5G de altíssima velocidade está liberado para todas as cidades do Brasil

Segundo edital do Leilão do 5G, de 2021, entrega da 2ª frente de atuação para viabilização do 5G standalone estava prevista apenas para 2026

5G de altíssima velocidade está liberado para todas as cidades do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Por InfoMoney - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir desta segunda-feira (2), todos os 5.570 municípios brasileiros estão aptos a receber a tecnologia 5G standalone, a última geração de internet móvel de altíssima velocidade.

Segundo o órgão, o anúncio é um marco importante para a expansão da infraestrutura digital do país e para a conectividade de qualidade em áreas urbanas e rurais, possibilitando a implementação de aplicações importantes para a indústria, o comércio, a agricultura e a área da saúde.

A Anatel e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram na semana passada a conclusão da liberação da faixa de 3,5 GHz, onde opera o 5G de altíssima velocidade, com 14 meses de antecedência em relação ao prazo previsto no cronograma original — uma realização que viabiliza a ativação da tecnologia.

A limpeza da faixa de 3,5 GHz é parte das obrigações estabelecidas no edital do Leilão do 5G, idealizado e conduzido pela Anatel em 2021. As operadoras vencedoras dos blocos nacionais — Claro, TIM e Vivo — foram responsáveis por criar a EAF, entidade administrativa que atua na operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz, na implementação de seis infovias no leito dos rios da Amazônia e na implementação das Redes Privativas e Seguras do Governo Federal.

A Anatel ressalta que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. “A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. A partir de 2 de dezembro, com a liberação da faixa nos últimos 190 municípios, todos os 5.570 municípios poderão ter a oportunidade de acesso a essa tecnologia”, explica o órgão.

Para que a liberação da faixa de 3,5 GHz fosse possível, era necessário atuar em duas frentes: mitigação de interferências e desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), e migração da TVRO — mudança do sinal de TV transmitido da Banda C para a Banda Ku e instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital nas residências das famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal que já possuem a parabólica tradicional instalada e em funcionamento.

A primeira frente de atuação foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos de antecedência. A EAF realizou a desocupação das FSS, atuando em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil, e mitigou interferências de 19.200 estações que operavam na Banda C em 5 mil cidades. A frente de atuação de TVRO, autorizada para todas as cidades brasileiras, concluiu a operação de limpeza da faixa de 3,5 GHz e possibilitou a implementação da nova geração de internet móvel. Esta entrega, prevista no edital do Leilão do 5G, estava programada para 2026.

A Anatel informa que é possível consultar os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G.

Atualmente, há 770 municípios com o 5G em funcionamento, onde vivem 35 milhões de pessoas, com velocidade média superior a 300 Mbps.

Kits gratuitos

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), por meio da marca Siga Antenado, seguirá realizando a instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital em todas as cidades brasileiras.

Desde o início da operação, já foram instalados mais de 4,3 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital nas residências de famílias beneficiárias de Programas Sociais do Governo Federal que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Para verificar se têm direito à instalação gratuita dos equipamentos, as famílias inscritas no CadÚnico devem entrar em contato com a entidade por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo número 0800-729-2404.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Itamaraty nega deportação de 600 brasileiros do Reino Unido

Informação é do Ministério das Relações Exteriores

Itamaraty (Foto: Divulgação)

Agência Brasil - A suposta deportação de 600 brasileiros do Reino Unido em voos “secretos” foi uma ação voluntária de brasileiros que concordaram em regressar ao Brasil, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A medida causou preocupação de entidade que trabalha com imigrantes latino-americanos no Reino Unido.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Itamaraty informou que não se tratou de deportação, que é quando o estrangeiro é obrigado a deixar o país. “Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, disse o MRE.

Os brasileiros participaram do Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês) que oferece ajuda financeira e passagem aérea em voos comerciais para os estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país.

“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou o Itamaraty.

Segundo o jornal britânico The Guardian, que apurou o número de 600 brasileiros supostamente deportados, nunca houve um número tão grande de pessoas de uma mesma nacionalidade retirados do Reino Unido.

A organização de direitos humanos Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido (CLAUK) viu a ação com preocupação devido aos “níveis sem precedentes de retornos voluntários entre os brasileiros. Entre elas, muitas crianças que foram instaladas nas escolas estão agora arrancadas”.

A coalisão alerta que faltam dados oficiais sobre os latino-americanos que participam do programa para saber se os imigrantes tiveram seus direitos respeitados.

“O governo deve responder aos pedidos do nosso setor por caminhos justos, acessíveis e seguros para a cidadania e o estabelecimento de muitas comunidades que chamam o Reino Unido de lar”, concluiu a organização.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares.

A sessão é para referendar a decisão individual do ministro. A votação ficará aberta até às 23h59 desta terça-feira (3).

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Mais cedo, o ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade . A decisão ocorre após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Toffoli encerra processo contra bolsonaristas que atacaram Moraes em Roma

 

Andréa Mantovani, Alex Zanatta Bignotto (genro) e Roberto Mantovani (marido) são os bolsonaristas que atacaram Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos bolsonaristas que atacaram Alexandre de Moraes, seu colega na Corte, no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. A decisão do magistrado foi tomada após uma retratação dos envolvidos e o processo foi encerrado.

“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, escreveu Toffoli na decisão desta segunda (2).

Andréa Mantovani e o marido, Roberto Mantovani Filho, atacaram o ministro enquanto ele viajava para acompanhar o filho em uma palestra em Roma. Na ocasião, a mulher chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado”, enquanto o marido agrediu o filho do ministro e derrubou seus óculos.

O genro do casal, Alex Zanata Bignotto, também participou do episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os três por calúnia, injúria e injúria real (quando há violência), alegando que o ataque foi público e deliberado, com objetivo de constranger o ministro por seu cargo na Corte.

“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática”, escreveu Paulo Gonet, chefe do órgão.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução

A denúncia da PGR já havia sido enviada ao Supremo e não foi analisada pelos ministros. Com o pedido de desculpas, Toffoli entendeu que não há mais punição a ser aplicada no caso.

A defesa do trio apresentou um pedido de retratação ao Supremo na última quarta (27) e os denunciados reconheceram a prática dos crimes, pedindo desculpas pelo ato. Toffoli aceitou a solicitação e considerou a confissão como elemento suficiente para extinguir as punições.

Antes da retratação, os bolsonaristas tentaram buscar um novo julgamento sobre o caso, pedindo a inclusão de um vídeo que teria mostrado a resposta de Moraes, mas Toffoli recusou o pedido e afirmou que eles tentaram reverter uma questão “que já foi decidida e confirmada”.

Fonte: DCM

Zambelli perde processo contra Globo após ser chamada de “bandida”

 

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Michel Jesus/Agência Câmara

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) perdeu um processo que movia contra a Globo e os jornalistas da empresa Andréia Sadi, Octavio Guedes, Marcelo Lins e Daniel Rocha por conta de uma entrevista do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva. Os recursos da parlamentar se esgotaram e o caso foi arquivado no último dia 24.

Segundo o blog F5 da Folha de S.Paulo, o último recurso foi julgado pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) no início de novembro. A deputada pedia para que a Justiça responsabilizasse os jornalistas pelas falas de Saraiva, que chamou a deputada de “bandida” e “marginal”, além de acusá-la de apoiar atividades criminosas na Amazônia.

A entrevista foi feita em junho de 2022 no programa “Estúdio i”, da GloboNews. Na ocasião, o programa repercutia os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, mortos em maio daquele ano.

“Temos uma bancada do crime, na minha opinião, uma bancada de marginais. Para mim, são bandidos, até pela forma como se comportaram quando eu fui convidado para ir a uma audiência”, afirmou o delegado, citando ainda Zequinha Marinho (Podemos-PA), Telmário Mota (Solidariedade-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Jorginho Mello (PL-SC).

O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, em junho de 2022. Foto: Reprodução

ambelli processou o delegado e os jornalistas poucos dias depois, pedindo R$ 100 mil por danos morais. Ela argumentou, na ação, que deveria ter sido defendida das acusações feitas por Saraiva, mas a Justiça negou a solicitação e citou liberdade de imprensa.

Para o TJ-DF, Saraiva apenas proferiu críticas sobre seu comportamento e os jornalistas apenas fizeram perguntas, sem poder imaginar quais seriam as respostas. A Globo, os profissionais e a deputada não comentaram a decisão.

Fonte: DCM com informações da coluna F5 da Folha de S. Paulo

APUCARANA: Projeto de lei prevê o repasse de R$ 1,8 milhão de subvenção às entidades em 2025

O prefeito Junior da Femac enviou hoje para apreciação e votação na Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a destinação de R$ 1,8 milhão para entidades sociais do município. A proposição do executivo deve estar na pauta de votação do legislativo desta terça-feira.

“São parcerias importantes que a administração municipal mantém com essas entidades responsáveis por prestar serviços à população em várias áreas”, afirma o prefeito.

Junior da Femac informa que a subvenção social para 2025 vai beneficiar 14 entidades. São elas: Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana, Associação Karatê Vida, Promoção Humana da Catedral Nossa Senhora de Lourdes de Apucarana, Centro para o Resgate a Vida Esperança, Comando Anderson de Defesa do Cidadão, Escola de Desenvolvimento Humana Casa do Caminho (EDHUCCA), FACHISA Apoio e Qualificação Profissional, Hospital Nossa Senhora das Graças, Caritas Diocesana de Apucarana, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana, Centro de Apoio Social ao Adolescente – CASA, CICCAK – Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec, Lar São Vicente de Paulo, e Resgate Life.

“A gestão Júnior da Femac é parceira das entidades sociais, reconhece e tem muita gratidão pelo trabalho fundamental que desempenham na sociedade, atendendo com humanidade a quem mais precisa. É um necessário complemento aos serviços prestados pela assistência social da prefeitura”, afirma o secretário municipal da Assistência Social, Juliano Dalla Costa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gleisi desmonta argumentos de economista que atacou governo Lula: “País batendo recordes”

Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do PT. Foto: reprodução

Nesta segunda-feira (2), a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, respondeu ao economista Marcos Lisboa que, entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que o governo Lula “não entregou solidez fiscal”, em matéria publicada no domingo (1°).

No argumento da parlamentar, ela mencionou que, se a fala do economista fosse verdade, “o país não teria sido o segundo maior destino global de investimento externo direto este ano (U$ 34 bi só no primeiro trimestre), a Bolsa de São Paulo não teria batido seu recorde histórico de 136 mil pontos apenas três meses atrás e o PIB não estaria crescendo mais do que o dobro do que os ridículos 1,5% previstos na pesquisa Focus de janeiro”.

No post feito no X, antigo Twitter, Gleisi também destacou o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, derrubando 9,1% do déficit primário nos primeiros 8 meses do ano.

A deputada petista, por fim, afirmou que o presidente não pretende boicotar o Brasil quando aumenta a isenção de Imposto de Renda para milhões de brasileiros, segundo ela, “boicote é falsear a realidade, mentir e alimentar a especulação com o câmbio e os juros, como fazem os ‘especialistas’ na mídia. Lula está certo e tem compromisso com o país, não com os interesses da Faria Lima”.

Fonte: DCM

General do Alto Comando do Exército apoiou plano golpista, diz Mauro Cid

As informações foram constam no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022

General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (Foto: Divulgação/Exército)

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em delação premiada, que o general Estevam Theophilo se reuniu com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) e se colocou à disposição de um suposto plano golpista enquanto ainda fazia parte do Alto Comando do Exército. As informações foram constam no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a PF, o encontro entre o ex-mandatário e o general ocorreu em 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, dias após Bolsonaro não conseguir o apoio do então comandante do Exército, Freire Gomes, para os supostos planos golpistas.

A reunião com Theophilo foi intermediada por Mauro Cid, que realizou três ligações no mesmo dia para o coronel Cleverson Ney Magalhães, assistente direto de Theophilo.

De acordo com as investigações, o general chegou ao Alvorada às 18h25 e deixou o local às 19h18. A defesa de Theophilo nega que ele tenha apoiado qualquer plano golpista.

Mauro Cid declarou que, embora não estivesse presente na reunião, conversou com o general ao final do encontro, na saída do Alvorada. Segundo Cid, o diálogo confirmou que uma minuta de decreto golpista foi apresentada por Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Magnata grego negocia compra da SAF do Vasco e anima a torcida do clube; confira as reações

A movimentação ocorre enquanto o clube carioca busca um novo investidor para substituir a 777 Partners

Equipe do Vasco (Foto: Leandro Amorim / Vasco)

O empresário grego Evangelos Marinakis está em negociações para adquirir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco da Gama, conforme revelou em entrevista ao canal Sky Sports. A movimentação ocorre enquanto o clube carioca busca um novo investidor para substituir a 777 Partners. A notícia repercutiu nas redes sociais entre os torcedores vascaínos.

Marinakis, cuja fortuna é estimada em aproximadamente R$ 22 bilhões, já é proprietário dos clubes Olympiacos (Grécia), Nottingham Forest (Inglaterra) e Rio Ave (Portugal). Recentemente, o empresário contratou o executivo brasileiro Edu Gaspar para liderar o projeto de expansão da rede de clubes.

 

Fonte: Brasil 247

Impacto de pacote fiscal sobre ativos isentos está sendo analisado pelo BC, aponta Galípolo

“Estamos fazendo todos os exercícios, todas as contas, para entender como é que isso poderia levar a uma reprecificação dos ativos”, afirmou

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O diretor de política monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (2) que a instituição está analisando os impactos da nova taxação de 10% sobre a renda total de pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês.

Durante um evento promovido pela XP Investimentos em São Paulo, Galípolo explicou que o imposto, que abrange dividendos, aluguéis e salários, pode impactar indiretamente ativos isentos, como fundos de investimento imobiliário e debêntures incentivadas.

“Estamos fazendo todos os exercícios, todas as contas, até pelo tamanho e crescimento que esse mercado teve no volume, para entender como é que isso poderia levar a uma reprecificação dos ativos”, afirmou. “Também tivemos acesso, assim como o mercado, ao dado recentemente.”

Galípolo ainda comentou que há um debate global sobre a potência dos mecanismos de transmissão da política monetária. No entanto, ressaltou que o Brasil não se enquadra nesse contexto. Ele argumentou que, enquanto o debate internacional está relacionado aos estímulos adotados durante a pandemia e seus efeitos posteriores, no Brasil, a redução da potência decorre de “mecanismos de proteção” criados para lidar com juros altos e manter o desemprego em níveis baixos.

“Quase sempre no Brasil você acha alguma coisa como um efeito mitigador da política monetária em vários setores da economia. Você vai ter algum título público que vai estar ligado com a taxa básica de juros, por exemplo”, disse. “E assim você vai passando por vários elementos que têm canais ou mecanismos de defesa para um canal de transmissão de política monetária”.

Fonte: Brasil 247

Secretário-executivo da Fazenda nega enfraquecimento de Haddad após anúncio de ajuste fiscal: 'nunca esteve tão forte'

Presidente Lula decidiu “proteger” o ministro no anúncio do pacote fiscal, disse Dario Durigan

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Reuters - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira que a forma como o pacote fiscal foi discutido, fechado e anunciado pelo governo assegurou unidade em torno das medidas e evidenciou a força do ministro Fernando Haddad e da equipe econômica.

"O ministro Haddad, e a nossa equipe da Fazenda, nunca esteve tão forte, essa é a minha percepção", afirmou Durigan em evento do banco XP. "Tanto que o que o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) quis fazer quando chamou os ministros para mesa foi proteger o Haddad."

Os comentários de Durigan vêm após o governo ter anunciado na semana passada um conjunto de medidas para a contenção de gastos, acompanhado de proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda, mesmo após Haddad ter posto em dúvida o encaminhamento do tema este ano.

O pacote, anunciado após semanas de expectativa, veio com a promessa de economia de 327 bilhões de reais em seis anos, mas ainda assim frustrou o mercado e levantou preocupações quanto a um possível enfraquecimento político de Haddad.

Durigan reiterou que a reforma do IR só será discutida em 2025 e que é "inegociável" que a ampliação da faixa de isenção seja condicionada a medidas de compensação.

O secretário também argumentou que a discussão prévia prolongada em torno das medidas na Esplanada garantiu unidade e legitimidade às iniciativas de corte de gastos, o que poupará tempo no processo de discussão e aprovação no Congresso.

Ele reforçou que a prioridade é aprovar as medidas de contenção de despesas ainda este ano e acrescentou que as conversas já estão muito "azeitadas" no Congresso.

Durigan destacou ainda a iniciativa de impor um teto de 2,5% para o reajuste real do salário mínimo como um "gesto maior" do presidente Lula, já que a medida limita a política de valorização do salário mínimo conforme o ritmo de crescimento do PIB, que vigora hoje. Durigan disse que foi "muito difícil" mostrar para Lula que a iniciativa valeria a pena e que ele próprio não esperava que a mudança vingaria.

"O presidente tomou a decisão porque entendeu que vale a pena tirar o pé da valorização do salário mínimo por uma economia mais forte, por uma economia com menos inflação, por uma economia com as despesas dentro da banda do arcabouço", disse Durigan.

"Ele compreendeu isso, com o ministro do Trabalho do lado dele", disse Durigan, em referência ao ministro Luiz Marinho, que chegou a ameaçar pedir demissão caso medidas relacionadas a sua pasta fossem propostas sem que ele fosse consultado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Itamaraty vê "avanços importantes" em negociações e tem esperança de fechar acordo entre Mercosul e UE neste ano

O secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio, afirmou que está vendo de "maneira muito positiva" o desenrolar das negociações

Palácio do Itamaraty, sede da Diplomacia brasileira (Foto: Divulgação)

Reuters - A última rodada de negociações entre Mercosul e União Europeia por um acordo comercial entre os dois blocos trouxe "avanços importantes" e o Ministério das Relações Exteriores está esperançoso de que o acordo seja fechado ainda neste ano, disse nesta segunda-feira o secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio.

Em briefing a jornalistas em Brasília, Lyrio disse ainda que está vendo de "maneira muito positiva" o desenrolar das negociações e que as questões pendentes sobre o acordo serão submetidas aos líderes para finalização.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Frei Betto encerra a atividade “Clube de Leitura CCBB-2024”, falando de espiritualidade na arte e na escrita

Segundo organizadores, evento dá a oportunidade de refletir sobre como a literatura é capaz de elevar a outro patamar nossa consciência cidadã

Frei Betto (Foto: Divulgação)

Por Denise Assis (247) - A edição que se encerra nesta quarta-feira, no CCBB, no Centro do Rio, contará com as participações do militante da palavra, ensaísta, cronista, romancista e poeta Frei Betto e da teóloga e jornalista Magali Cunha.

Como praxe no Clube, ficou a cargo do público a escolha do livro a ser debatido no dia 11/12, às 16h30: “Tom vermelho do verde”, romance histórico de Frei Betto, que cativa o leitor desde as primeiras páginas e impressiona com o profundo conhecimento da cultura indígena apresentado pelo autor, venceu a votação aberta. O tema desperta bastante curiosidade, e o autor declarou que sua expectativa é “fazer uma rápida apresentação e deixar que o público faça perguntas”, uma ótima oportunidade para ampliar o diálogo sobre o tema dos povos originários abordado no livro.

Segundo Suzana Vargas, mediadora e curadora do Clube, a ideia de encerrar 2024 com Frei Betto falando sobre Literatura e Transcendência objetiva dar ao frequentador a oportunidade de refletir sobre como a literatura é capaz de elevar a outro patamar nossa consciência existencial e cidadã, muitas vezes ocupada por preocupações puramente materiais.

“Vamos discutir qual o lugar da arte e da literatura na nossa sociedade, principalmente em um momento de transição tão grande de valores morais, éticos e espirituais. O que a literatura pode nos oferecer diante das incertezas diárias da sobrevivência”, antecipa Suzana, para quem a participação especial de Magali Cunha, profunda conhecedora da obra de Frei Betto, certamente tornará o diálogo e o encontro com o público ainda mais enriquecedores.

O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de dezembro de 2024, às 16h30, na Biblioteca Banco do Brasil, localizada no 5º andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro. O Clube de Leitura CCBB 2024 conta com o patrocínio do Banco do Brasil.

Sobre o livro

Tom vermelho do verde é um livro de denúncia, mas também um romance histórico que cativa o leitor desde as primeiras páginas e impressiona com o profundo conhecimento da cultura indígena apresentado pelo autor.

No momento em que os povos originários sofrem pressões para que suas terras sejam exploradas por companhias mineradoras e madeireiras que causam danos ecológicos irreparáveis, Frei Betto revela o drama vivido pelos Waimiri-Atroari a partir da construção da rodovia BR-174 em suas terras, na década de 1970. Drama até então conhecido apenas por estudiosos de culturas indígenas e que se prolonga até hoje, cujas consequências não se restringem às vítimas inocentes. Pelo contrário, atinge proporções catastróficas e imprevisíveis à medida que a floresta amazônica é arrasada e seus povos originários são dizimados.

Sobre o Clube de Leitura CCBB

Os encontros do Clube acontecem no Salão de Leitura da Biblioteca Banco do Brasil, com entrada gratuita, mediante retirada dos ingressos na bilheteria do CCBB RJ ou pelo site bb.com.br/cultura. A mediação é da curadora Suzana Vargas, e o microfone será aberto para a plateia nos 30 minutos finais dos encontros. A gravação integral será disponibilizada no canal do Banco do Brasil no YouTube na semana seguinte ao evento.

Em 2023, o Clube recebeu 1.243 pessoas presencialmente, e foram registrados milhares de acessos na playlist. A edição do ano passado contou com escritores como Paula Tavares, Milton Hatoum, Gonçalo Tavares, Gregório Duvivier, Cida Pedrosa, Eliakin Rufino, José Eduardo Agualusa, Luiz Fernando Carvalho, Ítalo Moriconi, Conceição Evaristo, Mia Couto e Antonio Torres.

Frei Betto, responsável pelo encerramento das atividades deste ano, é autor de 79 livros editados no Brasil e, vários, no exterior. Ele nasceu em Belo Horizonte (MG), estudou jornalismo, antropologia e filosofia. Frei Betto é frade dominicano e autor do livro “Batismo de Sangue”, da editora Rocco. Com essa obra, ele ganhou o prêmio Jabuti em 1982 e, em 1985, foi eleito Intelectual do Ano pelos escritores filiados à União Brasileira de Escritores, recebendo o Prêmio Juca Pato por sua obra Fidel e a religião.

Colabora com vários jornais, revistas, sites e blogs, no Brasil e no exterior. Foi colunista dos jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, O Estado de Minas, Hoje em Dia, O Dia, O Globo e da revista Caros Amigos.

Fonte: Brasil 247

Galípolo descarta intervenção ampla no dólar e defende câmbio flutuante

Futuro presidente do Banco Central destaca desafios econômicos, necessidade de juros altos e possível atuação sazonal no câmbio

Gabriel Galípolo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Em evento promovido pela XP Investimentos, o diretor de política monetária do Banco Central e futuro presidente da instituição, Gabriel Galípolo, reafirmou a defesa do regime de câmbio flutuante como um dos pilares da economia brasileira. “O câmbio flutuante está cumprindo muito bem seu papel. Seguimos participando [do mercado de câmbio] só quando há disfuncionalidade”, disse o economista, em meio à recente alta do dólar, que alcançou a marca de R$ 6 nos últimos dias.Conforme destacado pelo Estadão, Galípolo descartou a possibilidade de o Banco Central intervir de forma ostensiva para conter a valorização do dólar. “Tem R$ 370 bilhões de reserva, por que não segura no peito? Mas quem está no mercado sabe que não é assim que funciona”, afirmou, em tom categórico.

Apesar de reforçar o compromisso com o câmbio flutuante, Galípolo sinalizou que pode haver atuação do BC no final do ano, caso ocorra um movimento sazonal relacionado ao envio de dividendos para o exterior. A intervenção, nesse caso, seria pontual e ajustada às condições do mercado.

Galípolo também destacou o desempenho acima do esperado da economia brasileira, que, segundo ele, está sendo impulsionada por fatores como maior circulação de dinheiro entre a população. “Talvez a progressividade da política fiscal praticada este ano tenha colocado mais dinheiro na mão das pessoas, levando a um dinamismo superior ao que se imaginava”, avaliou.

O diretor ressaltou que as projeções sobre o endividamento do governo não mudaram de forma significativa, mesmo diante de inflação e juros elevados. Ele atribuiu isso a uma economia mais robusta do que o previsto, afastando a ideia de que o maior dinamismo se deve a um aumento expressivo nos gastos públicos.

Sobre a política monetária, Galípolo defendeu a manutenção de juros altos por mais tempo, argumentando que o cenário de desemprego em mínima histórica e moeda desvalorizada exige medidas mais restritivas. “É em cima desse cenário que o BC foi caminhando de um corte, para uma pausa, e para um ciclo de alta de juros que iniciamos nas duas últimas reuniões”, explicou.

O economista classificou a atual conjuntura econômica como um “desafio para uma geração”, destacando a complexidade de manter juros elevados em um contexto de pleno emprego. “Juros de 11,25% em uma situação de pleno emprego é algo que não se resolve com uma reunião do Copom. É um desafio para uma geração”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão

Moraes autoriza transferência de ‘kids pretos’ para prisão militar em Brasília

Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra são acusados de planejar um golpe de Estado e o assassinato do presidente Lula

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general Mário Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra para uma prisão militar em Brasília, informa o G1. Ambos são acusados de planejar um golpe de Estado que envolvia a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.

Os militares foram presos preventivamente no dia 19 de novembro e estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, Com a decisão de Moraes, eles serão transferidos para o Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal. A decisão prevê que os presos também possam receber a visita de suas esposas e filhos.

"Autorizo a transferência do militar investigado para instalações do Comando Militar do Planalto para cumprimento da prisão preventiva determinada nestes autos, observadas as Normas Administrativas para Prisão Especial (NAPE), que têm por finalidade regular os procedimentos adotados em caso de prisão especial de militares que se encontram à disposição das Justiças Militar ou Comum", diz a decisão de Moraes.

Mário Fernandes e Rodrigo Bezerra faziam parte do grupo de operações especiais conhecido como “kids pretos”. Eles usaram conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas entre novembro e dezembro de 2022. O objetivo seria impedir a posse do governo Lula e restringir o exercício do Poder Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

CGU fará auditoria sobre rateio irregular de emendas em 2025, afirma Flávio Dino

Ministro do STF destaca fiscalização das emendas de bancada e comissão, cobrando transparência e cumprimento das normas estabelecidas

Flávio Dino em discurso na tribuna do Senado (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará uma nova auditoria em outubro de 2025 para fiscalizar o cumprimento da vedação ao "rateio" dos valores das emendas de bancada e de comissão no exercício do próximo ano. A declaração foi feita em decisão que liberou a execução das emendas parlamentares, anteriormente suspensas desde agosto por determinação da Corte.

De acordo com reportagem do Estadão, o ministro determinou que a CGU apresente, no prazo de 25 dias, um plano de trabalho detalhado para monitorar o uso dessas emendas. Dino frisou a necessidade de total transparência: "Tais emendas devem ser deliberadas nas respectivas bancadas e comissões, sempre com registro detalhado em ata, na qual deve conter, inclusive, a identificação nominal do parlamentar solicitante".

A decisão de Dino visa coibir práticas irregulares que vêm sendo apontadas no uso das emendas de bancada estadual. Ainda de acordo com a reportagem, os parlamentares têm utilizado uma estratégia de fracionar os montantes em pequenos valores destinados a prefeituras e entidades, transformando-as, na prática, em emendas individuais. Essa prática contraria o objetivo original das emendas de bancada, que deveriam ser voltadas para o financiamento de grandes obras decididas em comum acordo entre os congressistas de cada Estado.

As emendas de comissão também têm sido alvo de críticas. Muitas vezes, os reais patrocinadores dos repasses permanecem ocultos, sendo apresentadas como decisões do colegiado responsável pela aprovação. O ministro destacou que esses desvios de finalidade comprometem a transparência e dificultam a fiscalização adequada, princípios fundamentais para o bom uso dos recursos públicos.

Com a liberação da execução das emendas, a expectativa é de que o monitoramento pela CGU garanta maior controle e respeite os critérios previstos na legislação. Parlamentares agora precisam adotar medidas mais claras para evitar que práticas irregulares comprometam a credibilidade do sistema orçamentário brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Acusado de desvio de recursos, gestor da Esh Capital é alvo de busca e apreensão em SP

Os supostos desvios ocorreriam por meio de pagamentos da Esh Capital ao escritório de Verch, que cobraria valores superiores aos praticados no mercado

Vladimir Timerman (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu, na última semana, um mandado de busca e apreensão contra Vladimir Joelsas Timerman, gestor da Esh Capital, e seu advogado, César Augusto Fagundes Verch. A operação foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital. As informações foram divulgadas pela Band.

A ação decorre de investigações conduzidas pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas. Segundo os autos, há indícios de que Timerman e Verch teriam criado estratagemas para ocultar a origem e a movimentação de valores desviados de um fundo de investimento gerido pela Esh Capital.

◉ Suspeitas de desvios milionários

De acordo com a denúncia, os supostos desvios ocorreriam por meio de pagamentos da Esh Capital ao escritório de Verch, que cobraria valores superiores aos praticados no mercado. Parte desses recursos, conforme as investigações, era devolvida ao gestor por meio de transações nacionais e internacionais, incluindo o uso de uma offshore criada pelo advogado.

Estima-se que os desvios somem cerca de R$ 5 milhões. O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, responsável pela decisão, também determinou a quebra de sigilo bancário e telemático nos endereços residencial e comercial de Timerman para aprofundar as apurações.

◉ Alerta do COAF

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) desempenhou papel crucial nas investigações ao identificar movimentações financeiras consideradas incompatíveis com o patrimônio declarado de Timerman. O órgão apontou "suspeita de transações de atividade não declarada" e "comportamento financeiro incompatível com a renda".

Além disso, foram detectadas irregularidades em operações financeiras que ferem a Carta-Circular nº 4.001/2020 do Banco Central, sugerindo práticas de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

◉ Próximos passos

A Polícia Civil busca esclarecer a origem e o destino dos recursos, bem como o papel desempenhado por cada envolvido. Embora o caso ainda esteja em fase de investigação, as informações iniciais reforçam a complexidade do esquema e sua possível abrangência internacional.

Nem Vladimir Joelsas Timerman nem César Augusto Fagundes Verch se manifestaram publicamente até o momento. A defesa dos acusados não foi localizada para comentar o caso.

Fonte: Brasil 247

Hezbollah ataca posição israelense por violação de cessar-fogo e Israel promete resposta "forte"

Hezbollah cita repetidas violações de cessar-fogo cometidas pelo lado israelense, incluindo ataques aéreos e bombardeios no Líbano

Fumaça vista no sul do Líbano após ataque aéreo israelense (Foto: REUTERS/Jim Urquhart)

Reuters - O Hezbollah disse que realizou um "ataque de advertência defensivo" a uma posição militar israelense na área disputada de Shebaa Farms nesta segunda-feira, citando repetidas violações de cessar-fogo cometidas pelo lado israelense, incluindo ataques aéreos e bombardeios no Líbano.

O Exército israelense disse que o Hezbollah lançou dois mísseis, mas não causou vítimas.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta segunda-feira que Israel responderia "fortemente" ao ataque.

Mais cedo, a Agência Nacional de Notícias (NNA), veículo estatal do Líbano, informou que as forças israelenses dispararam dois projéteis de artilharia contra a cidade de Beit Lif, no distrito de Bint Jbeil, sul do Líbano, enquanto tiros de metralhadora atingiram Yaroun.

Não foram registrados feridos nesses incidentes, disse a NNA, mas um outro ataque israelense deixou pessoas feridas na cidade de Talousa.

Autoridades libanesas também disseram que os ataques israelenses no sul do Líbano mataram pelo menos duas pessoas nesta segunda-feira, com o cessar-fogo, após mais de um ano de hostilidades entre Israel e o grupo armado libanês Hezbollah, parecendo cada vez mais frágil.

A trégua, que entrou em vigor no início de 27 de novembro, estipula que Israel não realizará operações militares ofensivas contra alvos civis, militares ou outros alvos estatais no Líbano, enquanto o Líbano impedirá que qualquer grupo armado, incluindo o Hezbollah, realize operações contra Israel.

O Líbano e Israel já trocaram acusações de violações e, nesta segunda-feira, o Líbano afirmou que as violações se tornaram mortais.

Uma pessoa foi morta em um ataque aéreo israelense na cidade de Marjayoun, no sul do Líbano, a cerca de 10 km da fronteira norte de Israel, segundo o Ministério da Saúde do Líbano.

A segurança estatal do Líbano disse que um ataque de drone israelense matou um membro de sua força enquanto ele estava em serviço em Nabatieh, a 12 kms da fronteira. A segurança estatal considerou disse que foi uma "violação flagrante" da trégua.

O Exército libanês afirmou que um drone israelense atingiu uma escavadeira militar no nordeste do Líbano, perto da fronteira com a Síria, ferindo um soldado.

O Exército israelense não respondeu às perguntas sobre os incidentes em Marjayoun e Nabatieh, em um primeiro momento, Mas emitiu declaração dizendo que havia atacado veículos militares que operavam perto da infraestrutura militar do Hezbollah no Vale de Bekaa, no Líbano, e veículos militares perto da fronteira com a Síria.

O Exército de Israel reconhece que um soldado libanês foi ferido em um de seus ataques e disse que o incidente estava sendo analisado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters