Exército espera medida cautelar para afastar indiciados por plano de golpe

A lista inclui oficiais de alta patente, como generais, coronéis e tenentes-coronéis

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Uma investigação que abalou as estruturas do Exército Brasileiro resultou no indiciamento de 37 pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe no país. Desses, 25 são militares, sendo 13 da ativa do Exército. As informações são da CNN Brasil.

A lista inclui oficiais de alta patente, como generais, coronéis e tenentes-coronéis, alguns já conhecidos das autoridades devido a investigações prévias ou menções em documentos sigilosos. Entre os generais indiciados, quatro ocuparam cargos estratégicos no governo de Jair Bolsonaro, incluindo Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Braga Netto, ambos ex-ministros da Defesa, e Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional.

◉ Militares da ativa e o impacto na corporação

Os militares indiciados, mesmo os de maior patente, não estão atualmente em posições consideradas estratégicas para a corporação. Um exemplo é o general Nilton Diniz Rodrigues, que atualmente comanda a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira, mas que, na época do suposto plano, liderava unidades como o 1º Batalhão de Forças Especiais e o Comando de Operações Especiais em Goiânia.

Fontes consultadas pela CNN apontam que o Exército tem aguardado uma ordem mais clara antes de decidir sobre o afastamento dos militares indiciados. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), possa determinar medidas cautelares nesse sentido durante o avanço do processo.

Mauro Cid, tenente-coronel e figura central do inquérito, já está afastado de suas funções. Ele colaborou com a Polícia Federal e, em depoimento recente, teve os termos de sua delação premiada mantidos por Alexandre de Moraes.

◉ O peso das investigações na instituição

Com pouco mais de 200 mil integrantes, sendo aproximadamente 120 generais, o Exército vê sua cúpula diretamente impactada. O indiciamento de sete generais, muitos deles com vínculos ao governo Bolsonaro, gera preocupação sobre possíveis abalos à reputação e à coesão da corporação.

Entre as patentes dos militares indiciados, estão:

• 7 generais

• 7 coronéis

• 6 tenentes-coronéis

• 1 major

• 2 capitães

• 1 subtenente

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Mensagens recuperadas expõem plano golpista frustrado por militares

Grupo usava codinomes para ocultar identidade e coordenar ações clandestinas

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam detalhes do plano de golpe articulado por militares das Forças Especiais e um policial federal, incluindo ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes. A comunicação entre os envolvidos ocorreu em um grupo de WhatsApp intitulado "Copa 2022", onde eram utilizados codinomes para ocultar identidades e coordenar ações.

As conversas destacam o alto nível de organização do grupo, que monitorava alvos e planejava custos operacionais. No dia 15 de dezembro de 2022, mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Câmara detalharam o itinerário de Alexandre de Moraes, identificado como "professora". Em uma das trocas, Câmara afirmou: “Viajou para São Paulo hoje (16/12), retorna na manhã de segunda-feira (19/12) e viaja novamente pra SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão.” Outro integrante do grupo, identificado pelo codinome "Brasil", relatou posicionamentos estratégicos: “Estacionamento em frente ao Gibão Carne de Sol. Estacionamento da troca da primeira vez.”

A troca de mensagens também revelou que o plano dependia de um orçamento detalhado, incluindo “hotel”, “alimentação” e “material”, com custos estimados em R$ 100 mil. No entanto, o grupo abortou a operação em 15 de dezembro, quando houve uma mudança no calendário de votação no STF, destaca o Uol. “Vai cancelar o jogo?”, questionou um dos membros, referindo-se à desmobilização. Segundo a PF, o uso de codinomes como "Alemanha", "Argentina" e "Japão" reforça a tentativa de manter o anonimato dos envolvidos, mas as mensagens analisadas indicam claramente a intenção de desestabilizar o governo e atacar a democracia.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Trump escolhe Pam Bondi para procuradora-geral dos EUA após a desistência de Gaetz

Matt Gaetz desistiu da indicação ao cargo por denúncias de má conduta sexual

Pam Bondi (Foto: REUTERS/David 'Dee' Delgado)

Reuters - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta quinta-feira a ex-procuradora-geral da Flórida Pam Bondi para o cargo de procuradora-geral dos Estados Unidos, substituindo rapidamente o ex-candidato ao cargo Matt Gaetz, que abriu mão de sua indicação nesta quinta-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaro nega envolvimento em plano de assassinato de autoridades revelado pela PF: 'isso nunca aconteceu'

"Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso", disse o ex-mandatário

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

Jair Bolsonaro negou, em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), qualquer envolvimento ou conhecimento sobre o plano de assassinato de autoridades revelado pela Polícia Federal na última terça-feira (19). O ex-mandatário, juntamente com outras 36 pessoas, foi indiciado formalmente nesta quinta-feira (21) no inquérito que apura o caso.

"Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu", afirmou. "Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso", disse.

As declarações de Bolsonaro ocorrem após a Polícia Federal deflagrar uma operação que prendeu militares suspeitos de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A investigação apontou que o plano, denominado "Punhal Verde e Amarelo", teria sido discutido em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Lula e Alckmin.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Estudantes de colégio militar cantam palavras de ódio durante marcha guiada por PM: 'Se eu não te matar, vou te prender'

A atividade foi liderada por um policial militar que ditava as frases enquanto os alunos as repetiam

(Foto: Rerpodução)

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (21) expôs uma polêmica envolvendo o Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, localizado em Paranã, sul do Tocantins. Nas imagens, estudantes do colégio, com idades entre 11 e 15 anos, aparecem marchando e repetindo versos considerados violentos, como "Se eu não te matar, eu vou te prender". A atividade foi liderada por um policial militar que ditava as frases enquanto os alunos as repetiam.

A reportagem original é do g1 Tocantins, que também revelou que a ação ocorreu durante uma iniciativa descrita por uma servidora da escola como "combate à violência". Entretanto, o teor da canção chamou a atenção pelas referências a atos de intimidação e violência.

● A repercussão

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) informou em nota que a situação não reflete a rotina do colégio e classificou o episódio como "uma ação pontual". A instituição está investigando a conduta dos policiais envolvidos e prometeu tomar "as medidas cabíveis". Ainda segundo a PM, um procedimento preliminar foi instaurado para analisar o caso com rigor.

"A Polícia Militar reafirma seu compromisso em promover valores éticos e morais", diz a nota, que também destacou que práticas contrárias a esses princípios serão tratadas com seriedade.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) repudiou a atividade, classificando-a como "inadequada" e "incompatível com o ambiente escolar". A pasta notificou a PM e afirmou estar tomando medidas para evitar a repetição de episódios semelhantes.

● O que mostra o vídeo

No registro, os alunos, em uniforme escolar, aparecem em um espaço aberto do colégio acompanhados por pelo menos três policiais. Um deles conduz os versos, que incluem trechos como:

“Tu vai lembrar de mim

Sou taticano maldito

E vou pegar você

E se eu não te matar

Eu vou te prender.”

O teor da canção gerou forte reação nas redes sociais, com críticas à falta de cuidado em um ambiente que deveria educar para a cidadania e o respeito.

● Reflexos na comunidade

O episódio reacendeu o debate sobre os métodos adotados em colégios militares, que têm como proposta pedagógica unir educação formal e disciplina militar. Enquanto muitos defendem o modelo por sua ênfase em valores como respeito e hierarquia, casos como o de Paranã geram questionamentos sobre os limites dessas práticas.

● Próximos passos

As investigações em curso deverão apurar se houve violação de protocolos por parte dos policiais militares envolvidos e se há necessidade de revisão nas diretrizes pedagógicas das escolas militares no estado.

O caso segue sob apuração, e tanto a PM quanto a Seduc garantiram que novos desdobramentos serão comunicados. A sociedade aguarda respostas sobre o ocorrido, com demandas por maior atenção ao impacto das práticas educativas na formação de crianças e adolescentes.

Fonte: Brasil 247

Estrategista de Milei participou de tentativa de golpe de Bolsonaro, diz PF

Fernando Cerimedo promoveu uma live questionando a integridade das urnas eletrônicas no Brasil

Javier Milei (mais destaque) e Fernando Cerimedo (Foto: AGUSTIN MARCARIAN / REUTERS I Reprodução (X))

A Polícia Federal indiciou o empresário Fernando Cerimedo, estrategista do presidente argentino Javier Milei, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, informa o Metrópoles. Em novembro de 2022, Cerimedo fez uma live na qual apontava uma suposta fraude nas urnas eletrônicas durante as eleições daquele ano, quando Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado pelo presidente Lula (PT).

Na live, transmitida pelo canal do empresário argentino, ele apresenta um dossiê que apontava que cinco modelos de urnas eletrônicas, que não teriam sido submetidas a testes de segurança, registraram mais votos em Lula do que em Bolsonaro, e que apenas as urnas do modelo 2020 foram testadas. Trechos desta live foram compartilhados por militantes bolsonaristas.

No entanto, a versão apresentada por Cerimedo no dossiê foi desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma que todos os modelos de urnas usadas em 2022 foram submetidos aos testes aplicados por universidades federais e pleas Forças Armadas.

Em 2023, Cerimedo passou a atuar como estrategista digital da campanha do presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a imprensa local, o empresário usava “fazenda de trolls” para conseguir engajamento para o candidato da extrema-direita e promover campanhas negativas contra seus adversários. “Não investimos dinheiro da campanha nas redes sociais pela razão de que não é necessário. Essa é a realidade. Qualquer coisa que você faça sem essas contas (trolls) não vai ter engajamento”, disse Cerimedo.

Fonte: Brasil 247

Moraes só manteve a delação de Mauro Cid após a apresentação de novas provas contra Braga Netto

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro garantiu validade do acordo ao revelar detalhes de reunião golpista envolvendo o general; Heleno também será denunciado

Mauro Cid, Augusto Heleno e Walter Braga Netto (Foto: Agência Senado | ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, após a apresentação de novas informações sobre a participação do general Braga Netto em articulações golpistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), com base em esclarecimentos considerados fundamentais pela Polícia Federal (PF).

A delação de Mauro Cid havia sido colocada em risco devido a contradições e supostas omissões em depoimentos anteriores. Contudo, no depoimento mais recente, ele forneceu detalhes sobre uma reunião realizada no apartamento de Braga Netto, na qual teria sido discutida uma tentativa de golpe de Estado.

Delação ameaçada por omissões

Mauro Cid enfrentava a possibilidade de perder os benefícios do acordo de colaboração. A Polícia Federal identificou inconsistências nos depoimentos anteriores do militar, sobretudo em relação à sua participação em um plano de golpe que incluía o monitoramento de adversários políticos e supostos planos de assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Apesar dessas falhas, os investigadores decidiram não solicitar a rescisão do acordo. Moraes optou por ouvir Cid novamente e, após o depoimento, considerou que os novos elementos apresentados foram suficientes para garantir a validade do acordo. O ministro ainda requisitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão definitiva.

Detalhes da reunião golpista

De acordo com o depoimento de Cid, a reunião no apartamento de Braga Netto contou com discussões sobre a possibilidade de impedir a posse de Lula, derrotado nas eleições por Bolsonaro em 2022. Braga Netto, que também foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente, é uma das 37 pessoas indiciadas pela PF no inquérito que investiga as articulações golpistas e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A defesa de Braga Netto afirmou que aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos antes de adotar uma posição formal. Em nota, os advogados repudiaram a divulgação de informações antes de que as partes envolvidas tenham acesso completo ao inquérito.

Histórico de prisões e acusações contra Cid

Mauro Cid foi preso duas vezes em 2023. A primeira ocorreu em maio, no âmbito de uma investigação sobre fraudes em cartões de vacinação que teriam beneficiado Bolsonaro e aliados. Ele foi solto em setembro, após firmar o acordo de delação.

A segunda prisão ocorreu em março de 2024, após a divulgação de áudios em que Cid criticava Moraes e acusava a PF de conduzir o caso com uma "narrativa pronta". Nessa ocasião, o ministro do STF determinou sua prisão por obstrução de Justiça.

Durante as investigações, a PF identificou um plano envolvendo militares e outras figuras para monitorar os passos de Moraes e articular ações golpistas. Entre as táticas, estavam o uso de chips registrados em nomes falsos e a adoção de codinomes para coordenar deslocamentos estratégicos para Brasília.

Implicações políticas e judiciais

As revelações de Cid aprofundam as suspeitas contra Braga Netto e outros militares de alta patente. O caso destaca a complexidade das investigações e os desafios enfrentados pelas instituições democráticas para responsabilizar os envolvidos em articulações contra o Estado Democrático de Direito.

Com a manutenção da delação, Mauro Cid continuará colaborando com as investigações, que seguem avançando no STF sob o comando de Alexandre de Moraes. As informações fornecidas poderão ser determinantes para o fortalecimento de futuras denúncias contra Bolsonaro e seus aliados, incluindo figuras de peso no Exército e no núcleo político do ex-presidente.

Fonte: Brasil 247

Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata' de Bolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

Ex-mandatário foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado

Marco Aurélio de Carvalho e Bolsonaro (Foto: Bruno Salles Ribeiro/Prerrogativas | REUTERS/Adriano Machado)

 O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu a "prisão imediata" de Jair Bolsonaro (PL), após a Polícia Federal concluir um inquérito que aponta o envolvimento direto do ex-mandatário em uma tentativa de golpe de Estado. Para Carvalho, a liberdade de Bolsonaro representa um "risco à instrução do processo e às investigações", que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe. Então, mesmo proibido de se comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso", disse Marco Aurélio, de acordo com o Metrópoles.

“Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, ressaltou.

Por outro lado, juristas como Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, têm uma visão oposta. Para ela, uma eventual prisão só poderia ser decretada após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, depois que todos os recursos fossem esgotados. "Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como risco de fuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública", avaliou.

Jacqueline aponta que, se Bolsonaro for condenado, poderá cumprir pena na prisão, já que os crimes pelos quais é acusado têm penas que podem superar 28 anos de reclusão. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade e tem reiterado que é vítima de perseguição política.

O inquérito da Polícia Federal indiciou 37 pessoas e será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que decidirá os próximos passos: quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos poderão ser arquivados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Globo fez peça publicitária sobre o indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha

No filme, jornalistas atuam como atores e simulam para o público como a redação teria produzido o conteúdo do Jornal Nacional

Encenação da Rede Globo sobre o indiciamento de Bolsonaro (Foto: Reprodução X)

A Globo decidiu transformar o indiciamento de Jair Bolsonaro e de sua quadrilha golpista, envolvida na tentativa de golpe de estado de 2023 e no plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, em uma peça publicitária, para supostamente mostrar o funcionamento e os bastidores de sua redação. No vídeo, jornalistas, como Vladimir Netto e Deles Ortiz, atuam como atores e simulam as providências que estariam tomando ao analisar o relatório da Polícia Federal. Confira:

No dia de ontem, a Polícia Federal indiciou por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele, incluindo ex-ministros, ex-comandantes das Forças Armadas e auxiliares do ex-presidente.

Entre os indiciados, segundo comunicado da PF, estão os ex-ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa que foi candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

Foram indicados ainda o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos e o presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.

O relatório agora entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022.

Procurado, o advogado Paulo Cunha Amador Bueno, principal representante da equipe de defesa de Bolsonaro, disse que vai aguardar o relatório para se manifestar.

Em sua rede social X após a formalização do indiciamento, Bolsonaro afirmou que aguardará seu advogado para tratar do indiciamento, mas ao mesmo tempo criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusando-o de fazer "tudo o que não diz a lei".

Fonte: Brasil 247

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder de organização criminosa”

Ex-presidente e sua gangue teriam planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

O relatório final da Polícia Federal (PF), com 884 páginas, identificou Jair Bolsonaro (PL) como o “líder” de uma organização criminosa formada por 37 pessoas. O documento detalha o envolvimento do ex-presidente em um plano que visava manter seu poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo a PF, Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” da organização criminosa, atuando de forma direta no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. A investigação aponta que o objetivo central da organização era impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e garantir a continuidade do governo Bolsonaro.

Estrutura criminosa e os núcleos de atuação

O relatório, detalhado pela CNN, descreve uma rede articulada em seis núcleos principais:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

• Núcleo de Incitação a Militares para Adesão ao Golpe de Estado;

• Núcleo Jurídico;

• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

• Núcleo de Inteligência Paralela;

• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Apesar de estar diretamente envolvido na desinformação, Bolsonaro transitava por todas as áreas da organização, consolidando-se como o principal articulador do grupo.

Além do planejamento para minar a legitimidade do processo eleitoral, o relatório detalha tentativas de assassinato contra Lula, seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Esses atos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, com culminância na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Indiciados de destaque

Entre os 37 indiciados pela PF, além de Bolsonaro, figuram ex-ministros como Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça). Outros nomes incluem o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também está na lista.

Os investigados foram enquadrados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF descreveu o grupo como uma estrutura organizada com divisão de tarefas, o que permitiu uma operação coordenada contra as instituições democráticas.

Próximos passos e análise da PGR

O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que o repassará à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se formaliza denúncia ao STF, solicita novas diligências ou arquiva o caso.

Gonet já sinalizou que a análise do documento será detalhada e que uma possível denúncia só será apresentada em 2025. A decisão reflete o cuidado da PGR em estruturar um caso sólido em um contexto de alta repercussão nacional e internacional.

Bolsonaro se manifestou através de suas redes sociais, criticando a condução do inquérito. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia e faz pesca probatória”, escreveu o ex-presidente, que aguarda sua defesa para se pronunciar oficialmente.

Impacto político

As acusações aprofundam os desafios políticos de Bolsonaro, já inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A possibilidade de uma denúncia criminal formal em 2025 coloca em risco sua liderança no campo conservador e suas aspirações para 2026.

O caso também marca um teste para as instituições democráticas brasileiras, que enfrentam o desafio de responsabilizar os envolvidos em um dos momentos mais críticos da história recente do país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Três crimes foram imputados a Bolsonaro, dois deles estão previstos no Código Penal

Relatório da PF, que será encaminhado STF, servirá de base para a Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará denúncia contra os indiciados

A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. De acordo com as investigações, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido três crimes, sendo dois deles previstos no Código Penal por uma lei sancionada em 2021, que estabeleceu penalidades específicas para ataques à democracia.

A investigação aponta que Bolsonaro e os demais indiciados participaram de ações que visavam desestabilizar o estado democrático de direito e impedir a transição pacífica de poder após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório da PF, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), servirá de base para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia contra os indiciados.

Esses crimes, relacionados diretamente à proteção das instituições democráticas, marcam uma aplicação importante da legislação recente que visa coibir atos antidemocráticos e garantir a estabilidade política do país.

Foram apontados os seguintes delitos:

● Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

● Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

Nos dois casos, a lei já pune a tentativa, ou seja, há possibilidade de condenação mesmo que a agressão não tenha se concretizado.

Há ainda um terceiro crime citado:

●Organização criminosa: crime previsto em lei de 2013, cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de 3 a 8 anos. A organização criminosa a “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

O que é indiciamento

O indiciamento é um procedimento que ocorre na fase de investigação. Neste momento, ainda não há processo penal, não há réus.

É feito quando o delegado de polícia, avaliando o caso, conclui que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo de pessoas.

Isso é feito a partir dos elementos de informação colhidos na apuração – as diligências feitas pelos policiais, como a análise de materiais apreendidos e depoimentos.

De posse do material, a polícia elabora um relatório com suas conclusões. Neste documento, pode citar os possíveis crimes cometidos e como cada pessoa teria atuado nas condutas ilícitas. Os envolvidos passam à condição de indiciados.

Neste momento, ainda não há possibilidade de condenar ou absolver os indiciados. Isso só será feito se, uma vez aberta a ação penal, as provas mostrarem que o grupo teve ou não participação nos ilícitos.

Próximos passos

O relatório da PF é repassado ao Supremo Tribunal Federal. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes deve determinar que o documento siga para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá à PGR decidir se arquiva o caso, pede mais diligências ou apresenta uma denúncia (acusação formal de crimes). Em caso de denúncia, o pedido será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceito, tornará réu o político do PL.

Isso significa que, se isso ocorrer, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990.

A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente.

Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

PSOL pede cassação de Pazuello e Ramagem na Câmara por plano de golpe

Os deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Pazzuello, ambos do PL-RJ, estão entre os indiciados do golpe pela PF. Fotomontagem

A federação PSOL-Rede protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação tem como base as investigações da Polícia Federal (PF) sobre um plano de golpe de Estado que envolveu os parlamentares. Com informações do Metrópoles.

Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi indiciado pela PF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta para uma tentativa de golpe articulada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Ele é atualmente o único parlamentar indiciado no inquérito.

No caso de Eduardo Pazuello, a suspeita recai sobre seu vínculo com Mario Fernandes, general da reserva e ex-integrante de seu gabinete. Mario foi preso no último dia 19 por suposta participação em uma organização criminosa que planejava os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a líder do PSOL na Câmara, deputada Erika Hilton (SP), a permanência de Ramagem e Pazuello no Congresso é inaceitável.

“É inconcebível que o Congresso Nacional Sirva de abrigo e remunere todos os meses com dinheiro público pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe de Estado que incluía até mesmo o assassinato do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, afirmou a psolista.

Após o protocolo do pedido de cassação, a proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá sobre o envio ao Conselho de Ética. Nesse órgão, será nomeado um relator para conduzir o processo.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Comandantes militares dizem que Bolsonaro apresentou a eles plano golpista

Jair Bolsonaro e Marco Antônio Freire Gomes – Divulgação

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022. O caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), baseia-se nos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas e em evidências que apontam o ex-mandatário como peça central do plano.

Os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, forneceram depoimentos que, segundo a Polícia Federal, colocam o ex-presidente no centro de uma trama que buscava instaurar um Estado de Defesa ou de Sítio. Bolsonaro teria realizado reuniões no Palácio da Alvorada com comandantes das Forças Armadas e Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, para discutir os planos.

De acordo com o inquérito, Bolsonaro apresentou uma minuta que previa medidas para evitar a posse de Lula, incluindo uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O general Marco Antônio Freire Gomes relatou ter se oposto aos planos, mesmo após receber duas versões do documento diretamente do ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro insistiu na implementação da proposta, mas encontrou resistência dentro das Forças Armadas.

“Em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'”, disse Gomes, de acordo com o jornal O Globo.

Jair Bolsonaro e Carlos Baptista Jr. – Divulgação

O tenente-brigadeiro Carlos Baptista Jr. também afirmou ter visto as duas versões da minuta e alertou Bolsonaro sobre as consequências legais de suas ações. Ele destacou que, sem a recusa de Freire Gomes, o golpe poderia ter sido concretizado. Em um depoimento contundente, o militar declarou que chegou a dizer ao ex-presidente que, caso tentasse o golpe, ele próprio teria que prendê-lo.

“Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado”, pontua o registro do depoimento dele.

O depoimento de Carlos Baptista Jr. afirma ainda que “em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”.

Este é o terceiro indiciamento do ex-presidente em apurações conduzidas pela Polícia Federal. Além da suposta trama golpista, Bolsonaro também é investigado por uma possível fraude nos cartões de vacina e pela venda irregular de joias recebidas como presentes ao Brasil por outros países.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Medo da prisão de Bolsonaro é cada vez maior entre seus aliados

O ex-presidente Jair Bolsonaro com expressão de medo. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Os deputados federais, senadores e demais aliados de extrema-direita, próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avaliam que as recentes revelações da Polícia Federal sobre um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificaram o clima de pressão para uma eventual prisão de Bolsonaro.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os apontamentos da investigação sobre a participação do ex-presidente na trama golpista aumenta, também, o pessimismo pela aprovação do Projeto de Lei que busca anistiar os golpistas presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023.

A operação da PF, que resultou na prisão de militares envolvidos no plano, revelou detalhes que, segundo lideranças políticas, criam um ambiente desfavorável ao ex-presidente. O relatório final da investigação, que deve ser encaminhado ao STF nesta quinta-feira (21), indicia Bolsonaro e membros de sua equipe por tentativa de golpe de Estado.

Um dos episódios mais comprometedores para o líder da extrema-direita envolve o general da reserva Mário Fernandes. Na época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes teria impresso, dentro do Palácio do Planalto, documentos operacionais relacionados ao plano de assassinato enquanto Bolsonaro ainda ocupava a presidência.

A investigação da PF identificou que celulares de outros envolvidos, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, estavam conectados às antenas do Palácio no mesmo período. A presença do então presidente no local durante os eventos reforça as suspeitas sobre seu conhecimento ou envolvimento no plano.

Segundo a CNN Brasil, a PF deve indiciar Bolsonaro e seus aliados no inquérito que investiga golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. O depoimento desta terça (19) do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi a última diligência na investigação.

Jair Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Foto: Reprodução

Os ex-ministros e generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também devem ser citados no relatório final da investigação.

Investigadores afirmam que Bolsonaro e seus aliados devem ser responsabilizados “de maneira contundente”. Eles avaliam que o relatório final está bem embasado e não deve pedir ainda a prisão do ex-presidente.

Outro nome central na trama é o do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Segundo a PF, Braga Netto organizou uma reunião em sua residência, em 12 de novembro de 2022, para debater o plano que incluía o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Além das implicações criminais, os aliados de Bolsonaro acreditam que as chances de reverter sua inelegibilidade foram drasticamente reduzidas. Até recentemente, havia expectativa de que uma futura composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com ministros indicados por Bolsonaro, pudesse abrir brechas para sua elegibilidade em 2026.

Fonte: DCM

Janones pede à PGR a extinção do partido de Bolsonaro: “Ameaça à paz social”

Deputado federal André Janones. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com informações do Metrópoles.

Segundo a legislação brasileira, um parlamentar sozinho não pode pedir a extinção de um partido junto à Justiça, razão pela qual o ofício de Janones foi enviado à PGR. A solicitação foi encaminhada em 14 de novembro.

No ofício, o parlamentar disse que o pedido é fundamentado na “necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

Janones argumentou que a continuidade de algumas ações do partido representa uma “ameaça direta à ordem democrática e à paz social”. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles