STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Fonte: Agência Brasil

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataque às instituições democráticas do país.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Ramagem, Bolsonaro e mais 35 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo a PF, Ramagem atuou para produzir desinformação com objetivo de subsidiar Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas, ao Poder Judiciário e seus membros. As informações eram lidas por Bolsonaro durante as lives realizadas nas redes sociais.

"O cotejo dos fatos elencados demonstra que Alexandre Ramagem atuou de forma proativa, de um lado, como chefe da Abin, solicitando e recebendo documentos que atacavam o sistema de eleitoral brasileiro, do outro, assessorando e municiando o então presidente Jair Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas, ao Poder Judiciário e seus respectivos membros, bem como ao sistema eleitoral de votação, especialmente as urnas eletrônicas", afirma a investigação.

Na avaliação dos investigadores, Ramagem atuou no comando da Abin com desvio de finalidade para fornecer informações ao grupo que planejava o golpe.

"O caráter ilícito das estratégias elaboradas pelo então diretor geral da Abin compreendeu a massificação de ataques as urnas eletrônicas, campanhas de deslegitimação do Supremo Tribunal Federal, tentativas de intimidação e restrição da função jurisdicional de seus membros e a elaboração de planos para interferir em investigações no âmbito da Polícia Federal", completou a PF.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Alexandre Ramagem e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

A reportagem busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, o ex-presidente declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo Bolsonaro, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".

Fonte: Agência Brasil

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

"Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília", diz a PF.

Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano.

Bolsonaro

No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório.

Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Tanques

Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.

O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

"Lula não sobe a rampa"

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

PGR

Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

* Título alterado às 22h24 para ajuste de informação.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro: Botafogo vence Palmeiras por e 3 a 1 e reassume liderança

Alvinegro triunfou com gols de Gregore, Savarino e Adryelson

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

O Botafogo mostrou força para derrotar o Palmeiras por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26) no Allianz Parque, em São Paulo, para reassumir a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. A Rádio Nacional transmitiu a partida decisiva ao vivo.

Com o triunfo fora de casa o Alvinegro de General Severiano chegou aos 73 pontos, três de vantagem sobre o Verdão.

Jogando em casa, o Palmeiras dominou os primeiros minutos do primeiro tempo, pressionando bastante o Botafogo, que defendia as investidas do adversário. A primeira veio logo aos seis minutos, quando Raphael Veiga levantou a bola na área adversária em cobrança de escanteio e o zagueiro Gustavo Gómez subiu muito para finalizar com muito perigo de cabeça.

Dois minutos depois quem chegou com perigo foi Raphael Veiga, que bateu da entrada da área para defesa de John. Aos 10 minutos o torcedor Alvinegro ficou preocupado, quando o zagueiro angolano Bastos deixou o gramado sentindo a coxa direita e acabou sendo substituído.

Mas a preocupação deu lugar a alegria aos 18 minutos, quando, após cobrança de escanteio ensaiada, Gregore recebeu a bola dentro da área palmeirense e bateu colocado para superar o goleiro Weverton.

Aos 22 minutos o Verdão teve a sua melhor oportunidade na primeira etapa, quando Marcos Rocha colocou a bola na área em cobrança de lateral, Gustavo Gómez escorou e Rony chegou batendo de primeira para acetar a trave adversária. Aos 49 minutos o Palmeiras teve a sua última grande oportunidade da primeira etapa, em cobrança de falta de Raphael Veiga que passou muito perto do ângulo defendido por John.

A etapa final começou com o time comandado pelo técnico português Abel Ferreira criando duas boas oportunidades de marcar em sequência, com Rony aos 7 minutos e Flaco López, que entrou no intervalo, aos 9 minutos. O time de Artur Jorge conseguiu responder aos 21 minutos, com finalização colocada de Marlon Freitas que acabou indo para fora.

Dois minutos depois o Palmeiras ficou com um homem a menos, após o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), expulsar o lateral Marcos Rocha, que acertou o rosto de Igor Jesus. A vantagem numérica animou de vez o Botafogo, que conseguiu ampliar para 2 a 0 aos 27 minutos. O goleiro John acertou lançamento longo para Igor Jesus, que desviou de cabeça para Savarino, que, com extrema liberdade, teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro adversário.

Diante de um adversário claramente fragilizado, o time de General Severiano ainda conseguiu marcar o terceiro aos 43 minutos, quando Savarino cobrou escanteio e o zagueiro Adryelson subiu demais para marcar de cabeça. Cinco minutos depois o Verdão conseguiu descontar com um belo chute de Richard Ríos, mas a vitória final foi mesmo do Fogão.

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina realiza primeiro treino com todas as convocadas

Brasil enfrentará a Austrália em partida amistosa na próxima quinta

© Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

A seleção brasileira de futebol feminino realizou, nesta terça-feira (26), a primeira atividade com todas as jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias para os amistosos contra a Austrália. O treino foi realizada na localidade de Brisbane.

A delegação do Brasil ficou completa após as chegadas de Isa Haas, Adriana, Lorena, Angelina, Lauren e Gio. A próxima atividade da seleção será realizada na quarta-feira (27) no Suncorp Stadium, em Brisbane, local do primeiro amistoso contra a Austrália, que será disputado na quinta-feira (28) a partir das 7h10 (horário de Brasília).

A partida faz parte do processo de preparação da seleção para a próxima edição da Copa América, que será disputada em 2025. E uma boa atuação diante das Matildas é de fundamental importância para atletas que estão buscando ganhar espaço na equipe comandada pelo técnico Arthur Elias, como afirma a meio-campista Camilinha: “Estamos em um momento pós-olímpico, onde o treinador Arthur está dando oportunidades para novas atletas e pensando na Copa América. Precisamos levar isso muito a sério. Para mim, é uma chance de dar o meu melhor e ajudar a seleção a buscar vitórias”.

Após este confronto inicial, Brasil e Austrália voltam a medir forças, mas a partir das 5h45 de domingo (1) no CBUS Stadium, em Gold Coast.

Fonte: Agência Brasil

“Lula não sobe a rampa”: documento apreendido planejava impedir posse

Manuscrito faz parte do relatório da Polícia Federal

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

A informação está no relatório da PF que indicia 37 acusados. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Inquérito da PF de indiciamento de crimes com manuscrito do general Braga Netto. Foto: Polícia Federal/divulgação

O material apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro.

Segundo a PF, outros tópicos do documento trazem siglas e jargões próprios do militarismo como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), com a descrição de medidas autoritárias, “que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”, diz o relatório.

Termos como “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE" e “Preparação de novas eleições” foram encontrados no documento apreendido na sede do PL.

Fonte: Agência Brasil

Kid preto enviou mensagem para Cid 6 minutos após ação contra Moraes ser abortada

Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Gesival Nogueira/Ato Press/Estadão Conteúdo

Um dos seis militares envolvidos no plano para prender ou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma mensagem para o tenente-coronel Mauro Cid minutos após a operação ser abortada. A informação consta no relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a trama golpista.

Em 15 de dezembro de 2022, às 20h59, foi dada a ordem para abortar a operação contra o ministro. Seis minutos depois, o major Rafael de Oliveira, que usava o codinome “Japão”, enviou uma mensagem para o então ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

O contato foi feito por outro número de telefone. No grupo de WhatsApp “Copa 2022”, onde a ação era coordenada, Oliveira usou um número registrado em nome de uma laranja, com DDD de Minas Gerais. Já no chat privado com Cid, o major utilizou um número com DDD do Rio de Janeiro — salvo na agenda como “Joe”.

“Opa”, escreveu Oliveira para Cid, seguido por uma tentativa de chamada de vídeo que não foi completada.

As mensagens trocadas indicam que o tenente-coronel estava com problemas de conexão. “Vou mudar de posição”, disse Cid. “Tá foda”, respondeu o major.

Trecho de relatório da PF mostra troca de mensagens entre Rafael de 

Oliveira  e Mauro Cid. Foto: Reprodução/Polícia Federal

De acordo com o relatório da PF, na manhã de 6 de dezembro, Oliveira tentou ligar para Cid por WhatsApp. No final da tarde, ambos estavam na região do Palácio do Planalto.

“Os dados objetivos permitem concluir que Mauro Cid e Rafael de Oliveira estiveram concomitantemente, conforme extratos de ERBs (antenas de celular), na região do Palácio do Planalto no dia 06 de dezembro de 2022 por volta das 17h45”, disse a PF.

Bolsonaro chegou ao Planalto minutos depois, às 17h56. Às 18h31, outra mensagem enviada em um grupo de assessores do então presidente, indicou que ele já estava de volta ao Palácio da Alvorada.

Nesse período, o general Mário Fernandes imprimiu, no Planalto, um documento “Punhal Verde e Amarelo”, que visava assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A PF acredita que o documento possa ter sido apresentado a Bolsonaro.

No dia seguinte, 7 de dezembro, a esposa de Oliveira comprou um celular em uma loja de Goiânia. O aparelho, comprado em dinheiro, seria usado pelo major nas ações contra Moraes.

No mesmo dia, Bolsonaro se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir a minuta golpistas. Ainda no dia 7 de dezembro, mensagens trocadas entre Cid e outros envolvidos também indicam que a localização de Moraes estava sendo monitorada.

Oliveira e Cid vinham mantendo contato pelo WhatsApp desde novembro, pelo menos. Em 8 de novembro, o tenente-coronel pede para o kid preto “rascunhar algo”. Dois dias depois, novas mensagens sugerem que os dois estavam tentando marcar um encontro.

Em 11 de novembro, Oliveira questionou Cid sobre orientações a serem dadas para os manifestantes que apoiavam Bolsonaro. “O pessoal tá querendo a orientação correta da manifestação. A pedida é ir para o CN [Congresso Nacional] e o STF [Supremo Tribunal Federal]?? As FFAA [Forças Armadas] vão garantir a permanência lá?? Perguntas recebias [recebidas]”, perguntou o major.

Cid respondeu: “CN e STF” e “Vão”.

“Percebe-se que no dia 11 de novembro de 2022, já havia a intenção de que as manifestações fossem direcionadas fisicamente contra o STF e o Congresso Nacional, fato que efetivamente ocorreu no dia 08 de janeiro de 2023”, afirmou a PF no relatório.

General Walter Braga Netto. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Já no dia seguinte, 12 de novembro, ambos participaram de uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro. Outros militares também estavam na reunião.

No dia 14 de novembro, Oliveira pergunta para Cid se havia “alguma novidade” e escreve que tem “recurso zero”. “Qual a estimativa de gastos? Falei pra deixar comigo”, disse Cid. “Só uma estimativa com hotel. Alimentação. Material. 100 mil?”, acrescentou.

Em 15 de novembro, Oliveira enviou a Cid um documento intitulado “Copa 2022” e faz referência a valor de R$ 100 mil. Em seguida, ele pede para Cid apagar a mensagem.

Entre 21 e 23 de novembro, Oliveira e outros militares começaram a colocar “em prática os atos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Fonte: DCM

“Os generais 4 estrelas vão deixar um capitão assumir?”, perguntou Toffoli a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli – Reprodução/Agência Brasil

No dia 19 de dezembro de 2022, Jair Bolsonaro (PL) participou de um jantar em Brasília, na residência do então ministro das Comunicações, Fábio Faria. Com informações do Estadão.

O evento foi articulado a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com o objetivo de conter as tensões após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Preocupado com a relutância do então presidente em admitir a derrota, o magistrado buscou uma conversa reservada com o político do Partido Liberal.

Durante o diálogo, Toffoli questionou Bolsonaro:

“O senhor acha que, se houver um ato de força, os generais quatro estrelas vão deixar um capitão assumir o poder? A história, como a de 1964, mostra que não.”

Jair Bolsonaro permaneceu em silêncio, mas negou estar planejando um golpe. Contudo, expressou temores sobre uma possível prisão e perseguição política, especialmente contra seus filhos, além de reiterar que não passaria a faixa presidencial para Lula.

O jantar reuniu figuras importantes, como Tarcísio de Freitas (governador eleito de São Paulo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Aras (Procurador-Geral da República), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União). O objetivo central era persuadir Bolsonaro a reconhecer a eleição de Lula e desmobilizar acampamentos golpistas que se formavam em frente aos quartéis.

Contudo, o mandatário alegou que não havia convocado essas manifestações e, portanto, não seria sua responsabilidade encerrá-las. Apesar dos esforços, ele se manteve firme na ideia de fraude eleitoral, mesmo com aliados lembrando que as urnas eletrônicas também haviam eleito Tarcísio como governador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução/Agência Brasil

As investigações da Polícia Federal revelaram que o jantar idealizado por Toffoli inicialmente seria em 14 de dezembro, mas foi adiado por Bolsonaro. A PF descobriu ainda um suposto plano de golpe. Em 15 de dezembro, militares das Forças Especiais teriam planejado a execução de Lula, do vice eleito Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes, presidente do TSE. O plano, no entanto, foi abortado.

Dois dias depois, no 16 de dezembro, Jair Bolsonaro foi pressionado a assinar uma “minuta do golpe”. Um interlocutor político entrou em contato com Dias Toffoli relatando a gravidade da situação. Esse mesmo interlocutor insistiu na necessidade de um jantar com o então presidente e aliados próximos, o que foi realizado dias depois.

Áudios interceptados pela PF mostram insatisfações dentro do grupo bolsonarista. No dia do jantar, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu criticou Bolsonaro por não ter dialogado com os manifestantes no Palácio da Alvorada, pedindo que ele se posicionasse para que “pelo menos o pessoal passasse o Natal em casa”.

Dois anos após esses eventos, as investigações apontam que o plano de Bolsonaro para romper com a democracia não foi adiante por falta de apoio dos generais do Alto Comando. A PF classifica o esquema como “Punhal Verde Amarelo”, reforçando que, sem a adesão militar, o golpe foi neutralizado.

Fonte: DCM

VÍDEO – Carro estacionado e sem motorista capota “sozinho” no Paraná

Carro capota “sozinho” em Laranjeiras do Sul, no Paraná. Foto: Reprodução

Um carro capotou “sozinho” em Laranjeiras do Sul, região central do Paraná, sem qualquer contato aparente com outro veículo. O episódio ocorreu nesta segunda (25) e a proprietária do veículo diz que ficou em estado de choque após ver as imagens.

O carro estava estacionado e sem motorista no momento em que virou. Keli Cristina de Paula, a dona do veículo, afirmou ao g1 que estava trabalhando no momento em que o carro capotou e que foi avisada por colegas.

Vídeo gravado por câmera de segurança mostra que um caminhão passa ao lado do carro estacionado e pouco depois a traseira do veículo é arremessada para cima, deixando-o com os pneus para o alto.

Um cabo de telefonia foi rompido após a passagem do caminhão e a principal suspeita é que o fio tenha sido arrastado pelo veículo maior e virado o menor, gerando o capotamento. 

Veja:

Fonte: DCM

Lindbergh: novas informações da PF mostram que é necessária a 'prisão preventiva de Bolsonaro' (vídeo)

'Planejou, atuou e teve pleno domínio do plano de golpe', afirmou o parlamentar

Lindbergh Farias (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputado)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (26) que é necessária a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) após a Polícia Federal apontar envolvimento direto do ex-mandatário no plano golpista.

"Acabou: PF prova que Bolsonaro planejou, atuou e teve pleno domínio do plano de golpe e de execução de Lula, Alckmin e Moraes. Eu defendo a prisão preventiva de Bolsonaro", afirmou o parlamentar na rede social X.

O plano golpista tinha como um de seus objetivos o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Bolsonaro foi alvo de 3 indiciamentos - inquérito da trama golpista, fraudes em cartões de vacinação, e venda ilegal de joias, que, por lei, devem pertencer ao Estado brasileiro, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal.

Fonte: Brasil 247

Havia os dispostos a resistir e os que agora querem ficar bem na fita

'Não aceitariam serem presos por Walter Braga Netto ou por ordem de Bolsonaro', disse uma fonte ao comentar sobre os opositores do bolsonarismo

Jair Bolsonaro e militares (Foto: ABr)

Por Denise Assis, 247 - Para os que duvidam da gravidade da tentativa de golpe por que passamos, em 2022, há um fato que nos dá a dimensão do quanto os bolsonaristas estavam dispostos a levar a termo o fim da democracia no país.

Fonte ligada ao meio militar revelou que tanto o general Richard Nunes Luna, quanto o general Novaes, ambos de quatro estrelas, estavam aguardando armados a “visita” dos golpistas para prendê-los, caso o golpe fosse desfechado e vitorioso. Iriam “resistir”, segundo essa mesma fonte. “Haveria embate. Haveria luta. Eles disseram que resistiriam à tentativa de golpe. Não aceitariam, de maneira alguma, serem presos por Walter Braga Netto ou por ordem de Bolsonaro”.

Sobre os comentários com relação ao Alto Comando ter rejeitado o golpe, essa fonte rechaça a ideia. “Isso não foi levado ao Alto Comando. Precisaria estar pautado, virar Ordem do Dia. E o Alto Comando funciona por consenso. Eles não seriam loucos de pautar o Alto Comando. A expressão “o Alto Comando não aceitou”, não é própria”, diz. “Foi discutido, o golpe? Foi, mas entre comandantes, não em reunião do Alto Comando”, arremata.

Esta mesma fonte questiona: “vamos lá. Eles recusaram porque são legalistas ou porque são democráticos? Não. A explicação que me foi dada por eles foi a seguinte: a memória de 1964. Se a memória funciona para uns como estímulo, funciona para outros como punição permanente. A ideia é de que foi o empresariado, e a Igreja Católica que puxou o golpe e que o levou aos quartéis. Depois, quando a coisa começa a degringolar todos abandonam os militares, e passam a ser resistentes de primeira hora. Inclusive a Igreja, a mídia e todos os envolvidos”, comenta a fonte.

“O golpe acaba ficando tachado de ditadura militar. Esse é um ponto. Segundo ponto: eles não concordavam claramente porque havia uma possibilidade muito grande de se formar, sem dúvida nenhuma, essa junta militar composta por Augusto Heleno, Braga Netto e Mario Fernandes, com uma miríade de coronéis e tenentes-coronéis em volta. Eles ou chamariam novas eleições ou, para, com interferência no Supremo Tribunal Eleitoral, declarar a chapa que chegou em segundo lugar - já que a chapa que ganhou estaria afastada ou morta -, como vencedora”.

Na opinião do Alto Comando, essa junta ficaria como uma iminência parda sobre a República. Eles temiam sobre o que aconteceria com os oficiais superiores do Exército, sendo alvo dessa junta. Terceiro ponto. A liderança do Walter Braga Netto. Ninguém do Alto Comando gostava do Braga Netto, que era visto como oportunista, politiqueiro e com grandes ambições. E poderia até mesmo afastar o Bolsonaro e assumir, ele mesmo, uma ditadura direta, pinocheteana, no país. Então, havia uma grande desconfiança dos legalistas contra os seus próprios colegas”, explica a fonte.

A versão é factível, embora pareça um tanto “arrumada” demais. Como se tivesse sido organizada depois dos fatos de hoje virem à tona. Uma coisa, porém, é certa. Houve divisão entre os generais, mas certamente o índice de adesão foi alto, a julgar pelas mais de mil assinaturas na carta do dia 22 de novembro, que cobrava do comandante Marcos Freire Gomes um posicionamento a favor do golpe. Detalhe: ele assinou a nota do dia 11, pela manutenção dos acampamentos, e não reagiu à carta de mais de mil assinaturas conclamando as Forças à adesão. Como diz o velho ditado: quem cala, consente. No mínimo, prevaricou.

Fonte: Brasil 247

Gilmar Mendes vai receber Título de Cidadão Honorário de Brasília

A cerimônia de entrega da honraria foi marcada para ocorrer na próxima semana

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ricardo Vale (PT), anunciou a concessão de título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A cerimônia de entrega da honraria foi marcada para acontecer no dia 2 de dezembro, às 10 horas da manhã, no plenário da CLDF.

De acordo com o deputado distrital, "este reconhecimento destaca a contribuição do ministro Gilmar Mendes ao país e à capital federal, reforçando seu compromisso com a justiça e o desenvolvimento do Brasil".

O evento contará também com a presença do presidente da Câmara, Wellington Luiz (MDB), e de autoridades dos diversos poderes, em nível federal e distrital.

Ricardo Vale. Foto: Silvio Abdon/CLDFSilvio Abdon/CLDF

Fonte: Brasil 247

PF: golpe não aconteceu por falta de apoio do Exército

Segundo a Polícia Federal, Jair Bolsonaro não assinou a minuta golpista devido à falta de adesão de uma parte das Forças Armadas

Preparativos finais para o desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Minist鲩os. (Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no dia 15 de dezembro de 2022.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo os investigadores, a data foi "relevante para o contexto golpista" porque o ex-presidente recebeu, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes, todos indiciados pela PF. O então general do Exército Freire Gomes, comandante da força, também esteve com o ex-presidente naquele dia.

No mesmo dia, estava em curso uma operação clandestina para prender o ministro Alexandre de Moraes.

◉ Falta de apoio

De acordo com o relatório de indiciamento, a operação foi cancelada pelos indiciados após receberem a informação de que não haveria adesão das tropas de Freire Gomes ao golpe, fato que também levou Bolsonaro a não assinar a minuta golpista encontrada durante a investigação da PF.

"Apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou", afirma a PF.

Conforme as provas colhidas no chamado inquérito do golpe, além do Exército, a Aeronáutica também não embarcou na tentativa de golpe e frustrou a empreitada.

"As evidências descritas ao longo do presente relatório, demonstraram que o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, aderiram ao intento golpista. No entanto, os comandantes Freire Gomes, do Exército e Baptista Junior, da Aeronáutica, se posicionaram contrários a qualquer medida que causasse a ruptura institucional no país", completaram os investigadores.

◉ Diplomação

A implementação do golpe ocorreria três dias após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckimin, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Alexandre de Moraes, como candidatos eleitos em 2022.

No dia 12 de dezembro de 2022, horas após a cerimônia no TSE, um grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e colocou fogo em ônibus que transitaram pelas proximidades.

Fonte: Brasil 247

Marinha mobilizou tanques para um golpe de Estado, aponta relatório da PF

O almirante Almir Garnier colocou-se à disposição para cumprimento das ordens de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro (à esq.) e Almir Garnier Santos (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou 37 pessoas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito aponta que o almirante Almir Garnier anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro. Garnier é almirante-de-esquadra e à época dos fatos investigados exercia o comando da Marinha do Brasil.

De acordo com o relatório, mensagens apreendidas no celular do tenente Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, mostram conversas em que um contato chamado “Riva” diz: “O Alte Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos”. Em resposta, o interlocutor diz que o “01”, referindo-se a Bolsonaro, deveria ter “rompido” com a Marinha (MB), que o Exército e a Aeronáutica iriam atrás. O print dessa conversa foi encaminhado pelo coronel Sérgio Cavaliere a Mauro Cid.

Segundo a Polícia Federal, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários a aderir a qualquer plano que impedisse a posse do governo legitimamente eleito. Já o comandante da Marinha, almirante Garnier, colocou-se à disposição para cumprimento das ordens de Bolsonaro.

“Os elementos de prova obtidos, tais como mensagens de texto e depoimentos dos então Comandantes da Aeronáutica e do Exército prestados à Polícia Federal evidenciam que o então comandante da Marinha do Brasil, almirante Almir Garnier, foi o único dentre os três a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”.

Conforme as trocas de mensagens entre investigados e adeptos do golpe de Estado descritas ao longo do relatório, a adesão de Garnier serviu para organização criminosa pressionar ainda mais o Alto Comando do Exército a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito. Há registros de que o então comandante da Marinha foi reconhecido como “patriota”.

Em nota, a defesa de Garnier reiterou a inocência do investigado.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil