

A Quaest ouviu 8.598 pessoas entre os dias 4 e 9/12. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 1 ponto percentual. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Fonte: DCM

BC justifica aumento de juros e alerta para mais duas altas

Com o ajuste desta quarta, a Selic atingiu o maior nível desde dezembro de 2023

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ao anunciar a decisão de aumentar o ritmo de aperto nos juros e elevar a taxa Selic em 1,00 ponto percentual, a 12,25% ao ano, em decisão unânime de sua diretoria, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cita um suposto risco de piora da dinâmica inflacionária a partir do anúncio de medidas fiscais do governo. O BC também prevê mais duas altas equivalentes, destaca a Reuters.

"Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões", afirmou o Comitê de Política Monetária (Copom) em comunicado divulgado após a última reunião do ano e a derradeira com Roberto Campos Neto no comando da instituição.

Se confirmadas as duas elevações adicionais de 1 ponto na Selic no início do ano que vem, quando o governo Lula terá maioria de indicados na diretoria do BC, incluindo Gabriel Galípolo na presidência, a taxa básica alcançará 14,25%, maior patamar desde outubro de 2016.

Para a diretoria do BC, o cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções para os preços, dinamismo acima do esperado na atividade e maior abertura do hiato do produto, “o que exige uma política monetária ainda mais contracionista”.

No comunicado, a autarquia argumentou que a decisão de elevar os juros básicos em 1 ponto na reunião desta semana é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante.

Após a apresentação de medidas de contenção de despesas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a autoridade monetária também alertou para o efeito gerado pelo anúncio e sua consequência para a inflação.

"A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa", disse.

Com o ajuste desta quarta, a Selic atingiu o maior nível desde dezembro de 2023, quando também estava em 12,25% em meio a um ciclo de cortes nos juros. O Copom reiniciou o ciclo de alta nos juros básicos em setembro, quando elevou a Selic em 0,25 ponto percentual, e fez nova elevação em novembro, de 0,50 ponto.

O próprio BC piorou nesta quarta suas projeções de inflação em relação a novembro, com estimativas passando de 4,6% para 4,9% em 2024 e de 3,9% para 4,5% em 2025, considerando o cenário de referência, que segue as projeções de mercado para a trajetória dos juros. Para o segundo trimestre de 2026, atual horizonte relevante da política monetária, a projeção passou de 3,6% para 4,0%.

Para as projeções do cenário de referência divulgadas nesta quarta, o Copom considerou uma taxa de câmbio que parte de 5,95 reais, acima dos 5,75 reais usados na reunião de novembro.

O centro da meta contínua para a inflação neste e nos próximos anos é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

"Irresponsável, insana e desastrosa para o país", diz Gleisi Hoffmann sobre Selic a 12,25%

Em publicação, Gleisi acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de praticar sabotagem contra a economia brasileira

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (11) a elevação da taxa Selic para 12,25% ao ano, consolidando a segunda maior taxa de juros real do mundo. A decisão, tomada de forma unânime, representa o maior aumento de juros durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em reação à alta dos juros, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, classificou a decisão do Comitê como “irresponsável, insana e desastrosa”. Em uma publicação na rede social X, Gleisi argumentou que o aumento não trará benefícios para a situação fiscal do país e ainda impactará negativamente a dívida pública.

“É irresponsável, insana e desastrosa para o país a decisão do BC de elevar da taxa básica de juros para 12,25%. Não faz sentido nem seria eficaz para evitar alta da inflação, que não é de demanda. Nem para melhorar a situação fiscal, muito pelo contrário. Esse 1 ponto a mais vai custar cerca de R$ 50 bilhões na dívida pública. E não faz sentido para um país que precisa crescer e continuar gerando empregos”, escreveu.

Na postagem, Gleisi também acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de praticar sabotagem contra a economia brasileira.

“O BC está ignorando o esforço e sacrifício do governo em tomar medidas fiscais, que já estão no Congresso, para limitar o crescimento da despesa. Mas é o fecho da trajetória nefasta do bolsonarista Campos Neto no BC, responsável pela criminosa sabotagem à economia do país nos dois primeiros anos do governo Lula. Sufocou a economia e o crédito e não cuidou da especulação com o câmbio, que era sua obrigação combater. Já vai tarde Campos Neto. Espero que seu terrorismo fiscal também seja suplantado daqui pra frente”.

Fonte: Brasil 247

Correia e Lindbergh detonam Campos Neto: 'revoltante e escandaloso este crime de sabotagem ao Brasil' (vídeos)

'O impacto do aumento dos juros vai ser mais de R$ 50 bilhões', escreveu o deputado do PT-RJ. 'Foi um esculacho', afirmou o parlamentar do PT-MG

Da esq. para a dir.: Rogério Correia (PT-MG), Roberto Campos Neto e Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) criticaram duramente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentar a taxa básica de juros, o que dificulta o acesso ao crédito, reduz o poder de compra e prejudica o crescimento da economia.

"Escandaloso!", escreveu o parlamentar do PT-RJ. "O Copom aumenta a Selic em 1 ponto percentual. O impacto fiscal desse novo aumento será de mais de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Campos Neto sai do BC promovendo um crime contra o Brasil e nossa economia. Absurdo."

Segundo Correia, o aumento de 1 ponto percentual na taxa básica de juros é um "esculacho". "Não tem outro nome: isso é sabotagem. Bons indicativos em diversas áreas e uma Selic que já está alta o suficiente. Vender dólar para regular o câmbio, que é bom, nada. Sabotagem! Só puxam o Brasil para trás."

O Copom é ligado ao Banco Central. Indicado por Jair Bolsonaro (PL) para o BC, Roberto Campos Neto tem mandato até 31 de dezembro. Quem vai assumir a presidência da autoridade monetária de 2025 a 2028 é o economista Gabriel Galípolo, aprovado por 66 votos a favor e 5 contrários no Senado, em votação secreta, no mês de outubro.

Fonte: Brasil 247

Vereadores eleitos participam de encontro sobre funcionamento do legislativo

Reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Apucarana

Os vereadores eleitos e reeleitos foram recepcionados pelo presidente Luciano Molina (Agir)

Os vereadores eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2024 participaram na manhã desta quarta-feira (11) de um encontro integrativo na Câmara Municipal de Apucarana. Estavam presentes os três vereadores reeleitos Moisés Tavares (PP), Tiago Cordeiro (MDB) e Luciano Facchiano (Agir), além dos futuros legisladores Adan Lenharo (DC), Eliana Rocha (Solidariedade), Guilherme Livoti (União), Danylo Acioli (MDB), Gabriel Caldeira (União), Sidnei da Levelimp (MDB), Luiz Vilas Boas (PDT) e Deco (Agir).

A visita guiada começou sob o comando do presidente da Casa de Leis, Luciano Molina (Agir). Após a reunião na sala da presidência, os vereadores participaram de um café da manhã na sala de reuniões, e em seguida, foram ao Plenário Valmor dos Santos Giavarina para serem apresentados aos processos e funcionamento do Legislativo pelo assessor técnico José Carlos Sabino e pelo advogado Wilson Penharbel.

O presidente Molina acredita que a ação é importante para dar estrutura e fundamentos aos futuros vereadores, e desta forma, eles possam exercer o trabalho da maneira mais correta e produtiva durante os próximos quatro anos. A visita pela Câmara de Apucarana durou cerca de duas horas e aconteceu na manhã desta quarta (11).

Veja alguns cliques da visita guiada:

Fonte: Câmara Municipal

Copom eleva Selic para 12,25% e mantém um dos maiores juros reais do mundo

Decisão unânime do Copom ocorre em meio à retomada da atividade econômica

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O Brasil registrou nesta quarta-feira (11) a segunda maior taxa de juros real do mundo, após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidir elevar a Selic em 1 ponto percentual, de 11,25% para 12,25% ao ano. A Turquia lidera o ranking, enquanto a Rússia ocupa o terceiro lugar, segundo monitoramento da consultoria MoneYou.

A decisão unânime do Copom, que representa o maior aumento durante o governo do presidente Lula, ocorre em meio a sinais do mercado financeiro de desancoragem das expectativas de inflação, além da retomada da atividade econômica. Esta foi a última reunião do Copom sob o comando de Roberto Campos Neto, presidente do BC.

No último encontro, em 6 de novembro, a taxa já havia sido elevada em 0,50 ponto percentual.

Agentes financeiros, consultados pela Reuters, têm revisado suas projeções para o ritmo do aperto monetário, acompanhando dados econômicos mais fortes que o esperado.

Enquanto isso, o mercado de juros futuros reagiu com ajustes. As taxas de Depósitos Interfinanceiros (DI) para contratos de médio e longo prazos recuaram, refletindo otimismo com o andamento do pacote fiscal no Congresso. Por outro lado, os vencimentos de curto prazo subiram diante da percepção de que o Banco Central está acelerando o ritmo de alta da Selic. No fechamento do dia, o DI para janeiro de 2025 subiu para 12,009%, enquanto o contrato para janeiro de 2027 recuou para 14,47%.

Fonte: Brasil 247

Gilmar foi fotografado por militar golpista em aeroporto, descobre PF

Gilmar Mendes, ministro do STF, foi um dos alvos dos planos golpistas. Foto: reprodução

A Polícia Federal incluiu o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido com “Velame”, na lista de indiciados na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo. O oficial teria enviado ao general Mario Fernandes uma foto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embarcando em um voo em Lisboa, em novembro de 2022.

De acordo com o relatório da PF, Abreu estava no mesmo voo que Gilmar, com destino a Brasília. A imagem teria sido enviada durante o período em que uma minuta golpista era elaborada por integrantes do grupo investigado. A primeira versão do documento, segundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, previa a prisão do ministro do STF, embora seu nome tenha sido posteriormente removido.

“A investigação identificou que Reginaldo Vieira, em auxílio aos atos operacionais da organização criminosa, no dia 20/11/2022, repassou para Mario Fernandes, uma foto do ministro Gilmar Mendes, que estava embarcando no aeroporto de Lisboa/Portugal com destino a cidade de Brasília/DF. As diligências realizadas identificaram que Reginaldo Vieira estava no mesmo voo do ministro Gilmar Mendes”, explica a PF no inquérito enviado ao STF.

O coronel Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”. Foto: reprodução

Na época, Reginaldo Vieira era chefe de gabinete de Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Ambos estão entre os 37 indiciados pela PF como participantes da suposta trama golpista.

“Importante contextualizar que a foto foi enviada no mês de novembro de 2022, no período em que os investigados tinham elaborado a primeira versão da minuta de golpe de Estado que previa, dentre outras medidas de exceção, a prisão do ministro Gilmar Mendes, conforme depoimento prestado pelo colaborador Mauro Cesar Cid”, diz o texto da PF.

Vieira acompanhava um membro da Secretaria-Geral em um evento em Portugal. Contudo, a PF levanta dúvidas sobre a viagem. A passagem foi emitida apenas seis dias antes do embarque, e Vieira era o único da comitiva que não fazia parte das Secretarias Geral e Especial de Modernização do Estado.

No inquérito, a PF também apontou documentos em que o coronel pediu reuniu “só com a rataria” para adiantar as tratativas do golpe. O termo era usado para descrever o “núcleo duro” dos bolsonaristas criminosos. Diante das acusações, Reginaldo Vieira optou por permanecer em silêncio durante depoimento.

Fonte: DCM

Fux apoia punição a plataformas em julgamento no STF sobre possível censura

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Luiz Fux (Foto: Reuters/Adriano Machado)

 No julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos "ilegais" postados por usuários. As informações são da Agência Brasil.

Nos primeiros dias do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes sociais sustentaram que já fazem, de forma extrajudicial, a retirada de conteúdos ilegais e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator de outro processo sobre a questão, também foi favorável à responsabilização das plataformas. Toffoli, relator do caso, destacou em seu voto que a retirada prévia de conteúdo não se aplica a blogs e sites jornalísticos, conforme defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro também propôs um prazo de 18 meses para que o Congresso crie uma lei específica para combater a violência digital e a desinformação.

Durante sua manifestação, Fux disse que as redes sociais não podem ser excluídas do dever de preservar os direitos constitucionais à vida privada, à honra e a imagem dos cidadãos. Dessa forma, a responsabilização não pode ocorrer somente após descumprimento de decisão judicial, segundo o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Aprovação de Lula chega a quase 55%, mostra pesquisa Futura Inteligência

Confira também as avaliações ao tabalho do presidente em seis critérios - renda, crença religiosa, sexo, idade, escolaridade e região

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 A pesquisa do instituto Futura Inteligência revelou que, para 32,4% dos brasileiros, o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom, enquanto 22,5% o avaliam como regular. Somando os dois percentuais, o chefe de Estado alcança 54,9% de aprovação. De acordo com as estatísticas, 43,5% dos entrevistados afirmaram que o trabalho de Lula é ruim ou péssimo, e 1,6% não souberam ou não responderam à pesquisa divulgada nesta semana.

O presidente Lula é melhor avaliado entre mulheres, pessoas com renda de até um salário mínimo, acima de 45 anos, com ensino fundamental completo, católicas e residentes da Região Nordeste.

Por outro lado, a maioria dos entrevistados com opinião negativa em relação ao presidente são homens, com idades entre 35 e 59 anos, renda acima de um salário mínimo, ensino médio ou superior completo, evangélicos e moradores das regiões Sul e Sudeste.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 18 e 25 de novembro de 2024. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Foram realizadas por meio de CATI (entrevistas telefônicas assistidas por computador), utilizando critérios de aleatoriedade e proporções populacionais de sexo, idade e estado de residência.

Fonte: Brasil 247

Apucarana forma 1.428 estudantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental

O ginásio de esportes Lagoão foi palco de uma grande festa na noite de ontem (10/12). Na ocasião, a Prefeitura de Apucarana realizou a formatura dos 1.428 estudantes que concluíram os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) na rede municipal de educação, no ano letivo de 2024.

A cerimônia foi marcada por uma verdadeira mistura de sentimentos: o orgulho das famílias pelo sucesso dos filhos, a gratidão aos professores que acompanharam a jornada educacional dos estudantes, a nostalgia dos momentos vividos ao longo do curso e a expectativa diante do novo ciclo que se inicia.

O prefeito Junior da Femac ressaltou que os formandos estão prontos para seguir seus estudos, tanto na rede estadual de ensino quanto nas instituições privadas. “Apucarana é reconhecida, hoje, como uma referência em qualidade educacional. Na última edição do IDEB, nossos alunos conquistaram a melhor nota entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes, alcançando 7,6. Isso demonstra que eles dominam com excelência as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, Apucarana se destaca por ser um dos poucos municípios do Brasil a oferecer disciplinas como Libras, Inglês e Espanhol já nos anos iniciais do Ensino Fundamental”, afirmou.

A secretária de educação, Marli Fernandes, congratulou os formandos e os incentivou a dar continuidade aos estudos. “Nós recebemos esses estudantes quando eles ainda eram bebês, na Educação Infantil, e estamos entregando-os agora já formados no 5º Ano do Ensino Fundamental. Parabenizo todos os alunos por essa importante conquista. Que este seja apenas o início de uma jornada de aprendizado contínuo. Que cada um de vocês continue a buscar conhecimento, ampliar seus horizontes e conquistar novos sonhos. O futuro é promissor, e a educação será sempre a chave para o sucesso”, destacou.

A cerimônia foi repleta de momentos emocionantes, como o juramento dos estudantes, que se comprometeram a honrar e valorizar cada etapa de sua trajetória escolar. Além disso, houve agradecimentos aos pais e professores, a presença do mascote da educação, a entrega dos certificados e diversas apresentações artísticas que tocaram o coração de todos os presentes.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana alerta contribuintes em relação a “golpe” citando cobrança de alvará

A Secretaria Municipal da Fazenda fez nesta quarta-feira (11/12) um alerta aos contribuintes de Apucarana, em relação a uma tentativa de “golpe” que está acontecendo, com base em informações de alvarás de licença, supostamente vencidos.

“Os golpistas estão tentando se passar pela Prefeitura de Apucarana, mantendo contato com proprietários de empresas, alegando que o alvará estaria irregular, visando obter alguma vantagem financeira”, explica a secretária de fazenda, Sueli Pereira.

Conforme esclarece a secretária, a identificação destes golpes é de fácil observação. O cidadão deve estar muito atento ao domínio do remetente da mensagem. Ela reforça que toda comunicação da prefeitura, via e-mail, acontece somente pelo domínio (endereço eletrônico) apucarana.pr.gov.br. “Ao constatar que não se trata de um e-mail enviado pela Prefeitura de Apucarana, o contribuinte deve descartar o comunicado”, conclui Sueli Pereira.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão de ontem (9) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o pacote de corte de gastos apresentado na semana passada.

Na prática, a portaria reflete os termos essenciais da decisão de Flávio Dino para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional, mas com uma interpretação diferente em relação àquelas empenhadas antes da data da publicação da decisão judicial, que é o dia 3 de dezembro de 2024. É o caso da destinação das emendas de transferências especiais (emendas pix) para a área da saúde empenhadas até esta data, que não precisam de detalhamento em plano de trabalho nem observar critérios técnicos definidos por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados por comissões intergestores bipartite ou tripartite. As emendas na área da saúde representam metade do volume total destinado em 2024. A norma é assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Seguindo os termos da decisão do STF, a portaria interministerial estabelece que a apresentação do plano de trabalho para a destinação das emendas é condição prévia para utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos liberados a partir de 3 de dezembro de 2024, data da publicação da decisão proferida no âmbito da ADPF 854. Nesse caso, segundo a norma, "os beneficiários das transferências especiais deverão apresentar, até 31 de dezembro de 2024, o plano de trabalho a ser inserido no transferegov.br, sendo obrigatória a vinculação de seu objeto à finalidade definida, classificada pela função e subfunção orçamentárias".

Caberá aos órgãos setoriais responsáveis pela avaliação dos planos de trabalho a elaboração, até 1º de fevereiro de 2025, de parecer indicando aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação, devendo dar publicidade aos relatórios de avaliação na internet. Pela portaria, o órgão executor das emendas deverá fazer constar a identificação do parlamentar solicitantes do recurso. Pode ser considerado solicitante qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários, nos termos que já estavam previstos na decisão de Flávio Dino e na Lei Complementar 210, que estabeleceu as novas regras sobre as emendas parlamentares.

Execução das emendas

Horas após a decisão de Dino, ainda na tarde de ontem, uma reunião de emergência foi convocada por Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto, justamente para discutir formas de destravar as emendas.

"Esclarecemos aos presidente das duas Casas qual a interpretação que a AGU fez das últimas decisões do ministro do STF e que sairá um parecer de força executória da AGU, colocando essa interpretação, e isso permite que os ministérios possam dar continuidade na execução das emendas", explicou o ministro Alexandre Padilha, em entrevista nesta terça, após participar do Fórum de Governadores, em Brasília. A orientação do governo, repassada aos presidentes do Poder Legislativo, é a de acelerar a execução das emendas.

"Nós queremos que esses recursos sejam executados. São obras, são programas das universidades federais, programas da área da saúde, volume de recursos que foram apontados por parlamentares, mas são programas importantes, tem ali recursos para reduzir filas de cirurgias e de exames do Ministério da Saúde, obras que estão em andamento", argumentou. Na avaliação do ministro, a execução dos recursos orçamentários das emendas melhora "ainda mais o ambiente dessas votações".

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara informou que indicará os relatores de dois dos projetos do corte de gastos, que já tiveram tramitação de urgência aprovada, e que a agenda de votações nas próximas duas semanas ocorrerá de segunda a sexta-feira, para concluir o calendário de votações, que também inclui Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias, como a regulamentação da reforma tributária. O parecer jurídico da AGU, citado por Padilha, que dará suporte jurídico à portaria conjunta, ainda não havia sido divulgada pelo órgão até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Agência Brasil

PF indicia mais três militares por participação em tentativa de golpe

O número de indiciados no inquérito do golpe chegou a 40

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (11) o indiciamento de mais três pessoas no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, informa o G1. Os novos indiciados, todos militares, são: Aparecido Andrade Portela, Reginaldo Vieira de Abreu e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Com a atualização, o número de indiciados no inquérito do golpe chega a 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a PF, Aparecido Andrade Portella, militar da reserva, agiu como intermediário entre o governo Bolsonaro e financiadores de atos antidemocráticos. Portella visitou o Palácio da Alvorada ao menos 13 vezes em dezembro de 2022, reforçando sua proximidade com o ex-presidente. Investigações apontam que ele usava o codinome “churrasco” para se referir ao golpe e mencionava financiadores cobrando o cumprimento da “ruptura institucional”. Ao ser interrogado, Portella permaneceu em silêncio.

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército e chefe de gabinete na Secretaria-Geral da Presidência, é acusado de difundir desinformação sobre o sistema eleitoral e de manipular relatórios das Forças Armadas para apoiar mentiras propagadas pelo argentino Fernando Cerimedo. Ele também teria monitorado o deslocamento do ministro Gilmar Mendes e compartilhado informações com conspiradores.

Já Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército e integrante do Comando de Operações Especiais (Copesp), foi identificado como parte do núcleo operacional do plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes. Registros telefônicos indicam que ele utilizou aparelhos clandestinos e estava vinculado a contas bancárias abertas fraudulentamente. Azevedo negou envolvimento, mas a PF considerou suas explicações inconsistentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante

Texto segue para análise do Senado

Plenário da Câmara dos Deputados - 21/12/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.

Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.

O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.

A violação das bagagens envolve também a adulteração, falsificação ou troca de bagagem ou etiqueta, seja para traficar drogas, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação. A regra valerá tanto para o transporte aéreo quanto para o rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado.

Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver alcoolizado ou sob influência de drogas. Além disso, quem causar o acidente teria que pagar integralmente os danos materiais, morais e estéticos à vítima. O texto vale para também para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado.

O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto agora precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado.

Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Internado em SP, Lula passará por novo procedimento amanhã

O presidente Lula durante evento no Palácio do Planalto. Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula terá que passar por um novo procedimento para bloquear o fluxo de sangue em uma região do cérebro e impedir novos sangramentos como o sofrido nesta semana. O intervenção foi agendada para esta quinta (12) e ele será submetido a uma embolização das artérias meníngeas.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, a expectativa é que o novo procedimento acabe com os sangramentos e minimizem os riscos para o presidente. A técnica consiste na interrupção do fluxo de sangue no local desejado por meio da injeção de um material que obstrui a artéria.

O presidente está internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo após sentir fortes dores de cabeça na noite da última segunda (9). Ele realizou uma cirurgia na madrugada de terça (10) e encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde segue em observação.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO – Senador do PT esculacha Flávio Bolsonaro: “Seu pai tem que estar na cadeia”

Flávio Bolsonaro discutiu com Rogério Carvalho nesta quarta. Foto: reprodução

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (11), foi palco de um acalorado bate-boca entre os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O embate ocorreu durante a sabatina de juristas indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ganhou destaque após o petista rebater os pedidos bolsonaristas de anistia aos golpistas presos pelos atentados do 8 de janeiro de 2023, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser preso.

“Não dá para a gente falar em anistia. Anistiar quem agride aquilo que representa os símbolos da República, o símbolo do Brasil? Golpista tem que estar na cadeia” iniciou Carvalho até ser interrompido por Flávio, que tentava mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): “Começando por Moraes”.

“Começando pelo seu pai”, respondeu o parlamentar do PT, rebatendo a interrupção do primogênito do ex-presidente. “Eu não estou em debate com vossa excelência”, disse Carvalho a Flávio.

“O direito da fala é meu, tem que respeitar. Ele [Flávio] interferiu na minha fala. Eu estou aqui ouvindo todos os discursos, ouvi quieto. Não admito esse tipo de intervenção. Ninguém é mais senador do que ninguém e eu tenho direito de dizer o que penso e como penso”, prosseguiu o petista.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visivelmente incomodado, pediu direito de resposta e rebateu as críticas. “O que foi falado aqui é exatamente como o Judiciário está se comportando: há um prejulgamento – sequer há denúncia ainda, e a condenação já é pedida com prisão, com punição previamente determinada. Esse é o raciocínio de quem diz defender a democracia”.

O vídeo de parte da discussão foi publicado nas redes sociais do senador do PT. Na gravação, Carvalho também lembrou que foi perseguido pelo general Braga Netto, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro, durante a CPI da Covid.

“Enviaram um oficial para investigar minha vida, um ataque grave que alerta sobre o que está em jogo na defesa da democracia brasileira nos dias atuais”, explicou no X, antigo Twitter.

Fonte: DCM

Botafogo perde para o Pachuca e está eliminado do Mundial

A equipe carioca foi derrotada por 3 a 0

Idrissi festeja gol pelo Pachuca (Foto: REUTERS/Ibraheem Al Omari)

O Botafogo foi derrotado pelo Pachuca, do México, nesta quarta-feira (11), por 3 a 0, e foi eliminado nas quartas-de-final da Copa Intercontinental. Foi a primeira participação da equipe carioca no torneio, após vencer a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro em uma maratona de jogos ao longo das últimas semanas.

Classificado, o Pachuca vai enfrentar o Al-Ahly, do Egito, na semifinal. O vencedor do confronto enfrenta o Real Madrid, da Espanha, classificado antecipadamente como representante europeu.

Essa é a primeira vez em que o representante da Conmebol no mundial entra no torneio duas fases antes da final. Até 2023, o vencedor da Libertadores e o vencedor da Champions League entravam direto na semifinal.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Foragido há 44 dias, ex-presidente da Mancha Verde se entrega à polícia

 

Jorge Luís Sampaio Santos, ex-presidente da Mancha Verde, se entrega à polícia no centro de SP. Foto: Reprodução/UOL

Jorge Luís Sampaio Santos, ex-presidente da Mancha Verde, se entregou à polícia no início desta quarta (11). Ele é investigado pela emboscada contra a Máfia Azul, do Cruzeiro, que deixou uma pessoa morta e 17 feridas no fim de outubro.

Alvo de um manado de prisão provisória, Jorge estava foragido há mais de um mês e se apresentou ao prédio o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo, acompanhado de seus advogados.

Jorge raspou a barba para tentar passar despercebido e chegou ao local usando moletom com capuz e óculos. A polícia já realizou 15 prisões até o momento, incluindo a do vice-presidente da Mancha, Felipe Mattos, e do também ex-presidente Leandro Gomes dos Santos, que se entregaram.

Ele renunciou ao cargo no início da semana e havia prometido se entregar nesta quinta (12). A investigação sobre a emboscada apontou que 150 pessoas participaram do ataque contra os cruzeirenses na madrugada do dia 27 de outubro.

Fonte: DCM