STF retoma julgamento sobre fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.

Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a "falência" do sistema de autorregulação das redes sociais.

Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Mercado desacredita no arcabouço fiscal e eleva reprovação do governo Lula a 90%, aponta pesquisa Quaest

61% veem Haddad mais fraco do que no início do governo e sua avaliação passou de 50% para 41%

A segunda rodada de 2024 da pesquisa “O que pensa o mercado financeiro”, da Genial/Quaest, mostra forte alta na reprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de 64% para 90% em relação a março. No mesmo período, a avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou de 50% para 41%, e 61% apontam que ele perdeu força desde o início do governo.

A pesquisa, realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, reflete a reação do mercado financeiro ao pacote fiscal anunciado por Haddad.Foram feitas 105 entrevistas com gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão de fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio.

Na avaliação da totalidade dos entrevistados, a credibilidade do arcabouço fiscal anunciado é pouca (42%) ou nenhuma (58%). Nos padrões atuais, a regra de gastos só se sustenta até 2025 para 37% e até 2026, último ano do atual governo, para 34%. Embora apontem que a lista de medidas ajuda a economia, no conjunto o pacote é pouco satisfatório para 42% e nada satisfatório para 58%.

Veja, abaixo, os dados resumidos:

● A avaliação negativa do governo subiu 26 pontos percentuais desde a pesquisa anterior;

● 100% dos entrevistados dizem que o arcabouço fiscal tem pouca ou nenhuma credibilidade;

● Regra de gasto só se sustenta até 2025 para 37% e até 2026 para 34%;

● A política econômica do Brasil está na direção errada para 96% dos entrevistados – eram 71% em março;

● Expectativa de piora na economia avança de 32% para 88%; apenas 2% acreditam em melhoria;

● Na eleição presidencial de 2026, mercado aposta em derrota de Lula. Em eventual segundo turno, o presidente perde em todos os cenários.

◉ Política econômica

A política econômica do Brasil, que já não era bem avaliada em março por 71% na pesquisa anterior, agora está na direção errada para 96% dos entrevistados, o que junto com o descrédito das medidas anunciadas fez a expectativa negativa para a economia escalar de 32% para 88%.

A expectativa para a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) de dezembro é de alta de 0,75 ponto percentual para 66% dos entrevistados. Ao final deste ciclo, a expectativa de 34% é de uma taxa acima de 14%.

A indicação de Gabriel Galípolo para suceder a Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central é aprovada por 62%, contra 38% que desaprovam. Embora a maioria (56%) acredite que Galípolo tomará decisões técnicas, é expressivo o percentual dos que apostam em decisões sob influência política: 44%.

◉ Eleições 2026

A pesquisa dedicou um bloco às expectativas sobre a eleição presidencial de 2026 e constatou que apenas 34% acreditam que Lula será o favorito para as eleições de 2026. Em março, 53% acreditavam que Lula seria o favorito. A pesquisa projetou oito cenários para um eventual segundo turno. Nos quatro cenários em que aparece como candidato, o presidente Lula seria derrotado. O mesmo acontece com Fernando Haddad, que caso seja candidato seria derrotado em todos os cenários.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é considerado por 78% como o mais provável candidato da direita em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível.

Fonte: Agenda do Poder

Indiciados organizam ofensiva para apontar Freire Gomes como responsável por tentativa de golpe

Militares acusam ex-comandante do Exército de omissão e resistência passiva durante crise política que marcou transição de governo

General Marcos Freire Gomes (Foto: Divulgação)

Um grupo de militares indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil articula estratégias para atribuir responsabilidades ao general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. A movimentação foi relatada à CNN, que destacou o impacto das acusações em um episódio central na história política recente do país.

De acordo com as investigações, Freire Gomes foi um dos comandantes das Forças Armadas que se recusaram a assinar um decreto para instaurar estado de defesa no Brasil, uma medida que teria sido idealizada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O general, segundo a apuração, chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso ele insistisse na ideia. Outro militar que também teria se negado a assinar o documento foi o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior.

No entanto, militares indiciados, incluindo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, contestam essas afirmações. Em declarações nos bastidores, eles alegam que o episódio nunca ocorreu da forma descrita e que as próprias investigações sugerem que Freire Gomes foi omisso em momentos críticos.

◉ Acusações de omissão e prevaricação

Os militares indiciados afirmam que Freire Gomes teria exercido uma “resistência passiva” durante as semanas que sucederam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Segundo essas fontes, o general nunca advertiu os envolvidos para que interrompessem ações golpistas e, caso fosse contrário ao movimento, sua inércia poderia configurá-lo como prevaricador — crime que se refere ao descumprimento de deveres funcionais por parte de servidores públicos.

Outro ponto levantado foi a demora na desmobilização das manifestações realizadas em frente aos quartéis do Exército por apoiadores de Bolsonaro. Os militares afirmam que, ao invés de agir para conter os protestos, Freire Gomes teria incentivado as mobilizações. Eles citam uma nota conjunta dos comandantes das Forças Armadas, assinada em 11 de novembro, que foi interpretada como um estímulo à continuidade das manifestações.

◉ Decisões controversas na reta final

As acusações também envolvem um episódio ocorrido em 29 de dezembro de 2022, quando o Comandante Militar do Planalto teria tentado remover manifestantes bolsonaristas acampados em frente ao Quartel-General em Brasília. Segundo os relatos, Freire Gomes impediu que a ação fosse realizada.

◉ Um embate de versões

As investigações, que já geraram intensa repercussão política, ainda precisam esclarecer as responsabilidades de diferentes figuras públicas e militares na tentativa de golpe. Enquanto isso, a articulação dos indiciados revela o clima de tensão entre os próprios membros das Forças Armadas e reforça o impacto de decisões tomadas — ou não tomadas — durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Botafogo pode ser campeão brasileiro nesta quarta-feira

A longa espera pela conquista alimenta a ansiedade da torcida botafoguense, que não vê o clube levantar o principal troféu nacional desde 1995

Luiz Henrique comemorando o primeiro gol do Botafogo contra o Atlético-MG (Foto: Vítor Silva/ BFR)

Após 29 anos de espera, o Botafogo está a um passo de conquistar o título do Campeonato Brasileiro. A equipe carioca entra em campo nesta quarta-feira (4), contra o Internacional, pela 37ª rodada, com três cenários possíveis para ser campeã antecipadamente. A informação é do UOL Esporte.

O Botafogo lidera a competição com 73 pontos, enquanto o Palmeiras, principal concorrente, tem 70. Para levantar a taça nesta rodada, o "Glorioso" precisa vencer o Internacional no Estádio Nilton Santos e torcer para que o Palmeiras tropece contra o Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Entre os cenários, a combinação mais favorável é a vitória do Botafogo somada a uma derrota do Palmeiras. Assim, o time carioca chegaria a 76 pontos, enquanto o alviverde permaneceria com 70, sem chances de alcançá-lo na última rodada.

Outra possibilidade é um empate do Palmeiras com o Cruzeiro. Nesse caso, mesmo com o resultado positivo sobre o Internacional, o Botafogo atingiria 76 pontos, enquanto o rival paulista chegaria no máximo a 71.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL Esporte

Gleisi: novas estatísticas do PIB contradizem as previsões dos 'senhores do mercado'

De acordo com a Fazenda, o crescimento de 0,9% é o quarto maior entre os países do G20, empatando com a taxa registrada pela China e ultrapassando os EUA

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta terça-feira (3) que o "PIB do trimestre, com alta de 0,9%, volta superar expectativas e sustenta projeção do governo de crescimento acima dos 3% no ano". O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça (3) uma análise sobre o resultado do PIB no terceiro trimestre de 2024. Segundo a publicação, o crescimento de 0,9% é o quarto maior entre os países do G20, empatando com a taxa registrada pela China e ultrapassando os Estados Unidos, que ficou em 0,7%.

"Economia do país, segundo o IBGE, segue se beneficiando dos investimentos, mercado de trabalho fortalecido e consumo das famílias, ou seja: tudo que os 'especialistas' da mídia e os senhores do mercado consideram nocivo e querem destruir com os juros reais mais altos do planeta. Deviam estudar mais e especular menos, para o bem do Brasil. E deixar o presidente Lula em paz para reconstruir o país", disse.

A Fazenda sinaliza que o PIB deve crescer acima de 3,3% este ano, previsto inicialmente pelo próprio ministério. A nota destaca também a forte expansão dos investimentos em máquinas e equipamentos, a chamada Formação Bruta de Capital Fixo. Quando as empresas investem em capital fixo, sinalizam esperar expansão futura.

O ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) continuou robusto no terceiro trimestre. O aumento de 0,9% é superior à projeção do Boletim Macrofiscal de novembro do Ministério da Fazenda, quando ainda não estavam disponíveis indicadores que mostraram aceleração da atividade. Esse fortalecimento deverá levar à revisão para cima da estimativa para o PIB brasileiro de 2024, atualmente em 3,3%, repercutindo perspectivas de maior crescimento para a indústria e para os serviços. As informações constam em Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE).

O crescimento do PIB em 0,9% na comparação trimestral com ajuste sazonal, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), veio acima da mediana das previsões de mercado (0,8%) e em linha com a projeção atualizada da SPE (0,9%).

Em comparação às expectativas da SPE para o resultado na margem, ocorreu queda mais acentuada da atividade agropecuária e menor expansão da indústria, em consequência, sobretudo, do recuo na produção extrativa e da construção, ao contrário do esperado. Conforme a nota informativa, o resultado para o setor de serviços “surpreendeu positivamente, influenciado pelo forte desempenho de outras atividades de serviços”.

Do ponto de vista da demanda, “a absorção doméstica seguiu contribuindo positivamente para o crescimento, mais que compensando a contribuição negativa vinda do setor externo”. Pelo lado da oferta, na comparação com o trimestre anterior com ajuste sazonal, o setor agropecuário registrou recuo de 0,9%, ante queda de 1,3% no segundo trimestre. Na indústria, houve avanço de 0,6% na margem, frente a um crescimento de 1,6% no trimestre anterior. No setor de serviços, a atividade avançou 0,9% no terceiro trimestre, próximo do avanço registrado no segundo trimestre.

O documento registra ainda que, pelo lado da demanda, na margem e com ajuste sazonal, o consumo das famílias cresceu 1,5%, acima da variação de 1,4% no segundo trimestre. O consumo do governo também acelerou na margem, passando de -0,3% para 0,8% do segundo para o terceiro trimestre. A formação bruta de capital fixo seguiu crescendo em ritmo expressivo pelo quarto trimestre consecutivo, com uma variação de 2,1%, levemente inferior à alta 2,2% no segundo trimestre. As exportações recuaram 0,6%, de alta de 1,5% no trimestre anterior, enquanto as importações desaceleraram, registrando expansão de 1,0% no terceiro trimestre, em comparação a uma alta de 7,3% no segundo trimestre.

Comparação interanual

Na comparação com o mesmo período de 2023, o PIB do terceiro trimestre de 2024 cresceu 4%, em uma aceleração frente à alta de 3,3% verificada no segundo trimestre. A variação ficou acima da mediana das expectativas de mercado (3,9%) e levemente abaixo da projeção atualizada da SPE (4,1%). Na comparação interanual, o recuo do PIB agropecuário no terceiro trimestre foi menos expressivo que o registrado no segundo trimestre. O PIB industrial apresentou menor ritmo de crescimento, enquanto o PIB de serviços acelerou.

O PIB agropecuário recuou 0,8% no terceiro trimestre, em comparação a uma queda de 3,3% no trimestre anterior. A diminuição menos acentuada da atividade na passagem entre trimestres repercute, principalmente, o peso menos expressivo das culturas de soja e milho no terceiro trimestre. O PIB da indústria desacelerou de 4% no segundo trimestre para 3,6% no terceiro, “repercutindo o recuo expressivo da indústria extrativa e o menor ritmo de expansão na produção de eletricidade e gás”. Em contrapartida – pontua o documento –, frente ao segundo trimestre, houve avanço da indústria de transformação e da construção.

No setor de serviços, o crescimento interanual do PIB avançou de 3,6% no segundo trimestre para 4,1% no terceiro. Por subsetor, apenas o PIB de atividades imobiliárias não acelerou nessa base de comparação. Em todos os demais subsetores, o ritmo de crescimento aumentou frente ao segundo trimestre mesmo com os menores estímulos fiscais, refletindo a queda no desemprego e o bom desempenho do mercado de crédito, imobiliário e de capitais, entre outros fatores.

Lado da demanda

Prosseguindo na comparação interanual, a nota assinala que, pela ótica da demanda, foi verificada aceleração do consumo, tanto das famílias quanto do governo, e dos investimentos do segundo para o terceiro trimestre. As importações registraram maior ritmo de crescimento no período, enquanto as exportações desaceleraram.

A variação interanual do consumo das famílias subiu de 5,1% para 5,5% do segundo para o terceiro trimestre, refletindo o ritmo robusto de crescimento da massa real de rendimentos e das concessões de crédito a pessoas físicas. Ainda na comparação interanual, do segundo para o terceiro trimestre, houve aceleração no consumo de serviços e de bens semiduráveis, mais que compensando a desaceleração no ritmo de expansão do consumo de produtos não duráveis e duráveis, sobretudo importados.

O consumo do governo também acelerou na comparação interanual, passando de 1,2% para 1,3% do segundo para o terceiro trimestre. A formação bruta de capital fixo cresceu 10,8% no terceiro trimestre, após expansão de 5,7% no segundo trimestre. O maior ritmo de crescimento interanual está relacionado à expansão da construção e ao aumento na produção e importação de bens de capital.

As exportações desaceleraram de 4,3% para 2,1% do segundo para o terceiro trimestre, enquanto as importações avançaram de 14,7% para 17,7%. A desaceleração das exportações na comparação interanual repercutiu o menor ritmo de vendas de produtos, agropecuários e extrativos, e de serviços, em contraposição à aceleração das vendas de bens de capital e de bens de consumo duráveis. No caso das importações, houve aumento no ritmo de crescimento de compras de produtos extrativos e industrializados e de serviços 

Fonte: Brasil 247 com Agência GOV

Nos seus 60 anos, Conselho Estadual de Educação premia Apucarana pelo melhor ensino básico do PR

A educação básica de Apucarana foi novamente reconhecida como a melhor entre as grandes cidades do Paraná. O reconhecimento foi oficializado em solenidade comemorativa, realizada na manhã desta terça-feira (3), no Palácio Iguaçu. O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação, Marli Fernandes, receberam a premiação.

O evento, que marcou os 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação, teve a presença do vice-governador, Darci Piana; secretários Roni Miranda (Educação), Aldo Bona (Tecnologia e Ensino Superior), Alex Canziani (Inovação); João Carlos Gomes, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE); e a presidente do Undime, Marcia Aparecida Baldini.

A premiação e o reconhecimento do CEE teve como base as notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na qual o Paraná e Apucarana se mantiveram em primeiro lugar em 2023. O vice-governador Darci Piana disse que “O Paraná é o primeiro do IDEB graças ao trabalho de toda a equipe do nosso governo, que faz as coisas acontecerem. Saímos de 7º para 1º lugar e queremos continuar no topo”.

O secretário de educação Roni Miranda destacou que o Conselho teve papel fundamental na melhora do ensino público paranaense. “É um órgão atuante, que tem sido fundamental para a implementação da educação profissional e na expansão das escolas em tempo integral na rede estadual do Paraná”, frisou.

Para o presidente do CEE, João Carlos Gomes, a sinergia entre o órgão e as secretarias resultou na melhor educação do Estado. “É um momento histórico para o Conselho Estadual de Educação. São 60 anos de atividades em prol da educação do nosso Estado, trabalhando com normatizações, avaliações e, acima de tudo, a parceria com as secretarias da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, comentou.

Ao receber o prêmio e o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação, como melhor ensino básico do Paraná, o prefeito Junior da Femac, agradeceu em nome dos apucaranenses. “Faço questão de cumprimentar todas as diretoras, professoras e demais servidores da nossa Autarquia Municipal de Educação que, pelo seu trabalho e comprometimento no dia a dia nas escolas, merecem mais essa conquista espetacular, que entra para a história de Apucarana”, citou o prefeito.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, também se manifestou satisfeita pelo reconhecimento do trabalho da educação integral em Apucarana, pelo Conselho Estadual de Educação. “Eu e minha equipe estamos muito felizes pelas conquistas obtidas ao longo dos anos com a estrutura construída e o aprendizado dos nossos alunos”, disse Marli Fernandes, agradecendo a colaboração de todos.

Também participaram do evento em Curitiba, no Palácio Iguaçu, os vereadores eleitos Eliana Rocha, Luiz Vilas Boas e Sidnei da Levelimp.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Tenente-coronel Mauro Cid vai prestar novo depoimento à PF

O militar já foi ouvido mais de dez vezes

Mauro Cid (Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado)

O tenente-coronel Mauro Cid prestará um novo depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira (5). O militar já foi ouvido mais de dez vezes, apontaram informações publicadas nesta terça-feira (3) na coluna de Jussara Soares.

A PF indiciou Mauro Cid, Jair Bolsonaro e aliados no caso da falsificação do cartão de vacinas contra a covid-19 e também pela venda das joias sauditas recebidas pelo político da extrema-direita.

No mês passado, Cid e outras 36 pessoas, incluindo Bolsonaro, foram indiciadas no inquérito do plano golpista. Eles foram, acusados de três - por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Jussara Soares, na CNN Brasil

PGR encaminha pedido de Janones para acabar com o Partido Liberal

O parlamentar acusa o partido de "sustentar o ódio e a violência"

André Janones (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na segunda-feira (2), ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA) um pedido de extinção do Partido Liberal (PL), legenda à qual o ex-mandatário Jair Bolsonaro é filiado. A representação foi protocolada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), que acusa o partido de "sustentar o ódio e a violência" e pede a "desconsideração da personalidade jurídica" da legenda por "desvio de finalidade".

Segundo Janones, o PL teria violado dispositivos da Constituição Federal e da Lei dos Partidos. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar comparou a legenda ao Partido Nazista da Alemanha.

“O PL, assim como o Partido Nazista, não é apenas um espaço político; é um instrumento de dominação e destruição. Ele acolhe os discursos de ódio, dissemina mentiras que inflamam as massas e dá voz a um projeto de poder que ameaça nosso futuro”, escreveu.

“O povo brasileiro, em sua coragem e sua dignidade, não pode ser refém de discursos de violência e tirania. O PL, como o Partido Nazista, tem usado suas estruturas para destruir as instituições, corroer as liberdades e ameaçar a vida de líderes que representam o povo, como o presidente Lula”.

O GCAA, que recebeu a representação, também será responsável por analisar o relatório da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Fonte: Brasil 247

Hugo Motta diz que espera que Dino "destrave o orçamento do Legislativo"

"O Legislativo deve ser respeitado pelo seu tamanho", disse o parlamentar

Hugo Motta (Foto: Mário Agra / Câmara)

Favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados a partir de 2025, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta terça-feira (3) que o Congresso não irá negociar suas prerrogativas com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na declaração, o parlamentar ainda fez um apelo ao ministro Flávio Dino para que ele "destrave o orçamento do Legislativo".

O pronunciamento ocorreu após o STF formar maioria para manter a decisão de Dino e autorizar o pagamento das emendas parlamentares, suspensas desde agosto. A decisão veio acompanhada de uma série de condições destinadas a garantir maior controle dos repasses. As novas condições, porém, são mais rígidas do que as originalmente aprovadas por deputados e senadores.

“A questão das emendas deriva de um acordo entre os Poderes. O Parlamento quer o orçamento destravado, já que votou uma lei com base neste acordo representado pelos três Poderes. Esperamos que o Judiciário destrave nosso orçamento. Com relação às prerrogativas, o Congresso não negocia esta questão. Este é um ponto claro, que não abriremos mão para negociar estes termos. O Legislativo deve ser respeitado pelo seu tamanho e será assim que conduziremos a Casa, caso eleitos”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Pacote assegura arcabouço e governo vai perseguir centro da meta fiscal em 2025 e 2026, diz Ceron

Para este ano, ele disse acreditar que o saldo pode ficar mais próximo de um déficit de 0,20% do PIB

Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

(Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira que o pacote de contenção de gastos anunciado pelo governo na semana passada eliminará o risco de descumprimento dos limites de despesa do arcabouço fiscal.

Em entrevista à imprensa para comentar os dados fiscais de outubro, ele afirmou que o governo vai perseguir o centro da meta de resultado primário em 2025 e 2026.

Para este ano, ele disse acreditar que o saldo pode ficar mais próximo de um déficit de 0,20% do PIB do que de 0,25%, que é o piso da banda da meta de déficit zero.

Até outubro, o déficit orçamentário que conta para o cumprimento da meta está em torno de 30 bilhões de reais e a expectativa, segundo ele, é de que chegue no final do ano em torno de 20 bilhões de reais.

Segundo Ceron, dezembro será um mês de forte superávit.

"Já dá para dizer com alguma segurança que o cumprimento dentro da banda está garantido, agora é uma discussão sobre o quão próximo do centro da meta nós vamos conseguir chegar. Acho que temos condições de ficar mais próximos de 20 bilhões, de 0,20% do PIB do que de 0,25% do PIB", disse Ceron a jornalistas.

Ele reforçou que o pacote de medidas divulgado na semana passada, que inclui um limite para os reajustes anuais do salário mínimo e um aperto nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras iniciativas, vai eliminar o risco de descumprimento dos limites de despesas, garantindo a "condução entre despesas obrigatórias e discricionárias".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Câmara aprova orçamento de mais de R$ 644 milhões para Apucarana em 2025

A votação no plenário da Câmara aconteceu em duas sessões específicas realizadas na tarde desta terça-feira (3). As Autarquias de Saúde com R$ 205 milhões e da Educação com R$ 176 milhões são as duas pastas com maior orçamento

Foto: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou na tarde desta terça-feira (3), durante duas sessões específicas, o substitutivo ao projeto de lei nº 112/2024 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025.

O projeto estabelece um orçamento anual de R$ 644.532,719,43. A proposta original foi modificada por meio de quatro emendas de autoria conjunta dos vereadores Moisés Tavares (PP) e Marcos da Vila Reis (PP), aprovadas por unanimidade dos vereadores.

A primeira emenda aprovada transferiu R$ 150 mil da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) para o Fundo Municipal de Inovação. A segunda, retirou R$ 1 milhão da Secretaria de Gestão Pública e destinou para duas pastas diferentes. R$ 400 mil foi para a Secretaria de Serviços Públicos e R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde; A terceira modificação aconteceu no orçamento do Gabinete do Prefeito de onde saiu R$ 500 mil com destino ao IDEPPLAN e outros R$ 500 mil para a Secretaria de Esportes. A quarta mudança atingiu a Procuradoria Geral do Município. Da pasta, os vereadores aprovaram a transferência de R$ 250 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e outros R$ 250 mil para o setor de Vigilância Epidemiológica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Uma outra emenda estava prevista, mas foi retirada de pauta pelos autores. O mudança assegurava a retirada de R$ 2 milhões do orçamento da Câmara Municipal com destino à Secretaria de Obras e ao Fundo Municipal de Saúde.

Confira a composição do orçamento por pasta antes da aprovação das emendas:

Câmara Municipal R$ 21.958.288,46

Gabinete do Prefeito R$ 12.762.931,25

Procuradoria Geral R$ 21.269.282,49

Controladoria Geral R$ 873.715,00

Secretaria da Fazenda R$ 26.009.003,50

Gestão Pública R$ 38.238.900,00

Secretaria da Mulher R$ 2.462.682,50

Meio Ambiente R$ 9.049.957,50

Indústria, Comércio e Emprego R$ 4.695.008,50

Assistência Social R$ 15.437.723,50

Agricultura R$ 2.267.842,50

Esportes R$ 5.891.727,50

Promoção Artística, C. e Turística R$ 6.115.760,00

Secretaria de Obras R$ 30.194.878,44

Serviços Públicos R$ 26.448.115,00

Desenvolvimento Humano R$ 11.306.248,44

Secretaria de Saúde R$ 4.865.457,70

Fundação Cultural e Turismo R$ 61.434,99

Autarquia Serviços Funerários R$ 5.949.556,25

Autarquia Municipal de Saúde (AMS) R$ 205.508.660,40

IDEPPLAN R$ 6.533.448,99

Fundo da Criança e do Adolescente R$ 200.000,00

Fundo Municipal do Idoso R$ 130.000,00

Autarquia Municipal de Educação R$ 176.285.747,55

Fundo de Assistência Social R$ 6.623.895,81

Fundo Requipamento dos Bombeiros R$ 150.000,00

Fundo M de Alternativas Penais R$ 100.000,00

Fundo do Meio Ambiente R$ 746.376,63

Fundo da Economia Solidária R$ 100.000,00

Fundo do Saneamento Básico R$ 746.376,63

Fundo de Esportes R$ 500.000,00

Fundo da Cultura R$ 300.000,00

Fundo de Habitação R$ 100.000,00

Fundo de Juventude R$ 300.000,00

Fundo de Inovação R$ 250.000,00

Fundo Municipal Direitos da Mulher R$ 100.000,00

TOTAL GERAL R$ 644.532.719,43

Conselho Estadual de Educação homenageia melhores instituições de ensino do Paraná

Na comemoração dos 60 anos do CEE, vice-governador Darci Piana participa da entrega de premiações às melhores instituições de ensino fundamental I e II, ensino médio e ensino superior do Paraná, que alcançaram as maiores notas no Ideb e IGC, índices do Ministério da Educação.

Conselho Estadual de Educação homenageia melhores instituições de ensino do Paraná. O prefeito de Apucarana Junior da Femac e a secretária de Educação do município Marli Fernandes receberam a homenagem das mãos do vice-governador Darci Piana.  (Foto: Igor Jacinto/Vice-Governadoria)

Em comemoração aos 60 anos de criação, o Conselho Estadual de Educação (CEE) entregou, nesta terça-feira (03), no Palácio Iguaçu, premiações às melhores instituições de ensino fundamental I e II, ensino médio e ensino superior. O reconhecimento tem como base as notas alcançadas pelas instituições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a qual o Paraná se manteve em primeiro lugar em 2023, e também do Índice Geral de Cursos (IGC).

O vice-governador Darci Piana participou do evento e foi homenageado pela sua atuação em prol da educação paranaense. “Somos o primeiro do Ideb graças ao trabalho de toda a equipe de retaguarda do nosso governo, que faz as coisas acontecerem. Saímos de 7º para 1º lugar e queremos continuar no topo”, afirmou. “Tudo isso é motivo de muito orgulho para a nossa gente do Paraná.”

Além de Piana, receberam a homenagem os secretários estaduais Roni Miranda (Educação) e Aldo Bona (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), Márcia Aparecida Baldini; e representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Curitiba (Sinepe-PR-Curitiba).

Miranda destacou que o Conselho teve papel fundamental na melhora do ensino público paranaense. “É um órgão atuante, que tem sido fundamental para a implementação da educação profissional e a expansão das escolas em tempo integral na rede estadual do Paraná. Trata-se de um órgão deliberativo, autorizando cursos técnicos, por exemplo, e o que antes levava um ano para autorizar, agora, em poucos meses, esse curso está disponível para os nossos estudantes”, complementou.

Para o presidente do CEE, João Carlos Gomes, a sinergia entre o órgão e as secretarias resultou na melhor educação do Estado. “É um momento histórico para o Conselho Estadual de Educação. São 60 anos de atividades em prol da educação do nosso Estado, trabalhando com normatizações, avaliações e, acima de tudo, a parceria com as secretarias da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, comentou. “O sistema estadual do Paraná tem orgulho de dizer que aqui nós temos a melhor educação do Brasil”, finalizou.

PREMIAÇÕES – O CEE também premiou as instituições de ensino do Paraná com as melhores notas em rankings nacionais, como o Ideb, voltado ao fundamental I e II e médio. No ensino fundamental I, de responsabilidade dos municípios, foram entregues prêmios para as cidades de Serranópolis do Iguaçu (porte pequeno 1), Mandaguari (porte pequeno 2), Paranavaí (porte médio), Apucarana (porte grande) e Curitiba (porte metrópole).

A prefeita de Mandaguari, Ivoneia Furtado, celebrou a conquista do prêmio. O município alcançou nota 7,8 no Ideb no ensino fundamental I. “Nós temos feito um trabalho em conjunto com toda a equipe de profissionais da educação e que tem feito a diferença na vida dos nossos alunos. Temos uma retaguarda do Governo do Estado, que tem ajudado muito as nossas cidades, não só as grandes, mas também as pequenas e isso faz a diferença”, destacou.

O Colégio da Polícia Militar do Paraná Cel. PM. Felippe de Souza Miranda, de Curitiba, foi premiado nas categorias ensino fundamental II (3º lugar) e ensino médio (1º lugar). A instituição conquistou nota 7,3 no Ideb.

“Com muito orgulho e alegria nós recebemos essa homenagem. Somos um colégio baseado na filosofia militar, mas com uma parceria com a Secretaria de Educação. Então todos os nossos professores e funcionários civis são da Seed. Só temos a agradecer e dizer que esse é um trabalho conjunto”, explicou a diretora do Colégio, major Maria Fernanda Carvalho de Deus.

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) conquistou nota 5 no IGC, índice que, assim como o Ideb, é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As outras seis universidades estaduais também aparecem bem colocadas no ranking, com conceito 4.

“Esse é um reconhecimento muito importante e, com certeza, essa avaliação do MEC, que é a maior do País, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, é algo que nos deixa muito felizes, com a Unioeste aparecendo com nota máxima”, comemorou o reitor da instituição, Alexandre Webber.

“Mais que isso, saber que todas as nossas universidades estaduais, distribuídas ao longo do Estado, têm aparecido em todos os rankings nacionais e internacionais mostra o que o Paraná tem de melhor, fazendo parte desse desenvolvimento regional tão forte”, disse.

CONSELHO – Criado em 1964, o Conselho Estadual de Educação (CEE) integra o Sistema Estadual de Ensino, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), que cuida da educação básica, entre fundamental II e ensino médio, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), responsável pelas universidades estaduais.

PRESENÇAS – Participaram da entrega os secretários estaduais Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital) e Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Serviços); os deputados estaduais Hussein Bakri e Luis Corti; o diretor de Educação da Seed, Anderfábio Oliveira dos Santos; os reitores das universidades estaduais do Norte do Paraná, Fábio Martini, de Ponta Grossa, Miguel Sanches Neto, e de Maringá, Leandro Vanalli; o reitor do Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), Lúcio Kürten dos Passos; os prefeitos de Serranópolis do Iguaçu, Ivo Roberti, e de Apucarana, Junior da Femac; e demais autoridades do setor de educação.

Fonte: AEN

Maduro diz que Lula é um "grande homem" e pede que os brasileiros o protejam

Em discurso, o presidente da Venezuela comparou as ameaças que afirma ter enfrentado com as que atualmente cercam o chefe do Executivo brasileiro

Presidentes Lula e Maduro durante encontro da Unasul em Brasília 29/05/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um apelo ao povo brasileiro para que se mobilize em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita após a Polícia Federal revelar um plano de golpe de Estado, que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante discurso, Maduro comparou as ameaças que afirma ter enfrentado com as que atualmente cercam o presidente brasileiro, destacando que ambos seriam alvos de ações violentas.

Maduro também exaltou a trajetória política de Lula, chamando-o de "grande homem", e acusou o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) de planejar ataques na fronteira entre Brasil e Venezuela.

Fonte: Brasil 247

Por que Bolsonaro não foi ao velório da mãe de Valdemar mesmo após autorização de Moraes

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para ir ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas preferiu desistir do plano. Ele está em Brasília e embarcaria para Mogi das Cruzes (SP) para ir à cerimônia.

Segundo a coluna de Bela Megale no Globo, assessores de Bolsonaro relataram que a autorização de Moraes foi publicada pouco antes das 14h e a cerimônia terminou às 16h. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro viajou para representar o marido, que deve pedir autorização do ministro para ir à missa de 7º dia.

Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de dialogarem desde fevereiro deste ano. Ao autorizar a viagem do ex-presidente, Moraes determinou que eles não poderiam manter qualquer diálogo sobre o inquérito do golpe.

“Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento, na data de hoje. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo