terça-feira, 12 de novembro de 2024

Juiz suspende procedimentos em caso de Trump sobre pagamento secreto à estrela pornô

Juiz do Estado de Nova York suspendeu todos os procedimentos do caso até 19 de novembro

Ex-presidente dos EUA Donald Trump durante comício em Greensboro, EUA, 22/10/2024 (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

Reuters - Um juiz do Estado de Nova York suspendeu os procedimentos no caso criminal envolvendo o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as acusações decorrentes do pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô, segundo um documento divulgado nesta terça-feira.

O juiz Juan Merchan deveria decidir até esta terça-feira se a condenação de Trump poderia ser anulada devido a uma decisão de julho da Suprema Corte sobre imunidade presidencial. O anúncio da sentença de Trump estava marcado para 26 de novembro.

Os promotores do escritório do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, enviaram um email a Merchan no domingo pedindo que ele suspendesse o processo devido à vitória de Trump na eleição presidencial e à posse em janeiro de 2025. Trump havia pedido ao escritório que concordasse com o adiamento, escreveram os promotores.

"O Povo concorda que essas são circunstâncias sem precedentes", escreveram os promotores.

Merchan suspendeu todos os procedimentos do caso até 19 de novembro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Maduro afirma que fala de Lula sobre soberania da Venezuela "foi sábia"

Brasília e Caracas têm aceno diplomático após líder chavista concordar com brasileiro que ‘Maduro é problema da Venezuela’

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Foto: REUTERS/Maxwell Briceno)

Opera Mundi - Em um aceno diplomático em meio a tensões entre Caracas e Brasília, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, concordou com as declarações de seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (11/11), sobre a soberania nacional de cada país.

“Me parece que foi uma reflexão sábia do Lula. Ponto a favor do Lula”, disse o presidente Maduro ao confirmar que cada nação deve resolver seus problemas.

“Cada país tem que encontrar uma forma de resolver as suas questões, os seus conflitos, os seus problemas. O Brasil com suas instituições e sua dinâmica nacional, soberana, e a Venezuela com suas instituições e nossa dinâmica também soberana”, afirmou.

“Eu quero que a Venezuela viva bem, que eles cuidem do povo com dignidade. O povo venezuelano cuida do Maduro, e eu cuido Brasil. Eu aprendi que a gente tem que ter muito cuidado quando vai tratar de outros países e presidentes”, acrescentou.

O presidente também afirmou que sua prioridade é “brigar para fazer esse país dar certo”, sem se envolver em disputas regionais que poderiam prejudicar o foco em questões nacionais.

Histórico de tensões diplomáticas - A crise diplomática entre Brasília e Caracas iniciou-se quando o governo brasileiro não reconheceu o resultado das eleições venezuelanas de 28 de julho, que reelegeram Maduro, e posteriormente vetou a entrada do país no Brics na reunião do grupo em outubro, na Rússia.

O bloqueio provocou protestos da Venezuela, que acusou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil de promover uma “agressão brutal”. Além disso, o regime Maduro afirmou que o assessor internacional de Lula, Celso Amorim, é um “mensageiro do imperialismo norte-americano”. Em resposta, Amorim classificou algumas dessas acusações como “bobagens”, o que aumentou o tom das críticas.

Caracas emitiu um comunicado formal de descontentamento com Brasília, convocando o embaixador venezuelano em Brasília, Manuel Vadell, para consultas – a forma diplomática de demonstrar insatisfação. Paralelamente, o representante do Brasil em Caracas também foi chamado para ouvir as queixas do governo venezuelano sobre “as recorrentes declarações intervencionistas e grosseiras de porta-vozes autorizados pelo governo brasileiro”.

(*) Com Ansa, Brasil247 e TeleSUR - publicado pelo site Opera Mundi.

Corte de gastos com militares já estava previsto e pode resultar em economia de R$ 6 bilhões

Custo com inativos das Forças Armadas subiu de R$ 31,85 bi em 2014 para R$ 58,8 bi em 2023. O rombo nas aposentadorias foi de R$ 29,51 bi para R$ 49,73 bi

(Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O governo federal está em fase final de discussões sobre um pacote de ajustes fiscais que inclui cortes de gastos no Ministério da Defesa. Segundo a coluna da jornalista Míriam Leitão, de O Globo, a revisão de benefícios para militares já era considerada desde o início das discussões, incluindo mudanças na aposentadoria e na pensão para filhas de militares, medidas que podem gerar economia de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Entre as propostas, uma das mais debatidas é a revisão da pensão vitalícia concedida a filhas de militares, benefício que, embora tenha sido restringido anteriormente, permanece em vigor para aqueles que já estavam nas Forças Armadas antes das mudanças. “Uma das propostas é justamente resolver esse ponto, o que pode levar inclusive à devolução de recursos aos militares que contribuíram para fazer jus ao benefício”, detalhou uma fonte próxima às negociações ouvida pela reportagem.

Em entrevista, Haddad ressaltou a importância de discutir com todos os ministérios para aperfeiçoar o pacote fiscal. “A discussão das últimas semanas não desidrata, mas aperfeiçoa [o pacote]. É natural na democracia que se converse com todos os setores”, afirmou. Segundo ele, o processo de negociação envolve diálogo e amadurecimento, valores essenciais numa democracia.

Os militares dizem aceitar mudanças "pontuais" no seu sistema previdenciário após o presidente Lula (PT) incluir o Ministério da Defesa no pacote fiscal para zerar o déficit público, informa o G1.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) , o custo com os inativos das Forças Armadas saltou de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023 — um aumento expressivo de 84,6%. O rombo no regime de aposentadoria militar ampliou-se de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões no mesmo período, intensificando a necessidade de ajustes fiscais.

A demora na divulgação das medidas, contudo, tem gerado incerteza no mercado, afetando a cotação do dólar e pressionando a inflação. Mesmo com o feriado da próxima sexta-feira e a reunião do G20 na semana seguinte, o governo trabalha com a expectativa de concluir o pacote nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil está na pauta da CCJ da Câmara e deve ser votada nesta terça

A PEC 164, proposta em 2012, é de autoria do então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ).

(Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)


Brasil de Fato - A proibição do aborto no Brasil, incluindo casos hoje previstos em lei, está na pauta desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012 altera o artigo 5º da Carta Magna para que o direito à vida passe a ser considerado desde a concepção. A sessão terá início às 14h30 e tem outros 57 temas na pauta.

A PEC 164, proposta em 2012, é de autoria do então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na justificativa do projeto, ele aponta que “a vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção”. Nesse sentido, Cunha propõe que as garantias da inviolabilidade do direito à vida tenham que ser estendidas aos fetos. Com isso, abortos em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte à gestante estariam proibidos. Além disso, procedimentos como fertilização in vitro serão englobados pelo texto, e pesquisas com células-tronco devem ser descontinuadas.

"Essa é a PEC da Vida e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para aprová-la. Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser cuidado. Temos o dever de dar voz aos inocentes e lutar pela proteção incondicional de todas as vidas, desde o primeiro instante de sua existência", defendeu, em nota, Caroline De Toni, presidente da CCJC.

A CCJC é considerada a comissão mais importante da Câmara. Entre as atribuições do colegiado está a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental. Em regra, todas as proposições, sejam projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição (PEC), devem passar pela comissão. Salvo quando comissões especiais são criadas para debater projetos que não sejam PECs.

Presidência e relatoria

Tanto a presidência da CCJC como a relatoria da PEC têm a frente parlamentares engajadas em propostas contrárias aos direitos reprodutivos das mulheres, numa agenda pautada por temas como “vida, Deus, pátria, família e liberdade”.

Caroline de Toni é um dos nomes da ala bolsonarista mais envolvidos na disputa ideológica. A deputada foi aluna e se considera discípula de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, que morreu em 2022 por complicações da covid-19.

A relatora da PEC 164/2012, a deputada federal Chris Tonietto, é vice-presidente da CCJ e coordena a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Caso aprovada na comissão, a PEC seguirá para outras etapas legislativas, incluindo a necessidade de aprovação em comissão especial, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a exigência de um quórum de três quintos em dois turnos.

Aborto no Brasil

A mais recente Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2021, aponta que uma em cada sete mulheres de até 40 anos já fez um aborto. Apenas em 2021, estima-se que meio milhão de mulheres interromperam uma gestação no Brasil. O levantamento ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.

Das mulheres consultadas, 12% daquelas que já abortaram declara não ter religião. Mais de 80% têm uma religião, e a grande maioria delas é católica ou evangélica. O levantamento indica ainda que 52% do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram o primeiro aborto. Das que tinham menos de 19 anos, 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos.

Edição: Nathallia Fonseca

Fonte: Brasil 248 com Brasil de Fato

Impasse nas emendas parlamentares ameaça travar orçamento de 2025

Congressistas vinculam aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento para 2025 à retomada dos repasses bloqueados desde agosto

(Foto: ABr)


A pouco mais de um mês do recesso parlamentar, deputados e senadores cogitam não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 enquanto permanecer o bloqueio no pagamento das emendas parlamentares. Ambas as propostas, essenciais para a execução financeira do próximo ano, encontram-se paralisadas na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Segundo o Metrópoles, a presidência da comissão tem condicionado o avanço da análise e votação dos projetos ao restabelecimento do repasse de emendas, uma verba destinada a financiar projetos indicados por parlamentares em seus redutos eleitorais. Caso a situação se arraste, 2025 pode começar sem um orçamento aprovado – um cenário inédito que paralisaria as operações financeiras da União.

O bloqueio das emendas ocorre desde agosto, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federall)Flávio Dino, que determinou a suspensão até que o Executivo e o Legislativo estabeleçam um acordo para aumentar a transparência e o rastreamento desses recursos. Essa determinação recebeu respaldo de outros ministros da Corte, que visam, assim, combater o uso questionável desses recursos.

Com o fim do período eleitoral, deputados e senadores esperavam a retomada dos repasses. No entanto, as negociações seguem emperradas, gerando atritos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Parte dos parlamentares atribui ao governo Lula e ao STF a responsabilidade pelo bloqueio, utilizando a paralisia da análise da LDO e LOA como forma de pressão política.

Na tentativa de resolver o impasse, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 175/2024, que estabelece regras de controle e fiscalização para o pagamento das emendas, foi aprovado na Câmara e segue agora para votação no Senado, onde deve passar por modificações antes de retornar à Câmara. Após a aprovação final, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o texto, que, em seguida, será submetido à análise do STF para liberar ou não os repasses.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles


PM afasta 8 policiais envolvidos na escolta de delator do PC morto no Aeroporto de Guarulhos

Agentes são investigados por possível envolvimento na atividade irregular de escolta privada, uma violação do regulamento disciplinar da corporação

Execução no Aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

A força-tarefa criada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo para investigar o assassinato de Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, 38 anos, delator da facção criminosa Primeiro Comnado da Cpital e também de esquemas de corrupção envolvendo policiais de quatro delegacias da Polícia Civil, ocorrido na sexta-feira (8), afastou oito policiais militares suspeitos de participarem da escolta do empresário. Gritzbach foi assassinado com tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na última sexta-feira (8), após desembarcar de uma viagem a Maceió

Segundo a Folha de São Paulo, os agentes, cujos celulares foram apreendidos para análise, são investigados por possível envolvimento na atividade irregular de escolta privada, o que configura violação ao regulamento disciplinar da corporação. Segundo o coronel Fábio Sérgio do Amaral, chefe da Corregedoria da PM e integrante da força-tarefa, o afastamento busca assegurar a lisura da investigação.

“Os agentes já foram chamados pela Corregedoria da PM para prestar esclarecimentos no inquérito militar que apura o envolvimento do grupo na escolta do homem assassinado”, detalhou a SSP.

Ainda de acordo com a reportagem, a Corregedoria da Polícia Civil também investiga a conduta de policiais civis mencionados em acordos de colaboração firmados pelo Ministério Público. Em outubro, a Corregedoria da Polícia Civil iniciou um processo sigiloso para apurar as ações dos agentes envolvidos, buscando individualizar as responsabilidades. O delegado-geral, Artur Dian, afirmou que o afastamento de policiais civis depende de um procedimento administrativo disciplinar robusto, que reúna evidências claras sobre a autoria e materialidade dos fatos. “Estamos buscando, via inquérito, reunir o maior número de provas que fundamentem a investigação sobre os agentes”, pontuou Dian.

A força-tarefa é composta por representantes de diferentes órgãos da segurança pública. Coordenado pelo secretário-executivo da SSP, delegado Osvaldo Nico Gonçalves, o grupo inclui o delegado Caetano Paulo Filho, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, a delegada Ivalda Aleixo, do DHPP, o coronel Pedro Luís de Souza Lopes, chefe do Centro de Inteligência da PM, o coronel Fábio Sérgio do Amaral, da Corregedoria da PM, e a perita criminal Karin Kawakami de Vicente. Representantes do Ministério Público e da Polícia Federal também participam, contribuindo com informações e expertise técnica.

“Criamos essa força-tarefa para dar uma resposta a esse caso o mais rápido possível. O objetivo de todas as forças de segurança é identificar, qualificar e prender os criminosos envolvidos nesse crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Incluídos por Lula no ajuste fiscal, militares resistem e aceitam apenas ‘mudanças pontuais’ na previdência

Governo propõe cortar indenização ao militar na reserva, eliminar pensão para filhas solteiras e extinguir a pensão por morte ficta

Luiz Inácio Lula da Silva com militares (Foto: Ricardo Stuckert)

Os militares dizem aceitar mudanças pontuais no seu sistema previdenciário após o presidente Lula (PT) incluir o Ministério da Defesa no pacote fiscal para zerar o déficit público, informa o G1. Em 2019, o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas sofreu uma reforma, que reestruturou a carreira, aumentou o tempo de serviço e a alíquota de contribuição.

A reforma de 2019, feita durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), manteve benefícios e melhorou alguns deles, incluindo a indenização paga quando o militar passa para a reserva. A mudança elevou de quatro para oito os vencimentos recebidos na hora da aposentadoria. O governo e o Ministério da Defesa estudam voltar para quatro vencimentos ou reduzi-los.

Outra mudança estudada é na pensão paga às filhas solteiras de militares. O benefício foi extinto em 2001, mas mantido para os militares que entraram nas Forças Armadas até 2000. Agora, a mudança pode ser estendida para aqueles que já estavam na corporação antes disso. O governo ainda estuda acabar com a pensão de morte ficta, concedida à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas durante seu período da ativa.

Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União, os militares arrecadam cerca de R$9,1 bilhões para o sistema de proteção social da categoria, enquanto o gasto atinge R$58,8 bilhões. O TCU defende mudanças no sistema de Previdência dos militares. A avaliação dos militares é de que podem haver mudanças para contribuir com o ajuste fiscal, desde que se preserve o essencial do sistema.

Fonte?: Brasil 247 com informações do G1

Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 anos em acidente trágico

Jovem atleta da LDU era considerado uma das maiores promessas do país; clube e torcedores lamentam perda

Marco Angulo morre aos 22 anos (Foto: Marco Angulo morre aos 22 anos)

A Liga Deportiva Universitaria (LDU) de Quito confirmou na terça-feira o falecimento de Marco Angulo, uma das promessas mais notáveis do futebol equatoriano, aos 22 anos. Angulo morreu em decorrência de um acidente de trânsito que ocorreu no mês passado, segundo informações da própria LDU. Na colisão fatal, além do atleta, outras duas pessoas também perderam a vida, agravando o impacto dessa tragédia para o futebol e para os fãs do esporte. As informações são do jornal O Globo.

Em uma publicação emocionante na plataforma X, antiga Twitter, o clube equatoriano prestou suas homenagens ao jovem jogador: "Estarás sempre nos nossos corações, amigo". A mensagem sensibilizou torcedores e amigos, que se uniram nas redes sociais para lamentar a perda de um atleta tão promissor.

Marco Angulo havia se destacado nos últimos anos como um dos talentos mais brilhantes do Equador. Veículos de imprensa internacional o apontavam como peça-chave na conquista da Copa Libertadores Sub-20 pelo Independiente del Valle, seu primeiro clube de projeção. Seu desempenho nessa competição não passou despercebido, e Angulo foi rapidamente promovido à equipe principal, atraindo olhares atentos para seu potencial.

Após seu sucesso inicial, Angulo deixou o Equador para jogar nos Estados Unidos, onde assinou contrato com o FC Cincinnati, da Major League Soccer (MLS). Contudo, em março deste ano, o jovem decidiu retornar ao seu país natal para defender a LDU, uma das maiores equipes do Equador. Com sua chegada, foi recebido com entusiasmo e apelidado pela torcida de "Rei de Copas", em referência à expectativa de que ele pudesse levar o time a grandes conquistas.

O trágico acidente interrompeu a carreira de Angulo no auge de sua ascensão, deixando uma lacuna no esporte equatoriano. Jovens torcedores e futuros talentos o viam como exemplo de perseverança e talento, um símbolo de esperança para o futebol local.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Glogo

Fim da escala 6x1: PEC já conta com o apoio de 133 deputados; saiba quais

Proposta da deputada Erika Hilton precisa de mais 37 assinaturas para tramitar

Erika Hilton (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho em escala 6x1, além de ganhar força nas redes sociais, também avança no Congresso Nacional. Conforme noticiado pelo jornal O Globo, a proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), já conta com 134 assinaturas de parlamentares de diferentes partidos, incluindo grande adesão do PT e do Psol, enquanto enfrenta resistência entre partidos de direita e extrema direita.

O modelo atual, onde o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de expediente e folga apenas no sétimo, é alvo de críticas de movimentos sociais e de parlamentares, que alegam que essa configuração compromete a saúde mental dos trabalhadores. A proposta conta com apoio do Movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador Rick Azevedo (Psol), em São Paulo, e encontra eco entre usuários de redes sociais, que impulsionaram o tema.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as 44 horas semanais podem ser distribuídas em escalas variadas, incluindo o 6x1. A deputada Hilton argumenta que a revisão desse regime é essencial para alinhar as práticas trabalhistas brasileiras aos padrões de países desenvolvidos, que já aboliram escalas semelhantes.

Para tramitar, a PEC ainda precisa de mais 37 assinaturas. Já assinaram a proposta:

  1. Erika Hilton (PSOL-SP)
  2. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  3. Chico Alencar(PSOL-RJ)
  4. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  5. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  6. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  7. Ivan Valente (PSOL-SP)
  8. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  9. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  10. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  11. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  12. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  13. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  14. Túlio Gadêlha(REDE-PE)
  15. Airton Faleiro(PT-PA)
  16. Alencar Santana (PT-SP)
  17. Alexandre Lindenmeyer(PT-RS)
  18. Alfredinho (PT-SP)
  19. Ana Paula Lima (PT-SC)
  20. Ana Pimentel(PT-MG)
  21. Benedita da Silva (PT-RJ)
  22. Bohn Gass (PT-RS)
  23. Camila Jara(PT-MS)
  24. Carlos Veras(PT-PE)
  25. Carlos Zarattini (PT-SP)
  26. Carol Dartora(PT-PR)
  27. Dandara(PT-MG)
  28. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  29. Denise Pessôa (PT-RS)
  30. Dilvanda Faro(PT-PA)
  31. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  32. Dr. Francisco(PT-PI)
  33. Elisangela Araujo (PT-BA)
  34. Erika Kokay (PT-DF)
  35. Fernando Mineiro (PT-RN)
  36. Florentino Neto (PT-PI)
  37. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  38. Helder Salomão (PT-ES)
  39. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  40. Jack Rocha (PT-ES)
  41. Jilmar Tatto(PT-SP)
  42. João Daniel (PT-SE)
  43. Jorge Solla (PT-BA)
  44. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  45. José Guimarães (PT-CE)
  46. Joseildo Ramos (PT-BA)
  47. Juliana Cardoso (PT-SP)
  48. Josias Gomes (PT-BA)
  49. Kiko Celeguim (PT-SP)
  50. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  51. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  52. Luiz Couto (PT-PB)
  53. Luizianne Lins (PT-CE)
  54. Marcon (PT-RS)
  55. Maria do Rosário (PT-RS)
  56. Merlong Solano (PT-PI)
  57. Miguel Ângelo (PT-MG)
  58. Natália Bonavides(PT-RN)
  59. Nilto Tatto (PT-SP)
  60. Odair Cunha (PT-MG)
  61. Padre João (PT-MG)
  62. Patrus Ananias (PT-MG)
  63. Paulão (PT-AL)
  64. Paulo Guedes(PT-MG)
  65. Pedro Uczai (PT-SC)
  66. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  67. Reginete Bispo (PT-RS)
  68. Reimont(PT-RJ)
  69. Rogério Correia (PT-MG)
  70. Rubens Otoni(PT-GO)
  71. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  72. Rui Falcão (PT-SP)
  73. Tadeu Veneri (PT-PR)
  74. Valmir Assunção (PT-BA)
  75. Vander Loubet (PT-MS)
  76. Vicentinho (PT-SP)
  77. Waldenor Pereira (PT-BA)
  78. Washington Quaquá (PT-RJ)
  79. Welter (PT-PR)
  80. Zeca Dirceu (PT-PR)
  81. Flávio Nogueira (PT-PI
  82. Alice Portugal(PCdoB-BA)
  83. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  84. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  85. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  86. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  87. Orlando Silva(PCdoB-SP)
  88. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  89. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  90. Duda Salabert (PDT-MG)
  91. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  92. Josenildo (PDT-AP)
  93. Max Lemos (PDT-RJ)
  94. Professora Goreth(PDT-AP)
  95. Duarte Jr. (PSB-MA)
  96. Lídice da Mata (PSB-BA)
  97. Pedro Campos (PSB-PE)
  98. Tabata Amaral (PSB-SP)
  99. Bacelar (PV-BA)
  100. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  101. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  102. Aureo Ribeiro(SOLIDARIEDADE-RJ)
  103. Maria Arraes(SOLIDARIEDADE-PE)
  104. Ruy Carneiro (PODE-PB)
  105. André Janones (AVANTE-MG)
  106. Bruno Farias(AVANTE-MG)
  107. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
  108. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  109. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  110. Rafael Brito (MDB-AL)
  111. Keniston Braga (MDB-PA)
  112. Célio Studart (PSD-CE)
  113. Delegada Katarina (PSD-SE)
  114. Domingos Neto (PSD-CE)
  115. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  116. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  117. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  118. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  119. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
  120. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
  121. Meire Serafim(UNIÃO-AC)
  122. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
  123. Pedro Lucas Fernandes(UNIÃO-MA)
  124. Saullo Vianna(UNIÃO-AM)
  125. Yandra Moura(UNIÃO-SE)
  126. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
  127. Daniel Barbosa (PP-AL)
  128. Marx Beltrão(PP-AL)
  129. Socorro Neri(PP-AC)
  130. Thiago de Joaldo(PP-SE)
  131. Antônia Lúcia(REPUBLICANOS-AC)
  132. Ricardo Ayres(REPUBLICANOS-TO)
  133. Fernando Rodolfo(PL-PE)
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ata do Copom: BC cita expectativas de inflação e ameaça prolongar ciclo de alta dos juros

"Uma deterioração adicional das expectativas pode levar a um prolongamento do ciclo de aperto de política monetária", diz a ata

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Reuters - Uma deterioração adicional das expectativas de mercado para a inflação à frente pode levar a um prolongamento do ciclo de aperto dos juros básicos implementado pelo Banco Central, mostrou a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

No documento, divulgado nesta terça-feira, o BC também reforçou a defesa da adoção de medidas fiscais pelo governo, argumentando que ações nesse sentido podem induzir o crescimento econômico.

As expectativas de mercado para os preços à frente seguem desancoradas, com a previsão para o IPCA de 2025 na pesquisa Focus passando de 3,95% na reunião do Copom de setembro para 4,03% na semana passada, antes da decisão de política monetária. A previsão novamente piorou nesta semana, para 4,10%.

"A desancoragem das expectativas de inflação é um fator de desconforto comum a todos os membros do Comitê", disse o BC na ata. "Uma deterioração adicional das expectativas pode levar a um prolongamento do ciclo de aperto de política monetária."

Na última quarta-feira, o Copom decidiu acelerar o ritmo de aperto nos juros ao elevar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, a 11,25% ao ano, em decisão unânime de sua diretoria que não indicou os próximos passos da política monetária.

Na ata, o BC manteve o argumento usado em setembro de que, por conta de incertezas, o Comitê preferiu uma comunicação que reforça a importância do acompanhamento dos cenários ao longo do tempo, sem dar indicação futura, "insistindo no seu firme compromisso de convergência da inflação à meta".

De acordo com o documento, foi considerado adequado acelerar o ritmo de aumento na Selic neste mês por conta da necessidade de uma política monetária mais contracionista, em meio a um cenário com resiliência da atividade, mercado de trabalho apertado e piora nas projeções e expectativas para a inflação.

"Um aumento de 0,50 ponto percentual se mostra apropriado diante das condições econômicas correntes e das incertezas prospectivas, refletindo o compromisso de convergência da inflação à meta, essencial para a construção contínua de credibilidade", afirmou.

Em meio à espera por um anúncio de medidas de controle de despesas públicas prometidas pelo governo para sustentar o arcabouço fiscal e melhorar a trajetória da dívida pública, o BC defendeu a "necessidade da sustentabilidade das regras fiscais".

"O Comitê reforçou a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia", disse o BC.

Na avaliação da autarquia, a redução de crescimento dos gastos públicos, principalmente de forma mais estrutural, "pode inclusive ser indutor de crescimento econômico no médio prazo por meio de seu impacto nas condições financeiras, no prêmio de risco e na melhor alocação de recursos".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Futura chefe da diplomacia da União Europeia defende acordo com Mercosul

"Se não fizermos um acordo comercial com eles, esse vácuo será preenchido pela China", disse Kaja Kallas

Kaja Kallas (Foto: Christophe Ena/Pool via REUTERS)

ANSA - A ex-premiê da Estônia Kaja Kallas, indicada como nova alta representante da União Europeia para Política Externa, defendeu nesta terça-feira (12) a assinatura do acordo comercial com o Mercosul para evitar que o mercado sul-americano seja dominado pela China.

Em sabatina no Parlamento da UE, Kallas apontou que os investimentos chineses na região aumentaram "34 vezes entre 2020 e 2022".

"Esse é o meu ponto: se nós não estivermos, eles estarão", declarou a estoniana.

"Se não fizermos um acordo comercial com eles, esse vácuo será preenchido pela China", acrescentou a ex-premiê, destacando que todos os tratados têm "direitos e obrigações para ambos os lados".

O acordo entre Mercosul e UE enfrenta resistência no bloco europeu, sobretudo em setores agrícolas, que temem a concorrência de produtos mais competitivos da América do Sul.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou as "contradições internas" na Europa pelos entraves nas negociações, que podem ganhar novo impulso durante a cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.

Fonte: Brasil 247 com ANSA

Governo quer discutir com trabalhadores e empregadores antes de "entrar de cabeça" no debate da escala 6x1

A PEC 6x1 pode trazer grande transformação nas relações de trabalho no Brasil e o governo Lula adota uma postura de “ouvir antes de agir” diante do caso

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em meio ao forte apoio popular para o fim da escala 6x1, o governo do presidente Lula (PT) adotou uma postura cautelosa sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca alterar o regime de trabalho. A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe que a jornada de trabalho seja limitada a oito horas diárias e 36 horas semanais, com uma escala de quatro dias trabalhados e três de folga. A proposta, que já conta com um abaixo-assinado de mais de 1,3 milhões de brasileiros, ainda encontra obstáculos políticos no Congresso e reservas por parte do setor empresarial. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o Planalto decidiu priorizar o diálogo com empregadores e trabalhadores antes de se posicionar oficialmente.

A PEC de Erika Hilton precisa de, no mínimo, 171 assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados. Até o momento, o texto angariou o apoio de cerca de 106 parlamentares, e Erika Hilton tem intensificado as articulações para conquistar a adesão da bancada do PT e outros aliados do governo. O governo não pretende "entrar de cabeça" no debate antes de construir um consenso com os setores impactados, de acordo com interlocutores do governo, destacando o impacto potencial da mudança na dinâmica de trabalho em diversos segmentos da economia.

Sob orientação de Lula, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), se pronunciou nas redes sociais, destacando a necessidade de um debate amplo e aprofundado. “O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu Marinho. Ele sugeriu que a questão seja discutida em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, indicando que a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”, desde que seja acordada bilateralmente.

Entretanto, a declaração de Marinho, que reforçou a disposição para o diálogo, gerou discordância entre alguns integrantes do governo. Avalia-se que o ministro poderia ter aguardado uma orientação mais clara sobre o tema, dado o risco de desgaste com o empresariado. Essa cautela reflete uma estratégia política do Planalto de não polarizar o debate, mantendo-o no âmbito do Congresso enquanto ocorrem conversas com representantes empresariais e trabalhadores.

Enquanto isso, Erika Hilton e outros defensores da PEC ressaltam a necessidade de mudança para garantir melhor qualidade de vida e mais tempo de descanso para os trabalhadores, um argumento que tem conquistado apoio popular. Contudo, setores empresariais expressam preocupação com o custo e a viabilidade da nova escala, uma vez que a adaptação de escalas e turnos pode impactar a produtividade e elevar os custos operacionais.

Assim, a PEC 6x1 se desenha como um tema que pode trazer grande transformação nas relações de trabalho no Brasil, mas o governo Lula, atento aos desdobramentos, adota uma postura de “ouvir antes de agir”, em busca de uma solução que equilibre as demandas dos trabalhadores e os interesses econômicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Dividido entre volta à esquerda ou projeção à centro-direita, PT se discute após eleições municipais

Alas antagônicas disputam os rumos para o futuro do maior partido do país

(Foto: Lula Marques)

Igor Carvalho, Brasil de Fato - Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que disputava o segundo turno para a prefeitura de Cuiabá (MT), tornou pública suas convicções sobre as pautas ditas de "costume" e chocou uma parte dos petistas e da base social do partido.

"Sou médico, fiz um juramento de proteger a vida, desde a concepção..., eu sou pai de 5 filhos, eu quero os meus filhos e os filhos de todas as famílias de Cuiabá protegidos contra a droga, portanto eu sou contra a liberação..., sou contra esse debate de ideologia de gênero nas escolas, linguagem neutra nas escolas (...), deixei isso claro ao meu partido, e aos partidos que me apoiam, a minha posição", disse Lúdio, em seu programa eleitoral.

Após a eleição, que terminou com um desempenho ruim do PT nas urnas, uma tampa foi descoberta e a diversidade de opiniões sobre os rumos do partido foram expostas publicamente. Vice-presidente da legenda, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), eleito prefeito de Maricá (RJ), foi às redes sociais e disse que os petistas precisam "parar de errar".

Para Quaquá, o PT não deveria ter apoiado Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela prefeitura de São Paulo (SP). "Era a pessoa errada na cidade errada". Em seguida, ele citou nomes posicionados mais ao centro, que em sua opinião deveriam ter merecido a atenção do partido. "Havia Márcio França (PSB), Tabata Amaral (PSB) e até a Ana Estela Haddad (PT), que nunca disputou eleição, mas poderia dialogar com uma ala mais conservadora nas periferias e classe média."

A ópera dos insatisfeitos, que pedem um PT mais ao centro, seguiu. Reeleita prefeita de Contagem (MG) com 61% dos votos, Marília Campos (PT) pediu que o partido "repense sua estratégia política e seu discurso, que continua muito focado na polarização."

O deputado federal Jimar Tatto (PT-SP), que nunca escondeu sua antipatia à candidatura de Boulos à prefeitura de São Paulo, defendeu uma aliança para longe da esquerda na eleição paulistana, em entrevista ao site Intercept.

"O Ricardo poderia, em vez de se alinhar mais à direita, fazer um movimento em direção à esquerda. Teríamos uma situação mais confortável hoje, com um prefeito do MDB que fosse aliado do [Luiz Inácio] Lula [da Silva (PT)]", explicou Tatto, uma das lideranças do PT na capital paulista.

● Reação - "Eu tenho opinião oposta a esses companheiros que após a eleição de 2024 sinalizam com um PT mais ao centro. Em primeiro lugar, porque a eleição de 2024 mostra que o PT justamente tem que tensionar mais à esquerda. As eleições mais à esquerda deram resultados bons, como Natal (RN), São Paulo e Fortaleza (CE)."

A afirmação acima é do ex-presidente do PT e uma das figuras mais importantes da história do partido, José Genoíno. "Noto que há muita gente do partido ensaiando esse passo e isso me preocupa. Eu vi várias declarações, como o candidato de Cuiabá [Lúdio Cabral], a Marília Campos, o Tatto, que chegou ao cúmulo de defender apoio ao Ricardo Nunes. Numa crise sistêmica, a esquerda tem que ser antissistema", pede.

Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que sempre manteve uma relação próxima com o PT, não vê possibilidades de que o partido possa soar uma instituição antissistema, como pede Genoíno.

"As esquerdas no geral, no passado, eram reconhecidas como antissistema. À medida que ganhamos quatro eleições nacionais, ela deixou de ser antissistema e se tornou parte do sistema. Na cabeça da maioria do povo e até de setores de esquerda, perdeu-se essa possibilidade de mudança. No meu modo ver, a esquerda deveria discutir causas profundas que o mundo enfrenta, mas isso não aconteceu nas eleições desse ano e não tem acontecido em outras. A esquerda tem se apoiado em discursos que não se sustentam, como empreendedorismo de esquerda, que é um engodo", explica Mauro, para quem a esquerda precisará de novos instrumentos para contrapor a direita nas urnas e nas ruas.

"De forma geral e à esquerda, há uma crise, não apenas no PT, mas em escala internacional. Na minha perspectiva, são instrumentos produzidos em um tempo que não existe mais, era um tempo em que o desenvolvimento do capitalismo permitia ganhos à classe trabalhadora. Esse processo tem se modificado. Na atualidade, ao contrário de ter conquistas, estamos perdendo essas conquistas, o capital financeiro tem pressionado e colocado limites para os investimentos sociais em todo o planeta", acredita o líder do MST.

Presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffman (PT-RS) defende que a legenda siga à esquerda na defesa de suas pautas, mas que mova-se ao centro para disputar eleições.

"O PT é um partido de esquerda, com história, princípios programas de forte defesa do povo brasileiro. Isso não o impede de fazer alianças para disputar eleições e governar, foi o q fizemos em 2022, com a costura de uma frente ampla que, com a força de Lula, nos possibilitou ganhar novamente a presidência da República. E é isso que defendo q continuemos fazendo, ampliar nossas alianças sem nos descaracterizar. Já governamos cinco vezes este país, fazendo alianças, e o cerne da nossa política garantiu grande melhora na vida do povo brasileiro", explica Gleisi.

● Pessimismo - Para o cientista político Rudá Ricci, a "tragédia está em curso". "É inadmissível que numa plataforma de centro-esquerda se discuta uma política de austeridade, que é uma medida de direita. O Fernando Haddad está tentando fazer um acordo interno para puxar o governo Lula para a direita", crê.

Ainda de acordo com Ricci, é o presidente Lula quem conduz o partido para longe da esquerda. "O PT tem quadros de esquerda, como o José Genoíno, o Valter Pomar, o Renato Freitas, a Natália Bonavides, que estão numa articulação nacional, mas que não conseguem espaços no partido, porque o Lula não deixa. Não existe debate no PT, porque se tivesse o lulismo perderia, eu não tenho dúvida alguma."

José Antonio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma dos Movimentos Sociais por outro Sistema Político, é ainda mais pessimista.

"O PT, assim como os governos do PT, principalmente o governo federal, já se deslocam para o centro e até a centro-direita faz algum tempo, abandonando bandeiras de luta da classe trabalhadora, movimento negro e da juventude periférica, a base que criou e sustentou o PT", explica Moroni, que teme as consequências do deslocamento ideológico do partido.

"Isso é uma tragédia na disputa política, porque cria um vazio enorme de um partido com densidade social, que faça a disputa de um projeto de sociedade que não esteja alicerçado nos dogmas do capitalismo", finaliza.

Gleisi Hoffmann insiste que "o PT faz alianças ao centro, mas continua sendo de esquerda". Mas, "ainda que com essas alianças e mediações, o que é necessário", continua a presidenta do PT, "não deixa de conduzir a realização de programas e projetos que tem por objetivo o desenvolvimento econômico e social, inclusivos e de soberania do país. O PT sempre viu e vê o Estado como indutor do desenvolvimento e do bem-estar das pessoas, do povo, como prioridade número um."

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Juiz decide hoje sobre condenação de Trump por fraude fiscal no caso Stormy Daniels

Presidente eleito dos EUA, é acusado de pagar US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para silenciá-la sobre um encontro amoroso na campanha de 2016

Donald Trump (Foto: Reuters/Callaghan O'Hare)

O juiz Juan Merchan, de Nova York, deve anunciar hoje sua decisão sobre a condenação do presidente eleito dos EStados Unidos, Donald Trump, acusado de fraude contábil após pagar US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para impedir que ela falasse sobre um encontro amoroso durante a campanha presidencial de 2016, destaca o UOL. O parecer estava previsto para ser divulgado em setembro, mas foi adiado pelo juiz para evitar especulações sobre uma possível influência nas eleições de 2024.

Trump, que já governou o país, foi condenado em maio deste ano e recorreu da decisão, pedindo um novo julgamento ou a rejeição total das acusações.Ele foi declarado culpado por falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento a Daniels, uma manobra que visava proteger sua imagem e sua candidatura. A defesa de Trump argumenta que não há mérito nas acusações e ele se manteve firme em sua negativa, chamando o processo de "caça às bruxas" com motivação política.

O julgamento, presidido por Merchan, resultou em uma condenação por 34 acusações de fraude contábil. A decisão da Suprema Corte em maio, que determinou que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante o mandato, pode influenciar a sentença. Se a condenação for mantida, Trump poderá ter a sentença divulgada até 26 de novembro, com pena que pode variar de uma multa até quatro anos de prisão, embora essa última opção seja considerada improvável para casos de fraude contábil, segundo especialistas citados pela Reuters.

O pagamento de US$ 130 mil à atriz, realizado por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, foi feito para garantir seu silêncio sobre o caso, que poderia afetar sua candidatura à presidência. Na época, Trump venceu Hillary Clinton nas eleições. Daniels e Cohen confirmaram os detalhes do acordo, e o depoimento de Stormy Daniels detalhou o encontro extraconjugal com o então candidato. Com essa condenação, Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser criminalmente processado.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL