sexta-feira, 29 de novembro de 2024

VÍDEO – Câmeras flagram meteoro no céu de Maringá (PR)


Câmera de monitoramento climático flagra meteoro em Maringá (PR). Foto: reprodução

Um meteoro iluminou o céu de Maringá, no interior do Paraná na noite de terça-feira (26), proporcionando um espetáculo natural que foi registrado por câmeras do sistema Clima ao Vivo. O fenômeno também foi captado em Foz do Iguaçu e Medianeira, também no Paraná, por equipamentos instalados em prédios dessas cidades. Em Maringá, a imagem foi capturada por uma câmera localizada no Hotel Metrópole, revelando a beleza do evento.

De acordo com o engenheiro eletricista Bruno Fernandes, da Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon), o fenômeno ocorre quando um asteroide entra na atmosfera terrestre. “O meteoro é o fenômeno luminoso que vemos no céu. Quando ele está no espaço, chamamos de meteoroide, e ao atingir o chão, vira um meteorito”, explicou Fernandes no podcast da CBN Maringá.

Fernandes detalhou que o tamanho dos meteoros varia de um pequeno grão de feijão a até um metro. “A alta velocidade ao entrar na atmosfera comprime o ar na frente do objeto, gerando calor e luz. Esse processo cria o espetáculo visual que tanto encanta”, destacou o especialista.


Fonte: DCM

PF encontra cofre de Bolsonaro com recibos de pagamentos milionários


O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

A Polícia Federal encontrou recibos milionários do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma cofre na sala de seus assessores na sede do PL, em Brasília. Os documentos mostravam dois pagamentos de R$ 3.383.331,45, totalizando quase R$ 6,8 milhões, a advogados.

Os comprovantes de transferências estavam no mesmo local em que o esboço do “discurso pós-golpe” foi encontrado. Os recibos foram achados em fevereiro de 2024, cerca de um ano depois de ele receber R$ 17,2 milhões em Pix de apoiadores para pagar multas judiciais.

A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do partido em 8 de fevereiro deste ano. “Foi destacado pela equipe de busca os elementos encontrados em cofre na sala de assessoria do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro: i) passaporte ; ii) telefone e iii) comprovantes de 2 (duas) transferências de aproximadamente 6 (seis) milhões de reais”, diz relatório da PF.
Um dos recibos encontrados em cofre de Bolsonaro na sede do PL. Foto: Reprodução

Um dos beneficiários dos depósitos foi Paulo Amador Cunha Bueno, que defende o ex-presidente justamente no inquérito que apura plano golpista. Ao UOL, o defensor afirma que “não comenta sobre honorários porque é um assunto privado da relação entre cliente e advogado”.

O segundo comprovante corresponde a uma transferência para o escritório D. B. Tesser Sociedade de Advogados. Daniel Tesser defende o ex-presidente no caso das joias.

“A relação entre nosso escritório e o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro trata de relação cliente-advogado que está pautada em premissas do código de ética e disciplina da OAB, bem como em contrato que prevê confidencialidade de todos os parâmetros que permeiam tal relação e, especialmente, a defesa do cliente”, afirmou o escritório.

Fonte: DCM

"Os ricos pagam menos do que os pobres": Belluzzo analisa o poder dos mercados financeiros e os desafios do governo Lula

Economista alerta para a influência desproporcional dos mercados financeiros no Brasil e suas implicações políticas e econômicas

(Foto: EBC)

 Em entrevista ao programa Boa Noite 247, transmitido pela TV 247, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo expôs uma análise contundente sobre o cenário econômico brasileiro, enfatizando o poder dos mercados financeiros e seus impactos na governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o diálogo, Belluzzo abordou questões centrais relacionadas à política econômica atual, o papel do mercado financeiro e os desafios que o governo enfrenta para implementar suas reformas.

Belluzzo destacou que os mercados financeiros não atuam apenas como uma instância técnica, mas como um espaço de poder. "O que estamos observando é o exercício de poder dos mercados financeiros, e isso frequentemente escapa das considerações de muitos economistas e analistas políticos. Eles imaginam que o mercado é uma instância técnica do capitalismo, mas não é; é uma instância de poder", afirmou.

◉ Poder dos mercados e sabotagem programática

O economista enfatizou que há uma movimentação orquestrada para inviabilizar o governo Lula por meio de pressões econômicas e políticas, sem repetir o modelo de impeachment que marcou a deposição de Dilma Rousseff. “O principal objetivo é inviabilizar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso se traduz em um exercício conjunto dos protagonistas mais conservadores, que não suportam o governo do metalúrgico”, declarou Belluzzo, referindo-se à confluência de interesses entre o mercado financeiro, a oposição extremista no Congresso e outras forças conservadoras.

Ao comentar sobre a desvalorização do real e a inclinação da curva longa de juros após anúncios do governo, Belluzzo apontou que esses movimentos refletem o que chamou de “terrorismo financeiro”. Ele sugeriu que, em parte, as dificuldades enfrentadas pelo governo para aprovar medidas no Congresso estão ligadas ao lobby do mercado financeiro. "A influência do mercado financeiro no Congresso é muito grande, e isso vai ter peso na discussão dos projetos", explicou.

◉ Reformas e regressividade fiscal

Um dos pontos críticos levantados por Belluzzo foi o sistema fiscal brasileiro, que, segundo ele, permanece altamente regressivo. "Os ricos pagam muito menos do que os remediados ou os pobres. Quando o Haddad anunciou a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, já houve uma celeuma danada, como se isso fosse inviabilizar o ajuste fiscal", ironizou.

Ele também destacou as desonerações fiscais e os favores concedidos a grandes empresas como um problema estrutural. "Há anos, um grupo enorme de empresas recebe o benefício de não pagar impostos como todos nós. Isso é uma das grandes distorções que precisam ser corrigidas", apontou, criticando o foco exclusivo no corte de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

◉ A meta de inflação e a política de juros

Outro tema abordado foi a política de metas de inflação e sua relação com a taxa de juros. Belluzzo relembrou a carta enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN) por ele e outros economistas, sugerindo a elevação da meta de inflação de 3% para 4% como forma de ajustar a política monetária às condições econômicas reais. "A meta de inflação está completamente dissociada da realidade. O único instrumento considerado é a taxa de juros, ignorando as implicações dos choques de oferta e outras variáveis estruturais", argumentou.

◉ Propostas para estabilização

Belluzzo também sugeriu alternativas para enfrentar a volatilidade cambial e proteger a economia. Ele destacou o uso de swaps cambiais para conter a especulação e a necessidade de um fundo de estabilização do petróleo. "Sem esses instrumentos, a economia brasileira continua vulnerável aos movimentos abruptos dos mercados internacionais, prejudicando tanto os produtores quanto os consumidores", alertou. 
Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Moro vai à Ucrânia e diz a Zelensky que ele representa a posição do povo brasileiro sobre a guerra

Enquanto Moro se coloca como capacho da posição imperialista e Zelensky defende a guerra, Brasil e China buscam a paz

Sergio Moro e Volodymyr Zelensky na Ucrânia (Foto: X)

 O ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), resolveu viajar à Ucrânia para apoiar "a causa de Kiev", alinhando-se à agenda imperialista dos países da Otan, que utilizam o território ucraniano como palco no Leste Europeu de sua guerra contra a Rússia.

Acompanhado por uma delegação de extrema-direita composta por congressistas brasileiros e de outros países da região, Moro se posicionou como um lacaio dos interesses imperialistas. Além disso, atacou diretamente a diplomacia do governo do presidente Lula, que busca uma solução para o conflito por meio do diálogo, em contraste com a postura dos países imperialistas defendidos por ele, que optam por fomentar a guerra.

"Viemos, a delegação brasileira, à Ucrânia dizer, com clareza solar, que a população brasileira apoia a sua causa e que é contra a guerra de agressão promovida pela Rússia. A Ucrânia, hoje, luta por sua soberania e pelo mundo livre. A posição de Lula não nos representa", escreveu Moro em uma postagem na plataforma X, acompanhada de uma selfie em que aparece sorridente ao lado do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Em outra postagem, Moro relata estar em um trem que partiu da Polônia com destino a Kiev, capital da Ucrânia. Ele viajava acompanhado do senador Magno Malta, da senadora Damares Alves e do deputado federal Paulo Bilynskyj --bolsonaristas de extrema-direita. Moro afirmou ter se juntado a outros representantes de países da América Latina para "defender" a Ucrânia de uma "guerra injusta".

Ele também expressou preocupação com o frio, o vento e os ataques russos com mísseis e drones, que têm causado interrupções no fornecimento de energia.

A Rússia tem conduzido uma operação militar na Ucrânia desde 24 de fevereiro de 2022. O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a operação tem como objetivo proteger pessoas submetidas a genocídio pelo regime de Kiev durante anos e desnazificar o país. Em resposta, a Otan e seus aliados intensificaram a pressão por meio de sanções contra a Rússia e começaram a fornecer armas à Ucrânia.

O governo brasileiro adotou uma posição neutra em relação ao conflito, condenando a invasão russa, evitando o envio de armas para Kiev e defendendo uma solução diplomática por meio de um plano de paz proposto em parceria com a China.

Fonte: Brasil 247

Governo de SP adia para 2026 implementação de escolas cívico-militares

Consulta pública sobre o tema será estendida

Escola cívico-militar (Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná )

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil
O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026.

Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado. A decisão foi resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas peticionada e encaminhada ao ministro na segunda (25).

A decisão cassou a liminar do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves que havia suspendido o modelo em agosto. A decisão de Mendes, entretanto, não diz respeito à constitucionalidade da lei que institui o modelo das escolas cívico-militares e será analisada pelo plenário da Corte.

◉ Histórico

As escolas cívico-militares ganharam mais visibilidade e força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meados de julho de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva revogou o Decreto nº 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Contudo, o programa foi recuperado no Congresso Nacional pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto que institui o modelo no território paulista foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contra, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em maio. No dia da sessão, estudantes secundaristas protestaram contra a medida e foram agredidos pela Polícia Militar.

Em outubro deste ano, o STF realizou uma audiência pública para debater o assunto, dando espaço para que professores, especialistas da área de educação, juristas, parlamentares, autoridades e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil apresentassem argumentos contra e a favor do projeto.

◉ Especialistas

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembra que a questão da constitucionalidade dessas escolas ainda será pautada no plenário do STF. "Mas o que ocorre é que, quanto mais se demora para se decidir sobre esse tema, mais temos uma situação-limite, porque muitas escolas vão sendo militarizadas. A gente já passa de 1 mil escolas e essa militarização provoca um efeito completamente danoso, pois as escolas vão sendo organizadas com base em uma gestão militarizada e é muito difícil retroceder, se esse volume continuar crescendo no Brasil. É uma matéria que o STF tem adiado e, em relação a ela, precisa ser mais célere", opina.

A avaliação da coordenadora do Instituto Cultiva, Micaela Gluz, é a de que o projeto representa um risco à educação e até mesmo à gratuidade no ensino básico. Ela cita dois fatores que explicam isso: estudos feitos em escolas dos Estados Unidos demonstraram que manter agentes de segurança nas instituições resultou em evasão escolar, insegurança e aumento da violência.

"E, principalmente, em meninas e mulheres. Com as estudantes, a violência de gênero aumentou. Relatou-se muito assédio, abuso sexual, assédio sexual, abuso de gênero dos policiais contra as meninas", emenda.

Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa, afirma que o governo estadual tem tocado o projeto de modo acelerado. "O processo de consulta se iniciou durante o recesso escolar e com outras características, no nosso entender, violam a gestão democrática das escolas", pontua.

Fonte: Brasil 247

Ao lado de Tarcisio e Nunes, Lula anuncia R$ 10,6 bilhões para São Paulo

Governo Federal garante investimentos bilionários para metrô, trem, rodoanel e ônibus elétricos, em parceria com o estado e a capital paulista

O presidente Lula ao lado do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas: pacto federativo em prol da população (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 Com um pacote de investimentos de R$ 10,65 bilhões, o Governo Federal reforçou seu compromisso com a mobilidade urbana e a infraestrutura de São Paulo. Durante evento realizado nesta sexta-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o suporte financeiro do BNDES para obras estratégicas, que incluem a expansão do metrô, a construção de um complexo viário no Rodoanel Norte, a implantação de um trem ligando São Paulo a Campinas e a aquisição de 1.300 ônibus elétricos.

O anúncio foi acompanhado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes, e pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de outras lideranças políticas e empresariais.

Alckmin destacou a relevância do programa de investimentos para o estado e o país, associando os projetos à sustentabilidade e à transição energética. "A cidade de São Paulo, com tamanho de país, com mais de 10,5 milhões de habitantes, pode contar com milhares de ônibus elétricos, o que vem ao encontro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Nova Indústria Brasil (NIB). Todos os ônibus e baterias são fabricados no Brasil", afirmou.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou a tradição do banco em apoiar projetos estruturais em São Paulo. "Historicamente, o BNDES financiou, em 25 anos, R$ 81 bilhões para o estado. Nos últimos dez anos, R$ 23 bilhões. Hoje, vamos anunciar quatro contratos de R$ 10,65 bilhões. É um esforço grande, praticamente metade do que tivemos nos dez anos recentes", explicou.

Tarcísio de Freitas celebrou a parceria entre os governos federal, estadual e municipal, destacando a importância do Novo PAC para impulsionar o desenvolvimento regional. "Estamos falando do aporte de recursos e da liberação de operações de crédito do BNDES para empreendimentos extremamente relevantes. Isso mostra a relevância do Novo PAC e a importância do papel do BNDES, que foi, é e sempre será esse grande vetor de desenvolvimento", afirmou o governador.

O prefeito Ricardo Nunes ressaltou como os investimentos beneficiam diretamente a população, melhorando a qualidade de vida e promovendo a sustentabilidade. "O presidente Lula sabe o quanto é importante fazermos nossas ações pensando na população, no usuário, entregando resultados práticos e benéficos para quem realmente utiliza os serviços", declarou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o respeito ao Pacto Federativo como prioridade na gestão de Lula, garantindo que os investimentos sejam distribuídos de maneira equitativa entre os estados. "O presidente Lula exigiu dos ministros uma relação absolutamente respeitosa, garantindo a cada estado aquilo que o povo merece. É a vontade de fazer deste país uma nação grande, moderna e capaz de responder aos desejos do povo brasileiro", enfatizou.

Os projetos financiados pelo BNDES integram a agenda do Novo PAC, que busca alavancar a economia brasileira, ampliar a geração de empregos e fortalecer a indústria nacional. A aquisição dos ônibus elétricos, por exemplo, contribui para a transição energética e estimula o mercado de veículos sustentáveis, com foco na produção local.

Fonte: Brasil 247

Gleisi cobra prioridade para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

"O país e o Congresso não devem se curvar à chantagem do mercado", disse a presidente do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais nesta sexta-feira (29) cobrar prioridade à ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda (IR) para quem ganha até 5 mil reais por mês.

Segundo ela, as injustiças do sistema tributário precisam ser corrigidas e o Congresso não deve se curvar às pressões da Faria Lima.

"A isenção do IR até 5 mil mensais, para melhorar a vida de 36 milhões de trabalhadores(as) e aposentados(as), será custeada por cerca de 100 mil pessoas que ganham muitas vezes mais e pagam muito pouco, quase nada, em relação à imensa maioria. O custo fiscal da medida é zero e o avanço em termos de justiça tributária e social é incalculável. Corrigir esta injustiça não pode receber prioridade menor que as medidas de contenção de gastos anunciadas no mesmo conjunto pela Fazenda, qualquer que seja o pretexto. O país e o Congresso não devem se curvar à chantagem do mercado e de seus porta-vozes, que já estava prevista muito antes do anúncio feito", postou a dirigente na plataforma X.

Segundo agentes do mercado financeiro citados pela Reuters, o anúncio das medidas fiscais junto da reforma do IR levanta "dúvidas" sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas.

No entanto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a compensação para o aumento da faixa de isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula, virá pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês e pela limitação da isenção por razões de saúde a quem ganha até 20 mil reais. O pacote fiscal prevê economizar R$ 70 bilhões até 2026.

Fonte: Brasil 247

Fortalecimento da Previdência potencializa combate à desigualdade, diz Carlos Lupi

“O aprimoramento dos regimes previdenciários é um fator gerador de justiça social", disse o ministro

Carlos Lupi (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (29) que o fortalecimento dos direitos previdenciários é um elemento-chave no enfrentamento à desigualdade no Brasil. Durante uma palestra no seminário híbrido organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, ele ressaltou os avanços promovidos pelo governo federal nos últimos dois anos por meio de políticas voltadas à inclusão e igualdade social.

Entre as ações mencionadas, Lupi destacou a recriação do Ministério da Previdência e a reestruturação do INSS, que resultaram na melhoria do atendimento humanizado.

“A Previdência Social é uma ferramenta essencial para o progresso da nação, pois gerencia o maior programa contínuo de distribuição de renda do mundo. São mais de 40 milhões de brasileiros atendidos, sendo 55% mulheres, que ganham, na maioria, até R$ 2,5 mil. No total, os beneficiários recebem mais de R$ 60 bilhões por mês. Esse volume de investimento garante a viabilidade não só de milhões de famílias, mas de cerca de 70% dos municípios”, afirmou Lupi.

“O aprimoramento dos regimes previdenciários é um fator gerador de justiça social ao contribuir com a correção de desigualdades, principalmente entre homens e mulheres. Como exemplo, cito a necessidade de debater a questão da pensão por morte, que gera benefício com 60% do valor original em um momento de maior dificuldade para quem perdeu o companheiro. Devemos, portanto, consolidar caminhos para defender o direito coletivo e reduzir diferenças. É a luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, completou.

Fonte: Brasil 247

Proposta de isenção do IR para R$ 5 mil pode ser alterada pelo Congresso, diz Haddad

Ministro reforçou que qualquer mudança no pacote fiscal depende de equilíbrio fiscal

Ministro Fernando Haddad 28/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso tem a prerrogativa de alterar a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR), originalmente planejada pelo governo para abranger quem ganha até R$ 5 mil por mês. Haddad ressaltou, contudo, que qualquer reforma tributária relacionada à renda deve ser acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar os impactos da isenção nas contas públicas, conforme previsto no pacote fiscal.

“O Congresso pode falar: ‘cinco mil é muito, eu vou fixar em R$ 4 mil’. Ou: ‘cinco mil é pouco, eu vou fixar em R$ 5,5 mil’. Qualquer que seja a decisão do Congresso de atualização da faixa de isenção... Será que tem compensação? Tem que ter, senão não vota. Porque o objetivo da reforma não é arrecadatório nem de renúncia fiscal. Ele é uma coisa de justiça, de buscar justiça tributária”, disse Haddad, em evento promovido pela Febraban, nesta sexta-feira (29), conforme citado pelo Valor Econômico.

“Existe um acordo com o Congresso Nacional de que a reforma da renda tem um pressuposto. O projeto não será votado se ele não for neutro do ponto de vista fiscal. Isso significa que, se você for isentar alguém, alguém tem que pagar pela isenção", acrescentou Haddad.

De acordo com agentes do mercado financeiro citados pela Reuters, o anúncio das medidas fiscais junto da reforma do IR levanta "dúvidas" sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas.

No entanto, segundo Haddad, a compensação para o aumento da faixa de isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula, virá pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês e pela limitação da isenção por razões de saúde a quem ganha até 20 mil reais. O pacote fiscal prevê economizar R$ 70 bilhões até 2026.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmaram o compromisso com a votação rápida das medidas de contenção de gastos enviadas pelo governo, priorizando o ajuste fiscal, mas sem incluir a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

“Eles querem impor uma agenda contra o povo pobre”, diz Lindbergh Farias

Lindbergh Farias critica o mercado e defende pacote fiscal

(Foto: ABR)

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) teceu duras críticas à postura do mercado financeiro e à cobertura midiática das medidas apresentadas pelo governo Lula. Segundo ele, a elite econômica e seus aliados na política têm agido para impor uma agenda de ajuste fiscal que penaliza os mais pobres, enquanto evitam debater a taxação dos super-ricos. “O que eles querem mesmo é preservar os grandes lucros que têm. É uma vergonha o que estamos vendo no país”, afirmou o deputado.

Durante a entrevista, concedida ao portal Brasil 247, Lindbergh destacou o contraste entre a proposta do governo, que prevê isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, e o projeto alternativo defendido por parlamentares da extrema direita e setores do mercado. “Eles estão propondo desvincular o salário mínimo da Previdência e cortar investimentos em saúde e educação. Isso é uma covardia”, disparou.

◉ A especulação financeira como sabotagem

Lindbergh denunciou o que chamou de “terrorismo financeiro” por parte do mercado, citando especulações sobre o dólar e pressão para aumento da taxa Selic. Ele criticou o Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, pela falta de ações efetivas para conter a volatilidade cambial. “No governo Bolsonaro, fizeram 127 intervenções no câmbio. Agora, apenas duas. Eles estão parados, deixando o dólar disparar”, apontou.

O deputado também acusou a principal emissora de televisão do país de usar sua concessão pública para dar mais visibilidade a propostas alternativas que beneficiam o mercado, em detrimento das iniciativas do governo federal. “É impressionante ver como um projeto feito pela extrema direita recebe mais espaço do que as medidas apresentadas pelo governo Lula”, comentou.

◉ Isenção e taxação: a cereja do pacote fiscal

Lindbergh elogiou o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificando-o como “criativo e equilibrado”. Ele ressaltou que as medidas buscam beneficiar a classe média e trabalhadores de baixa renda, ao mesmo tempo em que começam a incluir os mais ricos na carga tributária. “Estamos falando de 36 milhões de brasileiros que serão beneficiados com a isenção ou redução do imposto de renda. Quem paga mais são apenas 100 mil pessoas, que ganham acima de R$ 50 mil por mês”, explicou.

Por outro lado, o deputado reconheceu que a taxação de lucros e dividendos, prevista em 10%, ainda é modesta se comparada à média internacional. “Nos Estados Unidos, a média de tributação dos rendimentos é de 40%. Aqui, diretores de bancos que recebem milhões por mês pagam menos imposto que professores de redes municipais”, comparou.

◉ A disputa política e a mobilização social

Para Lindbergh, a aprovação do pacote fiscal e das medidas de justiça tributária dependerá de intensa mobilização popular e articulação política. “Minha maior preocupação é que renda e taxação dos super-ricos fiquem para as calendas. Precisamos envolver movimentos sociais, redes e ruas nessa campanha. As pessoas precisam sentir que estamos defendendo medidas que vão melhorar suas vidas”, disse.

O deputado também enfatizou a importância de uma narrativa clara para enfrentar a oposição de setores da direita e extrema direita. “Eles querem colocar uma marra no governo Lula para que ele não tenha sucesso, como nos mandatos anteriores do PT”, afirmou, destacando a necessidade de diálogo com a classe média, especialmente os evangélicos e trabalhadores de dois a cinco salários mínimos.

Lindbergh Farias reforçou que o governo Lula tem apresentado uma agenda que contrasta com os interesses do mercado, ao priorizar justiça social e tributária. “Se fosse para seguir o que o mercado quer, estaríamos desmoralizados. Mas o Lula acertou ao conduzir esse processo de forma equilibrada e firme. Agora, cabe a nós garantir que essas propostas sejam aprovadas e implementadas”, concluiu. 
Assista:

Fonte: Brasil 247

"Parece que há elementos substanciosos para uma avaliação penal", diz Gilmar Mendes sobre plano de golpe

Conforme relatado pelo magistrado, as providências legais relacionadas ao caso devem ser tomadas apenas no próximo ano
Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "substanciosas" as evidências reunidas pela investigação que apura uma possível tentativa de golpe de Estado em 2022. A informação foi divulgada pela CNN nesta sexta-feira (29).

“Eu acho que há dados substanciosos de envolvimento de pessoas do alto escalão do governo, também na alta hierarquia militar. Vocês [imprensa] têm noticiado, a partir desse bom serviço, acho, que prestou o ministro Alexandre ao tirar o sigilo das investigações, do contrário ficamos perplexos e sujeitos a muita especulação. […] Me parece que há elementos substanciosos para uma avaliação penal do tema”, avaliou o decano.

Conforme relatado pelo magistrado, as providências legais relacionadas ao caso devem ser tomadas apenas no próximo ano, devido ao recesso de fim de ano.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN 

Contas públicas têm superávit de R$ 36,9 bilhões em outubro

Dívida bruta está em 78,6% do PIB

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o BC, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 56,678 bilhões. Em 12 meses – encerrados em outubro – as contas acumulam déficit primário de R$ 223,521 bilhões, o que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Em outubro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,150 bilhões ante resultado positivo de R$ 19,456 bilhões em outubro de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do superávit das contas públicas consolidadas.

Os governos estaduais também registraram superávit no mês de outubro, de R$ 1,735 bilhão, ante déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 3,642 bilhões em outubro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 1,443 bilhão para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,907 bilhão no mês passado contra resultado negativo de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023. O resultado contribuiu para a redução do superávit do setor público consolidado.

No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também tiveram déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, contra déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.

◉ Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 111,564 bilhões em outubro deste ano, quase o dobro em relação aos R$ 61,947 bilhões registrados em outubro de 2023. De setembro para outubro de 2024, também houve aumento significativo; naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 46,427 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em outubro.

Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em outubro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 1,8 bilhão, enquanto no mesmo mês deste ano, as perdas chegaram a R$ 30,3 bilhões.

Assim, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. No mês de outubro, o déficit nominal ficou em R$ 74,681 bilhões contra o resultado negativo de R$ 47,148 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em outubro, o setor público acumula déficit R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

◉ Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,133 trilhões em outubro, o que corresponde a 62,1% do PIB. Em setembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4% (R$ 7,117 trilhões).

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,928 trilhões ou 78,2% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Fonte: Brasil 247

Moraes ganha respaldo no STF julgar plano golpista na Primeira Turma

A decisão final ainda aguarda o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem encontrado respaldo da corte para conduzir os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal. Com um relatório de mais de 800 páginas e 37 indiciados, caberá a Moraes decidir se o julgamento será realizado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, ou pelo plenário completo, com os 11 integrantes da corte. A decisão final ainda aguarda o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Moraes tem sinalizado a possibilidade de levar o caso à Primeira Turma, o que, até agora, não provocou grandes reações internas no tribunal. Apenas um ministro teria expressado desconforto com a escolha. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que essa é a tramitação natural. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário”, afirmou Barroso.

A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, conta também com Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, compondo um grupo que tem demonstrado alinhamento em decisões recentes. Por outro lado, na Segunda Turma, estão Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que frequentemente divergem de Moraes em processos envolvendo apoiadores do ex-presidente, como os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Entre os argumentos para manter o caso na turma está o tamanho do processo e a intenção de evitar que o plenário seja paralisado por meses, como aconteceu durante o julgamento do mensalão em 2012. “A maioria dos ministros entende que a turma é o caminho mais eficiente para dar andamento à pauta”, afirmou um auxiliar da corte à Folha.

Ministros e auxiliares avaliam que a conclusão do caso deve ocorrer no ano que vem, evitando que a discussão se estenda até as eleições presidenciais de 2026. A tramitação célere é vista como essencial para preservar a estabilidade política e a credibilidade do tribunal.

Apesar do apoio interno, Moraes enfrenta críticas externas. Militantes bolsonaristas e políticos de oposição questionam sua imparcialidade, alegando que o ministro, sendo alvo dos golpistas, não deveria conduzir esses processos. Em setembro, parlamentares protocolaram um pedido de impeachment contra ele, reforçando essas críticas.

Novos indiciamentos - O decano do STF, Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (28) que novos indiciamentos podem ocorrer. Segundo ele, militares alvos de operações recentes ainda devem prestar depoimentos, e os investigadores buscam identificar pelo menos três pessoas envolvidas nos planos para matar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Apucarana e Califórnia: Lote 3 das concessões trará novos contornos para o Vale do Ivaí

O Contorno Leste de Apucarana terá 13 quilômetros e 830 metros de extensão em pista dupla, sete viadutos e 10 pontes. O município de Califórnia vai ganhar um contorno rodoviário paralelo à BR-376, com 5 quilômetros e 460 metros de extensão, todo em pista dupla.

Lote 3 das concessões trará novos contornos rodoviários para o Vale do Ivaí

Devem ser investidos cerca de R$ 9,87 bilhões em obras e R$ 6,04 bilhões em conservação e operação de tráfego nesta concessão de 569,75 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Foto: Gabriel Rosa/AEN

O edital do Lote 3 das novas concessões rodoviárias do Paraná, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai implantar dois novos contornos rodoviários na região do Vale do Ivaí, além de trazer outras obras para a região. O leilão está marcado para 12 de dezembro na B3, a Bolsa de Valores do Brasil.

Essa é a terceira matéria da série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 3. As reportagens já abordaram as melhorias em Ponta Grossa e na Rodovia do Café, e no próximo texto serão detalhadas as obras previstas para a região Norte.

APUCARANA – O Contorno Leste de Apucarana terá 13 quilômetros e 830 metros de extensão em pista dupla, sete viadutos e 10 pontes. O seu km zero faz entroncamento com a BR-369 próximo à Subestação Nova Aricanduva, começando na verdade dentro do território de Arapongas. Daí ele segue até a BR-376, encontrando a rodovia próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Apucarana. Tanto no início quanto no fim do contorno serão implantados viadutos do tipo Trombeta, que possuem três ramos de acesso.

As 10 pontes serão implantadas em cinco locais, sendo duas estruturas paralelas em cada um. Elas vão ficar nos km 0+840, km 3+600, km 6+600, km 10+060 e km 12+880.

Os demais viadutos, além das duas Trombetas, serão uma Passagem Inferior, em que não há interação entre as vias, no km 2+230, entroncamento com a Estrada São Luis; um viaduto tipo Parclo, utilizado para troca de sentido, no km 4+800; uma Passagem Superior no km 7+560, cruzamento com a Rua Denhei Kanashiro; outro Parclo no km 9+600; e uma Passagem Inferior no km 13+700, onde passa uma linha ferroviária.

Ainda em Apucarana, está prevista a duplicação do Contorno Norte (PR-170) do km 108+360 ao km 120+001, com implantação de um novo viaduto do tipo Trombeta no entroncamento com a BR-376 e um Parclo no km 115+120. Também serão duplicados os viadutos sobre a linha ferroviária no km 119+150 e no km 108+360, este último no entroncamento com a BR-369.

Além dos contornos novos, o município vai ganhar também, na BR-376, uma passarela no km 237+300, próximo à estrada Nova Ucrânia; mais um viaduto no km 241+700; e a duplicação da rodovia entre o km 245+140 e o km 245+520, bem como uma passarela para pedestres no km 245+300. E na BR-369 será implantada uma ciclovia do km 197+700 ao km 200+670.

CALIFÓRNIA – O município de Califórnia vai ganhar um contorno rodoviário paralelo à BR-376, com 5 quilômetros e 460 metros de extensão, todo em pista dupla. Serão construídos dois viadutos do tipo Trombeta no início e no final do contorno, entroncamentos com a rodovia federal. Também serão implantadas quatro pontes novas em dois locais, com duas estruturas paralelas em cada um, no km 0+160 e km 5+280.

E na própria BR-376, ainda no território de Califórnia, será construído um Parclo no km 250+300, logo antes do novo contorno; uma ciclovia no perímetro urbano, do km 253+600 ao km 254+700; após o contorno será duplicado o trecho da rodovia entre o km 256+000 e o km 256+700; e, por último, um Parclo no km 260.

MAIS OBRAS – Além da pavimentação de dois novos contornos e a duplicação de um contorno já existente, o Lote 03 prevê melhorias também para os outros municípios que terão rodovias concedidas em seus territórios.

Na BR-376, estão previstos dois viadutos tipo Parclo, no km 204+750 e outro no km 212+130, em Mandaguari; uma passarela para pedestres no km 212+700 e a duplicação do km 213+500 ao km 214+000 em Jandaia do Sul; um viaduto do tipo Trombeta em Cambira, no km 220+600; dois Parclos em Marilândia do Sul, no km 268+100 e no km 272+980; e no perímetro urbano de Mauá da Serra uma ciclovia, do km 287+200 ao km 289+400.

E na BR-369, em Arapongas, serão construídas duas passarelas para pedestres, no km 183+700 e no km 186+080.

LOTE – O edital prevê ainda dois novos contornos rodoviários em Ponta Grossa e mais duplicações e obras de arte especiais (OAE) na BR-376, entre Mauá da Serra e Imbaú, além de obras para a PR-445, PR-323 e PR-090 na região de Londrina. Devem ser investidos cerca de R$ 9,87 bilhões em obras e R$ 6,04 bilhões em conservação e operação de tráfego nesta concessão de 569,75 quilômetros de rodovias federais e estaduais.

Confira neste mapa a localização das obras mencionadas neste texto.

Confira no edital todas as informações completas sobre as obras

Fonte: AEN

APUCARANA: Jogos Abertos são retomados com as disputas no tênis de mesa



As disputas no tênis de mesa, que estão acontecendo no ginásio do Clube 28 de Janeiro, marcam o início da segunda parte da fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs). Apucarana está participando nesta sexta-feira (29/11) na disputa por equipes e, neste sábado, também estará representada no individual. Na parte da tarde desta sexta, também iniciam as disputas no vôlei de praia. Já o restante das modalidades acontecem sábado e domingo, incluindo os jogos semifinais e finais.

A equipe de Apucarana é formada pelos atletas Rafael, Eliseu, Murilo, Leonardo e Gustavo, tendo como técnico Helder Miyatake. A estreia da equipe estava prevista na manhã desta sexta-feira. Murilo Napoli falou da expectativa. “A gente veio bem focado para os jogos e vamos dar o nosso melhor, tanto na disputa por equipe quanto na individual. Estamos esperançosos em obter bons resultados”, frisa Murilo

Luciano de Andrade, coordenador de arbitragem da Federação Paranaense de tênis de mesa, afirma que a competição de tênis de mesa reúne 77 atletas no masculino e 34 no feminino. “A disputa por equipes acontecerá ao longo desta sexta-feira, sendo que a decisão está prevista para as 9 horas deste sábado”, afirma, acrescentando que na sequência, às 13 horas, iniciarão as disputas individuais.

As disputas no tênis reúnem em Apucarana atletas e dirigentes que já defenderam a seleção brasileira. Willian Kumagai é hoje técnico da equipe de Londrina, mas já integrou a comissão técnica da seleção brasileira de base. “Trabalhei no sub-15 e no sub 18 e participei de todo o ciclo olímpico no Rio de Janeiro”, afirma.

Um dos atletas favoritos para vencer a disputa individual no tênis de mesa é Joon Shin, da equipe de Londrina e que já defendeu a seleção brasileira. “Ele treina na Alemana e joga na liga daquele país e também na liga da Suíça. Ele chegou ontem, foram 35 horas de viagem, treinou ainda ontem e está aqui em Apucarana para participar dos JAPs”, completa Kumagai.

OUTRAS MODALIDADES – Nesta sexta-feira também haverá, na parte da tarde, jogos no vôlei de praia. Já as disputas no restante das modalidades acontecerão no sábado e domingo: badminton (sábado e domingo no Colégio Cerávolo), handebol de praia (sábado e domingo no Jaboti), vôlei de praia (sexta, sábado e domingo nas quadras da AABB), tênis de mesa (sexta, sábado e domingo no ginásio do 28 de Janeiro) e rugby (sábado e domingo no Lagoão). “A delegação de Apucarana terá atletas participando nas modalidades de vôlei de praia, tênis de mesa e badminton”, informa o secretário municipal de Esportes.

SEMIFINAIS E FINAIS – Tom Barros afirma ainda que neste final de semana também serão disputadas as semifinais e finais das modalidades coletivas, no masculino e feminino, nas séries ouro e prata. As disputas serão as seguintes: handebol (sábado e domingo, no Colégio Três Reis e no Complexo Esportivo Áureo Caixote); voleibol (sábado e domingo, no Sesc e Colégio Nilo Cairo); futsal (sábado e domingo, no Lagoão e CIE Apucarana); futebol 7 (sábado e domingo, na Arena Molas Fama); basquetebol (sábado e domingo, no Colégio São José e no Estação Cidadania de Arapongas).

APUCARANA NA TORCIDA – Nas modalidades coletivas, Apucarana está classificada para a semifinal no futsal e no futebol 7. Os jogos decisivos acontecerão no sábado (30/11). No futsal, às 19h30, Apucarana enfrentará a equipe de Campo Mourão, no ginásio do Lagoão. No futebol 7, Apucarana disputa a vaga para a grande final contra Paranapoema, às 18 horas, na Arena Molas Fama.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Pacheco sai em defesa de Haddad e critica 'reação exagerada' do mercado ao pacote fiscal

"Haddad fez um esforço danado, propôs reduções de despesas, que não foram enfrentadas pelos últimos governos. E o mercado não reconhece isso", disse

Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco (Foto: Agência Brasil/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o anúncio do pacote de corte de gastos federais nesta quinta-feira (28). Pacheco criticou a reação negativa do mercado, considerando-a exagerada e precipitada.

"O ministro Haddad fez um esforço danado, propôs reduções de despesas importantes, que não foram enfrentadas pelos últimos governos. E o mercado não reconhece isso", afirmou Pacheco, de acordo com a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1.

O presidente do Senado sugeriu que, em vez de criticar as medidas de imediato, o mercado deveria analisar melhor as propostas e contribuir com sugestões construtivas. "Agora, é importante que o mercado ajude o governo a aprovar as medidas ainda neste ano. Sem isso, o cenário será péssimo", alertou.

Pacheco também garantiu que o Congresso dará sua contribuição para a aprovação das medidas, com os dois projetos de cortes já prontos para tramitar na Câmara dos Deputados. Segundo ele, será necessário um esforço conjunto de todos os setores, incluindo o privado, para garantir que a votação seja priorizada.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), seguiu a mesma linha, afirmando que a reação do mercado foi exagerada e que o governo está aberto a ajustes nas medidas durante a tramitação.

"Ninguém quis esperar a divulgação das medidas, já especulou apenas com o vazamento da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil", disse Randolfe.

Ele lembrou ainda que o governo adotará compensações para mitigar o impacto da isenção, que tem um custo de R$ 35 bilhões por ano, e anunciou a criação de um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, a fim de garantir a neutralidade fiscal das medidas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1