Lula chora no lançamento de programa para favelas: “Vocês não serão mais invisíveis”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) no lançamento do programa Periferia Viva – Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) se emocionou em três momentos durante o lançamento do Programa Periferia Viva, realizado no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28). O projeto tem como principal objetivo promover a urbanização de favelas e melhorar as condições de vida nas periferias brasileiras.

Durante sua fala, o petista destacou as desigualdades sociais no Brasil. Ele ressaltou como parte da população tem liberdade de escolha, enquanto outra enfrenta condições precárias.

“No Brasil, tem gente que pode escolher a sua profissão. A pessoa escolhe ser jornalista, engenheiro, sociólogo, qualquer coisa. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Do mesmo jeito tem gente que escolhe onde morar, escolhe o bairro, a rua, e outros ficam com o que resta”, afirmou Lula, visivelmente emocionado.

O presidente também relembrou sua infância em Pernambuco, onde viveu em uma casa sem banheiro até os 7 anos de idade. No encerramento do discurso, o chefe do governo destacou: “Vocês não serão mais invisíveis. Nós estaremos enxergando vocês”.

O que é o programa Periferia Viva?

O Periferia Viva é estruturado em quatro pilares principais:

        1. Infraestrutura urbana

        2. Equipamentos sociais

        3. Fortalecimento social e comunitário

        4. Inovação, tecnologia e oportunidades

Com mais de 30 políticas integradas entre diferentes ministérios, o programa busca aumentar os investimentos nas periferias, promovendo inclusão social e econômica.

O lançamento do programa aconteceu horas depois de Lula defender o corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o presidente, é possível equilibrar as contas públicas sem comprometer os investimentos em áreas prioritárias como as periferias.

Com o Periferia Viva, o governo federal reafirma seu compromisso em reduzir desigualdades e garantir dignidade para comunidades historicamente marginalizadas.

Fonte: DCM

Prestes a ser preso, Bolsonaro diz esperar apoio de Trump para voltar ao poder

"Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos", disse o ex-mandatário em entrevista ao The Wall Street Journal

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Foto: Alan Santos - PR)

Indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito do inquerito que paura uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) tem manifestado sua esperança de retornar ao poder no Brasil, com uma estratégia que envolve apoio externo e alianças com líderes de direita, principalmente com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Mesmo proibido de se candidatar até 2030 devido a uma decisão da Justiça e enfrentando uma série acusações criminais, Bolsonaro acredita que o apoio de Trump e a implantação de possíveis sanções econômicas por conta da gestão do presidente eleito dos EUA contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderiam mudar o rumo de sua carreira política.

Em entrevista ao jornal estadunidense The Wall Street Journal, Bolsonaro ressaltou que a eleição de Trump é uma "virada de jogo" para os políticos de direita, especialmente na América Latina, onde a esquerda venceu recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai. “Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, declarou, referindo-se à sua possibilidade de retornar à presidência em 2026.

Na entrevista, o ex-mandatário revelou que ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, estão em constante contato com o novo governo dos EUA desde a vitória de Trump nas eleições de 5 de novembro. "Fiquei acordado a noite toda torcendo pelo ‘Laranjão’", afirmou, demonstrando seu apoio a Trump. Ele também fez questão de destacar a frase "é hora do MAAGA - Make All Americas Great Again (Faça Todas as Américas Grandes Novamente)", em referência ao slogan da campanha de Trump, o “MAGA”, exibindo um livro que o ex-presidente dos EUA lhe deu com a inscrição “Jair - You are GREAT” (Jair, você é ótimo).

Apesar da proibição judicial de concorrer a cargos públicos até 2030, Bolsonaro planeja registrar sua candidatura à presidência em 2026, apostando que a pressão internacional, especialmente de Trump, possa retardar a execução da sentença. "Contanto que o tribunal eleitoral não recuse meu registro, ele é válido", afirmou, sugerindo que o processo poderia ser adiado para além da data da eleição, garantindo sua participação no pleito.

Em relação às possíveis sanções econômicas dos EUA, Bolsonaro fez uma comparação com as sanções impostas à Venezuela durante o governo Trump, indicando que a pressão econômica poderia ser uma estratégia para enfraquecer o governo Lula. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse, deixando claro que vê em Trump uma figura chave para seu retorno ao poder no Brasil.

O governo Lula se absteve de comentar as declarações de Bolsonaro, e representantes do novo governo de Trump, assim como do Supremo Tribunal Federal (STF), não responderam aos pedidos de comentários sobre as afirmações do ex-mandatário.

Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, juntamente com outras 36 pessoas, por participar de uma suposta conspiração visando um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do presidente Lula. Ainda segundo a PF, o ex-mandatário teria "pleno conhecimento" de um suposto plano para matar o atual chefe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá decidir se denuncia Bolsonaro e os demais investigados pelos crimes apontados pela PF, se arquiva o material ou se irá solicitar a realização de novas diligências.

Fonte: Brasil 247

Bancada e dirigentes do PT aplaudiram de pé pacote de Haddad

Medidas econômicas anunciadas por Haddad foram apoiadas pelo partido

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

 "Foi o maior gol político recente de Lula", afirma Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder da bancada da sigla, referindo-se ao pacote econômico de corte de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Haddad, reuniu-se na noite de quarta-feira (27) com a bancada de parlamentares e membros do diretório nacional do PT para apresentar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva, prometidas desde meados de outubro e que seriam apresentadas pouco depois em rede nacional.

O ministro foi aplaudido de pé, segundo relatos de petistas presentes ao encontro na sede nacional do PT em Brasília, e foi elogiado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, uma das principais críticas de tentativas de enxugamento de gastos por parte do governo. O relato é da coluna Painel da Folha de S.Paulo

No encontro, Haddad mostrou o vídeo que seria exibido em rede nacional e detalhou as medidas. O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação das medidas, também participou.

O ponto alto da reunião, afirmam petistas, foi quando o ministro disse que a ideia é "tirar dos 100 mil para dar para os 100 milhões", em referência às medidas de taxação dos mais ricos e de mais tributação de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 50 mil e de aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.

Entre as medidas anunciadas, estão: limitar o ganho real do salário mínimo; revisão da regra de concessão do abono salarial; regulamentação dos supersalários; aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); mudanças nas aposentadorias de militares; e limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Debate sobre a PEC da Segurança Pública será amadurecido em novo encontro entre governadores

Governadores destacam necessidade de consenso para estruturar proposta que combate a criminalidade e fortalece a segurança pública nacional

Ibaneis Rocha no encontro de governadores (Foto: Renato Alves / Agência Brasília)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi tema de intenso debate no Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta quinta-feira (28). O encontro, liderado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e resultou na decisão de aprofundar a discussão em uma nova reunião marcada para 10 de dezembro. A Agência Brasília destacou os detalhes do evento e as declarações dos participantes.

“Queremos constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp. Tal como o SUS e o Sistema Nacional de Educação, é essencial que isso passe a ter um assento constitucional”, afirmou Ricardo Lewandowski ao apresentar os pilares da proposta. Ele enfatizou que a PEC busca padronizar protocolos, consolidar dados estatísticos e fortalecer a atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal no combate ao crime organizado.

◉ Proposta de cooperação e fortalecimento

Os governadores demonstraram apoio à iniciativa, mas destacaram a importância de amadurecer a proposta. Ibaneis Rocha sugeriu que a discussão preliminar fosse realizada entre os chefes dos executivos estaduais, considerando que eles estão diretamente envolvidos na gestão da segurança pública. “Sabemos que ainda existem muitos problemas na segurança pública, mas temos que avançar de forma conjunta. Minha proposta é que a gente formule, dentro do Fórum, um pacote inicial de soluções para o tema”, defendeu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reforçou a importância da união entre os estados. “Constitucionalizar o Susp, fortalecer a governança e criar um fundo financeiro são passos fundamentais. Isso aqui não é um tema de governo ou partido, mas de interesse da sociedade”, pontuou.

Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ressaltou a necessidade de equilíbrio entre a padronização nacional e a autonomia estadual. “O tema precisa ser amadurecido. Cabe a nós, governadores, discutirmos a Constituição Brasileira e garantirmos nossas condições como unidades federadas”, afirmou.

◉ Alterações propostas na Constituição

A PEC propõe mudanças em diversos artigos da Constituição, incluindo os de número 21, 22, 23, 24 e 144. As alterações incluem a padronização de dados e estatísticas, a unificação de protocolos de segurança e a ampliação das competências da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a atuar de forma ostensiva também em ferrovias e hidrovias.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a necessidade de consenso, especialmente em questões como o sistema penitenciário. “Grande parte das ações criminais é demandada de dentro dos presídios. Precisamos ter um momento de reuniões sistemáticas para construir consensos e fortalecer o sistema”, afirmou.

Além da PEC da Segurança Pública, o Fórum também abordou a questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas, apresentado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. Ele destacou a importância de discutir indenizações e resolver conflitos relacionados ao tema, ressaltando a necessidade de convergência no texto a ser apresentado ao Congresso e ao Judiciário.

O ministro Lewandowski enfatizou que o texto da PEC está aberto a sugestões e que o diálogo com os governadores será essencial para seu aperfeiçoamento. “Essa é uma proposta inicial e aberta. Precisamos atualizar nossa Carta Magna para enfrentar a evolução nefasta do crime. Estamos abertos a todas as contribuições e esperamos enviar essa PEC ao Congresso no ano que vem”, concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasília

"Marinheiro não reclama do mar", diz Galípolo, ao falar sobre mercado agitado

Indicado para presidir o Banco Central, Gabriel Galípolo defende leitura estratégica do mercado e destaca avanços no cenário econômico

Gabriel Galípolo (Foto: Reuters/Adriano Machado)

 O diretor de política monetária do Banco Central (BC) e futuro presidente da instituição, Gabriel Galípolo, usou uma analogia marcante ao comentar a reação negativa dos mercados ao pacote fiscal anunciado pelo governo. "A autoridade monetária se queixar do mercado é igual marinheiro se queixar do mar", afirmou durante evento em São Paulo, conforme reportado pelo Valor Econômico. A declaração foi feita em resposta às críticas de investidores e analistas, e Galípolo enfatizou que a função do BC é entender as reações do mercado e atuar estrategicamente.

"Não tem nada que se queixar do mercado. Tem que entender e ter função de reação a partir dessa leitura", explicou o diretor. Ele também elogiou o trabalho conjunto do Ministério da Fazenda e da Casa Civil na formulação das medidas fiscais. "O trabalho colaborativo foi fundamental, e eu presenciei isso de perto", ressaltou.

◉ Meta de inflação e desafios econômicos

Galípolo reforçou o compromisso do Banco Central em perseguir a meta de inflação, ainda que isso exija medidas difíceis, como o aumento da taxa básica de juros. "Não aplicar o remédio [subir os juros] seria muito mais danoso ao paciente. Tenho certeza que o impacto pior seria não agir", afirmou, destacando também a importância de atacar as causas estruturais da inflação.

O diretor reconheceu que, embora avanços importantes tenham sido alcançados, a desancoragem das expectativas e a inflação corrente ainda preocupam. "Muitas vezes, as evoluções acontecem de maneira menos rápida e linear do que gostaríamos, mas isso faz parte do processo democrático", ponderou.

◉ Cenários interno e externo

Galípolo também destacou a resiliência da economia brasileira, que teve sucessivas revisões positivas nas previsões de crescimento do PIB e da inflação ao longo do ano. No entanto, reconheceu que o cenário internacional, especialmente a pressão inflacionária nos Estados Unidos, impacta o Brasil. "O real foi uma das moedas mais afetadas, seja por questões estruturais ou idiossincrasias locais", observou.

Apesar dos desafios, o futuro presidente do Banco Central mostrou otimismo com o amadurecimento da sociedade em enfrentar as causas dos problemas econômicos. "Acho que a sociedade vem evoluindo no sentido de atacar essas questões de forma mais consistente", concluiu.

Fonte: Brasil 247

Galípolo diz que não comenta política fiscal – e reitera confiança em Haddad

Futuro presidente do Banco Central defende independência da instituição e comenta impacto do dólar alto e juros elevados

Gabriel Galípolo (à esq.) e Fernando Haddad (Foto: ABR)

O futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, reiterou sua confiança no ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ser questionado sobre a recepção negativa do mercado ao pacote de cortes fiscais anunciado pelo governo. "Tenho fé no meu amigo Fernando Haddad", declarou. Galípolo participou de um jantar promovido pelo empresário João Camargo, presidente do grupo Esfera, na última quinta-feira (28), evento que reuniu nomes de peso como Joesley Batista (J&F), Rubens Menin (MRV) e Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), segundo reporta a Folha de S. Paulo.

Ao comentar o impacto da alta do dólar, que alcançou R$ 5,99 — a maior cotação nominal já registrada —, Galípolo afirmou que "não é papel do Banco Central sugerir políticas fiscais". Segundo ele, a instituição atua para interpretar o comportamento dos agentes de mercado e determinar medidas adequadas para conter a inflação. "O Banco Central faz o laudo de um exame feito pelo mercado", explicou.

◉ Independência do Banco Central e política monetária

Galípolo enfatizou a importância da independência do Banco Central, destacando que a política monetária deve ser firme na contenção da inflação, mesmo diante de pressões externas e internas. "O Banco Central precisa aplicar o remédio que tem à mão", disse, referindo-se à manutenção da taxa Selic em 11,25%, considerada elevada por parte do setor produtivo.

Ele argumentou que o efeito inflacionário do dólar alto exige medidas rigorosas. "O mal maior seria não agir, porque o impacto da inflação é mais perverso para a população do que os juros", afirmou. Comparou ainda o papel da instituição a um "chato da festa", que pede para abaixar o som e evitar a desordem.

◉ Crescimento econômico e projeções do mercado

Galípolo criticou as projeções pessimistas do mercado financeiro, que no início do ano apontavam crescimento do PIB na casa de 1% para 2024. Ele destacou que o Brasil deverá registrar um crescimento acima de 3% neste ano, o que desmente avaliações equivocadas. "É como ligar o Waze e ver a projeção do tempo de percurso quando já estou a dez metros do meu destino", ironizou.

Sobre a atuação do mercado financeiro, Galípolo citou Winston Churchill para destacar a inevitabilidade de lidar com esse ambiente: "Para um político, reclamar de jornalista é como um marinheiro reclamar do mar. Eu reclamar do mercado é a mesma coisa."

A moeda americana em alta, segundo ele, deve manter os juros elevados por mais tempo, mas o BC, garantiu, continuará exercendo seu papel com independência.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Militares reclamam que Haddad descumpriu promessa sobre ajustes no Judiciário

Percepção é que o governo teria usado o momento de fragilidade política das investigações sobre golpe para incluir categoria específica no pacote fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Integrantes das Forças Armadas estão insatisfeitos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegando que ele descumpriu uma promessa feita durante uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e o ministro da Defesa, José Mucio. Segundo a coluna de Raquel Landim, do UOL, Haddad teria se comprometido a incluir juízes, procuradores e outros membros do Poder Judiciário no pacote de ajuste fiscal que está sendo preparado pelo governo.

Em encontro realizado no dia 12 de novembro, o ministro da Fazenda afirmou que a inclusão dos militares no ajuste fiscal era uma necessidade, já que todas as categorias deveriam contribuir com a contenção de gastos. Ele declarou que não pouparia nenhum grupo, incluindo o Judiciário, e teria ressaltado que o Brasil tem o "Judiciário mais caro do mundo", gastando cerca de 1,6% do PIB, conforme revelado por fontes próximas ao encontro. No entanto, o pacote fiscal anunciado pelo governo não contém previsões específicas para cortes de despesas no Poder Judiciário, o que gerou frustração entre os militares.

Além disso, segundo a reportagem, o pacote fiscal inclui a proposta de uma lei complementar que visa eliminar as brechas que permitem exceções ao teto remuneratório do serviço público, com foco nos "supersalários" de juízes, mas sem medidas diretas para limitar os custos com o Judiciário. A percepção dentro do meio militar é que o governo aproveitou a fragilidade política criada pelas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro (PL), que envolvem diversos militares, para avançar com a inclusão da categoria no pacote fiscal.

Enquanto isso, as discussões sobre as medidas que afetarão os gastos com os militares ainda estão longe de um consenso. Haddad anunciou a criação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares, mas não há acordo sobre o período de transição dessa nova regra. Os militares, por sua vez, argumentam que a mudança poderia resultar em um “engavetamento” de promoções, uma vez que elas só ocorrem quando outro oficial se aposenta.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Zeca Dirceu pede imediata punição de Campos Neto por omissão e negligência diante da disparada do dólar

“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação", afirma o deputado

Zeca Dirceu e Roberto Campos Neto (Foto: Agência Brasil)

A escalada histórica e descontrolada do dólar nesta quinta-feira, 28, e a enxurrada de especulações do mercado, diante da omissão e negligência do órgão responsável pela estabilidade da moeda brasileira, motivaram o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a protocolar duas representações contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: uma junto à Comissão de Ética da Presidência da República e outra dirigida ao Ministério Público Federal (MPF) do DF.

“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o dólar e não o fez”, argumentou Zeca Dirceu. “Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais, com medidas que frearam as especulações do mercado”, completou.

Para o deputado da base governista, que é também membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Campos Neto cometeu crimes de naturezas administrativa e criminal, que permitiram a sangria de disparada da moeda norte-americana ao longo do dia (atingindo pico de R$ 6,00), configuram ataques à economia brasileira e geram danos consideráveis no poder de compra da população pela pressão dessa alta histórica sobre a inflação.

“É urgente a instauração de procedimentos para apurar as irregularidades administrativas e criminais resultantes da apatia e negligência do presidente do BC”, disse Zeca Dirceu. “Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tornou público um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas do País. A onda especulativa e os ataques à moeda nacional que se sucederam encontraram um vasto e fértil território na omissão de responsabilidade e na prevaricação praticadas por Campos Neto”, argumentou Zeca Dirceu.

Demissão

“Regras éticas e constitucionais foram flagrantemente descumpridas”, afirma Zeca Dirceu. O deputado paranaense aponta violações de regras constitucionais, do código de ética dos servidores públicos e crimes previstos na lei de improbidade administrativa que causam prejuízos ao erário, entre as implicações diretas da conduta do presidente do Banco Central. As sanções previstas vão de advertência à demissão do cargo.

Fonte: Brasil 247

Lula recebe hoje Yamandú Orsi, presidente eleito do Uruguai

A eleição de Orsi é vista pelo governo brasileiro como estratégica para fortalecer alianças na região

Yamandu Orsi (Foto: Reprodução X)

Prensa Latina - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta sexta-feira (29), em Brasília, o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi.

Orsi representa a Frente Ampla (FA), partido de centro-esquerda que regressa ao Governo depois de quatro anos sob a liderança de Luis Lacalle Pou, da direita.

Um dia após a vitória, Lula parabenizou Orsi por telefone e confirmou visita ao seu país para participar da cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no dia 6 de dezembro.

Além disso, durante a conversa, o presidente brasileiro mandou um abraço ao ex-presidente José “Pepe” Mujica e descreveu a eleição de Orsi como uma vitória para toda a América Latina e o Caribe.

Nas redes sociais, Lula afirmou que “Brasil e Uruguai continuarão a trabalhar juntos no Mercosul (Mercado Comum do Sul) e em outros fóruns para o desenvolvimento justo e sustentável, para a paz e para a integração regional”.

Durante o seu discurso de vitória eleitoral, Orsi prometeu a milhares de apoiadores que governará para todos no Uruguai e estará aberto a ouvir aqueles que perderam na votação.

A eleição de Orsi é vista pelo governo brasileiro como estratégica para fortalecer alianças na região.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

Família que hostilizou Moraes em Roma apresenta pedido de retratação ao STF

Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto após agredirem Moraes no aeroporto de Roma. Foto: Reprodução

Os advogados da família Mantovani apresentaram, na quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de retratação pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.

O pedido foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso.

Em julho, Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência) — no caso de Mantovani.

Com o pedido de representação, o caso pode ser encerrado e os acusados, mesmo que condenados, podem se livrarem da pena. Caberá a Toffoli analisar o pedido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que “não há dúvidas” de que as ofensas tinham o “objetivo de constranger e de provocar reação dramática”.

“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática”, escreveu Gonet. “O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, acrescentou.

Fonte: DCM

Expectativa de vida ao nascer no Brasil sobe para 76,4 anos em 2023

No ano anterior, esperança de vida era de 75,5 anos

© 01 12:54:45

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

Atos golpistas mostraram a falência ‘total e absoluta’ da autorregulação das redes sociais, afirma Moraes (veja vídeo)

Em julgamento no STF, ministro lembra que “festa da Selma” em 8 de janeiro foi organizada e divulgada pela internet, sem qualquer impedimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a falência do sistema de autorregulação das redes sociais durante o julgamento sobre a responsabilidade dessas plataformas em relação ao conteúdo publicado por usuários. Ele afirmou que os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 evidenciam essa falência, declarando: “É faticamente impossível defender, após o dia 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta, instrumentalização e, lamentavelmente, parte de conivência. Por que digo de falência? Falência porque tudo foi organizado pelas redes, ou parte das redes”.

O STF está analisando se as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos causados por conteúdos de usuários, mesmo sem uma ordem judicial prévia para a remoção das publicações. Durante a sessão, especialistas foram ouvidos, incluindo o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que relembrou as invasões de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele destacou sua atuação em 8 de janeiro, ao solicitar a remoção de conteúdos que transmitiam ao vivo as invasões, enfatizando que muitas dessas postagens eram monetizadas.

Messias comentou sobre o fenômeno da infodemia, que afeta o país: “Estamos falando de um ambiente de infodemia, que tomou conta do nosso país. Um ecossistema de desinformação que, para além de trazer prejuízos econômicos, traz prejuízos à qualidade da nossa democracia”. Após seu pronunciamento, Moraes, relator dos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, pediu a palavra para continuar as discussões.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Pessoas com renda acima de R$ 600 mil pagarão 10% de tributo, anuncia governo

O objetivo é compensar a isenção de imposto de renda

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (28) que vai propor uma taxação mínima para pessoas com renda de R$ 600 mil ao ano (R$ 50 mil por mês). O objetivo é compensar a isenção de imposto de renda (IR) para as pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o percentual de tributação será gradual até atingir as pessoas com renda de até R$ 1 milhão por ano. A informação foi publicada na CNN Brasil.

As pessoas com renda anual acima de R$ 600 mil que já tenham contribuído com uma alíquota de tributação igual ou superior a 10% a sua renda não serão impactadas pelas medidas, informou o secretário.

“Quem vai ser impactado é quem durante o ano recebeu o valor [acima de R$ 600 mil] e não contribuiu o mínimo e vai ter que completar aquele mínimo. Se a pessoa durante o ano, contribuiu com 7% sobre toda a renda que auferiu, vai contribuir com 3% [que falta]”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Banco Central vende 14.500 dos 15.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados em leilão de rolagem

O movimento na autoridade monetária aconteceu após o anúncio do pacote fiscal pelo governo

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central vendeu apenas 14.500 dos 15.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados em leilão de rolagem nesta quinta-feira, em meio a uma sessão de enorme desvalorização do real, com o mercado reagindo negativamente ao anúncio de um projeto de reforma do Imposto de Renda pelo governo.

No leilão realizado entre 11h30 e 11h40, o BC vendeu 1.000 contratos de swap cambial para 2 de maio de 2025 e outros 13.500 contratos de swap cambial para 1º de outubro de 2025. Ambos os contratos visam a rolagem do vencimento de 2 de janeiro de 2025.

A autarquia vem realizado diariamente (dias úteis) leilões de swap cambial neste ano. Desde 12 de novembro, quando o BC começou a ofertar os swaps para 2 de janeiro de 2025, todos os contratos ofertados foram vendidos.

Mais cedo, o dólar à vista ultrapassou a marca de 6,00 reais pela primeira vez desde o início de sua circulação, em 1994, após o governo anunciar, em conjunto com um pacote de contenção de gastos, um projeto de ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais.

Às 12h32, o dólar à vista subia 1,36%, a 5,9945 reais na venda, depois de bater na máxima 6,0004 reais.

Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,44%, a 5,985.5 reais na venda.

Fonte: Brasil 247 com Reuters (por Fernando Cardoso)

Eduardo Leite confirma possível candidatura em 2026, elogia Lula e faz críticas a Bolsonaro

'Quero ser uma alternativa a essa polarização', afirmou o tucano

Eduardo Leite (Foto: Reprodução)

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deu sinais de que pode concorrer à Presidência da República em 2026. “Eu quero, com toda a honestidade, ajudar a viabilizar o País com uma alternativa a essa polarização. Se Bolsonaro é inelegível e Lula não satisfaz o que nós entendemos que o País precisa, nós temos uma responsabilidade de buscar uma alternativa”, disse o tucano, que visitou Pequim, na China.

O chefe do Executivo gaúcho disse que, atualmente, “não é candidato a nada”. “Não vou colocar aspiração pessoal à frente do que eu acho que é maior, que é viabilizar uma alternativa”.

O tucano é crítico do governo federal, mas afirmou que o ambiente institucional com o presidente Lula (PT) está mais estável. O tucano disse que o petista demonstra “disponibilidade de dialogar”. “Não foi nada inteligente a forma como o governo Bolsonaro se apresentou para o mundo”.

Lula ganhou de Bolsonaro por 50,9% (60,3 milhões) dos votos, contra 49,1% (58,2 milhões) no segundo turno da eleição de 2022, ano em que Eduardo Leite venceu a eleição para governador, com 57,12% (3.687.126 votos), contra 42,88% (2.767.786 votos) de Onyx Lorenzoni (PL).

Fonte: Brasil 247

Indiciado, Bolsonaro “apela” aos ministros do STF: “Vamos partir para uma anistia”

Jair Bolsonaro durante entrevista à Revista Oeste. Reprodução YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a concessão de anistia como solução para pacificar o Brasil. Em entrevista à revista Oeste nesta quinta-feira (28), ele refutou as acusações do relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022 e revelou que discutiu medidas como estado de sítio, estado de defesa e uso do artigo 142 da Constituição com militares após o resultado das eleições.

Anistia como caminho para pacificação

Bolsonaro comparou o atual momento com a aprovação da Lei de Anistia de 1979, durante o regime militar, defendendo o perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo ele, apenas a anistia seria capaz de unir o país:

“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. A anistia, em 1979: eu não era deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”.

O ex-presidente também pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderassem a questão. “Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado”, concluiu.

Relatório da PF é “peça de ficção”

Jair Bolsonaro desqualificou o relatório da Polícia Federal, classificando-o como uma “peça de ficção”. Ele mencionou que as conversas com os comandantes das Forças Armadas após as eleições de 2022 ocorreram devido à multa de R$ 22 milhões aplicada pelo TSE ao PL por questionamentos às urnas eletrônicas.

“Você vê até os depoimentos dos comandantes de Força. Eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de [artigo] 142, de estado de sítio, de estado de defesa. Eu discuti, sim, conversei, não foi uma discussão acalorada”, explicou.

O ex-mandatário seguiu: “Porque quando nós peticionamos ao TSE em novembro de 22, baseado na ação, peticionamos com advogado, em poucas horas o ministro Alexandre de Moraes —presidente do TSE— indeferiu, arquivou e nos deu uma multa de R$ 22 milhões, nós conversamos: se a gente for recorrer, a multa passa para R$ 200 milhões”.

“Quem sabe até cassa o registro do partido. Vamos buscar outra maneira. O que que sobrou para a gente? Sobrou as quatro linhas [da Constituição]. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. O que que tem aqui dentro para gente ver o que a gente pode buscar aí mostrar os erros do sistema eleitoral. Rapidamente viu que não tinha sucesso. Não tinha, esquece, abandona”, completou ele.

Elogios a Arthur Lira e críticas ao Senado

O ex-presidente elogiou a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), diante do indiciamento do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela PF. Ele destacou a necessidade de fortalecer a Câmara frente à, em sua opinião, omissão do Senado liderado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bolsonaro também ressaltou a importância da imunidade parlamentar, que protege deputados e senadores de sanções por opiniões e votos: “Eu tenho uma rede com pouco mais de cem deputados e eu falei para eles lá: ‘nos meus bons tempos de deputado federal eu estaria elogiando agora o Arthur Lira’, eu mandei para os parlamentares, vários subiram à tribuna e fizeram elogios a ele”.

Paralelo com perseguições em outros países

Por fim, Bolsonaro comparou sua situação à de opositores políticos na Venezuela, Nicarágua e Bolívia, afirmando que há uma tentativa de retirá-lo do cenário político brasileiro.

“Querem arrumar uma maneira de me tirar de combate. Alguns acham até que não é nem tornar inelegível por mais tempo ou uma condenação. Querem é executar. Vou acabar sendo um problema para eles trancafiado”, alegou.

Fonte: DCM

PF: Plano do golpe foi achado em pendrive de tenente-coronel que vigiou Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – Reprodução/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) divulgou um relatório detalhado sobre as investigações envolvendo um suposto plano de golpe de Estado no final de 2022. O documento aponta a existência de uma planilha estratégica, armazenada em um pen drive apreendido com o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima. Com informações do Metrópoles.

Segundo a PF, o militar monitorou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Denominada “Desenho Op Luneta.xlsx”, a planilha continha mais de 200 linhas com análises estratégicas em áreas como fatores fisiográficos, psicossociais, políticos, militares, econômicos e de produção. Cada categoria possuía subtópicos detalhados, incluindo definições, explicações, apreciações, deduções e conclusões, estruturadas de forma similar a uma análise SWOT, ferramenta amplamente utilizada em gestão estratégica.

O principal objetivo descrito no plano era “restabelecer a lei e a ordem” sob a justificativa de “defender a democracia”, prevendo a neutralização de instabilidades e controle dos Três Poderes.

Etapas e detalhamento do plano

A PF identificou três etapas principais no plano:

        ● Eleições Limpas

        ● Legalidade

        ● Informacional

Na etapa “legalidade”, destacava-se a emissão de mandados de prisão contra supostos envolvidos em irregularidades no processo eleitoral. O plano previa, ainda, uma investigação emergencial do pleito de 2022, fundamentada na crença de fraude nas eleições.

Outro ponto citado no relatório foi a proposta de “neutralizar os elementos geradores de instabilidade do STF”, o que incluía ações diretas contra o ministro Alexandre de Moraes.

O tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima – Reprodução

Reuniões e monitoramento

O relatório também detalha que Hélio Ferreira Lima participou, em 12 de novembro de 2022, de uma reunião na casa do general Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). Durante o encontro, o plano teria sido discutido e aprovado.

Além disso, o militar, acompanhado por Rafael de Oliveira, teria monitorado Lula e Moraes. A PF rastreou suas localizações por meio de um celular e um veículo alugado. Em 12 de dezembro de 2022, ambos foram flagrados nas proximidades do Parque da Cidade, em Brasília, onde estaria o magistrado, com o intuito de executar um plano de prisão ou execução do ministro.

Indiciamentos e próximos passos

O relatório da PF indiciou 37 pessoas, incluindo Ferreira Lima, Rafael de Oliveira e Braga Netto. O documento foi enviado ao STF e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que repassou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

A PGR emitirá um parecer sobre a consistência das provas apresentadas, cabendo ao magistrado decidir se os indiciados serão transformados em réus.