Câmara aprova orçamento de mais de R$ 644 milhões para Apucarana em 2025

A votação no plenário da Câmara aconteceu em duas sessões específicas realizadas na tarde desta terça-feira (3). As Autarquias de Saúde com R$ 205 milhões e da Educação com R$ 176 milhões são as duas pastas com maior orçamento

Foto: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Apucarana aprovou na tarde desta terça-feira (3), durante duas sessões específicas, o substitutivo ao projeto de lei nº 112/2024 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025.

O projeto estabelece um orçamento anual de R$ 644.532,719,43. A proposta original foi modificada por meio de quatro emendas de autoria conjunta dos vereadores Moisés Tavares (PP) e Marcos da Vila Reis (PP), aprovadas por unanimidade dos vereadores.

A primeira emenda aprovada transferiu R$ 150 mil da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) para o Fundo Municipal de Inovação. A segunda, retirou R$ 1 milhão da Secretaria de Gestão Pública e destinou para duas pastas diferentes. R$ 400 mil foi para a Secretaria de Serviços Públicos e R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde; A terceira modificação aconteceu no orçamento do Gabinete do Prefeito de onde saiu R$ 500 mil com destino ao IDEPPLAN e outros R$ 500 mil para a Secretaria de Esportes. A quarta mudança atingiu a Procuradoria Geral do Município. Da pasta, os vereadores aprovaram a transferência de R$ 250 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e outros R$ 250 mil para o setor de Vigilância Epidemiológica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

Uma outra emenda estava prevista, mas foi retirada de pauta pelos autores. O mudança assegurava a retirada de R$ 2 milhões do orçamento da Câmara Municipal com destino à Secretaria de Obras e ao Fundo Municipal de Saúde.

Confira a composição do orçamento por pasta antes da aprovação das emendas:

Câmara Municipal R$ 21.958.288,46

Gabinete do Prefeito R$ 12.762.931,25

Procuradoria Geral R$ 21.269.282,49

Controladoria Geral R$ 873.715,00

Secretaria da Fazenda R$ 26.009.003,50

Gestão Pública R$ 38.238.900,00

Secretaria da Mulher R$ 2.462.682,50

Meio Ambiente R$ 9.049.957,50

Indústria, Comércio e Emprego R$ 4.695.008,50

Assistência Social R$ 15.437.723,50

Agricultura R$ 2.267.842,50

Esportes R$ 5.891.727,50

Promoção Artística, C. e Turística R$ 6.115.760,00

Secretaria de Obras R$ 30.194.878,44

Serviços Públicos R$ 26.448.115,00

Desenvolvimento Humano R$ 11.306.248,44

Secretaria de Saúde R$ 4.865.457,70

Fundação Cultural e Turismo R$ 61.434,99

Autarquia Serviços Funerários R$ 5.949.556,25

Autarquia Municipal de Saúde (AMS) R$ 205.508.660,40

IDEPPLAN R$ 6.533.448,99

Fundo da Criança e do Adolescente R$ 200.000,00

Fundo Municipal do Idoso R$ 130.000,00

Autarquia Municipal de Educação R$ 176.285.747,55

Fundo de Assistência Social R$ 6.623.895,81

Fundo Requipamento dos Bombeiros R$ 150.000,00

Fundo M de Alternativas Penais R$ 100.000,00

Fundo do Meio Ambiente R$ 746.376,63

Fundo da Economia Solidária R$ 100.000,00

Fundo do Saneamento Básico R$ 746.376,63

Fundo de Esportes R$ 500.000,00

Fundo da Cultura R$ 300.000,00

Fundo de Habitação R$ 100.000,00

Fundo de Juventude R$ 300.000,00

Fundo de Inovação R$ 250.000,00

Fundo Municipal Direitos da Mulher R$ 100.000,00

TOTAL GERAL R$ 644.532.719,43

Conselho Estadual de Educação homenageia melhores instituições de ensino do Paraná

Na comemoração dos 60 anos do CEE, vice-governador Darci Piana participa da entrega de premiações às melhores instituições de ensino fundamental I e II, ensino médio e ensino superior do Paraná, que alcançaram as maiores notas no Ideb e IGC, índices do Ministério da Educação.

Conselho Estadual de Educação homenageia melhores instituições de ensino do Paraná. O prefeito de Apucarana Junior da Femac e a secretária de Educação do município Marli Fernandes receberam a homenagem das mãos do vice-governador Darci Piana.  (Foto: Igor Jacinto/Vice-Governadoria)

Em comemoração aos 60 anos de criação, o Conselho Estadual de Educação (CEE) entregou, nesta terça-feira (03), no Palácio Iguaçu, premiações às melhores instituições de ensino fundamental I e II, ensino médio e ensino superior. O reconhecimento tem como base as notas alcançadas pelas instituições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a qual o Paraná se manteve em primeiro lugar em 2023, e também do Índice Geral de Cursos (IGC).

O vice-governador Darci Piana participou do evento e foi homenageado pela sua atuação em prol da educação paranaense. “Somos o primeiro do Ideb graças ao trabalho de toda a equipe de retaguarda do nosso governo, que faz as coisas acontecerem. Saímos de 7º para 1º lugar e queremos continuar no topo”, afirmou. “Tudo isso é motivo de muito orgulho para a nossa gente do Paraná.”

Além de Piana, receberam a homenagem os secretários estaduais Roni Miranda (Educação) e Aldo Bona (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR), Márcia Aparecida Baldini; e representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Curitiba (Sinepe-PR-Curitiba).

Miranda destacou que o Conselho teve papel fundamental na melhora do ensino público paranaense. “É um órgão atuante, que tem sido fundamental para a implementação da educação profissional e a expansão das escolas em tempo integral na rede estadual do Paraná. Trata-se de um órgão deliberativo, autorizando cursos técnicos, por exemplo, e o que antes levava um ano para autorizar, agora, em poucos meses, esse curso está disponível para os nossos estudantes”, complementou.

Para o presidente do CEE, João Carlos Gomes, a sinergia entre o órgão e as secretarias resultou na melhor educação do Estado. “É um momento histórico para o Conselho Estadual de Educação. São 60 anos de atividades em prol da educação do nosso Estado, trabalhando com normatizações, avaliações e, acima de tudo, a parceria com as secretarias da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, comentou. “O sistema estadual do Paraná tem orgulho de dizer que aqui nós temos a melhor educação do Brasil”, finalizou.

PREMIAÇÕES – O CEE também premiou as instituições de ensino do Paraná com as melhores notas em rankings nacionais, como o Ideb, voltado ao fundamental I e II e médio. No ensino fundamental I, de responsabilidade dos municípios, foram entregues prêmios para as cidades de Serranópolis do Iguaçu (porte pequeno 1), Mandaguari (porte pequeno 2), Paranavaí (porte médio), Apucarana (porte grande) e Curitiba (porte metrópole).

A prefeita de Mandaguari, Ivoneia Furtado, celebrou a conquista do prêmio. O município alcançou nota 7,8 no Ideb no ensino fundamental I. “Nós temos feito um trabalho em conjunto com toda a equipe de profissionais da educação e que tem feito a diferença na vida dos nossos alunos. Temos uma retaguarda do Governo do Estado, que tem ajudado muito as nossas cidades, não só as grandes, mas também as pequenas e isso faz a diferença”, destacou.

O Colégio da Polícia Militar do Paraná Cel. PM. Felippe de Souza Miranda, de Curitiba, foi premiado nas categorias ensino fundamental II (3º lugar) e ensino médio (1º lugar). A instituição conquistou nota 7,3 no Ideb.

“Com muito orgulho e alegria nós recebemos essa homenagem. Somos um colégio baseado na filosofia militar, mas com uma parceria com a Secretaria de Educação. Então todos os nossos professores e funcionários civis são da Seed. Só temos a agradecer e dizer que esse é um trabalho conjunto”, explicou a diretora do Colégio, major Maria Fernanda Carvalho de Deus.

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) conquistou nota 5 no IGC, índice que, assim como o Ideb, é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As outras seis universidades estaduais também aparecem bem colocadas no ranking, com conceito 4.

“Esse é um reconhecimento muito importante e, com certeza, essa avaliação do MEC, que é a maior do País, envolvendo ensino, pesquisa e extensão, é algo que nos deixa muito felizes, com a Unioeste aparecendo com nota máxima”, comemorou o reitor da instituição, Alexandre Webber.

“Mais que isso, saber que todas as nossas universidades estaduais, distribuídas ao longo do Estado, têm aparecido em todos os rankings nacionais e internacionais mostra o que o Paraná tem de melhor, fazendo parte desse desenvolvimento regional tão forte”, disse.

CONSELHO – Criado em 1964, o Conselho Estadual de Educação (CEE) integra o Sistema Estadual de Ensino, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), que cuida da educação básica, entre fundamental II e ensino médio, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), responsável pelas universidades estaduais.

PRESENÇAS – Participaram da entrega os secretários estaduais Alex Canziani (Inovação, Modernização e Transformação Digital) e Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Serviços); os deputados estaduais Hussein Bakri e Luis Corti; o diretor de Educação da Seed, Anderfábio Oliveira dos Santos; os reitores das universidades estaduais do Norte do Paraná, Fábio Martini, de Ponta Grossa, Miguel Sanches Neto, e de Maringá, Leandro Vanalli; o reitor do Centro Universitário de União da Vitória (Uniuv), Lúcio Kürten dos Passos; os prefeitos de Serranópolis do Iguaçu, Ivo Roberti, e de Apucarana, Junior da Femac; e demais autoridades do setor de educação.

Fonte: AEN

Maduro diz que Lula é um "grande homem" e pede que os brasileiros o protejam

Em discurso, o presidente da Venezuela comparou as ameaças que afirma ter enfrentado com as que atualmente cercam o chefe do Executivo brasileiro

Presidentes Lula e Maduro durante encontro da Unasul em Brasília 29/05/2023 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um apelo ao povo brasileiro para que se mobilize em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita após a Polícia Federal revelar um plano de golpe de Estado, que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante discurso, Maduro comparou as ameaças que afirma ter enfrentado com as que atualmente cercam o presidente brasileiro, destacando que ambos seriam alvos de ações violentas.

Maduro também exaltou a trajetória política de Lula, chamando-o de "grande homem", e acusou o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) de planejar ataques na fronteira entre Brasil e Venezuela.

Fonte: Brasil 247

Por que Bolsonaro não foi ao velório da mãe de Valdemar mesmo após autorização de Moraes

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para ir ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas preferiu desistir do plano. Ele está em Brasília e embarcaria para Mogi das Cruzes (SP) para ir à cerimônia.

Segundo a coluna de Bela Megale no Globo, assessores de Bolsonaro relataram que a autorização de Moraes foi publicada pouco antes das 14h e a cerimônia terminou às 16h. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro viajou para representar o marido, que deve pedir autorização do ministro para ir à missa de 7º dia.

Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de dialogarem desde fevereiro deste ano. Ao autorizar a viagem do ex-presidente, Moraes determinou que eles não poderiam manter qualquer diálogo sobre o inquérito do golpe.

“Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento, na data de hoje. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Prefeitura de Apucarana realiza limpeza em escolas após fortes chuvas

A Prefeitura de Apucarana iniciou hoje (03/12) a limpeza e a manutenção das unidades de ensino afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na tarde de ontem. Equipes da Autarquia Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal atuaram nos serviços realizados nos CMEIs Sonhos de Esperança (Parque Bela Vista), Domingos Mareze (Núcleo Adriano Correia) e Luiz Aníbal Matiuzzi (Parque Bela Vista), além das escolas Dr. Joaquim Vicente de Castro (Vila Santa Rosa), Professor Idalice Moreira Prates (Parque Bela Vista), Presidente Médici (Jardim Apucarana) e José Brazil Camargo (Núcleo Michel Soni).

De acordo com a reportagem da RIC TV, Apucarana foi o município da região Norte do Paraná que registrou o maior volume de chuvas, com 78 milímetros em 24 horas. “Esse grande volume de água causou transtornos em diversos pontos da cidade. Em resposta, mobilizamos cerca de 60 servidores, de várias secretarias, para solucionar os problemas de forma célere”, afirmou o prefeito Junior da Femac.

A secretária de Educação, Professora Marli Fernandes, explicou que os principais danos nas unidades escolares ocorreram devido ao entupimento das calhas. “No entanto, a Escola José Brazil Camargo enfrentou uma situação mais grave, com o desmoronamento de parte de um muro e o alagamento do pátio. Esse problema foi causado pelo entupimento da tubulação de drenagem pluvial das ruas Pintassilgo e Pardal, além do rompimento de uma tubulação na Rua Papagaio”, detalhou.

A diretora da Escola Municipal José Brazil Camargo, Alessandra Caldeira, tranquilizou a comunidade escolar, informando que, no momento da chuva, não havia crianças no pátio. “Todos os alunos estavam em segurança dentro das salas de aula, que não foram atingidas”, afirmou.

O prefeito Junior da Femac reforçou que as equipes já realizaram a limpeza das calhas nas unidades escolares afetadas e que, no caso da Escola José Brazil Camargo, os trabalhos incluem também a desobstrução das tubulações de drenagem nas ruas vizinhas. “Estamos utilizando equipamentos como pá carregadeira, bobcat e caminhões-pipa para agilizar o processo”, explicou.

A previsão é de que as aulas na Escola Municipal José Brazil Camargo sejam retomadas na próxima quinta-feira (05/12).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula exonera ministros temporariamente para reforçar apoio no Congresso antes de votação do pacote fiscal

Pelo menos três membros do primeiro-escalão foram exonerados

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (3) exonerar três ministros em meio à apresentação de emendas no Congresso Nacional: Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, que é senador. O outro é Celso Sabino, ministro do Turismo e deputado federal. O terceiro é André Fufuca, ministro do Esporte, que é deputado federal.

Os três ministros deverão ficar fora do governo federal enquanto empenham suas fatias do orçamento no Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a liberar as emendas parlamentares, importante mecanismo de negociação entre Executivo e Legislativo.

Emenda parlamentar é um instrumento que pode acrescentar na elaboração do orçamento anual. Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais (RP6) - São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) - São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) - Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, corresponderão a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos (com Abr).

Fonte: Brasil 247

Pepsico fecha acordo com funcionários sobre escala 6X1

Funcionários da multinacional participaram de uma paralisação reivindicando por uma nova forma de trabalho

Ato contra a escala 6 x 1 no Brasil (Foto: Letycia Bond / Agência Brasil)

Empresa americana de alimentos e dona das marcas como Toddy, Gatorade e Pepsi, a Pepsico entrou em um acordo com os funcionários que promoveram desde o dia 24 de novembro uma greve nas fábricas de Sorocaba (interior de São Paulo) e na unidade de Itaquera (bairro de São Paulo). Funcionários da multinacional participaram de uma paralisação reivindicando por uma nova forma de trabalho. A categoria demonstrou posição favorável a um projeto em análise no Congresso para acabar com a escala 6 x 1, em que a pessoa trabalha 6 dias e folga 1.

Pelo acordo entre a Pepsico e seus trabalhadores, os funcionários da fábrica de Itaquera, em São Paulo. A escala 6x1 continuará, mas os funcionários ganharão 1 dia de folga no sábado por mês. O relato foi publicado na Exame.

Em nota, a empresa afirmou que o Tribunal Regional de Justiça do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (Stilasp) aprovaram o processo de negociação.

A Pepsico, que gera cerca de 12 mil empregos diretos e 44 mil indiretos no país. “Importante esclarecer que a escala 6X1 está vigente há anos na companhia - assim como em diversos setores da indústria e do comércio no Brasil - e que está prevista na legislação em vigor no país. A PepsiCo reconhece a importância de seu papel socioeconômico, atuando há mais de 70 anos no Brasil, e reafirma o seu compromisso e respeito com as pessoas, sempre baseada em relações éticas e responsáveis, que orientam as suas decisões.”

Fonte: Brasil 247

Brasil tem o quarto melhor PIB no 3º trimestre de 2024 entre os países do G20

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o crescimento do PIB do Brasil ficou atrás apenas atrás de Indonésia, Índia e México, na comparação trimestral

Luiz Inácio Lula da Silva e atividades na indústria (Foto: Ricardo Stuckert/PR | ABR)

O Brasil registrou crescimento de 0,9% no Produto Interno Bruto (PIB) durante o terceiro trimestre de 2024, conquistando a quarta posição entre os países do G20, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles e confirmadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).

Segundo a reportagem, os dados fornecidos pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revelam um desempenho econômico robusto, posicionando o país apenas atrás de Indonésia (1,5%), Índia (1,3%) e México (1,1%) na comparação trimestral.

Na análise interanual, comparando o terceiro trimestre de 2023 com o mesmo período de 2024, o Brasil alcançou crescimento de 4%, ocupando a quarta colocação, superado apenas por Índia (5,4%), Indonésia (5%) e China (4,6%).

Apesar da desaceleração em relação ao segundo trimestre, quando o PIB havia avançado 1,4%, o indicador acumulou alta de 3,3% nos primeiros nove meses do ano. O resultado foi impulsionado principalmente pelos setores de serviços, que cresceram 0,9%, e pela indústria, com expansão de 0,6%.

O único setor que apresentou retração no período foi a agropecuária, com queda de 0,9%. Até setembro, o PIB totalizou R$ 3 trilhões, sendo R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 414 bilhões em Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Na comparação com outros países do G20, o Brasil manteve um desempenho consistente. Na variação acumulada de quatro trimestres, o país ocupa a sexta posição, atrás de Índia (7,1%), Indonésia (5%), China (5%), Rússia (4,4%) e Turquia (3,6%).

Entre os principais países do grupo, destaca-se o crescimento diversificado, com nações como Estados Unidos (0,7%), Arábia Saudita (0,8%) e França (0,4%) apresentando resultados positivos, enquanto algumas economias como Turquia (-0,2%) e África do Sul (-0,3%) registraram contrações.

Confira o crescimento do PIB dos países do G20 no 3º trimestre de 2024:

Indonésia, com crescimento de 1,5%;

Índia, com crescimento de 1,3%;

México, com crescimento de 1,1%;

Brasil, com crescimento de 0,9%;

China, com crescimento de 0,9%;

Arábia Saudita, com crescimento de 0,8%;

Estados Unidos, com crescimento de 0,7%;

França, com crescimento de 0,4%;

União Europeia, com crescimento de 0,3%;

Canadá, com crescimento de 0,3%;

Japão, com crescimento de 0,2%;

Coreia do Sul, com crescimento de 0,1%;

Alemanha, com crescimento de 0,1%;

Reino Unido, com crescimento de 0,1%;

Itália, com crescimento de estável de 0%;

Turquia, com queda de -0,2%; e

África do Sul, com queda de -0,3%.

Confira os 10 maiores PIBs na variação interanual dos países do G20:

Índia (5,4%)

Indonésia (5%)

China (4,6%)

Brasil (4%)

Rússia (3,1%)

Arábia Saudita (2,8%)

Estados Unidos (2,7%)

Turquia (2,1%)

México (1,7%)

Coreia do Sul (1,5%)

Confira os 10 maiores PIBs na variação acumulada de 4 trimestres dos países do G20:

Índia (7,1%)

Indonésia (5%)

China (5%)

Rússia (4,4%)

Turquia (3,6%)

Brasil (3,1%)

Estados Unidos (3%)

Coreia do Sul (2,3%)

México (1,9%)

França (1,2%)

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Aliados de Braga Netto dizem que não há razão para ele temer delação premiada de Mário Fernandes

Ambos os generais são destacados no relatório final da Polícia Federal como figuras-chave no plano golpista que visava impedir a posse do presidente Lula

Walter Braga Netto (Foto: José Dias/PR)

 Pessoas próximas ao general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, afirmam que ele não tem motivos para temer um eventual acordo de delação premiada do general Mário Fernandes, indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A informação foi publicada no blog da jornalista Jussara Soares, da CNN.

A defesa sustenta que Mário Fernandes não tinha vínculo de subordinação com Braga Netto. Ambos os generais são destacados no relatório final da Polícia Federal como figuras-chave no plano golpista que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a CNN, familiares de Mário Fernandes estariam incentivando-o a firmar um acordo de delação premiada. Fernandes ocupava o cargo de ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro e membros da antiga gestão apontam que ele havia se aproximado de Braga Netto ao longo do mandato.

O relatório da Polícia Federal aponta que Mário Fernandes elaborou e imprimiu no Palácio do Planalto o documento com o plano conhecido como “Punhal Verde Amarelo”, que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme apontou a investigação, o plano foi debatido na residência de Braga Netto.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lewandowski diz ter 'plena confiança' na PF e defende inquérito sobre trama golpista

"Inquéritos dirigidos pela PF são desenvolvidos com muita técnica, sobriedade, sem nenhum viés político", disse o ministro em resposta a Flávio Bolsonaro

Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se manifestou em defesa da Polícia Federal durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, ocorrida nesta terça-feira (30). Ao ser questionado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a possibilidade de uso político da corporação nas investigações sobre a trama golpista de 2022, Lewandowski fez questão de ressaltar sua "plena confiança" na PF, destacando sua independência e a ausência de ingerência ministerial.

"Quero manifestar publicamente minha plena confiança na Polícia Federal, e dizer que é uma polícia de estado, republicana, e que o ministro não tem nenhuma ingerência. O ministro não tem nenhuma ingerência. Eu não sei quem é o delegado sorteado pelo inquérito, não quero saber como vai ser o resultado porque isso é algo que a polícia tem absoluta autonomia", afirmou o ministro, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Lewandowski também rebateu as acusações de perseguição política feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, que sugeriu que a PF estaria sendo utilizada para fins de vingança contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares da oposição.

"Quem comanda a Polícia Federal, portanto, é uma corporação de governo, de Estado, e vossa excelência pode ter certeza que os inquéritos que são dirigidos pela Polícia Federal são desenvolvidos com muita técnica, sobriedade, sem nenhum viés político e são supervisionados pelo Ministério Público Federal", disse o ministro, enfatizando que o trabalho da PF é conduzido de forma técnica e isenta.

O ministro ainda destacou que o controle das investigações está a cargo de um juiz, reforçando a transparência e a supervisão do Ministério Público Federal. Lewandowski reafirmou, assim, a independência das investigações, contrapondo-se às alegações de bolsonaristas de que o governo atual estaria interferindo nas ações da corporação para perseguir opositores.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo intensifica articulação política para aprovar pacote fiscal no Congresso

Lideranças no Congresso estabelecem meta de dois meses até a votação

Ministro Fernando Haddad 28/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Uma reunião realizada no Palácio do Planalto, na última segunda-feira, definiu os próximos passos da estratégia do governo para garantir a aprovação do pacote de contenção de gastos no Congresso. O plano, anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento sustentável do país. As informações são do O Globo.

Entre as prioridades, está o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera regras do abono salarial, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e de outros mecanismos orçamentários. Apesar da expectativa de que a PEC fosse enviada ao Congresso ainda ontem, o texto não havia sido protocolado até o fechamento da edição.

● Militares pedem transição mais suave Outro ponto de atenção do pacote é o projeto de lei que modifica as regras de aposentadoria dos militares. A proposta ainda passará por ajustes, após lideranças das Forças Armadas solicitarem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma transição mais gradual.

Em uma reunião no sábado no Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, José Mucio, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica argumentaram que o novo modelo pode aumentar em até sete anos o tempo de serviço para algumas patentes. A alternativa sugerida pelos militares foi adotar o modelo de transição utilizado na reforma de 2019, no qual os integrantes da ativa cumprem 9% do tempo restante para aposentadoria.

● Prioridades no Congresso Além das mudanças no abono e no Fundeb, a PEC também propõe alterações em subsídios, no Fundo Constitucional do Distrito Federal e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O ministro Rui Costa (Casa Civil) destacou, em evento na Bahia, que o envio da PEC seria a prioridade do governo, uma decisão que se consolidou na reunião no Planalto.

Até o momento, dois dos cinco projetos anunciados já foram enviados ao Congresso. Um deles trata da valorização do salário mínimo dentro do arcabouço fiscal, enquanto o outro endurece as regras para concessão de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lewandowski rebate acusações de bolsonaristas sobre atuação da PF

Segundo o ministro, a PF é uma instituição "republicana" e de "excelência"

Ministro Ricardo Lewandowski 24/03/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, rebateu nesta terça-feira (3) as acusações feitas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que a Polícia Federal estaria perseguindo opositores do presidente Lula (PT), informa o G1. Lewandowski classificou como “bastante graves” as falas dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC), que afirmaram que a corporação está investigando aliados de Bolsonaro para atingi-lo.

Segundo o ministro, a PF é uma instituição "republicana" e de "excelência". "É uma corporação independente, que não é de governo, é de Estado", disse. Ele completou afirmando que os inquéritos da PF são desenvolvidos com base em critérios técnicos e sem qualquer viés político.

Os ataques feitos pelos senadores também acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir no funcionamento da PF. Lewandowski negou as acusações. "Um ministro [do STF] não tem nenhuma ingerência. É uma instituição que trabalha de forma totalmente independente. Não tem nenhuma ingerência de ministro do Supremo. E eu, como ministro do Supremo, jamais admitiria qualquer ingerência", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Tsunami meteorológico atinge litoral sul de Santa Catarina

Fenômeno foi registrado no município de Jaguaruna

Mar revolto (Foto: Agência Brasil)

Agência Brasil - O município de Jaguaruna, litoral sul de Santa Catarina, registrou, na madrugada desta segunda-feira (2), um fenômeno natural raro: um tsunami meteorológico. De acordo com a defesa civil do estado, o mar avançou de forma súbita e percorreu uma longa extensão em direção ao continente.

A central de monitoramento localizada na estação maregráfica de Balneário Rincão chegou a registrar uma elevação de um metro no nível do mar em poucos minutos. “O evento ocorreu em condições incomuns, já que os modelos meteorológicos não indicavam maré alta ou agitação marítima”, destacou a defesa civil.

Em nota, o órgão detalhou que que o fenômeno foi causado por uma intensa linha de instabilidade presente na região naquele momento. “Essas linhas, formadas por tempestades alinhadas, geram alterações bruscas na pressão atmosférica e ventos fortes. Esse conjunto de fatores cria pulsos de pressão que se propagam no oceano, amplificando as ondas à medida que se aproximam da costa”.

Apesar de serem classificados como raros outros tsunamis meteorológicos, de acordo com a defesa civil, já foram registrados no litoral sul de Santa Catarina, sobretudo no período da primavera – o mais recente ocorreu em novembro do ano passado, no município de Laguna.

“Felizmente, o evento desta madrugada não causou danos significativos nem deixou feridos. As autoridades reforçam a importância do monitoramento constante das condições meteorológicas e da conscientização da população sobre como agir em situações semelhantes”, concluiu o comunicado.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Moraes cobra que PF se manifeste sobre inquérito que investiga Elon Musk

Em despacho oficial, o ministro reiterou a determinação emitida em junho deste ano e indicou que, após a análise da PF, o caso será encaminhado à PGR

Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou na segunda-feira (2) que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre as informações fornecidas pela plataforma X no âmbito de um inquérito que investiga Elon Musk, proprietário da rede social, por suposta obstrução de Justiça.

Em despacho oficial, Moraes reiterou a determinação emitida em junho deste ano e indicou que, após a análise da PF, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). “Reitero a decisão proferida em 09/06/2024 e determino que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, escreveu.

A investigação foi iniciada em abril deste ano, após Musk ameaçar não cumprir decisões do STF. Posteriormente, o X alegou à Corte que uma "falha técnico-operacional" havia permitido a participação de perfis suspensos, ligados a pessoas investigadas por atos antidemocráticos, em transmissões ao vivo na rede social.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados atuam por meio de uma estrutura de “milícia digital” estabelecida fora do território brasileiro para driblar as ordens judiciais emitidas no país.

Em 30 de agosto, a plataforma X foi bloqueada no Brasil por descumprir reiteradamente decisões judiciais e por não ter uma representação legal no país. A medida durou mais de um mês e incluiu penalidades para os usuários que tentassem acessar o serviço por meio de VPNs, com multas previstas de R$ 50 mil.

Fonte: Brasil 247

Argentina anuncia reforma migratória que afeta milhares de brasileiros e expande restrições à imigração

Medidas incluem cobrança de mensalidades nas universidades e fim da gratuidade no atendimento médico. Estimativa é que 95 mil brasileiros residem no país

Presidente da Argentina Javier Milei 7/7/2024 (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)

O governo de extrema direita do presidente argentino Javier Milei implementou uma reforma migratória que promete transformar significativamente a vida dos mais de 95 mil brasileiros que residem na Argentina. Segundo a Folha de S.Paulo, o porta-voz Manuel Adorni informou que as novas políticas incluem mudanças na educação e no sistema de saúde, além de restrições mais rigorosas à entrada e permanência de imigrantes no país.

Uma das principais medidas é a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas nacionais para estudantes estrangeiros não residentes. Isso afeta diretamente muitos brasileiros que, por já possuírem residência no país, escapam dessa cobrança, mas a mudança pode gerar dificuldades para futuros estudantes ou aqueles que perderem o status de residência.

Na área da saúde, o governo de Milei anunciou o fim da gratuidade no atendimento médico para estrangeiros. Adorni fez referência a essa mudança de forma irônica, dizendo: "Nos despedimos dos chamados 'tours de saúde'", disse em alusão à prática de residentes de países vizinhos que viajavam à Argentina em busca de tratamentos médicos mais avançados.

Além dessas mudanças, a reforma inclui um endurecimento nas políticas de imigração, ampliando as justificativas para a negação de entrada ou a expulsão de imigrantes. Agora, a detenção em flagrante delito e ações contra o sistema democrático, como ataques às instituições, são motivos suficientes para o governo argentino impedir a permanência de imigrantes no país.

Com a implementação dessas medidas, a Argentina segue um caminho de restrição à imigração, afetando particularmente a comunidade brasileira, que tem presença significativa no país, especialmente entre estudantes da área de medicina, onde um em cada três alunos é estrangeiro, sendo a maioria brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PM afasta 13 policiais após caso de homem jogado de ponte durante abordagem em SP

Caso registrado em vídeo mobiliza corregedoria, gera indignação pública e promete mudanças na fiscalização interna da corporação

A Corregedoria da PM apura as circunstâncias do caso

Treze policiais militares, incluindo dois sargentos e onze cabos e soldados, foram afastados das ruas após a divulgação de um vídeo em que um agente aparece jogando um homem de uma ponte durante uma abordagem em São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou a informação ao G1 e à TV Globo, que revelaram o caso nesta segunda-feira (3). Os envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Diadema, na Grande São Paulo, e foram realocados para cumprir expediente na Corregedoria até o fim das investigações.

O episódio ocorreu na madrugada de segunda-feira (2), após uma perseguição policial a dois homens em uma motocicleta que ignoraram uma ordem de parada. Um dos suspeitos foi detido e encaminhado à delegacia, enquanto o outro foi arremessado no rio por um dos policiais. A vítima sobreviveu, mas ainda não foi localizada pelas autoridades para prestar depoimento.

Segundo a SSP, todos os policiais envolvidos usavam câmeras corporais, e as imagens gravadas serão fundamentais para esclarecer os detalhes da ocorrência. O inquérito policial militar (IPM) já foi instaurado para apurar responsabilidades, e a Corregedoria busca localizar a vítima para ouvi-la oficialmente. Até o momento, não houve pedidos de prisão contra os agentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Moraes autoriza Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto

Autorização foi necessária devido à proibição de comunicação entre os dois, imposta em razão de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube)

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de Jair Bolsonaro (PL) e autorizou sua presença no velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ocorrido nesta terça-feira (3) em Mogi das Cruzes (SP). A autorização foi necessária devido à proibição de comunicação entre os dois, imposta desde fevereiro, em razão de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro e Costa Neto figuram entre os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) em investigações sobre tentativa de golpe de Estado, abolição violenta de Estado de Direito e organização criminosa, acusações que ambos negam. Essa proibição de comunicação entre os investigados visa impedir qualquer tipo de articulação ou troca de informações que possam interferir nas apurações. Na decisão, segundo o jornal O Globo, Moraes destacou a "excepcionalidade do pedido", uma vez que a defesa de Bolsonaro se comprometeu a não discutir as investigações em andamento.

O ministro deixou claro que a decisão tem caráter provisório e que Bolsonaro deve cumprir as outras medidas cautelares impostas a ele. Além disso, ressaltou que "não há qualquer restrição à locomoção" do ex-mandatário, embora a proibição de comunicação persista. Costa Neto, que já havia tentado reverter a proibição de contato antes das eleições municipais, não obteve sucesso em sua tentativa.

Em agosto, Moraes também determinou que os dois políticos esclarecessem se participaram juntos da convenção que confirmou a candidatura de Ricardo Nunes (MDB) à reeleição para a prefeitura de São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo