Aprovação de Lula chega a quase 55%, mostra pesquisa Futura Inteligência

Confira também as avaliações ao tabalho do presidente em seis critérios - renda, crença religiosa, sexo, idade, escolaridade e região

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 A pesquisa do instituto Futura Inteligência revelou que, para 32,4% dos brasileiros, o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom, enquanto 22,5% o avaliam como regular. Somando os dois percentuais, o chefe de Estado alcança 54,9% de aprovação. De acordo com as estatísticas, 43,5% dos entrevistados afirmaram que o trabalho de Lula é ruim ou péssimo, e 1,6% não souberam ou não responderam à pesquisa divulgada nesta semana.

O presidente Lula é melhor avaliado entre mulheres, pessoas com renda de até um salário mínimo, acima de 45 anos, com ensino fundamental completo, católicas e residentes da Região Nordeste.

Por outro lado, a maioria dos entrevistados com opinião negativa em relação ao presidente são homens, com idades entre 35 e 59 anos, renda acima de um salário mínimo, ensino médio ou superior completo, evangélicos e moradores das regiões Sul e Sudeste.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 18 e 25 de novembro de 2024. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Foram realizadas por meio de CATI (entrevistas telefônicas assistidas por computador), utilizando critérios de aleatoriedade e proporções populacionais de sexo, idade e estado de residência.

Fonte: Brasil 247

Apucarana forma 1.428 estudantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental

O ginásio de esportes Lagoão foi palco de uma grande festa na noite de ontem (10/12). Na ocasião, a Prefeitura de Apucarana realizou a formatura dos 1.428 estudantes que concluíram os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) na rede municipal de educação, no ano letivo de 2024.

A cerimônia foi marcada por uma verdadeira mistura de sentimentos: o orgulho das famílias pelo sucesso dos filhos, a gratidão aos professores que acompanharam a jornada educacional dos estudantes, a nostalgia dos momentos vividos ao longo do curso e a expectativa diante do novo ciclo que se inicia.

O prefeito Junior da Femac ressaltou que os formandos estão prontos para seguir seus estudos, tanto na rede estadual de ensino quanto nas instituições privadas. “Apucarana é reconhecida, hoje, como uma referência em qualidade educacional. Na última edição do IDEB, nossos alunos conquistaram a melhor nota entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes, alcançando 7,6. Isso demonstra que eles dominam com excelência as habilidades de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, Apucarana se destaca por ser um dos poucos municípios do Brasil a oferecer disciplinas como Libras, Inglês e Espanhol já nos anos iniciais do Ensino Fundamental”, afirmou.

A secretária de educação, Marli Fernandes, congratulou os formandos e os incentivou a dar continuidade aos estudos. “Nós recebemos esses estudantes quando eles ainda eram bebês, na Educação Infantil, e estamos entregando-os agora já formados no 5º Ano do Ensino Fundamental. Parabenizo todos os alunos por essa importante conquista. Que este seja apenas o início de uma jornada de aprendizado contínuo. Que cada um de vocês continue a buscar conhecimento, ampliar seus horizontes e conquistar novos sonhos. O futuro é promissor, e a educação será sempre a chave para o sucesso”, destacou.

A cerimônia foi repleta de momentos emocionantes, como o juramento dos estudantes, que se comprometeram a honrar e valorizar cada etapa de sua trajetória escolar. Além disso, houve agradecimentos aos pais e professores, a presença do mascote da educação, a entrega dos certificados e diversas apresentações artísticas que tocaram o coração de todos os presentes.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana alerta contribuintes em relação a “golpe” citando cobrança de alvará

A Secretaria Municipal da Fazenda fez nesta quarta-feira (11/12) um alerta aos contribuintes de Apucarana, em relação a uma tentativa de “golpe” que está acontecendo, com base em informações de alvarás de licença, supostamente vencidos.

“Os golpistas estão tentando se passar pela Prefeitura de Apucarana, mantendo contato com proprietários de empresas, alegando que o alvará estaria irregular, visando obter alguma vantagem financeira”, explica a secretária de fazenda, Sueli Pereira.

Conforme esclarece a secretária, a identificação destes golpes é de fácil observação. O cidadão deve estar muito atento ao domínio do remetente da mensagem. Ela reforça que toda comunicação da prefeitura, via e-mail, acontece somente pelo domínio (endereço eletrônico) apucarana.pr.gov.br. “Ao constatar que não se trata de um e-mail enviado pela Prefeitura de Apucarana, o contribuinte deve descartar o comunicado”, conclui Sueli Pereira.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão de ontem (9) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o pacote de corte de gastos apresentado na semana passada.

Na prática, a portaria reflete os termos essenciais da decisão de Flávio Dino para o pagamento das emendas de comissão, de bancadas e individuais de deputados e senadores do Congresso Nacional, mas com uma interpretação diferente em relação àquelas empenhadas antes da data da publicação da decisão judicial, que é o dia 3 de dezembro de 2024. É o caso da destinação das emendas de transferências especiais (emendas pix) para a área da saúde empenhadas até esta data, que não precisam de detalhamento em plano de trabalho nem observar critérios técnicos definidos por gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados por comissões intergestores bipartite ou tripartite. As emendas na área da saúde representam metade do volume total destinado em 2024. A norma é assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Seguindo os termos da decisão do STF, a portaria interministerial estabelece que a apresentação do plano de trabalho para a destinação das emendas é condição prévia para utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos liberados a partir de 3 de dezembro de 2024, data da publicação da decisão proferida no âmbito da ADPF 854. Nesse caso, segundo a norma, "os beneficiários das transferências especiais deverão apresentar, até 31 de dezembro de 2024, o plano de trabalho a ser inserido no transferegov.br, sendo obrigatória a vinculação de seu objeto à finalidade definida, classificada pela função e subfunção orçamentárias".

Caberá aos órgãos setoriais responsáveis pela avaliação dos planos de trabalho a elaboração, até 1º de fevereiro de 2025, de parecer indicando aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação, devendo dar publicidade aos relatórios de avaliação na internet. Pela portaria, o órgão executor das emendas deverá fazer constar a identificação do parlamentar solicitantes do recurso. Pode ser considerado solicitante qualquer parlamentar que assim se identifique, inclusive os líderes partidários, nos termos que já estavam previstos na decisão de Flávio Dino e na Lei Complementar 210, que estabeleceu as novas regras sobre as emendas parlamentares.

Execução das emendas

Horas após a decisão de Dino, ainda na tarde de ontem, uma reunião de emergência foi convocada por Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto, justamente para discutir formas de destravar as emendas.

"Esclarecemos aos presidente das duas Casas qual a interpretação que a AGU fez das últimas decisões do ministro do STF e que sairá um parecer de força executória da AGU, colocando essa interpretação, e isso permite que os ministérios possam dar continuidade na execução das emendas", explicou o ministro Alexandre Padilha, em entrevista nesta terça, após participar do Fórum de Governadores, em Brasília. A orientação do governo, repassada aos presidentes do Poder Legislativo, é a de acelerar a execução das emendas.

"Nós queremos que esses recursos sejam executados. São obras, são programas das universidades federais, programas da área da saúde, volume de recursos que foram apontados por parlamentares, mas são programas importantes, tem ali recursos para reduzir filas de cirurgias e de exames do Ministério da Saúde, obras que estão em andamento", argumentou. Na avaliação do ministro, a execução dos recursos orçamentários das emendas melhora "ainda mais o ambiente dessas votações".

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara informou que indicará os relatores de dois dos projetos do corte de gastos, que já tiveram tramitação de urgência aprovada, e que a agenda de votações nas próximas duas semanas ocorrerá de segunda a sexta-feira, para concluir o calendário de votações, que também inclui Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias, como a regulamentação da reforma tributária. O parecer jurídico da AGU, citado por Padilha, que dará suporte jurídico à portaria conjunta, ainda não havia sido divulgada pelo órgão até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Agência Brasil

PF indicia mais três militares por participação em tentativa de golpe

O número de indiciados no inquérito do golpe chegou a 40

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (11) o indiciamento de mais três pessoas no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, informa o G1. Os novos indiciados, todos militares, são: Aparecido Andrade Portela, Reginaldo Vieira de Abreu e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Com a atualização, o número de indiciados no inquérito do golpe chega a 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a PF, Aparecido Andrade Portella, militar da reserva, agiu como intermediário entre o governo Bolsonaro e financiadores de atos antidemocráticos. Portella visitou o Palácio da Alvorada ao menos 13 vezes em dezembro de 2022, reforçando sua proximidade com o ex-presidente. Investigações apontam que ele usava o codinome “churrasco” para se referir ao golpe e mencionava financiadores cobrando o cumprimento da “ruptura institucional”. Ao ser interrogado, Portella permaneceu em silêncio.

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército e chefe de gabinete na Secretaria-Geral da Presidência, é acusado de difundir desinformação sobre o sistema eleitoral e de manipular relatórios das Forças Armadas para apoiar mentiras propagadas pelo argentino Fernando Cerimedo. Ele também teria monitorado o deslocamento do ministro Gilmar Mendes e compartilhado informações com conspiradores.

Já Rodrigo Bezerra de Azevedo, major do Exército e integrante do Comando de Operações Especiais (Copesp), foi identificado como parte do núcleo operacional do plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes. Registros telefônicos indicam que ele utilizou aparelhos clandestinos e estava vinculado a contas bancárias abertas fraudulentamente. Azevedo negou envolvimento, mas a PF considerou suas explicações inconsistentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante

Texto segue para análise do Senado

Plenário da Câmara dos Deputados - 21/12/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.

Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.

O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.

A violação das bagagens envolve também a adulteração, falsificação ou troca de bagagem ou etiqueta, seja para traficar drogas, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação. A regra valerá tanto para o transporte aéreo quanto para o rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado.

Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver alcoolizado ou sob influência de drogas. Além disso, quem causar o acidente teria que pagar integralmente os danos materiais, morais e estéticos à vítima. O texto vale para também para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado.

O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto agora precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado.

Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Internado em SP, Lula passará por novo procedimento amanhã

O presidente Lula durante evento no Palácio do Planalto. Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula terá que passar por um novo procedimento para bloquear o fluxo de sangue em uma região do cérebro e impedir novos sangramentos como o sofrido nesta semana. O intervenção foi agendada para esta quinta (12) e ele será submetido a uma embolização das artérias meníngeas.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, a expectativa é que o novo procedimento acabe com os sangramentos e minimizem os riscos para o presidente. A técnica consiste na interrupção do fluxo de sangue no local desejado por meio da injeção de um material que obstrui a artéria.

O presidente está internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo após sentir fortes dores de cabeça na noite da última segunda (9). Ele realizou uma cirurgia na madrugada de terça (10) e encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde segue em observação.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO – Senador do PT esculacha Flávio Bolsonaro: “Seu pai tem que estar na cadeia”

Flávio Bolsonaro discutiu com Rogério Carvalho nesta quarta. Foto: reprodução

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (11), foi palco de um acalorado bate-boca entre os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O embate ocorreu durante a sabatina de juristas indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ganhou destaque após o petista rebater os pedidos bolsonaristas de anistia aos golpistas presos pelos atentados do 8 de janeiro de 2023, afirmando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser preso.

“Não dá para a gente falar em anistia. Anistiar quem agride aquilo que representa os símbolos da República, o símbolo do Brasil? Golpista tem que estar na cadeia” iniciou Carvalho até ser interrompido por Flávio, que tentava mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF): “Começando por Moraes”.

“Começando pelo seu pai”, respondeu o parlamentar do PT, rebatendo a interrupção do primogênito do ex-presidente. “Eu não estou em debate com vossa excelência”, disse Carvalho a Flávio.

“O direito da fala é meu, tem que respeitar. Ele [Flávio] interferiu na minha fala. Eu estou aqui ouvindo todos os discursos, ouvi quieto. Não admito esse tipo de intervenção. Ninguém é mais senador do que ninguém e eu tenho direito de dizer o que penso e como penso”, prosseguiu o petista.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, visivelmente incomodado, pediu direito de resposta e rebateu as críticas. “O que foi falado aqui é exatamente como o Judiciário está se comportando: há um prejulgamento – sequer há denúncia ainda, e a condenação já é pedida com prisão, com punição previamente determinada. Esse é o raciocínio de quem diz defender a democracia”.

O vídeo de parte da discussão foi publicado nas redes sociais do senador do PT. Na gravação, Carvalho também lembrou que foi perseguido pelo general Braga Netto, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro, durante a CPI da Covid.

“Enviaram um oficial para investigar minha vida, um ataque grave que alerta sobre o que está em jogo na defesa da democracia brasileira nos dias atuais”, explicou no X, antigo Twitter.

Fonte: DCM

Botafogo perde para o Pachuca e está eliminado do Mundial

A equipe carioca foi derrotada por 3 a 0

Idrissi festeja gol pelo Pachuca (Foto: REUTERS/Ibraheem Al Omari)

O Botafogo foi derrotado pelo Pachuca, do México, nesta quarta-feira (11), por 3 a 0, e foi eliminado nas quartas-de-final da Copa Intercontinental. Foi a primeira participação da equipe carioca no torneio, após vencer a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro em uma maratona de jogos ao longo das últimas semanas.

Classificado, o Pachuca vai enfrentar o Al-Ahly, do Egito, na semifinal. O vencedor do confronto enfrenta o Real Madrid, da Espanha, classificado antecipadamente como representante europeu.

Essa é a primeira vez em que o representante da Conmebol no mundial entra no torneio duas fases antes da final. Até 2023, o vencedor da Libertadores e o vencedor da Champions League entravam direto na semifinal.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Foragido há 44 dias, ex-presidente da Mancha Verde se entrega à polícia

 

Jorge Luís Sampaio Santos, ex-presidente da Mancha Verde, se entrega à polícia no centro de SP. Foto: Reprodução/UOL

Jorge Luís Sampaio Santos, ex-presidente da Mancha Verde, se entregou à polícia no início desta quarta (11). Ele é investigado pela emboscada contra a Máfia Azul, do Cruzeiro, que deixou uma pessoa morta e 17 feridas no fim de outubro.

Alvo de um manado de prisão provisória, Jorge estava foragido há mais de um mês e se apresentou ao prédio o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), no centro de São Paulo, acompanhado de seus advogados.

Jorge raspou a barba para tentar passar despercebido e chegou ao local usando moletom com capuz e óculos. A polícia já realizou 15 prisões até o momento, incluindo a do vice-presidente da Mancha, Felipe Mattos, e do também ex-presidente Leandro Gomes dos Santos, que se entregaram.

Ele renunciou ao cargo no início da semana e havia prometido se entregar nesta quinta (12). A investigação sobre a emboscada apontou que 150 pessoas participaram do ataque contra os cruzeirenses na madrugada do dia 27 de outubro.

Fonte: DCM

Em nova patacoada, Moro inventa que PT pediu inelegibilidade de Caiado

Ronaldo Caiado e Sergio Moro

O senador Sergio Moro (União-PR) inventou nesta quarta, 11, mais uma patacoada que viralizou nas redes.

“Foi só o nome do Governador Ronaldo Caiado começar a circular como candidato à Presidência da República que a perseguição começou. Ninguém pode desafiar o Lula e o PT em 2026”, escreveu no X. “A Justiça eleitoral tem que ser mais comedida e respeitar o voto. Muitos recursos ainda e a decisão de primeira instância deve ser revista pelo excesso”.

A decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenando Caiado à inelegibilidade por abuso de poder político foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ter sido protocolada pela chapa de Fred Rodrigues, do PL de Jair Bolsonaro.

Também foi cassado o registro do prefeito eleito de Goiânia Sandro Mabel (União) e o da vice-prefeita Claudia Lira (Avante). Cabe recurso.

Eles foram investigados pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A sentença foi emitida em primeira instância pela juíza Maria Umbelina Zorzetti.

Fonte: DCM

População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo

CadÚnico registrava 116,7 mil indivíduos nessa condição há seis anos

© José Cruz/Agência Brasil

Em agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo os pesquisadores, esses números revelam um crescimento exponencial da população de rua, que em 2018, registrou no Cadastro Único 116.799 pessoas nessa situação. Entre as causas apontadas no Caderno de Estudos estão a ausência de dados padronizados e consistentes para embasar a inclusão da população em situação de rua nas políticas públicas externas, como as econômicas e climáticas, por exemplo.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o diagnóstico trazido por essa edição da série de estudos busca exatamente tornar as políticas públicas e intervenções mais eficazes. “A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização, a partir de um trabalho que se iniciou em janeiro do ano passado, e que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.

A produção e gestão de dados é um dos eixos da política pública citada pelo ministro, tendo sido desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e que chegou aos dez temas propostos. Os artigos abordam desde questões conceituais, teóricas e políticas a respeito da situação de rua, até os desafios de se dimensionar e caracterizar essa população. Também são abordadas políticas públicas em andamento e transversalidade com programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Desigualdades

Um dos pontos destacados no estudo é a heterogeneidade da população em situação de rua no país, com mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e população LGBTQIA+ expostos a diferentes graus de vulnerabilidade. A partir do cruzamento de dados do Cadastro Único, feitos com um recorte sobre a comparação entre as probabilidades dessa população dormir em albergues ou nas ruas, foram verificadas essas diferenças.

Jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chance de ser encontrados pernoitando nas ruas do que os brancos, em comparação ao que se encontra nos albergues, por exemplo. “A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra”, destaca o estudo.

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, esses dados trazem ao país a oportunidade de dar efetividade às políticas que atenderão às demandas dessa população. “População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais, as disputas e os debates éticos e étnicos que o racismo produz”, destacou.

Embora o caderno de estudos reúna muitos dados e reflexões sobre o tema, os pesquisadores também apontam a necessidade da ampliação desses dados, que tiveram como base uma amostra, considerando que o Cadastro Único não alcança toda a população brasileira. “A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.

Fonte: Agência Brasil

Inquérito do golpe: Valdemar Costa Neto presta depoimento à PF nesta quinta

O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, também será ouvido

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto - 08/11/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, presta depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira (12), sobre a tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro, no poder em 2022, informa a jornalista Andréia Sadi, do g1. O depoimento ocorre após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, também será ouvido.

Com os depoimentos, a PF pretende esclarecer qual foi a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um documento que apontava supostas fraudes nas urnas eletrônicas, o que foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relatório foi produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL), que foi contratado pelo PL.

Valdemar falou sobre a atuação do juiz na elaboração do documento em uma entrevista em novembro de 2022. Segundo diálogos obtidos pela PF, Sandro não gostou de ter sido citado pelo presidente do PL. Costa Neto e Marcelo Câmara foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Já Sandro Vieira foi citado no inquérito: “os elementos probatórios identificados pela investigação demonstram que SANDRO NUNES VIEIRA atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”. O juiz foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

CCJ da Câmara autoriza donos de terras a agirem com a própria força contra "invasores"

A medida integra um pacote de ações direcionadas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), por 39 votos a 15, um projeto de lei que autoriza os proprietários de terra a utilizarem força própria ou solicitarem intervenção policial, sem a necessidade de ordem judicial, para retirar invasores das propriedades. O texto também promove alterações no Código Civil, no Código de Processo Civil e no Código Penal, endurecendo as punições aplicadas aos infratores.

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para votação no plenário da Câmara. A medida integra um pacote de ações direcionadas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e conta com o apoio de parlamentares bolsonaristas.

Entre as mudanças, o projeto aumenta a pena para o crime de invasão de terra, que anteriormente era punido com detenção de um a seis meses e multa. Caso o texto seja aprovado, a punição passará a ser de um a quatro anos de prisão, com agravantes.

O texto também define que as ações de defesa do proprietário ou da polícia não podem exceder o necessário para garantir a recuperação da posse da propriedade. A proposta, no entanto, não estabelece quais seriam os limites dessa conduta.

Fonte: Brasil 247

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara.

O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Exceções

Fica permitido usar o celular:

    • em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;

    • para garantir direitos fundamentais;

    • para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e

    • para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos          estudantes.

O relator suprimiu o trecho que proibia o porte dos telefones celulares nos estabelecimentos de ensino.

◉ Exemplo fluminense

Renan Ferreirinha afirmou que a proposta segue exemplo bem-sucedido do Rio de Janeiro. “A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças”, afirmou. “A escola precisa de regramento, e a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável”, defendeu.

◉ Críticas

O texto foi criticado por alguns deputados da ala mais conservadora. Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC), o celular pode ser utilizado pelos alunos como meio de prova.

“A gente sabe que existe doutrinação nas escolas. Alunos que são vítimas de professor que não dá matéria e faz proselitismo político”, disse. “Com essa proposta, o celular se transforma em um meio de prova ilegal”, lamentou.

◉ Saúde mental

O texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.

As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e aparelhos celulares.

Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico principalmente decorrentes do uso imoderado de telas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Moraes proíbe Cremesp de solicitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal

Aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram abortos legais em São Paulo, atendendo à ADPF 1.141 ajuizada pelo PSOL, informou o Migalhas nesta quarta-feira (11).

"Não há justificativa para a requisição desses dados", disse o ministro na decisão.

A decisão, tomada em resposta a novas solicitações pelo Cremesp, busca proteger a privacidade dos pacientes e determina que o conselho informe se tais requisições foram feitas e sob quais circunstâncias, sob risco de responsabilização do presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações do Migalhas

CCJ aprova projeto que institui voto impresso, e texto avança na Câmara

A proposta foi retomado pelo colegiado na última semana com apoio de parlamentares bolsonaristas

CCJ da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 31 votos a 20, um projeto de lei que institui o voto impresso e a recontagem física dos resultados eleitorais. Com a aprovação, a proposta avança na Casa e pode ser levada ao plenário.

O projeto, que foi retomado pelo colegiado na última semana com apoio de parlamentares bolsonaristas, transfere à administração pública a responsabilidade de comprovar a integridade das eleições. Segundo o relatório apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), a medida prevê que os votos registrados nas urnas eletrônicas também sejam impressos, visando uma recontagem na votação.

Embora o texto não detalhe como os votos físicos serão processados, ele estabelece que somente as eleições realizadas com registros físicos serão consideradas o "exercício do poder do povo", vedando a representação puramente eletrônica.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Papai Noel dos Correios entrega presentes às crianças do CMEI Serafim Colombo

O CMEI Serafim Colombo, localizado no Jardim Figueira, recebeu uma visita especial na manhã desta quarta-feira (11/12): o Papai Noel dos Correios. O Bom Velhinho entregou presentes às 110 crianças matriculadas na instituição de ensino, criando um momento de pura alegria, encantamento e solidariedade.

A campanha Papai Noel dos Correios surgiu há 35 anos, inspirada pela comoção dos carteiros diante das inúmeras cartinhas, com desenhos e letras recém-aprendidas, que chegavam à empresa no período natalino, todas endereçadas ao Bom Velhinho.

“Este ano, a gerência dos Correios de Apucarana nos procurou com o desejo de levar a campanha para uma de nossas unidades de ensino. O CMEI Serafim Colombo foi a instituição escolhida. As crianças fizeram desenhos dos presentes que gostariam de ganhar no Natal, e essas cartas foram apadrinhadas por pessoas generosas, que possibilitaram a realização dessa linda festa”, explicou a secretária municipal de Educação, Professora Marli Fernandes.

Representando a gerência dos Correios de Apucarana, Alexandre Celso de Melo enfatizou que a época natalina desperta um forte sentimento de solidariedade nas pessoas. “Alguns podem duvidar da existência do Papai Noel, mas posso afirmar com certeza: ele existe, sim. O Bom Velhinho é cada um de nós, todas as pessoas que se dispõem a fazer o bem ao próximo, especialmente às crianças”, declarou.

O prefeito Junior da Femac agradeceu aos Correios pela parceria com a Autarquia Municipal de Educação e aos padrinhos e madrinhas que, com generosidade, compraram os presentes para as crianças. “Quero expressar minha gratidão aos Correios e a todos os envolvidos na realização deste momento tão especial”, disse.

Por fim, a secretária Marli Fernandes destacou a importância da campanha. “A ação Papai Noel dos Correios é uma iniciativa maravilhosa, que nos convida a colocar em prática um dos mais importantes ensinamentos de Jesus: amar ao próximo”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Aliados de Bolsonaro preveem derrota acachapante no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

O julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes do inquérito do golpe é visto como uma derrota acachapante. A análise do caso na Corte só será encerrada na próxima sexta (13) e o placar atual é de 8 a 0 para rejeitar a solicitação.

Restam apenas dois votos, de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, já que Moraes se declarou impedido de votar por ser alvo do pedido. Os dois foram indicados à Corte pelo ex-presidente, mas a cúpula do PL avalia que ambos vão rejeitar a solicitação.

Aliados de Bolsonaro acreditam que eles não vão querer se indispor com Moraes, já que os dois votos não fariam diferença no resultado. “O espírito de corpo de autopreservação dos ministros e o corporativismo sempre prevalecem”, diz um interlocutor do ex-presidente à coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.

A Corte formou maioria para rejeitar o pedido do ex-presidente na última sexta (6), primeiro dia do julgamento no plenário virtual da corte. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo e relator do caso, votou contra e foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Posteriormente, Cármen Lúcia e Luiz Fux também votaram para rejeitar o pedido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Moraes é relator do inquérito do golpe na Corte e a defesa do ex-presidente pediu seu afastamento do caso alegando que ele seria um dos alvos da trama criminosa. Ao negar a solicitação, Barroso alegou que seus advogados não apresentaram “qualquer elemento” que justificasse o impedimento do colega.

Em fevereiro deste ano, Barroso já havia negado uma solicitação similar da defesa de Bolsonaro, dizendo que as alegações dos advogados eram “genéricas, subjetivas e destituídas de embasamento jurídico”.

Fonte: DCM

Vereador é racista com colega parlamentar e sai preso da Câmara em Carapicuíba: "preto safado"

Segundo relato do vereador Bruno Marinho, o insulto foi feito de forma clara e audível

(Foto: Reprodução)

O vereador João Naves (PSB), de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi preso em flagrante nesta terça-feira (10) após proferir ofensas racistas contra o colega Bruno Marinho (PT), durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal da cidade. O episódio de injúria racial ocorreu na sala de reuniões, quando os dois parlamentares discutiam, e Naves chamou Marinho de “preto safado” na frente de outros vereadores. As informações são do Metrópoles.

Segundo relato do próprio Bruno Marinho, o insulto foi feito de forma clara e audível, causando um grande constrangimento na sessão. “É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda presenciemos atitudes de racismo tão explícitas dentro de uma casa legislativa, que deveria ser um espaço de respeito e civilidade”, disse o vereador em entrevista após o ocorrido. A declaração de Marinho reflete a gravidade do incidente e o impacto que palavras de ódio podem ter não apenas no ambiente político, mas na sociedade como um todo.

A injúria racial é um crime considerado inafiançável pela legislação brasileira, o que significa que o vereador não terá direito à liberdade provisória. Caso condenado, João Naves pode cumprir uma pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Após a prisão, ele passará por uma audiência de custódia, onde será decidido se a detenção será mantida.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles