sábado, 7 de dezembro de 2024

APUCARANA: Numa noite mágica, chegada do Papai Noel lota a Praça Rui Barbosa



A chegada do Papai Noel ontem (6) em frente às escadarias da Catedral Nosso Senhora de Lourdes envolveu o grande público presente na magia do Natal. As crianças se divertiram com o show infantil da Patrulha Canina e a Masha e o Urso e se encantaram quando o Bom Velhinho surgiu na torre da catedral e desceu de rapel para depois surgir no palco e receber as chaves da cidade das mãos do prefeito Junior da Femac.

A festa continuou com o Papai Noel, com a ajuda de alunos da Escola Municipal de Música, fazendo a distribuição de bombons para as crianças e o público em geral. A noite ainda reservou para os presentes um show de pagode natalino do grupo k-5, infantil no palco montado no início da área de espelhos d’água localizado em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes.

“Preparamos uma noite especial para as crianças e as famílias vivenciarem o espírito de Natal com a chegada do Papai Noel. O Bom Velhinho representa o espírito de partilha, de sorriso, abraço, de presente, preparando todo clima para chegada do Menino Jesus. Feliz Natal a toda Apucarana”, desejou Junior da Femac.

Confirma a programação de Natal que a prefeitura preparou para os apucaranenses.



Fonte: Prefeitura de Apucarana


Ana Hickmann descobre dívida milionária que teria sido contraída em seu nome pelo ex-marido

A apresentadora e sua equipe jurídica afirmam desconhecer o contrato e alegam que sua assinatura foi falsificada

Ana Hickmann e Alexandre Corrêa (Foto: Reprodução / Instagram)

A apresentadora Ana Hickmann se deparou com mais uma dívida milionária em seu nome, desta vez no valor de R$ 8,2 milhões, cuja assinatura de confissão teria sido feita por seu ex-marido, o empresário Alexandre Correa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6), após a defesa de Hickmann confirmar a existência do débito, segundo o portal F5. Procurado, o empresário não se pronunciou.

De acordo com documentos obtidos, a dívida foi firmada em maio de 2023, cerca de seis meses antes do casal oficializar a separação. O contrato foi assinado com a empresa Dohran Serviços Financeiros, uma instituição especializada em crédito para investidores, sediada em São Paulo desde 2014. O empréstimo foi dividido em 33 parcelas de R$ 250 mil.

◉ Defesa de Ana Hickmann nega vínculo com a dívida - A apresentadora e sua equipe jurídica afirmam desconhecer o contrato e alegam que sua assinatura foi falsificada. Segundo seus advogados, a apresentadora jamais autorizou qualquer transação financeira com a Dohran Serviços Financeiros.

Ainda conforme a defesa, a ex-modelo já acionou a Justiça para impedir a cobrança do valor. Desde o ano passado, Hickmann denuncia supostas fraudes financeiras cometidas pelo ex-marido, incluindo falsificações de assinaturas e desvio de dinheiro.

◉ Investigação policial e laudos técnicos - Um laudo técnico encomendado pelos advogados da apresentadora aponta que Alexandre Correa teria transferido cerca de R$ 50 milhões para contas privadas, já considerando a nova dívida descoberta. A Polícia Civil de São Paulo também elaborou um laudo pericial que confirmou que Ana Hickmann não assinou nenhum dos documentos relacionados ao empréstimo milionário.

A defesa da apresentadora garantiu que tomará todas as medidas legais para proteger sua imagem e finanças. A Dohran Serviços Financeiros não comentou o caso até o fechamento desta matéria.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna F5

MP pede aumento das penas de Lessa e Élcio, condenados pela morte de Marielle

Caso o pedido seja atendido, a pena totalizaria 82 anos de reclusão

Marielle, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz (Foto: Mídia NINJA | Reprodução)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta sexta-feira (6), um recurso de apelação para ampliar as penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A apelação foi protocolada pela Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FTMA), responsável pelo caso Marielle.

Em 31 de outubro, Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão, enquanto Élcio de Queiroz recebeu a pena de 59 anos, 8 meses e 10 dias. O órgão agora pede a aplicação da pena máxima para dois homicídios e um tentado.

Caso o pedido seja atendido, a pena totalizaria 82 anos de reclusão. A soma considera 30 anos pelo assassinato de Anderson Gomes, 30 anos pela execução de Marielle Franco e 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque. Outros dois anos seriam acrescentados pela receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime.

O Ministério Público justifica a necessidade de revisão das penas devido à gravidade dos crimes e à repercussão internacional do caso.

Fonte: Brasil 247

CNI vê acordo entre União Europeia e Mercosul como oportunidade para reindustrializar o Brasil

Entidade afirma que o pacto vai diversificar exportações, gerar empregos e fortalecer a competitividade global do País

Ricardo Alban (Foto: CNI/Flickr)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o acordo entre Mercosul e União Europeia como uma oportunidade estratégica para diversificar as exportações brasileiras e fortalecer a competitividade da indústria nacional. Em nota divulgada nesta sexta-feira (6), a entidade destacou os impactos econômicos e sociais do pacto, cuja conclusão foi anunciada durante uma reunião dos blocos em Montevidéu, no Uruguai.

“Além de diversificar nossas exportações e ampliar a base de parceiros comerciais, elevando o acesso preferencial brasileiro ao mercado mundial de 8% para 37%, o acordo trará uma inserção internacional alinhada com a agenda de crescimento inclusivo e sustentável, o que é essencial para garantir ganhos econômicos e sociais de longo prazo, e reforçar a competitividade global do Brasil”, afirmou Ricardo Alban, presidente da CNI, em comunicado oficial.

Segundo a entidade, o pacto tem potencial para reverter o processo de re-primarização das exportações brasileiras, incentivando a indústria nacional a exportar produtos de maior valor agregado. Aproximadamente 97% das exportações industriais brasileiras para o mercado europeu estarão isentas de tarifas assim que o acordo entrar em vigor, o que representa um estímulo significativo para o setor industrial.

Outro ponto destacado pela CNI é o impacto do acordo na geração de empregos. A entidade citou dados de 2023, que mostram que a cada R$ 1 bilhão exportado para a União Europeia, foram criados 21,7 mil empregos no Brasil, superando o mercado chinês, onde o mesmo valor exportado gerou 14,4 mil empregos.

“Os benefícios do acordo vão muito além das tarifas. Eles incluem o fortalecimento de cadeias produtivas, maior acesso a insumos de alta tecnologia e o estímulo à inovação e à modernização industrial, elementos essenciais para promover a reindustrialização do Brasil”, enfatizou a nota da CNI.

A conclusão das negociações representa quase 25 anos de esforços para estabelecer um dos maiores acordos comerciais do mundo, envolvendo mais de 700 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de cerca de 22 trilhões de dólares. A expectativa da CNI é que o pacto também impulsione a adoção de práticas sustentáveis e inovadoras, alinhadas com compromissos ambientais globais.

Fonte: Brasil 247

Crítica pública de Lula à comunicação do governo pode acelerar reforma ministerial

Publicitário Sidônio Palmeira vem sendo apontado como possível nome para a Secom; Paulo Pimenta iria para a Secretaria-Geral

Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) pode dar início à aguardada reforma ministerial já nas próximas semana, começando pelas pastas ocupadas por integrantes do PT. As mudanças no primeiro escalão do governo estão sendo interpretadas como uma resposta às críticas públicas feitas por Lula à comunicação de sua gestão.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a reforma está condicionada à definição do calendário de sucessão no PT. A expectativa é que Lula aproveite o momento para reorganizar os ministérios, priorizando a melhora da articulação política e a comunicação com a sociedade.

Uma das alterações mais prováveis envolve a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O atual ministro, Paulo Pimenta, pode ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, enquanto o publicitário Sidônio Palmeira, coordenador da campanha presidencial de Lula, é apontado como o principal nome para assumir a Secom.

Durante um seminário do PT em Brasília, nesta sexta-feira (6), Lula reconheceu que a comunicação do governo precisa de ajustes. "Há um erro do governo na questão da comunicação. Sou obrigado a fazer as correções necessárias", afirmou. O presidente também admitiu que ele próprio precisa se engajar mais na interlocução com a imprensa. "O [secretário de Audiovisual, Ricardo] Stuckert costuma dizer 'presidente, o senhor é o maior comunicador do nosso partido, o senhor tem que falar mais'. E a verdade é que eu não tenho organizado as entrevistas coletivas."

Aliados de Pimenta consideraram as críticas de Lula como um recado direto e interpretaram a fala como uma possível "demissão pública". No entanto, o ministro ainda conta com a confiança do presidente e pode migrar para outra função no governo.

◉ Gleisi Hoffmann e Wellington Dias

Outro nome em discussão para a reforma é o da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que pode substituir Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento Social. A mudança, no entanto, depende de uma decisão de Gleisi sobre abreviar seu mandato à frente do partido, que se estende até julho de 2025. Caso ela opte por assumir o ministério, será necessário antecipar a transição na liderança do PT.

Na articulação política, comandada por Alexandre Padilha (Relações Institucionais), há discussões sobre ceder o posto a um nome do centrão para melhorar a interlocução com o Congresso. Entre os possíveis candidatos está Silvio Costa Filho (Republicanos), atual ministro dos Portos e Aeroportos.

A possível indicação de Sidônio Palmeira para a Secom é vista como estratégica, especialmente após seu papel na elaboração do pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o pacote de contenção de gastos. Sidônio também é reconhecido por defender a inclusão de propostas como a taxação de super-ricos, fortalecendo a comunicação de medidas alinhadas ao combate às desigualdades. Procurado pela reportagem, Sidônio negou ter recebido convite oficial para assumir a Secom.

Fonte: Brasil 247

Itaú processa ex-executivo por corrupção interna

Banco denuncia esquema de contratos fraudulentos e pagamentos irregulares. Investigação pode resultar em processo criminal

Itaú (Foto: Pilar Olivares/Reuters)

O Itaú Unibanco entrou com uma ação judicial contra Alexsandro Broedel, ex-diretor financeiro da instituição, e Eliseu Martins, especialista em contabilidade. A denúncia, inicialmente publicada pelo Pipeline, expôs um suposto esquema de corrupção envolvendo pareceres técnicos e repasses financeiros considerados irregulares. Segundo a investigação interna do banco, Broedel teria recebido cerca de R$ 4,86 milhões em pagamentos suspeitos provenientes de Martins e empresas associadas, relata o Valor Econômico.

De acordo com a denúncia, Broedel teria contratado pareceres técnicos de uma consultoria ligada a Martins e, por meio de uma estrutura financeira complexa, parte dos valores retornaria para ele. "Identificamos graves violações do Código de Ética da instituição, incluindo a manutenção de sociedade com fornecedor técnico-contábil não declarada aos nossos controles internos", declarou o Itaú em nota oficial. A apuração revelou ainda que 16 pareceres técnicos pagos não foram localizados, enquanto outros quatro foram contratados com pagamento antecipado, mas nunca entregues.

◉ Investigação e medidas judiciais - O caso começou a ser investigado em julho de 2024, após Broedel pedir demissão para assumir uma posição no Santander, na Espanha. Durante o chamado "garden leave" — período de transição pós-demissão —, surgiram denúncias internas sobre sua possível atuação em consultorias externas, prática vedada pelo banco.

Uma auditoria interna confirmou que Broedel e Martins eram sócios ocultos na empresa Broedel Consultores Associados, cuja existência não havia sido informada ao Itaú. Entre 2019 e 2023, a consultoria de Martins recebeu R$ 13,25 milhões do banco, montante aprovado pelo próprio Broedel. Transferências financeiras entre empresas ligadas a Martins e contas pessoais de Broedel reforçaram as suspeitas de um esquema de repasses ilícitos.

Além do processo civil, o banco notificou o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), buscando a responsabilização judicial e administrativa dos envolvidos.

◉ Defesa e contradições - Broedel nega qualquer irregularidade. "Os serviços mencionados eram públicos e do conhecimento do Itaú. Causa estranheza que tais suspeitas surjam somente após a renúncia do executivo para assumir um cargo de alto escalão em um concorrente direto", afirmou sua assessoria em nota oficial. O ex-diretor financeiro também informou que tomará medidas judiciais para contestar as acusações.

Eliseu Martins, também mencionado na denúncia, ainda não se manifestou sobre o caso.

◉ Impactos no setor financeiro - A denúncia surge em um momento delicado para o Itaú, que recentemente afastou Eduardo Tracanella, diretor de marketing, por uso indevido de cartão corporativo. O banco, contudo, assegurou que os dois casos não estão relacionados.

O processo judicial, que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo sob o número 1194303-51.2024.8.26.0100, busca o ressarcimento de mais de R$ 11 milhões pagos por serviços técnicos não entregues. O Itaú também pretende anular as aprovações de contas feitas por Broedel durante sua gestão.

Possíveis desdobramentos criminais - Se os fatos forem comprovados, o Ministério Público Federal poderá apresentar denúncias por crimes como gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O Itaú reforçou que continuará colaborando com as autoridades, reiterando seu "compromisso com ética e transparência" e garantindo que nenhuma falha estrutural interna comprometeu suas operações.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Justiça condena ex-agentes da PRF por morte de Genivaldo de Jesus em 'câmara de gás' improvisada

Condenação histórica marca desfecho de julgamento que expôs violência policial e desproporcionalidade na abordagem

Genivaldo de Jesus (Foto: Reprodução)

Após 11 dias de julgamento na Justiça Federal de Sergipe, os três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram condenados neste sábado (7), informa a Folha de S. Paulo. A decisão encerra um dos casos mais emblemáticos de violência policial no Brasil, ocorrido em maio de 2022, na cidade de Umbaúba, a 101 km de Aracaju.

Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia receberam penas de 23 anos, um mês e nove dias por tortura seguida de morte.

◉ Defesa tentou desacreditar laudos periciais - Ao longo do julgamento, a defesa dos réus argumentou que não houve intenção de matar, sustentando que as ações durante a abordagem seguiram "protocolos operacionais". O advogado de Paulo Rodolpho, Gregório Ferraz, declarou: “o policial sai para trabalhar, ele não sai para matar. Ele deixa sua família em casa, tem que retornar para ela, não sabe o que irá acontecer, mas sempre agindo da melhor maneira possível".

Carlos Barros, defensor de Kléber Freitas, insistiu que “as provas coletadas mostram que seu cliente é inocente”. Já Glover Soares, advogado de William Noia, atacou os laudos periciais: “um perito admitiu que não entende nada de abordagem policial.”

Um momento polêmico ocorreu quando advogados de defesa exibiram um vídeo em que um deles se trancava no porta-malas de um veículo similar ao usado no crime, enquanto outro ativava uma bomba de gás lacrimogêneo. A defesa alegava que a substância não seria capaz de matar uma pessoa.

◉ Família busca justiça em meio à dor - O julgamento foi marcado por depoimentos emocionantes dos familiares de Genivaldo. Sua irmã, Laura de Jesus, que esteve presente durante todo o processo, desabafou: “esses dias de idas e vindas foram difíceis... Só queremos justiça".

A mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus, também prestou um depoimento comovente: “Nós morremos junto com Genivaldo depois que ele se foi.” Ela ainda afirmou que nunca viu os acusados e que não aceitaria um pedido de desculpas: “Eu quero justiça.”

O sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos, que presenciou a abordagem, revelou a dor de reviver aquele dia: “Estar aqui já é muito difícil... Mas o mais difícil é ver meu sobrinho desenhar o pai morando no céu".

◉ Uma tragédia que expôs violência policial - Genivaldo tinha 38 anos, era diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino de sete anos à época. Em 25 de maio de 2022, foi parado por policiais por trafegar de moto sem capacete. Durante a abordagem, foi imobilizado, atingido por spray de pimenta e jogado no porta-malas de uma viatura, onde uma bomba de gás foi acionada. Ele morreu após 11 minutos e 27 segundos exposto ao gás tóxico.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Polícia prende mais 4 suspeitos de envolvimento no assassinato de delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos

Grupo detido na Zona Leste de São Paulo se junta a suspeito preso na sexta-feira

Execução no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em uma operação realizada na madrugada deste sábado (7), a Polícia Civil de São Paulo prendeu quatro suspeitos de envolvimento na execução de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), morto em 8 de novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. As prisões ocorreram no bairro Tatuapé, Zona Leste da capital paulista, após denúncias anônimas, diz o g1. As informações foram confirmadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que conduz as investigações.

Na sexta-feira (6), já havia sido detido Marcos Henrique Soares, apontado como responsável por facilitar a fuga dos mandantes do assassinato. Segundo a polícia, ele teria transportado o olheiro Kauê do Amaral Coelho para o Rio de Janeiro e fornecido celulares ao grupo criminoso. A prisão ocorreu após um trabalho de inteligência da força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

◉ Material apreendido e declarações oficiais - Durante a ação que resultou na captura de Soares, a polícia encontrou munições de fuzil calibre 556 e 762, além de celulares usados na comunicação da quadrilha. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), celebrou a operação nas redes sociais, destacando o trabalho investigativo que culminou na prisão do suspeito.

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Marcos Henrique Soares declarou que ele é inocente, destacando que "o jovem tem vida absolutamente imaculada e sem qualquer passagem policial". O advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz acrescentou que seu cliente é bacharel em Direito, prestes a fazer a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e trabalha como estagiário em um escritório de direito empresarial.

A defesa também questionou a legalidade do mandado de busca e apreensão, afirmando que "não será tolerada qualquer tentativa de atribuir os fatos a uma pessoa inocente". Segundo o advogado, sua equipe busca provar que Soares não participou do crime.

◉ Aprofundamento nas investigações - Na quarta-feira (4), a polícia realizou buscas no apartamento de Gritzbach, de onde foram apreendidos um celular, um computador, um cofre e documentos que podem auxiliar na investigação. A namorada de Gritzbach, que presenciou o crime, prestou novo depoimento à polícia na terça-feira (3), embora detalhes sobre seu testemunho não tenham sido divulgados.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Governo Lula prepara pacote de medidas de reforma agrária

São crescentes as pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre o governo federal

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Diante das crescentes pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal poderá anunciar um pacote de ações destinado a acelerar a reforma agrária e atender às reivindicações do movimento, segundo a Folha de S. Paulo. As medidas, que envolvem assentamento de famílias, liberação de recursos para produção agrícola e fortalecimento da assistência técnica, são vistas como uma resposta direta aos protestos e às ocupações promovidas recentemente pelo MST.

Entre as principais promessas do governo está o compromisso de assentar - até o final do mandato - 60 mil das 100 mil famílias atualmente acampadas, segundo o cadastro oficial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para viabilizar essa meta, o governo reservou R$ 1 bilhão para crédito de instalação de assentados e firmou parcerias com universidades e institutos federais, que oferecerão apoio técnico às famílias beneficiadas.

Além disso, já foram destinados R$ 387 milhões para a compra de terras e outros R$ 700 milhões para a adjudicação de imóveis rurais de devedores à União, por meio do programa Terra da Gente. A portaria que regulamenta esse processo foi publicada no final de novembro, reforçando a ofensiva governamental para expandir a reforma agrária.

Diálogo e expectativas - Apesar das medidas, o ministro Paulo Teixeira enfrenta resistência dentro do próprio MST, que vem criticando sua gestão e pedindo sua saída. O movimento acusa o governo de lentidão na execução das políticas agrárias.

Nos bastidores, a expectativa é de que o avanço das políticas públicas e a concretização dos assentamentos possam desarmar os ânimos e fortalecer a relação entre o governo e os movimentos sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Isenção do IR até R$ 5 mil: Lula demonstra confiança com o novo marco fiscal

O presidente afirmou que está "muito otimista com o que vai acontecer neste País"

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6) que está otimista com os impactos da isenção do Imposto de Renda (IR) para a economia brasileira. A medida vale para quem ganha até R$ 5 mil e está dentro do pacote fiscal, que, segundo estimativas do governo federal, vai gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026, e de até R$ 327 bilhões em cinco anos. A proposta alcança pelo menos 6 pontos - aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono salarial, salário mínimo, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares. O projeto foi entregue ao Congresso.

"Estou muito otimista com o que vai acontecer neste País. Quero dizer pra vocês que fiquei mais otimista com o lançamento do programa que nós anunciamos agora que é da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil até a tentativa de moralizar os benefícios públicos", afirmou Lula, em participação remota no encerramento de seminário do Partido dos Trabalhadores (PT).

O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil virá acompanhado de uma outra medida para compensar os R$ 35 bilhões que o governo vai deixar de arrecadar com a nova regra: o limite para isenção de IR por motivos de saúde. Só quem ganha até R$ 20 mil por mês ficará liberado. Mas, a dedução integral de gastos com saúde vai continuar.

A proposta chegará ao Congresso junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios. Ao detalhar a proposta que trata da reforma da renda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou.

Outra proposta do governo para garantir os R$ 35 bilhões que vão cobrir o aumento da faixa de isenção do IR é a taxação de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. Ou seja, 600 mil por ano.

Lembrando que hoje, estão isentos de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Ou seja, R$ 2.824. A previsão é de que essa faixa de isenção de R$ 5 mil comece a valer em 2026. Isso depois de aprovado no Congresso, o que deve ocorrer só no ano que vem (com Abr).

Fonte: Brasil 247

Toffoli diz que multas aplicadas por Moraes contra o X foram “muito leves”

A declaração foi feita durante o julgamento no STF sobre a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em tom descontraído, que as multas aplicadas por Alexandre de Moraes à rede social X, do bilionário Elon Musk, foram "muito leves" em comparação às dos Estados Unidos. A declaração foi feita na última quinta-feira (5), durante o julgamento no STF sobre a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.

“Nos Estados Unidos, em 2019, o Federal Trade Comission aplicou multa de US$ 170 milhões [cerca de R$ 1 bilhão]. Ministro Alexandre, as suas multas foram muito leves se comparadas a essas”, disse Toffoli. Moraes respondeu brincando: "Vamos rever".

No julgamento, Toffoli votou para aumentar a responsabilidade das empresas em casos de postagens falsas ou que promovam discurso de ódio. Ele foi o primeiro a votar sobre o tema, e o próximo será o ministro Luiz Fux, na sessão prevista para a quarta-feira (11).

Fonte: Brasil 247

Raízes do Cedro: os números finais da maior repatriação da história do Brasil

A operação priorizou idosos, mulheres, crianças, gestantes e pessoas com deficiência, oferecendo suporte médico e psicossocial

06.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepciona e dá as boas-vindas aos cidadãos brasileiros repatriados do Líbano em voo da FAB na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos - SP. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Operação Raízes do Cedro, maior repatriação da história do Brasil, trouxe de volta 2.663 pessoas do Líbano, incluindo 1.991 brasileiros e familiares de 13 nacionalidades, além de 34 animais domésticos. Realizada em 13 voos da Força Aérea Brasileira, a ação contou com 300 horas de voo, 27,3 toneladas de medicamentos e 62,5 toneladas de alimentos enviados ao Líbano.

A operação priorizou idosos, mulheres, crianças, gestantes e pessoas com deficiência, oferecendo suporte médico e psicossocial durante os voos e na chegada ao Brasil. Além disso, uma força-tarefa garantiu acolhimento humanitário, com 856 pessoas hospedadas temporariamente em hotéis e assistência para integração às famílias ou novas localidades.

O governo brasileiro também flexibilizou regras para entrada de animais, reforçando o compromisso com o bem-estar humano e animal em situações de emergência humanitária.

Um acordo de cessar-fogo entre Israel e o movimento xiita libanês Hezbollah entrou em vigor em 27 de novembro. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, explicou que o cessar-fogo era necessário para focar na suposta ameaça iraniana e isolar o movimento palestino Hamas na Faixa de Gaza. Ele destacou que Israel retomará as hostilidades se o Hezbollah violar a trégua. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou que, em caso de violação do cessar-fogo, Israel não fará distinção entre o Hezbollah e o Estado do Líbano.

Fonte: Brasil 247

Inelegível, Bolsonaro faz postagem golpista no X e diz que não morreu politicamente

'O plano A, B ou C sou eu', afirmou o político da extrema-direita
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral após declarações de cunho golpista, Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (6) que será candidato à presidência da República em 2026.

“Não, vou indicar você se não for eu (…) O plano A, B ou C sou eu! A não ser depois da minha morte física ou política que eu vou pensar em um nome”, disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

A PF indiciou Bolsonaro em três investigações - plano golpista, fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o político da extrema-direita inelegível por fake news em 2022, quando ele afirmou, sem provas, que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

Fonte: Brasil 247

STF forma maioria e valida regime de trabalho intermitente da Reforma Trabalhista

Entidades alertam para risco de precarização da relação de emprego

Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da constitucionalidade do trabalho intermitente, regime instituído pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite a contratação sem horário fixo e remuneração por hora trabalhada, informou o site Jota.

O placar alcançou 6 a 2 nesta sexta-feira (6), com o voto decisivo do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Edson Fachin, e a ministra aposentada Rosa Weber votaram contra o modelo, considerando-o inconstitucional. No entanto, os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Zanin divergiram, consolidando a maioria favorável.

As ações questionando a constitucionalidade foram apresentadas por entidades como a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI). Elas alertam para um risco de precarização da relação de emprego.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Jota

Acordo UE/Mercosul deve aumentar comércio do Brasil em R$ 94 bilhões

União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil

Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Brasil - O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.

Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.

O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil.

“Mas isso vai depender do governo de plantão, se ele vai usar ou não o poder de salvaguarda”, disse.

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), ele ponderou que os impactos econômicos do acordo demoram a ser sentidos e são limitados. Ele lembrou que apenas a China tem uma corrente comercial com o Brasil superior aos 27 países da União Europeia somado com o dos Estados Unidos.

“O impacto não é assim tão rápido. A geração de empregos deve demorar a dar resultados. Mas com esse acordo você aumenta o comércio. Além disso, com o acordo, aumenta o poder de negociação com a China e os Estados Unidos. Tem um elemento político também nesse acordo, para além do econômico. Agora, algumas poucas empresas brasileiras e do Mercosul vão conseguir aproveitar para fazer negócios na União Europeia, com certeza”, analisou Giorgio Romano.

O governo brasileiro estima ainda um aumento de R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil, o que representa um crescimento de 0,76%. Espera-se ainda uma redução de 0,56% nos preços ao consumidor e aumento de 0,42% nos salários reais. Tudo apenas para 2044, disse Giorgio Romano.

Cotas

A redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos, que variam entre 4 anos a 15 anos. Para o setor automotivo, os períodos de redução tarifária são mais longos, variando de 18 anos a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.

Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto.

Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Ou seja, acima de determinada quantidade, alguns produtos começam a pagar a tarifa cheia para entrar no bloco. Entram nessa categoria produtos como carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho e sorgo, queijos, entre outros.

Para o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “No caso dos produtos industriais da União Europeia, eles entram sem cotas, sem restrições ao volume. E no caso dos produtos agrícolas do Mercosul, tem cotas”, lembrou.

O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:

• Alimentos para animais - 11,6%

• Minérios metálicos e sucata - 9,8%

• Café, chá, cacau, especiarias - 7,8%

• Sementes e frutos oleaginosos - 6,4%

• Ferro e aço - 4,6%

• Vegetais e frutas - 4,5%

• Celulose e resíduos de papel - 3,4%

• Carne e preparações de carne - 2,5%

• Tabaco e suas manufaturas - 2,2%

O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:

• Produtos farmacêuticos e medicinais - 14,7%

• Máquinas em geral e equipamentos industriais - 9,9%

• Veículos rodoviários - 8,2%

• Petróleo, produtos petrolíferos - 6,8%

• Máquinas e equip. de geração de energia - 6,1%

• Produtos químicos orgânicos - 5,5%

• Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias - 5,3%

• Máquinas e aparelhos elétricos - 4,7%

• Materiais e produtos químicos - 3,6%

• Ferro e aço - 3,4%

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

Sede da PF em Brasília (DF) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. Segundo o delegado, as provas colhidas na investigação sobre a tentativa de golpe podem auxiliar a apuração do uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

"Os elementos de prova colhidos durante a fase ostensiva da presente investigação poderão subsidiar as apurações relativas à constituição criminosa de uma estrutura de inteligência paralela dentro da Abin", justificou Shor.

De acordo com a PF, policiais e delegados da corporação que estavam cedidos à Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro.

O compartilhamento do inquérito do golpe também poderá ser usado pela corregedoria da PF para apurar a conduta de seus profissionais que estavam cedidos à Abin.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela PF pela tentativa de golpe. Conforme as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Bolsonaro diz ter pago via Pix reforma de R$ 900 mil em casa de Angra dos Reis

Nas declarações apresentadas à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2022, o ex-mandatário havia informado que a casa era estimada em R$ 98 mil

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) afirmou em um vídeo publicado na rede social X que o pagamento de R$ 900 mil pela reforma da casa dele em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, foi feito por meio de Pix. Ele ressaltou ainda que os valores foram declarados no Imposto de Renda.

“Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil e paguei em Pix. Tudo declarado no Imposto de Renda, inclusive o valor da reforma, obviamente. Essa casa eu adquiri, ou melhor, a construí nos anos 90, sem problema nenhum. Não tem nada de ilegal. Paguei com Pix. Tudo legal, sem problema”, disse na gravação.

A manifestação ocorreu após o jornal O Globo relatar, na quinta-feira (5), que a Polícia Federal encontrou um contrato relacionado à reforma da casa na sala de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. O documento foi apreendido durante uma operação realizada em fevereiro de 2022.

Segundo o jornal, o contrato foi incluído na investigação que apura uma possível tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal ressaltou que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil”, porque, nas declarações apresentadas à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2022, Bolsonaro havia informado que o imóvel tinha um valor estimado em R$ 98.500.

“O montante da reforma corresponde, portanto, a quase dez vezes o suposto valor do imóvel declarado”, informou a corporação.

Fonte: Brasil 247

Em parceria com estrategista de Milei, militares usaram sites estrangeiros para atacar urnas eletrônicas brasileiras

Investigação da Polícia Federal revela estratégia para driblar decisões de Alexandre de Moraes e espalhar desinformação sobre urnas eletrônicas

Urna eletrônica (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Militares brasileiros recorreram a sites hospedados no exterior para disseminar desinformação sobre as eleições de 2022 e evitar decisões do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A informação foi revelada em relatório da Polícia Federal (PF) que detalha uma suposta tentativa de golpe de Estado, informa Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Conforme o documento, houve uma “parceria” entre militares e o consultor político argentino Fernando Cerimedo, conhecido por assessorar a campanha de Javier Milei à Presidência da Argentina em 2023. A estratégia envolvia a criação de sites fora do Brasil, como na Argentina e em Portugal, para veicular conteúdos considerados fraudulentos.

Cerimedo transmitiu uma live intitulada "Brazil Was Stolen" ("O Brasil foi roubado") em 4 de novembro de 2022. Durante a transmissão, ele alegou ter provas de uma suposta fraude nas urnas eletrônicas brasileiras, baseando-se em dados “descobertos” por hackers. O conteúdo foi publicado no site La Derecha Diario.

◉ Rede de disseminação - O relatório da PF destaca que militares como o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foram peças-chave no esquema. Documentos encontrados no celular de Cid mostram que o então assessor especial da Presidência, Tércio Arnaud Tomaz, encaminhou o link da live de Cerimedo pelo WhatsApp para diversos contatos.

Para driblar ordens judiciais de remoção de conteúdo, links alternativos foram criados continuamente. No dia seguinte à live, o tenente-coronel Marques de Almeida, ligado ao Comando de Operações Terrestres (Coter), compartilhou um novo endereço, informando que o conteúdo estava disponível em português, espanhol e inglês.

◉ Manipulação e incitação - A investigação aponta que Marques de Almeida possuía expertise em “operações psicológicas”, sendo capaz de manipular informações para provocar indignação popular. Ele atuava na Seção de Operações de Informação do Coter, especializada em guerra cibernética e propaganda.

Segundo a PF, sua ação visava mobilizar apoiadores inconformados com o resultado das urnas. As mensagens evidenciam um esforço coordenado para sustentar a narrativa de suposta fraude eleitoral, mantendo grupos de apoiadores ativos por meio de mensagens compartilhadas em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles