quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Gleisi convoca a militância do PT: 'será fundamental para reconduzir Lula à presidência da República em 2026'

A presidente da sigla defendeu a importância da "organização partidária" nos próximos anos

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quarta-feira (5) que a militância do partido tem o "importante papel" de ajudar a legenda na "atualização de posicionamentos e organização partidária".

"Será fundamental para preparar o processo eleitoral de 2026 para reconduzir Lula novamente à presidência da República", afirmou a petista, que participou do seminário nacional "A realidade brasileira e os desafios do Partido dos Trabalhadores", organizado e coordenado pela sigla e pela Fundação Perseu Abramo.

Em seu discurso, a parlamentar defendeu uma "sólida aliança com o campo popular e democrático". "Um processo que deve envolver nossa militância, nossos dirigentes e até mesmo nossos simpatizantes. Que deve resultar na ação programática clara que irá conduzir o Partido pelos próximos quatro anos. É com este espírito que temos de pautar o debate que começa hoje, sem jamais esquecermos o que nos trouxe até aqui!".

Leia o discurso na íntegra:

A reflexão mais importante que podemos fazer neste momento é sobre o papel do PT no presente e no futuro do nosso país. É compreender para que serve o partido que fundamos, sob a liderança do presidente Lula, há 45 anos que se completam em fevereiro próximo.

Certamente, o PT não serve para perpetuar as estruturas sociais, políticas e econômicas injustas e excludentes que marcam a história e o presente do nosso país.

O PT nasceu para transformá-las: lutando contra a ditadura, que ainda hoje inspira a extrema direita, a exploração dos trabalhadores, que mudou de formas, mas permanece na essência, e a indecente concentração da renda nas mãos dos que nos impõem a cartilha do neoliberalismo.

Para que serve o PT, se não for para representar, dar voz e organizar politicamente a imensa maioria que sofre com essa realidade? Se não for para denunciar as injustiças, elaborar e implantar políticas de desenvolvimento econômico com inclusão social?

Para que serve o PT, se não for para garantir que as crianças e jovens deste país tenham acesso a ensino público de qualidade em tempo integral? Se não for para garantir o fortalecimento do SUS, o acesso universal à saúde, aos medicamentos, ao bem-estar das famílias?

Para que serve o PT, se não for para que todas as famílias deste país tenham direito à habitação digna, com saneamento, segurança, lazer e qualidade de vida? Se não for para revolucionar um transporte público ineficiente, caro e ambientalmente insustentável?

Para que serve o PT se não for para levar o Brasil à liderança das ações ambientais, a combater o desmatamento, prevenir os desastres climáticos, educar para a preservação?

E para que serve o PT se não for para garantir o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros, quilombolas, indígenas, dos deficientes, da população LGBT, de todos os que sofrem preconceito, discriminação e violência neste país?

Para que serve o PT se não for para garantir a soberania do Brasil, defender e resgatar o patrimônio nacional que foi roubado ao povo que o construiu, em transações criminosas nos anos recentes de governos neoliberais?

Se for para deixar que os preços dos combustíveis, da energia e dos serviços públicos essenciais sejam definidos com base no lucro de empresas privadas ou privatizadas, para que serviria o PT?

Se for para manter a escandalosa injustiça tributária, que faz os trabalhadores pagarem os impostos que não atingem os bancos, os poderosos setores isentos os muito ricos e seus herdeiros, para que serviria o PT?

Se for para sacrificar aposentados, trabalhadores, a saúde, a educação, a própria economia do país em nome da ortodoxia fiscal, como estamos vendo na Argentina, para que serviria o PT?

Se for para satisfazer a ganância insaciável do sistema financeiro, sufocando o país com juros estratosféricos e assistindo impassivelmente à especulação com o câmbio, para que serviria o PT.

Companheiras e companheiros,

Estas são reflexões que devemos fazer todos os dias, para não perder de vista a missão e o próprio sentido da existência do nosso partido.

Sabemos que o país mudou muito desde que o PT foi criado e mudou ainda mais desde que chegamos ao governo com Lula pela primeira vez, em 2002.

Os debates que estamos fazendo neste seminário, organizado pela Fundação Perseu Abramo, talvez esteja chegando tarde na visão de algumas pessoas.

Deveríamos estar avaliando e atualizando há mais tempo as transformações no mundo do trabalho, nas comunicações, nas demandas sociais e nos eixos da disputa política.

Ocorre que o PT passou os últimos dez anos enfrentando a maior operação de cerco e destruição que já se armou contra um partido político na história deste país.

Enquanto a extrema direita se organizava nas redes sociais e o neoliberalismo governava, a partir do golpe contra a presidenta Dilma, nós estávamos cuidando de sobreviver.

Enquanto eles mitificavam o individualismo, demonizavam a política e reduziam o estado ao mínimo, nós estávamos discutindo o lawfare que levou Lula à prisão ilegal e à cassação também ilegal de sua candidatura em 2018. Este era o nosso foco de debate e o centro da nossa luta.

É preciso recordar sempre e valorizar devidamente a resistência inigualável da militância do PT na campanha Lula Livre. Foi ali, nas vigílias, protestos e festivais, nas nossas limitadas mas combativas redes e nos portais da mídia independente, na construção de uma rede de apoios nacional e internacional, na batalha judicial tenaz frente a Moro e à Lava Jato que reunimos energia para fazer de novo Lula Presidente.

Temos sim que atualizar nossas posições sobre as mudanças no Brasil e no mundo, mas sem esquecer jamais a razão de ainda estarmos aqui, um partido vivo, presente na vida nacional e novamente à frente do governo.

Ainda estamos aqui porque o PT serve a um projeto de transformação do país que está cada vez mais em disputa. Estamos aqui porque o Brasil ainda é um país dividido pela desigualdade histórica e, agora, dividido também entre o campo popular e democrático e a violência política da extrema direita, a serviço do aprofundamento das desigualdades.

A eleição do presidente Lula não significa, como pensam alguns, o fim de uma etapa para o PT. Ela é a continuidade de uma trajetória que deve nos conduzir a uma sociedade melhor, mais humana e solidária, com direitos e oportunidades para todos e todas, na construção permanente da transformação rumo à justiça que o sistema capitalista não se mostrou capaz de promover.

É para cumprir esta missão que serve o PT.

Este seminário tem o importante papel de iniciar nosso debate sobre a atualização de nossos posicionamentos e organização partidária, que vai se estender durante todo o processo de eleição da nova direção do PT no início de julho do próximo ano.

Um processo que deve envolver nossa militância, nossos dirigentes e até mesmo nossos simpatizantes. Que deve resultar na ação programática clara que irá conduzir o Partido pelos próximos quatro anos e será fundamental para preparar o processo eleitoral de 2026 para reconduzir Lula novamente à presidência da República, numa sólida aliança com o campo popular e democrático. É com este espírito que temos de pautar o debate que começa hoje, sem jamais esquecermos o que nos trouxe até aqui!

Obrigada pela presença de cada um, cada uma de vocês, que ajudam a construir e fortalecer o Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras!

Bom seminário para todos nós!

Fonte: Brasil 247

Lula: "Diretora-geral do FMI deve saber de tudo, menos de economia"

A declaração foi feita em referência à estimativa da instituição de que a economia do país cresceria somente 0,8% em 2023

05.12.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de inauguração do Projeto Cerrado: nova fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo (MS), na fábrica da Suzano em MS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quinta-feira (5) a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Durante um evento em Mato Grosso do Sul, Lula afirmou que Georgieva deveria “saber de tudo menos de economia", em referência à estimativa da instituição de que a economia do país cresceria somente 0,8% em 2023.

"No meio de janeiro de 2023 a diretora-geral do FMI, que deve saber de tudo, menos de economia, ela foi me dizer que a economia brasileira iria crescer em 2023 apenas 0,8%. Eu disse pra ela: 'minha senhora, a senhora pode conhecer muito do FMI, mas não conhece do Brasil'", disse.

No evento, Lula destacou ainda os dados da correção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última terça-feira (3), que apresentou um aumento de 3,2%.

O presidente e Georgieva estiveram reunidos no Palácio do Planalto em março deste ano. Na ocasião, os números do PIB já mostravam um crescimento de 2,9% para 2023.

Fonte: Brasil 247

É mentira que os investidores estejam saindo do Brasil, diz Uallace Moreira

Em publicação na rede social X, o secretário enfatizou que Brasil se tornou "o 2° maior receptor de investimentos estrangeiros do mundo"

Uallace Moreira (Foto: Divulgação / MDIC)

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Uallace Moreira, ressaltou nesta quinta-feira (5) a posição do Brasil como o segundo país que mais recebeu fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) nos primeiros seis meses deste ano. O dado foi divulgado em um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado no final de outubro.

Em uma publicação na rede social X, o secretário enfatizou que “o investimento produtivo entra, e a carteira de curto prazo se movimenta”.

“Mentira x realidade. A mentira: ‘Investidor está saindo do Brasil. Ninguém investe mais no Brasil.’ A verdade: ‘Brasil se torna o 2° maior receptor de investimentos estrangeiros do mundo.’ O investimento produtivo entra, e a carteira de curto prazo se movimenta”, escreveu.

A publicação ocorre no contexto de uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (4), que apontou um aumento na reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do mercado financeiro. O índice de rejeição, que era de 64% em março, subiu para 90%.

Mais cedo nesta quinta-feira, Lula comentou o levantamento com ironia. "Vamos entregar de novo uma economia crescendo, povo consumindo e o mercado reclamando", disse o presidente.

Fonte: Brasil 247

Toffoli vota contra o Artigo 19 do Marco Civil, mas diz que a atividade jornalística deve seguir sem restrições

Voto do ministro do STF responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia ordem judicial para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais. Com o voto, as plataformas passam a ser obrigadas a remover de imediato postagens consideradas ilegais, incluindo crimes como terrorismo, racismo e divulgação de fake news, sob pena de responsabilização judicial.

Toffoli, relator do caso, destacou que a retirada prévia de conteúdo não se aplica a blogs e sites jornalísticos, conforme defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro também propôs um prazo de 18 meses para que o Congresso crie uma lei específica para combater a violência digital e a desinformação.

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (11). Faltam os votos de dez ministros.

Na ação relatada por Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Deputada mais votada do MDB pede ao TSE desfiliação por justa causa

A decisão da parlamentar envolve uma disputa com a tentativa de superar os Barbalho no cenário político do Pará

Dep. Dra. Alessandra Haber (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Deputada federal mais votada do MDB no Brasil em 2022, Alessandra Haber (PA) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo desfiliação do MDB por justa causa. A parlamentar afirmou ser vítima “de grave discriminação pessoal”.

Na ação, emedebista disse ter deixado as atividades parlamentares e partidárias após seu marido, o prefeito reeleito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel, romper com os emedebistas. Ele se filiou ao PSB e anunciou um duelo político com o governador Helder Barbalho (MDB) para 2026.

Reeleito com 83,48% dos votos válidos em Ananindeua, segunda maior cidade do Pará, Dr. Daniel fez das eleições municipais uma antessala da disputa de 2026. O prefeito pretende disputar o cargo de governador, para vencer a hegemonia política do clã Barbalho no Estado.

Fonte: Brasil 247

Brasil ganha 19 novos bilionários em 2024; saiba quem são os mais ricos

 

Eduardo Saverin e Vicky Safra são os dois brasileiros mais ricos de 2024, segundo a Forbes. Foto: Roslan Rahman/AFP/Arquivo e Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo

O Brasil ganhou 19 novos bilionários este ano, de acordo com o relatório Billionaire Ambitions Report 2024, do banco suíço UBS. Ao todo, o país tem 60 bilionários, um crescimento de 33% em relação a 2023.

O país é o segundo com maior número de bilionários nas Américas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que lideram com 835.

Segundo o relatório, as fortunas somadas dos bilionários brasileiros alcançaram US$ 154,9 bilhões (cerca de R$ 927 bilhões), representando um aumento de 37,7% em um ano.

Nos Estados Unidos, o número de bilionários cresceu 11% no mesmo período. Ao todo, o patrimônio dos bilionários norte-americanos chegou a US$ 5,838 trilhões (equivalente a R$ 34,936 trilhões), um aumento de 27,6% em relação a 2023.

Apesar de o Brasil ter mais bilionários do que o Canadá e o México, a soma das fortunas dos ricaços desses países é superior à dos brasileiros.

No Canadá, o montante chega a US$ 213,3 bilhões (R$ 1,276 trilhão), enquanto no México alcança US$ 199,7 (R$ 1,195 trilhão).

Veja os maiores bilionários brasileiros — morando ou não no Brasil —, segundo o monitoramento feito pela Forbes:

1. Eduardo Saverin (Facebook): US$ 33,4 bilhões
2. Vicky Safra e família (Banco Safra): US$ 18 bilhões
3. Jorge Paulo Lemann e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 14,5 bilhões
4. Marcel Herrmann Telles e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 9,8 bilhões
5. Carlos Sicupira e família (AB Inbev/3G Capital): US$ 7,9 bilhões
6. Fernando Roberto Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 6,2 bilhões
7. Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 5,8 bilhões
8. André Esteves (BTG Pactual): US$ 4,9 bilhões
9. Miguel Krigsner (O Boticário): US$ 4,7 bilhões
10. João Moreira Salles (Itaú Unibanco/CBMM): US$ 4,3 bilhões

Fonte: DCM

Mundial de Clubes 2025: Fifa define os grupos


Veja os adversários de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Palmeiras


O Palmeiras enfrentará o Porto, o Flamengo terá pela frente o Chelsea, o Fluminense irá encarar o Borussia Dortmund. E o Botafogo, atual campeão da Libertadores, ficou no mesmo grupo de Paris Saint-Germain e Atlético de Madrid. Esses são alguns dos confrontos que foram definidos no sorteio do Mundial de Clubes 2025, realizado nesta quinta-feira (5), em Miami, uma das sedes da competição.

O sorteio não criou nenhum "grupo da morte", mas alguns clubes brasileiros tiveram mais sorte do que outros. O Palmeiras ficou no Grupo A, e terá o Porto, o Al Ahly e o Inter Miami, de Messi, como adversários. O Botafogo — única equipe do País que não será cabeça de chave — terá de encarar dois europeus no Grupo B, mas conseguiu escapar dos gigantes e enfrentará PSG e Atlético de Madrid, além do Seattle Sounders.

No Grupo D, o Flamengo começará sua caminhada no Mundial de Clubes 2025 diante do Espérance, e terá ainda que encarar o Chelsea e o León. Por fim, o Fluminense, no Grupo F, abre sua participação diante do Borussia Dortmund, e depois enfrentará Ulsan e Mamelodi Sundowns.

O Mundial de Clubes 2025 será disputado entre 15 de junho e 13 de julho, nos Estados Unidos. Ao todo, serão 12 estádios e 11 sedes.

Confira os grupos do Mundial de Clubes 2025

◆ Grupo A
Palmeiras (BRA)
Porto (POR)
Al Ahly (EGI)
Inter Miami (EUA)

◆ Grupo B
Paris Saint-Germain (FRA)
Atlético de Madrid (ESP)
Botafogo (BRA)
Seattle Sounders (EUA)

◆ Grupo C
Bayern de Munique (ALE)
Auckland City (NZL)
Boca Juniors (ARG)
Benfica (POR)

◆ Grupo D
Flamengo (BRA)
Espérance de Túnis (TUN)
Chelsea (ING)
León (MEX)

◆ Grupo E
River Plate (ARG)
Urawa Red Diamonds (JAP)
Monterrey (MEX)
Internazionale (ITA)

◆ Grupo F
Fluminense (BRA)
Borussia Dortmund (ALE)
Ulsan (COR)
Mamelodi Sundowns (AFS)

◆ Grupo G
Manchester City (ING)
Wydad Casablanca (MAR)
Al Ain (EAU)
Juventus (ITA)

◆ Grupo H
Real Madrid (ESP)
Al Hilal (SAU)
Pachuca (MEX)
FC Salzburg (AUT)


Quais são as sedes do Mundial de Clubes de 2025?

No total 12 estádios, distribuídos em 11 sedes, receberão a primeira edição do novo torneio da Fifa. E a final, no dia 13 de julho, já tem palco definido: o MetLife Stadium, na região de Nova Iorque.

● Miami (Hard Rock Stadium)

● Seattle (Lumen Field)

● Los Angeles (Rose Bowl)

● Orlando (Camping World Stadium e Inter&Co Stadium)

● Atlanta (Mercedes-Benz Stadium)

● Nashville (GEODIS Park)

● Charlotte (Bank of America Stadium)

● Cincinnati (TQL Stadium)

● Washington DC (Audio Field)

● Filadélfia (Lincoln Financial Field)

● Nova Iorque/Nova Jersey (MetLife Stadium)

Fonte: Lance e ESPN

Bolsonaro recebeu decreto golpista, alterou e manteve prisão de Moraes, diz Cid

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Lima/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu o esboço do decreto golpista que anulava as eleições de 2022 e “prendia todo mundo” no Palácio da Alvorada, leu e alterou o documento, segundo Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e delator. Em depoimento à Polícia Federal, ele manteve apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a realização de novas eleições.

Moraes era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época e a ideia era determinar novas eleições alegando “fraude no pleito”. O documento foi apresentado a Bolsonaro em 19 de novembro daquele ano no Palácio da Alvorada por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência.

“Mauro Cid afirmou que o presidente Jair Bolsonaro leu o documento e anuiu apenas com a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições. O documento teria sido corrigido por Felipe Martins e apresentado novamente a Jair Bolsonaro em uma nova reunião”, diz trecho do relatório da PF.

O ex-ajudante de ordens ainda afirmou que o documento “tinha várias páginas de ‘considerandos’, que retratava as interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e final era um decreto que determinava diversas de ordens que prendia todo mundo”.

Inicialmente, o documento também previa a prisão do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, identificados como “autoridades que de alguma forma se opunham ideologicamente ao ex-presidente”.

Filipe Martins ainda ajudou o ex-presidente a apresentar o decreto golpista aos comandantes das Forças Armadas. O documento incompleto foi exibido em 7 de dezembro aos comandantes das Forças Armadas sem expor a ideia de prender Moraes.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

“O ex-presidente teria apresentado apenas os ‘considerandos’ (fundamentos) do documento aos Comandantes das Forças Armadas, sem mostrar o ato final, que seria a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a decretação de uma nova eleição”, diz a PF.

Dois dias depois, em 9 de dezembro, Bolsonaro fez mais uma reunião com os comandantes e convidou o general Teóphilo, chefe das Forças Terrestres (COTER), para apresentar novamente o documento. Segundo Cid, Martins também participou do encontro e “foi explicando cada item” do decreto.

“O ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”, afirmou Cid. O ex-ajudante de ordens prestará mais um depoimento à Polícia Federal nesta quinta (5), em Brasília.

Fonte: DCM

Abin cita os atos golpistas e diz que nova ferramenta de mensagens vai garantir segurança na rede de inteligência

De acordo com a agência, a iniciativa busca aprimorar a segurança e a eficiência de operações sensíveis

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve adotar, em breve, um sistema próprio de comunicação instantânea e de troca de documentos classificados. Segundo o diretor-geral da agência, Luiz Fernando Corrêa, a iniciativa busca aprimorar a segurança e a eficiência de operações sensíveis, corrigindo falhas identificadas por ocasião do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

“A partir dali, passamos a analisar, retrospectivamente, onde estavam os pontos falhos dos diferentes serviços. Uma das falhas de comunicação que tivemos durante as crises do 8 de Janeiro foi no serviço de mensageria. E o sistema de comunicação de dados sigilosos entre os parceiros também não é suficientemente ágil, dada a instantaneidade das demandas”, afirmou Corrêa à Agência Brasil, nesta quinta-feira (5), dia em que a Abin completa 25 anos.

Resumidamente, é possível dizer que o serviço de mensageria próprio será muito parecido com os aplicativos de mensagens instantâneas comerciais, como o Whatsapp ou o Telegram – que, hoje, são usados para o mesmo fim, sem maior controle. A nova ferramenta permitirá o compartilhamento de textos, imagens e áudios. Todo conteúdo estará protegido por uma dupla camada de criptografia, a mesma que protege as urnas eletrônicas e que garantirá que apenas os destinatários da mensagem consigam acessá-la. Os documentos trafegarão por meio da plataforma, conforme os níveis de acesso preestabelecidos.

“Com esses dois serviços, teremos condições de manter o fluxo de dados classificados circulando dentro do sistema normalmente e com segurança”, disse Correa, assegurando que a ferramenta para troca de mensagens desenvolvido em parceria com o Serpro e a Universidade Federal do Ceará está em fase final de testes.

“Os técnicos são mais cautelosos, mas eu já o considero pronto. Ele está em fase [final] de testes dentro da Abin e, em janeiro, migrará para o ambiente do Serpro, onde ampliaremos os testes sob o olhar crítico dos demais órgãos do sistema e onde será mantido para garantir sua sustentabilidade e manutenção ao longo do tempo. Para que não haja descontinuidade nem no sentido de manutenção, nem de evolução tecnológica”, acrescentou Corrêa, revelando a possibilidade de, no futuro, o serviço de mensageria ser adotado por outras instâncias da administração pública federal.

As inovações também contemplam a proposta do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) de ampliar a participação de representantes de setores estratégicos não pertencentes ao Poder Executivo federal na rede de inteligência nacional, hoje composta por 48 órgãos públicos federais. Estão em curso negociações para a adesão dos 26 estados, mais o Distrito Federal, ao sistema. E em junho deste ano, a Abin criou três câmaras temáticas para permitir que empresas públicas ou privadas estratégicas, instituições financeiras e todo o sistema de inteligência do Poder Judiciário participem regularmente do sistema – com o qual, até então, contribuíam por meio de acordos de cooperação.

“Nunca houve um compromisso [normativo claro] entre o sistema e estes parceiros externos. O que queremos agora é que as estruturas de inteligência do Poder Judiciário, do sistema financeiro e das atividades econômicas estratégicas tenham regras para garantir uma relação segura e confiável no tratamento de dados sensíveis”, explicou o diretor-geral da Abin.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Mercado tem reação à urgência do pacote fiscal e dólar registra a terceira baixa consecutiva

A moeda norte-americana fechou a cotação a R$ 6,00

Reservas em dólares aumentaram (Foto: Kim Hong Ji - Reuters)

Por Fabricio de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar emplacou nesta quinta-feira a terceira sessão consecutiva de baixa ante o real, ainda que contida, com a moeda encerrando o dia perto dos 6,00 reais após aprovação pela Câmara, na véspera, do regime de urgência para duas propostas que integram o pacote fiscal do governo.

O recuo generalizado da divisa dos EUA no exterior era outro fator que pesava sobre as cotações no Brasil.

O dólar à vista fechou o dia em baixa de 0,63%, cotado a 6,0089 reais, após ter atingido na segunda-feira o maior valor nominal de encerramento da história, de 6,0652 reais. No ano, a divisa dos EUA acumula elevação de 23,85%.

Às 17h04, o dólar para janeiro -- o mais líquido no Brasil -- cedia 0,63%, aos 6,0240 reais.

A moeda norte-americana oscilou em queda ante o real durante todo o dia, com investidores reagindo positivamente à notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas que integram o pacote de contenção de gastos do governo, o que elimina a exigência de determinados prazos e acelera a tramitação.

No exterior, o viés para a divisa dos EUA também era negativo, após a divulgação de novos dados sobre o mercado de trabalho. O Departamento de Comércio informou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 9.000 nos EUA, para 224.000 em dado com ajuste sazonal, na semana encerrada em 30 de novembro. Economistas consultados pela Reuters previam 215.000 pedidos para a última semana.

Neste cenário, após atingir a cotação máxima de 6,0384 reais (-0,14%) às 9h03, o dólar à vista marcou a mínima de 5,9602 reais (-1,43%) às 12h03.

“O mercado brasileiro segue em compasso de espera, com a política fiscal se mantendo como o principal foco de preocupação. Hoje o dólar voltou a operar abaixo dos 6,00 reais, com um otimismo limitado após a aprovação de requerimentos de urgência na Câmara”, disse Diego Costa, head de câmbio para o Norte e Nordeste da B&T Câmbio, em comentário enviado a clientes.

“Apesar do avanço nos projetos, o calendário apertado e a complexidade política ainda levantam dúvidas sobre o cumprimento das metas fiscais do governo até o fim do ano”, acrescentou.

As dúvidas persistentes em torno da questão fiscal acabaram por reconduzir o dólar para acima dos 6,00 reais -- visto atualmente como um nível de referência técnica para as negociações.

No exterior, o dólar seguia em queda ante quase todas as demais divisas negociadas globalmente -- o won da Coreia do Sul era a exceção. Às 17h10, o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- caía 0,56%, a 105,740.

No fim da manhã o Banco Central vendeu todos os 15.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados em leilão para rolagem do vencimento de 2 de janeiro de 2025.

Fonte: Brasil 247

Gleisi critica 'o retrato horripilante' do bolsonarismo e alerta para a 'prévia do que pode ocorrer se a extrema-direita voltar'

A presidente do PT defendeu a importância do BNDES para a economia brasileira

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quinta-feira (5) algumas iniciativas de aliados do bolsonarismo, como a necessidade de aprovação do Congresso para exportações e a tentativa de anistia a golpistas. De acordo com a parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados "é o retrato horripilante do que seria o país se o inelegível tivesse conseguido implantar sua ditadura na trama golpista".

"É uma prévia do que poderia acontecer se a extrema direita voltasse a governar", escreveu a parlamentar na rede social X, acrescentando que "a tropa bolsonarista" aprovou a análise do projeto de lei que permite o Congresso vetar o financiamento do BNDES à exportação de serviços e produtos de empresas brasileiras para o exterior. "Não é só contra as empresas e o BNDES, é contra o Brasil", continuou a deputada.

"É a mesma tropa que tentou apressar a anistia aos golpistas de 8 de janeiro, que aprovou a tramitação da PEC do estuprador, que pretende revogar o princípio da função social da propriedade, a criminalização dos movimentos sociais e agora também quer proibir que nazistas e fascistas sejam chamados de nazistas e fascistas. A CCJC controlada pelos bolsonaristas é o retrato horripilante do que seria o país se o inelegível tivesse conseguido implantar sua ditadura na trama golpista. É uma prévia do que poderia acontecer se a extrema direita voltasse a governar".

Desde 2023 até setembro de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 26,9 bilhões para operações de apoio à exportação de bens. Esse valor supera a soma dos seis anos anteriores, período em que o banco de fomento aprovou R$ 21,5 bilhões para o setor.

De janeiro até setembro de 2024, as aprovações para o setor atingiram R$ 13,4 bilhões, valor semelhante ao obtido em todo o ano de 2023 (R$ 13,5 bilhões). As aprovações para exportação de bens, até setembro deste ano, superam em 173%, o valor de 2022 e em 243% o valor de 2021. Quando comparados os resultados de 2023 com 2019, as aprovações do BNDES para exportação tiveram um salto de 429%.

Fonte: Brasil 247

Banco Central informa vazamento de dados de 1,5 mil pessoas

Entre as informações expostas estavam nome, endereço, telefone, gênero, etnia, nível de escolaridade e hábitos financeiros

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (5) o vazamento de informações pessoais de 1,5 mil participantes da pesquisa “O brasileiro e os hábitos de uso de meios de pagamento”. O estudo, realizado entre outubro e novembro de 2023 e conduzido a cada quatro anos, tem como objetivo ajudar na definição de políticas públicas relacionadas aos meios de pagamento no país.

De acordo com o BC, o incidente ocorreu devido a um "erro operacional" durante a divulgação dos resultados, no dia 29 de novembro deste ano. A instituição destacou que a publicação foi retirada do ar no mesmo dia e substituída por uma versão corrigida, livre de dados pessoais.

Entre as informações expostas estavam nome, endereço, telefone, gênero, etnia, nível de escolaridade e hábitos financeiros. No entanto, o BC garantiu que dados como senhas, saldos e outras informações bancárias sigilosas não foram comprometidos.

“As informações obtidas não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, disse.

As pessoas que tiveram os dados potencialmente expostos serão notificadas pelo banco através de uma carta.

Fonte: Brasil 247

STM elege ministra indicada por Lula para assumir a presidência do tribunal militar

A ministra Maria Elizabeth Rocha será a primeira mulher a liderar a Corte e, atualmente, é a única magistrada entre os 15 ministros do tribunal

Maria Elizabeth Rocha (Foto: José Cruz/Agência Brasi)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Fonte: Brasil 247

Campos Neto vendeu dólar mais de 100 vezes no governo Bolsonaro; sob Lula, fez apenas uma intervenção

Atuação do BC resultou na redução das reservas internacionais de US$ 374 bilhões para US$ 324 bilhões até 2022
Roberto Campos Neto (Foto: Reuters/Brendan McDermid)


O Banco Central realizou 113 intervenções no mercado à vista para conter a alta do dólar durante o governo Bolsonaro, totalizando US$ 74 bilhões em vendas, enquanto na gestão do presidente Lula, houve apenas uma intervenção em 2024, de US$ 1,5 bilhão, ocorrida no mês de setembro, de acordo com o UOL.

A atuação de Roberto Campos Neto, presidente do BC indicado por Bolsonaro, resultou na redução das reservas internacionais de US$ 374 bilhões para US$ 324 bilhões até 2022.

O dólar recuava mais de 1% nesta quinta-feira (5), em linha com as quedas nos mercados globais, à medida que investidores avaliavam novos dados sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos e acompanhavam com otimismo a tentativa do governo brasileiro de aprovar seu pacote fiscal ainda neste ano.

Às 12h10, o dólar à vista caía 1,24%, a 5,9721 reais na venda, recuando abaixo da marca de 6,00 reais pela primeira vez desde sexta-feira. 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Bancadas do PT e PSOL na Alesp preparam impeachment de Guilherme Derrite

Pedido de impeachment está em fase de finalização e será feito na esteira do aumento alarmante dos casos de violência policial em São Paulo

Guilherme Derrite (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

As bancadas do PT e do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão prestes a apresentar um pedido de impeachment contra o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. O documento, segundo a Folha de S. Paulo, está sendo finalizado pelas equipes jurídicas das legendas e deve acusar Derrite pelos crimes de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A movimentação surge após uma série de episódios de violência policial que colocaram em xeque a atuação da polícia no estado.

Ainda conforme a reportagem, o deputado estadual Simão Pedro (PT) também acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pedindo a investigação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Derrite pela criação de uma nova ouvidoria vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O parlamentar acusa os dois de prevaricação e improbidade administrativa, além de apontar que o governo estadual não estaria cumprindo a resolução do Ministério da Justiça sobre a instalação de câmeras corporais nas fardas dos agentes das forças de segurança.

No pedido enviado ao MP-SP, Simão Pedro classifica a criação da nova ouvidoria como "impertinente e, quiçá, ilegal", alegando que a medida visa enfraquecer a ouvidoria já existente, reduzindo a participação da população no controle externo da atividade policial e na promoção da transparência. A decisão de criar o novo órgão também gerou críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que considera a medida prejudicial ao processo de fiscalização.

Em resposta às acusações, a SSP defende que a nova ouvidoria "terá atuação independente e estará voltada para o aprimoramento dos serviços prestados pela secretaria", mas ressalta que as ocorrências policiais que envolvam violação dos direitos humanos continuarão sendo tratadas pela Ouvidoria das Polícias, sem impactos ou limitações em sua atuação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Tebet afirma que o mercado financeiro "joga contra o Brasil"

Ministra comenta pesquisa mostrando alta rejeição do mercado financeiro ao governo Lula

Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A elevada rejeição do mercado financeiro ao governo do presidente Luiz Inácio Lula “não é imparcialidade, mas jogar contra o Brasil”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (5), durante cerimônia de inauguração do Projeto Cerrado, nova fábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo (MS), de acordo com o Valor Econômico.

Uma pesquisa da Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (4), revelou um aumento na reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mercado financeiro. O índice de rejeição, que era de 64% em março, saltou para 90% entre gestores, economistas, analistas e operadores de fundos de investimento.

O índice vem apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a economia brasileira cressceu 0,9% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o PIB teve alta de 4,0%. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.]

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico