Partido de Bolsonaro bota a culpa em senador por relatório contra as urnas; entenda

O dirigente do PL, Valdemar Costa Neto, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por vários crimes, integrantes do PL começaram a buscar responsáveis pela decisão do partido de contestar o resultado das eleições de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O senador Marcos Pontes (PL-SP), conhecido como Astronauta e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Bolsonaro, tem sido responsabilizado por ter indicado o Instituto Voto Legal (IVL) ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para auditar as urnas eletrônicas, conforme informações do Globo.

A Polícia Federal apontou que o IVL produziu um relatório levantando a possibilidade de fraudes nas eleições, apesar de a verificação técnica ter comprovado que as urnas eram confiáveis e auditáveis. O relatório foi utilizado pelo PL para solicitar a anulação da vitória de Lula, sendo considerado pelos investigadores como “o último ato” formal do grupo que tentou impedir a posse de Lula e uma das bases “para a tentativa de golpe de Estado”.

O Instituto Voto Legal, com sede em São Paulo, é liderado pelo engenheiro Carlos Rocha. Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro de 2023, Valdemar Costa Neto afirmou que “existiam várias empresas capazes de fiscalizar as urnas” e que Marcos Pontes recomendou o IVL como uma opção.

Marcos Pontes e Jair Bolsonaro: partido do ex-presidente bota a culpa no senador por relatório contra as urnas. Foto: reprodução

Valdemar detalhou que o serviço foi contratado por cerca de R$ 1 milhão, pagos com recursos do partido, no meio de 2022. Tanto Valdemar quanto Carlos Rocha foram indiciados pela Polícia Federal, e a revelação de que o relatório do IVL teria conclusões manipuladas gerou descontentamento dentro do partido.

Um integrante do PL destacou o papel do núcleo militar na situação: “O núcleo político da campanha do Bolsonaro sempre soube que não havia nada de errado nas urnas, quem insistiu nisso foi o núcleo militar”.

Ele acrescentou: “Quem trouxe o professor Carlos Rocha para o partido foi o astronauta, que dizia que ele era um gênio e ia encontrar brechas nas urnas. Esse discurso gerou uma multa de R$ 22,9 milhões ao PL. Nunca confiamos no Carlos Rocha e nunca gostamos dele.” A multa mencionada foi aplicada pelo TSE em novembro de 2022, sob a acusação de litigância de má-fé, e posteriormente confirmada pelo tribunal.

Valdemar Costa Neto também afirmou que foi pressionado pela ala política do partido, que incluía parlamentares e o próprio Bolsonaro, a entrar com a ação no TSE questionando o resultado das eleições. A PF, em análise das mensagens captadas, concluiu que as alegações de Carlos Rocha para sugerir fraude nas urnas não tinham fundamento científico, sendo baseadas em rumores que circulavam nas redes sociais e sem qualquer embasamento técnico.

Poucas semanas após o segundo turno, Carlos Rocha apresentou um relatório ao PL alegando “inconsistências graves e insanáveis” em urnas de modelos antigos. Esse documento foi usado por Valdemar Costa Neto para pedir, em 22 de novembro de 2022, a anulação de votos registrados em mais de 250 mil urnas fabricadas antes de 2020.

Fonte: DCM

Militares não acreditavam em punição por tentativa de golpe, diz relatório da PF

Jair Bolsonaro e militares: integrantes dos ‘kids pretos’ afirmaram que Moraes não iria querer ‘mexer no vespeiro’. Foto: reprodução

Conversas em um grupo de WhatsApp obtidas pela Polícia Federal (PF) revelaram que militares demonstraram pouca preocupação com possíveis punições por uma tentativa de golpe para tirar o presidente Lula (PT) do poder. As informações foram incluídas nos anexos do inquérito sobre a trama golpista divulgados nesta semana.

Em uma mensagem de 4 de janeiro de 2023, um dos integrantes do grupo “Dossss!!!”, administrado, entre outros, pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), não iria “mexer nesse vespeiro” e que uma eventual “caça às bruxas” dentro do Exército seria como “apagar fogo com gasolina”.

“Se alguém tiver lido nossas mensagens, vai preferir fingir que não leu. Primeiro que além desse grupo existem milhares outros. Vão mandar prender ou punir todo mundo? Na bucha eles preferem fingir que está tudo bem, que as FA não são golpistas. (…) Mas na prática ninguém quer mais instabilidade ainda. Imagina o AM (Alexandre de Moraes) mexendo nesse vespeiro! Imagina dentro da própria Força essa eventual caça às bruxas!!! = apagar fogo com gasolina”, diz a mensagem enviada no grupo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF: militares tinham um plano de prender e matar o magistrado Foto: reprodução

A PF começou a investigar o grupo de bate-papo após um dos participantes compartilhar uma carta para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a apoiar o plano golpista no final de 2022. “E aí, agora todos colocaremos o nome nessa rela aí. Ou seremos leões de Zap”, escreveu um militar, incentivando adesões ao documento.

As mensagens de teor golpista levaram a PF a intimar alguns integrantes do grupo para depoimentos. Um deles explicou que o nome “Dossss!!!” fazia referência à última sílaba de “Comandos” e que o grupo era composto por cerca de 90 militares que passaram pelos batalhões das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”.

Em uma outra mensagem, um membro questionou: “Vai ter careca sendo arrastado por blindado em Brasília?”, em clara ameaça ao ministro do STF. Pelo menos seis “kids pretos” foram mobilizados para executar um plano que incluía matar o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin, e Moraes.

Fonte: DCM

Em grupo golpista de Cid, militar sugeriu campo de prisioneiros de guerra: “Auschwitz!”

O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares indiciados pela PF. Foto: reprodução

Um dos militares que integrava o grupo de WhatsApp “Dosssss!!!”, composto por oficiais que fizeram o curso das Forças Especiais, conhecidos como “Kids Pretos”, chegou a sugerir um campo de prisioneiros de guerra, conforme aponta um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

O grupo, criado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reunia cerca de 90 militares e teve o nome inspirado na última sílaba do termo “Comandos.”

No dia 19 de novembro de 2022, um major perguntou no grupo: “Alguém tem algum planejamento ou viu em algum momento a condução de um cpg sem aparelhos? Caso sim, chamar no privado.” De acordo com a Polícia Federal, a sigla CPG significa “Campo de Prisioneiros de Guerra.” O militar que fez a pergunta não está entre os 37 indiciados pela polícia.

Troca de mensagens em grupo no qual militar sugeriu campo de prisioneiros de guerra. Foto: Reprodução

Em resposta à mensagem, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que foi indiciado pela PF, escreveu: “Auschwitz!!”. No relatório, a PF destacou: “Auschwitz é o nome do mais mortal e famoso campo de concentração nazista onde foram assassinadas um milhão de pessoas (a grande maioria formada por cidadãos judeus).”

Mensagem do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira enviada no grupo de militares ao ser questionado sobre prisioneiros de guerra. Foto: Reprodução

No mesmo dia, o major que sugeriu o campo de prisioneiros comentou novamente no grupo: “Vai ter careca arrastado por blindado em Brasília?”, uma referência pejorativa frequentemente usada para se referir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações constam de anexos do inquérito sobre a trama golpista que foram tornados públicos nesta semana. A PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático e organização criminosa.

Fonte: DCM

Trama golpista: Gonet diz que processo contra Bolsonaro “não se resolve em dois ou três dias”

Paulo Gonet, procurador-geral da República – Foto: Reprodução

Paulo Gonet, procurador-geral da República, afirmou que o processo envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, está sendo analisado com cautela. A denúncia, encaminhada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, reúne mais de mil páginas e aponta planos que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin e do próprio Moraes. “Estamos falando de um material extenso. Isso não se resolve em dois ou três dias”, declarou.

A denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal (PF), que identificaram provas robustas contra Bolsonaro e seus aliados, incluindo militares de altas patentes. Entre os indiciados estão Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. A lista conta com 25 militares, acusados de integrar uma trama para impedir a posse de Lula. O ex-presidente também é acusado de envolvimento em outros escândalos, como o desvio de joias sauditas e a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

Gonet, que está em Lisboa participando de um fórum promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou que o material pode demandar investigações complementares. O sigilo das apurações foi derrubado por Moraes na última terça-feira (26), permitindo maior transparência sobre os desdobramentos do caso. Gilmar Mendes classificou as evidências como “extremamente graves” e sugeriu que novos indiciamentos podem surgir com o avanço das análises.

Segundo o magistrado, as investigações confirmam o envolvimento direto de figuras-chave do governo Bolsonaro no planejamento de uma ruptura democrática. Ele enfatizou a necessidade de reformas para evitar futuras ameaças à democracia, como a despolitização das polícias e o afastamento dos militares de cargos administrativos. “É preciso votar essas propostas no Congresso para evitar que se repitam essas condições”, defendeu.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução

Além da tentativa de golpe, o relatório da Polícia Federal expõe a estratégia de Bolsonaro de atacar as urnas eletrônicas para justificar alegações de fraude e interromper o processo democrático.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já declarou o ex-chefe do Executivo inelegível até 2030 devido às suas declarações falsas sobre o sistema eleitoral.

Para especialistas, a decisão final de Gonet sobre a denúncia deve sair no início de 2025. Ele poderá optar por aceitar o material, solicitar novas investigações ou arquivar o caso

Gonet está em Lisboa para participação no Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, a convite do ministro Gilmar Mendes, do STF, para quem a democracia brasileira se provou resiliente e sólida ante a tentativa de golpe.

Fonte: DCM

Mauro Cid atuou para manter acampamentos golpistas em frente a quarteis, aponta PF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma possível trama golpista revelou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), esteve envolvido em esforços para manter acampamentos golpistas em frente aos quartéis.

Mensagens encontradas no celular de Cid indicam que ele foi procurado por militares para intervir em ações do poder público que impactavam grupos mobilizados ao final do governo Bolsonaro. Os diálogos constam em relatórios da Polícia Federal.

Em uma mensagem enviada por volta das 6h do dia 15 de dezembro de 2022, um tenente do Exército alertou Cid sobre uma possível operação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) para efetuar prisões “na área do QGEX (Quartel General do Exército)”. Cid perguntou: “Mas para PM ou PF?”, ao que o militar respondeu: “Minha fonte é PM”.

Na sequência, Cid compartilhou uma notícia sobre uma operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que visava prender mais de 80 bolsonaristas. Apesar disso, a decisão estava relacionada a mandados de busca e apreensão contra organizadores de bloqueios em rodovias. “Quem vai parar este cara”, comentou o tenente.

Outro episódio ocorreu em 19 de novembro, quando um tenente-coronel de Caxias do Sul (RS) buscou orientações com Cid sobre como lidar com uma recomendação do Ministério Público Federal para desmontar o acampamento em frente ao quartel da cidade.

Acampamento golpista em frente a quartel general em Brasília após a derrota de Bolsonaro nas eleições. Foto: reprodução

Cid respondeu: “Tá recomendado… manda se foder! Recomenda… está recomendado. Obrigado pela recomendação… Eles não podem multar. Eles não podem prender. Eles não podem fazer porra nenhuma. Só vão encher o saco. Mas não vão fazer nada, não”. Diante dessa postura, a PF concluiu que Cid aconselhou ignorar a recomendação do MPF, incentivando a manutenção dos manifestantes no local.

Após ser alvo de investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, detalhando como integrantes do governo Bolsonaro e das Forças Armadas agiram para tentar manter o ex-presidente no poder.

O relatório da PF enfatiza: “Tais fatos demonstram que integrantes das Forças Armadas encaminhavam e solicitavam ajuda a MAURO CID em relação a ações do poder público contra os manifestantes que defendiam atos antidemocráticos nas proximidades de unidades militares. Cabe ressaltar que MAURO CID, há época dos fatos, ocupava a chefia da Ajudância de Ordens do Presidente da República, não tendo qualquer atribuição para lidar com as referidas demandas”.

Fonte: DCM

“Traidores da pátria”: Serrano critica membros do STF que se reuniram com Bolsonaro

Jurista Pedro Serrano. Foto: Paulo Pinto/Agência PT

O jurista Pedro Serrano afirmou nesta quinta-feira (28) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se reuniram com Jair Bolsonaro (PL), enquanto o ex-presidente tramava um golpe de Estado, “traem as vestes talares como militares golpistas traem a farda”.

“Vestes talares” são trajes que se originaram nos sacerdotes da Roma antiga e que são usados por magistrados, advogados, juízes e clérigos.

“Juristas do Reich traem as vestes talares como militares golpistas traem a farda, todos traidores da pátria”, escreveu o jurista no X (antigo Twitter). “Meu grande patrimônio é não ter vergonha de meu neto na herança moral que estou deixando, nunca coloquei minhas credenciais profissionais a serviço de golpe e assassinatos políticos. Tutu, lembre de seu avô por esse meu lado melhor!”

Segundo um relatório do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência sobre as visitas ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro recebeu 12 visitas de três ministros do STF entre junho e dezembro de 2022.

Ex-presidente Jair Bolsonaro e os ministros André Mendonça (esq.) e 

Kássio Nunes Marques (dir.), do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Foto: Reprodução

No mesmo período, de acordo com a Polícia Federal (PF), as articulações golpistas teriam se intensificado. O relatório do GSI integra o inquérito da PF sobre a tentativa de golpe.

André Mendonça foi recebido pelo então presidente seis vezes; Kassio Nunes Marques, cinco; e Dias Toffoli, uma. Nenhuma das visitas consta na agenda dos ministros divulgada no site do tribunal à época.

Os três eram apontados como principais interlocutores de Bolsonaro no Supremo durante o seu governo.

Fonte: DCM

Lula chora no lançamento de programa para favelas: “Vocês não serão mais invisíveis”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) no lançamento do programa Periferia Viva – Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) se emocionou em três momentos durante o lançamento do Programa Periferia Viva, realizado no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28). O projeto tem como principal objetivo promover a urbanização de favelas e melhorar as condições de vida nas periferias brasileiras.

Durante sua fala, o petista destacou as desigualdades sociais no Brasil. Ele ressaltou como parte da população tem liberdade de escolha, enquanto outra enfrenta condições precárias.

“No Brasil, tem gente que pode escolher a sua profissão. A pessoa escolhe ser jornalista, engenheiro, sociólogo, qualquer coisa. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Do mesmo jeito tem gente que escolhe onde morar, escolhe o bairro, a rua, e outros ficam com o que resta”, afirmou Lula, visivelmente emocionado.

O presidente também relembrou sua infância em Pernambuco, onde viveu em uma casa sem banheiro até os 7 anos de idade. No encerramento do discurso, o chefe do governo destacou: “Vocês não serão mais invisíveis. Nós estaremos enxergando vocês”.

O que é o programa Periferia Viva?

O Periferia Viva é estruturado em quatro pilares principais:

        1. Infraestrutura urbana

        2. Equipamentos sociais

        3. Fortalecimento social e comunitário

        4. Inovação, tecnologia e oportunidades

Com mais de 30 políticas integradas entre diferentes ministérios, o programa busca aumentar os investimentos nas periferias, promovendo inclusão social e econômica.

O lançamento do programa aconteceu horas depois de Lula defender o corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o presidente, é possível equilibrar as contas públicas sem comprometer os investimentos em áreas prioritárias como as periferias.

Com o Periferia Viva, o governo federal reafirma seu compromisso em reduzir desigualdades e garantir dignidade para comunidades historicamente marginalizadas.

Fonte: DCM

Prestes a ser preso, Bolsonaro diz esperar apoio de Trump para voltar ao poder

"Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos", disse o ex-mandatário em entrevista ao The Wall Street Journal

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Alan Santos - PR)

Indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquerito que paura uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) tem manifestado sua esperança de retornar ao poder no Brasil, com uma estratégia que envolve apoio externo e alianças com líderes de direita, principalmente com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Mesmo proibido de se candidatar até 2030 devido a uma decisão da Justiça e enfrentando uma série acusações criminais, Bolsonaro acredita que o apoio de Trump e a implantação de possíveis sanções econômicas por conta da gestão do presidente eleito dos EUA contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderiam mudar o rumo de sua carreira política.

Em entrevista ao jornal estadunidense The Wall Street Journal, Bolsonaro ressaltou que a eleição de Trump é uma "virada de jogo" para os políticos de direita, especialmente na América Latina, onde a esquerda venceu recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai. “Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, declarou, referindo-se à sua possibilidade de retornar à presidência em 2026.

Na entrevista, o ex-mandatário revelou que ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, estão em constante contato com o novo governo dos EUA desde a vitória de Trump nas eleições de 5 de novembro. "Fiquei acordado a noite toda torcendo pelo ‘Laranjão’", afirmou, demonstrando seu apoio a Trump. Ele também fez questão de destacar a frase "é hora do MAAGA - Make All Americas Great Again (Faça Todas as Américas Grandes Novamente)", em referência ao slogan da campanha de Trump, o “MAGA”, exibindo um livro que o ex-presidente dos EUA lhe deu com a inscrição “Jair - You are GREAT” (Jair, você é ótimo).

Apesar da proibição judicial de concorrer a cargos públicos até 2030, Bolsonaro planeja registrar sua candidatura à presidência em 2026, apostando que a pressão internacional, especialmente de Trump, possa retardar a execução da sentença. "Contanto que o tribunal eleitoral não recuse meu registro, ele é válido", afirmou, sugerindo que o processo poderia ser adiado para além da data da eleição, garantindo sua participação no pleito.

Em relação às possíveis sanções econômicas dos EUA, Bolsonaro fez uma comparação com as sanções impostas à Venezuela durante o governo Trump, indicando que a pressão econômica poderia ser uma estratégia para enfraquecer o governo Lula. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse, deixando claro que vê em Trump uma figura chave para seu retorno ao poder no Brasil.

O governo Lula se absteve de comentar as declarações de Bolsonaro, e representantes do novo governo de Trump, assim como do Supremo Tribunal Federal (STF), não responderam aos pedidos de comentários sobre as afirmações do ex-mandatário.

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, juntamente com outras 36 pessoas, por participar de uma suposta conspiração visando um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do presidente Lula. Ainda segundo a PF, o ex-mandatário teria "pleno conhecimento" de um suposto plano para matar o atual chefe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá decidir se denuncia Bolsonaro e os demais investigados pelos crimes apontados pela PF, se arquiva o material ou se irá solicitar a realização de novas diligências.

Fonte: Brasil 247

Bancada e dirigentes do PT aplaudiram de pé pacote de Haddad

Medidas econômicas anunciadas por Haddad foram apoiadas pelo partido

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

 "Foi o maior gol político recente de Lula", afirma Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder da bancada da sigla, referindo-se ao pacote econômico de corte de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad, reuniu-se na noite de quarta-feira (27) com a bancada de parlamentares e membros do diretório nacional do PT para apresentar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva, prometidas desde meados de outubro e que seriam apresentadas pouco depois em rede nacional.

O ministro foi aplaudido de pé, segundo relatos de petistas presentes ao encontro na sede nacional do PT em Brasília, e foi elogiado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, uma das principais críticas de tentativas de enxugamento de gastos por parte do governo. O relato é da coluna Painel da Folha de S.Paulo

No encontro, Haddad mostrou o vídeo que seria exibido em rede nacional e detalhou as medidas. O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação das medidas, também participou.

O ponto alto da reunião, afirmam petistas, foi quando o ministro disse que a ideia é "tirar dos 100 mil para dar para os 100 milhões", em referência às medidas de taxação dos mais ricos e de mais tributação de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 50 mil e de aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.

Entre as medidas anunciadas, estão: limitar o ganho real do salário mínimo; revisão da regra de concessão do abono salarial; regulamentação dos supersalários; aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); mudanças nas aposentadorias de militares; e limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Debate sobre a PEC da Segurança Pública será amadurecido em novo encontro entre governadores

Governadores destacam necessidade de consenso para estruturar proposta que combate a criminalidade e fortalece a segurança pública nacional

Ibaneis Rocha no encontro de governadores (Foto: Renato Alves / Agência Brasília)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi tema de intenso debate no Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta quinta-feira (28). O encontro, liderado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e resultou na decisão de aprofundar a discussão em uma nova reunião marcada para 10 de dezembro. A Agência Brasília destacou os detalhes do evento e as declarações dos participantes.

“Queremos constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp. Tal como o SUS e o Sistema Nacional de Educação, é essencial que isso passe a ter um assento constitucional”, afirmou Ricardo Lewandowski ao apresentar os pilares da proposta. Ele enfatizou que a PEC busca padronizar protocolos, consolidar dados estatísticos e fortalecer a atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal no combate ao crime organizado.

◉ Proposta de cooperação e fortalecimento

Os governadores demonstraram apoio à iniciativa, mas destacaram a importância de amadurecer a proposta. Ibaneis Rocha sugeriu que a discussão preliminar fosse realizada entre os chefes dos executivos estaduais, considerando que eles estão diretamente envolvidos na gestão da segurança pública. “Sabemos que ainda existem muitos problemas na segurança pública, mas temos que avançar de forma conjunta. Minha proposta é que a gente formule, dentro do Fórum, um pacote inicial de soluções para o tema”, defendeu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da união entre os estados. “Constitucionalizar o Susp, fortalecer a governança e criar um fundo financeiro são passos fundamentais. Isso aqui não é um tema de governo ou partido, mas de interesse da sociedade”, pontuou.

Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou a necessidade de equilíbrio entre a padronização nacional e a autonomia estadual. “O tema precisa ser amadurecido. Cabe a nós, governadores, discutirmos a Constituição Brasileira e garantirmos nossas condições como unidades federadas”, afirmou.

◉ Alterações propostas na Constituição

A PEC propõe mudanças em diversos artigos da Constituição, incluindo os de número 21, 22, 23, 24 e 144. As alterações incluem a padronização de dados e estatísticas, a unificação de protocolos de segurança e a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a atuar de forma ostensiva também em ferrovias e hidrovias.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a necessidade de consenso, especialmente em questões como o sistema penitenciário. “Grande parte das ações criminais é demandada de dentro dos presídios. Precisamos ter um momento de reuniões sistemáticas para construir consensos e fortalecer o sistema”, afirmou.

Além da PEC da Segurança Pública, o Fórum também abordou a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas, apresentado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Ele destacou a importância de discutir indenizações e resolver conflitos relacionados ao tema, ressaltando a necessidade de convergência no texto a ser apresentado ao Congresso e ao Judiciário.

O ministro Lewandowski enfatizou que o texto da PEC está aberto a sugestões e que o diálogo com os governadores será essencial para seu aperfeiçoamento. “Essa é uma proposta inicial e aberta. Precisamos atualizar nossa Carta Magna para enfrentar a evolução nefasta do crime. Estamos abertos a todas as contribuições e esperamos enviar essa PEC ao Congresso no ano que vem”, concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasília

"Marinheiro não reclama do mar", diz Galípolo, ao falar sobre mercado agitado

Indicado para presidir o Banco Central, Gabriel Galípolo defende leitura estratégica do mercado e destaca avanços no cenário econômico

Gabriel Galípolo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

 O diretor de política monetária do Banco Central (BC) e futuro presidente da instituição, Gabriel Galípolo, usou uma analogia marcante ao comentar a reação negativa dos mercados ao pacote fiscal anunciado pelo governo. "A autoridade monetária se queixar do mercado é igual marinheiro se queixar do mar", afirmou durante evento em São Paulo, conforme reportado pelo Valor Econômico. A declaração foi feita em resposta às críticas de investidores e analistas, e Galípolo enfatizou que a função do BC é entender as reações do mercado e atuar estrategicamente.

"Não tem nada que se queixar do mercado. Tem que entender e ter função de reação a partir dessa leitura", explicou o diretor. Ele também elogiou o trabalho conjunto do Ministério da Fazenda e da Casa Civil na formulação das medidas fiscais. "O trabalho colaborativo foi fundamental, e eu presenciei isso de perto", ressaltou.

◉ Meta de inflação e desafios econômicos

Galípolo reforçou o compromisso do Banco Central em perseguir a meta de inflação, ainda que isso exija medidas difíceis, como o aumento da taxa básica de juros. "Não aplicar o remédio [subir os juros] seria muito mais danoso ao paciente. Tenho certeza que o impacto pior seria não agir", afirmou, destacando também a importância de atacar as causas estruturais da inflação.

O diretor reconheceu que, embora avanços importantes tenham sido alcançados, a desancoragem das expectativas e a inflação corrente ainda preocupam. "Muitas vezes, as evoluções acontecem de maneira menos rápida e linear do que gostaríamos, mas isso faz parte do processo democrático", ponderou.

◉ Cenários interno e externo

Galípolo também destacou a resiliência da economia brasileira, que teve sucessivas revisões positivas nas previsões de crescimento do PIB e da inflação ao longo do ano. No entanto, reconheceu que o cenário internacional, especialmente a pressão inflacionária nos Estados Unidos, impacta o Brasil. "O real foi uma das moedas mais afetadas, seja por questões estruturais ou idiossincrasias locais", observou.

Apesar dos desafios, o futuro presidente do Banco Central mostrou otimismo com o amadurecimento da sociedade em enfrentar as causas dos problemas econômicos. "Acho que a sociedade vem evoluindo no sentido de atacar essas questões de forma mais consistente", concluiu.

Fonte: Brasil 247

Galípolo diz que não comenta política fiscal – e reitera confiança em Haddad

Futuro presidente do Banco Central defende independência da instituição e comenta impacto do dólar alto e juros elevados

Gabriel Galípolo (à esq.) e Fernando Haddad (Foto: ABR)

O futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, reiterou sua confiança no ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ser questionado sobre a recepção negativa do mercado ao pacote de cortes fiscais anunciado pelo governo. "Tenho fé no meu amigo Fernando Haddad", declarou. Galípolo participou de um jantar promovido pelo empresário João Camargo, presidente do grupo Esfera, na última quinta-feira (28), evento que reuniu nomes de peso como Joesley Batista (J&F), Rubens Menin (MRV) e Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), segundo reporta a Folha de S. Paulo.

Ao comentar o impacto da alta do dólar, que alcançou R$ 5,99 — a maior cotação nominal já registrada —, Galípolo afirmou que "não é papel do Banco Central sugerir políticas fiscais". Segundo ele, a instituição atua para interpretar o comportamento dos agentes de mercado e determinar medidas adequadas para conter a inflação. "O Banco Central faz o laudo de um exame feito pelo mercado", explicou.

◉ Independência do Banco Central e política monetária

Galípolo enfatizou a importância da independência do Banco Central, destacando que a política monetária deve ser firme na contenção da inflação, mesmo diante de pressões externas e internas. "O Banco Central precisa aplicar o remédio que tem à mão", disse, referindo-se à manutenção da taxa Selic em 11,25%, considerada elevada por parte do setor produtivo.

Ele argumentou que o efeito inflacionário do dólar alto exige medidas rigorosas. "O mal maior seria não agir, porque o impacto da inflação é mais perverso para a população do que os juros", afirmou. Comparou ainda o papel da instituição a um "chato da festa", que pede para abaixar o som e evitar a desordem.

◉ Crescimento econômico e projeções do mercado

Galípolo criticou as projeções pessimistas do mercado financeiro, que no início do ano apontavam crescimento do PIB na casa de 1% para 2024. Ele destacou que o Brasil deverá registrar um crescimento acima de 3% neste ano, o que desmente avaliações equivocadas. "É como ligar o Waze e ver a projeção do tempo de percurso quando já estou a dez metros do meu destino", ironizou.

Sobre a atuação do mercado financeiro, Galípolo citou Winston Churchill para destacar a inevitabilidade de lidar com esse ambiente: "Para um político, reclamar de jornalista é como um marinheiro reclamar do mar. Eu reclamar do mercado é a mesma coisa."

A moeda americana em alta, segundo ele, deve manter os juros elevados por mais tempo, mas o BC, garantiu, continuará exercendo seu papel com independência.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Militares reclamam que Haddad descumpriu promessa sobre ajustes no Judiciário

Percepção é que o governo teria usado o momento de fragilidade política das investigações sobre golpe para incluir categoria específica no pacote fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Integrantes das Forças Armadas estão insatisfeitos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegando que ele descumpriu uma promessa feita durante uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e o ministro da Defesa, José Mucio. Segundo a coluna de Raquel Landim, do UOL, Haddad teria se comprometido a incluir juízes, procuradores e outros membros do Poder Judiciário no pacote de ajuste fiscal que está sendo preparado pelo governo.

Em encontro realizado no dia 12 de novembro, o ministro da Fazenda afirmou que a inclusão dos militares no ajuste fiscal era uma necessidade, já que todas as categorias deveriam contribuir com a contenção de gastos. Ele declarou que não pouparia nenhum grupo, incluindo o Judiciário, e teria ressaltado que o Brasil tem o "Judiciário mais caro do mundo", gastando cerca de 1,6% do PIB, conforme revelado por fontes próximas ao encontro. No entanto, o pacote fiscal anunciado pelo governo não contém previsões específicas para cortes de despesas no Poder Judiciário, o que gerou frustração entre os militares.

Além disso, segundo a reportagem, o pacote fiscal inclui a proposta de uma lei complementar que visa eliminar as brechas que permitem exceções ao teto remuneratório do serviço público, com foco nos "supersalários" de juízes, mas sem medidas diretas para limitar os custos com o Judiciário. A percepção dentro do meio militar é que o governo aproveitou a fragilidade política criada pelas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro (PL), que envolvem diversos militares, para avançar com a inclusão da categoria no pacote fiscal.

Enquanto isso, as discussões sobre as medidas que afetarão os gastos com os militares ainda estão longe de um consenso. Haddad anunciou a criação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares, mas não há acordo sobre o período de transição dessa nova regra. Os militares, por sua vez, argumentam que a mudança poderia resultar em um “engavetamento” de promoções, uma vez que elas só ocorrem quando outro oficial se aposenta.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Zeca Dirceu pede imediata punição de Campos Neto por omissão e negligência diante da disparada do dólar

“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação", afirma o deputado

Zeca Dirceu e Roberto Campos Neto (Foto: Agência Brasil)

A escalada histórica e descontrolada do dólar nesta quinta-feira, 28, e a enxurrada de especulações do mercado, diante da omissão e negligência do órgão responsável pela estabilidade da moeda brasileira, motivaram o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a protocolar duas representações contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: uma junto à Comissão de Ética da Presidência da República e outra dirigida ao Ministério Público Federal (MPF) do DF.

“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o dólar e não o fez”, argumentou Zeca Dirceu. “Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais, com medidas que frearam as especulações do mercado”, completou.

Para o deputado da base governista, que é também membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Campos Neto cometeu crimes de naturezas administrativa e criminal, que permitiram a sangria de disparada da moeda norte-americana ao longo do dia (atingindo pico de R$ 6,00), configuram ataques à economia brasileira e geram danos consideráveis no poder de compra da população pela pressão dessa alta histórica sobre a inflação.

“É urgente a instauração de procedimentos para apurar as irregularidades administrativas e criminais resultantes da apatia e negligência do presidente do BC”, disse Zeca Dirceu. “Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tornou público um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas do País. A onda especulativa e os ataques à moeda nacional que se sucederam encontraram um vasto e fértil território na omissão de responsabilidade e na prevaricação praticadas por Campos Neto”, argumentou Zeca Dirceu.

Demissão

“Regras éticas e constitucionais foram flagrantemente descumpridas”, afirma Zeca Dirceu. O deputado paranaense aponta violações de regras constitucionais, do código de ética dos servidores públicos e crimes previstos na lei de improbidade administrativa que causam prejuízos ao erário, entre as implicações diretas da conduta do presidente do Banco Central. As sanções previstas vão de advertência à demissão do cargo.

Fonte: Brasil 247

Lula recebe hoje Yamandú Orsi, presidente eleito do Uruguai

A eleição de Orsi é vista pelo governo brasileiro como estratégica para fortalecer alianças na região

Yamandu Orsi (Foto: Reprodução X)

Prensa Latina - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta sexta-feira (29), em Brasília, o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi.

Orsi representa a Frente Ampla (FA), partido de centro-esquerda que regressa ao Governo depois de quatro anos sob a liderança de Luis Lacalle Pou, da direita.

Um dia após a vitória, Lula parabenizou Orsi por telefone e confirmou visita ao seu país para participar da cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no dia 6 de dezembro.

Além disso, durante a conversa, o presidente brasileiro mandou um abraço ao ex-presidente José “Pepe” Mujica e descreveu a eleição de Orsi como uma vitória para toda a América Latina e o Caribe.

Nas redes sociais, Lula afirmou que “Brasil e Uruguai continuarão a trabalhar juntos no Mercosul (Mercado Comum do Sul) e em outros fóruns para o desenvolvimento justo e sustentável, para a paz e para a integração regional”.

Durante o seu discurso de vitória eleitoral, Orsi prometeu a milhares de apoiadores que governará para todos no Uruguai e estará aberto a ouvir aqueles que perderam na votação.

A eleição de Orsi é vista pelo governo brasileiro como estratégica para fortalecer alianças na região.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina