domingo, 1 de dezembro de 2024

Black Friday registra maior crescimento em quatro anos

Avanço nas vendas on-line e físicas reflete recuperação econômica e impacto do 13º salário

(Foto: Divulgação)

A Black Friday de 2024 alcançou resultados históricos, superando todas as projeções iniciais e registrando o melhor desempenho desde 2020. A informação é do Valor.

Dados da Neotrust Confi e de empresas parceiras revelam que o faturamento no comércio digital cresceu 11% em relação ao ano passado, atingindo cerca de R$ 8 bilhões entre quinta-feira (28) e a manhã de domingo (1º).

O crescimento foi impulsionado por um aumento de 12% no volume de pedidos, que chegou a 14,4 milhões. Apesar do valor médio por compra ter registrado um aumento nominal de 0,8%, atingindo R$ 555,17, o valor representa uma queda real quando ajustado pela inflação. Setores como moda, calçados e marketplaces tiveram destaque, contribuindo para o sucesso da data.

◉ Influência do 13º salário e novos padrões de consumo

Matheus Mansur, superintendente comercial da Clearsale, destacou que o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ocorrido na mesma sexta-feira da Black Friday pela primeira vez desde 2019, foi um dos principais motores do crescimento. "Esse fator, combinado com a recuperação do varejo físico e a estabilidade do comércio digital, foi determinante para o desempenho acima das expectativas", explicou.

Empresas como a Linx, do grupo StoneCo, relataram aumento expressivo de 76% nas vendas on-line em comparação ao dia anterior e um crescimento de 24% no faturamento de marketplaces em relação à Black Friday de 2023. Ao longo da semana promocional, os marketplaces registraram um avanço de 45% no faturamento, consolidando sua importância no cenário comercial.

◉ Lojas físicas em ascensão: moda e calçados lideram

O comércio físico também apresentou resultados notáveis. As vendas em lojas de moda, vestuário, confecção e calçados cresceram 23% em relação à Black Friday de 2023 e 33% na comparação com o dia anterior. Na semana promocional como um todo, o crescimento acumulado foi de 13%, com destaque para o setor de calçados, que avançou 15% frente ao ano anterior.

Especialistas apontam que ofertas mais atrativas, a confiança do consumidor e o maior planejamento das varejistas contribuíram para o fortalecimento do varejo físico durante a campanha.

◉ Perspectivas otimistas para o varejo

Os resultados robustos da Black Friday 2024 refletem não apenas a retomada econômica, mas também mudanças significativas no comportamento de consumo. A maior integração entre vendas on-line e físicas demonstra um equilíbrio crescente no setor.

Com a proximidade do Natal e a continuidade do impacto positivo do 13º salário, o varejo brasileiro projeta um fim de ano promissor, consolidando o cenário de recuperação econômica e confiança dos consumidores.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor

CCJ do Senado vota nesta semana PEC que permite a privatização das praias

A proposta, que prevê a privatização de terrenos da União em áreas da costa, reacende debate sobre acessos às praias; governo se posiciona contra

Cartaz contra a possível privatização de trechos das praias brasileiras (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como "PEC das Praias". O texto permite a venda de terrenos de marinha, áreas da União localizadas à beira-mar. A medida tem gerado polêmica, principalmente por abrir brechas para a privatização do acesso às praias, mesmo mantendo sob domínio público as áreas utilizadas pelos banhistas.

◉ Entenda a proposta 
Os terrenos de marinha correspondem a uma faixa de terra situada 33 metros após o ponto mais alto que a maré atinge. Essas áreas incluem espaços frequentemente ocupados por hotéis, bares e outros empreendimentos. Apesar de não abrangerem a praia e o mar – que permaneceriam públicos – a proposta permite a venda dessas terras a empresas ou pessoas físicas que já as ocupam, eliminando o modelo de compartilhamento atual entre o governo e os ocupantes.

O texto prevê que apenas áreas desocupadas ou utilizadas para serviços públicos, como portos e aeroportos, continuem sob controle da União.

◉ Críticas e ajustes 
O projeto foi alvo de debates intensos em maio, quando ficou paralisado devido à repercussão negativa. Para mitigar críticas, o relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu parecer garantias de livre acesso às praias e ao mar, proibindo "qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população".

Mesmo assim, o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), reafirmou a posição contrária do Planalto à medida. "A princípio, não há acordo. Vou conversar com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre [União-AP], mas a posição do governo é contra a aprovação", declarou.

◉ O impacto da PEC 
Atualmente, os terrenos de marinha representam 48 mil quilômetros de áreas lineares, equivalendo a cerca de 70% das terras em nome do governo federal. Pela legislação vigente, a União permite que pessoas e empresas ocupem essas terras mediante o pagamento de taxas específicas, mas a PEC propõe que os terrenos possam ser adquiridos em definitivo pelos ocupantes.

Se aprovada na CCJ, a proposta ainda precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado.

Fonte: Brasil 247

Mulher é condenada a devolver R$ 3,7 milhões após 33 anos de fraude em pensão militar

A justiça militar mantém decisão que obriga Ana Lucia Galache a ressarcir valores recebidos como falsa dependente de ex-combatente da FEB

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, acusada de fraudar documentos para receber, ao longo de 33 anos, uma pensão militar no valor total de R$ 3,7 milhões. De acordo com reportagem do G1, o benefício foi obtido ao se passar por filha de seu tio-avô, Vicente Zarate, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul já havia determinado o ressarcimento do montante, e o recurso apresentado pela defesa de Ana Lucia foi negado. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa a ré, argumentou que o registro como filha do militar foi feito enquanto ela era menor de idade e que não houve intenção de cometer o crime.

◉ Como a fraude começou

A ação penal militar revelou que o esquema teve início em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, alterou documentos para ser registrada como filha de Vicente Zarate e de sua esposa. Essa mudança permitiu a emissão de novos documentos com o sobrenome "Zarate".

Com essas alterações, Ana Lucia solicitou habilitação como pensionista de Vicente Zarate junto ao Exército brasileiro em 1988, logo após a morte do tio-avô. A fraude permaneceu até 2022, quando foi denunciada e o pagamento da pensão suspenso.

De acordo com a investigação, Ana Lucia tinha plena consciência do esquema e foi aconselhada pelo marido a interromper os pagamentos indevidos, mas não o fez. A Justiça Militar considerou que a utilização de dois nomes, CPFs e identidades diferentes evidenciava a intenção de enganar a Administração Militar, configurando o crime de estelionato.

◉ Denúncia feita pela própria avó

O caso veio à tona após a avó paterna de Ana Lucia, Conceição Galache, decidir denunciá-la. Segundo a ré, a avó, que participava da fraude, exigiu um repasse de R$ 8 mil e ameaçou expor o esquema caso não recebesse o valor. Insatisfeita, Conceição procurou a Polícia Civil e a Administração Militar em 2021, confirmando que Ana Lucia não era filha de Vicente Zarate.

A avó morreu em 2022, antes de ser ouvida oficialmente no processo, mas suas declarações iniciais foram fundamentais para o desdobramento das investigações.

◉ Decisão final

Com base nas evidências apresentadas, o STM concluiu que Ana Lucia agiu de forma consciente ao manter a fraude por mais de três décadas. Além de perder o direito à pensão, ela terá de devolver os R$ 3,7 milhões recebidos indevidamente.

O caso chama atenção pela longa duração do esquema e pela descoberta inusitada, que só ocorreu devido à denúncia de um membro da própria família.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Fatos muito graves e aposta no caos, avalia historiador sobre golpe

Pesquisador da Fapesp define punição exemplar a golpistas

Jair Bolsoanro e ato golpista em Brasília (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Joédson Alves/Agencia Brasil)

Agência Brasil - “Os fatos foram muito graves e não ficaram apenas no plano dos discursos e do tensionamento político contra a democracia, mas apostaram e trabalharam pelo caos social e pela volta da ditadura”. A avaliação sobre os fatos recentemente revelados pela Polícia Federal a respeito da tentativa de golpe contra a democracia do país é do historiador Marcos Napolitano, professor do curso de História da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e especialista na república brasileira, com ênfase no período militar.

Para Napolitano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal fizeram o que deviam, “o que já é um avanço”, e agora é preciso aguardar a posição da Procuradoria Geral da República (PGR), que vai decidir se abre ou não inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos na intentona golpista, urgida sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

O historiador disse também que, uma das razões sobre o golpe não ter prosperado, foi a existência de mais consensos liberal-democráticos nas instituições políticas e jurídicas do que no passado. Mas, para ele, a principal razão para o fracasso golpista foi a falta de organização e de apoio institucional, principalmente por parte de setores liberais e da classe média, “que desta vez não embarcaram na aventura, ao contrário de 2016” – quando a presidenta Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso Nacional num controverso processo de impeachment.

“Os golpistas de 2022 tinham até um razoável apoio na sociedade, mas sem apoio institucional nas Forças Armadas, nos grupos políticos organizados (partidos, associações civis), na imprensa e no parlamento, golpes dificilmente prosperam. Mas isso não diminui a gravidade do crime cometido contra a democracia por lideranças civis e militares entre 2022 e início de 2023”, explicou Napolitano.

O pesquisador disse ainda que a recente tentativa de golpe é “um filho, ainda que indesejado, da crise política de 2015 e 2016 e do lavajatismo”. Conforme Napolitano, “as lideranças e simpatizantes da extrema direita se animaram com o golpe de 2016, que foi basicamente um golpe parlamentar com apoio social e jurídico”. Mas, para ele, “ficaram com a sensação de que aquele trabalho não foi bem feito, posto que Lula ainda podia voltar ao poder pela vida eleitoral”

Napolitano recordou que houve vários golpes de Estado entre 1950 e 1964, “alguns muito estapafúrdios e tresloucados”. “De tanto errar os golpistas aprenderam e se organizaram melhor para 1964”, comentou. Por isso, o pesquisador acredita que é preciso “ficar alerta, punir tentativas de golpes e não ficar no discurso otimista de que ‘nossas instituições são forte’ ou ‘a sociedade não aceita mais golpes de Estado”.

Para dar bases mais sólidas para a democracia brasileira e inibir novas intentonas golpistas, ele acredita que é preciso “fortalecer a crença na democracia e nas formas negociadas de resolução de conflito no dia a dia do cidadão comum de todas as classes e grupos sociais, nas escolas, igrejas, famílias e vizinhanças”. Mas, ressalta: “isso é muito difícil em um país extremamente desigual, violento e com uma cultura política autoritária resiliente entre os próprios atores institucionais, inclusive”.

Também, conforme Napolitano, é preciso que “as elites políticas de todas as ideologias saibam isolar aventureiros e golpistas que surgem de quando em quando dentro do próprio sistema político e que tenham seriedade para administrar o país de maneira minimamente decente e republicana”. E conclui: “E, por fim, punir os golpistas civis e militares de maneira exemplar e dentro dos marcos da lei”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Rogério Cerqueira Leite era crítico da Lava Jato e de Sérgio Moro

Rogério Cerqueira, que faleceu neste domingo (1º); protagonizou. em 2016. polêmica com o então juiz da Lava Jato

(Foto: Reprodução)

O físico Rogério Cerqueira Leite, um dos mais destacados cientistas brasileiros e professor emérito da Unicamp, faleceu na madrugada deste domingo (1º), aos 93 anos. Além de suas contribuições à ciência e ao ensino superior, Cerqueira Leite também era conhecido por sua atuação como articulista, marcada por críticas incisivas a figuras públicas e pela defesa da democracia.

Entre os episódios mais notórios, destaca-se a polêmica gerada por um artigo seu publicado na Folha de S.Paulo em outubro de 2016, intitulado "Desvendando Moro", onde criticou o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. O texto comparava Moro a um "justiceiro messiânico" e questionava sua imparcialidade e motivação ao conduzir os processos que marcaram a operação.

No artigo, Cerqueira Leite argumentava que a atuação de Moro estava pautada por uma "intolerância moralista" e sugeria que sua relevância política seria temporária, atrelada à luta contra o Partido dos Trabalhadores (PT). "Moro será esquecido assim que o PT for neutralizado", escreveu.

A história mostrou que Cerqueira estava certo. Mas já na época a repercussão foi imediata, levando Sérgio Moro a enviar uma carta de repúdio ao jornal, publicada no dia seguinte. Na resposta, o então juiz que anos depois se tornaria suspeito pelo conluio com procuradores para perseguir Lula, afirmou que críticas são legítimas, mas que o artigo de Cerqueira Leite era marcado por "preconceito e rancor". Moro também questionou a presença do físico no Conselho Editorial da Folha, destacando sua insatisfação com o tom do texto.

Contribuições e legado
Rogério Cerqueira Leite deixa um vasto legado acadêmico e intelectual. Como professor e pesquisador, ajudou a consolidar a Unicamp como referência científica, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Departamento de Física do Estado Sólido e do Instituto de Arte.

Além de suas realizações na ciência, destacou-se como defensor incansável da democracia e de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da soberania nacional e da justiça social.

Cerqueira Leite será lembrado não apenas por suas contribuições científicas, mas também por sua coragem em debater ideias e enfrentar figuras de poder. Sua partida deixa um vazio imenso na ciência e no cenário intelectual brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Helena Chagas: "Especulação jogou o dólar nas alturas, mas os ventos apontam para uma acalmada"

Jornalista aponta mudança no tom das críticas e destaca impacto das medidas fiscais no mercado e na classe C

(Foto: RICARDO STUCKERT | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

 A jornalista Helena Chagas usou suas redes sociais para comentar as repercussões das medidas econômicas anunciadas pelo governo federal, incluindo o ajuste fiscal e a reforma do Imposto de Renda (IR). Após os primeiros dias de turbulência, Chagas observa uma mudança no tom das análises econômicas e políticas, com colunistas e especialistas reconhecendo os méritos das medidas.

"Baixada a poeira dos primeiros dias em que o mundo caiu na cabeça do governo com o anúncio do ajuste fiscal junto com a reforma do IR, as coisas parecem amainar", escreveu a jornalista. Ela destacou que, embora os cortes e ajustes possam demandar complementações futuras, o consenso começa a se formar em torno do fato de que as medidas seguem uma direção acertada, como também admitiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

◉ Impacto do IR e o "ano eleitoral"
Chagas ressaltou ainda que as mudanças no Imposto de Renda, que beneficiam principalmente a classe C, terão repercussões significativas, mas que só serão sentidas plenamente em 2026 – ano de eleições presidenciais. "Não por acaso o ano eleitoral", apontou, sugerindo uma estratégia política na implementação das medidas.

◉ O mercado e o governo Lula
Para a jornalista, a reação inicial do mercado financeiro foi marcada mais pela frustração do que pelas próprias medidas em si. "A impressão que tenho é que a ‘surpresa’ do mercado deveu-se mais à constatação de que não conseguiu, como esperava, botar o cabresto no governo Lula", afirmou.

Embora tenha havido uma forte especulação que levou à alta do dólar, Chagas acredita que o cenário deve se estabilizar nos próximos dias. "A vida segue e o equilíbrio fiscal não foi para o espaço. A especulação jogou o dólar nas alturas, mas os ventos apontam para uma acalmada esta semana", concluiu.

As declarações de Helena Chagas refletem uma visão mais ponderada do momento econômico e político, ressaltando tanto os desafios enfrentados pelo governo quanto os sinais de que as políticas estão começando a ser melhor compreendidas e assimiladas.

Fonte: Brasil 247

Prerrogativas irá homenagear Janja em jantar de fim de ano

 

Janja e Lula: Imagem usada pelo Prerrogativas para divulgar a presença da primeira-dama em evento de confraternização do grupo. Foto: reprodução

O grupo de advogados Prerrogativas realizará na próxima sexta-feira (6) um jantar de confraternização de fim de ano em São Paulo, que terá como destaque uma homenagem à primeira-dama, Janja Lula da Silva, por sua atuação na Aliança Global contra a Fome e sua defesa de um sistema de Justiça mais inclusivo no Brasil. Janja já confirmou presença, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve comparecer.

O evento acontecerá na Casa Natura Musical e contará com shows de Maria Rita e Ivo Meirelles, além da expectativa de uma apresentação especial do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A festa está programada para começar às 20h e seguirá até as 3h do dia seguinte.

Os ingressos esgotaram em apenas quatro dias, deixando uma fila de espera de 300 pessoas. Esta será a quarta edição do tradicional jantar promovido pelo Prerrogativas.

Banner do jantar de confraternização de fim de ano do grupo de advogados Prerrogativas. Foto: Reprodução.

Antes de comparecer ao jantar, Lula estará em Montevidéu na quinta-feira (5) para participar da 65ª Cúpula do Mercosul e deve viajar diretamente para São Paulo após o compromisso. O evento reunirá advogados, professores, defensores públicos, desembargadores, ministros de Tribunais Superiores, além de políticos e autoridades do governo.

Entre os nomes confirmados estão Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União; Daniela Teixeira, ministra do STJ; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ministro do TST; Edilene Lôbo e Vera Araújo, ministras do TSE; além das desembargadoras Cláudia Franco e Gabriela Araújo. A ministra Margareth Menezes também é esperada.

Deputados federais como Guilherme Boulos (Psol-SP), Rui Falcão (PT-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP) também estarão presentes. O favorito à Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, foram convidados, mas ainda não confirmaram participação.

Fonte: DCM

Doze brasileiros morreram durante a Guerra da Ucrânia, informa o Itamaraty

 

Tiago da Silva Nunes, brasileiro de 19 anos que morreu na Guerra da Ucrânia. Foto: Reprodução
O Itamaraty informou neste domingo (1º) que ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022. O número, porém, não inclui o caso de Tiago Nunes, de 19 anos, voluntário no conflito, cuja morte foi anunciada na última quinta-feira (28) pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, mas ainda não foi oficialmente confirmada pelo governo.

A pasta afirma estar ciente do desaparecimento de Nunes e mantém contato com a família. Entre os casos já confirmados, destaca-se Antônio Hashitani, de 25 anos, que abandonou seus estudos na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) para se juntar como voluntário a um grupo paramilitar na região de Bakhmut.

A área, considerada um dos epicentros mais violentos da guerra, foi onde Hashitani perdeu a vida no ano passado. Em 2022, outras duas mortes de brasileiros foram oficialmente divulgadas. André Hack Bahi, de 43 anos, atuava como socorrista na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia.

Antônio Hashitan. Foto: Divulgação
Ele morreu em combate na região leste do país. Douglas Búrigo, de 40 anos, ex-militar do Exército Brasileiro, também perdeu a vida em Kharkiv, uma das áreas mais afetadas pelos ataques russos.

Desde o início da guerra, diversos estrangeiros têm se unido como voluntários à Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, uma força militar que acolhe combatentes de outros países. Brasileiros, em menor número, também integram essa legião, muitas vezes motivados por convicções

Fonte: DCM

VÍDEO: Barroso solta a voz durante casamento de Flavio Dino



Ministro Barroso canta “Aquarela Brasileira” durante casamento de Flávio Dino no sábado, 30 de novembro de 2024 – Foto: Reprodução
No casamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado neste sábado (30) em Raposa, no Maranhão, a festa ganhou destaque com uma performance inesperada de Luís Roberto Barroso. O presidente do STF subiu ao palco e surpreendeu os convidados ao cantar “Aquarela Brasileira”, clássico da música nacional.

A apresentação do magistrado foi recebida com entusiasmo pelos presentes, que aplaudiram calorosamente o momento descontraído.

Apesar da animação, Dino planejou uma cerimônia discreta, reservada para amigos e familiares próximos, com a presença de colegas como Alexandre de Moraes e Edson Fachin

Fonte: DCM

Em monografia, general golpista preso cita SS nazista como exemplo para “kids pretos”

 As raizes sombrias da tentativa de golpe e assassinato dos militares bolsonaristas


Mario Fernandes e o chefe, Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR
O general Mario Fernandes e Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR


O Exército proibiu o acesso público à monografia escrita pelo general da reserva Mario Fernandes, invesigado e preso na investigação contra a tentativa de golpe de estado feita pela Polícia Federal. O DCM teve acesso ao documento com ajuda do pesquisador Ananias Oliveira, da UFCG, e o perfil de redes sociais Camarote da República.

Fernandes chefiou o 1º Batalhão de Forças Especiais em 2011, recém-promovido a coronel, e permaneceu com os “kids pretos” durante seus cinco anos de coronelato.

Considerado exímio atirador e paraquedista por seus colegas, ele foi apadrinhado por generais relevantes na estrutura do Exército antes de ganhar as duas estrelas características do posto de general de brigada. Mas as boas relações não foram suficientes para ele ganhar a terceira, e Mario Fernandes foi para a reserva do Exército em 2020.

Os generais quatro estrelas esperavam uma mudança de comportamento dele após chefiar os “kids pretos”. O trabalho de conclusão de curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) é uma “análise crítica” do Comando de Forças Especiais. Mario Fernandes era major de infantaria e seu orientador era o então major de cavalaria Frederico José Diniz.

O texto, de 2002, é uma tese sobre o uso dos “kids pretos”, apelido dentro das Forças Armadas para as Forças Especiais e táticas que utilizam um característico gorro preto.
A capa da monografia de Mario Fernandes. Foto: Reprodução
A capa da monografia de Mario Fernandes. Foto: Reprodução

Operações de GLO contra “guerrilha urbana ou rural” e “terrorismo”

O documento tem um total de 182 páginas. Na página 32, o militar aborda as possibilidades e as limitações do uso de Forças Especiais do Exército Brasileiro. Ele descreve o seguinte: “As características dessas forças em operarem em áreas longínquas e ambientes hostis, com um mínimo de direção e controle, lhes conferem inúmeras possibilidades, dentre as quais se destacam: Proporcionar assessoramento ou instrução a outras forças nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), num quadro de Seg Int [segurança interna]”.
Ações de tropas de assalto nazistas citadas na monografia do general Mario Fernandes. Foto: Reprodução
Ações de tropas de assalto nazistas citadas na monografia do general Mario Fernandes. Foto: Reprodução


Na página 53, no emprego “básico” dessas forças”, Fernandes traça um histórico das forças especiais, citando exemplo da Alemanha Nazista, além de forças táticas na Guerra do Golfo, do Afeganistão e do Iraque.

Faz referência à Batalha da Fortaleza Eben-Emael, que ocorreu de 10 a 11 de maio de 1940, no contexto da invasão da Bélgica, dos Países Baixos e da França durante a Segunda Guerra Mundial. As forças belgas enfrentaram os paraquedistas alemães da Luftwaffe, conhecidos como Fallschirmjäger. Os alemães utilizaram uma técnica inovadora, empregando cerca de 500 paraquedistas transportados por planadores para atacar diretamente a fortaleza. Este assalto resultou na captura rápida da fortaleza e na prisão dos soldados belgas que lá estavam.

Também menciona a ação de 12 de setembro de 1943, quando homens da SS nazista, comandados por Otto Skorzeny e a mando de Adolf Hitler, libertaram Benito Mussolini, prisioneiro desde julho em Abruzzo, região no norte da Itália.

“O 1º BFEsp [Batalhão de Forças Especiais] é a Unidade da Força Terrestre que congrega os potenciais das tropas de Forças Especiais e de Comandos. Portanto, é a organização militar especializada, orientada e adestrada para a condução da Guerra Irregular (GI), das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive nas ações de Contra terrorismo e nas Atividades de Inteligência, do Combate Não-Convencional e de outras ações em proveito de um Teatro de Operações Terrestre (TOT), seja por meio de Reconhecimentos Estratégicos de Área, seja por meio de Incursões na retaguarda profunda das forças inimigas”, escreve.

Em um grupo de WhatsApp dos kids pretos, um militar sugere a criação de campos de concentração e menciona Auschwitz.

“Alguém tem algum planejamento ou viu em algum momento a condução de um cpg sem aparelhos? Caso sim, chamar no privado”, diz a mensagem. A sigla CPG, segundo a PF, significa “Campo de Prisioneiros de Guerra”. O militar que fez a pergunta não está entre os 37 indiciados pela polícia. Como resposta, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que foi um dos indiciados, escreveu: “Auschwitz!!”.

Voltando para a monografia. Na página 63, sendo sintético na gestão de Forças Especiais em situação de “Guerra Irregular”, o general Fernandes defende o uso de “kids pretos” no contraterrorismo, contra ações de guerrilha e novamente cita a instauração de um GLO para seu uso.

“Missões, Possibilidades e Limitações do BFEsp

Pelas características e peculiaridades citadas anteriormente, o BFEsp deve ser empregado, prioritariamente, com finalidades estratégicas e para isso, possui destacada aptidão para o cumprimento das seguintes missões:

– planejar, conduzir e/ou executar operações de guerra irregular;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de ação direta;- planejar, conduzir e/ou executar operações de reconhecimento estratégico;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de interdição de alvos táticos e estratégicos;- planejar, conduzir e/ou executar operações de inteligência;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de contraterrorismo;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de contraguerrilha;- planejar, conduzir e/ou executar operações de GLO;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de busca, salvamento e resgate;

– planejar, conduzir e/ou executar operações psicológicas;

– planejar, conduzir e/ou executar operações de assistência humanitária e assuntos civis; e

– integrar as Forças de Ação Rápida (FAR) e as Reservas Estratégicas da F Ter”.
O uso real dos kids pretos segundo Mario Fernandes. Foto: Reprodução
O uso real dos kids pretos segundo Mario Fernandes. Foto: Reprodução


Na investigação de 884 páginas da Polícia Federal, as autoridades trazem a seguinte informação:

“O então Comandante do Exército, General FREIRE GOMES, em termo de depoimento, na condição de testemunha, também confirmou que em reuniões no Palácio do Alvorada, após o 2° turno das eleições, o então presidente JAIR BOLSONARO apresentou a hipótese de utilização de institutos jurídicos, como GLO, decretação do Estado de Defesa e Estado de Sítio, em relação ao processo eleitoral. O depoente, assim como BAPTISTA JUNIOR, afirmou que sempre deixou evidenciado a JAIR BOLSONARO que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos, visando reverter o processo eleitoral”.

E conclui:

“A ação operacional foi desenvolvida sob o codinome Copa 2022 e o ápice ocorreu na data de 15 de dezembro de 2022 com a participação de pelo menos 06 (seis) pessoas, possivelmente, todos militares de Forças Especiais (Kids Pretos) [no plano de assassinato de Alexandre de Moraes e possível envenenamento do presidente Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin]. No entanto, por circunstâncias alheias à vontade dos investigados, a operação Copa 2022 teve que ser abortada enquanto já estava em andamento.

MARIO FERNANDES atuou como o elo entre os líderes dos manifestantes golpistas instalados principalmente no QG do Exército em Brasília/DF e a Presidência da República, coordenando o planejamento e a execução de atos antidemocráticos, conforme o interesse da organização criminosa.

Apesar da frustração na tentativa de consumação do golpe de Estado no dia 15 de dezembro de 2022, MARIO FERNANDES e os demais investigados continuaram a nutrir esperanças em uma reviravolta. Assim, na data de 19 de dezembro de 2022, o General MARIO FERNANDES ainda orientava as lideranças das manifestações antidemocráticas, solicitando que aguardassem e que mantivessem as mesmas ações, a mesma vontade e o mesmo ímpeto.

Outro ponto importante, é que as análises identificaram que MARIO FERNANDES também foi o responsável pela elaboração de outro documento relevante, que evidencia o dia seguinte, acaso o golpe de Estado se consumasse. Trata-se de uma minuta de instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão da Crise’, com o escopo de assessorar o então presidente da República JAIR BOLSONARO na administração dos fatos decorrentes da abolição do Estado Democrático de Direito”.

Fonte; DCM



Indiciado e temendo prisão, Bolsonaro é vaiado em voo Brasília-Rio

 

Jair Bolsonaro no voo da Gol na quinta-feira, 28 de novembro de 2024 – Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi vaiado por alguns passageiros durante um voo da Gol que partiu de Brasília para o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (28). Apenas uma senhora se levantou para cumprimentar e elogiar o ex-chefe de Estado brasileiro.

Segundo o colunista Ancelmo Gois, do Globo, essa foi uma das poucas manifestações de apoio recebidas por Bolsonaro no voo. O episódio chamou atenção pela ausência de reações calorosas que costumavam marcar encontros com apoiadores em situações similares.

A viagem ao Rio de Janeiro teve como objetivo encontros com lideranças do Partido Liberal (PL) e de outras siglas de direita no estado.

Bolsonaro enfrenta acusações no relatório da Polícia Federal (PF), que aponta seu envolvimento em um plano golpista. O documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclui acusações de conspiração contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Além do ex-chefe do Executivo, outros 36 nomes foram citados no relatório, como o general Braga Netto e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. Ele também tem defendido publicamente a anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Carluxo diz que deputado ex-bolsonarista é homossexual


Carlos Bolsonaro e o deputado federal Otoni de Paula, alvo de ataques do vereador – Foto: Reprodução

Carlos Bolsonaro atacou o deputado federal ex-bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ), insinuando que o parlamentar seria homossexual. “Esse aí, quando senta, faz voz grossa há muito tempo”, escreveu o vereador em postagem sobre a fala recente de Otoni, que afirmou que “a direita é maior do que o bolsonarismo”.

Otoni, que já foi um aliado próximo de Jair Bolsonaro, tem adotado uma postura crítica ao ex-presidente. Recentemente, ele declarou que “não podemos seguir um caminho só porque Bolsonaro apontou para lá”, reforçando a necessidade de independência dentro da direita brasileira. As falas de Otoni foram elogiadas por Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Carluxo, em seu ataque, não se conteve e decidiu ofender o deputado.

Fonte: DCM

Juristas rebatem editorial da Folha: “Afastar Moraes seria enfraquecer o Judiciário”

 

Ministro Alexandre de Moraes. Reprodução

Os juristas Pedro Serrano e Fernando Hideo publicaram um artigo na Folha de S. Paulo no qual rebatem editorial do jornal que sugeria que o ministro Alexandre de Moraes se declarasse impedido de julgar os casos nos quais ele figurasse também como vítima. Confira trechos:

No editorial “Suspeitas graves exigem tanto rigor como equilíbrio” (20/11), esta Folha sugere a existência de “casos em que Alexandre de Moraes figura simultaneamente como supervisor e vítima em potencial”, o que dá margem a argumentos recorrentes no sentido de que ele deveria se declarar impedido de exercer a jurisdição no inquérito que apura os atentados contra o Estado democrático de Direito e a tentativa de golpe no Brasil, por ter sido alvo de atos do plano golpista para manter Jair Bolsonaro no poder.

Embora a preocupação com a imparcialidade seja legítima, esse argumento revela uma compreensão equivocada do princípio do juiz natural em face da própria natureza dos crimes em apuração.

O atentado contra o ministro Moraes não foi um ataque à sua pessoa, mas à figura institucional que desempenhava papel central no funcionamento do Estado democrático de Direito enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições e relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal. Afastá-lo da relatoria seria conceder aos investigados o poder de manipular a jurisdição, violando o princípio constitucional do juiz natural. (…)

Diferentemente do episódio ocorrido no aeroporto de Roma, no qual Moraes e familiares foram agredidos, o atentado aqui não se deu em face do indivíduo, mas contra a figura institucional que desempenhava um papel decisivo no equilíbrio democrático durante as eleições e na responsabilização dos ataques golpistas.(…)

As investigações da Polícia Federal revelaram que o atentado contra o ministro Alexandre de Moraes foi uma etapa de um plano estruturado e coordenado, com múltiplos núcleos de atuação, para subverter a ordem democrática e dar um golpe de Estado, que tinha por objetivo final impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. (…)

Além de individualizar condutas e responsabilizar os envolvidos, este caso é uma oportunidade de reafirmar a força das instituições democráticas. Afastar o ministro Alexandre de Moraes seria enfraquecer o Poder Judiciário, subverter a legislação processual penal e abrir caminho para que criminosos golpistas escolham quem os julgará —cenário inconcebível em um Estado democrático de Direito.

Fonte: DCM

Golpistas acusam general de vazar planos a Moraes: “Informante do ‘Ovo’”

 

O general Valério Stumpf Trindade, acusado pelos militares envolvidos na trama golpista de ser um “informante” do ministro Alexandre de Moraes
Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram mensagens de militares bolsonaristas que acusam o general Valério Stumpf Trindade, ex-comandante militar do Sul, de ser um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, apelidado de “ovo” nas conversas. As mensagens foram trocadas entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e um interlocutor chamado Rivas.

Rivas afirmou que Stumpf teria repassado informações de reuniões envolvendo Bolsonaro, enquanto Mauro Cid descreveu isso como “vergonha eterna”. Os militares sugeriram que o general negociava cargos para parentes, além de alegarem que o vice-presidente à época, Hamilton Mourão, também teria se reunido com outros generais para discutir a saída de Bolsonaro.

Golpistas apontam o general Valério Stumpf Trindade como informante de Alexandre de Moraes – Foto: Reprodução PF
A PF identificou ataques orquestrados contra militares que rejeitaram o suposto plano golpista, incluindo Stumpf e outros generais do Alto Comando do Exército. No dia 15 de novembro de 2022, o coronel Corrêa Netto enviou fotos de generais contrários ao esquema, incluindo Richard Nunes, Tomás Paiva e Valério Stumpf.

Os ataques também atingiram o general André Luís Novaes Miranda, que pediu aos militares para não participarem dos atos de 7 de Setembro, e o general Guido Amin Naves, que liderava o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Ambos foram alvos nas redes sociais por se posicionarem contra o suposto golpe.

Segundo o relatório, os diálogos mencionam um possível “Decreto de Golpe de Estado” elaborado por Bolsonaro, mas rejeitado por alguns militares. Rivas disse que o ato de rasgar o documento foi “traição à pátria”, e Mauro Cid lamentou o que chamou de “decepção sem tamanho” com os generais.

Stumpf, antes de liderar o Comando Militar do Sul, foi secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional no fim do governo Michel Temer. Ele é descrito no relatório como um dos principais alvos de bolsonaristas por não aderir ao movimento.

A PF também identificou que o almirante Almir Garnier, ao contrário de outros militares citados, estaria alinhado ao grupo que apoiava o plano de ruptura institucional. Garnier é mencionado como tendo tanques prontos no arsenal.

Fonte: DCM

Após 8/1, investigações sobre terrorismo no Brasil crescem 500%, diz PF

 

Polícia Federal. Foto: Divulgação

O número de investigações sobre casos de terrorismo no Brasil atingiu um recorde em 2023, com 51 inquéritos instaurados, marcando um aumento de mais de 500% em comparação com 2022, quando apenas 10 investigações foram abertas.

Esses dados foram obtidos pela reportagem do Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelam uma tendência crescente de casos investigados desde a criação da Lei Antiterrorismo em 2016.

Segundo o relatório da Polícia Federal (PF), o número de investigações sobre terrorismo no Brasil aumentou de forma significativa, alcançando um total de 117 inquéritos abertos entre 2016 e novembro de 2024. Além de 51 investigações em 2023, foram registrados outros aumentos ao longo dos anos, com 19 inquéritos instaurados até novembro de 2024.

Os números indicam que o Brasil está intensificando sua vigilância sobre atos terroristas, especialmente em tempos de crescente insegurança global. Entre os anos, o número de investigações variou, com 5 inquéritos abertos em 2016, 1 em 2018, 10 em 2019, 12 em 2020, 7 em 2021 e 10 em 2022.

Em 2023, o aumento de 500% foi notável, indicando uma resposta mais assertiva às ameaças terroristas. Aprovada em 2016, a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) ampliou o conceito de terrorismo no Brasil, tornando mais abrangente a definição de crimes terroristas.

Manifestante durante ato golpista de 8/1, no Palácio do Planalto. Foto: Divulgação

De acordo com a legislação, atos terroristas não se limitam a ataques diretos, mas incluem também atividades preparatórias, como recrutamento, organização e treinamento de indivíduos para ações terroristas. A lei também contempla a utilização de explosivos, armas químicas, biológicas ou nucleares para promover destruição em massa.

De acordo com a PF, a legislação também considera como terrorismo atos que envolvem sabotagem ou a apropriação de infraestrutura essencial, como hospitais, escolas, instalações públicas, transportes e sistemas de energia, além de atos que provoquem terror social e ameacem a paz pública e a segurança.

Em 2023, o aumento das investigações por terrorismo reflete uma vigilância mais rigorosa e ações de prevenção mais eficazes contra potenciais ameaças terroristas no país. A inclusão de atos preparatórios no âmbito da Lei Antiterrorismo tem permitido à Polícia Federal agir mais rapidamente para evitar que ataques se concretizem.

Com o avanço das investigações, espera-se um controle maior sobre essas ameaças, que podem ser direcionadas tanto a instituições públicas como a ações de sabotagem e destruição.

O crescente número de inquéritos no Brasil ilustra a necessidade de uma resposta mais robusta às ameaças globais de terrorismo e a importância de manter a segurança interna em nível elevado, especialmente diante de um cenário internacional de crescente extremismo e radicalização.

Fonte: DCM