Núcleo de evangélicos do PT do Rio faz culto para celebrar vidas de Lula, Alckmin e Moraes e o fracasso do golpe

Líder dos evangélicos petistas criticou silêncio de parte dos pastores que deram sustentação ao mandato de Bolsonaro. Em sua avaliação, um repúdio deveria ter sido emitido

Exatamente uma semana após o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, o Núcleo de Evangélicas e Evangélicos do PT (NEPT) realizou um culto de Ação de Graças para celebrar o “fracasso do golpe”. A cerimônia, que já estava agendada antes dos recentes desdobramentos da investigação da PF, teve como momento central a celebração das vidas do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Conforme o relatório da Polícia Federal, existia um plano para assassinar as três figuras públicas utilizando veneno em uma operação que foi denominada “Punhal Verde e Amarelo”. O culto organizado pelo grupo evangélico petista teve como objetivo principal agradecer o fato de a conspiração não ter se concretizado.

— O ponto alto foi agradecer a Deus pelas vidas de Alexandre de Moraes, Alckmin e Lula. Agradecemos também pelo hacker de Araraquara que permitiu a vaza-jato, trazendo à tona o conluio do juiz que julgava Lula e foi essencial para sua eleição. O segundo livramento foi este: não perdemos a vida de Lula — declarou Oliver Costa Goiano, coordenador nacional do NEPT, em entrevista ao jornal.

O evento refletiu a gratidão do grupo pelo desfecho que evitou tragédias e destacou outros episódios que, na visão dos participantes, foram fundamentais para o cenário político atual.

O líder dos evangélicos petistas ainda criticou o silêncio de parte dos pastores que deram sustentação ao mandato de Bolsonaro. Em sua avaliação, um repúdio deveria ter sido emitido.

— O silêncio é ensurdecedor. Se houvesse golpe, é nítido que parte das igrejas evangélicas aplaudiria.

As celebrações religiosas do NEPT ocorrem com frequência, mas sem uma periodicidade determinada. O culto de ontem contou com a presença de representantes estaduais e da presidente emérita, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da Assembleia de Deus.

Criado em 2015, o núcleo defende, de forma geral, a despolitização das igrejas e a separação entre estado e religião, além de criticar o uso da fé pela extrema-direita.

O apoio de pastores tidos como progressistas a Lula é um contraponto à dificuldade que o presidente tem tido com o segmento evangélico. Após um primeiro ano do terceiro mandato presidencial marcado por rusgas com os políticos da base protestante, o petista iniciou uma aproximação.

No mês passado, recebeu lideranças ao sancionar a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel no país. Atualmente, com aval do governo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que expande a imunidade tributária das igrejas, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramita na Câmara sob a expectativa de ser aprovada antes do recesso parlamentar.

A desaprovação no setor, contudo, se mantém alta: segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho deste ano, 52% dos evangélicos desaprovam o comando do Palácio do Planalto. Trata-se de um reflexo da aproximação do segmento com Bolsonaro que, ao longo de seu mandato, concedeu benesses.

Sob Bolsonaro, houve perdão de dívidas, flexibilização de prestação de contas para organizações religiosas que arrecadem menos de R$ 4,8 milhões e isenção de ICMS por até 15 anos. Já no governo Lula, no escopo da Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso no ano passado, a isenção do pagamento de impostos pelas igrejas foi expandida para as suas associações e entidades filantrópicas.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Alexandre Garcia passa pano para golpismo de Bolsonaro: “Planejar crime não é crime”

Jornalista Alexandre Garcia. Foto: Reprodução

Alexandre Garcia, ex-apresentador do Jornal Nacional, afirmou que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não tem a menor lógica”.

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, veículo de extrema-direita, no último dia 21, Garcia chamou o ex-mandatário de herói e afirmou que Bolsonaro sempre agiu dentro “das quatro linhas”.

“Cogitar um crime não é crime; planejar o crime não é crime; mas executar ou consumar o crime sim”, escreveu o jornalista.

Para Garcia, não houve tentativa de atacar ou assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não houve tentativa de atacar Lula, ou de assassinar o presidente eleito ou Geraldo Alckmin, nem de prender qualquer um deles. Houve só cogitação”, argumentou.

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Lendo o inquérito de cabeça fria, chegamos a uma conclusão que é absolutamente surpreendente e contrária ao que estão dizendo por aí: o herói nisso tudo seria Jair Messias Bolsonaro, porque foi ele quem fez as pessoas desistirem do intento. Não houve ataque a quartéis, não houve ataque a nada, não se quebrou nada, não se pegou em arma, nada disso”, disse.

Garcia ainda afirmou que Bolsonaro “está sendo acusado por aquilo que ele não fez”.

“Mas ‘jogaram a toalha’, como os próprios militares disseram, furiosos com Bolsonaro, nas trocas de mensagens de WhatsApp mostradas pela Polícia Federal. (…) Ou seja, estavam furiosos [os militares] porque queriam que o presidente assinasse um decreto que eles imaginavam ser a aplicação do artigo 142 da Constituição, de intervenção das Forças Armadas em defesa da Constituição e da lei. Bolsonaro não fez nada disso, ficou nas quatro linhas e o poder passou para seu sucessor”, acrescentou.

Fonte: DCM

Moraes tem apoio no STF para rejeitar suspeição e levar trama golpista à 1ª Turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem conduzido com autonomia os casos de grande relevância sob sua responsabilidade, sem enfrentar obstáculos significativos dentro da corte. Ele será responsável por decidir se o julgamento da trama golpista de 2022 ocorrerá no plenário completo ou na Primeira Turma, que reúne apenas cinco dos ministros.

Até o momento, não houve discussões internas sobre a suspeição do ministro, apesar de ele ser apontado como uma das vítimas nos processos. Moraes já autorizou, por exemplo, operações da Polícia Federal contra suspeitos de planejar sua morte e a de outras autoridades.

O Supremo marcou para 6 de dezembro a análise de um pedido de Jair Bolsonaro para retirar Moraes da relatoria do caso da trama golpista. O julgamento será realizado no plenário virtual, sem interação presencial entre os ministros.

Nos bastidores, Moraes tem demonstrado intenção de levar a discussão à Primeira Turma, onde a decisão caberia apenas a um colegiado menor. Esse posicionamento gerou desconforto pontual, mas a maioria dos ministros defende que essa seja a instância adequada para evitar sobrecarga do plenário e prolongamento do processo.

A Primeira Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, tem se mostrado alinhada em decisões envolvendo o ministro.

Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino, os componentes da 1ª Turma do STF. Reprodução

Por outro lado, os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que integram a Segunda Turma, têm divergido de Moraes em processos relacionados ao ex-presidente e seus apoiadores. O debate sobre o julgamento no plenário completo ainda persiste, mas a tendência é que o caso seja mantido na Primeira Turma.

Embora a tramitação ainda dependa de formalização após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República, há consenso entre ministros de que o julgamento deve ser concluído em 2025, evitando que se estenda até as eleições de 2026.

A estrutura das turmas, reformulada recentemente para reduzir a sobrecarga do plenário, será fundamental na condução do processo. Além disso, a Polícia Federal segue investigando outros envolvidos, incluindo militares, o que pode levar a novos indiciamentos nos desdobramentos do caso.

Fonte: DCM

VÍDEO: “Adoraria ver vocês deixarem o mercado de lado”, dispara Pimenta na CNN

Paulo Pimenta, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação, durante entrevista na CNN – Reprodução/CNN Brasil

Um trecho da entrevista concedida pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal à CNN Brasil nesta sexta-feira (29) está viralizando nas redes sociais. O convidado do “CNN 360º” respondeu de forma direta e bem-humorada uma fala do jornalista sobre o mercado financeiro.

“Obrigado, ministro, também pela conversa com a gente aqui na CNN. Vamos deixar o mercado de lado? Eu queria falar sobre outros aspectos”, disse o apresentador. Pimenta reagiu rapidamente e disparou: “Eu adoraria ver vocês deixarem o mercado de lado. A melhor notícia do dia é essa”.

A resposta do ministro, que ganhou aplausos de internautas nas redes sociais, tem a ver com o tema da entrevista. Isso porque ele foi chamado para falar sobre a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no anúncio do pacote de corte de gastos e negou que tenha algo a ver com uma suposta preocupação em relação à reação do mercado.

“Vocês querem que o presidente paute aquilo que ele acredita que é o melhor para o Brasil pela opinião de mercado? Vocês acham mesmo que o presidente não participou porque estava preocupado com o que o mercado ia achar?”, questionou Paulo Pimenta.

O anúncio mencionado foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quarta-feira (27) e, no dia seguinte, ele e outros ministros da área econômica deram detalhes sobre as propostas.

Na quinta-feira (28), o valor do dólar chegou a ultrapassar os R$ 6 e fechou o dia cotado a R$ 5,99. Para Pimenta, o mercado vai reagir de outra maneira, mais positiva, quando compreender a “seriedade” do que está sendo proposto no pacote, que ainda precisa do aval do Congresso.

“Nós estamos com a certeza de que o próprio mercado vai reagir de forma positiva tão logo compreenda a seriedade e agilidade que vamos ter para aprovar essas medidas no Congresso ainda esse ano, dando segurança para os investidores e mostrando que esse não é o governo do calote”, pontuou o ministro.

Fonte: DCM

Gilmar Mendes elogia Fernando Haddad: 'tenho a melhor impressão dele' (vídeo)

O juiz do Supremo também comentou sobre as articulações do ministro com parlamentares do Congresso Nacional

Fernando Haddad. Foto: Adriano Machado / Reuters

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (29) após o anúncio do pacote fiscal esta semana.

"Dele tenho a melhor impressão, com responsabilidade fiscal, social. É um nome quase unânime, tem boa interlocução com o Congresso. Está fazendo um esforço para manter a normalidade econômica", afirmou o juiz à CNN Brasil.

O governo prevê que o pacote fiscal anunciado esta semana vai gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026, e de até R$ 327 bilhões em cinco anos. A proposta alcança pelo menos 6 pontos - aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono salarial, salário mínimo, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.

Fonte: Brasil 247

Haddad critica 'vazamento' da isenção do IR: 'o mercado leu errado'

Ministro reagiu à disparada do dólar ante o real

Ministro Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (29) que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil vazou antes da hora e, por consequência, o mercado interpretou como um cenário fiscal incerto.

“Não adianta se queixar do mercado. Ah, o mercado leu errado. Cuida da comunicação, não deixe a informação vazar. Quando vazar, tem uma autoridade constituída para explicar, e aí você não vai ter problema. O que me contrariou é o fato de não ter sido explicado da maneira correta, permitiu uma leitura muito equivocada do que estava sendo proposto”, disse Haddad em entrevista à Record News.

“Uma coisa é a reforma da renda, que é neutra do ponto de vista fiscal. O que quer dizer isso? Se nós demos isenção para quem ganha menos de R$ 5 mil, isso tem de ser compensado por quem ganha mais de R$ 50 mil e não paga. Então tem de encontrar um equilíbrio. As medidas fiscais, não. Essa é para conter a despesa mesmo”.

De acordo com o governo, o pacote fiscal anunciado esta semana vai gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026, e de até R$ 327 bilhões em cinco anos. O projeto alcança pelo menos 6 pontos - salário mínimo, aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono salarial, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.

No caso do salário mínimo, o reajuste acontece pela soma de 2 índices - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, como prevê a Constituição, o valor está estimado em 4,66% pelo governo. O outro é o índice de aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 , que aumentou 2,9%.

Conforme o pacote fiscal, o salário mínimo passaria a ter um aumento real, acima da inflação, com base no PIB de dois anos. Esse aumento com base no PIB fica limitado a 2,5% ao ano.

As mudanças na aposentadoria dos militares terão impacto de R$ 2 bilhões ao ano. familiares perdem o direito à pensão de militares expulsos. Será fixada em 3,5% da remuneração a contribuição dos militares para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os membros do Exército contribuem com 3,5% do soldo. Os da Aeronáutica e da Marinha pagam um valor menor, mas agora ficarão padronizados.

O pacote cria progressivamente uma idade mínima para a transferência para a reserva remunerada (aposentadoria). Os militares se aposentam com base no tempo de serviço, que estabelece como período mínimo 35 anos de atuação. Ao contrário de outros servidores públicos, os militares não têm idade mínima para se aposentar e, por consequência, militares podem ir para a reserva muito cedo.

O projeto extingue a transferência de pensão militar. Após a morte de militares, a pensão pode ser transferida para parentes mais afastados. O governo quer a transferência limitada apenas para cônjuges e dependentes menores de idade. O pacote prevê o fim da "morte ficta". Atualmente, militares condenados e excluídos das Forças Armadas são declarados mortos (mesmo estando vivos) e seus familiares passam a receber uma pensão integral. A proposta prevê que a família do militar receba apenas o auxílio-reclusão, que todo familiar de preso com contribuição para a previdência tem direito.

Pelo projeto fiscal, o Abono Salarial vai ser pago apenas a quem recebe até R$ 2.640. O governo quer diminuir o número de pessoas que têm direito ao abono salarial. Pelas normas atuais, os trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824, pelo valor atual) têm direito por ano.

O governo também quer mais rigor nas regras para o Benefício de Prestação Continuada. Beneficiários do BPC ganham um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. A Fazenda estima economia de R$ 12 bilhões com a medida até 2030. A medida deve atingir 1,2 milhão de pessoas.

Para ter direito ao BPC, é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). Nas regras atuais, o BPC vale para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos, é preciso comprovar renda para receber o benefício. A renda deve ser de até um quarto do salário mínimo.

No caso do Bolsa Família haverá inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente. Cadastros desatualizados há 24 meses serão refeitos. O programa terá biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral.

A equipe econômica também quer diminuir o pagamento de valores que extrapolam o teto do funcionalismo. O valor máximo é de R$ 44.008,52 mensais. Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta o fim dos chamados "supersalários". Segundo o relator do projeto na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), a proposta pode gerar economia de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano. O texto retornou ao Senado, onde aguarda definição.

Pela proposta do governo, o valor global das emendas parlamentares não poderá subir mais do que 2,5% acima da inflação (limite do arcabouço fiscal) e 50% das emendas das comissões passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública.

Fonte: Brasil 247

Dívida Pública aumenta 1,8% em outubro e volta a superar R$ 7 trilhões

O número está dentro do previsto pelo Tesouro

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil *

Influenciada pelo alto nível de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em outubro e voltou a ficar acima de R$ 7 trilhões, pela primeira vez desde agosto. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês passado, alta de 1,8%.

Com a alta, a DPF voltou a ficar dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em outubro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões em setembro para R$ 6,748 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 42,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 64,84 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,8 bilhões em títulos da DPMFi e resgatou R$ 67,29 bilhões. A maior parte, R$ 70,33 bilhões, ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos papéis prefixados, os com juros definidos no momento da emissão, que totalizaram R$ 63,84 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 5,82%, passando de R$ 307,34 bilhões em setembro para R$ 325,22 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.

◉ Colchão

Após cair em setembro, o colchão da dívida pública - reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos - subiu em outubro,passando de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,28 trilhão da DPF.

◉ Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,33% em setembro para 45,91% em outubro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Por causa do alto volume de vencimentos, típicos do primeiro mês de cada trimestre, a proporção dos títulos prefixados, os com rendimento definido no momento da emissão, caiu de 23,01% em setembro para 22,19% em outubro. A nova versão do PAF indica que feche 2024 entre 22% e 26%, contra a meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,41% para 4,58%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

◉ Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,18 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

◉ Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,6% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 10,5% em setembro para 10,7% em outubro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,6% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Fonte: Brasil 247

Inquérito do golpe: Supremo julgará ação feita pela defesa de Bolsonaro, que pretende afastar Moraes da relatoria

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado um pedido feito por advogados do ex-mandatário

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Fonte: Brasil 247

Tebet diz que foi "voto vencido" em decisão sobre isenção do imposto de renda

Ministra também criticou o que chamou de "falha de comunicação"

Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que foi "voto vencido" nas discussões do governo federal sobre atrelar o anúncio do pacote fiscal à expansão da isenção do imposto de renda.

“Houve uma decisão política. Alguns foram vencidos, e eu fui uma das vencidas. É natural da política”, disse Tebet em evento da Febraban em São Paulo-SP, nesta sexta-feira (29), conforme citado pela CNN Brasil.

“Não estamos entregando a reforma da renda sem dar a contrapartida, de onde virá essa receita”, acrescentou, sobre a taxação a quem ganha acima de 50 mil reais por mês.

Tebet também deu mais detalhes do pacote fiscal: “O ajuste vai ser mais do que os R$ 70 bilhões em dois anos. Só no ano que vem teremos R$ 30 bilhões de ajuste e mais R$ 20 bilhões, R$ 25 bilhões de pente fino em programas como o BPC/Loas”.

Segundo o Valor Econômico, a ministra disse ainda que houve uma "falha de comunicação" por parte do governo ao anunciar o pacote fiscal.

Fonte: Brasil 247

Mujica: ‘a desgraça do Brasil é que Lula está próximo dos 80 anos e não há substituto’

O ex-presidente uruguaio também chamou o petista de "velho amigo"

Luiz Inácio Lula da Silva e José Pepe Mujica (de bigode) (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente uruguaio José ‘Pepe’ Mujica afirmou estar preocupado com o futuro do Brasil porque, segundo ele, o país ainda tem um possível sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Lula está perto dos 80 anos de idade. E ele não tem substituto. Essa é a desgraça do Brasil", afirmou Mujica, que também chamou Lula de "velho amigo". A entrevista foi concedida à AFP.

Em seu terceiro mandato atualmente, Lula tem dados sinais de que pode concorrer a um novo mandato em 2026. Em 2022, o petista venceu Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno por 50,9% (60,3 milhões) dos votos, contra 49,1% (58,2 milhões).

Fonte: Brasil 247

'O estresse está nas alturas, quem sabe uma acupuntura ajuda o mercado a relaxar', propõe Alckmin sobre o câmbio

Em relação à alta do dólar, vice-presidente prevê a normalização da situação em breve

Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a alta do dólar como "transitória" e, em tom de brincadeira, afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo nesta sexta-feira (29): "Está faltando acupuntura aí para baixar o estresse" dos mercados.

Em relação ao câmbio, Alckmin prevê a normalização da situação em breve. "Na hora que for ficando claro que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal e que está tomando medidas de curto e médio prazo também, de controle de gastos, essas questões do câmbio vão normalizar", disse.

Em um dia de fortes oscilações no mercado financeiro, o dólar comercial alcançou a marca histórica de R$ 6 pela primeira vez, fechando a sexta-feira vendido a R$ 6,001, com alta de 0,19%. A cotação chegou a R$ 6,11 durante a manhã, mas desacelerou após declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na semana, o dólar acumulou alta de 3,21%, encerrando novembro com um avanço de 3,8%.

Fonte: Brasil 247

Emendas: STF não faz 'ativismo' nem se pauta 'pelo medo', diz Flávio Dino

O ministro comentou a pressão feita pelo Congresso para liberar o pagamento de emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (29) que a Corte não faz "ativismo", mas executa os papéis definidos pela Constituição Federal, e que não se pauta pelo medo. O magistrado emitiu seu posicionamento em um contexto de pressão feita pelo Congresso Nacional para desbloquear o pagamento de emendas parlamentares. O juiz do STF disse que é necessária mais transparência na elaboração desses instrumentos.

"Penso ser oportuno lembrar que o STF executa os papéis definidos pela Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte. É um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo. No Brasil, garantir a observância da Constituição, especialmente dos direitos fundamentais, não é 'ativismo'. É sobretudo textualismo", disse.

Emenda parlamentar é um instrumento que pode acrescentar na elaboração do orçamento anual. Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais (RP6) - São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) - São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) - Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, corresponderão a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos (com Abr).

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Fonte: Brasil 247

Decoração de natal será ativada neste sábado em Apucarana

Todo o sistema de iluminação e peças decorativas do “Natal dos 80 Anos de Apucarana”, será ativado neste sábado (30), conforme informou o prefeito Junior da Femac ao divulgar, na tarde de hoje, toda programação de Natal preparada pela prefeitura (confira no quadro abaixo).

As novidades do Natal deste ano serão o trem elétrico e uma árvore de Natal tecnológica, que irão compor o cenário com um túnel de luz, bolas, caixas, sinos, bolas de Natal, taças comemorativas, letreiros, chafariz de LED e arcos luminosos nas ruas.

A decoração de Natal irá abranger as praças Rui Barbosa, Semiramis Braga (28 de Janeiro) e Interventor Manoel Ribas (Redondo). Os enfeites estarão também na área central, abrangendo as ruas Oswaldo Cruz, João Cândido Ferreira, Ponta Grossa, Rio Branco, Osório Ribas de Paula e Avenida Curitiba. “Preparamos um belo cenário natalino, visando encantar principalmente as nossas crianças e esperamos que todas as pessoas se envolvam com o clima de Natal”, anuncia o prefeito Junior da Femac.

A decoração será levada ainda para outros locais, como o Parque Jaboti, com a instalação de três vitórias régias grandes e outras 15 menores, todas iluminadas em meio ao lago e proporcionando um belo visual.

O Espaço das Feiras terá uma decoração especial, com chafariz e árvores de LED, além de bolas espanholas revestidas com mangueiras de LED e efeito de pisca. Os enfeites foram levados também às principais rotatórias, situadas no alto da Avenida Curitiba (em frente ao Supermercados Amigão), Supermuffato (Bairro Igrejinha), Igreja Cristo Profeta, Vila Regina, Avenida Central do Paraná e Colégio São José.

A chegada do “Papai Noel” já está preparada pela Prefeitura de Apucarana, sob a direção da Secretaria de Cultura. O “bom velhinho” chegará na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, a partir das 19h30, na Praça Rui Barbosa, junto aos espelhos d ‘ água, em frente à Catedral Nossa Senhora de Lourdes. No local, está programado um show infantil, num “caminhão natalino”. E, na sequência, um show de pagode natalino. No evento, o Papai Noel irá distribuir bombons às crianças e seus familiares.

“A chegada do Papai Noel, mais uma vez, será uma belíssima festa para encantar, principalmente, as nossas crianças”, avalia a secretária de cultura, Maria Agar, que aproveita para convidar todas famílias a participarem. “Além de criar o ambiente natalino, a decoração acaba atraindo também pessoas de outras cidades, fomentando o comércio local”, ressalta o secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, Edson Peres Estrope.

O prefeito Junior da Femac destaca que a decoração e a chegada do Papai Noel neste ano marca o encerramento da programação comemorativa aos 80 anos de Apucarana. “Apucarana estará iluminada neste natal dos 80 anos e esperamos os apucaranenses e os visitantes para participarem de todos atrativos preparados”, pontua Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Haddad fala em “semanas difíceis”, mas confia em “reancoragem” após alta do dólar

Ministro da Fazenda fez um discurso que vinha sendo aguardado pelo mercado e respondeu a perguntas sobre o pacote fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília 27/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Fábio Matos (Infomoney) - Em um discurso no qual buscou acalmar o mercado, que enfrenta forte turbulência desde o anúncio do pacote fiscal pelo governo federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), admitiu estar preparado para “semanas difíceis”, mas demonstrou confiança na reancoragem das expectativas, à medida que as medidas de corte de gastos forem mais bem assimiladas pelos agentes econômicos.

O chefe da equipe econômica participou do Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), fez um discurso que vinha sendo aguardado pelo mercado e respondeu a perguntas sobre o pacote de medidas anunciado na véspera.

“Eu trabalhei muito pouco tempo no mercado, mas conheço muita gente do mercado, e não é de hoje. Eu tenho uma percepção um pouco diferente daquilo que se fala do mercado no dia a dia das pessoas. Como se fosse um sujeito maligno… Cada um está com a sua tarefa pela frente. Nós estamos com missões diferentes, mas podemos tentar coordenar nossas ações em proveito do país. Isso não significa que o mercado acerta sempre, porque o próprio mercado sabe que não. Isso é normal. Quando você faz projeção, não tem todas as variáveis”, disse Haddad.

Questionado sobre a reação inicialmente negativa do mercado após o anúncio do pacote fiscal e da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) dos contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, o ministro da Fazenda procurou transparecer tranquilidade e otimismo.

“Tenho a mesma expectativa que eu tinha há 2 anos. Se você explicar o que está fazendo, se for coerente nas suas ações, estando no caminho certo, como acredito que nós estamos, nós vamos fazer a reancoragem disso. Foi um ano ótimo do ponto de vista produtivo. Mas, do ponto de vista de expectativa, não foi bom, nós temos que cuidar”, afirmou.

“O mercado é o mesmo do ano passado. Por que, no ano passado, o mercado supostamente estava nos ajudando e neste ano supostamente está nos atrapalhando? São as mesmas pessoas que estão ali”, prosseguiu Haddad.

O ministro lembrou que, no início do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar também havia disparado. “Nós pegamos o dólar a R$ 5,50 no começo de janeiro [de 2023]. Havia muita desconfiança sobre a reoneração dos combustíveis. Aquilo ali são R$ 60 bilhões de arrecadação e foi a primeira medida mais dura que nós tomamos. Muita gente era contra. Quando você mostra que o resultado para a sociedade é melhor, esse é o papel da política”, disse.

Após fechar na maior cotação nominal da história, o dólar comercial ampliou os ganhos ante o real nesta sexta-feira e chegou a superar os R$ 6,10, em meio à desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo. No início da tarde, porém, a moeda zerou os ganhos e passou a operar entre leves perdas e ganhos. Às 12h43 (horário de Brasília), a divisa operava com leve alta de 0,06%, a R$ 5,99.

◉ “Semanas difíceis”

Em sua participação no evento da Febraban, Fernando Haddad admitiu que é possível que as próximas semanas sejam “difíceis”, mas disse que o governo está preparado.

“Nós vamos viver semanas difíceis. Nosso papel é superar essas semanas difíceis explicando, corrigindo, nos corrigindo se alguma coisa saiu do script. Não tem soberba, tem humildade. A situação exige cuidado, esses sustos às vezes podem ser transformados em momentos de unidade nacional em proveito de um projeto. Nós estamos terminando um grande ano”, afirmou.

“Nós não podemos sair do plano de voo que foi estabelecido há 2 anos. Não tem nada do que eu falei há 2 anos que eu não repetiria hoje”, continuou o ministro. “Nós queremos derrubar esse déficit. Queremos reestruturar as finanças públicas deste país. Este é o nosso trabalho e a nossa função.”

◉ “Tudo que tenho feito é convencer todo mundo”

O ministro da Fazenda também foi perguntado se precisa, em alguns momentos, convencer Lula sobre a importância das medidas fiscais – mesmo as mais duras.

“Às vezes, sim [tem de convencer]. É natural. É uma relação muito transparente, muito tranquila e muito informal, até mais do que deveria ser. Eu tenho uma amizade, um respeito, e desejo o sucesso dele. Ele é um ativo do país”, elogiou Haddad.

“Tudo o que eu tenho feito desde que fui indicado ministro da Fazenda é convencer todo mundo de que tem que dar sua cota de contribuição para nós voltarmos ao equilíbrio e ao superávit primário no país”, prosseguiu.

“Não é uma tarefa só do Executivo. Temos que fazer um esforço dentro de casa, convencer os ministros da necessidade disso, a eficiência do gasto público. Temos que convencer o Congresso Nacional de que bondades precisam ser compensadas para que o equilíbrio aconteça.”

◉ Compromisso fiscal e cumprimento da meta

Ainda segundo o ministro, o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal neste ano.

“Nós vamos cumprir a meta deste ano. Vamos ficar dentro da banda. Só não vamos ficar no déficit zero porque eu não consegui aprovar tudo o que eu queria. Todo mundo viu o esforço que eu fiz em relação à desoneração da folha e ao Perse”, explicou.

“Nós desenhamos uma trajetória que dependia da aprovação de algumas medidas no Congresso. Quando terminou o exercício de 2023, nós redesenhamos a trajetória e queremos seguir com ela até 2026, como está programado. Eu não precisei fazer nenhuma mágica para obter a receita que eu precisava”, disse Haddad.

“A caixa de ferramentas do Executivo é infinita. A todo momento, você pode trazer para a Casa Civil temas que estão preocupando a área econômica.”

O ministro da Fazenda reiterou que, se necessário, novas medidas de ajuste fiscal podem ser debatidas no futuro, para além do pacote que será encaminhado agora ao Congresso Nacional.

“É fácil falar ‘faz o ajuste’, ‘faz a lição de casa’. Eu acredito nele, eu defendo dele. Eu faço isso aqui, no PT, no Jornal Nacional, onde eu for. É uma crença minha, pela minha formação. Agora, nós não vamos conseguir fazer tudo o que precisa ser feito com uma bala de prata. Esse conjunto de medidas não é o ‘gran finale’. Daqui a 3 meses, pode ser que eu esteja de novo discutindo Previdência, BPC… Nós estamos comprometidos com essa agenda”, garantiu.

“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, para o Congresso e para a Presidência da República. Nós estamos saindo de 10 anos de desequilíbrio fiscal. Há 10 anos, estamos vivendo isso aqui. Temos que contar com o apoio da sociedade, do Congresso, da Presidência, da Casa Civil, do Banco Central, de todo mundo. É uma tarefa de um país, da reconstrução das finanças do país. Em nenhum momento, nós vacilamos sobre o que precisa ser feito.”

◉ Reforma da renda

Fernando Haddad disse, ainda, que a reforma da renda – a segunda etapa da reforma tributária – deve ser o tema central no Legislativo em 2025.

“Existe um acordo com o Congresso Nacional. A reforma da renda, que vai tomar os debates no ano que vem, tem um pressuposto. O projeto não será votado se ele não for neutro do ponto de vista fiscal. Isso significa que, se você for isentar alguém, alguém tem que pagar pela isenção”, afirmou Haddad.

“O objetivo da reforma não é arrecadação nem de renúncia fiscal. É uma coisa de justiça, de buscar justiça tributária”, complementou.

Em relação à isenção do IR até R$ 5 mil, Haddad disse que “quem decidirá é o Congresso”. O presidente quis cumprir uma promessa de campanha. O Congresso vai selar o destino dessa discussão.”

Fonte: Brasil 247 com Infomoney