PF tenta identificar outros três golpistas que planejaram matar Lula

Geraldo Alckmin, Lula e Alexandre de Moraes eram alvos de plano de assassinato de golpistas. Foto: Reprodução

A Polícia Federal tem tentado identificar outras três pessoas que teriam participado do plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O trio fazia parte de um grupo no aplicativo de mensagens Signal chamado “Copa 2022”, usado para organizar a trama golpista.

Os integrantes do grupo usavam como codinome um país para ocultar a identidade. Segundo a Folha de S.Paulo, a PF já conseguiu associar parte dos nomes aos suspeitos, mas ainda há dúvidas sobre quem usou, por exemplo, o nome “Argentina 2”.

A linha telefônica associada ao codinome foi cadastrada com dados de uma pessoa que mora em Patrocínio (AL) e não tem ligação com o plano golpista. Uma segunda, ligada a um membro chamado “Brasil” foi cadastrada em Salvador (BA) e também não pertence a um dos militares golpistas.

Na última terça (19), a PF prendeu quatro militares e um policial federal que teriam preparado o plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. Os alvos da ação foram o general da reserva Mario Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.

A corporação identificou que Oliveira usava o codinome Japão. Os investigadores cruzaram dados de localização de aparelhos celulares, arquivos em HDs e computadores dos suspeitos para obter os diálogos do grupo “Copa 2022”.

A PF também apura se Flávio Dino, ministro do STF, também era alvo dos golpistas. Além dos nomes de países para se referirem uns aos outros, eles também usavam codinomes para falar sobre os alvos.

Investigadores já identificaram que Lula era chamado de “Jeca”, Alckmin de “Joca” e Moraes de “Professora”. Há um quarto codinome usado no documento, “Juca”, que cita apenas uma “iminência parda do 01 e das lideranças do futuro gov”.

Os documentos encontrados apontam que a morte de “Juca”, após os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes, “desarticularia os planos da esquerda mais radical”.

O plano golpista ainda previa, além do assassinato, a instalação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que seria comandado pelos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Fonte: DCM

ÁUDIO – “O presidente tem que assinar esta merda”, disse general preso sobre plano golpista

O general Mário Fernandes em audiência na Câmara dos Deputados em 2019. Foto: Reprodução

O general Mário Fernandes, preso na última terça (19) por plano para matar o presidente Lula, reclamou da demora do ex-presidente Jair Bolsonaro e das Forças Armadas para apoiar um golpe de Estado. Ele falou sobre o caso com o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu no fim de 2022.

A Polícia Federal recuperou um áudio de Fernandes em que ele demonstra frustração com a demora e afirma: “O presidente tem de decidir e assinar esta merda, porra”. Ele ainda cita o general Estevem Theophilo, um dos indiciados por plano golpista pela Polícia Federal na última quinta (21).

“Tô começando a pensar que, porra, as Forças Armadas estão do jeito que o general Theophilo colocou mesmo. Estão esperando a decisão política. Se não houver essa decisão política, não vão fazer nada. Elas estão sendo usadas mesmo com um pivô”, prossegue.

Fernandes ainda criticou a atuação de supostos “dissidentes” das Forças. Ouça o áudio:

Fernandes é apontado pela Polícia Federal como responsável por elaborar o plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a investigação, foi ele quem imprimiu o documento com o planejamento no Palácio do Planalto em novembro de 2022.

Ex-auxiliar de Bolsonaro, ele ainda tinha grande influência em acampamentos golpistas instalados em frente ao Quartel General do Exército em Brasília e é apontado como “ponto focal do governo” nessa manifestações.

Fonte: DCM

Crise da carne: planalto vê ação coordenada entre governo e empresas francesas

Para o Palácio do Planalto, as atitudes refletem os interesses de agricultores franceses que se opõem ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Palácio do Planalto (Foto: Agência Senado)

O Palácio do Planalto avalia que há indícios de uma possível ação coordenada entre o governo francês e empresas do país com o objetivo de boicotar produtos agrícolas brasileiros para desestabilizar as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia. A informação foi divulgada pela coluna de Caio Junqueira, da CNN.

Há cerca de um mês, a Danone anunciou que deixaria de comprar soja do Brasil, e, na semana passada, o Carrefour declarou que suspenderia a aquisição de carne brasileira. A ação ocorre poucos dias antes da reunião do Mercosul em Montevidéu, onde é esperado o anúncio sobre o acordo.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que as decisões das empresas francesas que criticaram produtos brasileiros não teriam sido tomadas sem a anuência do governo de Emmanuel Macron. Para o Palácio do Planalto, as atitudes refletem os interesses de agricultores franceses que se opõem ao acordo comercial com o Mercosul.

Diante do boicote, o governo brasileiro tem orientado ministros a adotarem uma postura firme diante da situação.

Segundo um interlocutor do presidente Lula, ouvido pela CNN, há uma percepção de que essa movimentação representa uma atitude colonialista por parte da França, reforçando a necessidade de o Brasil proteger sua soberania. Publicamente, no entanto, o governo brasileiro tem tratado o caso como uma questão envolvendo o Brasil e o setor privado do país europeu, enquanto a França segue a mesma linha.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Governo lança relatório do projeto Rotas de Integração Sul-Americana: pacote bilionário 190 obras em mais de 10 estados

De acordo com o Ministério do Planejamento, 51 propostas estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025

Simone Tebet (Foto: Jarbas Oliveira / MPO)

O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, com informações sobre 190 obras espalhadas pelos 11 estados fronteiriços, com investimentos que integram o Novo PAC. De acordo com a pasta, 51 proposta que estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 fazem parte da agenda das Rotas de Integração Sul-Americana e que somam R$ 4,5 bilhões.

O Brasil tem fronteira terrestre com 9 países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento da Guiana Francesa, numa extensão de 16.8 mil quilômetros, envolvendo 11 unidades da federação e 588 municípios, cerca de 27% do território nacional.

As 190 obras dividem-se em 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica. As obras contemplam desde investimentos diretos do Governo Federal até concessões ao setor privado.

As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. São elas:

Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá — Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)

Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)

Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)

Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)

Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)

"Juntos, esses caminhos permitirão avanços sociais inestimáveis à população brasileira e aos povos vizinhos de nossos continentes. São 190 obras de infraestrutura presentes no Novo PAC que possuem caráter de integração espalhadas nos 11 estados: rodovias, portos, aeroportos, infovias, ferrovias, hidrovias e linhas de transmissão de energia elétrica", afirmou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na introdução do documento.

As 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana foram selecionadas pelo MPO, com apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MCom).

O relatório servirá como material de apoio aos países vizinhos. Nele, é possível ver o que já foi realizado em termos de obra e modalidade do projeto — se é rodovia, ferrovia, hidrovia ou infovia e qual o estágio da obra.

“Esses projetos presentes na proposta orçamentária do próximo ano funcionam como um 'guarda-chuva', abarcando grande parte das 190 obras constantes da agenda das Rotas de Integração Sul-Americanas. Só não estão presentes no PLOA 2025 as iniciativas já concluídas e aquelas cujo início ocorrerá somente a partir de 2026”, explicou João Villaverde, secretário de Articulação Institucional do MPO.

O Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana relata que em 2023, o Brasil exportou quase US$ 43 bilhões para os países da América do Sul e importou pouco mais de US$ 28 bilhões — o que corresponde, respectivamente, a 12,6% e 11,7% do total comercializado pelo país no período. Do valor exportado, 46,5% correspondem aos produtos que saíram do Brasil por via rodoviária, principal modal de transporte no período.

ATUAÇÃO REGULATÓRIA

O relatório também apresenta um amplo mapeamento da atuação regulatória do Estado brasileiro nas fronteiras, ou seja, traz o detalhamento das atividades de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nas áreas limítrofes país.

“Nosso trabalho também contempla o olhar estrutural que a integração exige: os braços da regulação estatal, como fiscais de aduana da Receita Federal, agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, servidores das áreas de vigilância sanitária e agropecuária, patrimônio histórico e cultural, comércio exterior, diplomacia, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudança climática”, destacou Tebet. "Trata-se de um esforço coletivo para cumprir a integração de nosso continente sob os marcos de avanços sociais e reduções das desigualdades", pontuou.

BANCOS MULTILATERAIS

O relatório indica, entre outros pontos, que o apoio dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) na execução do planejamento da integração sul-americana pode também auxiliar a superar barreiras relacionadas ao ciclo político. Isso ocorre porque, em sua maioria, os projetos de integração regional financiados ou assessorados por esses bancos são de longo prazo, ultrapassando a duração dos mandatos políticos locais, seja em nível federal, estadual ou municipal. Ou seja, a presença dos BMDs nos projetos representa um lastro, garantindo a continuidade de projetos estratégicos ao longo do tempo.

De acordo com Villaverde, o material mostra a atuação dos BMDs em ações ligadas às rotas de integração e, neste caso, o trabalho conta com parceria interna no MPO, envolvendo também a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid).

Há informações sobre ações contempladas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF); do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Bando de Desenvolvimento do Caribe (BDC) e até do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também há informações sobre aplicação dos recursos não reembolsáveis do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Fonte: Brasil 247

Cruzeiro mira Libertadores após perda da Sul-Americana

O clube mineiro busca vitórias para se garantir na competição sul-americana no ano de 2025

Divulgação

Após perder o título da Copa Sul-Americana para o Racing, o Cruzeiro volta todas suas atenções para o Campeonato Brasileiro, onde o clube mineiro vai em busca de uma vaga na Copa Libertadores de 2025, que é o grande objetivo do Maior de Minas.

O Cruzeiro está atualmente no sétimo lugar, garantindo assim uma vaga para a pré-libertadores do próximo ano. No entanto, o desempenho da equipe vem caindo no Brasileirão neste segundo turno e por isso a equipe precisa melhorar para garantir sua vaga na competição sul-americana.

A Raposa ainda terá pela frente: Grêmio, Red Bull Bragantino, Palmeiras e Juventude, sendo dois jogos em casa e dois confrontos fora de Minas Gerais, para garantir sua vaga na próxima edição da Copa Libertadores.

◉ Confrontos difíceis

Dos quatro jogos do Cruzeiro, nenhum será contra adversário que já teve sua vida definida na competição. Grêmio, Red Bull Bragantino e Juventude ainda brigam contra o rebaixamento, enquanto o Palmeiras está na liderança do Brasileirão, na briga pelo título.

Com isso, se o desempenho do Cruzeiro não melhorar dentro de campo, dificilmente a equipe comandada por Fernando Diniz irá conseguir sua classificação para a competição sul-americana em 2025.

◉ Fernando Diniz com desempenho ruim

O técnico Fernando Diniz completou 2 meses como treinador do Cruzeiro. Apesar de ter chegado no clube sob grande expectativa da diretoria e de parte da torcida, o comandante não vem tendo bons números na equipe. Diniz tem um aproveitamento de 30,3%, entre jogos da Série A do Campeonato Brasileiro e Copa Sul-Americana.

A estreia de Fernando Diniz a frente do Cruzeiro foi no empate por 1 a 1 com o Libertad, pela volta das quartas de final da Copa Sul-Americana. Desde então, ele fez outros 10 jogos, obtendo cinco derrotas, quatro empates, duas vitórias. Onde, marcou nove gols feitos e sofreu 15.

O primeiro resultado positivo do treinador a frente do Cruzeiro só veio 6 jogos após sua estreia, quando o clube mineiro venceu o Lanús pelo jogo de volta das semifinais da Copa Sul-Americana, por 1 a 0. A segundo foi sobre o Criciúma, por 2×1 na 33ª rodada do Brasileirão.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Prefeitura capacita Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) promoveu hoje (25) a Capacitação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O evento, realizado dentro da Programação da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim das Violências Contra as Mulheres, teve como palestrantes o promotor de Justiça da 6ª Promotoria da Comarca de Apucarana, Luís Fernando Feitosa, e a delegada da Delegacia Especializada da Mulher de Apucarana, Luana Lopes.

A capacitação reuniu, no Centro de Atendimento (CAM) à Mulher, agentes da Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, equipe do CAM, Conselho Municipal do Direito das Mulheres, Defensoria Pública, Clínica da Escola de Psicologia da FAP, Núcleo de Prática Jurídica da FAP e Conselho Tutelar.

O evento teve como objetivo capacitar os profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência, nivelando conhecimentos conceituais e legislativos para uma atuação integrada, eficaz e humanizada.

“A violência contra mulher é um tema recorrente e representa a maior demanda na minha promotoria. O número de casos é elevado, mas tem o lado positivo o fato de que a rede de atendimento à mulher em situação de violência está funcionando em Apucarana e as mulheres têm mais segurança para fazer denúncia”, afirma o promotor Luís Feitosa.

A secretária da Semaf, Denise Canesin, informa que a união de forças da rede do atendimento a mulher em situação de violência tem apresentado resultado muito positivo. “Estamos entregando um trabalho de ponta nesta questão, graças à sensibilidade da gestão do prefeito Junior da Femac que sempre investiu recursos próprios do município para manter esse serviço de referência no combate à violência contra mulheres”, observa Denise.

O prefeito Junior da Femac destaca que “qualquer caso de violência contra mulher é relevante. Não se pode minimizar qualquer situação desde uma agressão verbal. Não queremos que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência. Agradeço toda rede. Vocês salvaram muitas vidas, evitaram muitas agressões. O trabalho de cada um é fundamental.”

Fonte: Prefeitura de Apucarana

STF forma maioria para validar símbolos religiosos em órgãos públicos

Os ministros analisam, em ambiente virtual, um recurso que questiona a exposição desses objetos em prédios públicos

STF (Foto: CARLOS ALVES MOURA / STF)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para considerar válido o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos, informa o G1. O uso dos símbolos é válido desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade. Os ministros analisam, em ambiente virtual, um recurso que questiona a exposição desses objetos em prédios públicos.

Prevaleceu o voto do relator do cas, ministro Cristiano Zanin, que afirmou que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais. “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“, sugeriu Zanin.

Acompanharam a posição do relator os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, André Mendonça e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin acompanhou Zanin com ressalvas, afirmando que "o reconhecimento de culturas diversas e formas diferentes do modo de ser e de estar". "Por me alinhar à percepção de que a presença do crucifixo em espaços públicos se coloca como uma manifestação cultural, não verifico violação a liberdade de crença e consciência e a laicidade estatal", escreveu.

O recurso - O caso em questão começou com uma ação do Ministério Público contra a exposição de símbolos religiosos em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo. Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido, sustentando que a laicidade do Estado não impede a convivência com símbolos religiosos, já que estes refletem a história nacional ou regional.

Na segunda instância, o Tribunal Regional da 3ª Região também negou o pedido. No entanto, o caso chegou ao STF após o então ministro Ricardo Lewandowski reconhecer a repercussão do tema, uma vez que tem relevância e vai além do caso concreto. "Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios", afirmou. Com a aposentadoria de Lewandowski, a relatoria do caso passou para o ministro Cristiano Zanin.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em publicação no X, Bolsonaro usa reportagem do ‘New York Times’ para atacar STF

Na postagem, o ex-mandatário voltou a alegar que é alvo de perseguição política por parte da Corte

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (25) para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma publicação no X, ele compartilhou uma reportagem do jornal americano The New York Times sobre o desmonte da Operação Lava-Jato, publicada com o título original “A repressão à corrupção está se desfazendo no Brasil”. Na postagem, Bolsonaro voltou a alegar que é alvo de perseguição política por parte do STF e disse que o Brasil enfrenta uma “crise institucional”.

“A reportagem publicada pelo New York Times neste domingo expõe, com clareza, a gravidade da crise institucional e moral que o Brasil está atravessando desde o fim do nosso governo”, escreveu.

Recentemente indiciado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, Bolsonaro tenta construir apoio internacional à tese de que o Brasil estaria sob uma suposta de ditadura do Judiciário.

O texto do New York Times, porém, não faz qualquer menção a supostas perseguições à oposição do governo atual e enfatiza que a gestão Bolsonaro foi “manchada por escândalos de corrupção”.

Fonte: Brasil 247

Carrefour Brasil alega surpresa com posição da matriz francesa ao governo

Representantes da empresa no Brasil prometeram pressionar a matriz francesa por um posicionamento mais alinhado com os interesses nacionais

Carrefour (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

A decisão do presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, de suspender a compra de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, gerou uma crise inesperada para a filial brasileira do grupo varejista. Em contato com o Ministério da Agricultura, a direção do Carrefour Brasil afirmou ter sido "surpreendida" pelas declarações de Bompard, segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo.

O Carrefour Brasil, que representa cerca de 23% das operações globais da rede, se viu em uma posição delicada e os acionistas brasileiros demonstraram preocupação com o impacto da decisão no relacionamento com o governo e os produtores locais. Segundo fontes do alto escalão do governo, os representantes da empresa no Brasil prometeram pressionar a matriz francesa por um posicionamento mais alinhado com os interesses nacionais.

A reação do setor agrícola foi imediata e contundente. Produtores brasileiros interromperam o fornecimento de carne para as lojas do Carrefour no Brasil, e o movimento se expandiu para produtores de frango. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou indignação com a decisão da rede francesa. "A França usa questões sanitárias e ambientais como pretexto para barrar os produtos brasileiros e proteger o seu mercado interno", afirmou o ministro.

Fávaro minimizou a relevância do mercado francês para o Brasil, apontando que o país europeu responde por apenas 0,0026% das exportações brasileiras de carne entre janeiro e outubro deste ano, com compras somando US$ 245 mil. "A França não representa nem 0,5% das nossas exportações de carne. Essa decisão é política, não comercial", enfatizou.

Em resposta, o Carrefour França publicou uma nota esclarecendo que a suspensão se aplica exclusivamente às lojas localizadas na França e não afeta os demais mercados operados pela rede. "Em nenhum momento a decisão refere-se à qualidade do produto do Mercosul, mas sim a uma demanda do setor agrícola francês, atualmente em crise", afirmou a empresa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

STF suspende julgamento sobre "tese do século" de créditos tributários no setor elétrico após pedido de vista de Barroso

Créditos provenientes da "tese do século" somam R$ 62 bilhões, dos quais R$ 43 bilhões já foram repassados aos consumidores na forma de descontos

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento que pode definir o destino de bilhões de reais em créditos tributários no setor elétrico e de gás natural, decorrentes da chamada "tese do século". O pedido interrompeu a análise do tema no plenário virtual, que havia iniciado na última sexta-feira (22).

Até o momento, segundo o Estadão Conteúdo, a maioria dos ministros já votou para que os créditos sejam repassados aos consumidores por meio de desconto nas tarifas de energia, em vez de permanecerem com as distribuidoras. Foram sete votos a favor dessa medida.

Além da destinação dos créditos, o STF também discute o prazo de prescrição para que os consumidores reivindiquem a restituição do tributo pago a mais. Ainda de acordo com a reportagem, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pelo prazo prescricional de 10 anos), Luiz Fux e André Mendonça votaram para definir a prescrição em 5 anos. Já Flávio Dino defendeu que não há qualquer prescrição.

Entretanto, o marco inicial desse prazo de prescrição ainda está em aberto. Entre as possibilidades estão: março de 2017, data em que o STF decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, estabelecendo a devolução de tributos pagos indevidamente; a data de ajuizamento das ações pelas distribuidoras ou 27 de junho de 2022, quando foi promulgada a lei que determina a destinação integral dos créditos aos consumidores, contestada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

No setor elétrico, os créditos tributários provenientes da "tese do século" somam R$ 62 bilhões, dos quais R$ 43 bilhões já foram repassados aos consumidores na forma de desconto tarifário, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão Conteúdo

Áudio revela Mauro Cid discutindo prazo para golpe antes da diplomação de Lula

“Antes do dia 12”, disse o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Mauro Cid (Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado)

Áudios obtidos pela Polícia Federal revelam o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmando que a consumação de um golpe de Estado deveria ocorrer "antes do dia 12 (de dezembro de 2022)", referindo-se à data da diplomação do presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a CNN Brasil.

Em conversa com o general Mario Fernandes, Cid destacou a necessidade de rapidez, mencionando que Bolsonaro "espera muito" para decidir.

Fernandes, preso e indiciado na semana passada por envolvimento na trama golpista, teria pressionado Cid e buscado apoio para ações envolvendo caminhoneiros e setores do agronegócio.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Brasil registra déficit em conta corrente de US$5,88 bi em outubro, diz BC

O resultado veio um pouco melhor do que a expectativa do mercado

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil registrou déficit em transações correntes um pouco melhor do que o esperado em outubro enquanto os investimentos diretos no país superaram as expectativas, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira.

Em outubro, o Brasil apresentou déficit em transações correntes de 5,88 bilhões de dólares, de superávit de 451 milhões no mesmo mês do ano passado, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado veio um pouco melhor do que a expectativa do mercado, conforme pesquisa da Reuters com especialistas, que apontava para um saldo negativo de 6,0 bilhões de dólares em outubro.

No mês, os investimentos diretos no país alcançaram 5,717 bilhões de dólares, acima dos 4,7 bilhões de dólares projetados na pesquisa e dos 3,070 bilhões de outubro de 2023.

No mês, a conta de renda primária apresentou déficit de 5,757 bilhões de dólares , ante rombo de 4,619 bilhões de dólares no mesmo período do ano anterior.

Em outubro, a balança comercial teve superávit de 3,441 bilhões de dólares, contra 8,589 bilhões de dólares no mesmo mês de 2023.

Já o rombo na conta de serviços ficou em 3,893 bilhões de dólares, contra saldo negativo de 3,852 bilhões de dólares em outubro do ano anterior.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Câmara retoma PEC que proíbe aborto. Reforma tributária avança no Senado

Agenda contra o aborto é uma das prioridades bolsonaristas

Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Congresso em Foco - Na pauta de terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o colegiado retoma a discussão da PEC 164/2012, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, que prevê a proibição a todas as formas de aborto no Brasil. Enquanto isso, o Senado dá início à deliberação para a regulamentação da reforma tributária, e o Executivo se prepara para anunciar o pacote de cortes de gastos para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

No Senado, ainda nesta segunda-feira (25), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute o PLP 68/2024, projeto que representa a primeira etapa da regulamentação da reforma tributária, definindo quais deverão ser as alíquotas aplicadas para o IBS, CBS e IS, tributos que deverão substituir os atuais ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS. Se aprovado no colegiado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será feita a última votação antes de ir a Plenário. Não há, porém, data confirmada para tais votações.

Leia a íntegra no Congresso em Foco.

JAPs – Futsal de Apucarana garante vaga na semifinal

O time masculino de Apucarana de futsal garantiu vaga na fase semifinal dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs). O adversário já está definido e Apucarana enfrentará na fase decisiva a equipe de Campo Mourão, às 19h30, de sábado (30/11), no ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão).

Na fase classificatória da Série Ouro, o time de Apucarana sofreu um duro revés na estreia, quando perdeu de Guarapuava por 8 a 2. No entanto, foi beneficiado pela eliminação de Pato Branco da competição por ter cometido um WO. Na sequência, com dois gols de Rafael Fagundes e um de Lucas Hirose, a equipe de Apucarana garantiu a vaga ao vencer Umuarama por 3 a 1. Felipe fez o gol de Umuarama.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Áudios de militares golpistas são chance para Lula reforçar união do país, avaliam assessores

Segundo aliados, Lula precisa aproveitar esse momento para trabalhar contra a polarização

16.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Sessão de encerramento do G20 Social, no Rio de Janeiro - RJ. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que os áudios que provam que militares tramavam por um golpe de Estado no país em 2022 é uma oportunidade para o governo trabalhar para cumprir a promessa de unificar o país, informa o G1. No último domingo (24), o Fantástico revelou mensagens de áudios de militares próximos ao governo de Jair Bolsonaro (PL) em que eles demonstram a intenção de impedir a posse de Lula e promover uma intervenção militar.

Segundo assessores, Lula precisa aproveitar esse momento para trabalhar pela união do país, contra a polarização, promessa feita durante a campanha presidencial de 2022. O presidente já ensaiou esse movimento em discurso na semana passada, quando citou o inquérito do golpe e afirmou que as ações de bolsistas devem ser um chamado pela unificação do Brasil.

Além disso, aliados de Lula afirmam que não há mais clima para se votar o projeto que prevê a anistia aos golpistas que participaram das manifestações de 8 de janeiro de 2022 e que, no momento, a tendência é de arquivamento do texto. No entanto, eles reconhecem que os deputados bolsonaristas seguirão pressionando não apenas pelo PL da Anistia, mas também por outras pautas de interesse da direita.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

General preso pela PF tentou convencer comandante do Exército nomeado por Lula a participar de trama golpista

Em reação, general Júlio César de Arruda, que viria a ser nomeado por Lula para comandar o Exército, teria expulsado Mario Fernandes do gabinete

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Justiça revelaram detalhes sobre a tentativa de golpe de Estado em dezembro de 2022, orquestrada por um grupo de militares ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a coluna do jornalista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo, o general de brigada Mário Fernandes, ex-comandante de Operações Especiais do Exército, teria pressionado o general Júlio César de Arruda, então chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército e futuro comandante da instituição, para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O episódio, ocorrido em 28 de dezembro, no Quartel-General do Exército, em Brasília, foi marcado pela tentativa de Mário de convencer Arruda a embarcar em um plano golpista, que incluía barrar a posse de Lula e, conforme apontado pela Polícia Federal, até mesmo a execução de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo a reportagem, Mário, acompanhado por dois coronéis da reserva, exigiu ação imediata de Arruda, que assumiria o comando do Exército dois dias depois. Arruda, contudo, rechaçou a proposta, expulsou o trio de seu gabinete e ordenou que não retornassem enquanto ele estivesse no comando.

A investigação também revelou uma carta enviada por Mário Fernandes ao então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, na qual instigava ação imediata contra a posse de Lula. O texto fazia apelos dramáticos, afirmando: "É agora ou nunca mais, COMANDANTE, temos que agir!"

Além das mensagens, a Polícia Federal descobriu um documento no computador de Mário, intitulado "Fox_2017.docx". O arquivo detalhava um planejamento operacional com características terroristas, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", que incluía equipamentos como metralhadoras, lança-granadas e fuzis para ações clandestinas.

Os militares envolvidos no esquema são acusados de desviar viaturas e fundos públicos, falsificar identidades e criar um grupo organizado com o objetivo de executar o plano golpista. No entanto, as investigações apontam que, no último momento, o plano foi abortado devido a insegurança entre os envolvidos e à ausência de ordens concretas de Jair Bolsonaro, que evitou declarar apoio direto à ação.

As mensagens obtidas pelos investigadores sugerem que, após a falha em impedir a posse de Lula, o grupo golpista voltou seus esforços para mobilizar a população, apostando em atos violentos como os que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Os golpistas almejavam replicar o cenário de 1964, quando o clamor popular foi usado como justificativa para a ditadura militar. A estratégia era pressionar oficiais e driblar o Alto-Comando do Exército (ACE), que se mostrou majoritariamente contrário à aventura golpista.

Boa parte dos militares investigados pertencem ao seleto grupo de Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", formados em cursos de operações especiais. Durante o governo Bolsonaro, muitos desses militares ocuparam cargos estratégicos, como o general Eduardo Pazuello e o próprio Mário Fernandes.

Apesar da resistência de alguns membros do Alto-Comando, como o general Freire Gomes, que se opôs à minuta do golpe apresentada por Bolsonaro, as ações do grupo golpista trouxeram temor às Forças Armadas, que agora tentam se desvencilhar da imagem de cumplicidade com extremistas.

O caso colocou em xeque a disciplina militar e expôs um racha dentro das Forças Armadas. Generais como Júlio César de Arruda e Marco Antônio Freire Gomes, que se opuseram ao golpe, mantiveram silêncio após os episódios, enquanto outros, como o general Dutra de Menezes, foram criticados por não terem desmontado acampamentos de bolsonaristas em frente ao Quartel-General.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Moraes deve enviar hoje à PGR relatório sobre tentativa de golpe com indiciamento de Bolsonaro e generais

Documento da Polícia Federal aponta crimes graves contra o Estado democrático de Direito; Procuradoria decidirá sobre a apresentação de denúncia ao STF

Alexandre de Moraes, invasores em Brasília em 8 de janeiro e Bolsonaro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | ABr | REUTERS/Marco Bello)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve encaminhar nesta segunda-feira (25) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado. O relatório detalha o indiciamento de 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras importantes de seu governo.

De acordo com o relatório da PF, Bolsonaro e seus aliados foram indiciados por crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os nomes citados estão os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-assessor especial Filipe Martins, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A investigação aponta para a existência de uma articulação organizada com o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira.

◉ Decisão nas mãos da PGR

Caberá à PGR decidir se oferece denúncia contra os indiciados ao STF. No entanto, o órgão não é obrigado a acatar os tipos penais sugeridos pela Polícia Federal, podendo fazer ajustes na denúncia antes de apresentá-la à Suprema Corte. Caso a denúncia seja aceita, os indiciados se tornam réus no processo e passam a responder formalmente pelas acusações.

Especialistas destacam que este é um momento crucial para a responsabilização de ações que atentam contra a ordem democrática. "É fundamental que haja um julgamento célere e independente, respeitando o devido processo legal", afirma um analista ouvido pela reportagem.

◉ Bolsonaro reage e tenta desqualificar inquérito

Durante o fim de semana, Jair Bolsonaro classificou o inquérito como uma “historinha” em postagens nas redes sociais. O ex-presidente e seus filhos também lançaram ataques contra Alexandre de Moraes, na tentativa de desqualificar o ministro como responsável pelo caso.

Os próximos dias prometem ser decisivos para o desenrolar desse episódio que expõe as fragilidades enfrentadas pela democracia brasileira em momentos recentes. A sociedade aguarda com atenção os desdobramentos, enquanto a PGR analisa o material encaminhado pela PF para decidir sobre as medidas a serem adotadas.

Fonte: Brasil 247

JAPs – Futebol 7 de Apucarana se classifica com 100% de aproveitamento

O time masculino de Apucarana de futebol 7 teve uma campanha irrepreensível na fase classificatória, vencendo as três partidas disputadas nos Jogos Abertos do Paraná (JAPs). Com isso, garantiu vaga para a semifinal da modalidade, que acontecerá na segunda parte dos JAPs, entre os dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro.

Apucarana disputa a Série Ouro da modalidade e jogou todas as suas partidas na Arena Molas Fama e na estreia venceu Cascavel por 2 a 1. Depois, goleou a equipe de Teixeira Soares por 6 a 3 e, na última partida da fase classificatória, o time venceu Capanema por 2 a 1.

O prefeito Junior da Femac enalteceu o desempenho e convoca a torcida para incentivar a equipe na semifinal, que será disputada na tarde do dia 30, na Arena Molas Fama. “Foi uma campanha brilhante nesta primeira fase, com três vitórias e com 10 gols marcados. Agora a equipe vai com tudo para a semifinal e o apoio da torcida será fundamental”, ressalta Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

JAPS: Atletismo de Apucarana garante medalha de ouro também no Master

A equipe de atletismo de Apucarana também fez bonito no 4º Paraná Master, competição que está sendo disputada juntamente com os 66º Jogos Abertos do Paraná (JAPs). A atleta Lourdes Maria de Jesus Oliveira conquistou a medalha de ouro nos 5.000 metros, em prova disputada no Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão).

O prefeito Junior da Femac parabeniza a equipe de atletismo de Apucarana, o secretário de Esportes, Tom Barros, e a equipe técnica da pasta pelo bom desempenho nas provas. “Tivemos o atleta Edson Aparecido Emídio que ganhou ouro nos 10.000 metros e prata nos 3.000 metros com obstáculos, além da Flávia da Silva que ficou com a prata nos 1.500 metros. No Master, Apucarana também brilhou com a atleta Lourdes, que ficou com o ouro nos 5.000 metros”, assinala Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

JAPs: Apucarana é ouro nos 10.000 metros e prata na corrida com obstáculos

O atleta Edson Aparecido Emídio, de Apucarana, foi campeão da prova de 10.000m na fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAPs), na pista do Complexo Esportivo Lagoão. Além disso, Edson Emídio, ganhou a medalha de prata na prova de 3.000m com obstáculos.

Na prova dos 10.000 metros o atleta da Secretaria Municipal de Esportes, que também representa o 30° Batalhão de Infantaria Mecanizado, fez o tempo de 31’57”. “Corri na minha cidade, representando o meu Município e o Exército Brasileiro. Quero agradecer o meu treinador, o apoio do prefeito Junior da Femac e do coronel Figueiredo, comandante do 30º BIMec”

Edson Emídio disse que, mesmo não estando habituado a fazer a prova dos 3.000 metros com obstáculos, conseguiu a medalha de prata. “Estou muito feliz, dei o meu melhor. Agora é continuar treinando para seguir firme e forte para as próximas competições, representando Apucarana, o Exército e com a Secretaria de Esportes dando todo o apoio”, reitera Emídio.

BONS RESULTADOS – O professor de educação física José Marcelino da Silva, o Grillo, da Secretaria de Esportes, afirma que no atletismo feminino, Apucarana conquistou dois bons resultados. Na prova de 1.500m, Flávia Leilivania Cardozo da Silva obteve a segunda posição, com Sabrina Gabrieli Pena, de Mandaguari, subindo no lugar mais alto do pódio. A jovem Madelaine Gomes da Silva, de Apucarana, foi quarta colocada no salto em distância.

Apucarana também no atletismo foi representada pelos atletas Vanderlei dos Santos, Geison Souza, Luís Claudio de Freitas, Arthur Pereira, Sidnei Cayres da Penha Junior, Christian Leite, Pedro Henrich Machado de Oliveira, Maicon Souza, Simone Aparecida Claro e Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PF deve indiciar mais pessoas em inquérito da trama golpista

Militar suspeito de envolvimento em ataques contra Lula, Alckmin e Moraes deve ser incluído em relatório complementar

Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) está prestes a ampliar a lista de indiciados no inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado. Na última quinta-feira (21), 37 pessoas já haviam sido formalmente acusadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela CNN, que teve acesso a detalhes das investigações em curso.

Entre os casos pendentes está o do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, conhecido como “Kid Preto” no Exército. O militar foi preso recentemente sob a suspeita de integrar um esquema que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da gravidade das acusações, Azevedo ainda não consta entre os indiciados devido à falta de um depoimento oficial.

◉ Procedimentos legais atrasam inclusão

De acordo com a Lei de Organização Criminosa, há um prazo mínimo de três dias entre a intimação e o interrogatório de um investigado. Por isso, a PF ainda não concluiu a oitiva do tenente-coronel. Fontes da instituição afirmaram à CNN que, após o depoimento, Azevedo deverá ser formalmente indiciado, e um relatório complementar será enviado ao STF.

O militar é o único preso na operação Contragolpe, deflagrada no dia 19 de novembro, que ainda não figura na lista de indiciados. A ação policial apura crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e conspiração para um golpe de Estado.

◉ Implicações para a investigação

Além de Azevedo, a PF planeja incluir outras pessoas envolvidas na execução do plano de ataque, segundo fontes próximas às investigações. Esse desdobramento demonstra que a investigação segue em ritmo acelerado para fechar todas as pontas do caso.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil