"Por que fecharam a minha Panair? Família, memória e reparação em um caso emblemático da ditadura"

Comissão de Anistia encerra 2024 com reconhecimento histórico e pedido de desculpas aos ex-funcionários da Panair do Brasil

Evento em Brasília (DF) (Foto: Carlos Eduardo Matos)

Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Comissão de Anistia realizou a 18ª sessão de sua turma, encerrando um ano de intensos trabalhos com uma decisão histórica. A reunião, transmitida ao vivo, concedeu anistia coletiva aos ex-funcionários da Panair do Brasil, empresa de aviação comercial emblemática, cujas atividades foram encerradas abruptamente pelo regime militar em 1965. Além disso, foi emitido um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pelas graves violações cometidas.

Em uma sessão marcada por profunda emoção e discursos impactantes, o caso destacou não apenas a perseguição política sofrida pela empresa e seus trabalhadores, mas também a destruição de um projeto nacional de desenvolvimento. "A Panair simbolizava mais do que a aviação de excelência; representava um Brasil que sonhava com soberania e progresso, sonhos que foram brutalmente interrompidos", destacou a conselheira relatora, Isabela, em seu voto amplamente elogiado.

◉ A memória dos que resistem

A sessão contou com a presença de Ingrid Fricke, ex-aeromoça da Panair, representando a chamada "Família Panair", como os ex-funcionários e seus descendentes se identificam. Em um discurso emocionado, ela relembrou a devastação causada pelo fechamento da empresa: "Perdemos empregos, sonhos e identidades. Muitos colegas chegaram ao extremo do suicídio. Até hoje, a tristeza permanece entre nós."

Fricke também destacou a excelência da companhia, cuja reputação era reconhecida no Brasil e no exterior. "Os voos da Panair eram sinônimo de qualidade e orgulho nacional. Como pode um governo destruir isso de um dia para o outro?", questionou.

O conselheiro Mário Albuquerque acrescentou uma perspectiva pessoal ao debate. Filho de um funcionário da Panair, ele revelou a importância simbólica da empresa para o país e para sua própria história. "Meu pai trabalhou na Panair durante a Segunda Guerra Mundial, em Camocim, uma cidade cearense estratégica que perdeu seu brilho junto com o projeto de país que a Panair representava. O que aconteceu com a Panair não foi apenas o fechamento de uma empresa, foi a destruição de um modelo de Brasil, mais justo e inclusivo", afirmou, emocionado. Ele ainda fez um apelo para que pesquisadores e universidades aprofundem o estudo sobre a história da Panair em cada estado brasileiro.

◉ Uma decisão emblemática

*O deferimento do pedido de anistia foi recebido com aplausos. Apesar de não incluir reparações financeiras imediatas, abre caminho para que os atingidos busquem reparação individual. "Que o Estado brasileiro assuma, ao menos simbolicamente, o compromisso de nunca mais permitir tamanha arbitrariedade", afirmou a presidenta da sessão.

◉ O pedido de desculpas oficial

A presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, destacou a importância histórica e simbólica do pedido de desculpas do Estado brasileiro. "Não foi uma, duas ou três pessoas atingidas. Foram milhares. Milhares de pessoas e famílias que tiveram suas vidas destruídas por um decreto absolutamente cruel, ilegal e violento", afirmou. Eneá enfatizou que a violência cometida pelo regime militar ainda ecoa, quase sessenta anos depois. "São seis décadas de luta e resistência, e agora, pelo menos, temos o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas do Estado."

Eneá ressaltou que o pedido de desculpas precisa ser amplamente divulgado para alcançar os descendentes e sucessores das vítimas. "Espero que cada uma dessas pessoas tenha condições de entrar com seu requerimento individual, onde será possível analisar caso a caso a possibilidade de reparação econômica. Este pedido coletivo é um marco, mas precisamos continuar contando essas histórias para que nunca mais aconteça", concluiu.

◉ Contexto histórico

Fundada em 1929, a Panair do Brasil tornou-se referência em aviação na América Latina. Nacionalizada em 1961, foi fechada pelo regime militar sob alegações infundadas de dificuldades financeiras, como comprovam documentos anexados ao processo. A ação foi considerada uma manobra política para beneficiar concorrentes alinhados ao regime.

A perseguição não se limitou à empresa. Os trabalhadores enfrentaram desemprego, desamparo e discriminação. Muitos dos cinco mil funcionários da época tiveram que recomeçar suas vidas no exterior ou em condições de extrema dificuldade no Brasil.

◉ O significado da anistia coletiva

A decisão da Comissão de Anistia foi celebrada como um marco na luta por memória e justiça. "Este caso simboliza a destruição de um projeto de país que visava desenvolvimento e inclusão. A anistia coletiva não repara completamente os danos, mas é um passo fundamental para reconhecer essa história e impedir sua repetição", concluiu a conselheira Ana Maria.

A sessão encerrou os trabalhos da Comissão em 2024 com um apelo à reflexão sobre o papel do Estado e do Judiciário durante a ditadura. O caso da Panair continua ecoando como um exemplo das atrocidades cometidas em nome de um regime autoritário e da importância de lutar por justiça e verdade.

Fonte: Brasil 247

“Tramar contra o Estado de Direito é gravíssimo e merece medidas rígidas”, diz advogado Michel Saliba

Advogado analisa relatório da Polícia Federal sobre tentativa de golpe e aponta a necessidade de respostas rigorosas para proteger a democracia

(Foto: Camara dos Deputados | ABR )

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, transmitido pela TV 247, o advogado Michel Saliba fez uma análise detalhada do relatório da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Saliba defendeu ações firmes contra os envolvidos, criticou a impunidade histórica e avaliou os riscos políticos de medidas como a prisão preventiva de Bolsonaro. “Tramar contra o Estado de Direito é um dos delitos mais graves que temos”, afirmou.

O advogado traçou um panorama histórico sobre as raízes do autoritarismo no Brasil, apontando que setores saudosistas da ditadura militar sempre representaram cerca de 30% do eleitorado. Ele relacionou esse apoio ao fortalecimento de figuras como Jair Bolsonaro, especialmente após o desgaste político causado pela Operação Lava Jato. “A Lava Jato trabalhou para destruir a imagem não só de Lula e do PT, mas também de figuras como Marina Silva e Geraldo Alckmin, facilitando a ascensão de Bolsonaro”, observou.

◉ Planejamento de golpe e riscos de fuga

Sobre o conteúdo do relatório da Polícia Federal, Saliba destacou que a tentativa de golpe não foi um ato improvisado, mas sim uma trama planejada desde 2019, envolvendo militares e civis. Segundo ele, evidências como mensagens e documentos revelam que Bolsonaro estava ciente e diretamente envolvido no planejamento. “O relatório é assombroso. Ele traz provas contundentes de que havia um esquema para desacreditar as urnas e preparar um golpe ainda antes da posse de Lula”, explicou.

Quando questionado sobre a possibilidade de fuga dos investigados, incluindo o ex-presidente, Saliba foi categórico: “Apenas retirar os passaportes desses envolvidos não é suficiente. Há o risco real de fuga, inclusive para países como a Argentina, onde poderiam buscar asilo político.” Ele defendeu o uso de medidas cautelares como tornozeleiras eletrônicas para monitorar os suspeitos, especialmente aqueles com indícios mais robustos de envolvimento, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

◉ Impacto político e cautela com Bolsonaro

Embora reconheça os crimes graves atribuídos a Bolsonaro, Saliba argumentou contra sua prisão preventiva, citando razões políticas. “Ele usaria a prisão como trunfo para se vitimizar e fortalecer sua base de apoio. É melhor expô-lo publicamente, mostrando sua culpa, até que seja condenado definitivamente”, ponderou. O advogado lembrou casos emblemáticos como o Mensalão e a prisão de Lula para reforçar a necessidade de prudência em decisões que envolvem figuras públicas de alta relevância política.

◉ Militares e sociedade civil sob suspeita

Saliba também chamou atenção para o papel das Forças Armadas e de setores da sociedade civil no apoio à tentativa de golpe. Segundo ele, há indícios de que empresários e fazendeiros do Centro-Oeste e do Sul do país financiaram mobilizações antidemocráticas, incluindo os atos de 8 de janeiro. “Esses setores sabiam que a trama estava em curso. A impunidade histórica de militares e civis que atentaram contra a democracia é a madrasta dessa repetição trágica que vivemos no Brasil”, afirmou.

◉ Oito de janeiro: “uma tentativa desesperada”

Para Saliba, os ataques de 8 de janeiro foram fruto do desespero após o fracasso de planos mais ambiciosos. Ele criticou a leniência de autoridades militares que, embora tenham rejeitado o golpe, não tomaram medidas legais contra os conspiradores. “O que ocorreu em janeiro não foi algo espontâneo. Havia cumplicidade de setores das forças de segurança, que preferiram assistir à barbárie em vez de agir.”

◉ Perspectivas para o futuro

O advogado concluiu sua análise com um tom cauteloso, afirmando que, mesmo com punições exemplares, o Brasil ainda enfrentará desafios para consolidar sua democracia. “Temos um número significativo de apoiadores da extrema direita, que continuarão presentes. A impunidade histórica e a falta de delimitação clara do papel dos militares na sociedade ainda são barreiras para o nosso avanço democrático”, avaliou. Assista:

Fonte: Brasil 247

Projeto SAF do Botafogo tinha uma meta: título de peso em até cinco anos

Houve um projeto de reestruturação da equipe

Técnico Artur Jorge levantando a taça de campeão da Copa Libertadores (Foto: Vítor Silva/ BFR)

O Botafogo conseguiu antes da hora o que estava previsto no projeto esportivo implementado após a venda da SAF no começo de 2022. A Sociedade Anônima do Futebol, modelo de constituição de empresas voltada para esta modalidade esportiva. Dono da SAF, John Textor afirmou que as conquistas relevantes viriam em até cinco anos, de acordo com informações contidas no projeto de reestruturação da equipe, do Centro de Treinamento e do departamento de futebol como um todo. A informação foi publicada na coluna assinada por Diogo Dantas.

O time foi campeão da Copa Libertadores de 2024, neste sábado (30), ao derrotar o Atlético-MG por 3 a 1, mesmo com um jogador expulso aos 30 segundos de jogo. Com o título, o Botafogo disputará duas competições da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A primeira é a Copa Intercontinental, que substitui, no calendário, o Mundial de Clubes. Em 11 de dezembro, no Catar, o Glorioso encara o Pachuca, do México, vencedor da Concacaf (entidade responsável pela modalidade no Caribe e nas Américas do Norte e Central).

O vencedor do confronto vai à semifinal o Al-Ahly, do Egito, campeão africano. A final será contra o Real Madrid, da Espanha, que ganhou a Liga dos Campeões da Europa.Entre 15 de junho e 13 de julho de 2025, o Botafogo vai para o novo Mundial da Fifa, nos Estados Unidos.

O torneio terá 32 clubes, sendo seis da América do Sul. Quatro deles são os brasileiros campeões das últimas edições da Libertadores. Além do Botafogo, estarão Palmeiras (2021), Flamengo (2022) e Fluminense (2023). Os argentinos Boca Juniors e River Plate, os dois da Argentina, completam os representantes sul-americanos.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna assinada por Diogo Dantas, no jornal O Globo

Segurando a alça do caixão, Aécio Neves tenta fusão do PSDB com outros partidos para 2026

 

Deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Foto: Agência Brasil

Aécio Neves, deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais, tornou-se um dos principais articuladores do partido na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao UOL, o ex-governador de Minas e ex-candidato à presidência reconheceu que o PSDB tem enfrentado dificuldades, com o partido perdendo força nas últimas eleições.

“Fomos os primeiros a reconhecer que perdemos muito”, afirmou Aécio, ciente de que o PSDB sozinho não consegue se manter competitivo na política brasileira atual. Ele está conduzindo reuniões com lideranças de partidos “mais ao centro” para tentar ampliar a federação partidária.

Aécio está se articulando para ampliar a federação PSDB-Cidadania, e já se reuniu com representantes do Solidariedade e do PDT para discutir uma possível fusão entre os três partidos, uma estratégia similar à que resultou na criação do União Brasil, a partir da fusão entre o Democratas e o PSL. O deputado prevê que, ainda este ano, anunciará a ampliação da federação, que pode abrir caminho para um novo partido. “Outros virão ao longo do próximo ano”, disse, antecipando que o processo de construção da aliança está apenas no início.

Aécio reúne lideranças do Solidariedade e do PDT em seu gabinete para falar sobre a ampliação da federação PSDB-Cidadania (Imagem: Reprodução/Aécio Neves)

O ex-governador também apontou que os erros cometidos pelo PSDB começaram com a desistência da candidatura à presidência em 2022. “Na hora que uma candidatura que jamais foi viável do ex-governador João Dória privilegia o projeto de poder de São Paulo, o partido se desvirtua e acaba se fragilizando muito”, explicou. Ele acredita que, ao abdicar da responsabilidade de lançar uma candidatura presidencial, o PSDB caiu de 30 para 13 deputados, o que custou caro.

Apesar da diminuição de parlamentares, Aécio não considera isso um obstáculo para a reconstrução do partido. Ele acredita que, com a história do PSDB e a experiência de seus quadros, ainda é possível “construir ou até mesmo liderar uma alternativa para o Brasil”. Aécio defende que há espaço para um partido de centro, sem ser medido apenas pelo número de prefeitos e vereadores, mas sim pelo que representa politicamente. “Poucos partidos hoje se dispõem a construir um projeto de país”, disse, ressaltando a necessidade de se fortalecer com outras forças políticas.

No entanto, Aécio fez questão de destacar as diferenças com o PSD, um partido aliado de diversas correntes políticas. O deputado criticou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, por suas declarações em que compara o atual eleitorado do partido com o antigo do PSDB. Para Aécio, o PSDB sempre teve clareza em sua posição de oposição ao PT e ao bolsonarismo, enquanto o PSD busca alianças com qualquer governo para fortalecer sua presença. “O PSDB goste ou não, forte ou fraco, sempre teve clareza de um projeto de oposição ao PT”, afirmou.

Aécio também se posicionou sobre as eleições de 2026, considerando que o governo do PT já está “ultrapassado” e sem projetos estratégicos para o país. Ele defende que o PSDB deve continuar sendo uma oposição, mas com diálogo e sem pré-condições. “Vamos conversar sem pré-condicionantes. Quem sabe possamos construir um projeto que permita que o Brasil saia dessa polarização ineficiente”, disse. Aécio vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como uma figura que vai além do bolsonarismo e está mais alinhado com o centro, sendo uma possível alternativa para o futuro do Brasil.

Fonte: DCM

Homem de 41 anos morre no cruzeiro de Maiara e Maraisa

Cruzeiro da Maiara e Maraisa saiu do Porto de Santos (SP). Foto: Reprodução/Redes Sociais

No sábado (30), um homem de 41 anos foi encontrado morto a bordo do navio MSC Seaview, que realizava um cruzeiro temático da dupla sertaneja Maiara e Maraisa. A embarcação havia partido do Porto de Santos, em São Paulo, e estava nas proximidades da Ilha do Maia, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, quando a morte foi constatada. A Marinha do Brasil (MB) informou que a causa foi um mal súbito.

A empresa produtora do cruzeiro, PromoAção, divulgou uma nota lamentando o ocorrido e informou que as equipes médicas a bordo prestaram assistência à família da vítima. “Nos solidarizamos com a família e amigos neste momento de dor, e seguimos oferecendo apoio integral para ajudá-los a enfrentar essa difícil situação”, disse a companhia.

A MSC, operadora do navio, também se manifestou em nota, expressando pesar pela morte. A empresa afirmou que a equipe médica respondeu prontamente à emergência e ofereceu todo o suporte necessário à família do passageiro. “Nossos pensamentos e orações estão com a família neste momento difícil”, concluiu a MSC.

Fonte: DCM

Governo Bolsonaro pagou viagens para indiciado pela PF atacar urnas eletrônicas

 

Jair Bolsonaro (PL): governo do ex-presidente pagou viagens para indiciado por golpe mostrar supostas fragilidades da urna eletrônica. Foto: reprodução

As investigações da Polícia Federal sobre o inquérito do plano golpista revelaram que, em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Ciência e Tecnologia utilizou R$ 7,7 mil de dinheiro público para financiar duas viagens urgentes do engenheiro Carlos Rocha a Brasília. O objetivo era apresentar alegações sobre a suposta vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro a fraudes. As viagens ocorreram nos dias 23 e 30 de julho de 2021, conforme informações do G1.

De acordo com os registros do ministério, as viagens tinham como finalidade oficial ouvir uma associação que defendia o voto auditável, bandeira utilizada por Bolsonaro para criticar a confiabilidade das urnas eletrônicas. No entanto, a PF destacou que as viagens coincidiram com ações do governo para disseminar desinformação sobre as urnas.

Carlos Rocha, fundador do Instituto Voto Legal: ele foi indiciado pela PF— Foto: Reprodução/Redes sociais

No dia 30 de julho, Rocha participou de um encontro no Palácio do Planalto com Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o então ministro Marcos Pontes (PL-SP). Este último também havia se reunido com Rocha em outra ocasião, no dia 23 de julho.

As viagens ocorreram na mesma época em que Bolsonaro realizou uma live, em 29 de julho, para atacar as urnas eletrônicas e reforçar a defesa do voto auditável. Dois dias antes, o então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, fez as últimas modificações em um documento com orientações que incluíam ataques às urnas. Esse material foi usado como base para a live de Bolsonaro, segundo o relatório da PF.

Embora Marcos Pontes não tenha sido indiciado, ele foi citado no inquérito como responsável por indicar Carlos Rocha ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. O PL contratou Rocha por R$ 1 milhão para elaborar um relatório alegando, sem provas, indícios de fraudes no 2º turno da eleição de 2022.

Bolsonaro e Marcos Pontes: embora o senador não tenha sido indiciado, ele foi citado no inquérito. Foto: reprodução

Segundo a PF, o engenheiro tinha consciência de que não havia irregularidades nas urnas, mas produziu o relatório com a intenção de embasar desinformações sobre o sistema eleitoral e incitar a população contra o resultado das eleições.

Carlos Rocha foi indiciado por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa, junto com outras 36 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto e Augusto Heleno.

Fonte: DCM

Bélgica aprova licença-maternidade, aposentadoria e mais direitos para prostitutas

Mel é uma das mulheres que nos disse que a nova lei vai melhorar a vida dela. Foto: BBC

A Bélgica se tornou o primeiro país no mundo a assegurar direitos trabalhistas formais para profissionais do sexo, incluindo licença-maternidade, aposentadoria, seguro de saúde e licença médica. A nova legislação trata a prostituição como qualquer outro emprego e busca garantir melhores condições de trabalho e segurança para essas mulheres.

“Minha vida seria muito mais fácil se eu tivesse esses direitos antes”, afirmou Sophie, mãe de cinco filhos, que precisou voltar ao trabalho logo após uma cesariana devido à falta de amparo financeiro. A lei é fruto de meses de protestos iniciados em 2022 e foi celebrada por organizações de direitos humanos, que veem na medida um avanço significativo para a proteção das profissionais.

Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo, destacou que a regulamentação oferece ferramentas para aumentar a segurança no trabalho. “Se não existe lei, não há protocolos para ajudar. Agora temos como nos proteger legalmente”, disse. Além disso, empregadores na indústria do sexo devem seguir regras rigorosas, como não possuir antecedentes criminais, o que visa afastar maus gestores e garantir um ambiente mais digno.

Críticos, no entanto, alertam para os riscos de normalizar o trabalho sexual, alegando que ele é intrinsecamente exploratório e violento. Mesmo assim, muitas trabalhadoras, como Mel, enxergam na regulamentação uma chance de melhorar suas condições de vida e recusar práticas que as colocariam em risco. “Estou muito orgulhosa de que a Bélgica esteja tão à frente. Agora, tenho um futuro”, concluiu para a reportagem da BBC.

Fonte: DCM

Black Friday registra maior crescimento em quatro anos

Avanço nas vendas on-line e físicas reflete recuperação econômica e impacto do 13º salário

(Foto: Divulgação)

A Black Friday de 2024 alcançou resultados históricos, superando todas as projeções iniciais e registrando o melhor desempenho desde 2020. A informação é do Valor.

Dados da Neotrust Confi e de empresas parceiras revelam que o faturamento no comércio digital cresceu 11% em relação ao ano passado, atingindo cerca de R$ 8 bilhões entre quinta-feira (28) e a manhã de domingo (1º).

O crescimento foi impulsionado por um aumento de 12% no volume de pedidos, que chegou a 14,4 milhões. Apesar do valor médio por compra ter registrado um aumento nominal de 0,8%, atingindo R$ 555,17, o valor representa uma queda real quando ajustado pela inflação. Setores como moda, calçados e marketplaces tiveram destaque, contribuindo para o sucesso da data.

◉ Influência do 13º salário e novos padrões de consumo

Matheus Mansur, superintendente comercial da Clearsale, destacou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ocorrido na mesma sexta-feira da Black Friday pela primeira vez desde 2019, foi um dos principais motores do crescimento. "Esse fator, combinado com a recuperação do varejo físico e a estabilidade do comércio digital, foi determinante para o desempenho acima das expectativas", explicou.

Empresas como a Linx, do grupo StoneCo, relataram aumento expressivo de 76% nas vendas on-line em comparação ao dia anterior e um crescimento de 24% no faturamento de marketplaces em relação à Black Friday de 2023. Ao longo da semana promocional, os marketplaces registraram um avanço de 45% no faturamento, consolidando sua importância no cenário comercial.

◉ Lojas físicas em ascensão: moda e calçados lideram

O comércio físico também apresentou resultados notáveis. As vendas em lojas de moda, vestuário, confecção e calçados cresceram 23% em relação à Black Friday de 2023 e 33% na comparação com o dia anterior. Na semana promocional como um todo, o crescimento acumulado foi de 13%, com destaque para o setor de calçados, que avançou 15% frente ao ano anterior.

Especialistas apontam que ofertas mais atrativas, a confiança do consumidor e o maior planejamento das varejistas contribuíram para o fortalecimento do varejo físico durante a campanha.

◉ Perspectivas otimistas para o varejo

Os resultados robustos da Black Friday 2024 refletem não apenas a retomada econômica, mas também mudanças significativas no comportamento de consumo. A maior integração entre vendas on-line e físicas demonstra um equilíbrio crescente no setor.

Com a proximidade do Natal e a continuidade do impacto positivo do 13º salário, o varejo brasileiro projeta um fim de ano promissor, consolidando o cenário de recuperação econômica e confiança dos consumidores.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor

CCJ do Senado vota nesta semana PEC que permite a privatização das praias

A proposta, que prevê a privatização de terrenos da União em áreas da costa, reacende debate sobre acessos às praias; governo se posiciona contra

Cartaz contra a possível privatização de trechos das praias brasileiras (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como "PEC das Praias". O texto permite a venda de terrenos de marinha, áreas da União localizadas à beira-mar. A medida tem gerado polêmica, principalmente por abrir brechas para a privatização do acesso às praias, mesmo mantendo sob domínio público as áreas utilizadas pelos banhistas.

◉ Entenda a proposta 

Os terrenos de marinha correspondem a uma faixa de terra situada 33 metros após o ponto mais alto que a maré atinge. Essas áreas incluem espaços frequentemente ocupados por hotéis, bares e outros empreendimentos. Apesar de não abrangerem a praia e o mar – que permaneceriam públicos – a proposta permite a venda dessas terras a empresas ou pessoas físicas que já as ocupam, eliminando o modelo de compartilhamento atual entre o governo e os ocupantes.

O texto prevê que apenas áreas desocupadas ou utilizadas para serviços públicos, como portos e aeroportos, continuem sob controle da União.

◉ Críticas e ajustes 

O projeto foi alvo de debates intensos em maio, quando ficou paralisado devido à repercussão negativa. Para mitigar críticas, o relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu parecer garantias de livre acesso às praias e ao mar, proibindo "qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população".

Mesmo assim, o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), reafirmou a posição contrária do Planalto à medida. "A princípio, não há acordo. Vou conversar com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre [União-AP], mas a posição do governo é contra a aprovação", declarou.

◉ O impacto da PEC 

Atualmente, os terrenos de marinha representam 48 mil quilômetros de áreas lineares, equivalendo a cerca de 70% das terras em nome do governo federal. Pela legislação vigente, a União permite que pessoas e empresas ocupem essas terras mediante o pagamento de taxas específicas, mas a PEC propõe que os terrenos possam ser adquiridos em definitivo pelos ocupantes.

Se aprovada na CCJ, a proposta ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado.

Fonte: Brasil 247

Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões após 33 anos de fraude em pensão militar

A justiça militar mantém decisão que obriga Ana Lucia Galache a ressarcir valores recebidos como falsa dependente de ex-combatente da FEB

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, acusada de fraudar documentos para receber, ao longo de 33 anos, uma pensão militar no valor total de R$ 3,7 milhões. De acordo com reportagem do G1, o benefício foi obtido ao se passar por filha de seu tio-avô, Vicente Zarate, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul já havia determinado o ressarcimento do montante, e o recurso apresentado pela defesa de Ana Lucia foi negado. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa a ré, argumentou que o registro como filha do militar foi feito enquanto ela era menor de idade e que não houve intenção de cometer o crime.

◉ Como a fraude começou

A ação penal militar revelou que o esquema teve início em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, alterou documentos para ser registrada como filha de Vicente Zarate e de sua esposa. Essa mudança permitiu a emissão de novos documentos com o sobrenome "Zarate".

Com essas alterações, Ana Lucia solicitou habilitação como pensionista de Vicente Zarate junto ao Exército brasileiro em 1988, logo após a morte do tio-avô. A fraude permaneceu até 2022, quando foi denunciada e o pagamento da pensão suspenso.

De acordo com a investigação, Ana Lucia tinha plena consciência do esquema e foi aconselhada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, mas não o fez. A Justiça Militar considerou que a utilização de dois nomes, CPFs e identidades diferentes evidenciava a intenção de enganar a Administração Militar, configurando o crime de estelionato.

◉ Denúncia feita pela própria avó

O caso veio à tona após a avó paterna de Ana Lucia, Conceição Galache, decidir denunciá-la. Segundo a ré, a avó, que participava da fraude, exigiu um repasse de R$ 8 mil e ameaçou expor o esquema caso não recebesse o valor. Insatisfeita, Conceição procurou a Polícia Civil e a Administração Militar em 2021, confirmando que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate.

A avó morreu em 2022, antes de ser ouvida oficialmente no processo, mas suas declarações iniciais foram fundamentais para o desdobramento das investigações.

◉ Decisão final

Com base nas evidências apresentadas, o STM concluiu que Ana Lucia agiu de forma consciente ao manter a fraude por mais de três décadas. Além de perder o direito à pensão, ela terá de devolver os R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente.

O caso chama atenção pela longa duração do esquema e pela descoberta inusitada, que só ocorreu devido à denúncia de um membro da própria família.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Fatos muito graves e aposta no caos, avalia historiador sobre golpe

Pesquisador da Fapesp define punição exemplar a golpistas

Jair Bolsoanro e ato golpista em Brasília (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Joédson Alves/Agencia Brasil)

Agência Brasil - “Os fatos foram muito graves e não ficaram apenas no plano dos discursos e do tensionamento político contra a democracia, mas apostaram e trabalharam pelo caos social e pela volta da ditadura”. A avaliação sobre os fatos recentemente revelados pela Polícia Federal a respeito da tentativa de golpe contra a democracia do país é do historiador Marcos Napolitano, professor do curso de História da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e especialista na república brasileira, com ênfase no período militar.

Para Napolitano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal fizeram o que deviam, “o que já é um avanço”, e agora é preciso aguardar a posição da Procuradoria Geral da República (PGR), que vai decidir se abre ou não inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos na intentona golpista, urgida sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

O historiador disse também que, uma das razões sobre o golpe não ter prosperado, foi a existência de mais consensos liberal-democráticos nas instituições políticas e jurídicas do que no passado. Mas, para ele, a principal razão para o fracasso golpista foi a falta de organização e de apoio institucional, principalmente por parte de setores liberais e da classe média, “que desta vez não embarcaram na aventura, ao contrário de 2016” – quando a presidenta Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso Nacional num controverso processo de impeachment.

“Os golpistas de 2022 tinham até um razoável apoio na sociedade, mas sem apoio institucional nas Forças Armadas, nos grupos políticos organizados (partidos, associações civis), na imprensa e no parlamento, golpes dificilmente prosperam. Mas isso não diminui a gravidade do crime cometido contra a democracia por lideranças civis e militares entre 2022 e início de 2023”, explicou Napolitano.

O pesquisador disse ainda que a recente tentativa de golpe é “um filho, ainda que indesejado, da crise política de 2015 e 2016 e do lavajatismo”. Conforme Napolitano, “as lideranças e simpatizantes da extrema direita se animaram com o golpe de 2016, que foi basicamente um golpe parlamentar com apoio social e jurídico”. Mas, para ele, “ficaram com a sensação de que aquele trabalho não foi bem feito, posto que Lula ainda podia voltar ao poder pela vida eleitoral”

Napolitano recordou que houve vários golpes de Estado entre 1950 e 1964, “alguns muito estapafúrdios e tresloucados”. “De tanto errar os golpistas aprenderam e se organizaram melhor para 1964”, comentou. Por isso, o pesquisador acredita que é preciso “ficar alerta, punir tentativas de golpes e não ficar no discurso otimista de que ‘nossas instituições são forte’ ou ‘a sociedade não aceita mais golpes de Estado”.

Para dar bases mais sólidas para a democracia brasileira e inibir novas intentonas golpistas, ele acredita que é preciso “fortalecer a crença na democracia e nas formas negociadas de resolução de conflito no dia a dia do cidadão comum de todas as classes e grupos sociais, nas escolas, igrejas, famílias e vizinhanças”. Mas, ressalta: “isso é muito difícil em um país extremamente desigual, violento e com uma cultura política autoritária resiliente entre os próprios atores institucionais, inclusive”.

Também, conforme Napolitano, é preciso que “as elites políticas de todas as ideologias saibam isolar aventureiros e golpistas que surgem de quando em quando dentro do próprio sistema político e que tenham seriedade para administrar o país de maneira minimamente decente e republicana”. E conclui: “E, por fim, punir os golpistas civis e militares de maneira exemplar e dentro dos marcos da lei”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Rogério Cerqueira Leite era crítico da Lava Jato e de Sérgio Moro

Rogério Cerqueira, que faleceu neste domingo (1º); protagonizou. em 2016. polêmica com o então juiz da Lava Jato

(Foto: Reprodução)

O físico Rogério Cerqueira Leite, um dos mais destacados cientistas brasileiros e professor emérito da Unicamp, faleceu na madrugada deste domingo (1º), aos 93 anos. Além de suas contribuições à ciência e ao ensino superior, Cerqueira Leite também era conhecido por sua atuação como articulista, marcada por críticas incisivas a figuras públicas e pela defesa da democracia.

Entre os episódios mais notórios, destaca-se a polêmica gerada por um artigo seu publicado na Folha de S.Paulo em outubro de 2016, intitulado "Desvendando Moro", onde criticou o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. O texto comparava Moro a um "justiceiro messiânico" e questionava sua imparcialidade e motivação ao conduzir os processos que marcaram a operação.

No artigo, Cerqueira Leite argumentava que a atuação de Moro estava pautada por uma "intolerância moralista" e sugeria que sua relevância política seria temporária, atrelada à luta contra o Partido dos Trabalhadores (PT). "Moro será esquecido assim que o PT for neutralizado", escreveu.

A história mostrou que Cerqueira estava certo. Mas já na época a repercussão foi imediata, levando Sérgio Moro a enviar uma carta de repúdio ao jornal, publicada no dia seguinte. Na resposta, o então juiz que anos depois se tornaria suspeito pelo conluio com procuradores para perseguir Lula, afirmou que críticas são legítimas, mas que o artigo de Cerqueira Leite era marcado por "preconceito e rancor". Moro também questionou a presença do físico no Conselho Editorial da Folha, destacando sua insatisfação com o tom do texto.

Contribuições e legado

Rogério Cerqueira Leite deixa um vasto legado acadêmico e intelectual. Como professor e pesquisador, ajudou a consolidar a Unicamp como referência científica, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Departamento de Física do Estado Sólido e do Instituto de Arte.

Além de suas realizações na ciência, destacou-se como defensor incansável da democracia e de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da soberania nacional e da justiça social.

Cerqueira Leite será lembrado não apenas por suas contribuições científicas, mas também por sua coragem em debater ideias e enfrentar figuras de poder. Sua partida deixa um vazio imenso na ciência e no cenário intelectual brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Helena Chagas: "Especulação jogou o dólar nas alturas, mas os ventos apontam para uma acalmada"

Jornalista aponta mudança no tom das críticas e destaca impacto das medidas fiscais no mercado e na classe C

(Foto: RICARDO STUCKERT | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 A jornalista Helena Chagas usou suas redes sociais para comentar as repercussões das medidas econômicas anunciadas pelo governo federal, incluindo o ajuste fiscal e a reforma do Imposto de Renda (IR). Após os primeiros dias de turbulência, Chagas observa uma mudança no tom das análises econômicas e políticas, com colunistas e especialistas reconhecendo os méritos das medidas.

"Baixada a poeira dos primeiros dias em que o mundo caiu na cabeça do governo com o anúncio do ajuste fiscal junto com a reforma do IR, as coisas parecem amainar", escreveu a jornalista. Ela destacou que, embora os cortes e ajustes possam demandar complementações futuras, o consenso começa a se formar em torno do fato de que as medidas seguem uma direção acertada, como também admitiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

◉ Impacto do IR e o "ano eleitoral"

Chagas ressaltou ainda que as mudanças no Imposto de Renda, que beneficiam principalmente a classe C, terão repercussões significativas, mas que só serão sentidas plenamente em 2026 – ano de eleições presidenciais. "Não por acaso o ano eleitoral", apontou, sugerindo uma estratégia política na implementação das medidas.

◉ O mercado e o governo Lula

Para a jornalista, a reação inicial do mercado financeiro foi marcada mais pela frustração do que pelas próprias medidas em si. "A impressão que tenho é que a ‘surpresa’ do mercado deveu-se mais à constatação de que não conseguiu, como esperava, botar o cabresto no governo Lula", afirmou.

Embora tenha havido uma forte especulação que levou à alta do dólar, Chagas acredita que o cenário deve se estabilizar nos próximos dias. "A vida segue e o equilíbrio fiscal não foi para o espaço. A especulação jogou o dólar nas alturas, mas os ventos apontam para uma acalmada esta semana", concluiu.

As declarações de Helena Chagas refletem uma visão mais ponderada do momento econômico e político, ressaltando tanto os desafios enfrentados pelo governo quanto os sinais de que as políticas estão começando a ser melhor compreendidas e assimiladas.

Fonte: Brasil 247

Prerrogativas irá homenagear Janja em jantar de fim de ano

 

Janja e Lula: Imagem usada pelo Prerrogativas para divulgar a presença da primeira-dama em evento de confraternização do grupo. Foto: reprodução

O grupo de advogados Prerrogativas realizará na próxima sexta-feira (6) um jantar de confraternização de fim de ano em São Paulo, que terá como destaque uma homenagem à primeira-dama, Janja Lula da Silva, por sua atuação na Aliança Global contra a Fome e sua defesa de um sistema de Justiça mais inclusivo no Brasil. Janja já confirmou presença, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve comparecer.

O evento acontecerá na Casa Natura Musical e contará com shows de Maria Rita e Ivo Meirelles, além da expectativa de uma apresentação especial do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A festa está programada para começar às 20h e seguirá até as 3h do dia seguinte.

Os ingressos esgotaram em apenas quatro dias, deixando uma fila de espera de 300 pessoas. Esta será a quarta edição do tradicional jantar promovido pelo Prerrogativas.

Banner do jantar de confraternização de fim de ano do grupo de advogados Prerrogativas. Foto: Reprodução.

Antes de comparecer ao jantar, Lula estará em Montevidéu na quinta-feira (5) para participar da 65ª Cúpula do Mercosul e deve viajar diretamente para São Paulo após o compromisso. O evento reunirá advogados, professores, defensores públicos, desembargadores, ministros de Tribunais Superiores, além de políticos e autoridades do governo.

Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União; Daniela Teixeira, ministra do STJ; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ministro do TST; Edilene Lôbo e Vera Araújo, ministras do TSE; além das desembargadoras Cláudia Franco e Gabriela Araújo. A ministra Margareth Menezes também é esperada.

Deputados federais como Guilherme Boulos (Psol-SP), Rui Falcão (PT-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP) também estarão presentes. O favorito à Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, foram convidados, mas ainda não confirmaram participação.

Fonte: DCM

Doze brasileiros morreram durante a Guerra da Ucrânia, informa o Itamaraty

 

Tiago da Silva Nunes, brasileiro de 19 anos que morreu na Guerra da Ucrânia. Foto: Reprodução

O Itamaraty informou neste domingo (1º) que ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022. O número, porém, não inclui o caso de Tiago Nunes, de 19 anos, voluntário no conflito, cuja morte foi anunciada na última quinta-feira (28) pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, mas ainda não foi oficialmente confirmada pelo governo.

A pasta afirma estar ciente do desaparecimento de Nunes e mantém contato com a família. Entre os casos já confirmados, destaca-se Antônio Hashitani, de 25 anos, que abandonou seus estudos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) para se juntar como voluntário a um grupo paramilitar na região de Bakhmut.

A área, considerada um dos epicentros mais violentos da guerra, foi onde Hashitani perdeu a vida no ano passado. Em 2022, outras duas mortes de brasileiros foram oficialmente divulgadas. André Hack Bahi, de 43 anos, atuava como socorrista na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia.

Antônio Hashitan. Foto: Divulgação

Ele morreu em combate na região leste do país. Douglas Búrigo, de 40 anos, ex-militar do Exército Brasileiro, também perdeu a vida em Kharkiv, uma das áreas mais afetadas pelos ataques russos.

Desde o início da guerra, diversos estrangeiros têm se unido como voluntários à Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, uma força militar que acolhe combatentes de outros países. Brasileiros, em menor número, também integram essa legião, muitas vezes motivados por convicções

Fonte: DCM

VÍDEO: Barroso solta a voz durante casamento de Flavio Dino

Ministro Barroso canta “Aquarela Brasileira” durante casamento de Flávio Dino no sábado, 30 de novembro de 2024 – Foto: Reprodução

No casamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado neste sábado (30) em Raposa, no Maranhão, a festa ganhou destaque com uma performance inesperada de Luís Roberto Barroso. O presidente do STF subiu ao palco e surpreendeu os convidados ao cantar “Aquarela Brasileira”, clássico da música nacional.

A apresentação do magistrado foi recebida com entusiasmo pelos presentes, que aplaudiram calorosamente o momento descontraído.

Apesar da animação, Dino planejou uma cerimônia discreta, reservada para amigos e familiares próximos, com a presença de colegas como Alexandre de Moraes e Edson Fachin

Fonte: DCM