VÍDEO – Malafaia sofre tentativa de assalto e seguranças reagem com tiros no Rio

Silas Malafaia foi vítima de tentativa de assalto que acabou em tiroteio no Rio. Foto: reprodução

O pastor bolsonarista Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma tentativa de assalto na tarde da última terça-feira (26), em Olaria, Zona Norte do Rio de Janeiro. Criminosos abordaram o BMW blindado em que ele estava, mas seguranças reagiram, resultando em troca de tiros. O pastor não foi atingido e saiu ileso.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o carro dos criminosos para em frente ao veículo de Malafaia. Três homens, com os rostos cobertos, descem e tentam abrir as portas do BMW, batendo nos vidros. Pedestres próximos correm, enquanto os seguranças, em um Corolla logo atrás, descem armados. A ação rápida dos seguranças forçou a fuga dos assaltantes.

De acordo com informações, o pastor não atendeu às ordens dos criminosos de abaixar os vidros, o que foi decisivo, já que o veículo é blindado. O confronto terminou com um dos suspeitos preso horas depois, após buscar atendimento em um hospital. A polícia ainda investiga o caso, que ocorreu na Rua Professor Plínio Bastos por volta das 18h.

Fonte: DCM

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova "PEC do Estuprador"

Texto que proíbe aborto legal segue ao plenário

CCJ da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

Agência Câmara - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.

Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), estabelece que o direito à vida será considerado a partir da concepção do feto.

Na prática, o texto proíbe o aborto em casos hoje autorizados em lei. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), havia apresentado parecer favorável à PEC no último dia 13. “A expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico, em 1988 não se colocou porque era redundante falar disso”, argumentou a relatora.

Com a decisão da CCJ, a PEC 164/12 seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos.

Discussão e protesto - Nos debates, alguns parlamentares se manifestaram contrários ou favoráveis à PEC, ainda que o mérito da proposta não estivesse em discussão. Nessa etapa, a CCJ examinou apenas se o texto está de acordo com a Constituição e com as leis.

“Onde não há o respeito pelo início da vida, abre-se espaço para todo tipo de atrocidade. Defender a vida desde a concepção não é apenas uma escolha ética, mas uma necessidade civilizatória”, comentou a deputada Julia Zanatta (PL-SC).

“Imaginem as pesquisas com células-tronco, que, graças a essa visão distorcida e fundamentalista, serão descontinuadas ou paralisadas. Olha o grau de violência contra o conjunto da população”, criticou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Para o deputado Bacelar (PV-BA), a PEC 164/12 é inconstitucional. “Ao proibir o aborto em quaisquer circunstâncias, esse texto é incompatível com os direitos fundamentais e com os princípios da dignidade da pessoa humana”, defendeu.

Antes da votação, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), reagiu aos protestos contra a PEC restringindo o plenário a parlamentares, servidores e jornalistas. Manifestantes gritavam “criança não é mãe, estuprador não é pai”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe

Tenente Portela é suplente da senadora Tereza Cristina

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe (Foto: Ana Portela/Istagram)

Agência Brasil - Os agentes da Polícia Federal (PF) que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito apontam o presidente do diretório do PL em Mato Grosso do Sul e suplente no Senado Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, como um intermediário entre o governo do então presidente da República Jair Bolsonaro e financiadores das manifestações antidemocráticas que buscavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

“O avanço das análises de telefones celulares apreendidos [ao longo das investigações] possibilitou a identificação de novos investigados relacionados aos fatos apurados”, afirmam os agentes federais no relatório que a PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou público o teor do documento antes de encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe à qual PGR oferecer denúncia ou pedir o arquivamento do inquérito, no qual a PF indicia 37 pessoas – Portela não está entre elas.

“Os elementos de prova indicam que Portela atuou como um intermediário entre o governo do [ex] presidente Jair Bolsonaro e financiadores das manifestações antidemocráticas residentes no estado do Mato Grosso do Sul”, acrescentam os investigadores, no relatório.

Segundo a PF, Portela e Bolsonaro são amigos próximos desde o fim da década de 1970, quando ambos serviram no 9° Grupo de Artilharia de Campanha, em Nioaque, a cerca de 184 quilômetros de Campo Grande. Com base em notícias de jornais sul-mato-grossenses, os investigadores afirmam que Portela foi indicado pelo ex-presidente para ser o suplente da atual senadora Tereza Cristina. E revelam que, em dezembro de 2022, quando militares estavam pondo em prática um suposto plano para assassinar Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, Portela esteve ao menos 13 vezes no Palácio do Alvorada, em Brasília, conforme os registros de entrada e saída de pessoas da residência presidencial oficial.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Marinho: pacote fiscal incluirá taxação de super-ricos e isenção de IR para salários até R$ 5 mil

Ministro também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Fernando Haddad em pronunciamento à nação

Luiz Marinho (Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego)

(Reuters) - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o pacote fiscal que será anunciado na noite desta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluirá a taxação de super-ricos e a isenção de imposto de renda para pessoas que ganham salários de até 5 mil reais.

Em entrevista coletiva em Brasília sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados mais cedo, Marinho também afirmou que o conteúdo do pacote que será anunciado por Haddad em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e TV será "completamente diferente" do que vinha sendo ventilado.

Indagado pelos jornalistas se a isenção do IR para salários de até 5 mil reais estará no pacote fiscal, Marinho respondeu: "(Estará) tudo. Supersalários, imposto para os super-ricos, vem tudo aí. Pacote completo".

Sem detalhar como serão implementadas as medidas, o titular do Trabalho disse que não será um pacote de corte de gastos "puro e simples" e que não serão feitas mudanças de regras para a concessão do seguro-desemprego.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um "período razoável" o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas.

Durante a abertura do julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Barroso afirmou que, diante da falta de aprovação de uma norma para regular as plataformas, a Corte vai decidir o caso.

"O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria", afirmou.

Além da responsabilização das redes pelo conteúdo postado por terceiros, os ministros também vão analisar se a remoção das postagens deve ser feita por meio de decisão judicial ou ser realizada pela própria empresa.

Após a abertura da sessão, a palavra será dada aos advogados que representam as principais redes sociais em ação no Brasil. Em seguida, diversas entidades que atuam no setor de internet também vão se manifestar. O julgamento não deve terminar nesta quarta-feira.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Estudantes de Apucarana conquistam 1.631 medalhas na OBA e MOBFOG

A Prefeitura de Apucarana promoveu, na noite de ontem (26/11), no ginásio de esportes Lagoão, uma cerimônia para homenagear os estudantes da rede municipal de educação que se destacaram na 27ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na 18ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Este ano, os alunos conquistaram um total de 1.631 medalhas, reafirmando o protagonismo do município nos dois concursos nacionais.

Promovidas anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira, em parceria com a Agência Espacial Brasileira e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, as competições têm como objetivo despertar o interesse de crianças e adolescentes pela astronomia, astronáutica e ciências afins, estimulando o aprendizado de forma divertida e cooperativa.

Na edição deste ano, os estudantes de Apucarana conquistaram 1.302 medalhas na OBA, sendo 652 de ouro, 461 de prata e 189 de bronze. Na MOBFOG, foram mais 329 medalhas, divididas em 74 de ouro, 115 de prata e 140 de bronze.

O prefeito Junior da Femac parabenizou a dedicação de todos os envolvidos no projeto. “Os critérios de avaliação foram extremamente rigorosos, especialmente na OBA, onde as notas de corte para o ouro atingiram a máxima pontuação de 10,0 nos níveis 1 e 2. Já na MOBFOG, os alunos enfrentaram desafios práticos, como a construção e o lançamento de foguetes feitos de canudo e de papel, exigindo alcances de até 91 metros para a conquista da medalha de ouro. Esses resultados são fruto do trabalho sério de diretores, coordenadores, professores e alunos. É um orgulho ver nossas crianças brilhando nacionalmente”, afirmou.

A secretária de educação, Professora Marli Fernandes, destacou que a rede municipal participa da OBA desde 2014, acumulando, ao longo dessa década, 10.167 medalhas. Ela explicou que a participação dos estudantes na OBA e na MOBFOG faz parte de um projeto de iniciação científica desenvolvido com as turmas do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

“As temáticas abordadas por esses dois concursos estão plenamente alinhadas ao currículo das nossas escolas, abrangendo conteúdos dos componentes de Ciências, Matemática e Geografia. Durante a preparação para a OBA e a MOBFOG, os alunos têm a oportunidade de explorar a Astronomia, uma das ciências mais antigas, e compreender como ela ajudou a humanidade a organizar o tempo e a interpretar o espaço. Esse trabalho não apenas enriquece a formação integral dos estudantes, mas também os prepara para desafios futuros, desperta interesses profissionais nas áreas de ciências exatas e engenharia e contribui significativamente para o desenvolvimento do letramento científico,” destacou.

O professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador nacional da OBA e da MOBFOG, Dr. João Batista Garcia Canalle, participou da cerimônia e elogiou os resultados alcançados por Apucarana. “O trabalho realizado aqui é grandioso. A cidade se destaca como uma das que mais conquista medalhas na OBA em todo o Brasil. Fiquei impressionado com a dedicação e o envolvimento de toda a comunidade escolar”, declarou.

O evento no Lagoão representou mais do que uma cerimônia de premiação. Foi uma celebração da ciência, da criatividade e da excelência educacional, reafirmando o compromisso de Apucarana com a formação de futuros talentos e cidadãos preparados para os desafios do mundo contemporâneo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Conferência discute situação de emergência climática

As rápidas e bruscas mudanças no clima estão sendo tratadas como uma situação de emergência. Com esse enfoque, está sendo realizada ao longo desta quarta-feira (27/11) a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, no anfiteatro da UTPFR. Os participantes, divididos em cinco eixos temáticos, escolherão dez propostas que serão apresentadas na conferência estadual e também os delegados que participarão do evento, que acontecerá em março do ano que vem.

A conferência municipal contou com a presença do promotor de justiça Renato dos Santos Sant’Anna, coordenador regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). O promotor lembrou que, há poucos dias, foi concluída no Azerbaijão a Conferência das Nações Unidas sobre o clima (Cop 29), evento que no ano que vem será realizado no Brasil. “Podemos considerar a conferência em Apucarana uma ‘mini cop’, um evento que une o poder público e a sociedade civil. É muito importante que cada município debata esse tema, para evitar o que aconteceu no Rio Grande do Sul com essas alterações incisivas na natureza, relacionadas com a poluição, com a emissão de gases e o efeito estufa e a monocultura acentuada”, pontua o promotor.

O coordenador do Gaema também destacou as práticas ambientais realizadas em Apucarana, como o trabalho desenvolvido pela Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap). “De todas as cooperativas de recliclagem existentes nos 55 municípios abrangidos pelo Gaema, a Cocap de Apucarana é a que melhor executa esse serviço, dando qualidade de vida e gerando renda aos cooperados. Eu visitei a cooperativa e fiquei impressionado com a estrutura, com por exemplo um local específico para refeição e atendimentos de saúde”, ressaltou Sant’Anna, que também destacou outras ações da Prefeitura de Apucarana e o nível profissional da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Por isso, Apucarana tem esse renome no Paraná em questões relacionadas ao meio ambiente”, completa o coordenador do Gaema.

O prefeito Junior da Femac chamou a atenção para o tema da conferência, que é “Emergência climática: o desafio da transformação”. Reiterando que as mudanças climáticas ligaram o sinal de alerta na população e nas autoridades, transformando o assunto em uma questão emergencial. “Não são mais mudanças. São emergências climáticas. No ano passado, tivemos em Apucarana duas ondas de calor, uma em outubro e outra em dezembro. Ninguém estava acostumado com isso. Gastamos mais de 1 R$ milhão no combate da epidemia da dengue e, infelizmente, perdemos 20 vidas”, lamenta Junior da Femac.

O prefeito também lembrou dos extremos que ocorreram no ano passado, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a estiagem em outras partes do País. “Todos nós estamos neste barco e somos afetados. Não adianta acharmos culpados, mas encontrarmos soluções”, disse, convocando ao debate os participantes, entre os quais estão representantes de pastorais do meio ambiente, Sindicato Patronal Rural, Instituto de Desenvolvimento Rural, Acia, Sivale, Câmara de Veredores e empresários de diversos setores, além de profissionais ligados à saúde, educação, meio ambiente, obras, esportes e assistência social, entre outros.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira, afirma que Apucarana está atualmente enfrentando mais uma onda de calor. “E o Município precisa se preparar para fazer novamente o enfrentamento da dengue. O calor excessivo também gera outras preocupações como a falta de oxigenação em lagos, ocasionando a mortandade de peixes. Precisamos debater tudo isso e levar as propostas para a conferência estadual”, assinala Gentil Pereira.

Sérgio Bobig, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAP), afirma que a realização das conferências foi sugerida a todos os municípios brasileiros. “Infelizmente, verificamos uma baixa adesão em várias localidades. É lamentável ver que muitos não se atentaram para a gravidade do tema, pois os desafios climáticos são cada vez mais intensos e frequentes”, reitera Bobig.

O vice-diretor do campus de Apucarana da UTFPR, Thiago Gentil Ramires, lembrou da responsabilidade de todos em relação ao meio ambiente, elencando alguns temas ligados à UTFPR e que já estão sendo discutidos na universidade. “Estamos discutindo cada dia mais, seja para políticas ambientais ou econômicas”, afirma, citando alguns temas linkados à UTFPR, como resíduos têxteis utilizados para desertificar terrenos, economia circular e energias renováveis.

A conferência também contou com a participação do biólogo Udson Mikalouski, que integra a equipe de transição e representou o prefeito eleito, Rodolfo Mota. Mikalouski, que é biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fez uma explanação sobre os cinco eixos temáticos que serão discutidos pelos participantes: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

A conferência municipal é preparatória para a etapa estadual e, na sequência, para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), tendo por objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos. Qualquer pessoa – maior de 16 anos – pode participar da conferência e votar nos delegados. Poderão ser apontadas – pelo município -, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e incluídas no caderno de propostas que será debatido na conferência estadual.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Novembro Azul é marcado por palestra de conscientização para servidores da saúde de Apucarana

Em uma ação de conscientização dentro da Campanha Novembro, a Autarquia Municipal de Saúde promoveu uma palestra para os servidores da rede pública municipal. O evento, denominado “Influência do estilo de vida na saúde masculina: a importância de abordar a saúde dos homens para a saúde universal”, foi realizado no Sesc, por meio do setor de Psicologia do Trabalho.

O evento contou com palestra ministrada pelo médico Odarlone Orente. O objetivo foi destacar a importância dos cuidados tanto físicos quanto mental e a prevenção de doenças para o público masculino.

A realização deste evento contou com o apoio essencial de Ana Carina Fazzio, técnica de Educação em Saúde no SESC, e de Ronaldo Romani Ficagno, gerente executivo do SESC Apucarana.

A ação reforçou o compromisso da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana em incentivar a promoção de saúde e a prevenção de doenças entre seus colaboradores, alinhando-se aos objetivos do Novembro Azul e na busca pela saúde.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Ex-comandante da FAB acusa Zambelli de pressioná-lo por golpe de Estado

Segundo o depoimento, bolsonarista teria feito a abordagem após uma formatura em dezembro de 2022

Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara (Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara)

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, revelou à Polícia Federal que foi pressionado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) a aderir a um plano para manter Jair Bolsonaro no poder, considerando a ação ilegal.

Segundo o depoimento, Zambelli teria feito a abordagem após uma formatura em dezembro de 2022, enquanto o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou uma minuta de decreto para sustentar juridicamente o golpe em uma reunião posterior.

O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, foi o único a apoiar o plano, segundo o relato. Zambelli nega as acusações, afirmando que não pediu ou apoiou qualquer ato ilegal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula pede "moderação" a aliados em falas sobre inquérito do golpe

Objetivo é evitar amplificar a narrativa de que o processo seja uma "perseguição política" a Jair Bolsonaro e seus apoiadores

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 07/09/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem solicitado a seus ministros e aliados que adotem "moderação" ao comentar o relatório final da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A apuração, que foi concluída pela PF e encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), pode resultar em uma denúncia formal contra os alvos da investigação.

A estratégia do presidente é evitar que se amplifique a narrativa de que o processo seja uma "perseguição política" ao grupo de Bolsonaro. Embora Lula não tenha imposto uma proibição absoluta para que seus ministros comentem os indiciamentos, ele tem aconselhado "sobriedade" nas declarações, destaca o g1, citando a GloboNews. O governo tem seguido esse conselho, fazendo comentários mais comedidos e evitando o tom de confronto.

Nos bastidores, o silêncio também predomina nos grupos de WhatsApp de políticos do PL, apesar de alguns membros da legenda tentarem desqualificar o relatório da PF, alegando que as conclusões são baseadas em narrativas sem provas concretas contra Bolsonaro. Em contrapartida, alguns membros do partido têm expressado preocupação com a decisão do ex-presidente de conceder uma entrevista justamente na véspera da divulgação do relatório, considerando-a um "erro".

Além de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe de Estado e organização criminosa.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas corre em urgência na Câmara

Outros nove requerimentos de urgência foram aprovados na sessão plenária

Plenário da Câmara dos Deputados 21/12/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Congresso Em Foco - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento de urgência apresentado por lideranças da bancada ruralista para um projeto de lei de 1993 que proíbe a desapropriação, por parte do poder público, de terras produtivas. Com isso, estes lotes não poderão ser utilizados para projetos e programas de reforma agrária. Com isso, o projeto se torna apto para votação em plenário.

O requerimento sobre a desapropriação de terras foi o primeiro item da pauta, e foi criticado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Esse projeto, que está sendo votada a urgência, quer criar mais empecilhos para que o Brasil não avance em uma política para a gente enfrentar a desigualdade, enfrentar a carestia com produção de alimentos, (…) para enfrentar a crise climática. (…) Esse projeto visa impedir que na verdade aconteça a reforma agrária”, declarou.

Leia a íntegra no Congresso Em Foco.

Chega a SP décimo terceiro voo com 150 repatriados do Líbano

Acordo de cessar-fogo entra em vigor e interrompe conflito na região

Operação “Raizes do Cedro” em Guarulhos. Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Agência Brasil - O décimo terceiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 3h35 desta quarta-feira (27) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos.

Estavam a bordo 150 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A aeronave KC-30 tem sido utilizada nas repatriações. A logística envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Cessar-fogo - Na madrugada desta quarta-feira, entrou em vigor o acordo de cessar-fogo entre o grupo xiita Hezbollah e Israel, mediado pelos Estados Unidos e pela França.

O acordo prevê a retirada, a partir de hoje, das forças de Israel do Líbano em um prazo de 60 dias. Já o Hezbollah comprometeu-se a ir para Norte do Rio Litani, uma fronteira estabelecida no final da última guerra entre Israel e o Hezbollah, em 2006.

Dessa forma, haverá a liberação de uma faixa que será patrulhada pelo exército libanês e pela força das Nações Unidas no Líbano (Unifil), os capacetes azuis. Segundo o acordo, o exército libanês deve também enviar 5 mil soldados para o Sul do país.

A Agência Brasil solicitou à FAB atualizações sobre a operação de repatriação Raízes do Cedro, diante do novo cenário de trégua no conflito.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

General confirma à PF que minuta do golpe apresentada por Bolsonaro é semelhante à encontrada na casa de Anderson Torres

Ex-comandante do Exército detalhou plano que previa decretação do Estado de Defesa e criação de Comissão para investigar a legalidade das eleições de 2022

General Marco Antonio Freire Gomes e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR | Reuters)

Em depoimento à Polícia Federal, o general Marco Antônio Freire Gomes, que comandava o Exército em 2022, confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe apresentou uma "minuta do golpe" que detalhava um plano para contestar os resultados das eleições. O conteúdo do documento foi posteriormente encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em janeiro de 2023, conforme consta no relatório final do inquérito da PF, que teve seu sigilo retirado nesta terça-feira (26).

Segundo o Metrópoles, Freire Gomes, que foi ouvido como testemunha, relatou que, durante reuniões no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa, as minutas apresentadas por Bolsonaro tinham um conteúdo idêntico ao do material apreendido em janeiro de 2023 na residência de Torres.

O general detalhou que o documento incluía a proposta de decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral, que visaria apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”.

Além do depoimento de Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Jr., também confirmou uma reunião convocada por Bolsonaro para discutir o plano. Durante o depoimento, Freire Gomes afirmou que, apesar das pressões de militares e assessores do governo para aderir ao plano, ele se manteve firme em sua posição e relatou o ocorrido à Polícia Federal.

Por sua vez, Anderson Torres negou qualquer envolvimento no plano, alegando não saber quem entregou a minuta em sua residência ou quando o documento foi entregue. Ele também afirmou que nunca havia discutido o conteúdo com Bolsonaro ou com qualquer outra pessoa e que considerava o documento como lixo.

Contudo, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica contradizem essas alegações, e o relatório da PF sugere que Torres teve um papel importante no núcleo jurídico do planejamento golpista, com participação em algumas reuniões para discutir os aspectos jurídicos das medidas de exceção, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Estado de Defesa.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Tarcísio minimiza prisão de chefe de segurança em operação contra o PCC: “ato isolado”

O policial foi detido durante uma operação da Polícia Federal que investiga fintechs suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Tarcísio de Freitas em ato bolsonarista em São Paulo (Foto: Reprodução/Youtube/ Silas Malafaia Oficial)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comentou nesta terça-feira (26) a prisão do capitão Diogo Costa Cangerana, integrante da equipe de segurança do Palácio dos Bandeirantes, informa o UOL. O policial foi detido durante uma operação da Polícia Federal que investiga fintechs suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Tarcísio afirmou que o caso será tratado com rigor, mas descreveu o episódio como uma conduta isolada dentro da corporação.

“O que você tem são atos isolados de pessoas que desviam conduta, como tem em qualquer outra organização. E esses que desviam conduta vão ser severamente punidos. Podem ter certeza: vão ter a pior punição possível para servir de exemplo”, declarou o governador durante evento nesta terça.

Tarcísio reforçou a confiança na instituição policial, apesar do ocorrido, e comparou o episódio a outras situações em que indivíduos comprometem a reputação de organizações inteiras. “Toda instituição tem suas maçãs podres. Não vamos generalizar. A polícia de São Paulo é uma das mais respeitadas do Brasil, e casos como esse serão tratados com a severidade que merecem.”

O governador também destacou a importância de separar as ações individuais de possíveis desvios institucionais. “Não podemos permitir que uma conduta isolada manche o trabalho de milhares de profissionais que arriscam suas vidas diariamente para garantir a segurança da população.”

A operação da Polícia Federal, que culminou na prisão de Cangerana, apura um esquema no qual empresas de tecnologia financeira estariam facilitando a lavagem de dinheiro do PCC. As investigações apontam para a utilização dessas fintechs em transações ilegais e ocultação de recursos provenientes de atividades criminosas da facção.

Cangerana, que atuava diretamente na segurança do governador e ocupava uma posição de confiança no Palácio dos Bandeirantes, é suspeito de colaborar com o esquema. A prisão do capitão levanta questionamentos sobre os mecanismos de controle e fiscalização dentro do aparato de segurança do governo estadual.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

“Não se pode afrontar o Estado Democrático de Direito no Brasil", disse Cármen Lúcia

As declarações ocorrem um dia após o ministro Alexandre de Moraes suspender o sigilo do relatório da PF sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022

Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (27) que o descumprimento da Constituição Federal implica em responsabilização judicial. Durante o congresso "Estados, Políticas Públicas e Desenvolvimento", promovido em Brasília pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), a ministra também enfatizou que políticas que resultem no uso inadequado do Estado ou de recursos públicos são igualmente inconstitucionais.

“A Constituição é lei. Não é aviso, não é proposta, não é conselho, não é sugestão. É lei e é para ser cumprida. Quem descumpre, incorre em inconstitucionalidade. E quem incorre em inconstitucionalidade responde por isso civilmente, administrativamente e penalmente”, afirmou. “Não se pode afrontar o Estado Democrático de Direito no Brasil, deixando de se cumprir a Constituição e as leis que determinam que os cidadãos tem direito a uma vida digna”.

A magistrada também rebateu críticas de que o STF estaria agindo com "ativismo”. “Estamos apenas cumprindo a Constituição”, argumentou.

As declarações de Cármen Lúcia ocorrem um dia após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, suspender o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Fonte: Brasil 247

Haddad fará pronunciamento para explicar pacote fiscal nesta quarta-feira

Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar as medidas do pacote de corte de gastos será feito às 20h30 desta quarta-feira

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará pronunciamento em rede nacional às 20h30 desta quarta-feira, em meio às expectativa por medidas fiscais.

Em ofício, a Presidência informa a convocação da Rede Nacional de Rádio e Televisão para o pronunciamento do ministro, e prevê duração de sete minutos e 18 segundos.

Pouco depois, o Ministério da Fazenda divulgou imagem para divulgação do pronunciamento, com o slogan "Brasil Mais Forte. Governo Eficiente, País Justo".

Os mercados vêm aguardando há tempos a divulgação do pacote de cortes de gastos. A demora, já que o governo havia prometido as medidas para depois do segundo turno das eleições municipais, vem gerando pressão sobre os ativos brasileiros.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

"PEC do Estuprador": sessão na Câmara termina em violência contra manifestantes feministas (vídeo)

Dezenas de mulheres, representando entidades feministas e participando do evento "Jornada de Mulheres Sem Medo de Mudar o Brasil", entraram na CCJ

CCJ da Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (27), que discutia a PEC que proíbe o aborto até mesmo nos casos já previstos em lei, manifestantes e assessoras foram agredidas por expressarem indignação diante de tamanha barbaridade, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) em sua conta na rede social X.

A proposta foi chamada de "Pec do Estuprador" por críticos, que alertam que crianças e mulheres vítimas de estupro serão obrigadas a serem mães. Dezenas de mulheres, representando entidades feministas e participando do evento "Jornada de Mulheres Sem Medo de Mudar o Brasil", entraram no colegiado para manifestar críticas à proposta.

"Não nos calaremos! Não aceitaremos violência contra quem luta por direitos e dignidade. A resistência segue viva e firme!", escreveu ela na postagem.

Segundo relatos da bancada do Psol, a sessão chegou a ser interrompida duas vezes e manifestantes e imprensa foram expulsos do plenário, que deveria ser a casa do povo.

Fonte: Brasil 247

Com pai indiciado pela PF, Flávio Bolsonaro pede 'anistia ampla' e diz que Moraes vai 'sofrer consequências' por 'abusos'

"O único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que tem que ser ampla, geral e irrestrita", disse

Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez duras declarações em plenário nesta terça-feira (29) sobre os recentes desdobramentos do inquérito da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e outras figuras do seu governo. Flávio acusou o Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente o ministro Alexandre de Moraes, de conduzir uma perseguição política contra sua família e a direita, destacando que o único caminho para restaurar a normalidade política seria por meio de uma anistia ampla, geral e irrestrita.

"Essa perseguição contra Bolsonaro e contra a direita não começou em 2022, em 2023 ou em 2024, começou muito antes", declarou Flávio, de acordo com o jornal O Globo. “Para ser breve aqui, o único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que tem que ser ampla, geral e irrestrita - estou cada vez mais convicto disso -, que inclua, inclusive, o Ministro Alexandre de Moraes, porque ele já deu vários exemplos de descumprir a lei do impeachment, no seu art. 39, inciso II, que fala muito claramente - eu vou ler aqui, para não falar errado - "proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa", completou.

Ainda segundo ele, “que começa errado não tem como terminar certo. Nunca vi ninguém que faz o que Alexandre de Moraes está fazendo no mundo que, em determinado tempo, não vá sofrer as consequências pelas ilegalidades, arbitrariedades e abusos que cometeu”.

O discurso de Flávio ocorreu após a divulgação do relatório de 884 páginas da Polícia Federal no qual novos elementos são apresentados no âmbito do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório indiciou Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, além de apresentar provas como uma agenda encontrada na casa do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro. O documento continha "diretrizes" sobre como "disseminar ataques ao sistema eleitoral", incluindo críticas às urnas eletrônicas.

Outros detalhes do relatório apontam para a "Operação 142", um plano golpista identificado na mesa de um assessor de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. O plano teria como objetivo subverter o Estado Democrático de Direito, o que reforça as alegações de um possível golpe durante a transição de poder em 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ex-juiz do TSE ajudou a produzir relatório com ataques às urnas eletrônicas, diz PF

O documento foi usado pelo PL em uma representação contra o sistema eleitoral

Urna eletrônica (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

O juiz Sandro Nunes Vieira foi citado no relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito da tentativa de golpe de estado por estar envolvido na produção de um relatório com ataques às urnas eletrônicas, informa a jornalista Andréia Sadi, do g1. O documento em questão, produzido pelo instituto Voto Legal, foi usado pelo PL em uma representação contra o sistema eleitoral.

Mensagens extraídas do celular do coronel e ex-assessor de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, provam que Sandro atuou de maneira clandestina e ilegal ao assessorar o partido na representação contra as urnas. No entanto, o juiz não está entre os 37 indiciados no inquérito do golpe.

Segundo a PF, o magistrado ainda tentou ocultar seu envolvimento no caso pedindo ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para que não fosse citado como colaborador do relatório. O pedido ocorreu após Valdemar mencionar Sandro em uma entrevista em novembro de 2022. Na ocasião, o juiz emitiu uma nota negando qualquer associação com o partido.

Sandro Nunes Vieira é juiz federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e agosto de 2022, incluindo como auxiliar da presidência da Corte em 2021, durante a gestão de Luís Roberto Barroso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula e Haddad se reúnem com Lira e Pacheco para apresentar pacote fiscal

A expectativa é que o pacote seja enviado ao Congresso na próxima quinta

Fernando Haddad e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentam nesta quarta-feira (27) o pacote de corte de gastos do governo federal aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Segundo o Metrópoles, na sequência, o governo também apresentará o pacote aos líderes partidários da Câmara.

Na quinta-feira (28), será a vez da proposta ser apresentada aos líderes do Senado. Os ministros Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil (PT), também participarão das reuniões. A expectativa é que o pacote seja enviado ao Congresso ainda na quinta.

O governo federal discute o pacote fiscal há pelo menos um mês. Entre as regras que devem estar presentes no conjunto de medidas estão mudanças nas regras da aposentadoria de militares e alterações no formato de pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial. O objetivo da contação de gastos é manter a viabilidade do arcabouço fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Faixas de atos golpistas usadas em frente aos quartéis foram elaboradas no Planalto, diz PF

Interceptação revela que o general Mário Fernandes, então lotado da Secretaria-Geral da Presidência, participou do planejamento do conteúdo das faixas

Acampamento golpista em Brasília - 27/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 Após as eleições de 2022, unidades militares em todo o país tornaram-se pontos de referência para atos antidemocráticos, com manifestantes pedindo que as Forças Armadas agissem contra o resultado do pleito presidencial. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal (PF) concluiu que as palavras de ordem exibidas em faixas e cartazes dessas manifestações foram elaboradas por integrantes do próprio Palácio do Planalto. Na quinta-feira (21), a corporação indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas pela trama golpista.

A lista dos indiciados inclui nomes de alto escalão da gestão federal passada, como os ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além de aliados de confiança de Bolsonaro e militares de alta patente. O sigilo do relatório foi derrubado nesta terça-feira (26), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que remeteu os autos da investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma conversa interceptada pela Polícia Federal mostra que, no dia 7 de novembro de 2022, o general Mário Fernandes e o coronel George Hobert Oliveira Lisboa planejaram o conteúdo de faixas que seriam utilizadas nos atos antidemocráticos. À época dos fatos, Mário Fernandes era o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e George Hobert, assessor da pasta, conhecida como a “cozinha do Planalto” devido à proximidade com o chefe do Executivo federal. Um secretário-executivo, por sua vez, é o “número 2” de um ministério.

Um documento compartilhado entre os militares, intitulado “Faixas”, contém frases inscritas em retângulos com dizeres como “LIBERDADE SIM, CENSURA NÃO”, “NÃO À DITADURA DO JUDICIÁRIO” e “INELEGIBILIDADE DO LULA JÁ”.

O arquivo também inclui apelos para uma “contagem pública dos votos” e para a realização de “novas eleições para presidente”. “Salve nossa democracia”, diz um pedido redigido em três versões aos militares Freire Gomes, Almir Garnier e Baptista Júnior, à época dos fatos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, respectivamente.

Ainda segundo a reportagem, da conversa entre George Hobert e Mário Fernandes, também foram interceptados detalhes sobre a elaboração de um flyer para convocar manifestantes a estarem na frente dos quartéis. Foi apreendida a imagem de um croqui do folheto e uma montagem do flyer já elaborado. As provas coletadas indicam que um terceiro foi o responsável pela confecção do material. “Excelente, Hobert. Ficou padrão, cara. Parabenizo o teu camarada lá, o moleque”, diz Fernandes em uma mensagem de áudio.

Segundo a PF, a presença de manifestantes em frente a instalações militares era um fator-chave para a criação de um “ambiente propício” para a ruptura institucional.

“O grupo investigado, liderado por Jair Bolsonaro, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019, com o objetivo de sedimentar na população a falsa realidade de fraude eleitoral”, diz o relatório ao indiciar o ex-mandatário. Incitados por essa falsa realidade, segundo a PF, os seguidores seriam estimulados a “‘resistirem’ na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado”.

Em entrevista no Aeroporto de Brasília na segunda-feira (25), Jair Bolsonaro rechaçou que tenha cogitado dar um golpe e disse que, após a derrota eleitoral, pensou nas “medidas possíveis”, mas “dentro das quatro linhas”. “Ninguém vai dar golpe com um general da reserva e meia dúzia de oficiais. Da minha parte nunca houve discussão de golpe”, afirmou.

O advogado Raul Livino, responsável pela defesa de Mário Fernandes, afirmou à reportagem que ainda não teve acesso ao inquérito e que considera a prisão cautelar do general despropositada. A reportagem não localizou a defesa de George Hobert Lisboa.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

G7 reconhece vitória de Edmundo González nas eleições da Venezuela e Caracas responde

O comunicado venezuelano acusou o G7 de agir como "árbitro da democracia global" enquanto, segundo Caracas, encobre seus próprios problemas internos

Edmundo González (à esq.) e Nicolás Maduro (Foto: Reuters I Divulgação)

O governo da Venezuela repudiou de forma "categórica" o posicionamento do G7 sobre o processo eleitoral do país, considerando-o uma "atitude intervencionista e arrogante", informa o RT. A reação foi expressa em um comunicado divulgado nesta terça-feira (27) pelo chanceler venezuelano, Yván Gil, em seu canal no Telegram.

O G7, grupo formado por Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido, havia declarado, durante reunião de ministros das Relações Exteriores em Fiuggi-Anagni, na Itália, que “o povo venezuelano tomou uma decisão clara nas urnas em 28 de julho, apoiando Edmundo González Urrutia com uma maioria significativa”. No entanto, segundo Caracas, essa declaração contradiz os resultados oficiais anunciados pelas autoridades eleitorais, que apontaram a reeleição de Nicolás Maduro com 51,95% dos votos

Além disso, o G7 afirmou que continuará apoiando esforços regionais para facilitar uma "transição democrática e pacífica" na Venezuela, respeitando a suposta vontade popular. Essa posição foi classificada pelo governo venezuelano como uma tentativa de deslegitimar o resultado oficial e preparar terreno para a instalação de um governo paralelo.

Em um tom contundente, o comunicado venezuelano acusou o G7 de agir como "árbitro da democracia global" enquanto, segundo Caracas, encobre seus próprios problemas internos. “Esses países apoiam genocídios e estimulam a propagação de ideologias nazistas e fascistas na Europa e no mundo”, afirma o documento.

O governo venezuelano também criticou o histórico de interferências externas no país, relembrando o reconhecimento, em 2019, do ex-deputado Juan Guaidó como "presidente interino". Segundo a nota, essa foi uma das ações mais "estrondosamente ridículas" já realizadas por essas nações. Agora, acrescenta o texto, tenta-se repetir a estratégia com Edmundo González Urrutia como figura central de uma nova tentativa de desestabilização.

“Advertimos aos países do G7 que essa atitude intervencionista e arrogante não ficará sem resposta. A Venezuela procederá à revisão integral de suas relações com cada um dos governos que compõem este grupo, porque o respeito à soberania nacional não é negociável”, destaca o comunicado.

Fonte: Brasil 247 com RT