Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre golpe, destacando seis núcleos de atuação. Veja os integrantes

Documento, com mais de 800 páginas, foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise e possível denúncia

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

André Richter, repórter da Agência Brasil -A Polícia Federal (PF) concluiu que os indiciados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado se organizaram em seis núcleos para colocar em prática as ações para desestabilizar a democracia brasileira.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com relatório da investigação, o grupo criminoso atuou para desacreditar o processo eleitoral, planejar a execução do golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no país.

Veja os núcleos e seus integrantes:

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: MAURO CESAR BARBOSA CID, ANDERSON TORRES, ANGELO MARTINS DENICOLI, FERNANDO CERIMEDO, EDER LINDSAY MAGALHÃES BALBINO, HÉLIO FERREIRA LIMA, GUILHERME MARQUES ALMEIDA, SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS e TÉRCIO ARNAUD TOMAZ

2. Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado: WALTER SOUZA BRAGA NETTO, PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO, AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, BERNARDO ROMÃO CORREA NETO e MAURO CESAR BARBOSA CID.

3. Núcleo Jurídico: FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AMAURI FERES SAAD, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA e MAURO CESAR BARBOSA CID

4. Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS, BERNARDO ROMÃO CORREA NETO, HÉLIO FERREIRA LIMA, RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, ALEX DE ARAÚJO RODRIGUES e CLEVERSON NEY MAGALHÃES.

5. Núcleo de Inteligência Paralela: AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, MARCELO COSTA CAMARA e MAURO CESAR BARBOSA CID.

6. Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos: WALTER SOUZA BRAGA NETTO, ALMIR GARNIER SANTOS, MARIO FERNANDES, ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, LAÉRCIO VERGÍLIO e PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA”.

Fonte: Brasil 247

Moraes envia à PGR relatório sobre tentativa de golpe contra Lula em 2022

Relatório aponta participação de Bolsonaro, Braga Netto e Mauro Cid na trama golpista

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas.

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

PF aponta 8 provas contra Bolsonaro em relatório final sobre trama golpista

De acordo com a PF, Bolsonaro teve controle direto e atuou ativamente nas ações executadas pelo grupo criminoso

Bolsonaro e Polícia Federal (Foto: Reuters)

 O relatório final da Polícia Federal (PF) que indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas revelou um elaborado plano golpista, liderado pelo ex-mandatário, que visava dar um golpe de Estado no Brasil. De acordo com a PF, Bolsonaro teve controle direto e atuou ativamente nas ações executadas pelo grupo criminoso, e o golpe só não foi consumado por fatores alheios à vontade do ex-mandatárioe. Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR), além de retirar o sigilo do relatório.

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o indiciamento de Bolsonaro é sustentado por oito pontos principais, baseados em provas que a PF reuniu durante a investigação. O inquérito aponta que o ex-mandatário, juntamente com aliados, participou de uma série de ações que demonstram sua intenção de contestar o resultado das eleições de 2022 e implementar medidas para enfraquecer a democracia brasileira. Confira os principais pontos destacados pela PF:

1. Reunião de julho de 2022: Bolsonaro teria convocado ministros e outros membros do governo para uma reunião, na qual discutiu a disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas antes das eleições. O encontro também contou com a participação de figuras chave como o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que propalaram mentiras sobre fraudes nas eleições.

2. Representação eleitoral do PL: Após o segundo turno das eleições, o PL, partido de Bolsonaro, apresentou à Justiça Eleitoral dados inconsistentes para questionar o resultado de mais de 200 mil urnas. A PF afirma que Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estavam cientes e apoiaram a ação.

3. Pressão ao comandante do Exército: Bolsonaro foi responsável por uma série de ações de pressão sobre o comandante do Exército, incluindo a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que, segundo a PF, contou com a anuência de Bolsonaro.

4. Minuta golpista: A PF revelou que Bolsonaro, com apoio de seu núcleo jurídico, elaborou um decreto, conhecido como a minuta golpista, que visava à ruptura institucional e impunha a posse de Lula como presidente eleito. O documento também previa a decretação de Estado de Defesa e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral.

5. Plano “Punhal Verde e Amarelo”: A PF apontou que o ex-presidente estava ciente da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia o uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

6. Reunião de dezembro de 2022: Em uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro apresentou a minuta do golpe de Estado. O relatório da PF destaca a discordância dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier, demonstrou disposição em apoiar a ação.

7. General Mário Fernandes: O ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, foi enviado ao Palácio da Alvorada para discutir o plano de golpe. A PF indicou que Bolsonaro estava presente durante a elaboração do plano.

8. Reunião com general Estevam Theóphilo: No dia 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, que se ofereceu para liderar as tropas, caso o decreto golpista fosse assinado. Neste encontro, Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada, seguindo a narrativa do grupo para manter a esperança de que ele e os militares tomariam medidas para contestar os resultados das eleições.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Relatório da PF aponta participação de Braga Netto em dois núcleos golpistas

Relatório final mostra que ex-ministro participou de ações para incitar militares e executar medidas coercitivas

General Braga Netto (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) revelou que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, desempenhou papéis centrais em dois dos seis núcleos identificados na trama golpista que visava desestabilizar o sistema democrático após as eleições. De acordo com o relatório final, tornado público após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Braga Netto esteve envolvido no "Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado" e no "Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas". Essas frentes articulavam estratégias para conquistar apoio militar e intimidar aqueles que resistiam às investidas do grupo.

As investigações apontam que o general teve um papel ativo ao identificar alvos para amplificação de ataques pessoais e por incitar apoio entre militares e integrantes de outros núcleos da conspiração. Os indiciados, que somam 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, teriam planejado suas ações de forma coordenada, com divisões claras de tarefas entre os grupos. Entre os núcleos, destacam-se os de desinformação, jurídico, inteligência paralela e operacional. A individualização das condutas, segundo a PF, foi essencial para detalhar a organização e as ações criminosas.

Os crimes atribuídos ao grupo incluem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A quebra de sigilo revelou ainda que os núcleos golpistas usavam diferentes estratégias, como a disseminação de desinformação contra o sistema eleitoral e a execução de medidas coercitivas contra opositores.

Fonte: Brasil 247

Campanha quer lotar email de Lira para pressioná-lo a arquivar PL da Anistia

Para os organizadores da ação, o projeto "representa um risco à democracia brasileira ao perdoar os responsáveis por ataques violentos às instituições"

Arthur Lira (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

 Uma campanha lançada nesta terça-feira (26) tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a arquivar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, conforme relatado pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Batizada de "Sem Anistia pra Golpista", a iniciativa permite que apoiadores enviem automaticamente uma mensagem a Lira por meio de uma plataforma online, solicitando "a decisão certa, pelo bem do Brasil e de suas instituições". O movimento é liderado por organizações como Nossas, Washington Brazil Office, PNBE, e a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.

Para os organizadores da ação, o projeto de lei "representa um risco à democracia brasileira ao perdoar os responsáveis por ataques violentos às instituições". Eles afirmam que a tramitação do texto na Câmara cria "um ambiente que legitima e incentiva futuras ameaças autoritárias". O PL da Anistia ainda pode abrir caminho para favorecer o ex-mandatário Jair Bolsonaro e torná-lo elegível.

Os responsáveis pela campanha também destacam as revelações da Polícia Federal sobre um plano de golpe de Estado no Brasil — que envolveria o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — para reforçar a urgência de impedir a aprovação da proposta.

Embora Arthur Lira tenha encaminhado o PL da Anistia para uma comissão especial, ele ainda não abriu a possibilidade de os partidos indicarem os membros nem esclareceu quais serão os próximos passos em relação ao tema.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Com inquérito do golpe em mãos, PGR definirá destino de Bolsonaro e aliados

A posição do órgão sobre o inquérito do golpe deve ser definida apenas a partir de fevereiro de 2025

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar no relatório final da Polícia Federal e decidir o destino da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e envolvidos na trama golpista após as eleições de 2022. Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o relatório à PGR, informa o G1.

A posição do órgão sobre o inquérito do golpe deve ser definida apenas a partir de fevereiro de 2025. Isso porque o documento conta com mais de 800 páginas e faltam poucos dias para o recesso do Judiciário, o que coloca a análise em um ritmo mais lento.

Caminhos possíveis: denúncia, diligências ou arquivamento - A PGR tem autonomia para ampliar, reduzir ou mesmo reinterpretar as conclusões da PF. Caso decida pela denúncia, a Procuradoria irá detalhar à Justiça os crimes imputados a cada indiciado, apresentando provas, identificando testemunhas e pedindo a abertura de uma ação penal. Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados passarão a responder como réus.

Outra possibilidade é a solicitação de diligências adicionais à PF, caso a PGR entenda que o material apresentado no relatório não seja suficiente para uma decisão. Por fim, o órgão pode optar pelo arquivamento parcial ou total das acusações, caso conclua que não há provas mínimas que sustentem a denúncia.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, será responsável por avaliar eventuais pedidos de arquivamento ou autorizar investigações complementares.

Próximos passos no STF - Se a PGR optar por denunciar os indiciados, será aberto um prazo de 15 dias para que eles apresentem suas defesas iniciais. Após essa etapa, o STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceito, o processo segue para instrução penal, com coleta de provas e depoimentos antes do julgamento final.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Mentira deslavada", rebate Gleisi Hoffmann sobre acusação de Jojo Toddynho

Segundo a presidente do PT, a declaração da cantora tenta desviar o foco do indiciamento de Jair Bolsonaro

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

 A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, negou as afirmações feitas pela cantora Jojo Toddynho de que recebeu uma oferta milionária para apoiar a candidatura de Lula (PT) à presidência em 2022. Em entrevista ao podcast Brasil Paralelo, Jojo disse que recebeu a oferta de R$1,5 milhão durante uma almoço previamente marcado.

Segundo Gleisi, todos os artistas que participaram da campanha presidencial de Lula contribuíram de forma voluntária. “É mentira deslavada que a campanha eleitoral de Lula tenha oferecido dinheiro para Jojo Todynho e ela terá de responder por isso. Não teve oferta para ela nem pra nenhum dos muitos artistas que apoiaram voluntariamente”, disse.

A deputada afirmou que a afirmação falsa da cantora faz parte de um movimento da extrema-direita para desviar o foco do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em uma tentativa de golpe em 2022. “Está na cara que as redes da extrema direita colocaram esse assunto em pauta pra desviar atenção do indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha”, escreveu.

Em nota, o PT classificou as declarações de Jojo como falsas e destacou o momento em que a acusação surgiu. “A campanha eleitoral do presidente Lula nunca fez qualquer proposta de participação remunerada para Jojo Todynho em atos de apoio”, afirmou o PT na nota. O partido também relacionou a disseminação da informação a uma tentativa de desviar o foco das recentes investigações contra Jair Bolsonaro. “A notícia falsa foi divulgada numa plataforma de extrema direita, no momento em que Bolsonaro e sua organização criminosa foram indiciados por tentativa de golpe e plano para assassinar Lula.”

Fonte: Brasil 247

Aneel aprova bônus de Itaipu de R$ 1,3 bi para aliviar contas de luz, mas só em janeiro

Reavaliação do prazo para aplicação do bônus de Itaipu se deve aos impactos que ele teria sobre a inflação de 2024 e os limites de gastos do governo

Linhas de transmissão 11/10/2021 (Foto: REUTERS/Cesar Olmedo)

Reuters - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado "bônus de Itaipu" para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

Os diretores do órgão regulador explicaram, em reunião nesta terça-feira, que decidiram reavaliar o prazo para aplicação do bônus de Itaipu devido aos impactos que ele teria sobre a inflação de 2024 e os limites de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal.

Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado "comportada" ao longo deste ano, com alta média de 0,4%, segundo cálculos da Aneel citado pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF agenda depoimento de 'kid preto' investigado por planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes

Depoimento de Rodrigo de Azevedo foi agendado para a quinta-feira (28)

Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)

 A Polícia Federal (PF) agendou para a próxima quinta-feira (30) o depoimento de Rodrigo de Azevedo, militar do Exército e membro do grupo autodenominado "kids pretos", diz a jornalista Camila Bomfim em sua coluna no g1.

Ele foi preso na semana passada sob suspeita de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apesar de estar em prisão preventiva, Rodrigo de Azevedo ainda não foi incluído na lista oficial de indiciados pela PF, que já conta com conta com Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas. Segundo investigadores, a ausência de seu nome até o momento se deve ao fato de ele ainda não ter prestado depoimento, o que é considerado essencial para um eventual indiciamento.

No entanto, com o interrogatório marcado, há expectativa de que ele se torne o 38º indiciado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Camila Bomfim, em sua coluna no G1

Homem-bomba buscava desencadear uma “série de eventos futuros” em atentado contra o STF, diz PF

Segundo o laudo necroscópico, produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, Wanderley queria gerar um “efeito dominó”

Brasília (DF) 14/11/2024 - Policiais periciam o corpo de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos,. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas na quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

 A Polícia Federal apontou que Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que lançou artefatos explosivos na direção do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha o objetivo de desencadear uma série de eventos futuros com o atentado, informa O Globo. Segundo o laudo necroscópico, produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, Wanderley queria gerar um “efeito dominó” com a sua morte.

Os peritos destacaram a camisa que ele vestia por baixo do terno verde que vestia durante o atentado. A vestimenta mostra um homem empurrando uma fila de peças de dominó. De acordo com as investigações, o homem-bomba se enxergava como alguém "cujo papel seria servir como gatilho e, através da própria morte, deflagrar uma reação em cadeia”.

“Podemos interpretar na escolha dessa camisa a intenção de passar uma mensagem, a de que a vítima não considerava a própria morte como um ato isolado, mas sim dentro de um contexto e conectada a uma série de eventos futuros. Mais precisamente, desencadeando essa série de eventos", diz o relatório.

A perícia confirmou que o homem morreu por traumatismo cranioencefálico provocado por exploração. Ele segurou uma bomba caseira contra a cabeça. Os técnicos apontaram que não existiam vestígios de tiros contra Wanderley, desmentindo uma teoria espalhada por bolsonaristas nas redes sociais de que ele teria sido alvejado.

"Além disso, mesmo sendo a ação explosiva suficiente para explicar todas as lesões da cabeça, foi feita exaustiva investigação dessa região no sentido de excluir a ação concomitante de um disparo de arma de fogo", diz o documento. Amostras de sangue e urina estão sendo analisadas pela Polícia Civil do Distrito Federal para constatar se o homem estava sob influência de alguma substância psicoativa.

Fonte: Brasil 247

Moraes retira sigilo de relatório sobre tentativa de golpe contra Lula em 2022

Relatório aponta participação de Bolsonaro, Braga Netto e Mauro Cid na trama golpista e será enviado à PGR

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (26) a retirada do sigilo sobre o relatório da Polícia Federal (PF) no âmbito do "inquérito do golpe", que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, no final do governo Jair Bolsonaro, destaca o g1. A decisão revela elementos sobre os envolvidos na trama que tentou impugnar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente naquele ano.

O relatório da PF aponta a participação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, no planejamento e na execução de ações que visavam contestar o resultado das urnas e barrar a posse de Lula. Embora o sigilo tenha sido levantado para grande parte do conteúdo, Moraes manteve o sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid, cujo conteúdo permanece restrito.

O material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem agora a responsabilidade de analisar as provas. Caso o Ministério Público Federal entenda que existem elementos suficientes para sustentar a acusação, poderá apresentar uma denúncia formal ao STF. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus auxiliares se tornarão réus no processo.

A investigação remonta a discursos e ações de figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, que atacaram as urnas eletrônicas e deslegitimaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de envolver documentos comprometedores, como as "minutas do golpe", encontradas na casa do ex-ministro Anderson Torres, no celular de Mauro Cid e nas dependências do Partido Liberal (PL). Também foi identificado, por meio da operação Contragolpe, um plano que incluía ações violentas, como o assassinato de autoridades.

Apesar de os eventos de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes, estarem ligados ao golpe, esses fatos estão sendo investigados separadamente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Haddad fixa aposentadoria militar aos 55 anos e abre negociações com lideranças do Congresso

Proposta de ajuste fiscal foi aprovada pelo presidente Lula nesta segunda-feira

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a finalização da lista de cortes no orçamento federal para os anos de 2025 e 2026, sem pendências restantes. A medida, que será divulgada após conversas entre Haddad e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com lideranças do Congresso, traz uma série de ajustes significativos, com foco na redução dos privilégios dos militares. A proposta foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (25).

Segundo a coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do UOL, entre as principais mudanças destacam-se o corte de benefícios, como as pensões vitalícias para familiares de militares expulsos das Forças Armadas por crimes, a proibição de filhas herdarem pensões de suas irmãs, e o estabelecimento de uma idade mínima de 55 anos para que oficiais militares se aposentem. Essa última medida, especialmente, gerou um grande desgaste, sendo alvo de forte oposição por parte da cúpula da Marinha.

O comando da força divulgou um comunicado vazado à imprensa, expressando preocupação com uma possível corrida para aposentadoria precoce, o que, segundo eles, poderia prejudicar o fluxo da carreira militar.

Atualmente, os militares não possuem uma idade mínima obrigatória para aposentadoria. O único critério é a quantidade de tempo de serviço, que foi ajustado de 30 para 35 anos durante o governo Bolsonaro, com exceções como os anos passados nas academias militares.

A Marinha, que defende o sistema atual, vê com preocupação a proposta de fixar uma idade para a aposentadoria, citando "direito adquirido" e o impacto que a medida poderia ter na dinâmica da carreira.

O governo, por sua vez, enfrenta uma resistência significativa na área militar. No entanto, os cortes propostos podem representar uma vitória política importante, caso o Congresso aprove as mudanças, já que as despesas militares representarão até 10% dos cortes totais.

Essa mudança se tornou viável após a revelação de que dezenas de oficiais da elite do Exército estiveram envolvidos na tentativa frustrada de golpe após a eleição de 2022, o que levou a um aumento da pressão sobre os militares.

Agora, o lobby militar provavelmente se concentrará no Congresso, onde será necessário aprovar uma nova legislação para implementar as reformas.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Câmara de Apucarana entrega Moção de Aplausos para policial que salvou vida de bebê

Homenagem realizada nesta segunda-feira (25) é de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT)

Homenagem à cabo Fernanda Siqueira é de autoria do vereador Tiago Cordeiro (PDT)

Durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Apucarana entregou nesta segunda-feira (25), uma Moção de Aplausos à policial militar cabo Fernanda Aquino de Siqueira Kurunci pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Em janeiro deste ano, a policial salvou a vida de um bebê de 5 meses que se engasgou com leite materno. A homenagem é de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima (PDT).

Ainda durante a sessão desta segunda (25) foram aprovados dois projetos de lei do vereador Franciley Preto Godoi Poim (PSD). Um deles é o Projeto de Lei nº 127 de 2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Animais. O outro é o Projeto de Lei nº 129 de 2024, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao jornalista Francenilson Paulo Klava, conhecido também como Nilsinho Klava, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Também foi aprovado o Requerimento nº 81 de 2024, de autoria do vereador Moisés Tavares (PP), que traz o pedido de informações à Autarquia Municipal de Saúde e a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas no combate à dengue.

Veja mais cliques da sessão:

Fonte: Câmara Municipal de Apucarana

Apucarana conclui ciclo de capacitações em dengue para profissionais da saúde

Após quatro meses de intensa mobilização e aprendizado, a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana encerrou, na última semana, o primeiro ciclo de capacitações em dengue para profissionais da rede de atenção. O programa, iniciado em agosto, capacitou 352 servidores de diversos setores, incluindo Atenção Primária, UPA, Centro Infantil, Escola da Gestante e Laboratório. Entre os participantes estavam médicos, enfermeiros, bioquímicos, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliares administrativos, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O objetivo principal das capacitações foi aprimorar a abordagem integral da dengue, com foco em temas como a interferência das alterações climáticas na proliferação do vetor, controle e comportamento do mosquito Aedes aegypti, estadiamento da doença, protocolo de atendimento, manejo clínico adequado e monitoramento contínuo dos pacientes. A iniciativa destacou a importância de um cuidado atualizado e eficiente, especialmente diante do possível cenário epidemiológico da doença.

Programado e executado pelo setor de Psicologia do Trabalho, sob a liderança da psicóloga Grasiela Calssavara, o ciclo contou com a colaboração de especialistas internos e externos. Entre os instrutores locais estiveram Luciano Simplício (coordenador da Vigilância Epidemiológica), Giordana Maronezzi (coordenadora da Estratégia Saúde da Família), a bioquímica Maria Beatriz Scaff, a pediatra Naiara Tomas Rabelo e Thiago Sene (Departamento de Tecnologia da Informação).

Os palestrantes externos trouxeram uma perspectiva enriquecedora ao evento. O professor Doutor Halison Golias, da UFTPR de Apucarana, a infectologista Raquel Monteiro de Moraes Magalhães e a enfermeira Aparecida Martins da Silva Marconato, da Secretaria Estadual de Saúde de Curitiba, abordaram aspectos estratégicos e científicos fundamentais para o enfrentamento da doença.

De acordo com o Secretário de Saúde, Emídio Bachiega, “essa qualificação é um passo essencial para fortalecer a rede de assistência à saúde e reduzir os impactos da dengue em nossa comunidade.” O secretário municipal de saúde também destacou que o evento representa um avanço importante na organização da resposta à dengue, garantindo maior segurança para os pacientes e alinhando os profissionais com os protocolos mais recentes.

A conclusão desse ciclo de capacitações marca um avanço significativo na preparação dos profissionais para lidar com casos suspeitos de dengue, contribuindo para um atendimento mais qualificado e ágil. A iniciativa reforça o compromisso da Autarquia Municipal de Saúde com a saúde pública e a proteção da população de Apucarana, especialmente diante do constante desafio que a dengue representa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Brasil bate recordes no turismo. Veja oito oportunidades de negócios para as férias que se aproximam

Estimativa para a alta temporada é de uma movimentação de R$ 157,7 bilhões

Turismo no Brasil (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por André Luiz, Agência Sebrae - O setor turístico é um dos que mais tem se beneficiado com o momento de estabilidade da economia brasileira, gerando emprego e renda para uma extensa cadeia de pequenos negócios. De acordo com relatório da Phocuswright, empresa de pesquisa especializada na indústria de turismo, o segmento cresceu 37% em 2023, o que significa R$ 218 bilhões de expansão. No total, no ano passado, o país recebeu 5,9 milhões de estrangeiros – uma alta de 62,7% em comparação a 2022.

O crescimento neste ano já caminha para um novo recorde. Dados do Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur e a Polícia Federal, mostram que, nos dez primeiros meses de 2024, mais de 5,4 milhões de turistas internacionais desembarcaram no Brasil. Somente em outubro, foram 508,7 mil chegadas. O montante foi 24,1% maior que o mesmo período do ano anterior. A maior parte dos visitantes é da Argentina (1,58 milhão desde o início de 2024), seguido dos Estados Unidos (572 mil) e do Chile (518 mil).

“O Brasil é o único que tem seis biomas no mundo, isso é representativo para o mundo. Tivemos também o melhor mês de outubro da história, no setor aéreo. Houve um aumento de 6,5% em relação ao ano passado, o que representa cerca de 8,3 milhões de passageiros voando pelo Brasil, no período. A nossa criatividade e nossa cultura são essenciais para este fluxo, pois gera oportunidades, empregos e inclusão. Hoje no Brasil, existem 1,78 milhão de empresas no setor de Turismo. Desse total, 97,4% são de pequenos negócios. O empreendedorismo atua em conjunto em todos os segmentos do Turismo”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.

A projeção para a alta temporada – período entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025 – é de um faturamento de R$ 157,7 bilhões de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O montante representa um crescimento de 1,7% em relação ano anterior. O segmento de Serviços é o que mais apresenta oportunidades para a criação de novos negócios no verão, especialmente áreas como turismo, saúde, beleza e estética.

Conheça algumas sugestões de negócios com grande potencial durante esse período:

◉ Guia de turismo – o verão é uma época com boas oportunidades para começar esse negócio. Em alta, os microempreendedores individuais (MEI) podem iniciar as operações oferecendo passeios na própria cidade e em municípios vizinhos;

◉ Ecoturismo – organizar grupos para trilhas, pedaladas e aventuras também são oportunidades para ganhar dinheiro no verão;

◉ Esportes – os empreendedores do litoral têm nas aulas de surf, stand up paddle, bodyboard, kitesurf e velejo um bom momento para investir. Analise também a possibilidade de oferecer outras escolinhas esportivas para os jovens nas férias, tais como vôlei de praia, futebol e slackline. Amplie as opções e aumente seus lucros;

◉ Recreação infantil – a criançada ainda estará em casa antes de a família viajar. Então, aposte em atividades de recreação infantil para entreter a meninada. O empreendedor pode investir em colônia de férias ou até oferecer serviços diários de recreação infantil, em parceria com alguns condomínios;

◉ Hospedagem para animais de estimação – como muitas pessoas viajam nas férias e nem sempre podem levar seus bichinhos, serviços de hospedagem para animais de estimação são bastante procurados no verão. Como diferencial para o negócio, além de oferecer hotelzinho, o empreendedor pode trabalhar com a parte de recreação animal para os donos se sentirem confortáveis em deixarem seus pets por mais tempo no estabelecimento;

◉ Gastronomia – o período é de alimentação leve e saudável. Aproveite para oferecer sucos, sanduíches e até refeições congeladas para quem não quer perder tempo cozinhando na casa de praia ou no campo;

◉ Moda praia – o verão pede um biquíni novo. A venda de vestuários e acessórios relacionados à temporada ficam aquecidas. Aproveite para oferecer óculos de sol, chapéus e bijuterias;

◉ Produção de eventos – é a melhor época do ano para a área de entretenimento. Uma dica é oferecer serviços de organização de shows musicais e exposições culturais para movimentar bares, restaurantes e espaços de lazer.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

Delegado da PF que indiciou Bolsonaro recebe ameaças e passa a usar carro blindado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi acusado de múltiplos crimes pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal (PF). Foto: Reprodução.

Fábio Alvarez Shor, delegado da Polícia Federal (PF) responsável por imputar diversos crimes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relatou ter sido alvo de uma tentativa de intimidação devido à sua atuação em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento sigiloso, Shor afirmou que começou a usar carro blindado após sentir-se ameaçado por ter indiciado o ex-mandatário no caso das joias sauditas, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Segundo o delegado, em 13 de julho deste ano, “pessoas ainda não identificadas colocaram um boneco, em forma de macaco, na parte traseira” de seu carro.

O veículo estava estacionado na área externa de sua residência, em Brasília. Para Shor, o boneco seria um “recado de intimidação”, indicando que os responsáveis sabiam onde ele mora. O episódio foi reportado à Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

A exposição do delegado aumentou quando parlamentares da oposição e militantes virtuais começaram a criticar sua atuação em inquéritos conduzidos por Moraes.

Entre as acusações está a de que policiais federais mulheres, durante uma operação, revistaram a filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, de 16 anos, com toques por cima da calça. Após esses episódios, Shor afirmou ter se tornado alvo de “uma onda de ataques em massa” nas redes sociais, que teriam incluído ameaças à sua família.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) segurando foto do delegado Fábio Shor durante pronunciamento no Câmara. Foto: reprodução

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Malafaia é condenado por dizer que PT invadiu Congresso em 2017 para derrubar Temer

O pastor Silas Malafaia, condenado pela Justiça de São Paulo após afirmar que o PT invadiu o Congresso Nacional em 2017 – Foto: Reprodução

Silas Malafaia foi condenado pela Justiça de São Paulo após afirmar que o PT invadiu o Congresso Nacional em 2017 para tentar derrubar o então presidente Michel Temer. A declaração foi dada durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro deste ano, na Avenida Paulista. A fala gerou uma ação judicial por parte do Partido dos Trabalhadores.

Em seu discurso, Malafaia disse: “Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista”. O partido negou qualquer envolvimento nos protestos de 2017 e entrou com um processo contra o pastor.

Os eventos de 2017 citados ocorreram durante manifestações contra o governo de Michel Temer. Em abril daquele ano, houve tumulto no Congresso durante um protesto contra a reforma da Previdência, quando vidraças foram quebradas. Já em maio, manifestações na Esplanada dos Ministérios terminaram com depredações, incluindo uma sala incendiada no Ministério da Agricultura, mas o PT afirmou à Justiça que não organizou nem participou dessas ações.

O partido destacou que as manifestações de 2017 “nem de longe se comparam ao 8 de janeiro de 2023,” referindo-se à tentativa de golpe ocorrida naquele ano. Para o PT, Malafaia fez uma comparação infundada com o objetivo de minimizar os atos antidemocráticos recentes e atribuir responsabilidade ao partido de forma equivocada.

Na defesa apresentada, o advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, afirmou que o pastor acreditava que o PT havia participado dos protestos e que a informação parecia “coerente e razoável” na época. Ainda assim, argumentou que a afirmação de Malafaia não teria causado “severo dano moral” a sigla, questionando a proporcionalidade do pedido de indenização de R$ 20 mil.

A sentença do juiz Valdir Queiroz Junior rejeitou o pedido de indenização, mas determinou que Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais sobre a afirmação de que o PT invadiu o Congresso. Caso não cumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil.

O magistrado destacou a importância de combater a disseminação de informações falsas, especialmente em discursos públicos que podem influenciar a percepção da sociedade. “A afirmação infundada pode contribuir para desinformação e polarização,” apontou na decisão. Ambas as partes ainda podem recorrer.

Fonte: DCM

Prévia da inflação, IPCA-15 sobe mais do que o esperado em novembro sob peso de alimentos

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,62% em novembro, de uma alta de 0,54% em outubro, segundo o IBGE

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Reuters - O IPCA-15 subiu mais do que o esperado em novembro uma vez que o aumento dos preços de alimentos compensou a moderação nos custos da energia elétrica, deixando a taxa em 12 meses acima do teto da meta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,62% em novembro, de uma alta de 0,54% em outubro, mostraram os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos 12 meses até novembro, o avanço do IPCA-15 chegou a 4,77%, de 4,47% no mês anterior, superando o teto da meta para a inflação em 2024, que é de 3,0%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA.

A taxa em 12 meses é a mais elevada desde novembro de 2023 (4,84%) e não superava 4,5% desde dezembro do ano passado.

Os resultados também ficaram bem acima das expectativas em pesquisa da Reuters, de altas de 0,48% e 4,62% respectivamente no mês e em 12 meses.

"O IPCA-15 de novembro reforça a tendência de piora da inflação das últimas leituras, que, por sua vez, se deve a fatores voláteis", avaliou André Valério, economista sênior do Inter.

O destaque em novembro foi a alta de 1,34% de Alimentação e bebidas, marcando a maior variação e o maior impacto positivo no índice e uma aceleração ante o avanço de 0,87% em outubro.

O aumento dos preços da alimentação no domicílio acelerou de 0,95% para 1,65% em novembro, sob peso de óleo de soja (8,38%), tomate (8,15%) e carnes (7,54%).

Os preços de Despesas Pessoais subiram no mês 0,83%, influenciado principalmente pela alta de 4,97% do cigarro devido ao aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 1º de novembro.

Já os custos de Transportes tiveram alta de 0,82%, com aumento de 22,56% da passagem aérea pra registrar o maior impacto individual no IPCA-15 do mês.

Os custos do grupo Habitação subiram 0,22%, com a alta da energia elétrica residencial desacelerando de 5,29% em outubro para 0,13% em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para novembro seria amarela, de custo menor, devido a uma melhora das condições de geração de energia no país.

Com a inflação e a desancoragem das expectativas como importante ponto de preocupação, o Banco Central acelerou o ritmo de aperto monetário e elevou a taxa básica de juros Selic em 0,5 ponto percentual em novembro, a 11,25% ao ano.

Embora não tenha deixado claro o que fará na última reunião do ano, em dezembro, a pesquisa Focus realizada pelo BC com especialistas mostra expectativa de novo aumento de 0,5 ponto, levando a Selic a 11,75%.

Ainda no último levantamento, a projeção para a alta do IPCA este ano passou a 4,63%, indo a 4,34% em 2025.

"As expectativas para a inflação futura continuam sendo um dos principais desafios. Diante disso, do ponto de vista da política monetária, o Copom deve manter o ritmo e optar por uma alta de 0,50 ponto percentual na Selic na reunião de dezembro, com viés de alta", disse Igor Cadilhac, economista do PicPay.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gigante chinesa de cafeterias assina acordo com Brasil para comprar 240 mil toneladas de grãos de café brasileiros

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil, Geraldo Alckmin, participou da cerimônia de assinatura

Xinhua – A rede de cafeterias da China, Luckin Coffee, e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) assinaram, em 19 de novembro em Brasília, um acordo sobre a compra de café em grãos do Brasil.

De acordo com o acordo, a Luckin Coffee adquirirá 120 mil toneladas adicionais de grãos de café brasileiros, além do acordo de compra de 120 mil toneladas em dois anos assinado em junho deste ano. No total, a rede de cafeterias chinesa planeja comprar 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029, a um valor avaliado de cerca de 10 bilhões de yuans, segundo estimado pela Luckin Coffee.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil, Geraldo Alckmin, participou da cerimônia de assinatura. Ele ressaltou os 50 anos de relações entre os dois países, dizendo que a China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil por 15 anos consecutivos. Ele acredita que a boa qualidade de café do Brasil e as crescentes demandas e o vasto mercado por café da China tornarão a cooperação entre os dois países mutuamente benéfica.

"O Brasil é o maior produtor, o maior exportador de café do mundo, e café de qualidade", disse Geraldo Alckmin, acrescendo que "estamos muito entusiasmados com essa parceria, que elevará o café brasileiro a novos mercados e dará destaque ao trabalho dos nossos produtores".

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, assinalou que "estamos empolgados com as oportunidades que esta colaboração trará, não apenas para nossos produtores, mas também para elevar a experiência do café a novos patamares".

Na cerimônia de assinatura, o presidente e CEO da Luckin Coffee, Guo Jinyi, disse que o café, como testemunha da amizade enter a China e o Brasil, oferece grandes oportunidades de colaboração industrial com base em benefícios mútuos e vantagens complementares.

Ele afirmou que o acordo é símbolo da boa relação entre Brasil e China e essa parceria é apenas o começo. "O consumo de café está crescendo no mercado chinês. É um mercado de 1,4 bilhão de consumidores, mas a média de consumo é de dez copos por ano. Há espaço para crescimento."

Com mais de 20 mil lojas na parte continental, Luckin Coffee é a maior rede de cafeterias da China em número de lojas. Em 2022, a Luckin Coffee anunciou o plano de comprar aproximadamente 45 mil toneladas de grãos de café brasileiros em três anos. Em junho de 2024, a empresa aprimorou ainda mais sua parceria comercial com o Brasil ao assinar um acordo para comprar 120 mil toneladas de grãos de café brasileiros em dois anos.

Segundo um relatório do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, de 2023 a 2024, as exportações de grãos de café do Brasil para a China aumentaram 186,1% em relação ao período de 2022 a 2023 - o maior crescimento jamais registrado.

Fonte: Brasil 247 com Xinhua