Dario Durigan: 'economia gerada pelo pacote fiscal vai ficar acima dos R$ 72 bilhões'

'Não é narrativa', afirmou o secretário da pasta da Fazenda

Dario Durigan, novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal prepara uma “atualização” sobre o impacto das medidas do pacote de corte de gastos. De acordo com o dirigente, a proposta deve gerar uma economia superior aos R$ 72 bilhões divulgados inicialmente. "Esse ajuste [pacote] que estamos propondo vai nos levar a 2026 com uma regra fiscal sólida", declarou.

Na avaliação feita por Durigan, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seus aliados têm como objetivo um "orçamento equilibrado, não uma narrativa". "É um benefício fiscal sem precedentes na nossa história. Não havia isenção fiscal; é zero [de imposto]", criticou.

Segundo as estimativas do governo federal, a proposta deve gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026, além de até R$ 327 bilhões em cinco anos. O pacote fiscal abrange pelo menos seis pontos principais: aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, salário mínimo, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.

Fonte: Brasil 247

Militar 'sobe em palanque' apenas no 7 de Setembro, diz ministra eleita para presidir o STM

Segundo Maria Elizabeth Rocha, 'quando a política adentra os quartéis, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e sofrer rachaduras'

Maria Elizabeth Rocha (Foto: Divulgação/STM)

A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.

"Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil [...]. É um desastre, porque, quando a política adentra os quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e sofrer rachaduras", afirmou à GloboNews.

A magistrada comentou sobre o plano golpista investigado pela Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas acusadas de participação na tentativa de golpe. Segundo Elizabeth Rocha, 25 indiciados que são ou foram militares podem responder perante a Justiça Militar.

"Somos nós que avaliaremos, julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente."

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Prefeitura conclui Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Nesta terça-feira (10), na data de comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) encerra a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Dia 10 de dezembro marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e relembra a necessidade de reconhecer o direito do ser humano viver com dignidade, independentemente de nacionalidade, sexo, religião, raça, condição social ou língua.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos reconhece que a defesa e a garantia dos direitos das mulheres constrói uma sociedade justa, igualitária e livre da violência. Esta data destaca que a luta pela eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres é elemento fundamental para que, mundialmente, meninas e mulheres tenham assegurados direitos fundamentais como a vida, liberdade, dignidade, privacidade e intimidade, saúde, educação, renda, proteção, entre outros.

Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma campanha global que ocorre anualmente com o objetivo de mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência de gênero. Durante o período do dia 20 de novembro ao dia 10 de dezembro, foi desenvolvida uma extensa programação envolvendo a prefeitura de Apucarana,l por meio da Secretaria Municipal da Mulher. As ações contaram com a parceria do conselho de direitos da mulher, entidades, serviços públicos de vários segmentos como da assistência social, educação, saúde, Ministério Público e segurança pública.

A mobilização teve o objetivo de sensibilizar, informar, formar e engajar profissionais, conselheiras de direitos, mulheres e a população para o enfrentamento, prevenção e a erradicação a violência contra as mulheres em todas as suas formas, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Neste ano, a Campanha 21 Dias de Ativismo teve o propósito de possibilitar formação e aprimoramento de profissionais que atuam em serviços de atendimento às mulheres, de capacitar conselheiras de direitos do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e viabilizar o protagonismo de mulheres referenciadas na rede de atendimento. Estratégias como a distribuição de materiais informativos e a intensificação do uso das redes e mídias sociais para divulgar a campanha possibilitaram maior informação e divulgação de serviços em que mulheres possam buscar apoio. As redes sociais da prefeitura e da SEMAF divulgaram as ações realizadas durante este período.

A Campanha 21 Dias de Ativismo encerra com a reflexão de que é possível erradicar a violência contra a mulher, desde que exista um esforço coletivo e maciço, de homens e mulheres, engajados em mudanças estruturais e culturais que garantam dignidade, igualdade de direitos, equidade de oportunidades, justiça e segurança a todas as mulheres.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana celebra a formatura de 1.296 alunos da Educação Infantil

A Prefeitura de Apucarana realizou, na noite de ontem (9/12), a formatura dos 1.296 alunos que concluíram a Educação Infantil na rede municipal de ensino em 2024. O evento, realizado no ginásio de esportes Lagoão, contou com a presença de familiares que lotaram as arquibancadas para celebrar a conclusão do primeiro ciclo educacional de seus filhos.

“É uma grande alegria participar da formatura das turmas da Educação Infantil. Essas crianças passaram três anos nos CMEIs e dois anos nas Escolas. No próximo ano, elas ingressam no Ensino Fundamental, uma etapa que traz novos desafios e aprendizados. Parabéns a todos os diretores, coordenadores e professores que acompanharam o desenvolvimento de nossos estudantes até aqui. Agradeço também às famílias, que sempre apoiam nossos projetos e atividades. Isso demonstra o quanto vocês valorizam a escola e o trabalho de nossos educadores. Viva a nossa educação!” disse a secretária de Educação, Professora Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac ressaltou o grande desafio de promover a educação: “Em Apucarana, temos 24 CMEIs, 36 escolas e cerca de 12.600 alunos. Diariamente, servimos mais de 40 mil refeições e percorremos milhares de quilômetros para transportar nossos estudantes. Se hoje Apucarana é considerada uma referência em educação no Paraná e no Brasil, é graças ao trabalho de um time competente e unido, formado por diretores, coordenadores, professores, nutricionistas, motoristas e servidores. E à frente deste time, temos uma das maiores pedagogas do país: a Professora Marli Fernandes.”

Durante a cerimônia, os formandos emocionaram o público ao cantarem o Hino Nacional e o Hino de Apucarana, além de realizarem o juramento de continuar se dedicando aos estudos e protagonizarem diversas apresentações artísticas. O mascote Edu, símbolo da educação municipal, também esteve presente, tornando a celebração ainda mais especial.

A formatura foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas Jossuela Pirelli (vereadora), Eliana Rocha (vereadora eleita), Adan Lenharo (vereador eleito), José Airton Deco de Araújo (vereador eleito), Gerson Canuto (secretário de Agricultura), Tom Barros (secretário de Esportes), Ivan da Silva (diretor-presidente do Idepplan), Robson Antonio Desiderá (Conselho Municipal de Educação), Carolina Rodrigues da Silva (Conselho Municipal do Fundeb), Vanessa Gonçalves da Silva Lopes (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), Lucimar de Azevedo (Comitê Municipal do Transporte Escolar), Simone Galan Cara (representante das APMFs das Escolas Municipais), Maria Cecília Becel Roberto (representante dos Conselhos Escolares) e Ana Paula Cunha (superintendente da Autarquia Municipal de Educação).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Deputado ex-bolsonarista pede orações por Lula e revolta seguidores

O deputado Otoni de Paula em encontro com Lula. Foto: reprodução

Antigo apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) pediu aos seus seguidores, de maioria evangélica, a orarem pelo presidente Lula (PT). Na última segunda-feira (9), o petista foi submetido a uma cirurgia de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para drenar um hematoma na cabeça.

“O que temos que fazer como igreja do Senhor? A resposta é simples: ORAR. Se vc como cristão não consegue fazer isso, por conta do ódio político, lamento dizer que seu Messias não é o meu”, escreveu Otoni no X, antigo Twitter, buscando a conscientização do seu público. “Interceder pelas autoridades é nosso dever”, finalizou.

Porém, a proposta do pastor político não foi tão bem recebida por seus eleitores. Nas respostas, é possível ler críticas ao parlamentar e distorções dos textos bíblicos, em que conservadores afirmam que “Jesus só orou pelo pecadores arrependidos”.

Outros usuários da rede social até elogiaram Otoni por chegar em um “patamar de orar pelo inimigo”, mas não deram o braço a torcer para o apelo: “Que Deus possa me perdoar, mas que vá pro diabo que o carregue”.

Condição do presidente:

Já nesta terça-feira (10), os médicos do Hospital Sírio-Libanês comunicaram que o quadro de Lula é estável e que ele conversa normalmente, com suas funções neurológicas estão preservadas. “O presidente evoluiu bem, já chegou da cirurgia praticamente acordado e foi extubado. Ele está se alimentando e ficará em observação nos próximos dias”, disse o médico Roberto Kalil.

O procedimento foi necessário após exames em Brasília detectarem uma hemorragia intracraniana de aproximadamente três centímetros, localizada no lobo frontal esquerdo. A tomografia e a ressonância magnética confirmaram o sangramento, que foi tratado cirurgicamente.

Segundo o neurocirurgião Marcos Stavale, a cirurgia durou cerca de duas horas, e o cérebro do presidente não sofreu prejuízo. “O sangramento foi removido, e o cérebro está descomprimido, com todas as funções preservadas”, afirmou Stavale.

Fonte: DCM

Shopping de SC explica Papai Noel sem vermelho: “São as cores da marca”

 

Papai Noel do Beiramar Shopping em Florianópolis. Foto: reprodução

O Beiramar Shopping, de Florianópolis, publicou uma nota em suas redes para explicar a escolha por tons pastéis na roupa do Papai Noel. Durante a última semana, a foto do “bom velhinho” com traje diferente do clássico vermelho viralizou nas redes sociais. Por estar na capital de Santa Catarina, um estado que deu 69,27% dos votos para Jair Bolsonaro (PL) em 2022, usuários da internet associaram a mudança ao antipetismo.

No comunicado emitido pelo shopping na segunda-feira (9), em publicação no Instagram, a companhia explicou que os tons pastéis acompanham a padronização de cores da marca, sem nenhum incentivo por “questões políticas e partidárias”.

A situação no Beiramar Shopping foi comparada a uma estátua do Papai Noel em Balneário Camboriú, também em Santa Catarina, onde a prefeitura instalou uma versão “patriota” do personagem natalino. Nesta versão, a roupa é amarela e as luvas e saco de presentes são verdes.

Leia o comunicado:

“O Beiramar Shopping vem a público esclarecer que são improcedentes os comentários relacionando sua decoração de Natal com política e questões partidárias. E que toda a decoração, assim como a comunicação da campanha Doce Natal, segue a paleta de cores candy, que tem a predominância de cores suaves, delicadas, em tons pastéis. O shopping informa ainda que está tomando medidas legais para combater as fake news e divulgações que gerem prejuízo à marca”.

Fonte: DCM

Vereador bolsonarista joga sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso

 

Sacola de dinheiro arremessada por vereador durante operação da PF. Foto: reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, em parceria com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI). Um dos principais alvos é o vereador de Campo Formoso (BA) Francisco Nascimento, primo do deputado bolsonarista Elmar Nascimento (União-BA).

Francisco foi preso preventivamente após tentar se livrar de uma sacola com dinheiro jogando-a pela janela. O montante foi apreendido, e sua origem será investigada.

A investigação mira desvios milionários de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). As apurações revelaram que verbas de emendas parlamentares e outros contratos eram desviadas para empresas e pessoas ligadas ao esquema.

Outro alvo da operação, Flávio Henrique Lacerda Pimenta, também foi preso. Com ele, a PF encontrou R$ 700 mil em espécie. Segundo os investigadores, a movimentação financeira dos envolvidos será analisada para identificar o destino dos recursos desviados. “Os valores encontrados indicam uma prática sistemática de ocultação de dinheiro público”, afirmou um representante da PF.

Jair Bolsonaro e o deputado Elmar Nascimento. Foto: reprodução

Fonte: DCM

VÍDEO – Bolsonarista deseja morte de Lula na porta de hospital: “Já morreu?”

 

Bolsonarista vai ao hospital onde Lula está internado para desejar sua morte. Foto: Reprodução

Nesta terça (10), um bolsonarista foi até o hospital onde o presidente Lula está internado e desejou sua morte. O homem chegou ao Sírio-Libanês, em São Paulo, questionado se o petista “morreu” e reclamando após receber uma resposta negativa.

“Um bicho pra demorar a morrer é ladrão, né? Puta que pariu”, afirmou o homem, que ainda não foi identificado. Outros bolsonaristas têm passado na rua buzinando e protestando contra o petista.

O presidente foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça para drenar um hematoma de hemorragia intracraniana. Segundo o hospital, o quadro de saúde do petista “evoluiu bem” na manhã de hoje.

Ele deve permanecer em observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por 48 horas e está acompanhao pela primeira-dama Janja da Silva. A hemorragia foi causada por um acidente sofrido em outubro deste ano no Palácio da Alvorada, quando Lula caiu no banheiro.

Lula foi examinado na unidade de Brasília do hospital na noite desta segunda (9) e transferido para São Paulo no mesmo dia. O médico Roberto Kalil afirmou que sua volta para Brasília depende da evolução do quadro de saúde, mas que a expectativa é que o retorno ocorra na semana que vem.

A cirurgia, chamada de trepanação, consiste em uma pequena perfuração no crânio para introdução de drenos. O procedimento durou cerca de duas horas.

Fonte: DCM

Barroso critica atraso no debate sobre aborto e afirma que STF ainda não decidirá

"A sociedade ainda não faz uma distinção", critica o presidente do STF

Luís Roberto Barroso (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (10) o atraso no debate sobre a questão do aborto na sociedade brasileira. Embora tenha destacado a necessidade de avançar na discussão, Barroso afirmou que, por enquanto, a Corte não tomará uma decisão sobre o tema.

“Se vou votar no próximo ano? Não sei ainda, de uma maneira muito verdadeira. Minha opinião é bem clara: o debate ainda não está maduro para que o Supremo decida esta matéria. A sociedade ainda não faz uma distinção para lidar com esse problema”, disse o ministro a jornalistas. A declaração foi citada por O Tempo.

Em 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, hoje aposentada, relatora de um processo sobre o aborto, registrou o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. Até o momento, a Corte soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto de Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Votaram pela rejeição do recurso o novo relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos contra médicos por suposto descumprimento da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto em gestação decorrente de estupro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Tempo

Diretor-geral da OMS deseja 'rápida recuperação' a Lula após cirurgia de emergência

Em uma publicação no X, Tedros Adhanom compartilhou uma postagem de Lula com o boletim médico e manifestou seu desejo de recuperação ao presidente

Lula e Tedros Adhanom Ghebreyesus (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, publicou uma mensagem no X (antigo Twitter) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (10), desejando-lhe uma “rápida recuperação” após uma cirurgia de emergência realizada na madrugada.

Lula foi submetido ao procedimento devido a uma hemorragia intracraniana, resultado de um acidente doméstico ocorrido em outubro. O sangramento foi identificado após o presidente reclamar de dores de cabeça, levando a uma ressonância magnética na segunda-feira.

Na publicação, Tedros compartilhou uma postagem de Lula com o boletim médico e expressou seu desejo de recuperação ao presidente. “Caro Presidente Lula, desejo-lhe rápida recuperação”, escreveu o diretor da OMS, que mantém uma relação próxima com o mandatário brasileiro.

Segundo o jornal O Globo, o diretor-geral da OMS também havia agradecido publicamente a Lula em setembro, quando o presidente fez um apelo na Assembleia Geral da ONU para acelerar as negociações do tratado da pandemia. Na época, Tedros ressaltou a importância da liderança de Lula no cenário internacional. Quando o presidente foi eleito, Tedros parabenizou Lula e celebrou a indicação de Nísia Trindade ao Ministério da Saúde, com quem mantém amizade.

Lula foi operado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e, segundo os médicos, o procedimento foi bem-sucedido. A cirurgia, que durou cerca de duas horas, foi uma trepanação, com o objetivo de drenar o hematoma e aliviar a pressão na área afetada. O boletim médico afirmou que o presidente está acordado, conversando e se alimentando normalmente. Ele deve permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais três dias, com alta prevista para uma semana.

O neurocirurgião Marcos Stavale, que participou da cirurgia, assegurou que as funções neurológicas de Lula estão preservadas e não há risco cerebral. “O hematoma foi removido, e não houve lesões”, garantiu o médico.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Com Lula internado, Alckmin lidera reunião com primeiro-ministro da Eslováquia e discute parcerias

Visita de Robert Fico a Brasília busca "fortalecer laços diplomáticos e discutir parcerias em comércio, defesa e relações bilaterais", disse o governo no X

10-12-2024 - Vice-presidente Geraldo Alckmin durante visita oficial do primeiro-ministro da Eslováquia Robert Fico ao Brasil (Foto: Cadu Gomes/VPR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava previsto para receber no Palácio do Planalto o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, nesta terça-feira (10), a partir das 10h. No entanto, um exame de imagem detectou um hematoma no crânio do presidente, em decorrência do acidente doméstico que sofreu em outubro, quando bateu a cabeça ao cair no banheiro do Palácio da Alvorada.

Segundo comunicado do Palácio do Planalto, estavam previstas reunião bilateral, cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa. Na sequência, as autoridades seguiriam para almoço no Palácio Itamaraty.

Com a ausência de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin reuniu-se com Robert Fico, assumindo a agenda do presidente, que está internado no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo postagem oficial, a visita de Fico a Brasília busca "fortalecer laços diplomáticos e discutir parcerias em comércio, defesa e relações bilaterais".

Fonte: Brasil 247

Com discussões sobre PEC da Segurança Pública encerradas, Caiado apresenta "anteprojeto"

Texto apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais

Ronaldo Caiado (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou nesta terça-feira (10) que as discussões com governadores sobre a PEC da Segurança Pública foram concluídas. A proposta tem sido alvo de ataques de governadores de extrema-direita, como Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ronaldo Caiado, de Goiás.

Após mais um encontro com governadores, Lewandowski declarou haver “discrepâncias” nas ideias das gestões federal e estaduais, mas avaliou existir um consenso sobre a necessidade de organizar o combate à criminalidade, segundo a Carta Capital.

PONTOS CRÍTICOS - Prevista no artigo 144 da Constituição Federal, a subordinação das políticas militares e civis aos governos estaduais e distrital não é abordada no texto preliminar. As guardas municipais, constituídas pelos municípios e previstas no Artigo 144 do texto constitucional, também não sofreram interferência alguma no texto do anteprojeto.

O texto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Públcia, Ricardo Lewandowski, deixa claro que não haverá ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos Estados e municípios na gestão da segurança pública.

No entanto, os ataques persistiram. Na 16ª edição do Fórum Nacional dos Governadores, Caiado alegou que o governo federal quer criar uma “relação de subordinação dos estados e municípios”.

Nesse sentido, ele apresentou uma anteproposta defendendo maior autonomia para os estados no combate à criminalidade, contrastando com a PEC apresentada pelo governo federal, que centraliza as decisões na União, informou o Correio Braziliense.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

Lula não precisará se licenciar após cirurgia para drenar hematoma, diz médico do presidente

"Ele não saiu da Presidência e não sairá. Ele deve voltar a Brasília na semana que vem", disse o cardiologista Roberto Kalil Filho

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado / Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará se licenciar do cargo nos próximos dias, conforme informou seu médico, o cardiologista Roberto Kalil Filho, à coluna de Bela Megale, de O Globo. Lula passou por uma cirurgia na madrugada desta terça-feira para drenar um hematoma na cabeça, resultado de uma queda no banheiro de sua residência em outubro.

"Ele não saiu da Presidência e não sairá. Ele deve voltar a Brasília na semana que vem", afirmou Kalil. Durante a coletiva de imprensa realizada nesta manhã, o cardiologista destacou que o presidente já estava acordado, conversando normalmente e se alimentando. A cirurgia foi considerada um sucesso, e a recuperação do presidente está dentro do esperado. A queda que resultou no hematoma ocorreu em outubro, mas só agora foi necessário realizar a drenagem para evitar complicações.

A equipe médica também relatou que Lula não sofreu comprometimento cerebral, mas deverá permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por três dias, como medida de precaução, e de 48 a 72 horas com o dreno. Enquanto isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte das agendas previstas para o presidente. No Palácio do Planalto, o plano é que Lula continue formalmente no cargo enquanto se recupera da cirurgia.Alckmin tem mantido contato constante com a equipe médica e com os ministros para garantir que as atividades do governo continuem sem interrupções.

No Palácio do Planalto, a expectativa é que Lula retome suas atividades normais em breve, após o período de recuperação. A equipe presidencial está confiante de que o presidente voltará a Brasília na próxima semana, conforme previsto pelo cardiologista Roberto Kalil Filho.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Juíza nega soltura de PM que executou homem negro pelas costas em mercado em SP

Juíza aponta "modus operandi violento" em decisão sobre caso que chocou o Brasil

(Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, ao sair de um supermercado com itens de limpeza que havia furtado, na zona sul da cidade, no início do mês.

A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri.

O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo.

A juíza afirmou em seu despacho que o policial tem o histórico de “um modus operandi violento e descontrolado”, uma vez que Vinicius já é investigado também pela morte de dois homens durante um assalto em São Vicente, no litoral paulista.

A juíza também negou o pedido de sigilo no processo, solicitado pela defesa do policial militar. Ele está no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Pena dura a Roberto Jefferson imposta por Moraes é vista como ‘prévia’ para Bolsonaro

Sentença é interpretada como sinal do que pode ocorrer no julgamento do ex-presidente, cujo caso está sob relatoria do mesmo ministro

Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado | REUTERS/Ueslei Marcelino)

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão acompanhando com apreensão o julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por condenar Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime de dano qualificado.

Como Moraes também é relator do inquérito que investiga Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposta trama golpista, o veredicto no caso de Jefferson foi interpretado, de acordo com informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, como uma prévia do que pode ocorrer quando o julgamento do ex-presidente for levado ao plenário. “Moraes aplicou uma dosimetria pesadíssima no caso do Jefferson”, afirmou um interlocutor próximo a Bolsonaro, indicando que o ex-presidente também deve enfrentar um julgamento rigoroso.

A Polícia Federal atribuiu a Bolsonaro crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas podem alcançar até 28 anos de prisão — o triplo do que foi imposto a Jefferson.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode classificar Bolsonaro como “mentor intelectual” dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Histórico de Jefferson

Roberto Jefferson foi denunciado pela PGR devido a declarações dadas em seis entrevistas e em um vídeo publicado em 2021. Em suas falas, ele incitou seguidores a invadirem o Senado, agredirem parlamentares e atacarem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também fez discursos homofóbicos, referindo-se à comunidade LGBT como uma ameaça à "moral da família".

Preso em outubro de 2022, após disparar 50 tiros e lançar três granadas contra policiais federais que cumpriam mandados de busca em sua residência, Jefferson alegou problemas de saúde para ser transferido para um hospital particular, onde está internado desde então.

Fonte: Brasil 247

Janja acompanha Lula na UTI hoje; familiares serão liberados para visitas amanhã

Presidente passou por cirurgia para drenar hemorragia no cérebro e ficará sob observação intensiva por 48 horas

Lula e Janja em Belford Roxo (RJ), 12 de setembro de 2024 (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após passar por uma cirurgia de emergência para drenar uma hemorragia no cérebro. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa ao portal UOL, apenas a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, está autorizada a acompanhá-lo nesta terça-feira (10).

Cumprindo os protocolos hospitalares, Lula poderá receber visitas de outros familiares a partir desta quarta-feira (11). A equipe médica informou que o presidente está consciente, apresenta boa recuperação e deverá retornar a Brasília na próxima semana, caso o quadro clínico evolua de forma satisfatória.

O cardiologista Roberto Kalil, responsável pelo acompanhamento médico de Lula, destacou a resposta rápida do presidente ao tratamento. “Ele conversou comigo o tempo todo e tirou dúvidas comuns de qualquer paciente que passa por uma cirurgia”, relatou Kalil. O médico também informou que Lula se alimentou bem e esteve lúcido durante toda a manhã desta terça-feira.

A intervenção foi considerada um sucesso, e a decisão de mantê-lo na UTI visa garantir segurança e monitoramento constante. A hemorragia foi identificada em exames de rotina realizados na segunda-feira (9), após o presidente relatar sintomas leves de desconforto.

Por agora, a agenda presidencial foi suspensa até que Lula receba alta médica e fique apto a retomar suas atividades. Enquanto isso, o presidente tem recebido uma série de mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de líderes nacionais e internacionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Pimenta descarta afastamento de Lula após cirurgia e diz que quadro é “totalmente estável”

"O presidente está consciente, está tranquilo", disse Pimenta

Paulo Pimenta, Lula e outras lideranças (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), afirmou nesta terça-feira (10), em entrevista à Rádio Gaúcha, que não vê necessidade de afastamento temporário de Lula após cirurgia de emergência, informa a Folha de S. Paulo. Lula passou por um procedimento da madrugada para drenar uma hemorragia na cabeça, consequência de uma queda que sofreu em outubro.

Segundo Pimenta, o quadro de Lula é “totalmente estável”, e o governo trabalha com a possibilidade de não haver um afastamento formal do presidente. "Num primeiro momento, nós estamos trabalhando, inclusive, que não vai haver necessidade do afastamento formal do presidente. As agendas de hoje estão mantidas, vão ser realizadas pelo vice-presidente", disse.

"O estado de saúde do presidente é totalmente estável, o presidente está consciente, está tranquilo. Foi uma precaução, digamos assim, necessária por conta desse acompanhamento que tem sido feito de forma regular desde o momento que o presidente teve essa contusão aí na cabeça, uma batida na cavidade do presidente", explicou.

Lula deve ficar as próximas 48 horas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber o acompanhamento da equipe médica. Pimenta afirma que não haverá necessidade de contato com o presidente para respeitar a necessidade de repouso absoluto orientada pelos médicos.

"Não há nenhuma necessidade, não vai haver de nossa parte nenhuma urgência para poder fazer um contato que, nesse primeiro momento, toda orientação, uma orientação de preservar, de repouso absoluto, né? Então, não tem nenhuma necessidade de contato com o presidente nesse momento", completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

'Projeto que amplia isenção do IR está pronto e seguirá para o Congresso ainda este ano', diz secretário-executivo da Fazenda

"É proposta da Fazenda, a gente que levantou esse projeto, estudando quais as formas de viabilizar os R$ 5 mil com compensação", disse Dario Durigan

Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (10) que o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), que pretende aumentar a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil, será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional, apesar das resistências em torno da medida. A proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e visa aliviar a carga tributária sobre os brasileiros de baixa e média renda.

Segundo o Metrópoles, em uma reunião-almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Durigan explicou que a reforma já está pronta e foi elaborada pelo próprio Ministério da Fazenda. O projeto foi desenvolvido com o intuito de viabilizar a compensação necessária para a isenção, mantendo a saúde fiscal do país. “O projeto da renda está pronto. É proposta da Fazenda, a gente que levantou esse projeto, estudando quais as formas de viabilizar os R$ 5 mil com compensação”, disse o secretário-executivo.

Durigan também ressaltou que a pasta está há dois anos estudando possíveis fontes de compensação, com a ideia de aumentar a tributação sobre os mais ricos, incluindo a revisão de proventos e aposentadorias em patamares elevados. A medida visa garantir que a isenção de quem recebe até R$ 5 mil não cause um impacto negativo nas finanças públicas. “A parte difícil da compensação é ter a tributação dos mais ricos, a revisão de alguns proventos e aposentadorias que estão num patamar mais elevado”, explicou.

Embora a reforma tenha sido anunciada em 2024, a isenção só começará a valer a partir de 2026. Durigan confirmou que a proposta será enviada ainda este ano, com o objetivo de alinhar a agenda fiscal do governo com a redução de gastos públicos. No entanto, ele alertou que qualquer discussão sobre a isenção dos R$ 5 mil, que pode gerar renúncia fiscal, será acompanhada de medidas compensatórias. “Qualquer discussão sobre a isenção dos R$ 5 mil que tem um impacto de renúncia vai ser feita de todas as formas com compensação”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles