domingo, 24 de novembro de 2024

STF: ministros indicados por Bolsonaro podem ficar fora de julgamento sobre tentativa de golpe

Relator Alexandre de Moraes deve optar pela análise na Primeira Turma composta por cinco ministros, e não ao plenário da Corte

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), devem ser excluídos dos julgamentos colegiados relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF). Essa exclusão é possível porque o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, planeja submeter a denúncia à Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, e não ao plenário, que conta com a participação de todos os 11 magistrados.

Segundo a CNN Brasil, a decisão de Moraes segue a alteração no regimento interno do Supremo, feita em dezembro de 2023, que devolveu às turmas a competência para julgar processos penais. Apesar disso, o relator ainda tem a prerrogativa de levar o caso ao plenário. Fontes da Corte, contudo, indicam que Moraes não deve adotar essa abordagem.

Na Primeira Turma, além de Moraes, estão os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Entre eles, três são indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Fux foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A configuração do colegiado favorece, segundo interlocutores, uma decisão unânime e alinhada ao posicionamento do relator.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra Bolsonaro em 2025. O documento será fundamentado em um relatório de mais de 880 páginas da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas — em sua maioria militares — por orquestrar um golpe de Estado em 2022.

Segundo a PF, após a derrota para Lula nas eleições de 2022, Bolsonaro teria assumido a liderança de uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), em 2023. As investigações também revelaram planos macabros, como o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, utilizando artefatos explosivos e métodos de envenenamento.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

STF vai julgar responsabilidade das redes sociais em meio a cenário de desinformação e ataques à democracia

STF inicia na quarta-feira o julgamento de três ações sobre regras para plataformas digitais e a responsabilidade das empresas por conteúdos postados

Reflexo da fachada do STF em tela de celular em que aparece o logo da rede social X 30/08/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima quarta-feira, o julgamento de três ações que discutem as responsabilidades das redes sociais por conteúdos publicados em suas plataformas. A análise ocorre em um contexto sensível, marcado por novas revelações de um plano golpista pós-eleições de 2022 e pelo ataque a bomba na Praça dos Três Poderes. A informação é do jornal O Globo.

Os processos haviam sido adiados duas vezes, à espera de uma regulamentação do tema pelo Congresso Nacional, que não avançou devido a pressões políticas e resistências de setores ligados ao bolsonarismo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou a necessidade de uma decisão judicial:

“Em todo o mundo democrático está se travando a discussão voltada à proteção da liberdade de expressão, sem permitir, todavia, que o mundo desabe num abismo de incivilidade que comprometa os valores democráticos e a dignidade humana”, afirmou.

O julgamento aborda o modelo de responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo de terceiros. A principal questão é se e em quais circunstâncias essas empresas devem responder por publicações ilegais. Uma das ações, por exemplo, envolve um recurso do Facebook contra condenação por danos morais a uma mulher que teve sua imagem usada em um perfil falso.

Outra pauta, relatada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, trata do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza as plataformas apenas quando estas descumprem determinações judiciais para retirada de conteúdo. Já o terceiro processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, debate a constitucionalidade do bloqueio de aplicativos como o WhatsApp, aplicado em decisões judiciais no passado.

O STF esperava que o Congresso avançasse no debate por meio do PL das Redes Sociais, mas o projeto foi travado por resistências na Câmara, lideradas pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto, o Supremo foi “bastante cauteloso” ao adiar o julgamento, mas a inércia legislativa tornou inevitável a ação da Corte:

“A discussão foi obstruída por um setor do parlamento, e essas mesmas pessoas que impediram a deliberação no Congresso vão apontar o dedo para o STF e acusá-lo de ativismo judicial”, criticou.

As falhas das plataformas em conter discursos de ódio e fake news têm sido constantemente apontadas pelos ministros do STF. Em recente decisão que autorizou a prisão de militares suspeitos de planejar um atentado contra ele, Alexandre de Moraes destacou a atuação de milícias digitais na disseminação de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais. Moraes defendeu a regulamentação das redes como essencial para a retomada da “normalidade democrática” no Brasil.

O ministro Gilmar Mendes também enfatizou a necessidade de responsabilização das plataformas. Durante um evento em Brasília, destacou que as redes não adotaram medidas suficientes para evitar a disseminação de conteúdos extremistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Representantes das big techs argumentam que já possuem mecanismos eficazes para remoção de conteúdos ilegais e que uma regulamentação mais rigorosa poderia levar à censura. No entanto, especialistas como o advogado Gustavo Binenbojm defendem que a autorregulação tem sido insuficiente:

“Dez anos após a aprovação do Marco Civil, podemos constatar que o artigo 19 envelheceu muito rápido. A internet se transformou em uma praça de guerra, onde ofensas, mentiras e agressões correm livremente”, afirmou.

Com uma longa lista de sustentações orais e a possibilidade de pedidos de vista, o julgamento deve se estender para 2025. Apesar disso, seu início é visto como um marco na tentativa de equilibrar liberdade de expressão e proteção aos valores democráticos no Brasil. O desfecho poderá estabelecer precedentes que redefinam a relação entre plataformas, usuários e o poder público.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

VÍDEO: Bolsonaro ironiza investigações sobre tentativa de golpe e defende militares presos

Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou, neste sábado (23), o inquérito da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe após a vitória de Lula. Durante uma live no perfil de seu ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, o ex-mandatário ironizou as investigações, classificando-as como uma “piada”, e defendeu os militares presos no caso, acusando a prisão dos envolvidos de ser injusta.

Bolsonaro, que está em São Miguel dos Milagres (AL), disse que a história do golpe era “absurda”, questionando como seria possível tentar um golpe com um “general da reserva e quatro oficiais superiores”. Ele ainda fez ironias sobre as investigações, afirmando que “golpe agora não se dá mais com tanque, se dá com táxi”, insinuando que a ação da Polícia Federal não teria saído como o planejado por falta de transporte.

O ex-presidente foi indiciado, junto com outras 36 pessoas, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Entre os indiciados, estavam militares, como o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, todos presos na última terça-feira (19). A prisão dos quatro oficiais foi criticada por Bolsonaro, que afirmou que a prisão preventiva não tinha respaldo legal.

Ele também criticou as investigações que envolvem o plano golpista. De acordo com a Polícia Federal, o plano tinha como objetivo manter Bolsonaro no poder, com a ameaça de assassinato de figuras como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A investigação aponta que o militar Mário Fernandes, preso e indiciado, esteve envolvido no planejamento dos assassinatos e na produção de documentos relacionados ao golpe. Em dezembro de 2022, ele teria impresso um documento com o título “Punhal verde amarelo”, que descrevia as ações de assassinato e o plano para manter Bolsonaro no poder.

Esse plano foi compartilhado entre os envolvidos, incluindo os militares conhecidos como “kids pretos”, que eram membros das Forças Especiais do Exército. Segundo as investigações, os militares utilizavam conhecimentos técnicos e táticos para coordenar ações ilícitas que visavam a desestabilização do governo de Lula.

A prisão dos “kids pretos” gerou polêmica e divisão de opiniões, com Bolsonaro defendendo-os como sendo vítimas de uma prisão injusta. Em sua primeira manifestação após o indiciamento, Bolsonaro afirmou que “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”.

O ex-presidente também criticou o ministro Alexandre de Moraes, que tem liderado as investigações, e sugeriu que discussões sobre medidas extremas, como um possível estado de sítio, não configuram crime.

Fonte: DCM

Braga Netto nega tentativa de assassinato de autoridades e culpa imprensa


Bolsonaro e Braga Netto

O general Braga Netto negou neste sábado (23) ter participado de uma tentativa de golpe de Estado ou de um plano de assassinato, sendo essa sua primeira manifestação pública sobre o caso. O ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal nesta semana, juntamente com o ex-presidente Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo, sob suspeita de tramarem um golpe de Estado no Brasil. O inquérito investiga crimes como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Braga Netto se defendeu em suas redes sociais, afirmando: “Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”. Sua manifestação reflete a indignação com as acusações, que envolvem a tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022, por meio de um golpe coordenado por uma organização criminosa.

O inquérito da Polícia Federal, que já conta com mais de 800 páginas, aponta para uma rede de pessoas atuando de maneira coordenada para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder. A investigação também está relacionada à prisão de quatro militares e um policial federal, acusados de tentar assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Braga Netto, também foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. Todos são suspeitos de envolvimento na trama que visaria manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.

O relatório final da Polícia Federal será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará ou não uma denúncia formal contra os indiciados. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os envolvidos se tornarão réus e serão julgados pelas acusações de atentado contra a democracia e o Estado democrático de Direito.

Fonte: DCM

MST, MTST e demais movimentos convocam ato pela prisão de Bolsonaro em 10/12


Bolsonaro. Foto: Reprodução

Movimentos sociais de esquerda organizaram para o dia 10 de dezembro um ato nacional exigindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato foi convocado após o indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal no inquérito que apura uma tentativa de golpe para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A manifestação será promovida por lideranças de frentes como a Povo sem Medo, Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos, que reúnem diversas entidades, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes) e CMP (Central de Movimentos Populares).

A escolha do dia 10 de dezembro não é por acaso, pois coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, um marco simbólico para a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais. As lideranças dos movimentos sociais pretendem discutir nos próximos dias os locais dos atos em cada cidade, com o objetivo de intensificar a mobilização em todo o Brasil. O movimento visa aumentar a pressão sobre o ex-presidente e seus aliados, dando visibilidade ao indiciamento e às suspeitas de envolvimento em um golpe contra o resultado das eleições.

Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, afirmou que o objetivo da mobilização é “aumentar o isolamento do Bolsonaro na sociedade” e colocar o bolsonarismo na defensiva. Ele destaca que a luta não se trata de um esforço imediato, mas sim de um processo contínuo, comparando-o a uma maratona, não a uma corrida de 100 metros. Bonfim ressaltou a importância de fortalecer a mobilização e de ampliar a participação de diferentes segmentos da sociedade que defendem a democracia, indo além da esfera da esquerda.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Jair Bolsonaro, indiciados por tentativa de golpe. Foto: reprodução

O indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice-presidente na chapa derrotada em 2022, ocorreu após a conclusão do inquérito da Polícia Federal na quinta-feira (21). A investigação apontou a suspeita de uma tentativa de golpe coordenada por membros do governo Bolsonaro, incluindo militares e aliados políticos. O caso agora segue para análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decidirá se encaminha o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os indiciados, militares são a maioria, com 25 suspeitos. A investigação levanta a suspeita de que uma organização criminosa tentou reverter o resultado das eleições de 2022, o que gerou uma série de mobilizações contra o ex-presidente e seus aliados. A manifestação marcada para 10 de dezembro é uma tentativa de intensificar a pressão sobre o governo Bolsonaro e reforçar o apoio à democracia, além de demandar a responsabilização legal dos envolvidos.

Fonte: DCM

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite


O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Imagem: © Joédson Alves/Agência Brasil

Daniella Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer.

A autorização provisória concedida neste sábado (23) por Moraes se limita ao deslocamento do investigado da residência dele, no bairro Lago Sul, em Brasília, à residência da mãe, no Lago Norte, também em Brasília, ou para se dirigir ao hospital, onde está internada.

No requerimento de revogação da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, feito nesta quinta-feira (21), a defesa de Anderson Torres argumentou que a mãe dele, com 70 anos de idade, “padece de gravíssima e incurável enfermidade (câncer)” e que o pai do ex-ministro, em razão de sua idade avançada (73 anos), não consegue cuidar sozinho dela.

Anderson Torres foi preso em janeiro do ano passado sob acusação de não atuar de forma a evitar e reprimir os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha. No dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o ex-secretário estava em viagem aos Estados Unidos. Em maio do mesmo ano, o magistrado concedeu a liberdade provisória.

Decisão

Na decisão, o ministro da Suprema Corte ressalta que a revogação da ordem de recolhimento noturno e nos fins de semana é provisória e, ainda, que Anderson Torres não está dispensado de cumprir as demais medidas cautelares impostas anteriormente.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal também deve ser notificada para adoção das providências, entre elas o envio ao STF dos relatórios semanais de monitoramento do investigado.

Publicado originalmente pela Agência Brasil

Uruguai: Esquerdista e conservador definem neste domingo (24) eleição acirrada

Yamandú Orsi, 57 anos, é o candidato da esquerda à presidência do Uruguai – Foto: Reuters

Neste domingo (24), o Uruguai se prepara para decidir entre Yamandú Orsi, da Frente Ampla, e Álvaro Delgado, da coalizão governista, quem será o próximo presidente do país. As pesquisas apontam um cenário equilibrado, com ambos os candidatos tecnicamente empatados, o que promete uma disputa apertada no segundo turno.

Yamandú Orsi, de 57 anos, conta com o apoio do ex-presidente José Mujica, sendo considerado seu sucessor político. Ele já foi governador do departamento de Canelones, o segundo maior do país, e tem propostas voltadas para inclusão social, sustentabilidade e apoio a pequenos produtores. Orsi defende a renovação da esquerda, mas descarta mudanças radicais.

Álvaro Delgado, de 55 anos, é um aliado próximo do atual presidente, Luis Lacalle Pou, e representa a continuidade da gestão da direita no país. Ele foi secretário da Presidência durante a pandemia de Covid-19 e utilizou seu histórico para atrair eleitores, destacando conquistas nas áreas de segurança, infraestrutura e economia.

Álvaro Delgado, candidato da direita à Presidência do Uruguai – Foto: Reprodução

Durante a campanha, Orsi destacou a força da Frente Ampla nas eleições legislativas, onde o partido conquistou a maioria no Senado e na Câmara. Ele afirma que o cenário favorece uma liderança forte para impulsionar transformações no país, sempre por meio do diálogo e acordos políticos.

Delgado, por outro lado, enfatizou o legado positivo de Lacalle Pou, apelando para o apoio da “maioria silenciosa” que, segundo ele, prefere a estabilidade e os avanços obtidos pela gestão atual. “Vamos continuar o que está dando certo e buscar o que falta para melhorar a vida das pessoas”, declarou em um comício.

Quase 3 milhões de uruguaios devem ir às urnas. A legislação do país estabelece que o mandato presidencial dura cinco anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva. A última eleição, em 2019, também foi acirrada, sendo decidida por apenas 37 mil votos. 

Fonte: DCM com informações do G1.

Projeto de anistia para golpistas perde força após atentado e indiciamentos e não deve avançar na Câmara

Revelações de esquema golpista, indiciamento de Bolsonaro e atentado em Brasília enfraquecem avanço da proposta defendida pela oposição

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O projeto de lei da anistia, que visa cancelar condenações de envolvidos nos atos golpistas de 2023, enfrenta seu momento mais crítico no Congresso Nacional. Representantes do governo, da oposição e de partidos do Centrão avaliam que a proposta de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 2023 perdeu fôlego após uma sequência de acontecimentos que fragilizaram a base bolsonarista.

Nos últimos oito dias, o cenário político foi tomado por eventos como o atentado na Praça dos Três Poderes, a revelação de um esquema golpista para assassinar autoridades e o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Esses episódios, segundo o g1, comprometeram o ambiente para o avanço do projeto, que é a principal pauta dos bolsonaristas no Parlamento.

A iniciativa, apresentada pela oposição, previa reverter condenações de bolsonaristas envolvidos nas tentativas de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, havia otimismo entre aliados de Bolsonaro, que se apoiavam no simbolismo da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos como impulso ideológico. Contudo, os recentes acontecimentos transformaram a atmosfera no Congresso, e o clima é de paralisia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vinha usando o projeto como moeda de troca para atrair apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à sua sucessão, adotou uma postura de silêncio sobre o tema. Lira havia prometido criar uma comissão especial para discutir a proposta, mas até agora não abriu prazo para indicações partidárias, sinalizando que prefere postergar a decisão para a próxima legislatura.

O PT e partidos do Centrão aproveitaram a fragilidade da oposição para apresentar requerimentos de arquivamento do projeto. Um dos documentos é assinado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e outro, pelo PSOL, coordenado por Sâmia Bonfim (PSOL-SP). Apesar disso, líderes governistas admitem que o arquivamento imediato é improvável, mas acreditam que a pressão pode impedir qualquer avanço.

Dentro do PL, há divergências sobre os rumos da proposta. De acordo com a reportagem, enquanto a ala mais pragmática reconhece, em reservado, as dificuldades de tramitação, a facção ideológica insiste publicamente que os recentes fatos não têm relação com o projeto. Reservadamente, porém, até mesmo deputados alinhados ao bolsonarismo admitem que o contexto atual torna inviável a aprovação em 2024.

A expectativa é que o PL retome a pressão em 2025, quando uma nova liderança será eleita no partido. Um dos cotados para assumir o posto é Sóstenes Cavalcante (RJ), de perfil mais ideológico, o que pode trazer novos contornos ao debate.

Uma fonte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, em confidência, que mesmo que o projeto seja aprovado, a anistia não terá impacto sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. A reversão desse status exigiria uma alteração na Lei da Ficha Limpa, o que, segundo especialistas, beneficiaria um grupo amplo e não apenas o ex-mandatário.

O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Valadares (União-SE), mantém um tom otimista. Ele afirmou que a oposição buscará diálogo com Arthur Lira para evitar que os recentes episódios "contaminem" o debate sobre a anistia. "A narrativa contra Bolsonaro é absurda e não pode afetar a proposta", declarou. No entanto, a avaliação geral é que o projeto está paralisado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Veja o que se sabe sobre a marcha com cantos de ódio em colégio militar

Vídeo viral foi gravado durante uma atividade extracurricular no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, no Tocantins

(Foto: Reprodução)

Uma atividade extracurricular no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, no sudeste do Tocantins, gerou indignação ao expor alunos de 11 a 15 anos a uma canção com apologia à violência. O episódio, ocorrido na última quinta-feira (21), veio à tona após a divulgação de vídeos nas redes sociais. Nos registros, os estudantes, enfileirados e uniformizados, repetiam versos entoados por policiais da Força Tática da Polícia Militar (PM). Entre os trechos, destacam-se: “E vou pegar você. E se eu não te matar, eu vou te prender”.

Segundo o g1, A atividade foi realizada durante um evento que deveria promover a conscientização contra a violência infantil, parte da Operação Hagnos. Entretanto, a abordagem militar causou controvérsia ao incluir o chamado “corridão” — prática que combinou exercícios físicos e cânticos com mensagens de ódio. Servidores e familiares criticaram duramente a ação, destacando o impacto inadequado do conteúdo para o público infantojuvenil.

Uma mãe de aluno, que preferiu não se identificar, classificou a situação como inaceitável: “No mundo em que vivemos, já há muita violência. Levo meu filho para a escola esperando uma educação baseada em valores, não em músicas que incentivam a maldade”. Servidores do colégio também relataram desconforto. Segundo uma funcionária, as frases cantadas não têm lugar no ambiente escolar: “Isso não é música, são palavras violentas que não combinam com a educação”.

Especialistas corroboraram as críticas. Para o professor doutor em educação José Lauro Martins, a prática reflete despreparo pedagógico. “Essas crianças estão sendo submetidas a um processo de adestramento, não de educação. Palavras de ódio e violência não cabem em uma escola, que não deve ser confundida com um quartel”, afirmou.

Após a repercussão negativa, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) determinou o afastamento do diretor do colégio e dos militares envolvidos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, e a Secretaria de Educação (Seduc) anunciou a instauração de uma comissão para investigar o caso.

O Governo do Tocantins repudiou o episódio, afirmando que ele está em total desacordo com os valores de respeito e cidadania que devem prevalecer no ambiente escolar. A Polícia Militar, por sua vez, destacou que a atividade foi um “caso isolado” e não reflete a rotina do colégio. Ambas as instituições garantiram que medidas rigorosas serão tomadas para evitar que situações semelhantes se repitam.

A Seduc reforçou seu compromisso com a manutenção de um ambiente escolar saudável e destacou que a gestão do colégio será notificada para que situações desse tipo sejam eliminadas. “Promovemos educação baseada no respeito, ética e cidadania”, declarou a pasta.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PF encontra roteiro para deputados bolsonaristas em HD de general preso por trama golpista

Documento orientava ataques ao governo, STF e PF na CPMI dos atos golpistas

Mario Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal localizou em um HD do general Mário Fernandes um documento detalhando estratégias para uso por deputados bolsonaristas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, foi preso na terça-feira (19/11), acusado de envolvimento em um plano golpista que incluía os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo o Metrópoles, o roteiro, datado de 16 de maio de 2023, dez dias antes da instalação da CPMI, possui três páginas e revela uma narrativa coordenada para desviar o foco dos atos golpistas. Ele orientava a oposição a explorar o episódio politicamente, atacando o governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF).

As orientações, descritas como "ideias-forças", tinham como finalidade: responsabilizar o governo Lula alegando que que o Executivo teria prevaricado ao supostamente saber dos riscos e não evitar os ataques às sedes dos Três Poderes. O documento orientava a oposição a apontar "leniência" do governo, explorando politicamente os acontecimentos. Associar a prisão de bolsonaristas envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 ao "tratamento dos judeus pelos nazistas". O texto afirmava que as detenções foram arbitrárias e coletivas, ferindo o princípio de individualidade nos julgamentos. e acusar a PF de cometer "abusos", seguir "ordens ilegais" e violar o devido processo legal ao prender cerca de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos golpistas.

Ainda segundo a reportagem, o documento também listava nomes de autoridades que deveriam ser convocadas pela CPMI, incluindo o então ministro da Justiça Flávio Dino, atual ministro do STF, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias. Ele também sugeria perguntas para tentar construir narrativas contra o governo e instituições democráticas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Frigoríficos reagem ao protecionismo do Carrefour e já há mais de 150 lojas da rede sem fornecimento de carne

Indústrias brasileiras suspendem entregas em protesto contra decisão global da empresa, e governo apoia medida

Carrefour (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Frigoríficos brasileiros, como JBS, Marfrig e Masterboi, interromperam o fornecimento de carne para mais de 150 lojas do Grupo Carrefour Brasil em resposta à decisão do CEO global da empresa, Alexandre Bompard, de suspender a compra de carne do Mercosul para abastecer supermercados na França. O protesto já afeta redes como Carrefour, Atacadão e Sam’s Club, e o desabastecimento total pode ocorrer em até três dias, segundo apuração do Estadão/Broadcast.

A suspensão atinge cerca de 50 caminhões de carne, e fontes do setor estimam que 30% a 40% das gôndolas de carne das lojas do Carrefour já estão vazias. A JBS, maior fornecedora da rede, responsável por 80% da carne comercializada e 100% do volume vendido no Atacadão, é uma das empresas que aderiram ao movimento. Procurada, a empresa não comentou o caso, e o Carrefour Brasil negou o risco de desabastecimento.

A medida foi motivada pelas declarações de Bompard, que afirmou que a decisão de suspender a compra de carne do Mercosul atende ao “desânimo e à raiva” de agricultores franceses, contrários ao acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul. Apesar de a França ter importado menos de 40 toneladas de carne bovina brasileira entre janeiro e outubro deste ano, o impacto na imagem do produto preocupa produtores locais.

“Aqui não é colônia francesa”

O governo brasileiro apoiou a reação do setor. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, elogiou a iniciativa dos frigoríficos e afirmou: “Aqui não é colônia francesa. As indústrias daqui tomaram uma atitude bonita ao não fornecer, porque, se não podemos vender lá, também não vamos vender aqui. Eles têm o apoio do governo, do Ministério da Agricultura”.

Lideranças do agronegócio, como o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), e seis entidades do setor, também manifestaram apoio ao boicote. Em carta, as entidades destacaram: “Se o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês, também não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”.

Retratação exigida

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a diretoria do Carrefour tentou negociar a retomada das entregas com o presidente da Friboi, Renato Costa, que condicionou a medida a uma retratação pública do grupo global. A principal queixa dos frigoríficos não é apenas o boicote, mas também a insinuação de que a carne brasileira apresenta problemas de qualidade e sanidade.

A ex-senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu também elogiou a reação dos frigoríficos. Em publicação na plataforma X, ela afirmou: “Medida foi tomada pelas principais indústrias do Brasil em resposta à declaração do CEO global do grupo. Viva o Brasil!”.

O protesto dos frigoríficos contra o Carrefour, que começou como uma resposta ao protecionismo francês, já coloca em risco o abastecimento de uma das maiores redes de supermercados do país, e o impasse promete ganhar novos capítulos nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247

Cruzeiro é vice-campeão sul-americano após levar 3 a 1 do Racing

Argentinos abriram 2 a 0 de vantagem nos 20 minutos iniciais da final

Soccer Football - Copa Sudamericana - Final - Racing Club v Cruzeiro - Estadio La Nueva Olla, Asuncion, Paraguay - November 23, 2024 Cruzeiro's Joao Marcelo and Lucas Romero look dejected after the match REUTERS/Cesar Olmedo
© CESAR OLMEDO

O Cruzeiro adiou o sonho de levar o inédito título da Copa Sul-Americana ao ser superado pelo Racing (Argentina), por 3 a 1, na final única da competição, no Estádio General Pablo Rojas – também conhecido como "La Nueva Olla" -, em Assunção (Paraguai). Nos primeiros 20 minutos, os argentinos fizeram 2 a 0, com gols de Martirena e Martínez. No segundo tempo, Kaio Jorge diminuiu para a Raposa, que brigou muito pelo empate, mas já nos acréscimos, Martinez ampliou para 3 a 1 o triunfo do Racing. A conquista do time argentino encerrou um jejum de 36 anos sem títulos internacionais e garantiu presença do clube nas edições da Copa Libertadores e Recopa de 2025.


O primeiro tempo começou a todo vapor. Aos dois minutos, Martirena chutou forte da entrada da área e acertou o fundo da rede, no entanto, após revisão do VAR, o gol foi anulado por impedimento do atacante. Com marcação forte na saída de bola do Cruzeiro, não demorou para os argentinos controlarem o jogo e abrirem o placar. Aos 14 minutos, Quintero parte para o ataque aproveitando erro de passe do Cruzeiro na intermediária. Ele toca para Martirena na direita, que ao tentar cruzar, abre o placar para o Racing, uma bola angulada que deixa o goleiro Cássio vendido. Quatro minutos depois, Salas avançou pela esquerda, escapou da marcação de João Marcelo, e cruzou para Martínez ampliar para os argentinos. O Cruzeiro buscou diminuir com Kaio Jorge, aos 29 minutos, que chutou forte em direção ao gol, mas a bola passou por cima do travessão. Outra oportunidade foi aos 45 minutos: após escanteio, Villalba chutou firme, mas o goleiro argentino Arias defendeu.
Após o intervalo, bastaram sete minutos para o Cruzeiro diminuir a vantagem argentina. A jogada começou com Matheus Henrique que partiu da intermediária, avançou e cruzou na grande área para Kaio Jorge cabecear para o gol. Arias chegou a espalmar a bola, mas no rebote, Kaio Jorge chutou firme para o fundo da rede. Ainda atrás do placar, o time mineiro, comandado pelo técnico Fernando Diniz, não se entregou, e ao partir com tudo em busca do empate, acabou dando espaço para contra-ataques velozes dos argentinos. E foi em um deles, puxado por Martínez aos 49 minutos, que saiu o terceiro gol do Racing. O camisa 10 argentino partiu sozinho da intermediária até invandir a área e mandar uma bomba no fundo da rede, marcando o segundo gol dele na partida. Final de jogo: Racing 3 x 1 Cruzeiro.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 23 de novembro de 2024

PF já indiciou 35 militares por envolvimento em esquemas para beneficiar Bolsonaro

Entre os indiciados estão oito generais, três almirantes, sete coronéis, dois majores, seis tenentes-coronéis, um subtenente, um tenente e três sargento

(Foto: ABr)

A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações em torno de esquemas que teriam beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato, envolvendo desde a venda de joias sauditas no exterior até fraudes em cartões de vacinação e tentativas de golpe de Estado. Segundo a coluna da jornalista Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, até o momento, 35 militares e aliados próximos já foram indiciados, incluindo nomes de alta patente e ex-assessores diretos.

Entre os militares indiciados estão oito generais, três almirantes, sete coronéis, dois majores, seis tenentes-coronéis, um subtenente, um tenente e três sargentos – o que inclui também um policial militar. O total de investigados pode crescer à medida que novos desdobramentos surjam das operações em curso.

Dois ex-assessores diretos de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara e o tenente-coronel Mauro Cid, figuram entre os 11 nomes mais recentes indiciados na Operação Contragolpe. Cid, que fechou um acordo de delação premiada, e Câmara são apontados como peças-chave em três inquéritos envolvendo esquemas fraudulentos: a adulteração de dados em cartões de vacinação, o plano para vender joias de alto valor recebidas em missões oficiais e as articulações para uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso das joias sauditas, revelado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, trouxe à tona transações irregulares envolvendo bens recebidos por autoridades brasileiras em eventos diplomáticos. Já a fraude nos cartões de vacinação inclui a produção de documentos falsos com o objetivo de driblar restrições relacionadas à pandemia de Covid-19.

Além dos militares, outros aliados próximos de Bolsonaro também enfrentam indiciamentos. Entre eles, estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os deputados federais Alexandre Ramagem e Gutemberg Reis, o advogado Frederick Wassef, o ex-chefe da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Milei rompe com vice-presidente Victoria Villarruel e intensifica isolamento político

Para Milei, Villarruel estaria alinhada com a "casta", termo utilizado por para criticar a "velha política" e os adversários

Javier Milei no G20, Rio de Janeiro-RJ, 18/11/2024 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente da Argentina, Javier Milei, expôs publicamente uma ruptura com sua vice-presidente, Victoria Villarruel, que também exerce a função de presidente do Senado. Em uma entrevista concedida na noite de quarta-feira (20), Milei afirmou que Villarruel "não participa das reuniões ministeriais, não tem influência e não toma parte nas decisões do governo", demonstrando um distanciamento significativo entre os dois principais cargos do Executivo. A informação, segundo o Metrópoles, foi destacada pelo jornal argentino Clarín.

Para Milei, Villarruel estaria alinhada com a "casta", termo que o presidente utiliza para criticar a "velha política" e os adversários tradicionais. Além disso, o presidente acusou sua vice de ter se aproximado do “círculo vermelho”, como ele costuma se referir aos grupos políticos de esquerda que antagonizam com sua administração.

O distanciamento entre Milei e Villarruel ficou evidente não apenas nas declarações, mas também nos gestos políticos. A última aparição pública dos dois foi durante o desfile militar de 9 de julho, um evento histórico na Argentina. Na ocasião, eles posaram juntos em um tanque de guerra, simbolizando uma unidade que, agora, parece desmoronar.

Como vice-presidente, Villarruel também ocupa a presidência do Senado, onde o governo enfrenta dificuldades para aprovar seus projetos devido à falta de maioria. Tradicionalmente, o vice desempenha um papel central nas negociações com os senadores e, em situações de empate, tem o voto de minerva. No entanto, com o distanciamento entre ela e Milei, a articulação política no Legislativo se complica ainda mais.

Enquanto afasta Villarruel do núcleo do governo, Milei mantém a centralidade das decisões com sua irmã, Karina Milei, secretária-geral da Presidência e considerada uma das pessoas mais influentes do círculo presidencial. Essa concentração de poder na família levanta questionamentos sobre a capacidade do presidente de construir alianças em um cenário político fragmentado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ministro da Agricultura apoia produtores de carne contra o Carrefour

Grupo francês anunciou veto à carne do Mercosul

Carlos Fávaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, declarou apoio ao movimento de associações de produtores de proteína animal e entidades brasileiras do agronegócio que sugerem boicote em repúdio à decisão da rede varejista Carrefour, na França, de suspender a venda de carne oriunda dos países do Mercosul nas lojas do país europeu.

O Mercosul é o bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O anúncio do veto foi feito na quarta-feira (20) pelo CEO mundial da companhia, Alexandre Bompard, em carta a Arnaud Rousseau, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas da França, e divulgada nas redes sociais.

No mesmo dia, o Mapa publicou nota em que rechaçou a decisão do Carrefour e reafirmou a qualidade da carne produzida no Brasil. Em seguida, entidades do setor, incluindo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também divulgaram uma nota de repúdio e sugeriram a possibilidade de boicotar totalmente a oferta de carne ao Grupo Carrefour no Brasil.

Isso porque o próprio Carrefour havia divulgado nota informando que o veto da companhia só se aplicaria às lojas da França, por causa da crise vivida pelos produtores rurais do país, mas não valeria para as unidades do Brasil e Argentina, bem como outros países onde a rede opera na forma de franquia.

"Nos surpreende a presidência local [do Carrefour], aqui no Brasil, dizer ‘nós vamos continuar comprando porque sabemos que tem boa procedência, quem não quer comprar é a matriz, a França'. Ora, se não serve para os franceses, não vai servir para os brasileiros. Então, que não se forneça carne nem para o mercado desta marca aqui no Brasil. O Brasil tem que ter muita responsabilidade e garantia da qualidade dos nossos produtos. Eu quero crer que eles vão repensar do que estão falando da produção brasileira", disse Fávaro, em referência à posição das entidades brasileiras.

"Eu achei uma atitude louvável da indústria brasileira dizer assim 'então, não vou fornecer também [ao Carrefour]'. E tem o meu apoio essa atitude, que mostra soberania e o respeito à legislação brasileira", acrescentou.

A declaração foi dada a jornalistas durante evento de comemoração de 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), na noite desta quinta-feira (21), em Brasília.

Polêmica - No fim de outubro, uma outra polêmica envolveu a empresa francesa Danone, após um diretor declarar que o grupo não compraria mais soja do Brasil devido a questões relacionadas à sustentabilidade, veto que foi posteriormente desmentido pela multinacional. Para o ministro da Agricultura, as duas atitudes sinalizam uma ação orquestrada contra o agronegócio brasileiro, considerado um dos mais competitivos do planeta.

"Eu custo a acreditar que está acontecendo uma ação orquestrada por parte das empresas francesas. Custo a acreditar que é orquestrada, mas também sou uma pessoa que não acredita em coincidências. Eu acredito em providência divina, acredito no trabalho. Ao ver, há 15 dias atrás, a Danone com uma ação mais ou menos como essa, agora o Carrefour lançando um movimento desse. Veja, primeiro que o Brasil não se nega a discutir sustentabilidade com ninguém em nenhum lugar do mundo. É um governo, um país, que tem compromisso com respeito ao meio ambiente, com a rastreabilidade, com a boa sanidade, com todos os princípios desse tipo. Agora, de forma alguma, ser atacado na nossa soberania, isso é irretocável", disse Carlos Fávaro.

Na avaliação do próprio ministério, o veto do Carrefour à carne do Mercosul é uma forma de dificultar o avanço do acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, tema que foi debatido durante a Cúpula do G20, esta semana, e que se arrasta há mais duas décadas e meia. O próprio presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a dizer, durante a cúpula, que "em seu estado atual, não é um tratado aceitável". Com alegações sobre o cumprimento de regras ambientais, a posição francesa vocaliza interesses dos produtores agrícolas do país, que temem perda de mercado com a entrada em vigor do acordo, que abriria espaço para a venda de produtos nos mercados internos dos países de ambos os blocos.

Fonte: Brasil 247

Saiba o papel do padre indiciado por participação na trama golpista

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva: ele é indiciado por participação na trama golpista. Foto: reprodução

Entre os indiciados pela Polícia Federal (PF) por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão autoridades civis, militares e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, de 43 anos.

O religioso foi incluído na investigação por ter participado de uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, de acordo com apurações da PF. Para os investigadores, ele seria parte do chamado “núcleo jurídico” do plano golpista.

O sacerdote, vinculado à Diocese de Osasco (SP), já era alvo da PF desde fevereiro, no contexto da Operação Tempus Veritatis. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão devido à suspeita de que ele utilizava suas redes sociais para disseminar notícias falsas.

Agora, José Eduardo foi indiciado por integrar um grupo que, segundo as investigações, teria elaborado decretos e portarias para sustentar juridicamente a anulação das eleições presidenciais de 2022 e promover a intervenção do governo Bolsonaro na Justiça Eleitoral.

No núcleo jurídico mencionado pela PF, também figuram o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad. Segundo os investigadores, o padre se reuniu com Filipe Martins e Amauri Saad no Palácio do Planalto poucos dias após o segundo turno das eleições.

Amauri Saad é apontado como um dos autores da minuta golpista encontrada na residência de Torres, enquanto Filipe Martins seria parte do chamado “gabinete do ódio”, uma estrutura usada para espalhar desinformação contra adversários políticos de Bolsonaro.

Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e o padre José Eduardo de 
Oliveira e Silva. Foto: Reprodução

Fonte: DCM