CCJ do Senado adia votação de PEC das Praias

Decisão da Comissão de Constituição e Justiça foi tomada após um pedido de vista da base aliada ao governo, que alerta para o risco de privatização

Manifestantes se opõem à PEC das praias (Foto: EBC)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que visa extinguir a propriedade exclusiva da União sobre os terrenos de marinha. A decisão, segundo a Folha de S. Paulo, foi tomada após um pedido de vista da base aliada ao governo Lula (PT), que se posiciona contra a proposta.

A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, ganhou destaque em maio deste ano, quando o senador Flávio (PL) apresentou um relatório favorável à proposta e realizou uma audiência pública, atendendo ao pedido do senador petista Rogério Carvalho (PT-SE), contrário à iniciativa.

O debate se intensificou após um bate-boca virtual entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar. O tema voltou à tona no domingo (1º), quando Piovani criticou a proposta e levantou questões sobre a possível privatização das praias.

Para tentar minimizar a controvérsia, Flávio criou um site com perguntas e respostas sobre a PEC e apresentou um novo parecer em agosto, afirmando que "as praias são bens públicos de uso comum do povo". O senador defende que o acesso às praias seja assegurado, propondo uma emenda que garanta livre acesso, salvo em trechos de segurança nacional ou áreas protegidas por legislação específica. A mudança, no entanto, é considerada insuficiente pela base governista, que teme que a proposta não garanta efetivamente o acesso popular após a compra dos terrenos.

Os terrenos de marinha ocupam uma faixa de 33 metros ao longo da costa marítima, e a PEC facilita a transferência desses bens para estados, municípios ou até proprietários privados. Contudo, críticos apontam que a medida pode abrir brechas para a privatização de áreas do litoral brasileiro, gerando insegurança jurídica e facilitando práticas de grilagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula encaminha novas indicações para diretoria do Banco Central. Veja o perfil dos indicados

Sabatina está prevista para acontecer no dia 11 de dezembro. Se aprovados, os indicados assumirão seus cargos no BC a partir de 1° de janeiro de 2025

Banco Central e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR | REUTERS/Adriano Machado)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, na noite dessa terça-feira (3), ao Senado Federal, as indicações para ocupar três das nove vagas na diretoria do Banco Central (BC). O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Com essas nomeações, Lula terá indicado, até 2025, sete dos nove membros do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, enquanto os outros dois diretores ainda serão remanescentes da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o Metrópoles, os indicados para as vagas são Gilneu Vivan, para a Direção de Regulação; Izabela Correa, para a Direção de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta; e Nilton David, para a Direção de Política Monetária. Após a formalização, eles passarão por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e seus nomes deverão ser aprovados pela Comissão e pelo plenário da Casa.

A sabatina está prevista para acontecer no dia 11 de dezembro. Caso aprovados, os novos diretores assumirão seus cargos no Banco Central a partir de 1° de janeiro de 2025.

Veja o perfil dos indicados.

Gilneu Francisco Astolfi Vivan - Servidor do Banco Central desde 1994, Vivan é mestre e bacharel em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, tendo atuado anteriormente como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Ele também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Analytical Group on Vulnerabilities, do Financial Stability Board, que avalia ameaças ao sistema financeiro global.

Izabela Moreira Correa - Servidora do Banco Central desde 2006, Izabela Correa é atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. Com um doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science (LSE), ela também foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford. Sua formação inclui mestrado em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e graduação em administração pública pela Fundação João Pinheiro.

Nilton José Schneider David - Atualmente chefe de Operações de Tesouraria do Banco Bradesco, Nilton David tem vasta experiência no mercado financeiro, com passagens por várias instituições financeiras no Brasil e no exterior. Formado em engenharia de produção pela Universidade de São Paulo (USP), ele possui ampla vivência em áreas de operações e tesouraria.

Desafios para o novo presidente do Banco Central - Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária, assumirá a presidência do Banco Central em 1° de janeiro de 2025, após o término do mandato de Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro.

Galípolo enfrentará desafios significativos, como a alta da taxa de juros e o controle da inflação, com a taxa Selic atualmente em 11,25% ao ano. Em declarações recentes, ele indicou que o cenário econômico sugere "juros mais altos por mais tempo".

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

VÍDEO: PMs derrubam e espancam motociclista na zona norte de SP

 

Momento em que os policiais militares cercam o homem já caído no chão após terem o derrubado – Foto: Reprodução

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra policiais militares agredindo um motociclista com socos, chutes e golpes de cassetete na zona norte de São Paulo. A ação aconteceu no Jardim Damasceno, no cruzamento das ruas Gregório Pomar e Frederico Devoto. A gravação exibe o momento em que um dos PMs atinge o veículo do motociclista, derrubando-o no chão.

Em seguida, o homem e a mulher que estava na garupa são violentamente atacados pelos agentes. A Secretaria da Segurança Pública confirmou que os policiais envolvidos foram identificados e que a Polícia Militar está analisando as imagens.

Em nota, a pasta informou que o motociclista teria desobedecido à ordem de parada e tentado fugir, mas ressaltou que o comportamento dos agentes está sob investigação. A mulher, que também foi atingida por golpes de cassetete, não teve sua condição divulgada.

Fonte: DCM

Desempenho ruim da seleção brasileira amplia crise da Globo para 2025; entenda

 

Dorival Júnior, atual técnico da Seleção Brasileira – Foto: Reprodução

A Globo enfrenta dificuldades para vender os direitos de transmissão dos jogos da seleção brasileira para 2025. Entre os jogos ofertados estão amistosos e as últimas rodadas das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, incluindo o clássico contra a Argentina. O desempenho ruim da equipe tem afastado anunciantes.

Para 2025, apenas uma das marcas patrocinadoras atuais demonstrou interesse em renovar o contrato. Segundo documentos, cada cota de patrocínio foi avaliada em R$ 30,7 milhões, mas a emissora não conseguiu atrair novos anunciantes. Em 2024, foram vendidas apenas duas cotas de patrocínio para os jogos da seleção, número considerado baixo em comparação ao Brasileirão, que conta com cerca de oito.

O pacote de transmissão da Globo de 2025 inclui dez jogos, sendo quatro amistosos e seis eliminatórias, como Brasil x Argentina, marcado para 25 de março. A emissora aposta em novas estratégias para tentar reverter a baixa adesão dos anunciantes.

Fonte: DCM

Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil, diz ministério

Os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada trecho

Ministro Silvio Costa Filho (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

Agência Brasil

Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada trecho.

As viagens foram feitas para 77 cidades. Quase 80% das passagens foram tiradas para São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. Essas capitais foram os 10 principais destinos.

As regiões Sudeste (com 44%) e Nordeste (40%) foram as mais procuradas. O Centro-Oeste foi destino de 8% das passagens emitidas; o Sul, 5%; e o Norte, 3%.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, os números mostram que o objetivo do governo com o programa está sendo atingido, que é incluir mais brasileiros no transporte aéreo. “Estes aposentados não voavam há pelo menos um ano e estão preenchendo assentos que estariam vazios, já que são disponibilizados pelas companhias aéreas em trechos de elevada ociosidade”, avalia.

Conforme regras do Voa Brasil, cada pessoa aposentada pelo INSS pode comprar passagens de até dois trechos por ano. A compra deve ser feita exclusivamente no site gov.br/voabrasil.

O ministério alerta que o domínio do Gov.br é o único com garantia de proteção dos dados pessoais. “Quando receber algum conteúdo referente ao Voa Brasil com links, evite clicar. Entre no site oficial do programa ou acesse por meio do seu login no Gov.br”, informa a pasta.

O programa, que foi lançado no final de julho deste ano, será estendido para estudantes de baixa renda no primeiro semestre de 2025.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Menos favorecidos não deveriam pagar a conta do ajuste fiscal, diz ministra dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo afirmou que o caminho adequado é a taxação de grandes fortunas

Macaé Evaristo (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados )

Agência Câmara de Notícias - Em audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé dos Santos, nesta terça-feira (3), deputados reivindicaram mais recursos para pessoas com deficiência e alertaram para os riscos de cortes em razão dos projetos de contenção de gastos do governo.

A deputada Rosangela Moro (União-SP) teme que as medidas do pacote alterem os critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), excluindo famílias que precisam do dinheiro. “Se há fraudes e irregularidades, a gente precisa corrigir e punir quem está fraudando e se beneficiando do sistema e não precisa. Mas a gente precisa de muito cuidado, porque o BPC é a única fonte de renda para as famílias saírem da situação de miséria", ressaltou.

A ministra Macaé dos Santos concordou que as populações menos favorecidas não deveriam pagar a conta do ajuste fiscal. “A gente entende as demandas do ajuste fiscal, mas é preciso que seja feito a partir da taxação das grandes fortunas. Acho que esse é um debate que precisa ser enfrentado nesta Casa, porque senão nós vamos cada vez mais penalizar aqueles que historicamente são penalizados”, disse.

Uma das propostas do ajuste fiscal do governo, a PEC 45/24 veda deduções não previstas em lei para fins de comprovação de renda para acesso ao BPC.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), defendeu mais recursos por meio das emendas parlamentares. “Infelizmente, o Orçamento para as pessoas com deficiência não tem sido prioridade. Neste ano, um dos menores valores de emendas de comissão foi para Comissão das Pessoas com Deficiência. Um verdadeiro absurdo. Uma das comissões mais importantes, pois são estimados que nós temos quase 20 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência”, lamentou.

Weliton Prado defendeu a aprovação do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, previsto no Projeto de Lei 1290/23, para financiar as ações do governo federal, estados e municípios.

A ministra Macaé dos Santos também apoiou a proposta: “Um fundo estruturante capaz de receber recursos orçamentários, de multas, doações nacionais e internacionais, emendas parlamentares, recursos incentivados e outras fontes, que articule e financie a política em nosso País. Não é custo, é investimento para uma sociedade digna por meio de uma vigorosa economia política da inclusão.”

Educação inclusiva - Entre as ações do ministério, Macaé dos Santos destacou a formação de professores da educação básica para promover uma educação inclusiva. Os cursos começaram em outubro deste ano, e o ministério tem a meta de formar mais de 1 milhão de professores até 2026.

A ministra lembrou que, segundo os dados mais recentes do IBGE, o índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência é cinco vezes maior do que entre pessoas sem deficiência: 19,5% ante 4,1%.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já foi ministra dos Direitos Humanos, concordou com o foco na educação para incluir as pessoas com deficiência. “É uma política inovadora. E eu gostaria de sugerir que o ministério possa construir essa formação em todas as unidades da federação de forma presencial, talvez inclusive com a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, numa integração, assegurando recursos orçamentários ao ministério”, afirmou.

A ministra também apresentou aos deputados as metas e resultados do programa Novo Viver sem Limite, que promove direitos das pessoas com deficiência. Entre as ações, Macaé dos Santos destacou a aquisição de salas de aula com recursos multifuncionais, ônibus de transporte escolar, centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e laboratórios de tecnologia assistiva.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara de Notícias

Mercado financeiro acha que Bolsonaro vai ser preso, mas votaria nele contra Lula, diz Quaest

A pesquisa foi feita com gestores, economistas, traders e analistas que trabalham em empresas de administração de ativos em São Paulo e no Rio de Janeiro

Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Mariana Greif)

Uma pesquisa divulgada pela Quaest nesta quarta-feira (4) mostra que 55% dos integrantes do mercado financeiro acham que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ser preso, informa a IstoÉ. A pesquisa foi feita com gestores, economistas, traders e analistas que trabalham em empresas de administração de ativos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Apesar de acreditarem que Bolsonaro vai ser preso, 80% dos entrevistados responderam que votariam no ex-presidente inelegível contra Lula (PT) em um eventual confronto entre eles nas eleições de 2026. No entanto, a preferência é maior pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que chegam a 93% e 91%, respectivamente, em cenários contra o atual presidente.

A pesquisa também mostrou que a maioria dos representantes do mercado financeiro enxergam de forma negativa o governo Lula. 90% dos entrevistados responderam que consideram o governo negativo, 26 pontos percentuais a mais em comparação com a última pesquisa, realizada em março de 2024. Apenas 3% avaliaram Lula de maneira positiva. Em novembro, o presidente teceu críticas ao mercado e disse que os agentes vão errar suas previsões: “Eu venci eles uma vez e vou vencer outra vez. A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”.

O levantamento foi realizado por meio de 105 entrevistas com os gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão dos maiores e principais fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro. A margem de erro não foi divulgada.

Fonte: Brasil 247 com informações da Revista IstoÉ

Tarcísio diz que não irá demitir Derrite após crescimento de casos de violência policial: 'não é esse o caminho'

Segundo o governador, o momento exige humildade e uma análise cuidadosa dos problemas; e que "não é rifa de ninguém que resolverá a situação"

Guilherme Derrite e Tarcísio de Freitas (Foto: ABR)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse em entrevista à CNN Brasil que não pretende destituir Guilherme Derrite do comando da Secretaria de Segurança Pública do estado, apesar das pressões de partidos de oposição e da sociedade em função dos recentes episódios de violência policial, que repercutiram negativamente na opinião pública. “Temos ações a tomar, sem dúvida. Mas não é esse o caminho”, disse Tarcísio.

Na entrevista, o governador enfatizou que o momento exige humildade e uma análise cuidadosa dos problemas, afirmando que "não é rifa de ninguém que resolverá a situação". Ainda segundo ele, “ é na adversidade, temos que procurar juntar, não espalhar". Ele também reforçou que sua gestão não tolerará desvios e que os casos recentes devem servir de exemplo para evitar novas ocorrências. “A reflexão é sobre como evitar. O que está sendo interpretado de forma equivocada no respaldo que se dá ao combate ao crime? Como a corregedoria está atuando?”, questionou.

Nos últimos dias, o estado foi palco de episódios que geraram grande comoção, incluindo o caso de um homem que foi jogado de uma ponte por policiais militares e de outro que foi morto por um policial à paisana após um furto de sabão em pó.

Tarcísio ainda destacou a importância das câmeras corporais nas fardas policiais e anunciou planos para ampliar a quantidade desses equipamentos. “Nós compramos 12 mil. Quero chegar a 15 mil rapidamente”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Violência policial em São Paulo é atribuída a Derrite, braço direito de Tarcísio

Gestão de segurança pública é questionada por policiais e especialistas em meio à crise crescente na corporação

Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite, governador e Secretário de Segurança Pública de São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

A escalada da violência policial em São Paulo tem gerado críticas e apontado para a gestão de Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública e aliado próximo do governador Tarcísio de Freitas. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, policiais militares ouvidos atribuem ao secretário a criação de um ambiente de impunidade que incentiva práticas abusivas na corporação. Das oito fontes consultadas, seis destacaram que declarações e ações de Derrite funcionam como estímulos a condutas violentas, principalmente no uso de força letal.

Derrite, ex-capitão da Rota, nunca escondeu suas práticas. Em entrevista a um podcast, afirmou: “A real? Porque eu matei muito ladrão”. A frase ecoa em uma corporação que, segundo os entrevistados, sente-se respaldada para agir com agressividade, acreditando que “não vai dar nada” em eventuais investigações de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP).

◉ Falas que marcaram a gestão

Uma das declarações de Derrite que mais gerou repercussão foi feita após uma operação letal da Rota, em 2023, quando afirmou: “Nenhum policial que sai de casa para defender a sociedade será injustiçado. Confrontos sempre serão apurados, mas ninguém será afastado”. Essa postura simboliza, para muitos dentro da PM, um novo padrão que minimiza investigações e reduz penalidades.

Antes da atual gestão, era comum que policiais envolvidos em casos de morte fossem afastados por até três meses e transferidos de batalhões. Hoje, o retorno às ruas ocorre rapidamente, muitas vezes em menos de 24 horas. A única exceção notável foi o caso de policiais da escolta do delator do PCC morto no aeroporto de Guarulhos.

◉ A fragilização das apurações

Outro ponto crítico apontado pelos policiais é a redução do papel da Corregedoria, que antes acompanhava de perto os confrontos com mortes, mas agora tem atuação esporádica. Essa mudança, segundo os entrevistados, compromete a detecção de irregularidades e fortalece a sensação de que ações violentas não enfrentam consequências.

“A tropa está em uma bolha, consumindo conteúdo de canais da extrema direita, onde tudo é justificado. Essa alienação dificulta até mesmo a percepção da crise que estamos vivendo”, declarou um coronel da ativa. Ele destacou que a falta de informação isenta contribui para o aumento de insubordinação, corrupção e violência.

◉ Divisões dentro da corporação

Embora a maioria dos policiais ouvidos correlacione o momento atual à gestão de Derrite e Tarcísio, dois coronéis da ativa minimizaram o impacto das declarações do secretário. Para eles, o aumento de registros de violência reflete maior visibilidade, devido à popularização de câmeras e vídeos feitos por cidadãos, e não um crescimento real das ocorrências.

Fonte: Brasil 247 com reportagem publicada na Folha de S. Paulo

STF confirma retomada das emendas parlamentares por unanimidade

A decisão ocorre após a suspensão dos repasses em agosto, motivada pela baixa rastreabilidade e comprovação dos gastos

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou o pagamento das emendas parlamentares, condicionando os repasses a novas regras de transparência e monitoramento, informa o G1. A decisão ocorre após a suspensão dos repasses em agosto, motivada pela baixa rastreabilidade e comprovação dos gastos.

As emendas parlamentares, utilizadas por deputados e senadores para direcionar recursos às suas bases eleitorais, somaram R$186,3 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo Dino, o volume de recursos causou um “desarranjo institucional com tanto dinheiro público em tão poucos anos”. O ministro estabeleceu que os repasses só poderão ocorrer caso sigam regras de transparência e rastreamento, sob monitoramento da Controladoria-Geral da União (CGU).

A decisão confirmada pelo STF inclui uma série de ressalvas para garantir o maior controle sobre os repasses. A liberação das emendas Pix só ocorrerá após a apresentação de um plano de trabalho aprovado previamente pelo ministério envolvido. Além disso, haverá um limite para o crescimento do valor das emendas, que só podem aumentar seguindo o menor percentual entre o teto fiscal, o aumento das despesas discricionárias ou o crescimento da receita corrente líquida.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Deputado do PSOL rebate colega que exaltou PM de São Paulo: “Precipício civilizatório”

Deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou nesta terça-feira (3) que a violência policial não pode ser normalizada sob nenhuma circunstância.

“Nós não podemos, em hipótese alguma, normalizar esse tipo de violência, em nenhum lugar, em nenhuma circunstância, ainda mais quando são agentes da segurança pública”, disse o parlamentar durante a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

“O crime, infelizmente, a gente vê no Brasil, mas a gente espera do criminoso. Crime vem do criminoso. Agora, quando a polícia age dessa forma, ela age de forma absolutamente criminosa”, acrescentou.

A declaração foi feita após um policial militar matar um homem negro com 11 tiros nas costas no mercado Oxxo, na Avenida Cupecê, no bairro Jardim Prudência, zona sul de São Paulo. O episódio ocorreu no dia 3 de novembro, mas as imagens das câmeras de segurança foram divulgadas apenas agora.

Vieira ainda citou outro caso em que um homem foi jogado de uma ponte por um PM, na madrugada desta segunda-feira (2), no bairro Vila Clara, na região de Cidade Ademar.

“Um homem jogado de uma ponte e outro executado pelas costas. Isso é barbárie. Se a gente normalizar, for indiferente a isso ou exaltar isso, nós estamos no precipício civilizatório. O que vem depois disso?”, questionou.

O deputado ainda criticou uma declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em março deste ano, o político minimizou a denúncia de violência policial feita na ONU (Organização das Nações Unidas) por entidades brasileiras.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de S. Paulo

“O pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta que eu não tô nem aí”, disse Tarcísio.

Vieira afirmou que a fala é “desumana”. “[A declaração de Tarcísio] Não vai repercutir na corporação? Não vai influenciar uma lógica de licença para matar? O governador está dizendo que não adianta ir a ONU que ele não tá nem aí, o que a corporação vai entender?”, perguntou o parlamentar.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

PM afastado relata que teria dado um tiro em homem jogado de ponte

No registro, é possível observar quatro policiais, não identificados, discutindo a operação com três advogados

A Corregedoria da PM apura as circunstâncias do caso

Policiais militares investigados por envolvimento em uma ação controversa na zona sul de São Paulo, onde um homem rendido foi jogado de uma ponte, relataram a dinâmica do episódio a advogados em frente à Corregedoria da Polícia Militar, no centro da capital. A reunião ocorreu na última terça-feira (3) e parte da conversa foi registrada em vídeo pelo Metrópoles, que divulgou as imagens.

No registro, é possível observar quatro policiais, não identificados, discutindo a operação com três advogados. Um dos agentes, de costas para a câmera, descreveu detalhes da perseguição que culminou no ato de violência. De acordo com testemunhas ouvidas pelo Metrópoles, a vítima, embora ferida, conseguiu sair andando do local após o ataque. Até a noite de terça, porém, não havia sido localizada.

Durante a conversa, o PM narrou trechos da ação: “Alinhadinho ali na base 1 [sic]. Aí vem uma motinho e de um lado o moleque sai correndo. Aí eu saio de dentro da viatura e tento acertar ele. Não acertei. Desembarquei. Isso quando eu subo, aí é justamente o moleque de azul, eu vi que ele chegou ali em cima…. [inaudível]. Eu teria descido para dar um tiro… [inaudível]. Aí eu pensei muito naquilo… [inaudível].”

◉ Investigação em andamento

A gravação ocorreu enquanto os policiais aguardavam para prestar depoimento à Corregedoria. Ao todo, 13 agentes foram afastados das ruas enquanto a investigação avança. Um dos policiais já ouvidos foi o soldado de primeira classe Luan Felipe Alves Pereira, de 29 anos, suspeito de ser o autor do ataque. Imagens divulgadas anteriormente mostram um PM empurrando a vítima da ponte.

Segundo o advogado de Pereira, o soldado compareceu à Corregedoria e negou-se a comentar o caso à imprensa. A defesa confirmou que ele é investigado como o responsável pela agressão.

O caso chamou atenção pela gravidade da conduta policial e pela violência envolvida. A Polícia Militar de São Paulo destacou que todos os agentes estão sob investigação e prometeu colaborar com as apurações.

A ação reforça os debates sobre o uso excessivo da força por parte das autoridades, reacendendo questionamentos sobre práticas de abordagem e os limites da atuação policial.

Fonte: Brasil 247

Policiais impediram socorro a jovem jogado de ponte por PM, afirmam testemunhas

Moradores do bairro Cidade Ademar relatam a truculência da ação policial

A Corregedoria da PM apura as circunstâncias do caso

Testemunhas que viram um jovem ser jogado de uma ponte por um policial militar em São Paulo afirmam que os PMs presentes no local impediram que moradores prestassem socorro ao ferido, informa o UOL. Ele foi visto saindo do córrego onde foi arremessado ensanguentado e desnorteado, e disse ter batido com a cabeça. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) nega.

Segundo os moradores que acompanharam a ação, cerca de 15 pessoas estavam no local e viram a vítima ser jogada da ponte. "Mas os policiais não deixaram. Eles mandaram todo mundo sair", disse um dos moradores.

Após o ocorrido, ele foi socorrido por um amigo que o levou para o hospital em uma moto. “Ele saiu do córrego, subiu um morro e depois desceu pela escadinha. Estava todo sujo e com a cabeça sangrando. Veio cambaleando e estava desnorteado. Perguntamos: 'de onde você é?'. Ele nem conseguia responder. Falou só que tinha batido com a cabeça”, afirmou uma testemunha.

Segundo o registro policial, o homem conduzia uma moto sem placa e foi perseguido por cerca de dois quilômetros após ser abordado em Osasco. A ocorrência omitiu que ele foi jogado da ponte.

No momento, ocorria um baile funk na rua onde o jovem foi jogado. “A rua tava cheia, tinha gente até na adega. O moleque passou dando fuga. Os policiais já veio [sic] lá de cima, pegou [sic] o moleque e afastou o pessoal”, relata uma testemunha. Os moradores afirmam que a abordagem foi truculenta desde o início e durou cerca de 30 minutos.

“O moleque passou de moto sem capacete. Quando foi parado, os policiais já começou [sic] a bater, com chutes e socos, esculachando. Aí, o pessoal no baile tentou evitar, gritando: 'Ô, senhor! Não precisa disso, não. Larga o moleque'. Ai, os PMs pegaram spray de pimenta, cassetete e batendo em todo mundo’’, conta um morador.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Senado vota PEC das Praias nesta quarta sob forte polêmica ambiental e social

Proposta pode viabilizar venda de terrenos em áreas litorâneas e impactar comunidades tradicionais

Praia no Rio (Foto: Tânia Rego/ABR)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (4), às 10h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. A matéria, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), propõe a transferência de terrenos de marinha para entes privados mediante pagamento, e, de forma gratuita, quando ocupados por estados ou municípios, informa o Congresso em Foco.

Embora a proposta não preveja a privatização total das praias, críticos apontam que ela abre caminho para a comercialização de faixas de areia próximas ao litoral, áreas atualmente pertencentes à União. Especialistas e organizações sociais alertam que, caso aprovada, a medida poderá dificultar o acesso público às praias, possibilitando a instalação de portarias, seguranças privadas e até mesmo cobranças pelo uso de determinados espaços.

Outro ponto que tem gerado preocupação é o impacto ambiental e social da medida, especialmente para comunidades indígenas e pesqueiras que dependem diretamente dessas áreas para sua subsistência. Para essas populações, a mudança pode representar uma ameaça à preservação de seus territórios e modos de vida tradicionais.

A PEC das Praias já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e, em maio deste ano, passou por uma audiência pública no Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, enfrentou forte repercussão negativa, o que resultou em um pedido de vista que adiou a tramitação na CCJ.

Caso o texto seja aprovado na comissão, ele seguirá para o plenário do Senado, onde poderá enfrentar resistência por parte de parlamentares e movimentos sociais. As discussões sobre a PEC têm mobilizado ambientalistas, lideranças indígenas, associações pesqueiras e defensores do acesso público às praias, que veem na medida uma ameaça aos direitos coletivos e à preservação ambiental.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Congresso em Foco

Ministro da Defesa da Coreia do Sul renuncia após crise política envolvendo decreto de lei marcial

Kim Yong-hyun virou alvo de um pedido de investigação da oposição, que o acusa de traição, crime que pode ser punido com prisão perpétua e pena de morte

Policiais se posicionam diante da Assembleia Nacional da Coreia do Sul 04/12/2024 (Foto: REUTERS/Kim Hong-Ji)

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun, apresentou sua renúncia ao presidente Yoon Suk Yeol, em meio a crescentes críticas e turbulência política, segundo a Agência Yonhap. A renúncia ocorre após um decreto de lei marcial, apoiado por Kim, gerar caos político no país, com críticas pela breve duração da medida e seu impacto nas instituições democráticas.

Yong-hyun virou alvo de um pedido de investigação da oposição, que o acusa de traição — crime que no país pode ser punido com prisão perpétua e até pena de morte - por ter apoiado a iniciativa presidencial de impor a lei marcial que foi revogada pouco após ter sido anunciada, nesta terça-feira (3).

De acordo com a CNN, o presidente Yoon deverá aprovar o pedido de renúncia de Kim antes de tomar uma decisão sobre sua própria permanência no cargo. O Partido Democrático, principal oposição no país, já havia protocolado um pedido de impeachment contra o ministro, e analistas apontam que, caso a renúncia seja aceita, a moção será desnecessária.

A crise se intensificou com a reação crescente ao decreto de lei marcial, que foi implementado sem aviso prévio por Yoon Suk Yeol durante um discurso ao vivo transmitido pela televisão YTN na terça-feira (3). O presidente alegou que a medida era essencial para preservar a ordem constitucional, defender a liberdade e segurança do povo, e proteger o país de uma suposta ameaça comunista norte-coreana. No entanto, a decisão gerou forte resistência, inclusive dentro de seu próprio partido, o Partido do Poder Popular.

O Partido Democrático, que tem a maioria no Parlamento, contestou a medida, rejeitando uma proposta orçamentária e apresentando uma moção de impeachment contra o governo. Os parlamentares sul-coreanos votaram para bloquear a lei marcial, com 190 votos a favor da anulação e nenhum contra, forçando o presidente Yoon a cumprir a decisão da Assembleia Nacional.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN 

Mover (ex-Camargo Corrêa) pede recuperação judicial para evitar colapso financeiro

Grupo não chegou a acordo para vender cimenteira para a CSN

Cimento (Foto: Reprodução)

A Intercement, uma das principais cimenteiras do Brasil, anunciou nesta quarta-feira o pedido de recuperação judicial na comarca de São Paulo, abrangendo também sua controladora, a Mover Participações (antiga holding Camargo Corrêa). A iniciativa, que visa proteger ativos estratégicos e buscar uma reestruturação financeira, foi divulgada originalmente pelo portal Pipeline, do Valor Econômico.

Com uma dívida que ultrapassa R$ 12 bilhões (excluindo créditos intercompany) e dificuldades em renegociar com credores, a empresa tentou por mais de um ano evitar essa medida, recorrendo a uma possível venda para a CSN. No entanto, as negociações com a siderúrgica não prosperaram, principalmente devido a entraves relacionados às condições de assunção de dívidas e à liberação de ativos como as ações da CCR, um dos bens mais valiosos do grupo.

◉ Proteção dos ativos e impasses financeiros

Assessorada pelo escritório Munhoz Advogados e pelo banco Houlihan Lokey, a Intercement busca, com o pedido de recuperação judicial, reorganizar sua estrutura financeira enquanto protege a Mover Participações de execuções que poderiam comprometer ativos essenciais. O pedido inclui a Intercement Brasil e a Intercement Inversiones, mas exclui a operação argentina Loma Negra.

“A recuperação judicial foi um movimento estratégico para proteger o grupo em um momento de extrema pressão financeira. A venda para a CSN era uma alternativa, mas o acordo não foi viabilizado”, comentou um analista do setor ao Pipeline.

Entre os maiores desafios está a dívida total do grupo, que, considerando créditos intercompany, chega a R$ 22 bilhões. A exclusividade de negociação com a CSN foi encerrada com o pedido judicial, reforçando a dificuldade de atrair compradores dispostos a assumir parte do passivo financeiro.

◉ Credores focam em ações da CCR

Os bancos credores, incluindo o Bradesco, estão de olho na participação da Mover na CCR, empresa de infraestrutura com grande liquidez e considerada o ativo mais valioso do grupo. Parte dessas ações foi usada como garantia de dívidas e pode ser executada caso as negociações não avancem.

Um dos principais entraves na tentativa de venda para a CSN foi justamente a resistência em liberar as ações da CCR como parte do acordo. A falta de consenso sobre a assunção de dívidas pela siderúrgica deixou os demais credores desconfortáveis, contribuindo para o fracasso das tratativas.

◉ Impactos no mercado e próximos passos

O pedido de recuperação judicial da Intercement reforça a gravidade da crise financeira enfrentada pelo grupo, que busca preservar sua operação enquanto renegocia com credores e mantém ativos estratégicos. Apesar disso, a medida pode gerar incertezas no mercado de cimento e em outras áreas onde o conglomerado atua.

A decisão será acompanhada de perto por analistas, investidores e concorrentes, enquanto a empresa tenta equilibrar suas finanças em um cenário econômico desafiador.

Fonte: Brasil 247 com informações do Portal Pipeline

Itaú nega rumores sobre corrupção na área de publicidade

Homem-forte do setor, Eduardo Tracanella, foi demitido sumariamente

Itaú (Foto: Pilar Olivares/Reuters)

O Itaú Unibanco negou nesta terça-feira (3) quaisquer rumores de corrupção na área de publicidade do banco e esclareceu que a demissão de Eduardo Tracanella foi motivada exclusivamente pelo uso indevido do cartão corporativo. A informação foi antecipada pelo Valor PRO na noite de segunda-feira (2).

Em nota ao Valor, o Itaú afirmou que "repudia as alegações infundadas de irregularidades de verbas publicitárias" e reiterou que atua "de forma ética e íntegra como um dos maiores anunciantes do país". O banco destacou que a demissão não está ligada a contratos negociados pelo executivo e que nenhuma irregularidade foi detectada nesse sentido.

Tracanella, que esteve no Itaú por 27 anos e ocupava uma posição de destaque no marketing, foi responsável por grandes iniciativas neste ano, incluindo os eventos comemorativos dos 100 anos do banco, como o show de Madonna em Copacabana e uma leitura de Simone de Beauvoir por Fernanda Montenegro no Ibirapuera.

Segundo fontes próximas ao banco, os gastos pessoais feitos por Tracanella com o cartão corporativo não eram recorrentes, mas foram considerados inadequados pela área de compliance, sendo identificados durante auditorias internas de rotina.

O executivo ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor PRO

Pai de homem jogado de ponte por PM em SP diz que filho está bem e cobra explicações

A Corregedoria da PM identificou e afastou das ruas 13 policiais envolvidos na ocorrência

A Corregedoria da PM apura as circunstâncias do caso

Na madrugada de segunda-feira (3), imagens chocantes registraram um policial militar jogando um homem do alto de uma ponte na Vila Clara, zona sul de São Paulo. O caso gerou forte repercussão, levando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a afastar 13 PMs das ruas. A reportagem é do G1.

Os vídeos mostram cinco policiais próximos à ponte. Um deles conduz uma moto enquanto outro segura o homem, identificado como Marcelo, de 25 anos, que não oferece resistência. De forma abrupta, o policial levanta o jovem e o lança de uma altura de aproximadamente três metros, onde um córrego corta a comunidade. Marcelo foi socorrido por moradores de rua e encaminhado ao hospital. Ele sofreu ferimentos no rosto, mas já está em casa.

O pai de Marcelo, Antônio Donizete do Amaral, expressou sua indignação em entrevista:

"Está bem, mas não consegui falar com ele... É inadmissível, não existe isso aí. Eu acho que a polícia está aí para fazer a defesa da população e não fazer o que fez."

Ao ser questionado sobre o filho, Amaral destacou:

"Trabalhador. Menino que sempre correu atrás do que é dele. Não tem envolvimento, não tem passagem, não tem nada. Eu gostaria de uma explicação desse policial aí e o porquê ele fez isso."

◉ abordagem violenta

Segundo testemunhas, a ação ocorreu durante uma dispersão de baile funk na região. Uma delas relatou o que viu:

"Tinham dois policiais da Rocam parados ali com cacetete na mão esperando para abordar. Aí esse menino veio da avenida, virou e aí foi a hora que ele viu os policiais e caiu no chão com a moto. Na hora que ele caiu no chão com a moto, como os policiais vieram em cima dele, eu e minha amiga saímos correndo."

◉ repercussão e providências

A Corregedoria da PM identificou e afastou os policiais envolvidos. O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, repudiou o ato em um vídeo, classificando-o como inaceitável.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1