quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

À PF, Cid fala pela primeira vez sobre os planos de matar Lula, Moraes e Alckmin

 

tenente-coronel Mauro Cid olhando pra cima, sério, fardado, em close
Tenente-coronel Mauro Cid – Reprodução/Agência Brasil
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), compareceu à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) para prestar um novo depoimento sobre a trama golpista descoberta no final de 2022.

Durante o depoimento, o militar foi questionado sobre mensagens trocadas entre militares que integravam o plano chamado Punhal Verde e Amarelo. O suposto esquema previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o depoimento de Mauro Cid teve duração de cerca de uma hora. Fontes próximas à oitiva afirmaram que o objetivo principal era preencher lacunas na investigação, cujo relatório final foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana anterior.

Plano de assassinato e depoimento contraditório

Foi a primeira vez que Mauro Cid foi diretamente interrogado pela PF sobre o plano de assassinatos. Segundo relatos, ele negou qualquer envolvimento ou conhecimento do esquema, mantendo o que já havia declarado anteriormente ao ministro Alexandre de Moraes.

Apesar da conclusão do inquérito principal sobre a trama golpista, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou que as investigações continuam em andamento, com novas diligências sendo realizadas.

Em um encontro com jornalistas na quarta-feira (4), Rodrigues mencionou que a determinação para ouvir novamente Cid partiu de Moraes. O depoimento ocorreu após questionamentos sobre a delação premiada do tenente-coronel, que teria omitido informações cruciais.

Mesmo diante das dúvidas, o magistrado considerou válidas as informações apresentadas pelo militar ao STF e manteve o acordo de colaboração premiada. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a validade da delação.

Mauro Cid fardado com expressão de tristeza, sem olhar para a câmera
Mauro Cid é ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução/Agência Brasil
Operação Contragolpe e prisões

Dias antes da conclusão do relatório sobre a trama golpista, a PF deflagrou a operação Contragolpe, que resultou na prisão de figuras-chave envolvidas no plano, incluindo o general da reserva Mário Fernandes e outros militares de alta patente.

Entre os presos estão os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Soares.

Atuação do advogado de Mauro Cid

A atuação de Cezar Bittencourt, terceiro advogado de Mauro Cid desde sua prisão em maio de 2023, tem gerado controvérsias. Recentemente, em entrevista à GloboNews, o profissional afirmou que Jair Bolsonaro “sabia de tudo”, mas recuou pouco depois, gerando críticas e desconfianças.

A equipe de investigação também observou as frequentes declarações públicas de Bittencourt, que ora reforçam, ora contradizem informações relacionadas às investigações sobre a trama golpista e a venda de joias supostamente ilegais.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

O que Cid disse à PF sobre as declarações de seu advogado envolvendo Bolsonaro

 

Mauro Cid. Foto: Divulgação
O ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, prestou um novo depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (5), em Brasília. O depoimento teve como objetivo esclarecer declarações feitas pelo advogado do ex-ajudante, Cezar Bittencourt, em uma entrevista à imprensa.

Segundo fontes da PF, a oitiva teve como foco principal a entrevista concedida por Bittencourt no dia 22 de novembro, na qual ele afirmou que Mauro Cid teria relatado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro sabia de um plano para matar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Minutos após a declaração, o advogado recuou, afirmando que o plano mencionado não envolvia a morte de Lula, mas sim uma questão relacionada a acontecimentos que envolviam o entorno do ex-presidente.

Durante o depoimento desta quinta-feira, Cid reafirmou à PF que seu advogado se “confundiu” ao dar a entrevista. A oitiva foi conduzida pelo delegado Fábio Shor, e, de acordo com fontes da Polícia Federal, Bittencourt, presente durante o depoimento, confirmou o erro na declaração feita anteriormente.


Em sua fala à PF, o tenente-coronel afirmou categoricamente que não tinha conhecimento de qualquer plano para matar o presidente Lula e, por isso, não poderia confirmar se Bolsonaro estava ou não ciente dessa suposta trama.

O depoimento de Mauro Cid teve início por volta das 15h e se estendeu até às 16h40. Após a oitiva, o ex-ajudante de ordens evitou se pronunciar com a imprensa, deixando a sede da PF em completo silêncio.

A investigação da Polícia Federal segue em andamento, com a continuidade das apurações sobre o envolvimento de Cid e outros personagens no caso. O conteúdo do depoimento e as novas informações obtidas pela PF devem embasar os próximos passos da investigação.

Fonte: DCM

Deputadas querem tornar obrigatório o uso de câmeras por todos policiais do país

 

Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim. Foto: Divulgação
As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade do uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de todos os órgãos de segurança pública no Brasil.

A iniciativa busca aumentar a transparência e garantir a segurança em operações policiais e de segurança em geral. A proposta foi protocolada em meio a uma semana marcada por graves denúncias de violência policial, especialmente no estado de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas, em declaração à CBN nesta quinta-feira (30), afirmou ter mudado de posição sobre o tema. Ele admitiu que estava “completamente errado” ao criticar o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar (PM) e destacou estar “convencido” de que a expansão do uso desses dispositivos é necessária para proteger a sociedade.

Câmeras utilizadas no uniforme dos policiais. Foto: Divulgação

O texto apresentado pelas parlamentares estabelece regras de abrangência nacional para o uso de câmeras por agentes de segurança, abrangendo diversos órgãos, como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal, os Corpos de Bombeiros, as Polícias Penais Federais e Estaduais, além das Guardas Municipais.

Um dos pontos principais do projeto é que as câmeras sejam equipadas com mecanismos que impeçam a interrupção manual das gravações pelos agentes. Essa medida visa evitar situações de abuso de poder em que os dispositivos são desligados intencionalmente.

“Não é possível que o país siga perpetuando a política de morte e de uso da força desmedida dentro das forças de segurança. É importante ressaltar que esse mecanismo é um benefício para o próprio policial, que poderá comprovar sua conduta, o risco ao qual pode ter sido exposto e, inclusive, pode inibir reações violentas dos cidadãos abordados. O que não pode é cidadãos rendidos e desarmados serem executados pela polícia, como tem ocorrido frequentemente ”, afirmou Fernanda Melchionna.

Fonte: DCM

Juíza nega arquivamento de investigação contra o bolsonarista Gusttavo Lima

 

O cantor bolsonarista Gusttavo Lima. Foto: Reprodução
A Justiça de Pernambuco negou o arquivamento de investigação contra o bolsonarista Gusttavo Lima e bets. A decisão é da juíza Andréa Calado da Cruz e foi proferida nesta quarta (4), negando pedido o Ministério Público do estado (MP-PE).

Cinco promotores do órgão solicitaram o arquivamento da parte da Operação Integration relacionada ao cantor. A investigação apura lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais e, com a decisão da magistrada, o caso seguirá para análise do procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O bolsonarista foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil e a juíza tem adotado um alinhamento com a corporação. A promotoria alega que não há provas da prática de crimes pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto e Aislla Rocha, donos da VaideBet.

“Essa conclusão não encontra respaldo nos elementos probatórios constantes dos autos, que indicam a existência de movimentações financeiras suspeitas, envolvendo grandes valores e transações realizadas de forma obscura, caracterizando um claro indício de lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos”, afirmou a magistrada ao negar o pedido do MP.

Fonte: DCM

VÍDEO: PM que jogou homem de ponte chora durante audiência de custódia

 

Policial militar Luan Felipe Alves Pereira foi flagrado jogando um homem de uma ponte em SP. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo manteve a prisão do policial militar Luan Felipe Alves Pereira, de 29 anos, na tarde desta quinta-feira (5). O soldado, que foi flagrado jogando um homem de uma ponte, chorou durante a audiência de custódia, realizada na sede do órgão.

As imagens do momento em que o soldado chora na frente do juiz foram obtidas pelo Cidade Alerta, da Record TV.

Na madrugada da última segunda-feira (2), Luan arremessou um entregador em um córrego do alto de uma ponte na Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, durante uma abordagem.

Segundo moradores, os agentes estavam na região para dispersar um baile funk. Quando o entregador entrou na rua e viu os policiais fazendo bloqueio, ele teria perdido o controle e caído do veículo.

O agente, que tem oito anos de corporação e já respondeu a pelo menos dois Inquéritos Policiais Militares, foi preso na manhã de quinta-feira (4). O soldado havia sido afastado do trabalho nas ruas.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Governo de SP afasta 12 PMs após agressão a idosa e familiares em abordagem

 

Lenilda Messias (63) foi agredida durante abordagem de policiais militares em Barueri, na Grande SP. Foto: Reprodução
O governo de São Paulo afastou os 12 policiais militares envolvidos na agressão de uma idosa e familiares na noite desta quarta (4) em Barueri, na Grande São Paulo. Lenilda Messias (63) e seu filho, Juarez Higino Lima Júnior, foram agredidos durante abordagem dos agentes no Jardim Regina Alice.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que “a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e apura com rigor todos os casos envolvendo seus agentes”. A pasta ainda anunciou que está analisando as imagens das câmeras corporais dos agentes.

“A PM possui protocolos de abordagem e os excessos serão investigados e os agentes devidamente punidos. O caso foi apresentado no 11º DP, que registrou os fatos como lesão corporal, desobediência, desacato e resistência. A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos”, diz a SSP.

A família agredida pelos policiais ainda pretende denunciar o caso à Corregedoria da Polícia Militar e a Unegro (União de Negros e Negras pela Igualdade) de Barueri encaminhou os vídeos da agressão à Ouvidoria das Polícias.


Lenilda foi agredida durante uma confusão na garagem da casa da família em meio a abordagem da PM. Ela levou um chute, empurrões, foi agarrada pela roupa e ficou ensanguentada após a agressão. Juarez também foi agredido enquanto estava imobilizado.

A confusão teria começado após o filho de Juarez parar a moto na calçada para conversar com o pai e os militares perguntarem a quem pertencia o veículo. O homem disse que guardaria o bem e os PMs tentaram arrancar a motocicleta da garagem, chamando reforço após suposta resistência.

Fonte: DCM

Justiça mantém prisão de PM que arremessou homem de ponte em SP

 

Julgamento da custódia do policial militar Luan Pereira, em SP
Audiência da custódia do policial militar Luan Pereira, em SP – Matheus de Souza/Jornal O Globo


O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) decidiu nesta quinta-feira (5) manter a prisão preventiva do soldado Luan Felipe Alves Pereira, acusado de jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo na madrugada da última segunda-feira (2). Com informações do jornal O Globo.

Detido desde quarta-feira (4), o militar será encaminhado ao presídio Romão Gomes. Durante a audiência de custódia, realizada nesta tarde, ele manteve-se em silêncio por grande parte do tempo, mas chorou antes da apresentação de sua defesa.

O advogado de defesa, Wanderley Alves dos Santos, solicitou que a prisão preventiva fosse convertida em uma medida cautelar. Segundo ele, a prisão seria mais severa do que uma possível condenação no caso.

“Ante a ausência de homogeneidade entre a medida cautelar e eventual condenação, verifica-se que a prisão preventiva é desnecessária. Defende-se que a investigação seja então somente a prática de lesão corporal e/ou violência arbitrária, que eventual pena concreta não ensejaria regime fechado”, argumentou o profissional.


A promotora Marina Padulla de Souza, representante do Ministério Público, defendeu a manutenção da prisão preventiva, destacando que a medida atende aos critérios legais: “A prisão preventiva é medida excepcional, mas perfeitamente legítima quando presente dos seus fundamentos legais”.

O TJM entendeu que não houve nenhum fato novo que justificasse a revisão da decisão tomada anteriormente.

Além de Luan, outros 13 agentes foram suspensos por suspeita de envolvimento direto ou indireto no caso. Entretanto, como a audiência tratava exclusivamente da prisão preventiva do soldado, eles ainda não foram ouvidos. Esses agentes devem ser convocados ao longo do processo para prestar depoimentos.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Gleisi convoca a militância do PT: 'será fundamental para reconduzir Lula à presidência da República em 2026'

A presidente da sigla defendeu a importância da "organização partidária" nos próximos anos

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quarta-feira (5) que a militância do partido tem o "importante papel" de ajudar a legenda na "atualização de posicionamentos e organização partidária".

"Será fundamental para preparar o processo eleitoral de 2026 para reconduzir Lula novamente à presidência da República", afirmou a petista, que participou do seminário nacional "A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores", organizado e coordenado pela sigla e pela Fundação Perseu Abramo.

Em seu discurso, a parlamentar defendeu uma "sólida aliança com o campo popular e democrático". "Um processo que deve envolver nossa militância, nossos dirigentes e até mesmo nossos simpatizantes. Que deve resultar na ação programática clara que irá conduzir o Partido pelos próximos quatro anos. É com este espírito que temos de pautar o debate que começa hoje, sem jamais esquecermos o que nos trouxe até aqui!".

Leia o discurso na íntegra:

A reflexão mais importante que podemos fazer neste momento é sobre o papel do PT no presente e no futuro do nosso país. É compreender para que serve o partido que fundamos, sob a liderança do presidente Lula, há 45 anos que se completam em fevereiro próximo.

Certamente, o PT não serve para perpetuar as estruturas sociais, políticas e econômicas injustas e excludentes que marcam a história e o presente do nosso país.

O PT nasceu para transformá-las: lutando contra a ditadura, que ainda hoje inspira a extrema direita, a exploração dos trabalhadores, que mudou de formas, mas permanece na essência, e a indecente concentração da renda nas mãos dos que nos impõem a cartilha do neoliberalismo.

Para que serve o PT, se não for para representar, dar voz e organizar politicamente a imensa maioria que sofre com essa realidade? Se não for para denunciar as injustiças, elaborar e implantar políticas de desenvolvimento econômico com inclusão social?

Para que serve o PT, se não for para garantir que as crianças e jovens deste país tenham acesso a ensino público de qualidade em tempo integral? Se não for para garantir o fortalecimento do SUS, o acesso universal à saúde, aos medicamentos, ao bem-estar das famílias?

Para que serve o PT, se não for para que todas as famílias deste país tenham direito à habitação digna, com saneamento, segurança, lazer e qualidade de vida? Se não for para revolucionar um transporte público ineficiente, caro e ambientalmente insustentável?

Para que serve o PT se não for para levar o Brasil à liderança das ações ambientais, a combater o desmatamento, prevenir os desastres climáticos, educar para a preservação?

E para que serve o PT se não for para garantir o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros, quilombolas, indígenas, dos deficientes, da população LGBT, de todos os que sofrem preconceito, discriminação e violência neste país?

Para que serve o PT se não for para garantir a soberania do Brasil, defender e resgatar o patrimônio nacional que foi roubado ao povo que o construiu, em transações criminosas nos anos recentes de governos neoliberais?

Se for para deixar que os preços dos combustíveis, da energia e dos serviços públicos essenciais sejam definidos com base no lucro de empresas privadas ou privatizadas, para que serviria o PT?

Se for para manter a escandalosa injustiça tributária, que faz os trabalhadores pagarem os impostos que não atingem os bancos, os poderosos setores isentos os muito ricos e seus herdeiros, para que serviria o PT?

Se for para sacrificar aposentados, trabalhadores, a saúde, a educação, a própria economia do país em nome da ortodoxia fiscal, como estamos vendo na Argentina, para que serviria o PT?

Se for para satisfazer a ganância insaciável do sistema financeiro, sufocando o país com juros estratosféricos e assistindo impassivelmente à especulação com o câmbio, para que serviria o PT.

Companheiras e companheiros,

Estas são reflexões que devemos fazer todos os dias, para não perder de vista a missão e o próprio sentido da existência do nosso partido.

Sabemos que o país mudou muito desde que o PT foi criado e mudou ainda mais desde que chegamos ao governo com Lula pela primeira vez, em 2002.

Os debates que estamos fazendo neste seminário, organizado pela Fundação Perseu Abramo, talvez esteja chegando tarde na visão de algumas pessoas.

Deveríamos estar avaliando e atualizando há mais tempo as transformações no mundo do trabalho, nas comunicações, nas demandas sociais e nos eixos da disputa política.

Ocorre que o PT passou os últimos dez anos enfrentando a maior operação de cerco e destruição que já se armou contra um partido político na história deste país.

Enquanto a extrema direita se organizava nas redes sociais e o neoliberalismo governava, a partir do golpe contra a presidenta Dilma, nós estávamos cuidando de sobreviver.

Enquanto eles mitificavam o individualismo, demonizavam a política e reduziam o estado ao mínimo, nós estávamos discutindo o lawfare que levou Lula à prisão ilegal e à cassação também ilegal de sua candidatura em 2018. Este era o nosso foco de debate e o centro da nossa luta.

É preciso recordar sempre e valorizar devidamente a resistência inigualável da militância do PT na campanha Lula Livre. Foi ali, nas vigílias, protestos e festivais, nas nossas limitadas mas combativas redes e nos portais da mídia independente, na construção de uma rede de apoios nacional e internacional, na batalha judicial tenaz frente a Moro e à Lava Jato que reunimos energia para fazer de novo Lula Presidente.

Temos sim que atualizar nossas posições sobre as mudanças no Brasil e no mundo, mas sem esquecer jamais a razão de ainda estarmos aqui, um partido vivo, presente na vida nacional e novamente à frente do governo.

Ainda estamos aqui porque o PT serve a um projeto de transformação do país que está cada vez mais em disputa. Estamos aqui porque o Brasil ainda é um país dividido pela desigualdade histórica e, agora, dividido também entre o campo popular e democrático e a violência política da extrema direita, a serviço do aprofundamento das desigualdades.

A eleição do presidente Lula não significa, como pensam alguns, o fim de uma etapa para o PT. Ela é a continuidade de uma trajetória que deve nos conduzir a uma sociedade melhor, mais humana e solidária, com direitos e oportunidades para todos e todas, na construção permanente da transformação rumo à justiça que o sistema capitalista não se mostrou capaz de promover.

É para cumprir esta missão que serve o PT.

Este seminário tem o importante papel de iniciar nosso debate sobre a atualização de nossos posicionamentos e organização partidária, que vai se estender durante todo o processo de eleição da nova direção do PT no início de julho do próximo ano.

Um processo que deve envolver nossa militância, nossos dirigentes e até mesmo nossos simpatizantes. Que deve resultar na ação programática clara que irá conduzir o Partido pelos próximos quatro anos e será fundamental para preparar o processo eleitoral de 2026 para reconduzir Lula novamente à presidência da República, numa sólida aliança com o campo popular e democrático. É com este espírito que temos de pautar o debate que começa hoje, sem jamais esquecermos o que nos trouxe até aqui!

Obrigada pela presença de cada um, cada uma de vocês, que ajudam a construir e fortalecer o Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras!

Bom seminário para todos nós!

Fonte: Brasil 247

Lula: "Diretora-geral do FMI deve saber de tudo, menos de economia"

A declaração foi feita em referência à estimativa da instituição de que a economia do país cresceria somente 0,8% em 2023

05.12.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de inauguração do Projeto Cerrado: nova fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo (MS), na fábrica da Suzano em MS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (5) a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Durante um evento em Mato Grosso do Sul, Lula afirmou que Georgieva deveria “saber de tudo menos de economia", em referência à estimativa da instituição de que a economia do país cresceria somente 0,8% em 2023.

"No meio de janeiro de 2023 a diretora-geral do FMI, que deve saber de tudo, menos de economia, ela foi me dizer que a economia brasileira iria crescer em 2023 apenas 0,8%. Eu disse pra ela: 'minha senhora, a senhora pode conhecer muito do FMI, mas não conhece do Brasil'", disse.

No evento, Lula destacou ainda os dados da correção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última terça-feira (3), que apresentou um aumento de 3,2%.

O presidente e Georgieva estiveram reunidos no Palácio do Planalto em março deste ano. Na ocasião, os números do PIB já mostravam um crescimento de 2,9% para 2023.

Fonte: Brasil 247

É mentira que os investidores estejam saindo do Brasil, diz Uallace Moreira

Em publicação na rede social X, o secretário enfatizou que Brasil se tornou "o 2° maior receptor de investimentos estrangeiros do mundo"

Uallace Moreira (Foto: Divulgação / MDIC)

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Uallace Moreira, ressaltou nesta quinta-feira (5) a posição do Brasil como o segundo país que mais recebeu fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) nos primeiros seis meses deste ano. O dado foi divulgado em um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado no final de outubro.

Em uma publicação na rede social X, o secretário enfatizou que “o investimento produtivo entra, e a carteira de curto prazo se movimenta”.

“Mentira x realidade. A mentira: ‘Investidor está saindo do Brasil. Ninguém investe mais no Brasil.’ A verdade: ‘Brasil se torna o 2° maior receptor de investimentos estrangeiros do mundo.’ O investimento produtivo entra, e a carteira de curto prazo se movimenta”, escreveu.

A publicação ocorre no contexto de uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (4), que apontou um aumento na reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do mercado financeiro. O índice de rejeição, que era de 64% em março, subiu para 90%.

Mais cedo nesta quinta-feira, Lula comentou o levantamento com ironia. "Vamos entregar de novo uma economia crescendo, povo consumindo e o mercado reclamando", disse o presidente.

Fonte: Brasil 247

Toffoli vota contra o Artigo 19 do Marco Civil, mas diz que a atividade jornalística deve seguir sem restrições

Voto do ministro do STF responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia ordem judicial para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais. Com o voto, as plataformas passam a ser obrigadas a remover de imediato postagens consideradas ilegais, incluindo crimes como terrorismo, racismo e divulgação de fake news, sob pena de responsabilização judicial.

Toffoli, relator do caso, destacou que a retirada prévia de conteúdo não se aplica a blogs e sites jornalísticos, conforme defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro também propôs um prazo de 18 meses para que o Congresso crie uma lei específica para combater a violência digital e a desinformação.

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (11). Faltam os votos de dez ministros.

Na ação relatada por Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Deputada mais votada do MDB pede ao TSE desfiliação por justa causa

A decisão da parlamentar envolve uma disputa com a tentativa de superar os Barbalho no cenário político do Pará

Dep. Dra. Alessandra Haber (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Deputada federal mais votada do MDB no Brasil em 2022, Alessandra Haber (PA) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo desfiliação do MDB por justa causa. A parlamentar afirmou ser vítima “de grave discriminação pessoal”.

Na ação, emedebista disse ter deixado as atividades parlamentares e partidárias após seu marido, o prefeito reeleito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel, romper com os emedebistas. Ele se filiou ao PSB e anunciou um duelo político com o governador Helder Barbalho (MDB) para 2026.

Reeleito com 83,48% dos votos válidos em Ananindeua, segunda maior cidade do Pará, Dr. Daniel fez das eleições municipais uma antessala da disputa de 2026. O prefeito pretende disputar o cargo de governador, para vencer a hegemonia política do clã Barbalho no Estado.

Fonte: Brasil 247

Brasil ganha 19 novos bilionários em 2024; saiba quem são os mais ricos

 

Eduardo Saverin e Vicky Safra são os dois brasileiros mais ricos de 2024, segundo a Forbes. Foto: Roslan Rahman/AFP/Arquivo e Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo

O Brasil ganhou 19 novos bilionários este ano, de acordo com o relatório Billionaire Ambitions Report 2024, do banco suíço UBS. Ao todo, o país tem 60 bilionários, um crescimento de 33% em relação a 2023.

O país é o segundo com maior número de bilionários nas Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que lideram com 835.

Segundo o relatório, as fortunas somadas dos bilionários brasileiros alcançaram US$ 154,9 bilhões (cerca de R$ 927 bilhões), representando um aumento de 37,7% em um ano.

Nos Estados Unidos, o número de bilionários cresceu 11% no mesmo período. Ao todo, o patrimônio dos bilionários norte-americanos chegou a US$ 5,838 trilhões (equivalente a R$ 34,936 trilhões), um aumento de 27,6% em relação a 2023.

Apesar de o Brasil ter mais bilionários do que o Canadá e o México, a soma das fortunas dos ricaços desses países é superior à dos brasileiros.

No Canadá, o montante chega a US$ 213,3 bilhões (R$ 1,276 trilhão), enquanto no México alcança US$ 199,7 (R$ 1,195 trilhão).

Veja os maiores bilionários brasileiros — morando ou não no Brasil —, segundo o monitoramento feito pela Forbes:

1. Eduardo Saverin (Facebook): US$ 33,4 bilhões
2. Vicky Safra e família (Banco Safra): US$ 18 bilhões
3. Jorge Paulo Lemann e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 14,5 bilhões
4. Marcel Herrmann Telles e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 9,8 bilhões
5. Carlos Sicupira e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 7,9 bilhões
6. Fernando Roberto Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 6,2 bilhões
7. Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 5,8 bilhões
8. André Esteves (BTG Pactual): US$ 4,9 bilhões
9. Miguel Krigsner (O Boticário): US$ 4,7 bilhões
10. João Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 4,3 bilhões

Fonte: DCM

Mundial de Clubes 2025: Fifa define os grupos


Veja os adversários de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras


O Palmeiras enfrentará o Porto, o Flamengo terá pela frente o Chelsea, o Fluminense irá encarar o Borussia Dortmund. E o Botafogo, atual campeão da Libertadores, ficou no mesmo grupo de Paris Saint-Germain e Atlético de Madrid. Esses são alguns dos confrontos que foram definidos no sorteio do Mundial de Clubes 2025, realizado nesta quinta-feira (5), em Miami, uma das sedes da competição.

O sorteio não criou nenhum "grupo da morte", mas alguns clubes brasileiros tiveram mais sorte do que outros. O Palmeiras ficou no Grupo A, e terá o Porto, o Al Ahly e o Inter Miami, de Messi, como adversários. O Botafogo — única equipe do País que não será cabeça de chave — terá de encarar dois europeus no Grupo B, mas conseguiu escapar dos gigantes e enfrentará PSG e Atlético de Madrid, além do Seattle Sounders.

No Grupo D, o Flamengo começará sua caminhada no Mundial de Clubes 2025 diante do Espérance, e terá ainda que encarar o Chelsea e o León. Por fim, o Fluminense, no Grupo F, abre sua participação diante do Borussia Dortmund, e depois enfrentará Ulsan e Mamelodi Sundowns.

O Mundial de Clubes 2025 será disputado entre 15 de junho e 13 de julho, nos Estados Unidos. Ao todo, serão 12 estádios e 11 sedes.

Confira os grupos do Mundial de Clubes 2025

◆ Grupo A
Palmeiras (BRA)
Porto (POR)
Al Ahly (EGI)
Inter Miami (EUA)

◆ Grupo B
Paris Saint-Germain (FRA)
Atlético de Madrid (ESP)
Botafogo (BRA)
Seattle Sounders (EUA)

◆ Grupo C
Bayern de Munique (ALE)
Auckland City (NZL)
Boca Juniors (ARG)
Benfica (POR)

◆ Grupo D
Flamengo (BRA)
Espérance de Túnis (TUN)
Chelsea (ING)
León (MEX)

◆ Grupo E
River Plate (ARG)
Urawa Red Diamonds (JAP)
Monterrey (MEX)
Internazionale (ITA)

◆ Grupo F
Fluminense (BRA)
Borussia Dortmund (ALE)
Ulsan (COR)
Mamelodi Sundowns (AFS)

◆ Grupo G
Manchester City (ING)
Wydad Casablanca (MAR)
Al Ain (EAU)
Juventus (ITA)

◆ Grupo H
Real Madrid (ESP)
Al Hilal (SAU)
Pachuca (MEX)
FC Salzburg (AUT)


Quais são as sedes do Mundial de Clubes de 2025?

No total 12 estádios, distribuídos em 11 sedes, receberão a primeira edição do novo torneio da Fifa. E a final, no dia 13 de julho, já tem palco definido: o MetLife Stadium, na região de Nova Iorque.

● Miami (Hard Rock Stadium)

● Seattle (Lumen Field)

● Los Angeles (Rose Bowl)

● Orlando (Camping World Stadium e Inter&Co Stadium)

● Atlanta (Mercedes-Benz Stadium)

● Nashville (GEODIS Park)

● Charlotte (Bank of America Stadium)

● Cincinnati (TQL Stadium)

● Washington DC (Audio Field)

● Filadélfia (Lincoln Financial Field)

● Nova Iorque/Nova Jersey (MetLife Stadium)

Fonte: Lance e ESPN