Moraes só manteve a delação de Mauro Cid após a apresentação de novas provas contra Braga Netto

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro garantiu validade do acordo ao revelar detalhes de reunião golpista envolvendo o general; Heleno também será denunciado

Mauro Cid, Augusto Heleno e Walter Braga Netto (Foto: Agência Senado | ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, após a apresentação de novas informações sobre a participação do general Braga Netto em articulações golpistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), com base em esclarecimentos considerados fundamentais pela Polícia Federal (PF).

A delação de Mauro Cid havia sido colocada em risco devido a contradições e supostas omissões em depoimentos anteriores. Contudo, no depoimento mais recente, ele forneceu detalhes sobre uma reunião realizada no apartamento de Braga Netto, na qual teria sido discutida uma tentativa de golpe de Estado.

Delação ameaçada por omissões

Mauro Cid enfrentava a possibilidade de perder os benefícios do acordo de colaboração. A Polícia Federal identificou inconsistências nos depoimentos anteriores do militar, sobretudo em relação à sua participação em um plano de golpe que incluía o monitoramento de adversários políticos e supostos planos de assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Apesar dessas falhas, os investigadores decidiram não solicitar a rescisão do acordo. Moraes optou por ouvir Cid novamente e, após o depoimento, considerou que os novos elementos apresentados foram suficientes para garantir a validade do acordo. O ministro ainda requisitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão definitiva.

Detalhes da reunião golpista

De acordo com o depoimento de Cid, a reunião no apartamento de Braga Netto contou com discussões sobre a possibilidade de impedir a posse de Lula, derrotado nas eleições por Bolsonaro em 2022. Braga Netto, que também foi candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente, é uma das 37 pessoas indiciadas pela PF no inquérito que investiga as articulações golpistas e os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A defesa de Braga Netto afirmou que aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos antes de adotar uma posição formal. Em nota, os advogados repudiaram a divulgação de informações antes de que as partes envolvidas tenham acesso completo ao inquérito.

Histórico de prisões e acusações contra Cid

Mauro Cid foi preso duas vezes em 2023. A primeira ocorreu em maio, no âmbito de uma investigação sobre fraudes em cartões de vacinação que teriam beneficiado Bolsonaro e aliados. Ele foi solto em setembro, após firmar o acordo de delação.

A segunda prisão ocorreu em março de 2024, após a divulgação de áudios em que Cid criticava Moraes e acusava a PF de conduzir o caso com uma "narrativa pronta". Nessa ocasião, o ministro do STF determinou sua prisão por obstrução de Justiça.

Durante as investigações, a PF identificou um plano envolvendo militares e outras figuras para monitorar os passos de Moraes e articular ações golpistas. Entre as táticas, estavam o uso de chips registrados em nomes falsos e a adoção de codinomes para coordenar deslocamentos estratégicos para Brasília.

Implicações políticas e judiciais

As revelações de Cid aprofundam as suspeitas contra Braga Netto e outros militares de alta patente. O caso destaca a complexidade das investigações e os desafios enfrentados pelas instituições democráticas para responsabilizar os envolvidos em articulações contra o Estado Democrático de Direito.

Com a manutenção da delação, Mauro Cid continuará colaborando com as investigações, que seguem avançando no STF sob o comando de Alexandre de Moraes. As informações fornecidas poderão ser determinantes para o fortalecimento de futuras denúncias contra Bolsonaro e seus aliados, incluindo figuras de peso no Exército e no núcleo político do ex-presidente.

Fonte: Brasil 247

Coordenador do grupo Prerrogativas pede 'prisão imediata' de Bolsonaro: 'qualquer outro cidadão já estaria preso'

Ex-mandatário foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado

Marco Aurélio de Carvalho e Bolsonaro (Foto: Bruno Salles Ribeiro/Prerrogativas | REUTERS/Adriano Machado)

 O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu a "prisão imediata" de Jair Bolsonaro (PL), após a Polícia Federal concluir um inquérito que aponta o envolvimento direto do ex-mandatário em uma tentativa de golpe de Estado. Para Carvalho, a liberdade de Bolsonaro representa um "risco à instrução do processo e às investigações", que agora avançam para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Bolsonaro já pode e deve ser preso. Frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima. Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe. Então, mesmo proibido de se comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso", disse Marco Aurélio, de acordo com o Metrópoles.

“Respeito o sagrado direito de defesa de quem quer que seja, mas os fatos são muito graves. Não estamos falando de um crime qualquer. Não quero que Bolsonaro seja tratado abaixo da lei, mas tampouco pode ser tratado como se estivesse acima dela. Qualquer outro cidadão já estaria preso”, ressaltou.

Por outro lado, juristas como Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, têm uma visão oposta. Para ela, uma eventual prisão só poderia ser decretada após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, depois que todos os recursos fossem esgotados. "Não deve haver prisão agora, já que não são observadas as circunstâncias legais que autorizam a prisão preventiva antes da condenação, como risco de fuga, ameaça à ordem pública ou risco à segurança pública", avaliou.

Jacqueline aponta que, se Bolsonaro for condenado, poderá cumprir pena na prisão, já que os crimes pelos quais é acusado têm penas que podem superar 28 anos de reclusão. O ex-mandatário nega qualquer irregularidade e tem reiterado que é vítima de perseguição política.

O inquérito da Polícia Federal indiciou 37 pessoas e será enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que decidirá os próximos passos: quem será denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quais casos poderão ser arquivados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Globo fez peça publicitária sobre o indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha

No filme, jornalistas atuam como atores e simulam para o público como a redação teria produzido o conteúdo do Jornal Nacional

Encenação da Rede Globo sobre o indiciamento de Bolsonaro (Foto: Reprodução X)

A Globo decidiu transformar o indiciamento de Jair Bolsonaro e de sua quadrilha golpista, envolvida na tentativa de golpe de estado de 2023 e no plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, em uma peça publicitária, para supostamente mostrar o funcionamento e os bastidores de sua redação. No vídeo, jornalistas, como Vladimir Netto e Deles Ortiz, atuam como atores e simulam as providências que estariam tomando ao analisar o relatório da Polícia Federal. Confira:

No dia de ontem, a Polícia Federal indiciou por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele, incluindo ex-ministros, ex-comandantes das Forças Armadas e auxiliares do ex-presidente.

Entre os indiciados, segundo comunicado da PF, estão os ex-ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, da Justiça; Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa que foi candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

Foram indicados ainda o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos e o presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.

O relatório agora entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022.

Procurado, o advogado Paulo Cunha Amador Bueno, principal representante da equipe de defesa de Bolsonaro, disse que vai aguardar o relatório para se manifestar.

Em sua rede social X após a formalização do indiciamento, Bolsonaro afirmou que aguardará seu advogado para tratar do indiciamento, mas ao mesmo tempo criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusando-o de fazer "tudo o que não diz a lei".

Fonte: Brasil 247

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder de organização criminosa”

Ex-presidente e sua gangue teriam planejado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

O relatório final da Polícia Federal (PF), com 884 páginas, identificou Jair Bolsonaro (PL) como o “líder” de uma organização criminosa formada por 37 pessoas. O documento detalha o envolvimento do ex-presidente em um plano que visava manter seu poder após a derrota nas eleições de 2022. Segundo a PF, Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” da organização criminosa, atuando de forma direta no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. A investigação aponta que o objetivo central da organização era impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e garantir a continuidade do governo Bolsonaro.

Estrutura criminosa e os núcleos de atuação

O relatório, detalhado pela CNN, descreve uma rede articulada em seis núcleos principais:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

• Núcleo de Incitação a Militares para Adesão ao Golpe de Estado;

• Núcleo Jurídico;

• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

• Núcleo de Inteligência Paralela;

• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Apesar de estar diretamente envolvido na desinformação, Bolsonaro transitava por todas as áreas da organização, consolidando-se como o principal articulador do grupo.

Além do planejamento para minar a legitimidade do processo eleitoral, o relatório detalha tentativas de assassinato contra Lula, seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Esses atos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, com culminância na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Indiciados de destaque

Entre os 37 indiciados pela PF, além de Bolsonaro, figuram ex-ministros como Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça). Outros nomes incluem o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também está na lista.

Os investigados foram enquadrados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF descreveu o grupo como uma estrutura organizada com divisão de tarefas, o que permitiu uma operação coordenada contra as instituições democráticas.

Próximos passos e análise da PGR

O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que o repassará à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se formaliza denúncia ao STF, solicita novas diligências ou arquiva o caso.

Gonet já sinalizou que a análise do documento será detalhada e que uma possível denúncia só será apresentada em 2025. A decisão reflete o cuidado da PGR em estruturar um caso sólido em um contexto de alta repercussão nacional e internacional.

Bolsonaro se manifestou através de suas redes sociais, criticando a condução do inquérito. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia e faz pesca probatória”, escreveu o ex-presidente, que aguarda sua defesa para se pronunciar oficialmente.

Impacto político

As acusações aprofundam os desafios políticos de Bolsonaro, já inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A possibilidade de uma denúncia criminal formal em 2025 coloca em risco sua liderança no campo conservador e suas aspirações para 2026.

O caso também marca um teste para as instituições democráticas brasileiras, que enfrentam o desafio de responsabilizar os envolvidos em um dos momentos mais críticos da história recente do país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Três crimes foram imputados a Bolsonaro, dois deles estão previstos no Código Penal

Relatório da PF, que será encaminhado STF, servirá de base para a Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresentará denúncia contra os indiciados

A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. De acordo com as investigações, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido três crimes, sendo dois deles previstos no Código Penal por uma lei sancionada em 2021, que estabeleceu penalidades específicas para ataques à democracia.

A investigação aponta que Bolsonaro e os demais indiciados participaram de ações que visavam desestabilizar o estado democrático de direito e impedir a transição pacífica de poder após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório da PF, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), servirá de base para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia contra os indiciados.

Esses crimes, relacionados diretamente à proteção das instituições democráticas, marcam uma aplicação importante da legislação recente que visa coibir atos antidemocráticos e garantir a estabilidade política do país.

Foram apontados os seguintes delitos:

● Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

● Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

Nos dois casos, a lei já pune a tentativa, ou seja, há possibilidade de condenação mesmo que a agressão não tenha se concretizado.

Há ainda um terceiro crime citado:

●Organização criminosa: crime previsto em lei de 2013, cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de 3 a 8 anos. A organização criminosa a “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

O que é indiciamento

O indiciamento é um procedimento que ocorre na fase de investigação. Neste momento, ainda não há processo penal, não há réus.

É feito quando o delegado de polícia, avaliando o caso, conclui que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo de pessoas.

Isso é feito a partir dos elementos de informação colhidos na apuração – as diligências feitas pelos policiais, como a análise de materiais apreendidos e depoimentos.

De posse do material, a polícia elabora um relatório com suas conclusões. Neste documento, pode citar os possíveis crimes cometidos e como cada pessoa teria atuado nas condutas ilícitas. Os envolvidos passam à condição de indiciados.

Neste momento, ainda não há possibilidade de condenar ou absolver os indiciados. Isso só será feito se, uma vez aberta a ação penal, as provas mostrarem que o grupo teve ou não participação nos ilícitos.

Próximos passos

O relatório da PF é repassado ao Supremo Tribunal Federal. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes deve determinar que o documento siga para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá à PGR decidir se arquiva o caso, pede mais diligências ou apresenta uma denúncia (acusação formal de crimes). Em caso de denúncia, o pedido será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se aceito, tornará réu o político do PL.

Isso significa que, se isso ocorrer, Bolsonaro passa a responder a um processo penal no tribunal, que segue o rito previsto em uma lei de 1990.

A ação penal passará por coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatório do réu, apresentação de defesas e, ao fim do procedimento, será julgada pelo tribunal, que pode condenar ou absolver o ex-presidente.

Somente ao fim da ação penal o tribunal vai analisar o conteúdo da acusação e verificar se ele deve ser condenado ou absolvido. Além disso, são cabíveis recursos dentro do próprio tribunal.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

PSOL pede cassação de Pazuello e Ramagem na Câmara por plano de golpe

Os deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Pazzuello, ambos do PL-RJ, estão entre os indiciados do golpe pela PF. Fotomontagem

A federação PSOL-Rede protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação tem como base as investigações da Polícia Federal (PF) sobre um plano de golpe de Estado que envolveu os parlamentares. Com informações do Metrópoles.

Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi indiciado pela PF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta para uma tentativa de golpe articulada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Ele é atualmente o único parlamentar indiciado no inquérito.

No caso de Eduardo Pazuello, a suspeita recai sobre seu vínculo com Mario Fernandes, general da reserva e ex-integrante de seu gabinete. Mario foi preso no último dia 19 por suposta participação em uma organização criminosa que planejava os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a líder do PSOL na Câmara, deputada Erika Hilton (SP), a permanência de Ramagem e Pazuello no Congresso é inaceitável.

“É inconcebível que o Congresso Nacional Sirva de abrigo e remunere todos os meses com dinheiro público pessoas envolvidas em uma tentativa de golpe de Estado que incluía até mesmo o assassinato do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo”, afirmou a psolista.

Após o protocolo do pedido de cassação, a proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá sobre o envio ao Conselho de Ética. Nesse órgão, será nomeado um relator para conduzir o processo.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Comandantes militares dizem que Bolsonaro apresentou a eles plano golpista

Jair Bolsonaro e Marco Antônio Freire Gomes – Divulgação

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022. O caso, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), baseia-se nos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas e em evidências que apontam o ex-mandatário como peça central do plano.

Os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, forneceram depoimentos que, segundo a Polícia Federal, colocam o ex-presidente no centro de uma trama que buscava instaurar um Estado de Defesa ou de Sítio. Bolsonaro teria realizado reuniões no Palácio da Alvorada com comandantes das Forças Armadas e Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, para discutir os planos.

De acordo com o inquérito, Bolsonaro apresentou uma minuta que previa medidas para evitar a posse de Lula, incluindo uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O general Marco Antônio Freire Gomes relatou ter se oposto aos planos, mesmo após receber duas versões do documento diretamente do ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro insistiu na implementação da proposta, mas encontrou resistência dentro das Forças Armadas.

“Em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'”, disse Gomes, de acordo com o jornal O Globo.

Jair Bolsonaro e Carlos Baptista Jr. – Divulgação

O tenente-brigadeiro Carlos Baptista Jr. também afirmou ter visto as duas versões da minuta e alertou Bolsonaro sobre as consequências legais de suas ações. Ele destacou que, sem a recusa de Freire Gomes, o golpe poderia ter sido concretizado. Em um depoimento contundente, o militar declarou que chegou a dizer ao ex-presidente que, caso tentasse o golpe, ele próprio teria que prendê-lo.

“Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado”, pontua o registro do depoimento dele.

O depoimento de Carlos Baptista Jr. afirma ainda que “em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”.

Este é o terceiro indiciamento do ex-presidente em apurações conduzidas pela Polícia Federal. Além da suposta trama golpista, Bolsonaro também é investigado por uma possível fraude nos cartões de vacina e pela venda irregular de joias recebidas como presentes ao Brasil por outros países.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Medo da prisão de Bolsonaro é cada vez maior entre seus aliados

O ex-presidente Jair Bolsonaro com expressão de medo. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Os deputados federais, senadores e demais aliados de extrema-direita, próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avaliam que as recentes revelações da Polícia Federal sobre um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificaram o clima de pressão para uma eventual prisão de Bolsonaro.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, os apontamentos da investigação sobre a participação do ex-presidente na trama golpista aumenta, também, o pessimismo pela aprovação do Projeto de Lei que busca anistiar os golpistas presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023.

A operação da PF, que resultou na prisão de militares envolvidos no plano, revelou detalhes que, segundo lideranças políticas, criam um ambiente desfavorável ao ex-presidente. O relatório final da investigação, que deve ser encaminhado ao STF nesta quinta-feira (21), indicia Bolsonaro e membros de sua equipe por tentativa de golpe de Estado.

Um dos episódios mais comprometedores para o líder da extrema-direita envolve o general da reserva Mário Fernandes. Na época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Fernandes teria impresso, dentro do Palácio do Planalto, documentos operacionais relacionados ao plano de assassinato enquanto Bolsonaro ainda ocupava a presidência.

A investigação da PF identificou que celulares de outros envolvidos, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, estavam conectados às antenas do Palácio no mesmo período. A presença do então presidente no local durante os eventos reforça as suspeitas sobre seu conhecimento ou envolvimento no plano.

Segundo a CNN Brasil, a PF deve indiciar Bolsonaro e seus aliados no inquérito que investiga golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. O depoimento desta terça (19) do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi a última diligência na investigação.

Jair Bolsonaro e Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Foto: Reprodução

Os ex-ministros e generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) também devem ser citados no relatório final da investigação.

Investigadores afirmam que Bolsonaro e seus aliados devem ser responsabilizados “de maneira contundente”. Eles avaliam que o relatório final está bem embasado e não deve pedir ainda a prisão do ex-presidente.

Outro nome central na trama é o do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. Segundo a PF, Braga Netto organizou uma reunião em sua residência, em 12 de novembro de 2022, para debater o plano que incluía o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Além das implicações criminais, os aliados de Bolsonaro acreditam que as chances de reverter sua inelegibilidade foram drasticamente reduzidas. Até recentemente, havia expectativa de que uma futura composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com ministros indicados por Bolsonaro, pudesse abrir brechas para sua elegibilidade em 2026.

Fonte: DCM

Janones pede à PGR a extinção do partido de Bolsonaro: “Ameaça à paz social”

Deputado federal André Janones. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com informações do Metrópoles.

Segundo a legislação brasileira, um parlamentar sozinho não pode pedir a extinção de um partido junto à Justiça, razão pela qual o ofício de Janones foi enviado à PGR. A solicitação foi encaminhada em 14 de novembro.

No ofício, o parlamentar disse que o pedido é fundamentado na “necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

Janones argumentou que a continuidade de algumas ações do partido representa uma “ameaça direta à ordem democrática e à paz social”. “O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Gilmar: tentativa de golpe é crime consumado e anistia “não faz sentido”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados é um crime consumado. Ele foi questionado sobre a iniciativa de tentar impedir a posse do presidente Lula por jornalistas nesta quinta (21).

“Quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, ele já não mais existe. Então é óbvio que o se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”, afirmou Gilmar. Ele ainda apontou que “não faz sentido se falar em anistia” para os condenados pelo ataque do 8 de janeiro.

O ministro ainda afirmou que o clima entre os magistrados da Corte é de tensão após o terrorista que se explodiu na Praça dos Três Poderes na última semana e a revelação de um plano de militares para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

A declaração foi dada durante congresso da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) na manhã de hoje, em São Paulo. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também participou do evento e voltou a repudiar o movimento por anistia.

“A alma nacional começa a ficar com pena, a gente não pune na medida certa, e as pessoas não se corrigem. Aí na próxima eleição vão fazer de novo. No Brasil as pessoas querem anistiar antes de julgar, o que aconteceu ali não foi banal”, afirmou.

Apesar do envolvimento de militares no plano golpista, Barroso celebrou que “as Forças Armadas não embarcaram” no movimento. “Passamos no teste da institucionalidade. Tem que punir quem tem que punir”, completou.

Fonte: DCM

Tarcísio nega a realidade e diz que Bolsonaro respeitou o resultado das eleições

"É preciso ser muito responsável sobre acusações graves", afirmou o governador

Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Mariana Greif)

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resolveu defender Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21) após o indiciamento anunciado por investigadores da Polícia Federal contra o político da extrema-direita, acusado de pelo menos 3 crimes - golpe de Estado, Abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

"Há uma narrativa disseminada contra Bolsonaro e que carece de provas. É preciso ser muito responsável sobre acusações graves como essa. O presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos", escreveu. 

Em novembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiança das urnas eletrônicas. No ano seguinte, o TSE condenou Bolsonaro a 8 anos de inelegibilidade por causa de fake news, ao levantar suspeita de que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

Fonte: Brasil 247

PF realiza trabalho técnico e histórico ao indiciar Bolsonaro e militares, diz jurista Pedro Serrano

Jurista ressalta: indiciamento de altos oficiais das FFAA tem um peso ainda mais significativo do que o do próprio Jair Bolsonaro. Assista na TV 247

Pedro Serrano, Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

O jurista Pedro Serrano, em entrevista à TV 247 nesta quinta-feira (21), comentou o indiciamento de Jair Bolsonaro e de aliados de seu governo pela Polícia Federal (PF). O documento da corporação aponta o envolvimento do ex-capitão e de sua base em articulações golpistas após a vitória de Lula nas eleições de 2022. O plano incluía a tomada violenta do poder e o assassinato de lideranças políticas, como o próprio presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

"Generais pela primeira vez na nossa história na nossa história. Não é verdadeiro que os comandantes estão livres, ao contrário, estão indiciados. Um baita trabalho da PF. Trabalho técnico e correto, sem ceder às pressões", disse Serrano, classificando a decisão da PF como "histórica".

Serrano destaca ainda que o indiciamento de altos oficiais das Forças Armadas representa um marco de grande relevância, possivelmente até mais significativo do que o indiciamento do próprio Jair Bolsonaro

Mais cedo nesta quinta-feira, a PF apontou indícios de que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um golpe de Estado após a eleição de 2022. A conclusão consta do relatório final das apurações da PF para investigar a tentativa de golpe de Estado, que foi entregue ao STF.

Além de Bolsonaro, importantes pessoas do primeiro escalão do governo anterior também foram responsabilizadas, como o companheiro de chapa na disputa presidencial de 2022 e ex-ministro da Casa Civil, general da reserva Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general da reserva Augusto Heleno, em um total de 37 pessoas.

Assista:

Fonte: Brasil 247

Haddad: bloqueio para Orçamento de 2024 deve chegar a R$ 5 bilhões

Atual volume de despesas demanda bloqueios nas contas públicas, segundo o ministro da Fazenda

Fernando Haddad e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quinta-feira que o governo está convencido de que será capaz de alcançar o resultado primário projetado para este ano e, portanto, não fará alterações na meta, sendo que o bloqueio de gastos para este ano deve superar 5 bilhões de reais.

"Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, (que) não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado", afirmou Haddad em entrevista a jornalistas na saída do ministério, em Brasília.

O ministro destacou que, apesar das receitas do governo estarem chegando em linha com estimativas da área econômica, o atual volume de despesas demanda bloqueios nas contas públicas.

Questionado sobre se o bloqueio para o Orçamento de 2024 ficará em 5 bilhões de reais, como antecipado pela manhã pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, Haddad confirmou a cifra.

"Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais do que isso, mas é na casa dos 5 bilhões de reais", disse.

Ao abordar o pacote de medidas fiscais para os próximos anos, aguardado com ansiedade pelos mercados desde o fim das eleições municipais no mês passado, Haddad afirmou que a data do anúncio será decidida a partir de segunda-feira, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela manhã.

"Nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil... e ao fim da reunião de segunda-feira nós estaremos prontos para divulgar. Se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados", afirmou.

O ministro também disse ter discutido com Lula um acordo para incluir o Ministério da Defesa no pacote de contenção de gastos e estimou que o impacto das medidas que afetam os militares deve ser de aproximadamente 2 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PT exige justiça após indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha terrorista

Partido engrossa o coro do "Sem anistia"

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

 O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta quinta-feira (21) uma nota oficial sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro e de aliados de seu governo pela Polícia Federal (PF). O documento aponta o envolvimento do ex-capitão e de sua base em articulações golpistas após a vitória de Lula nas eleições de 2022. O plano incluía a tomada violenta do poder e o assassinato de lideranças políticas, como o próprio presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o PT, o indiciamento do ex-capitão não deixa dúvidas de que é necessário punir severamente a "quadrilha terrorista". "Bolsonaro está no centro de uma trama corrupta, que apodrece todo seu entorno, não apenas os que foram indiciados, mas também parlamentares e até governadores que se associaram a ele", diz o documento.

Nota da Executiva Nacional - O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua organização criminosa abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia. Uma verdadeira quadrilha instalada no Planalto, para fraudar eleições, assassinar autoridades e impor uma nova ditadura ao país. O relatório da Polícia Federal, após quase dois anos de investigações, não deixa dúvidas de que essa quadrilha terrorista merece punição, jamais anistia.

Entre os indiciados há militares de alta patente que desonram as Forças Armadas: o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o general Mario Fernandes, um dos planejadores do assassinato de Lula, Alckmin e Moraes; o ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro, general Braga Netto, que reuniu em sua casa os “kids pretos” que tocaiaram o presidente do STF, e o ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que chefiaria a junta militar do golpe para garantir a ditadura de Bolsonaro.

O relatório também aponta cúmplices como o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que usou a PF para fazer falsas denúncias e comandou o bloqueio de estradas pela PRF para impedir o voto de eleitores de Lula, o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, que chefiava a espionagem ilegal dos adversários de Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que assinou uma falsa denúncia contra o TSE.

Bolsonaro está no centro de uma trama corrupta, que apodrece todo seu entorno, não apenas os que foram indiciados, mas também parlamentares e até governadores que se associaram a ele. Os mesmos que subiram no trio elétrico de Silas Malafaia para afrontar novamente o STF, continuar espalhando mentiras sobre Lula e defendendo um perdão imoral aos condenados do 8 de janeiro e uma anistia prévia para o inelegível.

Que falem agora, que as provas estão na mesa. Que posem de democratas e defendam o golpista, como se fosse possível ser democrata e de extrema direita.

Processo e punição para todos os golpistas e terroristas! Sem anistia!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024

Fonte: Brasil 247