Toffoli vê como inconstitucional artigo que garante a liberdade de expressão na internet

Supressão do artigo 19 do Marco Civil pode ameaçar o jornalismo e a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição

Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 4, que considera inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo que protege plataformas digitais ao responsabilizá-las apenas quando descumprem uma ordem judicial de remoção de conteúdo. As declarações foram dadas durante julgamento no STF e geraram preocupação em especialistas, jornalistas e defensores da liberdade de expressão.

A sessão foi suspensa e deve ser retomada nesta quinta-feira, 5, com a continuidade do voto do ministro. Segundo Toffoli, a eliminação do artigo "não faz ruir por completo o regime de responsabilização estipulado no Marco Civil da Internet", mas defendeu que as redes sociais devem adotar o modelo de "notice and take down" (notificação e retirada) como regra geral. Esse sistema exige que as plataformas removam conteúdos mediante notificações, sem a necessidade de decisão judicial prévia.

Especialistas, no entanto, alertam que a supressão do artigo 19 pode causar graves danos à liberdade de expressão, considerada uma cláusula pétrea da Constituição Brasileira, e ao jornalismo independente, especialmente em plataformas como YouTube e outras redes sociais.

O artigo 19 é um pilar da liberdade digital no Brasil, pois protege criadores de conteúdo, jornalistas e veículos independentes contra a censura prévia. Sua eliminação ameaça diretamente a pluralidade de vozes na internet.

Fonte: Brasil 247

Globo diz que segurança é o ponto mais fraco do projeto político de Tarcísio

Jornal critica selvageria, mas não abandona Tarcísio, que é seu candidato a presidente em 2026

Tarcísio de Freitas e Escola Estadual Thomazia Montoro (Foto: Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SP | Reprodução/TV Globo)

 Em um editorial publicado nesta quinta-feira, o jornal O Globo classificou a segurança pública como o ponto mais fraco do projeto político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Embora tenha destacado a grave escalada de violência policial no estado e os retrocessos em políticas públicas, a publicação demonstrou um esforço para isolar Tarcísio das consequências de sua própria gestão, preservando-o como uma figura viável para o projeto neoliberal que o jornal aposta para a eleição presidencial de 2026.

Segundo o texto, entre janeiro e dezembro de 2023, a Polícia Militar paulista matou 712 pessoas, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior, conforme dados do Ministério Público. A gestão de Tarcísio e de seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi criticada pela falta de controle sobre a letalidade policial e pela ambivalência na utilização de câmeras corporais, uma medida que havia contribuído para reduzir abusos em administrações anteriores.

Mesmo diante de episódios chocantes, como a morte de um menino de 4 anos em Santos e a execução de um homem com 11 tiros nas costas após furtar sabão em pó, o jornal buscou relativizar a responsabilidade direta do governador. A narrativa reforça que, historicamente, São Paulo ostentou bons índices de segurança pública e sugere que a crise atual seria pontual, não fruto de decisões estruturais da atual administração.

O artigo também destaca que a queda nos índices de homicídios no estado, anunciada pelo governo, é parte de uma tendência nacional, enquanto outros crimes, como estupros e lesões corporais dolosas, continuam em alta. Apesar disso, O Globo insiste em tratar Tarcísio como um ator político relevante para o futuro, especialmente como possível candidato à Presidência em 2026, associado a uma agenda de reformas neoliberais.

A tentativa de desvincular o governador da crise na segurança ocorre em um momento estratégico, em que a direita busca lideranças para enfrentar o presidente Lula. A suavização das críticas a Tarcísio, mesmo diante de uma política de segurança marcada por abusos e ineficácia, reforça o alinhamento de setores da mídia com interesses econômicos e políticos que visam perpetuar um modelo de gestão liberal e excludente no Brasil.

Enquanto isso, a escalada de violência policial expõe não apenas os limites do projeto político de Tarcísio, mas também as contradições de um discurso que promete eficiência e modernidade, mas entrega uma realidade de truculência e retrocesso. O silêncio e a leniência do governador diante de abusos mostram que a promessa de mudança tem servido apenas como fachada para práticas que ignoram os direitos humanos e a justiça social.

Fonte: Brasil 247

General que não aderiu ao golpe revela momentos de tensão e perseguição de colegas: "informante do STF"

Após a vitória de Lula, militares radicais, incluindo tenentes e coronéis, buscaram apoio para contestar a legitimidade do pleito

(Foto: Reprodução)

Em um dos momentos mais delicados da história recente do Brasil, integrantes do Alto-Comando do Exército resistiram à pressão de radicais dentro e fora das Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado em 2022. O general Valério Stumpf Trindade, peça-chave na contenção dessas articulações, revelou detalhes desse episódio em entrevista exclusiva à coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

“Tudo o que fiz foi com o conhecimento do Alto-Comando do Exército, alinhado com o [então comandante] general Freire Gomes. Existe uma lealdade muito forte no Alto-Comando”, afirmou Stumpf. À época, ele ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército e enfrentou uma campanha de ataques nas redes sociais, que incluiu ameaças a ele e a sua família.

◉ Bastidores de uma crise

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, militares radicais, incluindo tenentes e coronéis, buscaram apoio para contestar a legitimidade do pleito. A postura firme de generais como Stumpf, Tomás Ribeiro Paiva e Richard Nunes foi fundamental para evitar que o Exército se envolvesse em um golpe.

Atacado nas redes sociais, Stumpf foi acusado de ser “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O general rebateu: “Por ser chefe do Estado-Maior à época, eu tinha contato com o Tribunal Superior Eleitoral, então presidido pelo ministro [Alexandre de Moraes]. Estávamos discutindo métodos para reforçar a segurança e a transparência das urnas eletrônicas”.

Ele acrescentou que as reuniões com o TSE foram institucionais e resultaram na aprovação de medidas como o teste de integridade com biometria, implementado pela Portaria 921. “O foco sempre foi preservar a democracia, fortalecendo a credibilidade das urnas eletrônicas”, destacou.

◉ “Defendi a democracia em tempos complexos”

Além da pressão de grupos civis e militares, Stumpf se tornou alvo de campanhas difamatórias organizadas por figuras como os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, ambos investigados pela Polícia Federal. Em mensagens interceptadas, os generais alinhados com a democracia eram chamados de “traidores” e “melancias” – verdes por fora e vermelhos por dentro.

Um relatório da Polícia Federal revelou que as imagens e os nomes de Stumpf e outros generais contrários ao golpe foram amplamente divulgados por perfis radicais na internet. Em um dos posts, um perfil dizia: “Dos dezenoves generais, estes cinco c@nalh@s não aceitam a proposta do povo. Querem que Lularapio assuma (…)”.

Mesmo diante dos ataques, Stumpf afirma manter a consciência tranquila: “Fui vítima de ataques por cumprir a minha obrigação. Defendi a democracia em tempos complexos. Tenho orgulho de ter agido de forma leal ao comandante do Exército e ao Exército Brasileiro”.

◉ O papel do Alto-Comando

A resistência dos generais contrários ao golpe foi essencial para preservar a estabilidade institucional. “Termos como ‘estabilidade institucional’ e ‘impossibilidade de ruptura democrática’ eram usados internamente e acabaram vazando, ganhando contornos condenatórios entre os radicais”, explicou o general.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PF apreende contrato de R$ 900 mil para a reforma da casa de Bolsonaro em Angra dos Reis avaliada em R$ 98.500

O contrato foi incorporado ao inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por tentativas de reverter o resultado das eleições

Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) localizou um contrato de R$ 900 mil referente à reforma da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, situada em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O documento foi encontrado em uma pasta na mesa do ex-mandatário, no escritório do PL, em Brasília, durante uma operação de busca e apreensão no contexto de uma investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que apurou os detalhes do caso.

O contrato, datado de 11 de outubro de 2023, foi incorporado ao inquérito em que Bolsonaro foi indiciado por tentativas de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Segundo relatório da PF, o documento aponta que a reforma custaria quase dez vezes o valor declarado da casa nas eleições de 2022. Na ocasião, Bolsonaro informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o imóvel estava avaliado em R$ 98.500.

“Chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil, ao passo que, na declaração de bens de Bolsonaro, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, destacou o relatório policial. Uma corretora consultada pelo O Globo estimou que o valor de mercado do imóvel na região seria de aproximadamente R$ 2,5 milhões, levando em conta a localização, tamanho e proximidade com a praia.

Contrato sem assinatura

O contrato em questão não está assinado por Bolsonaro nem pela empresa responsável pela obra, mas detalha que o montante de R$ 900 mil inclui mão de obra e materiais. Segundo o documento, o pagamento seria feito em cinco parcelas, com uma entrada de 30% (R$ 270 mil) e o restante dividido em valores escalonados ao longo da execução da obra, prevista para durar 100 dias úteis.

Apesar da ausência de informações específicas sobre as melhorias realizadas, vídeos divulgados por Bolsonaro e seus apoiadores mostram mudanças significativas na propriedade, como a substituição de janelas de madeira por blindex, troca de pisos, portões e a construção de uma nova área de churrasqueira.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Fluminense recebe o Cuiabá podendo se garantir na Série A em 2025

Tricolor precisa vencer e torcer contra o Bragantino

© Marcelo Goncalves/FFC/Direitos Reservados

Fluminense e Cuiabá se enfrentam nesta quinta-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, em confronto que tem contornos decisivos para o Tricolor. A equipe das Laranjeiras, que soma 40 pontos, garantirá sua permanência na Série A do Campeonato Brasileiro caso vença e o Bragantino (que encara o Athletico-PR no mesmo horário em Curitiba) não saia vencedor na rodada (os paulistas têm 38 pontos). O duelo terá transmissão da Rádio Nacional. A locução será de André Marques, com comentários de Waldir Luiz e reportagem de Carlos Molinari.

A expectativa é de grande público no Maracanã. O Fluminense realizou uma promoção, reduzindo o preço dos ingressos para a partida que pode trazer a salvação da temporada tricolor.

Ambas as equipes vêm em má fase. O Fluminense não vence há seis jogos, desde o triunfo sobre o rival Flamengo na 30ª rodada, em 17 de outubro. O Cuiabá (já rebaixado à Série B) teve como última vitória na competição um 2 a 0 sobre o São Paulo, pela 29ª rodada no início de outubro. A equipe do Pantanal tem apenas seis vitórias em todo o campeonato, somando 30 pontos.

O técnico Mano Menezes tem dois desfalques certos por suspensão: Paulo Henrique Ganso foi expulso na última partida, contra o Furacão, e Felipe Melo segue fora por punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Já o Cuiabá, que não tem mais objetivos na temporada, convive com atletas em fim de contrato ou liberados. O volante Filipe Augusto e o atacante Jonathan Cafú, por exemplo, já não atuam mais pelo clube. Em compensação, o zagueiro Bruno Alves retorna de suspensão e estará à disposição do técnico Bernardo Franco.

A vitória do Flamengo sobre o Criciúma por 3 a 0 na última quarta-feira (4) facilitou a vida do Fluminense na briga pela continuidade na primeira divisão. O time catarinense estacionou nos 38 pontos. Uma vitória do Tricolor sobre o Cuiabá já tornará matematicamente impossível que o Tigre ultrapasse o Flu, e rebaixará o Criciúma.

Caso não vença (ou caso o Massa Bruta derrote o Furacão), o Fluminense decidirá seu futuro em um difícil compromisso contra o Palmeiras, fora de casa pela última rodada do campeonato, no próximo domingo (8). Já Bragantino e Criciúma se enfrentam em Bragança Paulista no mesmo dia.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo bate Criciúma e ajuda Fluminense na luta contra rebaixamento

Juventude vence e se salva, enquanto Atlético-MG perde e está ameaçado

© Marcelo Cortes/CRF/Direitos Reservados

O Criciúma está próximo de ser o terceiro clube rebaixado deste Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (4), o Tigre perdeu do Flamengo por 3 a 0, no Estádio Heriberto Hülse, pela 37ª rodada da competição. O resultado em Criciúma (SC) beneficiou o Fluminense, grande rival do Rubro-Negro, que luta para não cair à Série B.

Com 38 pontos, os catarinenses abrem a zona de rebaixamento (Z4), dois pontos atrás do Tricolor carioca, único time que a equipe carvoeira pode ultrapassar. Se o Fluminense vencer o Cuiabá nesta quinta-feira (5), às 20h (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro, com transmissão da Rádio Nacional, o Criciúma terá o descenso confirmado. O Flamengo, sem maiores pretensões, soma agora 69 pontos na terceira posição.

Aos 44 minutos do primeiro tempo, o atacante Bruno Henrique achou Ayrton Lucas na área, pela esquerda. Ele cruzou e o também lateral Guillermo Varela finalizou de primeira para abrir o placar. Aos 25 da etapa final, o time carioca teve pênalti marcado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), que viu toque de mão do zagueiro Tobias Figueiredo na área: Bruno Henrique bateu e converteu. Aos 38, o atacante Luiz Araújo recebeu do volante Erick Pulgar na entrada da área e chutou na saída do goleiro Gustavo, dando números finais à partida.

◉ Juventude salvo

Se o Criciúma se complicou, o Juventude pode, enfim, respirar aliviado. Jogando no Morumbis, em São Paulo, o time da Serra Gaúcha bateu os donos da casa por 2 a 1 e se salvou do rebaixamento. A equipe visitante foi a 45 pontos, no 13º lugar, abrindo sete pontos para Criciúma e Red Bull Bragantino, que figuram no Z4. Já o Tricolor paulista, com 59, é o sexto colocado, garantido na fase de grupos da Libertadores.

O Alviverde saiu na frente aos seis minutos do segundo tempo, com Gabriel Taliari. O atacante foi acionado pelo volante Luís Mandaca, carregou a bola até a entrada da área e bateu no canto do goleiro Rafael. Aos 16, o lateral João Lucas cruzou pela direita e o atacante Erick concluiu, ampliando o placar. O São Paulo descontou aos 31 minutos. Após cruzamento de William Farias pela esquerda, a meia altura, o também atacante Luciano completou para as redes.

◉ Crise sem fim

Após chegar às finais das Copas do Brasil e Libertadores, o Atlético-MG entrou em uma espiral de resultados ruins em que não somente ficou sem os dois títulos, como está ameaçado pelo rebaixamento à Série B. O Galo perdeu do Vasco por 2 a 0, em São Januário, no Rio de Janeiro, chegando a 12 partidas sem vencer. Após o duelo, o técnico Gabriel Milito deixou o comando do clube.

Os mineiros têm 44 pontos e aguardam os resultados de Fluminense (40) e Bragantino (38) para saberem se entram na última rodada livres de qualquer possibilidade de queda ou não. O Vasco, com 47 pontos, está garantido na próxima Copa Sul-Americana, o que o Atlético-MG ainda pode alcançar.

Aos seis minutos do segundo tempo, o meia Philipe Coutinho lançou, de cavadinha, o atacante Pablo Vegetti, que invadiu a área pela direita e finalizou para as redes, de primeira. Aos 18, em novo contra-ataque vascaíno, o lateral Lucas Piton cruzou da entrada da área pela esquerda e Coutinho completou, aumentando a vantagem.

Fonte: Agência Brasil

Botafogo derrota Inter e joga por um empate para ser campeão domingo

Palmeiras consegue virada sobre Cruzeiro e impede título antecipado

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Durante uma parcela significativa da rodada desta quarta (4), o Botafogo estava conquistando de forma antecipada o título de campeão brasileiro de 2024. O time até confirmou a vitória sobre o Internacional, fora de casa por 1 a 0. No entanto, nos instantes finais o Palmeiras virou sobre o Cruzeiro, ganhando por 2 a 1 no Mineirão e adiando a definição do campeonato para a derradeira rodada, no próximo domingo (8). O Botafogo soma 76 pontos, contra 73 do Verdão. Um empate contra o São Paulo, no Estádio Nilton Santos, assegura o troféu ao Alvinegro.

O Glorioso alcançou seu gol logo no começo da partida. Pouco antes dos cinco minutos, após cobrança rápida de escanteio pela direita, o meia argentino Thiago Almada levantou a bola para a entrada da área e Savarino chutou de primeira para marcar um golaço, acertando o canto do gol defendido pelo uruguaio Rochet.

Daí em diante o Internacional ocupou o campo defensivo do adversário. Adryelson desviou chute da entrada da área que tinha o endereço do gol. Pouco depois, Enner Valencia acertou forte chute na trave. O Colorado rondava a área botafoguense, sem deixar o adversário respirar.

Na volta para o segundo tempo, o panorama não mudou. Logo no começo, Bruno Henrique teve grande chance na entrada da área, mas o chute passou por cima. Tendo a bola, o Inter cruzou muitas bolas na área, mas parou no goleiro Gatito Fernandez. Por três vezes, o Colorado pediu pênaltis em jogadas na área, checadas pelo VAR (árbitro de vídeo).

O Botafogo buscou os contra-ataques, principalmente com Júnior Santos, mas não conseguiu levar perigo suficiente para poder respirar. No entanto, o esforço defensivo garantiu os três pontos. Agora a equipe busca confirmar o título brasileiro jogando em casa, após 29 anos.

Com gols no segundo tempo, Verdão se mantém vivo

Em um Mineirão sem público, o Palmeiras derrotou o Cruzeiro, de virada, por 2 a 1, com o último gol saindo nos minutos finais. Um empate teria tirado qualquer chance do Verdão de conquistar o tricampeonato consecutivo do Brasileirão. Os gols da partida foram todos marcados no segundo tempo.

Aos sete, Matheus Pereira finalizou de primeira, com a perna esquerda, tocando no contrapé de Weverton, abrindo o placar para a Raposa em lance de contra-ataque.

O Palmeiras empatou nove minutos depois. Maurício chutou de fora da área, a bola desviou na defesa e enganou Cássio.

O gol da vitória veio em grande estilo: aos 45 minutos Estêvão cobrou falta com perfeição, no ângulo esquerdo do gol defendido por Cássio. Foi o 13º gol marcado pelo jovem atacante no campeonato.

Com o resultado, o Palmeiras precisa obrigatoriamente derrotar o Fluminense na última rodada e torcer para que o São Paulo derrote o Botafogo no Rio. Qualquer outra combinação de resultados terminará com o título do clube carioca.

Fonte: Agência Brasil

Lula manda recado ao mercado: "torce contra"

Presidente criticou as projeções pessimistas do mercado financeiro e exaltou os dados do PIB, projetando crescimento acima dos 3%

03.12.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia 'Nova Indústria Brasil – Missão 1: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais', no Palacio do Planalto, Brasilia - DF (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta quarta-feira (4), um recado direto ao mercado financeiro, rebatendo as projeções pessimistas para o PIB diante dos recentes dados que confirmam o crescimento robusto da economia brasileira. Lula afirmou que o mercado torce contra o retorno à normalidade econômica e a melhora na qualidade de vida da população, reforçando seu compromisso com o avanço social e econômico do país.

"O PIB de 2024 não vai ser 1,5% como o mercado previu, vai ser maior que 3%. E aos poucos vamos retomando a normalidade e melhorando a vida dos brasileiros, apesar de quem torce contra", escreveu Lula na plataforma X.

Mais cedo, dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a economia brasileira cressceu 0,9% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o PIB teve alta de 4,0%. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.

Fonte: Brasil 247

Boulos aciona MP contra Brasil Paralelo e pede investigação

 

Deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) – Divulgação

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora “Brasil Paralelo”. O parlamentar acusa a empresa de inserir materiais considerados ilegais como conteúdo paradidático em escolas particulares.

Na denúncia, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que a produtora realiza “revisionismo histórico” ao abordar temas como o golpe militar de 1964, a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500 e os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, os conteúdos promovem distorções históricas e disseminam negacionismo científico.

“A liberdade de escolha dos métodos e conteúdos de ensino, uma prerrogativa profissional dos professores, no entanto, não se confunde com liberdade irrestrita para propagar falsificações históricas e negacionismo científico – os tais conteúdos ‘paralelos’ das bolhas ideológicas de extrema direita”, declarou ele.

Guilherme Boulos também argumenta que os materiais da produtora não estão alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Outro ponto abordado na representação é a suposta promoção do homeschooling, prática que permanece ilegal no Brasil. O deputado ressaltou ainda que as escolas têm obrigação de incluir conteúdos baseados em ciência e alinhados aos direitos humanos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Além de ensinar o preconizado nos currículos oficiais baseados na ciência validada por especialistas, os estabelecimentos de ensino devem incluir ‘conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher’ (art. 26, § 9º, da Lei Federal 9.394/1996). Portanto, conteúdos ‘alternativos’ que negam os direitos humanos violam determinação legal expressa”, pontuou.

O MPF avaliará a denúncia e determinará se será aberta uma investigação contra a produtora.

Fonte: DCM

“Bolsonaro sabia da trama golpista”, diz diretor da PF

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, afirmou que existem provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia do plano de golpe de Estado. Ele aponta que o relatório final da corporação, que tem mais de 800 páginas, é completo, meticuloso e detalhado.

“Todos os elementos de prova indicam que sim. Está lá. O colega relatou. Não sou eu que estou dizendo isso. Eu não relato inquérito. Está lá: ‘Sim, o ex-presidente sabia da trama golpista'”, afirmou Rodrigues em conversa com jornalistas nesta quarta (4).

Ele cita depoimentos de militares, trocas de mensagens obtidas pela PF e a impressão do plano golpista no Palácio do Planalto como “elementos” que comprovam sua participação. “É uma investigação muito responsável. Não é voz da minha cabeça. Está lá, está documentado. Tudo o que o que está posto ali tem sustentação fática”, prossegue.

O ex-presidente vem negando conhecimento e participação no plano golpista, mesmo sendo um dos 37 indiciados pela Polícia Federal. A corporação atribuiu a eles os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O diretor-geral da Polícia Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente também tem tentado culpar os militares envolvidos na trama para livrar Bolsonaro. Seus advogados alegam que os membros do Exército seriam os principais beneficiados pela ruptura institucional e insistem numa tese de “golpe do golpe”.

Rodrigues diz que não tem informações sobre pedidos de delação por parte dos presos na operação Contragolpe e que o alvo dos golpistas chamado de “Juca” ainda não foi identificado por investigadores.

O diretor da corporação ainda falou sobre outros inquéritos e disse que cinco bolsonaristas condenados por envolvimento no ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília estão presos na Argentina e aguardam para serem extraditados. Outros 59 foram alvos de mandados de prisão da Justiça do país.

Rodrigues ainda aponta que as apuração sobre a “Abin paralela” e o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interferir nas eleições de 2022 estão em fase final.

Fonte: DCM

Ex-Jovem Pan, neto de ditador é multado em R$ 102 milhões por fraude no Trump Hotel

 

O bolsonarista Paulo Figueiredo e o LHS Hotel, ex-Trump Hotel. Foto: Reprodução

O bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, foi condenado a pagar R$ 102 milhões em multas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) após “operações fraudulentas”. A punição do órgão tem relação com o Trump Hotel, projeto luxuoso que começou a ser tocado por sua empresa há cerca de dez anos.

Segundo a CVM, Figueiredo, que já atuou como comentarista político na Jovem Pan, teria desviado recursos da LSH Barra, da qual foi presidente. A autarquia afirma que as fraudes foram cometidas por meio de contratações de prestadores de serviço, da sobrevalorização de um laudo de avaliação e transferência indevida de riqueza.

A LSH começou a tocar o projeto do Trump Hotel, que seria inaugurado na Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio de Janeiro) em 2020. Ele se associou a Donald Trump em 2013 para trazer a marca ao Brasil, mas a construção foi barrada após descobertas da operação Circus Maximus, em 2019.

Investigadores apontaram a existência do pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do Banco de Brasília (BRB) em troca de investimentos no hotel. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolveu o pagamento de R$ 40 milhões pagos aos representantes do banco para que o dinheiro de fundos de pensão e órgãos públicos fossem investidos em projetos sem análise técnica.

Entre esses projetos, estava o Trump Hotel. O prejuízo calculado é de R$ 400 milhões aos cofres públicos e Figueiredo chegou a ser alvo de uma ordem de prisão.

Paulo Figueiredo e Donald Trump. Foto: Reprodução

Em 2016, por conta da demora na construção, Trump tirou o nome do negócio, que acabou sendo chamado de LSH Hotel Barra. Além de Figueiredo, outras 19 pessoas foram julgadas pela CVM pelo mesmo caso: oito foram condenadas e a segunda multa mais alta foi de Ricardo Siqueira Rodrigues (R$ 53 milhões), ex-sócio do bolsonarista no fundo criado para captar recursos para o Trump Hotel.

A defesa de Figueiredo alegou que o processo contra ele continha nulidades, afirma que não houve citação adequada para que pudesse se defender e que não houve devido direito de resposta a uma delação. O bolsonarista ainda poderá recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Figueiredo também foi um dos 37 indiciados pela Polícia Federal no inquérito da trama golpista. Segundo a PF, ele teria exposto militares que não queriam aderir ao movimento para ruptura institucional.

Fonte: DCM

Soraya Thronicke coordena reunião para destinar R$ 528 milhões ao MS

Os recursos vão contemplar áreas como saúde, infraestrutura, habitação e abastecimento de água em aldeias indígenas

Soraya Thronicke (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Senadores e deputados federais com mandatos pelo Mato Grosso do Sul tiveram uma reunião com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em Brasília (DF), para alinhar a destinação dos recursos para o estado em 2025. Serão destinados R$ 528 milhões para saúde, habitação, infraestrutura, abastecimento de água, obras e rodovias.

Entre os projetos que devem ser contemplados, está a obra de extensão da rede de abastecimento de água em Dourados para atender aldeias indígenas da região. Além disso, há previsão de recursos para o custeio da saúde no estado, o que inclui as entidades mantidas com recursos estaduais. Os parlamentares também pretendem contemplar o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte com recursos para andamento de obras importantes nas principais rodovias do MS.

"Queremos atender o máximo de instituições e obras possíveis. Como coordenadora da Bancada, posso dizer que é um desafio fazer o recurso render para atender todas as áreas que gostaríamos, mas conseguimos chegar num consenso que beneficie o maior número de pessoas possível. A população sul-mato-grossense pode ter certeza que estamos trabalhando em prol do desenvolvimento, do bem-estar e da prosperidade de todos", afirmou Soraya Thronicke, coordenadora da bancada de MS.

Fonte: Brasil 247

Apreensões da PF aumentam 25% e chegam a R$ 3 bilhões neste ano, informa corporação

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou as estatísticas

      Andrei Passos Rodrigues (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (4) um levantamento mostrando que as operações da corporação tiraram R$ 3 bilhões de organizações criminosas entre janeiro e outubro deste ano. O número representou aumento de 25% na comparação com a descapitalização (termo usado pela corporação) de organizações no ano passado, quando o valor chegou a R$ 2,4 bilhões. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou as estatísticas durante a jornalistas em Brasília (DF).

Segundo o balanço, a PF realizou 32.365 indiciamentos, contra 28.280 no mesmo período de 2023, alta 14,44%. Entre janeiro e outubro de 2024, a PF realizou 32.365 indiciamentos, contra 28.280 no mesmo período de 2023, alta de 14,44%. As prisões em flagrante aumentaram 7,75%, ao passar de 7.763 em 2023 para 8.365 neste ano.

O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para a PF, mas, de acordo com o dirigente, são necessários mais de 2,3 bilhões. Entre os pedidos apresentados, está a realização de um Concurso Público para ocupar vagas abertas de agentes.

Fonte: Brasil 247

Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

Oposição critica movimento e diz "que é inaceitável"

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.

Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direito ao Plenário.

Lira disse que vai apensar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada, “a exemplo do que já foi feito anteriormente, com jurisprudência na Casa, com instruções que permitam apensá-la a uma PEC pronta para o Plenário”.

Em evento do portal de notícias Jota, o presidente da Câmara falou ainda que será designado um relator para essa PEC “que vai dialogar muito efetivamente, e não tenho dúvidas que de uma forma muito mais acelerada do que o mínimo de sessões para que ela pudesse passar para uma comissão especial”, completou.

Por ser uma PEC, o rito comum é o de aprovação na CCJ, seguida por análise de comissão especial. A comissão teria um prazo de, no mínimo, dez sessões do plenário para analisar o texto.

◉ CCJ

Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o governo passou a defender levar a proposta direto ao Plenário. Isso porque o objetivo é votar todas as propostas do pacote de corte de gastos até o final deste ano para que haja impacto no orçamento de 2025.

De acordo com lideranças do governo, há precedentes na Casa para levar uma PEC direto para o Plenário.

“O prazo desejado pelo governo é de votar esta matéria até o dia 18 de dezembro, portanto, fica inviabilizado de ser concluído a partir da CCJ. Quero destacar que há outros precedentes regimentais que garantem a tramitação desta PEC”, afirmou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara.

Durante a pandemia, a chamada PEC Emergencial foi levada à votação direto no Plenário da Casa após acordo entre os líderes.

Rubens Pereira informou à Agência Brasil que a oposição tentou construir um acordo para condicionar a PEC do corte de gastos à aprovação, também sem pedido de vistas, da PEC do BNDES, que exige autorizações do Congresso para empréstimos do banco feitos para empreendimentos no exterior. Tal acordo não teria sido aceito pelo governo.

◉ Oposição

A oposição criticou a tentativa de levar a PEC direito ao Plenário. De acordo com o deputado Mendonça Filho (União-PE), o governo demonstrou que não tem força para aprovar a PEC 45 na CCJ. “O governo está dizendo claramente que vai passar por cima da CCJ e passar por cima da comissão especial, o que é inaceitável. A gente tem que protestar”, afirmou.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), argumentou que a decisão contradiz o regimento da Casa.

“Nós nos posicionamos contrários a esses precedentes e achamos que o próprio colegiado é enfraquecido e desprestigiado quando isso acontece. Por mais que muitas vezes seja uma decisão política e que já tenha precedentes na casa”, afirmou a parlamentar.

◉ PEC 45

Uma das medidas previstas na PEC que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo reduz gradualmente o acesso ao abono salarial.

O benefício de um salário mínimo é pago, anualmente, aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos com renda de até dois salários mínimos como forma de compensação da renda desses trabalhadores.

A PEC estabelece uma redução gradual para que o abono seja pago, a partir de 2035, apenas aos trabalhadores que ganhem até um salário mínimo e meio.

A proposta ainda limita as verbas indenizatórias recebidas por servidores que ultrapassem o teto do funcionalismo público, estabelece novas regras para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais, entre outras mudanças.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Comissão Arns critica "política de extermínio" da polícia militar de SP e exige demissão de Derrite

Coletivo irá encaminhar os casos a instâncias internacionais para interromper a escalada de violência

Guilherme Derrite (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Comissão Arns, organização da sociedade civil composta por juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários na defesa dos direitos humanos, divulgou nesta quarta-feira (4) uma nota de repúdio à violência policial em São Paulo, e exigindo a demissão do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Episódios recentes de violência policial em São Paulo chocaram Brasil. Em um deles, um policial militar atirou um suspeito do alto de uma ponte de três metros de altura. Em outro, um PM de folga matou um homem com tiros nas costas após tentativa de furto de produtos de limpeza.

O coletivo pede atuação da Procuradoria-Geral da República e disse que irá encaminhar os casos a instâncias internacionais para interromper a escalada de violência.

NP #71 - Repúdio às ações da polícia de SP e imediata demissão do secretário de Segurança Pública

A Comissão Arns vem manifestar sua mais profunda indignação e repúdio em face dos reiterados atos de barbárie praticados por policiais militares do Estado de São Paulo e instar as autoridades competentes a tomar todas as providências para que os responsáveis sejam punidos e essa perversa política que tem levado a um vertiginoso crescimento da letalidade policial no Estado seja suspensa.

Matar crianças, como o jovem Ryan, de apenas 4 anos de idade; matar a tiros um estudante de medicina de 23 anos, desarmado e indefeso; lançar um ser humano, sob custódia policial, de uma ponte; ou disparar 11 tiros, pelas costas, contra um desempregado desarmado, suspeito de furtar duas barras de sabão, não pode se tornar rotina de uma força policial honesta, decente e cumpridora de suas obrigações.

Esses casos macabros resultam de uma política de segurança irresponsável e criminosa, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que levou a um aumento de 78% das mortes por agentes policiais, apenas entre os meses de janeiro e setembro de 2024.

O Ministério Público Estadual deve assumir o seu dever funcional de apurar e buscar a responsabilização penal de todos aqueles que têm diretamente participado dessas atrocidades, assim como daqueles que, por ação ou omissão, têm contribuído para o recrudescimento dessa política de extermínio implantada no Estado de São Paulo.

Ao Governador do Estado cumpre afastar imediatamente o Secretário da Segurança, bem como o Comandante da Polícia Militar, determinando uma investigação ampla e rigorosa desses casos, caso não queira se demonstrar conivente com práticas abusivas por parte das forças policiais que comanda.

Em face da gravidade dessas violações, cabe ao Procurador Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, suscitar o incidente de deslocamento de competência, para que esses casos sejam concomitantemente apurados pela Polícia Federal e eventualmente julgados pela Justiça Federal, na hipótese de permanecerem impunes no âmbito Estadual.

A Comissão Arns encaminhará às instâncias internacionais competentes relatório dessa escalada de violência policial, reivindicando providências urgentes para que essa situação venha a ser interrompida.

Fonte: Brasil 247

Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte em SP

 

PM joga motociclista do alto de uma ponte. Foto: Reprodução

A Corregedoria da Polícia Militar pediu a prisão do soldado Luan Felipe Alves Pereira, que foi flagrado jogando Marcelo Barbosa do Amaral, de 25 anos, de uma ponte em São Paulo. A decisão caberá ao Tribunal de Justiça Militar de SP.

O caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (2) na Vila Clara, na zona sul da capital paulista.

O soldado, que integra o 24º Batalhão da Polícia Militar, foi afastado das atividades nas ruas. Outros 12 policiais envolvidos na ação também foram afastados.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou o afastamento dos agentes e o pedido de prisão de Pereira.

“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse a pasta.

“O caso também é apurado pela Polícia Civil, por meio da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (CERCO) da 2ª Seccional. Diligências estão em andamento para a oitiva da vítima e o esclarecimento dos fatos”, acrescentou.

Fonte: DCM