PF prende "kids pretos" que pretendiam matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Ação dos golpistas bolsonaristas pretendia implantar uma ditadura no Brasil

Lula e Alexandre de Moraes (Foto: Ricardo Stuckert)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Contragolpe, desarticulando uma organização criminosa composta por militares e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é acusado de planejar assassinatos do presidente Lula (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, como parte de um plano maior para implantar uma ditadura no Brasil, segundo a revista Veja.

Os alvos incluem cinco prisões preventivas, sendo quatro militares — entre eles, um general da reserva — e um policial federal. Além disso, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão e aplicou 15 medidas cautelares, como a entrega de passaportes e a proibição de contato entre os investigados. As ações ocorreram no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, com o apoio do Exército Brasileiro.

Plano detalhado e nome codificado - Batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin no dia 15 de dezembro de 2022, além da prisão e execução de Alexandre de Moraes. Segundo a PF, o grupo havia monitorado o ministro do STF por semanas e possuía conhecimento técnico-militar avançado para executar as ações.

A investigação revelou ainda que o grupo tinha um projeto para instituir um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, comandado pelos golpistas, com o objetivo de administrar os conflitos resultantes do golpe de Estado e consolidar o regime autoritário.

Nível técnico-militar e ameaça institucional - Os envolvidos, em sua maioria militares com formação em Forças Especiais, utilizavam técnicas operacionais avançadas para planejar o golpe. O esquema também incluía o levantamento de recursos humanos e bélicos suficientes para ações coordenadas contra alvos estratégicos.

As ações e planos configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, conforme aponta a investigação.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Presidente do Paraguai é hospitalizado no Rio de Janeiro durante cúpula do G20

Liderança paraguaia teve "leve indisposição". Estado de saúde não preocupa

Santiago Peña (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, precisou de atendimento médico após sentir uma "leve indisposição" no início da noite desta segunda-feira (18). O episódio ocorreu no Rio de Janeiro, onde Peña participa da cúpula do G20, evento que reúne líderes globais na capital fluminense. A informação foi confirmada pelo vice-presidente paraguaio, Pedro Alliana, em uma publicação no X (antigo Twitter), segundo o Metrópoles: “falei com o presidente Santiago Peña, que está no Hospital Samaritano no Rio de Janeiro, Brasil, após uma indisposição leve. Ele está bem e aguarda o resultado dos exames médicos”, declarou Alliana, tranquilizando a população paraguaia e aliados internacionais.

Antes de ser transferido ao hospital, Peña foi atendido no posto médico montado para o evento do G20. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ex de homem-bomba está gravemente ferida após incêndio: "chance é praticamente zero"

Vítima sofreu queimaduras em 100% do corpo

(Foto: Reprodução)

Daiane Dias, 41, encontra-se internada em estado gravíssimo na ala de queimados do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages (SC). Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, ela é suspeita de ter incendiado a casa de seu ex-companheiro, Tiü França, que ficou conhecido como "homem-bomba" após se explodir em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o ato, Daiane teria ateado fogo em si mesma no último domingo (17). A Polícia Civil de Santa Catarina trabalha com a hipótese de tentativa de suicídio.

Com queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em todo o corpo, Daiane respira com a ajuda de aparelhos. Seu filho, Guilherme Antonio, que também é filho adotivo de Tiü França, revelou a gravidade da situação. “Ela está muito mal. As chances de sobrevivência são praticamente zero. Estamos rezando. Os médicos dizem que cada minuto que ela passa viva, é um milagre”, desabafou.

Cenas de horror e desespero - Vizinhos que tentaram socorrer Daiane relataram momentos de pânico e cenas fortes durante o resgate. Maria Lúcia, recicladora e vizinha da vítima, contou que a mulher clamava por socorro enquanto chamava o nome de Tiü França. Ela dizia que queria morrer com ele, afirmou. Segundo Maria, a pele de Daiane estava gravemente queimada e "caindo".

Outro vizinho, Altair, também descreveu a cena: “eu tentei puxar ela, peguei um cobertor e joguei em cima. Ela estava com a carne viva. Eu consegui arrastar ela para fora e coloquei ela no canto lá da farmácia, mas ela estava pegando fogo. Chamei os bombeiros, mas eles não vieram”.

Os bombeiros que atenderam o chamado encontraram a vítima coberta por uma substância inflamável, provavelmente gasolina, cujos vestígios foram detectados na casa incendiada. Testemunhas afirmaram que ela teria comprado o combustível pouco antes de cometer os atos.

Investigação em andamento - A Polícia Civil de Santa Catarina confirmou que Daiane é a principal suspeita de ter iniciado o incêndio. Além disso, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal, dado o histórico de seu ex-companheiro, que protagonizou um ataque ao STF, intensificando as conexões entre os eventos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Declaração final do G20 reitera metas do Acordo de Paris

Documento pede ampliação do financiamento climático

© Tomaz Silva/Agência Brasil

A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes do Acordo de Paris. Houve acordo com a meta de limitar o aumento global da temperatura média global para bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Também foi reconhecido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5ºC.

O Acordo de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.

A declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 lembra que, desde 2015, houve progresso efetivo em apenas 17% das metas dos ODS e lista uma série de desafios.

Ocupando atualmente a presidência do G20, o Brasil sedia a Cúpula dos Líderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19). A declaração final, com 22 páginas na versão em inglês e 24 na versão em português, foi divulgada ao fim da programação do primeiro dia.

O texto aborda cinco tópicos: situação política e econômica internacional; inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e ações climáticas; reforma das instituições globais de governança; e inclusão e efetividade no G20.

Havia dúvidas sobre a adesão da Argentina ao texto final. O governo liderado por Javier Milei chegou a manifestar algumas divergências. O líder da Argentina já fez críticas públicas ao Acordo de Paris. Mesmo assim, o país assinou a declaração. O país assinou o documento, ainda que tenha divulgado um comunicado registrando ressalvas e "desvinculando-se parcialmente de todo o conteúdo da Agenda 2030".

Além de reiterar diretrizes do Acordo de Paris, o trecho da declaração dedicado ao desenvolvimento sustentável e ações climáticas estabelece compromisso com o multilateralismo e fixa a urgência de iniciativas efetivas para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição.

Foi enfatizada a meta para triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética. O texto incluiu também o compromisso com a conclusão, até o final deste ano, das negociações de um instrumento internacional que estabeleça o combate à poluição plástica.

Os avanços envolvendo a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) foram destacados: em setembro, representantes dos países do grupo lançaram os 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia. "Estamos determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a ação climática, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza e a fome", acrescenta o texto.

Financiamento

A declaração também estabelece a necessidade de uma maior colaboração e apoio internacional com o objetivo de ampliar o financiamento e investimento climático público e privado. O texto destaca a importância de otimizar as operações dos fundos verdes e defende mecanismos inovadores como a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Manifesta ainda apoio para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), em andamento em Baku (Azerbaijão), avance nas negociações sobre financiamento ambiental.

"Os países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de baixo carbono, nós trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses países. Nós reconhecemos o importante papel do planejamento energético doméstico, do fortalecimento de capacidades, das estratégias de políticas e marcos legais, bem como da cooperação entre diferentes níveis de governo, na criação de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transições energéticas", diz o texto.

Desde o início do ano, uma das grandes discussões nas atividades da agenda construída pelo Brasil para sua presidência no G20 foi a tributação dos super ricos. A proposta tem sido apontada como um caminho para financiar iniciativas sociais e ambientais. A questão esteve em pauta nos debates da trilha de finanças do G20. O Brasil defende que seja pactuada a adoção de um imposto mínimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os países. No entanto, há resistências. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, têm defendido que cabe a cada governo tratar da questão internamente.

Na declaração final da Cúpula dos Líderes, há uma breve menção a essa discussão no tópico sobre inclusão social e luta contra a fome e a pobreza. "Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente".

Foi a primeira vez que o Brasil presidiu o G20 desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Fonte: Agência Brasil

Lula decide priorizar eleições ao Senado em 2026

Presidente começa articulações para formar chapas que possam barrar o avanço da extrema-direita no Congresso

(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Após resultados abaixo do esperado nas eleições municipais de 2024, o governo e o PT intensificaram discussões sobre as eleições de 2026. De acordo com informações do Valor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu focar na disputa pelo Senado, considerada essencial para a estratégia política do Planalto.

O Senado, que pode pautar processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se um campo estratégico para conter avanços bolsonaristas. A oposição, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também planeja fortalecer sua presença na Casa em 2026. Lula já trabalha na formação de chapas competitivas. No Rio Grande do Sul, o presidente indicou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, como candidato ao Senado, e Edegar Pretto, da Conab, para o governo estadual. Pretto, que chegou ao segundo turno em 2022 contra Eduardo Leite (PSDB), surge como forte nome local. “Ainda não há conversas oficiais, mas é um cenário discutido”, afirmou Pretto ao Valor. No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) é praticamente certa para disputar uma vaga no Senado ao concluir seu segundo mandato.

Desafios em outras regiões

A situação é mais complexa em Estados como a Bahia e Alagoas. Na Bahia, a possível candidatura de Rui Costa, ministro da Casa Civil, ao Senado pode resultar em uma chapa apenas do PT, o que pode desagradar aliados como o PSD. Em Alagoas, a disputa pela vaga de senador inclui Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o que pode intensificar as tensões políticas. Uma alternativa seria apoiar Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes, para o governo estadual. Minas Gerais é outro desafio, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ambos cogitados para o Senado ou governo estadual. Silveira expressou confiança em Pacheco: “Acredito que ele será candidato a governador, pois Minas precisa de um líder com sua força política e alinhado com Lula.”

No Ceará, Lula precisa conciliar o desejo de José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara, de disputar o Senado, com as aspirações de Cid Gomes (PSB) e Eunício Oliveira (MDB). No Amapá, a situação inclui Waldez Góes (PDT) e Randolfe Rodrigues (PT), além da possibilidade de Rayssa Furlan (Podemos) entrar na disputa, complicando o cenário e as relações com o senador Davi Alcolumbre (União).

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor

Milei publica vídeo distante de Lula e abraçando Bolsonaro: "manter esquerdistas e comunistas afastados"

Lula recepcionou os chefes de Estado na abertura do G20 no Rio, mas a interação com Milei foi mais fria em comparação às feitas com outros líderes

Lula e Javier Milei no G20 (Foto: Reprodução)

O presidente de extrema direita da Argentina, Javier Milei,repostou um vídeo em sua conta no X (antigo Twitter) em que aparece mantendo distância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a recepção aos líderes mundiais na Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, destaca a CNN Brasil. Na legenda, Milei provocou: “É melhor manter os esquerdistas e os comunistas afastados”. O vídeo também incluiu cenas do argentino em momentos mais calorosos com Jair Bolsonaro (PL), onde ambos aparecem se abraçando e celebrando.

Lula foi responsável por recepcionar os chefes de Estado no Museu de Arte Moderna, mas a interação com Milei foi visivelmente mais fria em comparação às recepções calorosas com outros líderes, como Joe Biden, dos Estados Unidos, Xi Jinping, da China, e Emmanuel Macron, da França. Nas redes sociais, apoiadores de ambos os lados repercutiram o gesto como um reflexo das diferenças entre as agendas políticas de Brasil e Argentina.

Apesar das provocações, Milei também utilizou suas redes sociais para comemorar um acordo histórico firmado entre Brasil e Argentina durante o evento. O pacto estabelece a exportação de gás natural da jazida de Vaca Muerta para o mercado brasileiro.

O acordo prevê que o Brasil compre, inicialmente, 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás argentino, com projeções de aumento para 10 milhões de m³/dia nos próximos três anos e 30 milhões de m³/dia até 2030. A cooperação foi considerada essencial para fortalecer a segurança energética dos dois países.

“Apesar das divergências, os governos Milei e Lula assinaram acordo para que o gás de Vaca Muerta chegue ao Brasil”, destacou uma publicação celebrada por Milei e membros de sua equipe.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PF avança em investigação sobre atentado em Brasília e aguarda dados de perícias e sigilos

Investigadores buscam pistas sobre possível participação de terceiros no ataque que abalou a Praça dos Três Poderes

Atentado a bomba em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (18) os depoimentos de testemunhas relacionados ao atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que ocorreu na última quarta-feira (13). Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, ao menos dez pessoas foram ouvidas, entre elas a ex-mulher, um dos filhos e pessoas ligadas à vida recente de Francisco Wanderley Luiz, 59, autor do ataque que culminou na sua morte.

Francisco, que alugava um trailer estacionado próximo ao anexo 4 da Câmara dos Deputados, foi responsável por incendiar um veículo e lançar explosivos antes de se explodir em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores agora aguardam os resultados das perícias realizadas nos explosivos encontrados no trailer, no carro incendiado e na residência que ele ocupava em Ceilândia, além de análises de dispositivos eletrônicos apreendidos, como celulares, notebook e pendrives.

◉ Quebra de sigilos e investigações em andamento - A PF solicitou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Francisco, e, segundo fontes da investigação, o ministro do STF Alexandre de Moraes teria autorizado o pedido. Com acesso a essas informações, os investigadores esperam descobrir se houve o envolvimento de terceiros no planejamento ou execução do ataque.

Entre as pessoas ouvidas, estão dois seguranças do STF, um policial militar, o dono de uma loja de fogos de artifício — onde Francisco gastou mais de R$ 1.500 antes do ataque —, além da proprietária do trailer e de uma kitnet em Ceilândia. No local onde ele estava hospedado, foram encontrados explosivos e uma bomba escondida em uma gaveta, que, segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, poderia ter sido usada como armadilha contra os policiais.

◉ Perfil do autor e possíveis motivações - Francisco passou longas temporadas em Brasília e visitou prédios públicos antes de realizar o atentado. No dia do ataque, entrou no anexo 4 da Câmara dos Deputados pela manhã, usando vestimentas simples — calça jeans, chinelo e chapéu — diferentes das roupas usadas no momento da explosão. Segundo relatos, ele teria feito comentários enigmáticos nos dias que antecederam o ataque, indicando que algo estava prestes a acontecer.

A ex-mulher de Francisco, que atualmente está internada após incendiar sua própria casa, revelou em depoimento que ele planejava matar o ministro Alexandre de Moraes. O filho do autor também prestou depoimento, viajando até Brasília para liberar o corpo do pai.

Um morador de rua, que vivia próximo ao trailer alugado por Francisco, também foi ouvido, assim como o proprietário do veículo, que explicou os detalhes da locação.

◉ Mensagem enigmática e busca por respostas - Na kitnet em Ceilândia, os investigadores encontraram uma mensagem deixada por Francisco no espelho do banheiro, além de uma caixa de rojões na pia. O conteúdo da mensagem não foi divulgado, mas reforça o mistério em torno de suas motivações.

A PF agora concentra esforços na análise das perícias e nos dados obtidos com a quebra de sigilos para determinar se Francisco agiu sozinho ou se teve apoio de outras pessoas. O caso, tratado como terrorismo, mobiliza equipes da divisão de combate ao terrorismo da PF e pode trazer novas revelações nas próximas semanas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PF deflagra operação "Contragolpe" e prende policial federal e quatro militares por tentativa de golpe em 2022

Um dos presos fez parte do governo Jair Bolsonaro e atualmente é assessor de Eduardo Pazuello, deputado e ex-ministro da Saúde

Sede da Polícia Federal em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal prendeu cinco pessoas sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um desdobramento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado durante o processo eleitoral de 2022 e os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023. Segundo apuração de Camila Bomfim, do g1, quatro dos presos são militares ligados às forças especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", além de um policial federal. As ordens de prisão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridas antes das 7h.

Entre os detidos, destaca-se um ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022, que atualmente ocupa o cargo de assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

◉ Operação “Contragolpe” e os desdobramentos - Batizada de “Contragolpe”, a operação ocorre no âmbito de um inquérito que já resultou na prisão de diversos militares, ex-assessores e aliados de Jair Bolsonaro (PL). As investigações focam em uma rede organizada que promoveu ações contra a democracia ao longo do processo eleitoral e nos meses subsequentes, culminando na invasão das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.

A análise de dados eletrônicos foi fundamental para a identificação dos alvos. Segundo a PF, os novos elementos surgiram de dispositivos apreendidos em operações anteriores, incluindo celulares de militares envolvidos nas tentativas de subversão da ordem democrática.

◉ Expectativas para o inquérito - Há uma expectativa de que o inquérito seja concluído até o final deste ano, consolidando as provas que poderão levar a denúncias formais contra os investigados. Em fevereiro, outra operação no mesmo inquérito já havia detido militares do Exército e um ex-assessor da Presidência, além de realizar buscas contra aliados próximos de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Presidentes latino-americanos ignoram Javier Milei durante a cúpula do G20

“América Latina unida”, comentou a presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum

Presidente da Argentina, Javier Milei. Foto: REUTERS/Denis Balibouse/Pool

Uma imagem da Cúpula do G20 mostrou o isolamento político do presidente ultradireitista argentino, Javier Milei. “América Latina unida”, comentou a presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, que estava na foto junto com mais três presidentes - Gustavo Petro (Colômbia), Lula (Brasil) e Gabriel Boric (Chile).

Levantamento da Universidade Torcuato Di Tella mostrou que a taxa de aprovação de Milei foi de 2,43 pontos em outubro, alta de 12,2% ante setembro. “Com 2,43, o índice chega perto da média de confiança da era Milei, de 2,50 pontos durante os 11 meses de gestão”, indicou a pesquisa com 1.000 pessoas em 41 localidades em todo o país entre os dias 2 e 15 de outubro, com margem de erro de +-0,062.

O governo do economista ultraliberal consegue manter um número importante de pessoas vendo com bons olhos a sua gestão apesar da recessão e do aumento da pobreza que afeta 52,9% dos argentinos.

Um levantamento, da consultora Aresco, mostrou também que foi interrompida a tendência de baixa e que para 53,7% dos entrevistados o presidente tinha uma imagem positiva com a melhora no panorama econômico, ante a 46,3% com uma imagem negativa 

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Câmara analisa PEC de Crivella sobre impostos de igrejas no país. Glauber Braga pede mobilização contra a proposta (vídeo)

O projeto do parlamentar e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus amplia a imunidade tributária de organizações religiosas no Brasil

Glauber Braga (menor destaque) e Marcelo Crivella (Foto: Reprodução (X) / Mário Agra / Câmara dos Deputados)

 A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2023) para aumentar a imunidade tributária de igrejas e entidades religiosas de qualquer culto, passando a abarcar a compra de bens, como carros e imóveis, e o salário de pastores e outros líderes religiosos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

"Não podemos aceitar que essa PEC seja aprovada", afirmou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), acrescentando que, se a proposta for aprovada, o governo federal deixará de arrecadar aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Um jatinho custa de US$ 3 milhões (R$ 17 milhões) a US$ 60 milhões (R$ 345 milhões), apontaram estatísticas da sigla psolista e que foram citadas pelo deputado.

"Gera um cashback", continuou o parlamentar, acrescentando que, de acordo com a proposta, 30% do valor de um jatinho, por exemplo, será devolvido a grandes religiosos.

A PEC proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões.

O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras 

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

Servidores da Upa recebem Moção de Aplausos da Câmara de Apucarana

Sessão contou também com a presença de Paulo Pesce, que fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o Dia da Consciência Negra

Médico Luís Henrique Bellini e enfermeira Eliane Charleaux Mendes Perugine, coordenadora do setor de enfermagem representaram a UPA na solenidade. (Foto: Câmara Municipal)

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Apucarana entregou Moção de Aplausos para todos os servidores da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate à Covid-19.

A homenagem é de autoria dos vereadores Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis (PP), e Franciley Preto Godoi Poim (PSD). Representando a Upa, estava o diretor da unidade, o médico Luís Henrique Bellini, e a enfermeira Eliane Charleaux Mendes Perugine, coordenadora do setor de enfermagem.

Tribuna Livre

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, que acontece na próxima quarta-feira, dia 20 de novembro, os vereadores e a vereadora também receberam na Tribuna da Livre o apucaranense Paulo Sérgio Rodrigues Pesce, diretor-geral do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone).

Devido a ausência de matérias, não houve a pauta da ordem do dia. As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo no canal da Câmara, no Youtube, e na página do legislativo municipal no Facebook. Ainda é possível conferir as notícias no site da Câmara e nas redes sociais, como Facebook e Instagram.

Veja mais cliques da sessão:

Paulo Sérgio Rodrigues Pesce, diretor-geral do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (Macone)

Fonte: Câmara Municipal

Apucarana está pronta para sediar a fase final dos Jogos Abertos do Paraná

A competição começa na próxima sexta-feira, com a chegada de 5 mil atletas, árbitros e dirigentes

Com tradição em sediar grandes competições do Estado, Apucarana irá receber as finais dos JAPs pela oitava vez. As outras edições aconteceram em 1965, 1980, 1993, 2016, 2017, 2021 e 2022. “Apucarana está preparada para receber mais uma vez a maior competição multiesportiva adulta realizada no Paraná”, afirma Junior da Femac.

A fase final do JAPS de 2024 será disputada em Apucarana em dois finais de semana, sendo o primeiro de 21 a 24 de novembro e o segundo no período de 28 de novembro a 1º de dezembro. “Teremos a participação de delegações de 93 cidades para a disputa de 16 modalidades esportivas, e mais delegações de 10 cidades na disputa dos Jogos Abertos Masters, totalizando 5 mil atletas”, informa Tom Barros.

Ele destaca que Apucarana é a “casa do esporte no Paraná” e já está preparada com toda a estrutura necessária e também os profissionais que irão dar suporte em todos os locais de disputa das mais diversas modalidades.

Entre as praças esportivas do município que serão utilizadas na final dos JAP’s está o Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), com o atletismo, ginástica rítmica, futsal, natação e rugbi; Estação Cidadania, com o futsal; Complexo Esportivo Áureo Caixote, com handebol; Centro de Convivência do Idoso, com o xadrez; e Parque Municipal Jaboti, com o ciclismo e handebol de praia. “Também estamos com tudo pronto para a Comissão Central Organizadora (CCO), que funcionará junto ao Centro da Juventude Alex Mazaron”, informa o secretário de Esportes de Apucarana.

Os alojamentos das delegações serão nas escolas municipais e estaduais. Já o refeitório, com alimentação garantida através do Governo do Paraná, será nas dependências da Sociedade Rural. “A programação de locais e horário dos jogos, por modalidades, já está sendo disponibilizada no site da prefeitura, redes sociais e para toda a imprensa local.

O prefeito Júnior da Femac destaca que as finais dos Jogos Abertos do Paraná reúnem atletas com idade superior a 17 anos e sem limite máximo para participação. “Trata-se da maior competição adulta de alto rendimento realizada no Paraná. Temos boas praças esportivas e equipes de apoio qualificadas para este tipo de competição”, assinala.

Júnior da Femac também destaca os ganhos para a economia local. “Serão mais de 5 mil pessoas, entre comissão técnica e atletas, que vão estar em Apucarana, conhecendo pontos turísticos, consumindo produtos e serviços em Apucarana”, pontua o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

Marielle Franco e Domingos Brazão (Foto: Câmara Municipal I Reprodução )

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

"A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão", justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Boulos protocola projeto pelo fim dos supersalários de políticos, juízes e militares

De acordo com o Centro de Liderança Pública, a adequação efetiva dos salários ao teto de remuneração pode gerar economia de R$ 5 bilhões por ano ao Brasil

Guilherme Boulos (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou nesta segunda-feira (18) um Projeto de Lei (PL 4413/2024), para acabar com os chamados “supersalários” recebidos por políticos, juízes, militares e outras autoridades públicas. Estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostrou que a adequação efetiva destes salários ao teto de remuneração geraria uma economia de cerca de R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos.

O deputado também se pronunciou. "Chega de privilégios! Agora vamos buscar assinaturas de todos os deputados, inclusive daqueles que se dizem contra o fim da escala 6x1 'em nome da economia', para que o projeto possa tramitar no Congresso", afirmou o parlamentar.

De acordo com um trecho da justificativa da proposta, "apesar da existência de um teto remuneratório equivalente aos rendimentos dos ministros do STF" atualmente, na prática os supersalários existem "nas três esferas do setor público a partir das remunerações indenizatórias, que popularmente ficaram conhecidas como ‘penduricalhos'".

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Fonte: Brasil 247

PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara

A proposta foi protocolada em 2012 e prevê a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”

Sessão Comissão Constituição Justiça CCJ da Câmara (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Aborto, uma proposta que pode eliminar as hipóteses de interrupção legal da gestação no país. A proposta, de autoria do então deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), foi protocolada em 2012 e prevê a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”.

Se aprovada, a PEC proibirá o aborto em qualquer circunstância, incluindo os casos hoje previstos em lei: quando há risco à vida da gestante, fetos com anencefalia e gravidez resultante de estupro.

A relatora do texto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), conhecida pela postura contrária ao aborto, já declarou: "Existe um ódio à criança. Eles estão querendo aniquilar o futuro da nação e os nascimentos".

Neste ano, outro projeto de lei antiaborto gerou polêmica ao equiparar a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

Fonte: Brasil 247

Alexandre de Moraes defende regulação de redes para restaurar normalidade democrática

Ministro alerta sobre impacto das big techs e uso de algoritmos para disseminar ódio

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade para crimes de ódio são fundamentais para a retomada da normalidade democrática no Brasil. A declaração ocorre às vésperas do julgamento, pelo STF, de ações que podem alterar trechos do Marco Civil da Internet, em um dos processos mais relevantes do semestre para o tribunal, destaca a Folha. Durante um seminário em Mato Grosso, Moraes destacou que as redes sociais, embora não sejam responsáveis diretas, são utilizadas como ferramentas de manipulação econômica e política.

Em discurso de 20 minutos, o ministro contextualizou o crescimento das redes sociais e alertou sobre o uso de algoritmos para direcionar interesses, gerando ambientes de ódio. Ele classificou as big techs como detentoras de “maior poder político e de geopolítica já visto na história” e defendeu que, independentemente das correntes ideológicas, é necessário combater a manipulação digital que ameaça os ideais democráticos. "Quem pensa são os humanos por trás das redes sociais, que sem nenhuma transparência nos algoritmos geram esse ambiente de ódio", declarou Moraes, enfatizando a urgência de uma regulamentação.

O julgamento marcado para 27 de novembro no STF abordará seis ações relacionadas às redes sociais, com foco no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdo ilícito divulgado por terceiros. Os ministros também tratarão da possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial e das diretrizes para moderação de conteúdo. A expectativa é que as mudanças no Marco Civil se alinhem ao projeto de lei de regulamentação das redes sociais, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas travado no Congresso devido à oposição das big techs e ameaças a parlamentares.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Brasil seria "pior" se não fosse a instauração do inquérito das “fake news”, diz Gilmar Mendes

O ministro também ressaltou que Moraes, relator do inquérito, "cumpriu um papel importantíssimo na história do Brasil"

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Brasil estaria em uma situação “pior” se não fosse pela instauração do inquérito das “fake news”, sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Durante a cerimônia em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, Mendes destacou que Moraes assumiu o cargo no STF em 2017, em um "momento extremamente desafiador".

"Naquele momento, nós discutíamos o que seria o Brasil a partir de 2018. Ele, eu e o ministro Toffoli conversamos muito sobre o quadro então desenhado e eventualmente existente", disse. “E aventamos a possibilidade de que naquela quadra seria necessária uma investigação, um inquérito, aquilo que depois os senhores passaram a chamar, a imprensa começou a chamar, de inquérito das fake news".

De acordo com Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli aceitou a responsabilidade de instaurar o inquérito e escolheu Alexandre de Moraes para a relatoria do caso. "É muito fácil ser profeta de obra acabada, o engenheiro de obra pronta, como se diz, mas posso dizer que certamente [o Brasil] seria outro e pior não fora esta instauração, não fora essa designação do ministro Alexandre, não fora a sua ação à frente deste inquérito", elogiou.

Mendes também ressaltou que Moraes teve um papel histórico no país, tanto pela condução do inquérito quanto pela atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022.

Ao comentar sobre Flávio Dino, Mendes enfatizou a trajetória jurídica e a atuação do magistrado no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente durante os ataques às sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro.

Fonte: Brasil 247

Taxação de super-ricos pode gerar US$250 bi para combater mudanças climáticas, diz Lula no G20

O presidente brasileiro defendeu a revisão de regras financeiras que afetam desproporcionalmente países em desenvolvimento

Líderes do G20 posam para foto oficial durante reunião de cúpula no Rio de Janeiro 18/11/2024 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em reunião de cúpula do G20, que uma taxação de 2% sobre a renda dos super-ricos poderia render 250 bilhões de dólares que poderiam ser usados em ações relacionadas às mudanças climáticas.

Em discurso durante reunião com os líderes das maiores economias do mundo, Lula avaliou ainda que a globalização neoliberal fracassou e defendeu a revisão de regras financeiras que afetam desproporcionalmente países em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Barroso classifica atentado a bomba em Brasília como “ato tipicamente terrorista”

"Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições", disse

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, chamou o atentado a bomba em Brasília, ocorrido na última quarta-feira (13), de “ato tipicamente terrorista” e destacou sua “imensa gravidade”.” Foi um ato tipicamente terrorista, que infelizmente se insere numa cadeia que vem de longe, de busca de desacreditar as instituições, ofender as pessoas”, afirmou o ministro durante entrevista à CNBC Brasil neste domingo (17), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Ele relembrou também os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. “Se você naturaliza isso, acho que a gente não vai criar o País que a gente gostaria de criar. E o que é pior, o próximo que perder [as eleições] pode fazer a mesma coisa, já que foi naturalizado”, alertou Barroso.

O autor do atentado contra o prédio do STF foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França. Ele tentou acessar a sede do STF, mas foi impedido por seguranças. Em seguida, lançou artefatos explosivos contra o edifício, resultando em sua morte após a explosão de um dos dispositivos. Horas antes do ataque, Francisco Wanderley publicou mensagens em suas redes sociais que indicavam intenções terroristas e críticas aos chefes dos Três Poderes.

Francisco Wanderley tinha um histórico político. Em 2020, foi candidato a vereador de Rio do Sul, em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), mas recebeu apenas 98 votos e não foi eleito. À época, o PL ainda não abrigava o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se filiou à legenda apenas no ano seguinte.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que o atentado não é um episódio isolado e enfatizou a necessidade de intensificar o combate aos grupos extremistas ativos no país. “Grupos extremistas estão ativos, e é preciso que atuemos de maneira enérgica, não só PF, mas todo o sistema de justiça criminal. O episódio de quarta-feira [13] não é fato isolado, mas conectado com diversas ações que a PF tem investigado”, declarou Rodrigues.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo