Família pressiona general preso que acusou Bolsonaro a fechar acordo de delação

General alvo das operações contra a tentativa de golpe estaria sofrendo na prisão, segundo interlocutores

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A família do general da reserva Mário Fernandes, preso no âmbito do inquérito do golpe de Estado, está pressionando-o a fechar um acordo de delação premiada que pode implicar Jair Bolsonaro. As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Inicialmente resistente à ideia, o general começou a reconsiderar após declarações de defesa de outros investigados sugerirem que ele teria agido sozinho, sem ordens superiores, segundo a reportagem.

A possibilidade de delação, no entanto, não é consenso entre seus advogados. Preso em novembro no Rio de Janeiro, Fernandes será transferido para o Comando Militar do Planalto, em Brasília, com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Fernandes, um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A declaração consta no relatório de inteligência da operação. No áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes disse ao militar que o ex-mandatário teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Tebet: revisão de gastos se estenderá até 2026; PEC estará no Congresso na terça-feira

Ministra também disse que dólar tem tudo para voltar a operar abaixo dos 6 reais

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista à Reuters em Brasília, 07/05/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que o governo federal terá que prolongar sua revisão de gastos públicos em 2025 e 2026 e destacou que a Proposta de Emenda à Constituição sobre os cortes de gastos já estará no Congresso Nacional na terça-feira.

A redução dos gastos do governo era uma medida muito aguardada pelo mercado, mas na semana passada a área econômica anunciou alem de cortes a ampliação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Essa era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Amanhã até o finda tarde ou início da noite a PEC já vai estar no Congresso. Será uma PEC assinada por todos os ministros da área econômica”, disse ela a jornalistas no Rio de Janeiro.

“Temos condições de combater erros e fraudes, e de fazer o ajuste estrutural. A revisão de gastos mal começou. Ela começa mais fortemente este ano, mas temos que prolongar em 2025 e 2026 também“, acrescentou.

A ministra admitiu que a ausência de um texto sobre as medidas do pacote econômico geram dúvidas e possíveis desconfianças do mercado, que já “é gato escaldado“ com promessas feitas ao longo da história que não foram cumpridas.

“Acho que faltou o texto... gato escaldado tem medo de água fria, isso é um histórico de todos os governos do país“, afirmou.

Em entrevista a jornalistas antes do lançamento de livro seu no Rio de Janeiro, Tebet disse que o texto da PEC já está sendo finalizado na sua pasta e destacou que a revisão de gastos no país ainda está apenas no início.

“Algumas medidas adicionais que foram cortadas agora por questão de timing poderão vir em 2025“, adicionou ela sem dar maiores detalhes, que segundo a ministra são de responsabilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente.

As dúvidas sobre o pacote de ajuste econômico provocaram uma escalada do dólar frente ao real

Nesta segunda-feira, a moeda norte-americana fechou com alta de 1,07%, cotada a 6,0652 reais -- maior valor nominal de fechamento da história. A bolsa de valores também está sofrendo desde o anúncio do pacote.

Tebet aposta, no entanto, que com o envio do texto da PEC de corte de gastos e a aprovação da proposta pelo Congresso, o dólar tem tudo para voltar a operar abaixo dos 6 reais.

“Acredito piamente que o dólar vai cair, baixar dos 6 reais por duas razões: não interessa a ninguém... nem aos bancos que não conseguem manter carteira pela inadimplência”, disse.

“Então, com o texto e a aprovação do Congresso Nacional, que vai ser com certeza parceiro do Brasil aprovando ainda este ano o pacote de ajuste de gastos“, o dólar baixará, finalizou.

Fonte: Brasil 247

STF forma maioria para manter decisão de Dino e liberar retomada do pagamento de emendas parlamentares

A suspensão dos repasses havia sido determinada pelo próprio Dino, que pedia maior transparência na aplicação dos recursos

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (2) para manter a decisão do ministro Flávio Dino e autorizar a retomada do pagamento das emendas parlamentares, suspensas desde agosto. A deliberação ocorreu em plenário virtual, em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A suspensão dos repasses havia sido determinada pelo próprio Dino, que pedia maior transparência na aplicação dos recursos.

Com a decisão desta segunda-feira, o STF impôs uma série de condições para garantir maior controle das emendas, incluindo a obrigatoriedade de planos de trabalho aprovados previamente para as "emendas PIX".

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro volta a tentar afastar Moraes do inquérito do golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Foto: Sergio Lima/AFP

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a protocolar um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito do golpe. Os advogados alegam que o magistrado não pode ser relator do caso por ter sido apontado como uma das “vítimas diretas”.

O novo pedido foi apresentado após o relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e 36 aliados pela trama golpista. A defesa do ex-presidente alega que a relatoria de Moraes causaria “inconstitucionalidade, ilegalidade e arbitrariedade” no processo.

Os advogados do ex-presidente ainda alegam que o relatório da PF mostra que Moraes teria um “claro e evidente interesse pessoal” na conclusão do processo e que ele foi citado “mais de 20 vezes” no documento da corporação.

“A absurda presença de um julgador que se considera vítima dos fatos investigados em feitos sob a sua própria relatoria – frise-se, relatorias essas também estabelecidas por ele mesmo – é uma afronta direta ao princípio da imparcialidade, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e essencial para garantir um julgamento justo e equânime”, diz trecho do pedido, assinado por Paulo Cunha Bueno e outros cinco advogados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Apesar de ter sido enviado ao Supremo após o relatório da PF, o pedido repete outros argumentos de uma solicitação apresentada em fevereiro, após a operação Tempus Veritatis. Na ocasião, a defesa do ex-presidente citou um documento encontrado por investigadores com um plano para sequestrar Moraes.

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já negou o pedido feito pelos advogados de Bolsonaro, argumentando que as alegações são “genéricas e subjetivas” e “destituídas de embasamento jurídico”.

Fonte: DCM

Prestes a ser denunciado, Bolsonaro avalia recurso à ONU, diz Flávio

Senador propõe recurso à ONU no caso da tentativa de golpe enquanto defesa de Jair Bolsonaro ataca Moraes no STF

Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em coletiva de imprensa em Brasília - 04/10/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que os advogados de defesa de seu pai, Jair, prestes a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado, acione as cortes internacionais.

“A defesa vai ter que ir para essa linha também. Tem diversos precedentes no Tribunal de Direitos Humanos da ONU, de pessoas que revertem a sua situação", disse, alegando que o processo contra o pai é 'ilegal', em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (2).

Paralelamente, a defesa de Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira, um novo pedido de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na investigação que apura a tentativa de golpe.

Mais cedo nesta segunda-feira, um grupo de nove procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Nunes Marques defende que cabe ao Congresso decidir sobre voto impresso

O texto original do projeto permite que o órgão nacional de partido político solicite a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital

Kassio Nunes Marques (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações. Na versão de Medeiros, o voto somente eletrônico é vedado e cada voto impresso deverá ser retirado individualmente do repositório e lido cuidadosamente em voz alta, e, em seguida, apresentado pelo membro da mesa ao exame visual dos fiscais com subsequente registro no boletim de urna. Os votos deverão ser guardados em urna com lacre assinado pelos participantes na apuração e preservados por um ano para eventuais recontagens.

Para José Medeiros, o objetivo é fortalecer o sistema eleitoral. “Isso não é um fantasma, não é um bicho-papão, vários países já utilizam. O objetivo não é retroceder, o objetivo é modernizar, trazer segurança e, acima de tudo, confiança, porque é muito importante que os nossos patronos, o povo, possam sentir confiança no nosso sistema. Nosso sistema é maravilhoso, mas pode ficar muito melhor. Ele é maravilhoso no tempo de vista, no tempo de resposta, de rapidez. Mas se faz a pergunta: é confiável? A população está satisfeita?”, questionou.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que este debate cabe ao Congresso, mas que há questões a resolver.

“Provavelmente será debatido se o tempo médio das votações será alterado, com eventual impressão de um comprovante de votação. Será necessário ou não o aumento de seções eleitorais, de urnas, de mesários, de gastos com transporte, alimentação e suprimentos? Esse custo será de qual monta? A custódia e o transporte de comprovantes impressos de votação demandarão mais recursos financeiros, humanos e institucionais? Esse modelo é capaz de identificar, em caso de discrepância da contagem eletrônica imediata e a contagem de verificação manual, onde reside exatamente a falha ou erro? Há risco de se incrementar a judicialização?”, citou.

Nunes Marques também ressaltou que, com o exemplo do último pleito municipal, passados 22 anos, o sistema se provou, uma vez mais, “à altura do desafio de apurar, com exatidão e celeridade, a vontade do eleitorado brasileiro”.

Novas regras

O engenheiro especializado em segurança de dados e voto eletrônico Amilcar Brunazo Filho defendeu o voto impresso e disse que o papel de regulamentar as novas regras não deve ficar com o TSE.

“Não adianta deixar a regulamentação da fiscalização eleitoral nas mãos do administrador eleitoral. Ele é o fiscalizado, o auditado. Não adianta falar que ele que vai decidir como será a contagem pública dos votos. Não adianta dizer que a contagem pública é a de 100% dos votos, se ele vai dizer que a contagem é assim ou assado, porque, se houver diferença, valerá o eletrônico. Pronto, acabou”, disse Amilcar Brunazo.

O desembargador Sebastião Coelho da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também disse que não confia em quem “controla a máquina”. Ele defendeu que a contagem de votos não pode ser por amostragem e que não se pode viver a cada quatro anos com o debate a respeito da lisura dos votos. Ele afirmou, ainda, que o TSE legisla mais sobre o assunto que o próprio Congresso Nacional.

O procurador do estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez considera que, hoje, apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem a eleição, pois apenas eles sabem como se procede à apuração dos votos.

Caso o projeto que estabelece o voto impresso passe pela CCJ, ainda precisará do aval do Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado.

Fonte: Brasil 247 com informações de Agência Câmara de Notícias

Vídeo divulgado pela Marinha é um grave erro, diz Gleisi Hoffmann

A peça publicada buscava responder às críticas sobre os "privilégios" atribuídos aos militares

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (2) que o vídeo institucional divulgado pela Marinha do Brasil no domingo (1º) representa um “grave erro”.

A peça foi exibida durante a substituição do Pavilhão Nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e buscava responder às críticas sobre os "privilégios" atribuídos aos militares.

Em publicação na rede social X, Gleisi enfatizou que, embora o serviço militar exija esforço e sacrifícios pessoais, isso não torna os militares “mais merecedores de respeito do que a população civil”.

“O vídeo divulgado pela Marinha é um grave erro. Ninguém duvida que o serviço militar exige esforço e sacrifícios pessoais, especialmente da tropa que se arrisca nos treinamentos e faz o serviço pesado. Isso não faz dos militares cidadãos mais merecedores de respeito do que a população civil, que trabalha duro, não vive na farra. Também grave que o vídeo ofensivo seja divulgado no momento em que um ex-comandante da Marinha é indiciado por participar do plano de golpe de Jair Bolsonaro”, escreveu.

A divulgação do material acontece em meio às mudanças fiscais anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as medidas voltadas às Forças Armadas, destacam-se a implementação de uma idade mínima de 55 anos para a passagem à reserva e a aplicação de um "pedágio" de 9% sobre o tempo restante necessário para completar o período exigido de serviço.

Fonte: Brasil 247

Rixa interna cresce no PL, e Bolsonaro pede expulsão do deputado Josimar Maranhãozinho

O parlamentar, porém, enfatizou que há “zero chance” de ser expulso da legenda

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

O Maranhão tornou-se cenário de um embate político entre o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL). A queda de braço teve início após Bolsonaro exigir a expulsão de parlamentares “contumazes em fazer besteira”, referindo-se a Josimar, e apoiar a destituição da esposa do deputado da liderança do PL Mulher no estado.

De acordo com O Globo, Josimar, cacique local do partido, enfatizou que há “zero chance” de ser expulso da legenda.

O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em setembro, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Nos últimos dois anos, ele teria direcionado R$ 21,1 milhões em "emendas Pix" para 15 municípios, dos quais cerca de R$ 9 milhões foram destinados a cidades administradas por parentes ou ex-funcionários de Josimar.

No período que antecedeu o primeiro turno das eleições, Bolsonaro demonstrou irritação com as denúncias envolvendo Josimar. Em entrevista à rádio Auriverde, afirmou ser necessário “dar um freio de arrumação” no partido. Mais recentemente, o ex-mandatário voltou a criticar o deputado, cobrando novamente a expulsão do parlamentar. Além de Josimar, o deputado Pastor Gil (PL-MA) também é alvo da mesma denúncia.

“O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (...) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, disse o ex-mandatário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Kremlin diz que ameaça de Trump ao Brics será tiro pela culatra

Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas aos países do Brics se eles criarem uma própria moeda em substituição ao dólar

Donald Trump e BRICS (Foto: Reuters)

Reuters - O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, comentando a ameaça do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos países do BRICS se eles criarem sua própria moeda, disse na segunda-feira que qualquer tentativa dos EUA de obrigar os países a usar o dólar será um tiro pela culatra.

Peskov disse que o dólar está perdendo seu apelo como moeda de reserva para muitos países, e que a tendência estava ganhando ritmo.

No sábado, Trump exigiu que os países membros do BRICS se comprometam a não criar uma nova moeda ou apoiar outra moeda que substitua o dólar norte-americano, dizendo que, caso contrário, eles enfrentariam tarifas comerciais de 100%.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ameaça de Trump contra Brics busca manter hegemonia do dólar

Presidente eleito pretende taxar em 100% as importações do bloco

Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, 06/11/2024 REUTERS/Callaghan O'Hare (Foto: REUTERS/Callaghan O'Hare)

Agência Brasil - A ameaça feita pelo presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de taxar em 100% as importações dos países do Brics que substituírem o dólar em transações comerciais procura manter a hegemonia da moeda estadunidense no mercado mundial, avaliam especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Gilberto Maringoni, destacou que Trump se preocupa com a principal arma dos Estados Unidos (EUA) para a dominação que exerce no mundo, que é o fato do dólar ser a moeda usada no comércio internacional.

“A perda do poder do dólar implica uma perda do poder dos Estados Unidos, do poder imperial sobre o mundo. Se a gente pensar que os Estados Unidos são uma potência militar, financeira e política que impõe o seu modo de vida através do cinema, da TV e de bens de consumo, a gente tem que perceber que o centro disso é a hegemonia que o país tem sobre a moeda padrão circulante no mundo inteiro, que é o dólar”, explicou Maringoni.

O pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Ronaldo Carmona, ressaltou que a hegemonia do dólar é central na geopolítica estadunidense e cita o congelamento das reservas russas em dólar que foram sequestradas para financiar a Ucrânia.

“Os países percebem de que a dependência do dólar é algo que pode ser bastante contraproducente uma vez que há muitos exemplos do uso do dólar como uma arma geopolítica. É disso que se trata. Do ponto de vista do Trump, obviamente, ele está falando alto para tentar manter essa condição de hegemonia do dólar”, explicou.

O presidente eleito dos EUA afirmou, em uma rede social, que exigir “um compromisso desses países de que eles não criarão uma nova moeda Brics, nem apoiarão nenhuma outra moeda para substituir o poderoso dólar americano ou enfrentarão tarifas de 100%”, disse, acrescentando que “não há chance de que o Brics substitua o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dizer adeus à América”.

A preocupação de Trump se deve ao fato da moeda emitida pelo Tesouro estadunidense regular as transações em todo o mundo, explicou Gilberto Maringoni.

“Isso dá um poder imenso ao país porque ele pode fixar taxas de juros que serão as taxas de juros base das economias mundiais. Quando o FED [Banco Central dos EUA] mexe nas taxas de juros, isso impacta as taxas de juros no Brasil e outros países da periferia”, analisou.

Medidas para substituir o dólar nas relações comerciais foram discutidas durante a cúpula dos Brics deste ano em Kazan, na Rússia. O bloco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Outros 13 países devem ser ainda convidados para participarem como membros parceiros do bloco.

Limites

Tanto Maringoni, quanto Carmona avaliaram que tem limites para essa estratégia de Trump de taxar os produtos dos países que contrariam, de alguma forma, a política trumpista.

“A madeira consumida nos Estados Unidos (EUA) é canadense [também ameaçado pelas taxações do Trump]. Isso implica um aumento de custos. Várias empresas americanas, a Tesla, inclusive, que é a empresa do Elon Musk [empresário aliado de Trump], têm fábricas na China e importam para os Estados Unidos. A Apple ainda tem divisões na China. Então, isso pode causar um aumento nos preços internos”, ponderou Maringoni.

Segundo Ronaldo Carmona, Trump corre o risco de elevar a inflação dos EUA se aplicar essa política de taxação de importações às últimas consequências.

“Trump vai privilegiar uma ação de força para a manutenção da hegemonia do dólar mesmo que as custas de determinados interesses comerciais dos EUA na sua relação com o Brics? Afinal de contas, estamos falando de grandes países que têm grandes correntes de comércio com os EUA”, comentou.

Brasil

A substituição do dólar tem sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula na reunião dos Brics de 2023.

O uso de moedas locais em substituição ao dólar tem sido defendido também pela ex-presidenta brasileira, Dilma Rousseff, que atualmente preside o banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

Fonte: Brasil 247

5G de altíssima velocidade está liberado para todas as cidades do Brasil

Segundo edital do Leilão do 5G, de 2021, entrega da 2ª frente de atuação para viabilização do 5G standalone estava prevista apenas para 2026

5G de altíssima velocidade está liberado para todas as cidades do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Por InfoMoney - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir desta segunda-feira (2), todos os 5.570 municípios brasileiros estão aptos a receber a tecnologia 5G standalone, a última geração de internet móvel de altíssima velocidade.

Segundo o órgão, o anúncio é um marco importante para a expansão da infraestrutura digital do país e para a conectividade de qualidade em áreas urbanas e rurais, possibilitando a implementação de aplicações importantes para a indústria, o comércio, a agricultura e a área da saúde.

A Anatel e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram na semana passada a conclusão da liberação da faixa de 3,5 GHz, onde opera o 5G de altíssima velocidade, com 14 meses de antecedência em relação ao prazo previsto no cronograma original — uma realização que viabiliza a ativação da tecnologia.

A limpeza da faixa de 3,5 GHz é parte das obrigações estabelecidas no edital do Leilão do 5G, idealizado e conduzido pela Anatel em 2021. As operadoras vencedoras dos blocos nacionais — Claro, TIM e Vivo — foram responsáveis por criar a EAF, entidade administrativa que atua na operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz, na implementação de seis infovias no leito dos rios da Amazônia e na implementação das Redes Privativas e Seguras do Governo Federal.

A Anatel ressalta que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. “A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. A partir de 2 de dezembro, com a liberação da faixa nos últimos 190 municípios, todos os 5.570 municípios poderão ter a oportunidade de acesso a essa tecnologia”, explica o órgão.

Para que a liberação da faixa de 3,5 GHz fosse possível, era necessário atuar em duas frentes: mitigação de interferências e desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), e migração da TVRO — mudança do sinal de TV transmitido da Banda C para a Banda Ku e instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital nas residências das famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal que já possuem a parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

A primeira frente de atuação foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos de antecedência. A EAF realizou a desocupação das FSS, atuando em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil, e mitigou interferências de 19.200 estações que operavam na Banda C em 5 mil cidades. A frente de atuação de TVRO, autorizada para todas as cidades brasileiras, concluiu a operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz e possibilitou a implementação da nova geração de internet móvel. Esta entrega, prevista no edital do Leilão do 5G, estava programada para 2026.

A Anatel informa que é possível consultar os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G.

Atualmente, há 770 municípios com o 5G em funcionamento, onde vivem 35 milhões de pessoas, com velocidade média superior a 300 Mbps.

Kits gratuitos

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), por meio da marca Siga Antenado, seguirá realizando a instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital em todas as cidades brasileiras.

Desde o início da operação, já foram instalados mais de 4,3 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital nas residências de famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Para verificar se têm direito à instalação gratuita dos equipamentos, as famílias inscritas no CadÚnico devem entrar em contato com a entidade por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo número 0800-729-2404.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Itamaraty nega deportação de 600 brasileiros do Reino Unido

Informação é do Ministério das Relações Exteriores

Itamaraty (Foto: Divulgação)

Agência Brasil - A suposta deportação de 600 brasileiros do Reino Unido em voos “secretos” foi uma ação voluntária de brasileiros que concordaram em regressar ao Brasil, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A medida causou preocupação de entidade que trabalha com imigrantes latino-americanos no Reino Unido.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Itamaraty informou que não se tratou de deportação, que é quando o estrangeiro é obrigado a deixar o país. “Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, disse o MRE.

Os brasileiros participaram do Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês) que oferece ajuda financeira e passagem aérea em voos comerciais para os estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país.

“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou o Itamaraty.

Segundo o jornal britânico The Guardian, que apurou o número de 600 brasileiros supostamente deportados, nunca houve um número tão grande de pessoas de uma mesma nacionalidade retirados do Reino Unido.

A organização de direitos humanos Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido (CLAUK) viu a ação com preocupação devido aos “níveis sem precedentes de retornos voluntários entre os brasileiros. Entre elas, muitas crianças que foram instaladas nas escolas estão agora arrancadas”.

A coalisão alerta que faltam dados oficiais sobre os latino-americanos que participam do programa para saber se os imigrantes tiveram seus direitos respeitados.

“O governo deve responder aos pedidos do nosso setor por caminhos justos, acessíveis e seguros para a cidadania e o estabelecimento de muitas comunidades que chamam o Reino Unido de lar”, concluiu a organização.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.

A sessão é para referendar a decisão individual do ministro. A votação ficará aberta até às 23h59 desta terça-feira (3).

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade . A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Toffoli encerra processo contra bolsonaristas que atacaram Moraes em Roma

 

Andréa Mantovani, Alex Zanatta Bignotto (genro) e Roberto Mantovani (marido) são os bolsonaristas que atacaram Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos bolsonaristas que atacaram Alexandre de Moraes, seu colega na Corte, no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. A decisão do magistrado foi tomada após uma retratação dos envolvidos e o processo foi encerrado.

“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, escreveu Toffoli na decisão desta segunda (2).

Andréa Mantovani e o marido, Roberto Mantovani Filho, atacaram o ministro enquanto ele viajava para acompanhar o filho em uma palestra em Roma. Na ocasião, a mulher chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado”, enquanto o marido agrediu o filho do ministro e derrubou seus óculos.

O genro do casal, Alex Zanata Bignotto, também participou do episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os três por calúnia, injúria e injúria real (quando há violência), alegando que o ataque foi público e deliberado, com objetivo de constranger o ministro por seu cargo na Corte.

“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática”, escreveu Paulo Gonet, chefe do órgão.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução

A denúncia da PGR já havia sido enviada ao Supremo e não foi analisada pelos ministros. Com o pedido de desculpas, Toffoli entendeu que não há mais punição a ser aplicada no caso.

A defesa do trio apresentou um pedido de retratação ao Supremo na última quarta (27) e os denunciados reconheceram a prática dos crimes, pedindo desculpas pelo ato. Toffoli aceitou a solicitação e considerou a confissão como elemento suficiente para extinguir as punições.

Antes da retratação, os bolsonaristas tentaram buscar um novo julgamento sobre o caso, pedindo a inclusão de um vídeo que teria mostrado a resposta de Moraes, mas Toffoli recusou o pedido e afirmou que eles tentaram reverter uma questão “que já foi decidida e confirmada”.

Fonte: DCM

Zambelli perde processo contra Globo após ser chamada de “bandida”

 

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Michel Jesus/Agência Câmara

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) perdeu um processo que movia contra a Globo e os jornalistas da empresa Andréia Sadi, Octavio Guedes, Marcelo Lins e Daniel Rocha por conta de uma entrevista do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. Os recursos da parlamentar se esgotaram e o caso foi arquivado no último dia 24.

Segundo o blog F5 da Folha de S.Paulo, o último recurso foi julgado pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) no início de novembro. A deputada pedia para que a Justiça responsabilizasse os jornalistas pelas falas de Saraiva, que chamou a deputada de “bandida” e “marginal”, além de acusá-la de apoiar atividades criminosas na Amazônia.

A entrevista foi feita em junho de 2022 no programa “Estúdio i”, da GloboNews. Na ocasião, o programa repercutia os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, mortos em maio daquele ano.

“Temos uma bancada do crime, na minha opinião, uma bancada de marginais. Para mim, são bandidos, até pela forma como se comportaram quando eu fui convidado para ir a uma audiência”, afirmou o delegado, citando ainda Zequinha Marinho (Podemos-PA), Telmário Mota (Solidariedade-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Jorginho Mello (PL-SC).

O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, em junho de 2022. Foto: Reprodução

ambelli processou o delegado e os jornalistas poucos dias depois, pedindo R$ 100 mil por danos morais. Ela argumentou, na ação, que deveria ter sido defendida das acusações feitas por Saraiva, mas a Justiça negou a solicitação e citou liberdade de imprensa.

Para o TJ-DF, Saraiva apenas proferiu críticas sobre seu comportamento e os jornalistas apenas fizeram perguntas, sem poder imaginar quais seriam as respostas. A Globo, os profissionais e a deputada não comentaram a decisão.

Fonte: DCM com informações da coluna F5 da Folha de S. Paulo

APUCARANA: Projeto de lei prevê o repasse de R$ 1,8 milhão de subvenção às entidades em 2025

O prefeito Junior da Femac enviou hoje para apreciação e votação na Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a destinação de R$ 1,8 milhão para entidades sociais do município. A proposição do executivo deve estar na pauta de votação do legislativo desta terça-feira.

“São parcerias importantes que a administração municipal mantém com essas entidades responsáveis por prestar serviços à população em várias áreas”, afirma o prefeito.

Junior da Femac informa que a subvenção social para 2025 vai beneficiar 14 entidades. São elas: Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana, Associação Karatê Vida, Promoção Humana da Catedral Nossa Senhora de Lourdes de Apucarana, Centro para o Resgate a Vida Esperança, Comando Anderson de Defesa do Cidadão, Escola de Desenvolvimento Humana Casa do Caminho (EDHUCCA), FACHISA Apoio e Qualificação Profissional, Hospital Nossa Senhora das Graças, Caritas Diocesana de Apucarana, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, Centro de Apoio Social ao Adolescente – CASA, CICCAK – Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec, Lar São Vicente de Paulo, e Resgate Life.

“A gestão Júnior da Femac é parceira das entidades sociais, reconhece e tem muita gratidão pelo trabalho fundamental que desempenham na sociedade, atendendo com humanidade a quem mais precisa. É um necessário complemento aos serviços prestados pela assistência social da prefeitura”, afirma o secretário municipal da Assistência Social, Juliano Dalla Costa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gleisi desmonta argumentos de economista que atacou governo Lula: “País batendo recordes”

Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do PT. Foto: reprodução

Nesta segunda-feira (2), a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, respondeu ao economista Marcos Lisboa que, entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que o governo Lula “não entregou solidez fiscal”, em matéria publicada no domingo (1°).

No argumento da parlamentar, ela mencionou que, se a fala do economista fosse verdade, “o país não teria sido o segundo maior destino global de investimento externo direto este ano (U$ 34 bi só no primeiro trimestre), a Bolsa de São Paulo não teria batido seu recorde histórico de 136 mil pontos apenas três meses atrás e o PIB não estaria crescendo mais do que o dobro do que os ridículos 1,5% previstos na pesquisa Focus de janeiro”.

No post feito no X, antigo Twitter, Gleisi também destacou o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, derrubando 9,1% do déficit primário nos primeiros 8 meses do ano.

A deputada petista, por fim, afirmou que o presidente não pretende boicotar o Brasil quando aumenta a isenção de Imposto de Renda para milhões de brasileiros, segundo ela, “boicote é falsear a realidade, mentir e alimentar a especulação com o câmbio e os juros, como fazem os ‘especialistas’ na mídia. Lula está certo e tem compromisso com o país, não com os interesses da Faria Lima”.

Fonte: DCM