Com desaceleração em novembro, Ipardes divulga novo Índice de Preços de Alimentos

Entre os 35 itens pesquisados em seis municípios, as maiores quedas foram nos preços do tomate (-13,47%), da cebola (-13,41%) e da banana-caturra (-10,66%). Com altas de preços se destacaram o óleo de soja, 12,44%, o pernil suíno, 8,36%, e a batata-inglesa, 7,94%.

Com desaceleração em novembro, Ipardes divulga novo Índice de Preços de Alimentos
Foto: Gilson Abreu/AEN

As quedas nos preços de tomate, leite integral, cebola, banana-caturra e arroz branco resultaram numa variação de apenas 0,66% no Índice Ipardes de Preços Regional Alimentos e Bebidas (IPR-Alimentos e Bebidas) do Estado do Paraná em novembro, ante um aumento de 1,77% em outubro.

O maior aumento mensal ocorreu em Londrina, com variação de 1,32%, seguida por Cascavel, 0,87%, Curitiba, 0,76%, Maringá, 0,43%, Ponta Grossa, 0,35%, e Foz do Iguaçu, 0,21%.

Entre os 35 itens pesquisados, as maiores variações do mês de novembro foram verificadas em óleo de soja, 12,44%, pernil suíno, 8,36%, e batata-inglesa, 7,94%. Regionalmente, o óleo de soja aumentou 13,69% em Curitiba, 13,11% em Cascavel, 12,83% em Londrina, 11,94% em Maringá, 11,69% em Foz do Iguaçu e 11,40% em Ponta Grossa.

O diretor de Estatística do Ipardes, Marcelo Antonio, explicou que a alta do óleo de soja foi influenciada pelo aquecimento da demanda externa, favorecida pela valorização do dólar frente ao real e à maior procura do item por grandes consumidores, em especial a indústria de alimentos e o mercado de biodiesel. “O preço do pernil suíno, por sua vez, foi impactado pela alta procura interna combinada com a menor oferta de animais para o abate”, disse.

Por outro lado, entre os produtos que tiveram maiores quedas nos preços no Paraná estão o tomate (-13,47%), cebola (-13,41%) e da banana-caturra (-10,66%).

“Produtos como tomate, cebola e banana-caturra registraram quedas expressivas. No caso específico do tomate observamos uma alta produtividade na última safra, gerando um excedente de oferta que levou a preços menores nos mercados”, disse.

Em Maringá, o fruto registrou queda de 20,44%, seguido de retrações em Curitiba (-16,93%), Londrina (-15,45%), Ponta Grossa (-13,43%), Foz do Iguaçu (-7,41%) e Cascavel (-6,26%).

VARIAÇÃO DE 12 MESES – Com esse aumento em novembro, o índice acumulado nos últimos 12 meses no Estado apresentou variação de 10,66%. Regionalmente, entre dezembro de 2023 a novembro de 2024, Foz do Iguaçu teve o maior aumento no IPR acumulado, de 11,96%. Na sequência, aparecem Cascavel, com 11,49%, Ponta Grossa, 11,12%, Londrina, 10,56%, Maringá, 10,39%, e Curitiba, com 8,47%.

As maiores variações acumuladas nos últimos 12 meses foram da laranja-pera, com alta de 81,70%, do café, 39,21%, e do óleo de soja, 36,51%. Maringá registrou a maior alta em laranja-pera, de 97,28%, seguida por de 89,83% em Curitiba, de 86,49% em Londrina, de 85,03% em Cascavel, de 77,76% em Ponta Grossa e de 55,64% em Foz do Iguaçu.

Em relação às reduções dos preços, nesse período foram observadas quedas maiores em cebola (-42,33%), tomate (-32,09%) e margarina (-7,64%). A cebola teve maior queda verificada em Londrina, 47,25%, seguida de redução de 44,19% em Maringá, 42,35% em Ponta Grossa, 40,90% em Cascavel, 40,42% em Curitiba e de 38,46% em Foz do Iguaçu.

ÍNDICE – O Ipardes divulga mensalmente a variação do Índice de Preços Regional – Alimentos e Bebidas, a partir da análise de 35 itens em seis municípios. Os preços para o cálculo são extraídos de aproximadamente 382 mil registros das Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitidas por 366 estabelecimentos comerciais dos municípios onde é feita a coleta e disponibilizadas pela Receita Estadual do Paraná, respeitando os critérios de sigilo fiscal.

Fonte: AEN

Rota do Progresso: cooperativas Lar e Copagril investirão R$ 309,7 milhões em quatro cidades

Lar vai investir R$ 283,1 milhões nos municípios de São José das Palmeiras (Oeste do Estado), Rio Bom (Norte) e Diamante d’Oeste (Oeste), com foco no setor agrícola. Já a Cooperativa Copagril vai investir R$ 26,6 milhões na implantação de uma Unidade de Recebimento de Cereais em Bom Sucesso, no Norte.

Foto: Gabriel Rosa/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (09) mais dois investimentos dentro do programa Rota do Progresso, do Governo do Estado. Serão R$ 309,7 milhões em empreendimentos da cooperativa Lar Agroindustrial nas cidades de São José das Palmeiras (Oeste do Estado), Rio Bom (Norte) e Diamante d’Oeste (Oeste); e da cooperativa Copagril Agroindustrial em Bom Sucesso (Norte).

O Rota do Progresso foi lançado em junho deste ano com previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos, beneficiando 80 municípios. O objetivo é acelerar o desenvolvimento dos municípios do Paraná, em especial aqueles com menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) para medir o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda.

Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1). Os municípios que integram o Rota do Progresso são aqueles com o IPDM igual ou abaixo de 0,4.

Ratinho Junior destacou que o Rota do Progresso contribui para o crescimento dos municípios com menores índices de desenvolvimento, promovendo um desenvolvimento mais igualitário em todo o Paraná. “Nós criamos esse programa para incentivar a geração de emprego nas pequenas cidades e hoje estamos anunciando mais quatro novas indústrias das cooperativas Lar e Copagril no nosso Estado”, afirmou.

“Recentemente também anunciamos outras três novas indústrias em mais três cidades. Estamos conseguindo implantar um ritmo acelerado de investimento de várias empresas no nosso Estado, atendendo e levando emprego para as pequenas cidades do Interior do Paraná, resolvendo um problema social e melhorando cada vez mais a qualidade de vida dessa população”, acrescentou.

O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou que os investimentos fortalecem a vocação do Paraná de ser o supermercado do mundo. “São duas cooperativas que vão investir um grande volume de recursos em quatro cidades do Paraná, transformando soja e milho em maior valor agregado. Estamos liberando créditos que eles têm acumulado conosco para que promovam investimentos agroindustriais, seja na forma de recepção e tratamento de cereais, seja na forma de produção de ovos galados, de pintainhos e outras formas de transformação”, explicou.

“São investimentos muito bem-vindos e com recursos próprios, através de crédito que as empresas possuem com o Estado. Ficamos felizes de estarmos atraindo investimentos para dar mais valor àquilo que o nosso campo já produz com muita competência e em abundância”, complementou.

O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, salientou que o Rota do Progresso coloca os pequenos municípios no mapa dos grandes investimentos industriais. “Trata-se de um trabalho de planejamento muito forte, permitindo que a gente olhasse os indicadores do Paraná, chegando a esses 80 municípios, que muitas vezes têm dificuldade de gerar emprego e de atrair investimentos. Seguindo a orientação do governador para que a gente desenhasse um programa para corrigir esse erro histórico do Estado é que desenvolvemos o Rota do Progresso”, disse.

Além de investimentos privados, o Estado também irá promover melhorias de infraestrutura urbana nesses municípios. “Teremos barracões industriais, programas na área de agricultura com estufas, ampliação da compra direta para a pequena agricultura familiar, tudo isso com o objetivo de gerar emprego e de melhorar a renda nas cidades”, complementou.

Do total de R$ 2,5 bilhões para investimentos nas 80 cidades integrantes da iniciativa, R$ 1 bilhão será disponibilizado a partir do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED). Em vez de receberem os créditos tributários do ICMS nos próximos anos, as empresas podem acessar os recursos imediatamente ao se comprometerem com investimentos industriais nas regiões menos desenvolvidas do Estado.

“É um grande desafio levar a industrialização ao Interior, porque muitas vezes as cidades não são competitivas, não tem o ambiente de negócios que as empresas procuram para o seu investimento. Então esse programa antecipa o ICMS que elas receberiam no futuro, de créditos acumulados, para que elas invistam em cidades que precisam melhorar a sua renda per capita”, acrescentou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

INVESTIMENTOS – Dos R$ 309,7 milhões anunciados nesta segunda, R$ 283,1 milhões serão investidos pela Lar nos três municípios, com foco no setor agrícola. São José das Palmeiras, no Oeste, receberá R$ 87,5 milhões para construção de uma unidade de recria de matrizes de frango de corte da cooperativa, com três granjas. A cidade aparece na 48ª posição no IPDM, com nota 0,3853, e uma população de 4 mil habitantes.

A expectativa é de uma produção de 800 mil aves fêmeas e 88 mil aves machos por ano, gerando 120 empregos diretos. A primeira granja deverá ser implantada em janeiro de 2026, enquanto que a terceira em janeiro de 2027.

O diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues, afirmou que o Rota do Progresso beneficia as cidades, o estado e as empresas, em um jogo de “ganha-ganha”. “Esse é um programa muito inteligente e, sobretudo, com uma visão social do Governo do Paraná de levar o progresso a municípios que mais precisam, que possuem um desenvolvimento desigual ao resto do Estado e que precisa ser melhorado”, comentou.

“Para a Lar, que tem dinheiro parado do ICMS, vamos poder usar esses recursos para fazer os investimentos. Então é muito bom para a cooperativa, é muito bom para os municípios que precisam se desenvolver, e para o Estado, que vai colher os frutos, uma vez que vai ter empreendimento instalado aqui, gerando empregos na implantação dos projetos e, depois, na geração de ICMS”, finalizou.

Rio Bom, no Norte do Paraná, aparece em 44º lugar no IPDM, com 0,3824 e uma população de 3.233 habitantes. O investimento da cooperativa na cidade será de R$ 105,6 milhões para construção de um incubatório de ovos férteis com capacidade de produção de 75 milhões de pintinhos por ano. Serão gerados 65 empregos diretos, com previsão de implantação para janeiro de 2027.

O prefeito Moisés José de Andrade celebrou o anúncio que, segundo ele, beneficiará não só a cidade, mas toda a região do Vale do Ivaí. “É dar oportunidade para o município crescer, se desenvolver e criar competitividade. Com o governo ajudando, arrumando recursos para que essas empresas possam investir nos pequenos municípios, isso se torna realidade, evita o êxodo rural e faz o município criar receita, conseguindo atender melhor a sua população”, opinou.

Já em Diamante d’Oeste serão aplicados R$ 90 milhões para construção de uma unidade produtora de leitões desmamados (UPD). Serão produzidos 165 mil leitões por ano, gerando 50 empregos diretos também a partir de janeiro de 2027. A cidade do Oeste paranaense tem uma população de 4.557 habitantes, e figura na posição 51 do IPDH, com 0,3881.

Já a Cooperativa Copagril concentrará seus investimentos dentro da Rota do Progresso no município de Bom Sucesso, no Norte do Estado. Serão R$ 26,6 milhões para implantação de uma Unidade de Recebimento de Cereais, com capacidade estática de estocagem de 34,2 mil toneladas. A expectativa é de geração de 20 empregos diretos, com implantação prevista para março de 2026.

OUTRAS LIBERAÇÕES – Esse foi o segundo anúncio de investimentos dentro da Rota do Progresso desde seu lançamento. Em setembro, a Pluma Agroavícola anunciou que investirá R$ 165 milhões nos municípios de São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, e em Espigão Alto do Iguaçu, na região Centro-Sul.

PRESENÇAS – Participaram do anúncio o secretário de Estado da Agricultura, Natalino Avance de Souza; o deputado estadual Artagão Júnior; o chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos-Tributários da Sefa, Francisco de Assis Inocêncio; a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta Dobjenski; os prefeitos de São José das Palmeiras, Nelton Brum, de Diamante d’Oeste, Guilherme Pivatto Junior, de Rio Bom, Moisés Andrade; e de Bom Sucesso, Raimundo Severiano de Almeida Junior e demais autoridades dos municípios beneficiados.

Fonte: AEN

Com apoio do Estado, romaria deve atrair mais de 20 mil pessoas a Apucarana em 2025

6ª Romaria Diocesana de Apucarana, na região do Vale do Ivaí, tem data prevista para 9 de fevereiro. O apoio foi viabilizado nesta segunda-feira (09) por meio do Programa Paraná + Eventos.

Com apoio do Estado, romaria deve atrair mais de 20 mil turistas e fiéis ao Vale do Ivaí em 2025 - Catedral de Apucarana (Foto: Diocese de Apucarana)

Com foco no fortalecimento do turismo religioso paranaense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setu-PR), vai apoiar a 6ª Romaria Diocesana de Apucarana, na região do Vale do Ivaí. Com data prevista para 9 de fevereiro de 2025, o evento deve atrair mais de 20 mil pessoas, segundo só organizadores. Ao longo deste ano, o Estado já apoiou mais de 20 programações ligadas ao segmento do turismo religioso.

O apoio foi viabilizado nesta segunda-feira (09) por meio do Programa Paraná + Eventos, que integra um pacote de três programas aprovados por lei, junto com o Paraná + Infra e o Paraná + Viagem.

Para o secretário estadual do Turismo, Márcio Nunes, o programa permite uma atenção especial aos municípios e também aos segmentos turísticos.

“Já aconteceram mais de 20 eventos, de diferentes matrizes religiosas, com apoio da Secretaria ao longo deste ano, justamente porque entendemos a importância desse segmento aos municípios e ao setor paranaense como um todo. O Programa Paraná + Eventos é muito importante nesse contexto, porque é por meio dele que conseguimos aproveitar os potenciais de cada município dentro do turismo.”, disse.

“Um local, por vezes, não conta com tantas opções ligadas à aventura e natureza, mas tem importantes templos religiosos e uma comunidade engajada. Ou seja, esse município tem mais potencial de fluxo de viajantes quando apostar em seu turismo religioso. Junto disso, acontece a geração de emprego, de renda e melhoria da vida das pessoas”, completou.

POTENCIAIS – Apucarana conta com diferentes opções ligadas ao turismo religioso, como a Catedral Basílica Menor Nossa Senhora de Lourdes, palco da 6ª Romaria Diocesana. Considerada uma das mais belas catedrais do Brasil, é um dos cartões-postais da cidade, reunindo obras de arte como pinturas, vitrais, e demais aparatos únicos à fé católica.

Além dela, o município também conta com outras opções religiosas para turismo, como a Paróquia Santuário São José, que possui um dos maiores acervos de pinturas da Virgem Maria do mundo, ou ainda, o Parque Santo Expedito, que nasceu da recuperação de uma área degradada e recebe, no dia 19 de cada mês, centenas de fiéis de Apucarana e região em uma celebração que homenageia o santo.

Parque Santo Expedito em Apucarana

Para Eliseu Rocha, coordenador do Grupo de Trabalho do Turismo Religioso do Paraná, o apoio estadual ao recorte tem papel fundamental no setor.

“O Turismo Religioso paranaense vive um novo momento, graças ao esforço do Governo do Estado. As iniciativas e ações da Secretaria do Turismo têm proporcionado um grande crescimento do segmento, seja por meio do apoio de peregrinações, às programações religiosas e por meio das visitas aos templos sagrados de diferentes matrizes”, ressaltou.

PROGRAMA – O Paraná + Eventos é voltado à promoção de eventos regionais e geradores de fluxo turístico, como shows, feiras e festivais gastronômicos ou folclóricos, dentre outros. Ele inclui repasse de recursos para os municípios realizarem e promoverem eventos, com o objetivo de ampliar a quantidade de viagens e roteiros internos, acarretando em um maior desenvolvimento local nos diversos setores da economia.

Fonte: AEN

Jovem morre ao tropeçar e cair de heliponto em Balneário Camboriú (SC)

Carol Oliveira. Foto: Reprodução

Uma mulher morreu após cair de um prédio em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, na noite de domingo (8). Carol Oliveira, de 22 anos, usava o celular quando tropeçou e caiu do heliponto do edifício, segundo a Guarda Municipal.

A jovem, descrita por sua treinadora de futebol como uma pessoa gentil e apaixonada por futebol, era monitora escolar. “Tinha muitos amigos e todo mundo gostava dela. Você nunca viu uma pessoa falar a ‘Carol é chata, não gosto’. Onde chegava, todo mundo gostava dela. Inclusive as crianças que ela cuidava no ônibus, as atletas pequenas e mais velhas”, afirmou a treinadora Angélica Solidade.

De acordo com o irmão de Carol, que estava presente no momento do acidente, a jovem fazia vídeos no heliponto do prédio quando se desequilibrou e caiu. O Corpo de Bombeiros informou que Carol caiu de uma altura de aproximadamente 25 andares.

Carol era funcionária de uma empresa terceirizada que presta serviço para o transporte de estudantes em Itapema, cidade vizinha a Balneário Camboriú. Além disso, a jovem jogava como atacante no futebol e na posição de pivô no futsal.

Fonte: DCM

PMs que deram soco na cara de dona de casa em SP são afastados

Policiais são filmados agredindo dona de casa em Campinas (SP). Foto: reprodução

Os policiais militares que participaram da abordagem violenta contra uma dona de casa de 48 anos em Campinas (SP) foram afastados, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A agressão, registrada por câmeras de segurança, ocorreu no dia 21 de outubro, mas ganhou repercussão nesta segunda-feira (9), após a divulgação das imagens.

No vídeo, três PMs abordam a mulher em frente à sua residência no Jardim Santa Amália. Em determinado momento, um dos policiais, com a vítima já algemada, desferiu um soco em seu rosto, derrubando-a no chão.

Após o soco, o PM ainda fez uma ameaça, segundo a mulher, dizendo o seguinte: “Você pode denunciar na Corregedoria, onde você quiser, porque eu sei onde você mora”. A vítima também contou que prometeu não denunciar o agente por medo, mas que “Deus ia cobrar”.

A SSP declarou que os agentes foram identificados e afastados de suas funções. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar o caso. “Todo e qualquer excesso cometido por policiais será penalizado em conformidade com a lei”, afirmou a pasta em nota oficial.

Fonte: DCM

APUCARANA: Autarquia de Educação e Sicoob Aliança premiam estudantes que se destacaram em concurso cultural

Na manhã desta segunda-feira (9/12), a Autarquia Municipal de Educação realizou a premiação dos estudantes que se destacaram em Concurso Cultural promovido pelo Instituto Sicoob. Em 2024, a competição foi inspirada no tema “Atitudes Simples, Escolhas Conscientes”, e envolveu alunos do 3º e 5º anos do Ensino Fundamental das 36 escolas municipais de Apucarana.

Os estudantes do 3º Ano foram desafiados a expressar suas ideias por meio de desenhos, enquanto os alunos do 5º Ano criaram contos narrativos, refletindo sobre a importância das pequenas ações para a construção de um futuro mais solidário e sustentável. No total, 2.859 estudantes da rede municipal participaram da competição, que visa estimular a reflexão sobre atitudes em prol do bem coletivo e promover valores como cidadania, solidariedade e sustentabilidade.

Como reconhecimento pelo esforço e pela criatividade, todos os participantes receberam uma revistinha de colorir da Coleção Financinhas do Sicoob. Além disso, 71 estudantes selecionados para participar da etapa local da competição, um do 3º Ano e um do 5º Ano de cada uma das 36 escolas municipais de Apucarana, foram premiados com cofrinhos, uma revistinha e um livro da mesma coleção.

Os grandes vencedores da etapa local do concurso cultural foram: Arthur Bernardes da Silva (Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro), Elloysa da Silva Andrade (Escola Municipal Professor Bento Fernandes Dias) e Nathan Andrade (Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes) na categoria Desenho; e Isabelly Vitória Macedo dos Santos (Escola Municipal Luiz Carlos Prestes), Maria Eduarda Sampaio Catisti (Escola Municipal Augusto Weyand) e Nikolas Miguel de Carvalho Pelegrino (Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates) na categoria Texto Narrativo. Cada um dos vencedores recebeu uma linda mochila como prêmio, e seus professores e escolas também foram agraciados com brindes e quadros de reconhecimento.

A secretária Marli Fernandes agradeceu a parceria do Sicoob Aliança com a rede municipal de educação e ressaltou a importância da iniciativa. “O concurso cultural está alinhado com o currículo das nossas escolas e com a Base Nacional Comum Curricular, ao promover o cooperativismo, a convivência social e a sustentabilidade. Parcerias como essa são sempre bem-vindas”, afirmou.

O prefeito Junior da Femac destacou a relevância do cooperativismo para o futuro dos alunos. “Ensinar cooperativismo às crianças é prepará-las para o futuro, principalmente para o mercado de trabalho. O Paraná é uma potência devido às suas cooperativas, e iniciativas como essa reforçam esses valores dentro das nossas escolas”, disse.

O presidente do Conselho de Administração do Sicoob Aliança, Osnei Simões Santos, encerrou destacando o impacto positivo do cooperativismo nas comunidades. “O cooperativismo contribui para o desenvolvimento econômico e social, proporcionando mais qualidade de vida às pessoas. Agradeço ao prefeito, à secretária Marli Fernandes e aos professores por abraçarem esse projeto e ajudarem a difundir os valores do cooperativismo entre os estudantes e suas famílias”, concluiu

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Autarquia Municipal de Educação registra princípio de incêndio

Um princípio de incêndio foi registrado, na manhã desta segunda-feira (9/12), na sede da Autarquia Municipal de Educação (AME), situada à Avenida Jaboti, 195. Os servidores públicos e estudantes, que estavam no local para uma premiação, foram evacuados do prédio em segurança. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o fogo rapidamente.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, a suspeita é de que um aparelho de ar condicionado tenha sofrido um curto-circuito, causando o princípio de incêndio em um depósito da AME. “No entanto, só entenderemos completamente o que ocorreu após a análise mais detalhada realizada pelo nosso engenheiro eletricista, Lafayette Luz. Aproveito também para agradecer ao comandante Major Leandro Callegari e ao subcomandante Major Élcio José de Meira pela pronta resposta do Corpo de Bombeiros ao nosso chamado”, afirmou o prefeito.

A secretária Marli Fernandes ressaltou que todos os prédios da rede municipal de educação possuem Brigadas Escolares. “A sede da AME, assim como os 24 CMEIs e 36 escolas, conta com brigadistas treinados, que passam por formações regulares para lidar com situações de emergência como a que ocorreu hoje. Graças a isso, a evacuação do prédio foi feita de forma tranquila e sem riscos para ninguém”, destacou.

A Autarquia Municipal de Educação ainda está realizando um levantamento dos equipamentos e materiais danificados no incêndio.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Armas são incluídas no “imposto do pecado”; entenda o que é

Armas e munições foram incluídas na lista de produtos com o imposto do pecado. Foto: Evaristo Sá/AFP

A nova versão da reforma tributária, divulgada nesta segunda (9), inclui armas no Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, acatou 645 emendas das quase 2 mil apresentadores por parlamentares.

Ele incluiu armas e munições, exceto as destinadas às Forças Armadas ou órgãos de segurança pública, no Imposto Seletivo. A taxação será usada em produtos que podem causar danos à saúde ou ao meio ambiente com a finalidade de desencorajar itens que podem ser prejudiciais.

O objetivo é manter a tributação atual sobre as armas, que já é elevada na comparação com a maioria dos produtos nacionais. A versão anterior do texto previa uma redução na carga sobre os armamentos: de 75% no Rio de Janeiro e 63% em São Paulo para menos de 30% em ambos os estados.

O imposto também inclui produtos de plástico descartáveis (sacolas, talheres, canudos, copos e pratos) por serem considerados “extremamente prejudiciais ao meio ambiente. A taxação também ser dá sobre embarcações, aeronaves, fumo, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, bens minerais e bets.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator também fez mudanças na regra para o setor de imóveis, ampliando de 40% para 50% o percentual de redução dos novos tributos na alienação e 70% na locação. O texto ainda permite a devolução dos novos tributos para pessoas do Cadastro Único do governo federal, numa espécie de cashback, sobre serviços de telecomunicações.

A nova versão do texto também trocou a lista de medicamentos com alíquota zerada. Com isso, ficam isentos remédios para tratamentos oncológicos, doenças raras, DST, AIDS, vacinas, soros e em outras doenças negligenciadas. O Congresso Nacional fará uma revisão periódica da lista.

O texto será lido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na tarde desta segunda e a previsão é que o colegiado inicie a votação na próxima quarta (11). Caso seja aprovado o parecer de Braga, o texto poderá ser encaminhado ao plenário do Senado no mesmo dia.

Fonte: DCM

Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para repasses de emendas parlamentares

Recurso da AGU pedia a revião das regras impostas pelo ministro do STF para liberar o repasse de emendas parlamentares, com a inclusão de condicionantes

Ministro Flávio Dino durante a sessão da Primeira Turma do STF (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Reuters - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para revisar as regras que havia definido na semana passada para liberar o repasse de emendas parlamentares, com a inclusão de uma série de condicionantes.

Dino decidiu manter as normas que preveem a liberação de emendas de relator, de comissão e as chamadas emendas pix, com critérios visando assegurar a transparência, a rastreabilidade e o controle público dos repasses.

"Ante o exposto, rejeito integralmente o pedido formulado, mantendo as determinações constantes na decisão proferida em 02/12/2024 e referendada, à unanimidade, por esta Corte", disse o ministro do STF na decisão.

Essa é uma das matérias que tem causado impasse no avanço do pacote de ajuste das contas públicas do governo, a duas semanas do início do recesso do Congresso Nacional.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Dweck aponta novos rumos para estatais com foco em eficiência, inovação e boas práticas

Governo Lula lança medidas para fortalecer estatais

A ministra Esther Dweck explica os conceitos dos novos decretos após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto: eficácia e inovação - 09/12/1997 (Foto: Adalberto Marques/MGI)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (9) um conjunto de medidas para modernizar e ampliar a eficiência das estatais federais.

As ações foram apresentadas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e integrantes de estatais, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Nossa preocupação maior é melhorar a capacidade dessas empresas, gerar valor para a sociedade e aumentar a sustentabilidade financeira. A lógica é melhorar a capacidade do governo de discutir as suas estatais”, disse a ministra, conforme comunicado do Palácio do Planalto.

As medidas serão oficializadas por meio de três decretos: o primeiro cria o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, enquanto os outros dois reestruturam o modelo institucional responsável pela formulação e coordenação das atividades das empresas públicas.

“O terceiro é talvez a maior inovação. É justamente como a gente melhora a gestão corporativa. Aumenta a inovação e garante sustentabilidade. Então, justamente, é uma ideia de você ter uma modernização e inovação nas estatais. O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira”, esclareceu Dweck.

A ministra adicionou outras áreas à lista de atenção do governo federal para formulação de "acordos e ajustes", segundo o comunicado.

“A Indústria de Material Bélico do Brasil, a Telebrás, a discussão da área nuclear. Além dessas já mapeadas, devem ser mais umas 10 que a gente tem olhado com mais atenção, como a Ceitec, na área de semicondutores”.

As ações estão em linha com os debates internacionais sobre a atuação do Estado como acionista de empresas, como os que ocorrem no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para a secretária de Coordenação das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, o objetivo é pensar em empresas que possam se beneficiar de atuação rápida, terem os modelos de negócios repensados e que considerem o mercado em que elas se inserem.

“Uma questão importante é o compartilhamento de boas práticas. Pela lógica do custo, do ganho de eficiência, como é que a gente pode, entre as empresas, criar fóruns de boas práticas, de compartilhamento de experiências, de modo que uma contribua para o fortalecimento das outras e a gente tente, inclusive, ganhar sinergia, troca entre as empresas”, indicou Elisa Leonel.

Fonte: Brasil 247

'Se depender do governo, não haverá anistia', admite Bolsonaro

Ele ainda atacou o presidente Lula, dizendo que o governo "não salvou a democracia"

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Jair Bolsonaro afirmou recentemente, em entrevista à NTV Noroeste, que não acredita no sucesso das propostas de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro em tramitação no Congresso Nacional durante o atual governo.

No entanto, ele comparou a situação aos Estados Unidos, onde destacou que tanto o presidente Joe Biden quanto o presidente eleito, Donald Trump, demonstraram apoio à concessão de perdões presidenciais.

"Após a anistia do presidente Joe Biden a seu filho, Hunter, Trump vai anistiar o pessoal do Capitólio, do 6 de janeiro... Se depender desse governo não haverá a anistia", disse Bolsonaro.

Ele ainda atacou o presidente Lula, dizendo que o governo "não salvou a democracia", e disse que Lula não tem propostas para o Brasil.

Na postagem na plataforma X de um trecho da entrevista, nesta segunda-feira (9), Bolsonaro marcou a conta de Donald Trump.

Fonte: Brasil 247

STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela polícia de SP e mantém gravação ininterrupta

A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo e representa uma derrota para o governo de Tarcísio de Freitas

PMs de São Paulo usando câmeras corporais (Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo)

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

"Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida", decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou "falhas reiteradas" no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

"Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos", justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

● - Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;

● - Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;

● - Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;

● - Uso do modelo ininterrupto de câmeras;

● - Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico - O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Fonte: Brasil 247

Empreendedores têm novo prazo para regularizar dívidas no Simples Nacional

A nova data passa a ser 31 de janeiro de 2025, às 19h, e não mais fim de dezembro, como estipulado inicialmente

MEI - Microempreendedor Individual (Foto: ABR)

Agência Sebrae - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para a adesão de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE) aos editais para regularização de dívidas do Simples Nacional. A nova data passa a ser 31 de janeiro de 2025, às 19h, e não mais fim de dezembro, como estipulado inicialmente.

Há benefícios aos empreendedores interessados em aderir ao edital, como descontos do valor da dívida – podendo abater até 100% dos juros, multas e encargos legais – e a flexibilidade para dividir o pagamento em até 133 parcelas, adaptando-se à capacidade de pagamento do contribuinte. De acordo com a PGFN, o perfil da empresa e da dívida são analisados para determinar os benefícios oferecidos.

A adesão pode ser realizada via portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nele, o empresário pode fazer simulações a fim de escolher a modalidade que mais se adequa à sua realidade financeira. A iniciativa é voltada para empresas que foram inscritas até 1º de agosto deste ano.

São duas modalidades de benefícios no edital – aplicáveis apenas a débitos iguais ou inferiores a 20 salários-mínimos. O valor das prestações não pode ser inferior a R$ 25 para MEI e R$ 100 para os demais contribuintes.

Confira aqui o passo para consultar os débitos acessando o portal Regularize, utilizando o seu CNPJ.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Sebrae

Brasília recebe primeiro mutirão do Programa Acredita, voltado para acesso a crédito e renegociação de dívidas

De segunda (9) a quarta-feira (11), Sebrae e instituições bancárias atenderão pequenos negócios no estacionamento do SesiLab

(Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Agência Sebrae - O Sebrae realiza nesta segunda-feira (9) o primeiro de uma série de mutirões em todos os estados brasileiros para impulsionar o empreendedorismo e o acesso a crédito. Até quarta-feira (11), Sebrae e instituições financeiras estarão à disposição dos microempreendedores individuais (MEI) e dos donos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do Distrito Federal e do entorno. Os participantes terão acesso a empréstimos e renegociação de dívidas com condições diferenciadas.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, explica que a instituição estará presente no mutirão para ser o avalista dos negócios nas operações e orientar sobre a obtenção de crédito consciente. “Ao longo de 2025, vamos levar os mutirões a todo o país, possibilitando que mais empresários e empresárias conheçam as melhores linhas de crédito para o seu negócio”, explica. "Eles poderão sair de lá com uma estratégia de crescimento e de expansão da empresa, para gerar mais empregos e melhorar seu faturamento", acrescenta Lima.

Acredita

O Sebrae tem atuado junto ao governo federal no Programa Acredita para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas a crédito. Por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), cerca de 30 instituições bancárias de todo o país estão aptas a ofertar os recursos que foram estimulados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae.

Esse montante vai viabilizar R$ 30 bilhões em operações de crédito nos próximos três anos. O Sebrae oferece também aos empreendedores orientação e acesso a informações para apoiar na decisão antes da tomada de crédito e ao longo de toda a jornada, até a liquidação do empréstimo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

Brasil retira embaixador e funcionários após aumento da tensão na Síria

André dos Santos deixa Damasco após a queda do governo do presidente Bashar al-Assad e escalada das tensões com radicais islâmicos

Militantes sírios em Homs, Síria - 07/12/2024 (Foto: REUTERS/Mahmoud Hasano)

O Brasil retirou seu embaixador na Síria, André dos Santos, e outros funcionários diplomáticos do país nesta segunda-feira (9), após uma escalada nas tensões políticas e militares. Os integrantes do corpo diplomático brasileiro, segundo o Metrópoles, foram transferidos para Beirute, no Líbano, onde permanecerão até que a situação no território sírio se estabilize. A medida ocorre após rebeldes, liderados por radicais islâmicos, derrubarem o governo do presidente Bashar al-Assad, no último domingo (8).

Além da retirada da embaixada, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu, no sábado (7), uma recomendação para que os cidadãos brasileiros deixem a Síria o mais rápido possível. Estima-se que cerca de 3,5 mil brasileiros vivam no país, parte dos mais de 60 mil compatriotas que residem na região do Oriente Médio, conforme dados do Portal Consular.

O Brasil se soma a outros países europeus que também decidiram esvaziar suas representações diplomáticas na Síria. Um dos planos é, em comboio, levar os diplomatas e demais servidores até o Líbano. O Ministério das Relações Exteriores é o responsável pela operação.

A decisão foi tomada após o registro de incidentes em algumas embaixadas em Damasco no final de semana, incluindo as de Cuba e da Itália. A retirada de diplomatas brasileiros da Síria não é inédita. Em julho de 2012, o Brasil já havia transferido temporariamente seus diplomatas de Damasco para Beirute devido à deterioração da segurança na Síria, mas manteve o funcionamento de sua embaixada no país.

A situação no país ficou ainda mais crítica após a renúncia de Bashar al-Assad, que governou a Síria por 24 anos. A decisão de abandonar o país ocorreu após uma série de ofensivas de grupos jihadistas iniciadas em 27 de novembro. De acordo com a chancelaria russa, Assad teria negociado com "várias partes envolvidas no conflito" antes de deixar o território sírio.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Grêmio confirma saída de Renato Gaúcho no fim do ano após mais de dois anos de trabalho

Técnico encerra sua quarta passagem pelo clube com dois títulos estaduais e vice-campeonato brasileiro, atraindo interesse de grandes equipes

Renato Gaúcho (Foto: Alexandre Vidal/CRF)

Após mais de dois anos à frente do Grêmio, o técnico Renato Gaúcho deixará o comando do clube gaúcho ao final de seu contrato, que expira em 31 de dezembro de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) pelo próprio clube, encerrando oficialmente a quarta passagem do treinador pelo Tricolor. A informação foi divulgada inicialmente pelo blog de Diogo Dantas e divulgada pela reportagem do GZH, do grupo RBS.

Renato acumulou resultados significativos desde seu retorno ao clube em setembro de 2022. Durante esse período, conquistou dois títulos do Campeonato Gaúcho e ficou em segundo lugar no Brasileirão de 2023. Foram 141 partidas no comando do Grêmio, somando 70 vitórias, 31 empates e 40 derrotas, com um aproveitamento de 57%.

Apesar das conquistas, a decisão de não renovar foi motivada pela necessidade de reformulação no comando técnico para a próxima temporada. Nos bastidores, especula-se que a diretoria busca um novo perfil de treinador para dirigir o clube nos desafios de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações do GZH