quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Ministros comemoram indiciamento de Bolsonaro pela PF: “Não aceitaremos retrocesso”

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 36 aliados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A PF concluiu o relatório final do inquérito que investiga a trama golpista e encaminhou o documento, que tem mais de 800 páginas, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas redes sociais, os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestaram após o indiciamento de Bolsonaro.

Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o ex-presidente estava “no topo da cadeia de comando da organização criminosa” que planejou um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

“São crimes muito graves, são acusações muito sérias. Devemos agora aguardar manifestação do Ministério Público Federal para ver o entendimento do MPF sobre quais pessoas devem ser denunciadas e aí sim virarem réus”, declarou Pimenta.

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo 
Pimenta. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que os novos detalhes “dos gravíssimos planos de golpe de Estado e de execução contra nossas lideranças políticas” confirmam que “o projeto de extermínio e ódio ao Brasil” vieram de cima.

“Nós resgatamos a democracia, e com ela o diálogo, o respeito e a civilidade. Não aceitaremos retrocesso algum”, completou a ministra.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, escreveu no X: “Urgentíssimo: Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Neto e mais 35 pela tentativa de golpe. Bolsonaro e Braga Neto sabiam do plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF. Espero que a justiça os puna exemplarmente”.

Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, classificou o relatório da PF como incontestável. “Houve uma tentativa de golpe. Que o peso da lei recaia sobre todos os criminosos que atentaram contra a democracia e a vida”, afirmou.

Fonte: DCM

Padre, neto de ditador e ex-ministros: quem é quem entre os 37 indiciados pela PF


O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, o argentino Fernando Cerimedo, e Paulo Figueiredo, neto de ditador. Ambos na lista de indiciados por golpismo. Foto: reprodução

Após a Polícia Federal encerrar, nesta quinta-feira (21), o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um documento apontando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas que devem ser indiciadas pelos crimes.

Além dos nomes destacados como os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, a lista apresenta nomes curiosos como do padre José Eduardo Oliveira. Na mira da PF desde a intentona no 8 de janeiro, ele foi alvo de busca e apreensão em fevereiro deste ano e entregou o celular sem a senha alegando “sigilo sacerdotal”.

Com histórico familiar de golpes, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do 3° ex-presidente da Ditadura, João Figueiredo, também está na lista de indiciados. Segundo a PF, ele agia, por meio de seu blog, para promover uma campanha de “desinformação golpista”.

O relatório também aponta participações internacionais, como a do argentino Fernando Cerimedo. Conhecido também por atuar como estrategista na campanha de Javier Milei, ele fez lives espalhando mentiras sobre as urnas eletrônicas após a derrota da extrema-direita em 2022.

Uma dessas transmissões ficou famosa no Brasil quando o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, decidiu reproduzir as falsas acusações em seu canal, sendo bloqueado no YouTube por decisão do STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro com expressão de medo. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Além dos nomes incomuns, a lista de 37 indiciados é formada por uma maioria de militares, como os “kids pretos” presos na última terça-feira (19), e ex-membros do governo Bolsonaro, sendo o próprio ex-presidente um exemplo. Veja quem é quem:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19
2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
3. Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal
4. Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha
5. Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres
6. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
7. Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
8. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello
9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
10. Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula.
11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022
12. Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”
13.  Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
15. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
16. Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe
17. Fernando Cerimedo, empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022
18. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos
19. Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta
20. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid
21. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
22. José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco
23. Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista
24. Marcelo Bormevet, policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como “Abin paralela”
25. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
26. Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes
27. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
28. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista
29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo
30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército
31. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo ‘kids pretos’
32. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”
34. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”
35. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022
36. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
37. Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin

Esses 37 bolsonaristas são acusados de três crimes: “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.

Segundo a PF, Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de um plano elaborado por militares das Forças Especiais, apelidado de “kids pretos”. O esquema previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes, com o objetivo de impedir a posse do governo eleito. “As ações seriam acompanhadas de um gabinete de crise para gerenciar os impactos das operações”, detalhou o relatório.

Na última terça-feira (19), a PF desarticulou parte do grupo acusado de monitorar Alexandre de Moraes e de planejar os assassinatos. “Os crimes envolvem não apenas a tentativa de derrubar o governo, mas a formação de uma organização criminosa estruturada para a prática de atos violentos contra a democracia”, afirmam os investigadores.

Fonte: DCM

Alexandre de Moraes mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid e libera ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Acordo havia sido colocado em risco depois que a PF apontou inconsistências e omissões nos depoimentos do militar, o que poderia violar as cláusulas do pacto


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter válido o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a Polícia Federal (PF). A decisão foi confirmada tanto pela defesa de Cid quanto por fontes próximas ao ministro.

A manutenção do acordo ocorreu após Cid prestar depoimento a Moraes nesta tarde. O acordo havia sido colocado em risco depois que a PF apontou inconsistências e omissões nos depoimentos do militar, o que poderia violar as cláusulas do pacto. Apesar disso, o ministro optou por não o invalidar.

O depoimento de Mauro Cid teve início por volta das 14h10 e foi concluído às 16h50. Antes de comparecer ao STF, seu advogado, Cezar Bittencourt, declarou que Cid estava “tranquilo” e que pretendia esclarecer as dúvidas levantadas pela Polícia Federal.

A manutenção do acordo reforça a relevância da colaboração de Mauro Cid no contexto das investigações em andamento, especialmente aquelas relacionadas a possíveis irregularidades durante o governo de Jair Bolsonaro.

No documento que chegou ao STF, a PF diz que Cid descumpriu as cláusulas do acordo firmado em setembro de 2023. Na época, a PGR — ainda sob o comando de Augusto Aras — se manifestou de forma contrária à delação, seguindo um posicionamento consolidado do Ministério Público contrário às delações firmadas pela Polícia Federal.

Em depoimento prestado na terça-feira na sede da Polícia Federal, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou desconhecer um plano golpista que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O depoimento de Mauro Cid durou cerca de três horas. O acordo foi homologado por Moraes. A investigação que resultou na operação deflagrada na terça para prender quatro militares e um policial federal, sob suspeita de envolvimento em um plano golpista que envolvia a morte de autoridades, apontou que o grupo trocava mensagens com Cid sobre os preparativos da ação. Entre os procedimentos, estava o monitoramento da localização de Moraes.

O depoimento durou três horas. Os investigadores quiseram saber, ainda, por que Cid apagou mensagens do aparelho celular e nunca relatou isso à PF. O ex-ajudante de ordens confirmou ter deletado arquivos, mas alegou que “jamais imaginou que isso se tratava de alguma ilegalidade”.

A Polícia Federal recuperou dados que haviam sido apagados de aparelhos eletrônicos de Cid. Na audiência de terça-feira, o ex-ajudante de ordens foi questionado sobre omissões de sua colaboração premiada, que está sendo reanalisada.

Mauro Cid admitiu ter apagado mensagens e arquivos, porém justificou que “até então, jamais imaginou estar cometendo alguma ilegalidade em apagar suas mensagens”.

Em nota, a defesa do militar informou que o ex-ajudante de ordens “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe é perguntado”.

“Se ainda há algo a ser esclarecido, ele o fará, com toda presteza”, acrescenta a nota da defesa.

O acordo de colaboração prevê o compromisso do delator em falar tudo o que sabe sobre o caso sob apuração. Se não cumprir esse pacto, o delator corre o risco de ter os benefícios da delação anulados. Os pedidos de Cid para ter colaborado com as autoridades envolvem uma redução de pena e a possibilidade de responder aos processos fora da prisão. Além disso, o militar deve respeitar uma série de medidas como usar tornozeleira eletrônica, não usar redes sociais, suspensão do porte de armas, entrega do passaporte e não se comunicar com outros investigados.

Prisão em 2023

Mauro Cid foi preso pela primeira vez em maio de 2023, na operação que investiga a falsificação de cartões de vacinação de Bolsonaro, parentes e assessores. Em setembro, após quase seis meses detido, ele fechou um acordo de colaboração premiada com a PF e deixou a prisão.

O ex-ajudante de ordens foi preso novamente no dia 22 de março deste ano, durante depoimento à PF, após o vazamento de áudios que mostram uma conversa em que Cid faz ataques à corporação e ao STF. A Justiça entendeu que ele desobedeceu a regras da delação premiada ao falar sobre as investigações. O militar foi solto outra vez em 3 de maio por determinação de Moraes, mas com restrições.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Padre da Diocese de Osasco está na lista de indiciados pela PF; ele teria participado de reunião no Planalto

Religioso faria para do ‘Núcleo Jurídico’ que daria suporte às ações golpistas, segundo a PF


A Polícia Federal (PF) incluiu o padre José Eduardo de Oliveira e Silva entre as 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O religioso teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto relacionada ao plano golpista, de acordo com as investigações.

A reunião em questão, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, teria ocorrido em 19 de novembro de 2022 e contou também com a presença de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e do advogado Amauri Feres Saad. Ambos também foram indiciados no caso. Segundo a PF, o padre foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 8 de fevereiro de 2024, quando foi apontado como parte de um “núcleo jurídico” que daria suporte às ações golpistas.

José Eduardo é ligado à Diocese de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e nega qualquer envolvimento em discussões sobre golpe de Estado com Jair Bolsonaro. A inclusão do sacerdote no inquérito amplia a complexidade do caso, que já envolve militares, políticos e assessores próximos ao governo Bolsonaro.

Com o encerramento das investigações pela PF, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará denúncia contra os indiciados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a defesa do padre criticou o fato de a PF ter divulgado o nome dos indiciados. “A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do Ministro de sigilo absoluto”, escreveu o advogado Miguel Vidigal.

A PF afirmou que comunicou o nome dos indiciados com autorização do Supremo Tribunal Federal e com o intuito de evitar “a divulgação de informações incorretas acerca da investigação” concluída nesta quinta-feira.

Fonte: Agenda do Poder com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles

Neto de ditador, Paulo Figueiredo se diz “honrado” após ser indiciado por tramar golpe

O bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo. Foto: Reprodução

O bolsonarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, afirmou que se sente “honrado” por ser um dos 37 indiciados pela Polícia Federal por plano golpista. Em publicação no X (ex-Twitter), ele disse que soube da inclusão de seu nome por meio de jornais.

“Acabei de ver nos jornais que meu nome consta na lista dos indiciados pela Polícia Federal. Sinto-me honrado. Aguardo ansiosamente os próximos acontecimentos”, escreveu. Ex-apresentador da Jovem Pan, ele teve sua conta na plataforma retida no Brasil, mas consegue acessá-la de outros países.

Figueiredo teve as contas nas redes sociais retidas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) após propagar fake news e incitar militares a aderirem a um golpe de Estado.

O nome do bolsonarista aparece junto do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Valdemar Costa Neto (presidente do PL), dos generais Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) e de outras 32 pessoas.

Fonte: DCM

Indiciado por tentativa de golpe, Bolsonaro ataca Moraes: “É na PGR que começa a luta”

Jair Bolsonaro: indiciado e a caminho da prisão

Nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou sobre seu indiciamento pela Polícia Federal em três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida ao portal “Metrópoles” e posteriormente compartilhada em seu perfil na rede social X.

Na entrevista, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, que é o relator do caso, afirmando: “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”.

O ex-presidente também mencionou que aguardará orientações de seu advogado antes de fazer mais comentários sobre o caso, uma vez que o conteúdo do indiciamento ainda está sob sigilo. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse Bolsonaro.

O relatório da Polícia Federal, que também indiciou golpistas como o general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência; e outras 33 pessoas, foi entregue ao STF na mesma data.

O material agora está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre o envio à Procuradoria-Geral da República. A PGR irá determinar se apresenta ou não denúncias contra os envolvidos. Se o STF aceitar as denúncias, os indiciados se tornarão réus.

Este indiciamento faz parte de um inquérito que investiga os eventos relacionados à tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral para Lula (PT) em 2022 e os eventos subsequentes até após a posse de Lula.

Fonte: DCM

Apucarana é premiada pela Undime-PR pelos melhores resultados na Educação


A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR) premiou hoje os municípios que se destacaram na Pesquisa Alfabetiza Brasil e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A premiação ocorre durante o Fórum Estadual Extraordinário da Undime-PR, em Foz do Iguaçu. Apucarana foi uma das grandes vencedoras, recebendo o troféu por ter alcançado o melhor desempenho nos dois indicadores entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes.

O prefeito Junior da Femac expressou sua alegria pelo reconhecimento. “É uma grande satisfação receber o reconhecimento da Undime-PR, uma instituição de renome, que defende a educação pública de qualidade. A Pesquisa Alfabetiza Brasil, divulgada em junho, apontou que 82,1% dos estudantes de Apucarana estão concluindo o 2º Ano do Ensino Fundamental com pleno domínio das habilidades de leitura e escrita. Além disso, conquistamos a nota 7,6 no IDEB, índice que avalia o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática”, disse o prefeito.

A secretária Marli Fernandes atribui os excelentes resultados alcançados pelo município aos investimentos que foram feitos nos últimos anos na educação. “Em Apucarana, oferecemos Educação Integral de fato. Nosso currículo inclui disciplinas como libras, inglês, espanhol, musicalização, expressão corporal, artes marciais, entre outras. Além disso, desenvolvemos projetos transversais, como educação socioemocional, empreendedorismo, sustentabilidade e educação para o trânsito. Também temos um dos melhores materiais didáticos do país: o Sistema Maxi de Ensino”, explicou a secretária.

Para o prefeito, os prêmios são importantes, mas o mais gratificante é ver a educação de qualidade sendo entregue aos alunos. “Os troféus são gratificantes, mas o mais importante é saber que estamos oferecendo uma educação que prepara nossos estudantes para um futuro promissor. Tenho convicção de que estamos formando uma geração de vencedores para Apucarana”, completou Junior da Femac.

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, e o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Hussein Bakri, parabenizaram a administração municipal de Apucarana pelo destaque no cenário educacional, reconhecendo o município como referência para o estado e o Brasil.

O Fórum Estadual Extraordinário da Undime-PR segue até amanhã (22/11) no Golden Park Hotel, em Foz do Iguaçu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana lança livro sobre Educação Integral e Cidades Educadoras


A Autarquia Municipal de Educação de Apucarana lançou, nesta quinta-feira (21/11), durante o Fórum Estadual Extraordinário da Undime-PR, o livro “Educação Integral: Currículo e Cidadania nas Cidades Educadoras”. A obra, inspirada pela trajetória de Apucarana como Cidade Educadora, foi organizada pela secretária de Educação, Marli Fernandes, e reúne artigos de diversos educadores e coordenadores pedagógicos da AME. O conteúdo explora a integração entre o currículo da Educação Integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os Temas Contemporâneos Transversais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as potencialidades formativas oferecidas pelos ambientes das Cidades Educadoras.

Apucarana conquistou, em agosto de 2023, o título de Cidade Educadora, após atender aos princípios da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). A AICE reúne 485 municípios de 28 países que se comprometem a adotar políticas públicas baseadas nos valores da Carta das Cidades Educadoras, como a promoção da educação inclusiva, a valorização da diversidade, o combate à discriminação e a garantia de acesso à cultura e à informação.

No evento de lançamento, o prefeito Junior da Femac destacou os avanços educacionais de Apucarana. “A educação de Apucarana é um exemplo de qualidade para o estado e para o Brasil. Nossas escolas têm se destacado, alcançando os melhores resultados na Pesquisa Alfabetiza Brasil e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes. Esse reconhecimento nos rendeu um troféu da Undime-PR, em agradecimento pelos esforços para garantir um ensino público de excelência para todas as crianças”, afirmou.

A secretária de Educação, Marli Fernandes, ressaltou que o conceito de Cidade Educadora vai além da educação formal, envolvendo toda a comunidade no processo de aprendizagem. “A ideia de Cidade Educadora defende que a aprendizagem deve acontecer em diversos espaços – escolas, residências, igrejas, praças e parques. Já a Educação Integral busca garantir o desenvolvimento pleno dos cidadãos em todas as suas dimensões: física, cognitiva, emocional e social. O currículo da nossa rede de ensino é pensado com base nesses princípios, que consideram a formação do indivíduo como um todo”, explicou.

Marli também expressou sua gratidão a todos que contribuíram para a elaboração do livro. “Agradeço a todos os professores e coordenadores pedagógicos que participaram desse projeto. Espero que esta obra inspire outros gestores a ampliar a proposta de Educação Integral em seus municípios e, assim, transformar suas cidades em verdadeiras Cidades Educadoras”, concluiu.

O livro “Educação Integral: Currículo e Cidadania nas Cidades Educadoras” já está disponível e visa ser um recurso valioso para gestores educacionais e educadores interessados em implementar práticas que promovam a formação integral dos alunos e a construção de uma educação mais inclusiva e transformadora.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Prefeitura lança Campanha “ 21 dias de ativismo pelo fim das violências contra as mulheres”



A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, iniciou nesta semana a Campanha “21 dias de ativismo pelo fim das violências contra as mulheres”, que busca sensibilizar a sociedade para o tema. A programação do evento Encontro de Mulheres Negras, realizado na Sala das Cerejeiras do Cine Teatro Fênix, foi marcada por oficinas de abayomi, roda de coversa e palestra.

As palestras e roda de conversa foram conduzidas pela psicóloga Mara Prates, ativista do Coletivo de Mulheres Negras, e Ivanilda Vitalino também integrante do Coletivo de Mulheres Negras e conselheira de Direitos do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. Elas abordaram temas como o protagonismo e resistência das mulheres negras, pelo enfrentamento do racismo e da violência de gênero.

O encontro encerrou com a realização de uma oficina de bonecas Abaomy, símbolo da cultura afro-brasileira, especialmente na luta pela valorização da identidade negra e o empoderamento das mulheres negras. A oficina foi ministrada por Jandira Soares da Silva Mincachi, conselheira do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, ativista do Movimento Consciência Negra Macone e Coletivo das Mulheres Negras.

Boneca abayomi é o nome de uma boneca negra de pano sem costura e sem cola, feita apenas com nós de tecidos. Um símbolo de resistência e tradição, e também o nome de um livro infantil. Conta-se que as bonecas abayomi eram feitas por mães em navios negreiros, com pedaços de suas saias, como forma de gerar segurança e transmitir afeto para os filhos que as acompanhavam no trajeto.

O Encontro de Mulheres Negras teve também a participação da secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, e a equipe do Centro de Atendimento à Mulher.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Indiciamento de Bolsonaro abre caminho para que todos paguem pelos crimes que cometeram contra a democracia, diz Gleisi Hoffmann

A PF indiciou, nesta quinta-feira (21), Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo bolsonarista por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado

Gleisi Hoffmann (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

 A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do governo bolsonarista por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após a derrota na eleição de 2022. As acusações incluem abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, além de organização criminosa.

Após a decisão da Polícia Federal, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, declarou, por meio de uma publicação na rede social X, que o indiciamento dos envolvidos na suposta articulação golpista é um passo importante para a responsabilização de todos que atuaram contra a democracia.

“O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura”, escreveu.

Em publicação, Hoffmann ainda enfatizou: “Prisão é o que merecem! Sem anistia”.

A Procuradoria Geral da República (PGR) será a responsável por decidir se apresenta ou não denúncia contra os indiciados, enquanto o julgamento ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Brasil 247

"O Brasil ficou sete anos sem política industrial", afirma Ricardo Cappelli

Atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), celebra os avanços obtidos no setor nos últimos meses

(Foto: ABR )

 O atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),em entrevista ao programa Boa Noite, celebrou os avanços obtidos no setor industrial nos últimos meses. Sob sua gestão, a ABDI tem liderado iniciativas para revitalizar a indústria nacional e destravar gargalos que limitavam o crescimento econômico.

Resultados expressivos e novos programas industriais

Cappelli destacou os números alcançados com a nova política industrial do governo Lula. "Com programas como o Mais Produção e o Destrava Brasil, estamos vendo investimentos robustos: R$ 130 bilhões na indústria automobilística, R$ 120 bilhões na de alimentos e R$ 100 bilhões na siderurgia." Esses avanços têm gerado empregos e impulsionado o crescimento do setor industrial.

A modernização regulatória também é um pilar essencial para a ABDI. Segundo Cappelli, a agência tem ajudado órgãos como o Ibama e a Anvisa a superar entraves que desestimulavam o investimento privado. "Nossa missão é melhorar o ambiente regulatório para destravar projetos e acelerar a modernização da indústria nacional."

Impacto estratégico e visão de futuro

Ao ser questionado sobre o impacto desses avanços para o futuro do Brasil, Cappelli reforçou o papel central da indústria no crescimento econômico. "A recuperação da indústria brasileira é vital para consolidar o progresso que tanto custou a ser retomado. Isso será a base de um projeto econômico mais sólido e sustentável."

Assista:

Fonte: Brasil 247

Crimes atribuídos a Bolsonaro somam 30 anos de prisão; entenda cada um

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados nesta quinta (21) por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A corporação concluiu que eles cometeram os três crimes ao planejar uma ruptura institucional após sua derrota nas eleições de 2022 para o presidente Lula.

O primeiro crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ocorre quando alguém tenta, “com emprego de violência ou grave ameaça”, atentar contra instituições democráticas ou “restringir o exercício dos poderes constitucionais”. A pena prevista é de 4 a 8 anos de prisão.

O crime de golpe de Estado, por sua vez, prevê pena de 4 a 12 anos de prisão a quem “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Os dois casos estabelecem condenação mesmo que a agressão não tenha se concretizado.

O terceiro crime, de organização criminosa, trata de quem integra, promove, constitui ou financia uma “associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.

Lista de indiciados pela Polícia Federal inclui Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e outras 34 pessoas. Foto: Reprodução

Somadas, podem chegar a 30 anos de prisão como pena máxima. O relatório final da Polícia Federal sobre o golpe foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se denunciará ou não Bolsonaro e seus aliados.

Segundo a PF, Bolsonaro e seus aliados atuaram “de forma coordenada” para tentar impedir a posse do presidente Lula em 2022.

Fonte: DCM

"Sem anistia significa punição", afirma Jandira Feghali sobre avanços das investigações de atos golpistas

Deputada reforça a importância do relatório da CPI, critica tentativas de anistia e defende reformulação das Forças Armadas

(Foto: Divulgação | Agencia Camara )

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou os desdobramentos das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e criticou veementemente as tentativas de setores políticos de promover anistia aos envolvidos. Para Jandira, o lema "sem anistia" deve ser traduzido em punições exemplares. “Não é só prender Bolsonaro, mas também ele, porque é o comandante de todo esse processo”, enfatizou.

A parlamentar ressaltou o impacto do relatório final da CPI do Golpe, que serviu como base para investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Segundo Jandira, o documento, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), é um guia robusto que identifica financiadores, mensagens estratégicas e o envolvimento direto de militares no planejamento do golpe.

◉ Prisões e os próximos passos

Jandira celebrou as prisões recentes de militares de alta patente, incluindo o general da reserva Mario Fernandes, apontado como uma figura central na tentativa de golpe. Fernandes, que ocupou cargos estratégicos no governo Bolsonaro, foi preso junto a outros três militares e um agente da Polícia Federal em uma operação da PF.

Apesar dos avanços, a deputada destacou a necessidade de responsabilizar outras lideranças, como o general Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. “As prisões desta semana são inovadoras. Prender um general, acessar dados e mensagens trocadas acelera muito as investigações. Mas ainda há nomes de grande relevância que precisam ser punidos com urgência”, afirmou.

◉ Tentativa de anistia e resistência

A parlamentar também criticou o discurso de anistia, defendido por figuras como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho. Jandira acredita que a pressão da sociedade e de parlamentares, inclusive da centro-direita, torna a aprovação de qualquer proposta de anistia improvável. “Conversei com parlamentares de centro-direita, e todos eles disseram: ‘Isso tem que ser punido’. A sociedade brasileira não tolerará impunidade”, argumentou.

◉ Reformulação das Forças Armadas

A deputada também abordou a necessidade de reestruturar as Forças Armadas, apontando problemas na formação de oficiais que estudam em instituições estrangeiras, principalmente nos Estados Unidos. “Muitos oficiais voltam do exterior com uma formação que não é desejável para o Brasil e se subordinam a ideologias que não refletem nosso contexto. Hoje, não existe mais uma força armada com projeto nacionalista”, analisou.

Jandira alertou ainda para os riscos de influência externa, especialmente em um possível retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos. Para ela, a reformulação das lideranças militares e o fortalecimento das instituições brasileiras são urgentes. “Sem respaldo norte-americano, eles não avançaram em 8 de janeiro. Mas, com Trump reeleito, a dinâmica pode mudar.”

◉ Atos golpistas e operação da PF

O contexto das declarações de Jandira é a operação da PF que desarticulou um grupo suspeito de planejar um golpe de Estado e assassinatos de lideranças como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Documentos detalhados do plano, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", foram encontrados com o general Mario Fernandes. Segundo as investigações, o plano incluía ações como envenenamento e ataques com explosivos.

◉ A urgência de respostas

Jandira concluiu a entrevista enfatizando a importância de o Congresso assumir protagonismo na discussão sobre o papel das Forças Armadas e acelerar os processos judiciais contra os golpistas. “Nossa campanha foi por ‘sem anistia’, e isso significa punição. A sociedade brasileira exige respostas à altura dos ataques que nossa democracia sofreu.” 

Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro reclama de Moraes após indiciamento e promete "lutar" na PGR para evitar denúncia

No entanto, Bolsonaro admitiu ter poucas esperanças de reverter a situação

Jair Bolsonaro (Foto: Adriano Machado/REUTERS)

Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre articulações golpistas. O ex-presidente criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declarou que irá "lutar" para evitar que a Procuradoria-Geral da República apresente uma denúncia contra ele.

No entanto, Bolsonaro admitiu ter poucas esperanças de reverter a situação. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse Bolsonaro após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), ao jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, finalizou.

A PF encerrou nesta quinta-feira investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então mandatário. O relatório final foi encaminhado ao STF com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, incluindo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro indiciado: STF quer resposta rápida da PGR para julgar golpistas até 2025


Paulo Gonet, procurador-Geral da República, e Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam que o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresente rapidamente denúncias contra os indiciados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa, segundo Andréia Sadi, da Globonews, é que o julgamento ocorra ainda em 2025, evitando qualquer influência sobre as eleições presidenciais de 2026.

O caso ganhou novos desdobramentos com o envio do relatório final da Polícia Federal ao relator Alexandre de Moraes, do STF, incluindo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Braga Netto, seu candidato a vice em 2022, e de outras 36 pessoas.

A investigação aponta a prática de três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Dois dos crimes identificados foram incluídos no Código Penal em 2021 e tratam de ataques à democracia. A abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando há tentativa de eliminar o Estado de Direito por meio de violência ou grave ameaça, com penas de 4 a 8 anos de prisão. Já o golpe de Estado refere-se à tentativa de depor, por meios violentos, um governo legitimamente constituído, com penas de 4 a 12 anos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro com expressão de medo. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Além disso, a organização criminosa é caracterizada pela atuação de quatro ou mais pessoas de forma estruturada com o objetivo de obter vantagens ilícitas. Para esse crime, a pena varia de 3 a 8 anos de reclusão.

O indiciamento feito pela PF é parte da fase de investigação e não implica, por si só, culpa ou condenação. A partir de agora, o processo segue para análise de provas, depoimentos de testemunhas e a defesa dos acusados. A decisão final do STF, após o julgamento colegiado, poderá condenar ou absolver os réus.

Ministros do STF indicaram que preferem evitar o julgamento em ano eleitoral para garantir imparcialidade e afastar acusações de influência política. Com o relatório da PF em mãos e a possível denúncia da PGR, o Supremo planeja concluir o caso antes de 2026, ano de novas eleições presidenciais.

Fonte: DCM