Entenda próximos passos da PEC que quer alterar a jornada 6×1

Proposta para reduzir dias de trabalho e aumentar folgas ganha apoio nas redes sociais e já acumula mais de 1,6 milhão de assinaturas

Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Nos últimos dias, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) movimentou o debate público e viralizou nas redes sociais, atraindo forte adesão popular. A proposta, elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e idealizada pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL), sugere alterações substanciais na escala de trabalho, propondo o fim do modelo 6×1 — seis dias de trabalho para apenas um de descanso. A ideia é transformar a jornada em uma semana de quatro dias, com oito horas de trabalho diárias e limite de 36 horas semanais. A notícia foi veiculada inicialmente pelo Metrópoles.

Para que a PEC comece a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados, é necessário que o requerimento de criação receba a assinatura de, ao menos, um terço dos parlamentares. No caso da Câmara, isso representa 171 deputados. Até a noite de ontem, o documento já havia sido assinado por 134 parlamentares, sinalizando um apoio crescente e a possibilidade de alcançar o mínimo necessário nos próximos dias.

A proposta ainda precisa passar por etapas rigorosas de análise e aprovação nas duas casas legislativas antes de se tornar uma emenda constitucional. Após atingir o número mínimo de assinaturas, o requerimento é protocolado e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será feita uma análise inicial de admissibilidade, avaliando se a proposta é constitucional. Atualmente, a CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que tem a responsabilidade de selecionar os projetos a serem pautados em cada sessão.

◉ O processo legislativo e apoio popular

Caso seja considerada admissível, a proposta será enviada para uma comissão especial, composta por deputados indicados pelas lideranças partidárias, para que o mérito do texto seja avaliado em detalhe. O texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara, com o voto favorável de ao menos 308 deputados em cada turno, antes de seguir para o Senado, onde passará por processo similar. Só após a aprovação nas duas Casas do Congresso e a concordância final sobre o texto, a PEC poderá ser promulgada como emenda constitucional.

A proposta de Erika Hilton já angariou forte apoio nas redes e entre a população. Um abaixo-assinado que busca apoio para a PEC registrou mais de 1,6 milhão de assinaturas, refletindo o apelo popular pelo direito ao equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que idealizou o texto, busca com essa medida reduzir a sobrecarga e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

◉ “Um modelo mais humano de trabalho”

Erika Hilton defendeu a PEC afirmando que a proposta visa um “modelo mais humano de trabalho” e que a atual escala 6×1 é extenuante, prejudicando a saúde mental e física dos trabalhadores. Ela explicou que a iniciativa pretende atualizar as normas trabalhistas para que as jornadas acompanhem as transformações e os avanços da sociedade moderna.

Em declarações recentes, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também indicou que a questão da escala 6×1 deve ser abordada no contexto de convenções coletivas de trabalho. Segundo ele, os trabalhadores e as empresas deveriam ter maior flexibilidade para negociar condições adequadas a cada setor, levando em conta as especificidades e as necessidades das categorias.

◉ Desafios e perspectivas

Embora tenha apoio expressivo nas redes, a proposta enfrenta um longo caminho no Congresso, onde o ambiente político polarizado pode dificultar sua tramitação. Além disso, o setor empresarial já levantou preocupações sobre o impacto da medida na produtividade e na competitividade das empresas brasileiras.

A PEC de Erika Hilton levanta um debate necessário sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil, e, ao atrair apoio popular expressivo, força os parlamentares a se posicionarem sobre a questão da qualidade de vida no trabalho.

fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

MST cobra avanço na reforma agrária e exige reunião com Lula sobre "meta muito fraca" para assentamentos

Movimento pressiona o governo federal e sinaliza mobilizações para 2025, criticando lentidão nas ações de assentamento e falta de diálogo direto

Paulo Teixeira e um ato do MST (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Clarice Lissovsky/MST)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a pressionar o governo Lula (PT) em função da meta de assentamentos anunciada para 2025. Com críticas ao plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que prevê o assentamento de 20.490 famílias no próximo ano, o MST considera a meta insuficiente para a magnitude da demanda agrária no país, relata o jornal O Globo. O movimento demonstra insatisfação e exige um aumento significativo nos números propostos.

Em vídeo recente, João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores nacionais do MST, manifestou publicamente a preocupação com o ritmo do programa de reforma agrária e indicou a necessidade de uma "reunião urgente" com o presidente Lula. "Temos um compromisso com a nossa base e não vamos descansar enquanto não assentarmos as famílias acampadas. São 60 mil famílias. O governo está propondo uma meta muito fraca para o ano que vem, de menos de 30 mil famílias. O MST não vai aceitar isso", afirmou Rodrigues.

Segundo integrantes do MST, caso a demanda não seja atendida, o movimento já articula mobilizações para os meses de março e abril de 2025, período que marca o aniversário de sua fundação e tradicionalmente mobiliza ocupações e protestos. As ações, ainda em fase de planejamento, podem trazer novos desafios ao governo Lula, que no início de 2023 enfrentou críticas após invasões promovidas pelo MST, incluindo ocupações de áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), se posicionou sobre o tema, defendendo que as metas foram pactuadas em consonância com as capacidades do governo e que uma revisão demandaria maior articulação e tempo. "Querer abrir assim de uma maneira precipitada não é aconselhável", pontuou Teixeira, ressaltando que mudanças dependem tanto de um alinhamento com o presidente da República quanto da conclusão de propostas estruturantes da pasta, como a transformação de terras de proprietários inadimplentes em áreas de assentamento.

Embora a meta para 2024, de assentar 15.605 famílias, esteja próxima de ser cumprida, a insatisfação do MST com o governo Lula reflete tensões acumuladas desde o início do atual mandato. O movimento demonstrou descontentamento com a morosidade na indicação do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de criticar a falta de empenho do governo para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que foi conduzida por parlamentares de oposição e buscava desgastar a imagem do movimento.

Em agosto, Lula se reuniu com a coordenação do MST na Granja do Torto em Brasília, além de ter comparecido, um mês antes, a um encontro com representantes de mais de 70 movimentos sociais em São Paulo. Na ocasião, Lula ouviu um pedido de fortalecimento do diálogo com os movimentos, especialmente com o MST.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Escala 6×1: deputados tiveram que trabalhar apenas em 67 dias em 2024

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Levantamento realizado pelo Poder360 revela que, em 2024, os deputados federais trabalharam apenas 67 dias dos 315 completos até a última segunda-feira (11), o que representa uma média de apenas 1,5 dia por semana ao longo do ano.

O estudo considerou apenas os dias em que ocorreram sessões deliberativas na Câmara dos Deputados, nas quais todos os 513 parlamentares devem comparecer e votar, sob risco de terem desconto salarial. Sessões para homenagens, que não exigem presença obrigatória, e dias de reuniões de comissões, que contam apenas com os membros dos colegiados, foram desconsiderados.

Outro ponto destacado é que todas as sessões deliberativas nos 67 dias analisados foram realizadas de forma virtual ou semipresencial. Assim, os deputados puderam votar e discursar remotamente, utilizando um aplicativo em seus celulares, sem a necessidade de estarem fisicamente no Congresso, em Brasília.

A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e na Câmara. O projeto é liderado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e busca diminuir a carga horária semanal de 40 para 36 horas.

Sendo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a proposta precisa de ao menos 171 assinaturas para começar a tramitar, e, segundo Hilton, já havia conquistado 79 apoios até o último sábado (9).

Entretanto, a direita tem mais força nesse assunto, o que tem dificultado a tramitação da proposta. Parlamentares de direita estão se unindo para barrar a PEC, ao contrário dos deputados de esquerda, que têm mostrado dificuldades para reunir as assinaturas, principalmente devido à resistência de partidos de direita.

Para efeito de comparação, uma pessoa com jornada 6×1, considerando 30 dias de férias, teria trabalhado 244 dos 315 dias do ano até esta segunda-feira (11), excluindo feriados. Isso equivale a 3,6 vezes mais que o período trabalhado pelos deputados, que somou 67 dias.

É comum observar um alto número de ausências em sessões destinadas à análise de projetos menos complexos, aprovados sem o registro individual de votos, ou em sessões de debates gerais. Os descontos salariais só são aplicados em casos de ausências nas votações nominais, onde cada voto é registrado, por isso o plenário costuma ficar cheio apenas nos momentos de votação.

Atualmente, um deputado federal recebe um salário de R$ 44.008,52, valor que aumentará para R$ 46.366,19 em 2025.

Além disso, em 2019, a Câmara dos Deputados divulgou um comunicado desmentindo a ideia de que os parlamentares trabalham apenas dois dias por semana.

O texto explica que, além das sessões em plenário, os deputados participam de comissões temáticas, externas, de inquérito e também realizam atividades em suas bases eleitorais. “A imagem comumente distribuída do Plenário da Câmara vazio como prova de que os deputados não trabalham determinados dias da semana não corresponde à realidade”, afirmou a nota.

Vale ressaltar, no entanto, que os congressistas não são obrigados a participar desses colegiados. Se desejarem, podem comparecer apenas às votações no plenário.

Fonte: DCM

Lula inclui Ministério da Defesa em discussões sobre corte de gastos

Pacote fiscal terá cortes também na pasta comandada por José Múcio

Lula e José Múcio (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Nas discussões sobre o ajuste fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o Ministério da Defesa para participar das discussões em torno do corte de gastos do governo. A notícia, reportada pelo jornal O Globo, destaca que a pasta, que integra o comando das três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, se juntará ao Ministério da Fazenda em uma reunião marcada para quarta-feira.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia sinalizado, em junho, a possibilidade de incluir a previdência dos militares nas medidas para conter despesas. Trabalhando em estreita colaboração com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet tem contribuído para a formulação de propostas que estão agora sob análise presidencial. “Eu tenho coragem para colocar tudo [na mesa]. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta em relação à previdência dos militares”, afirmou Tebet na ocasião.

Na segunda-feira, após um encontro com Lula no Palácio do Planalto, Haddad confirmou que o presidente requisitou a inclusão de mais um ministério no pacote de negociações, sem adiantar qual seria. Trata-se do Ministério da Defesa, tradicionalmente um setor que enfrenta resistência em reformas dessa natureza. “O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço. A negociação deve ser concluída até quarta-feira”, disse Haddad, sem detalhes adicionais.

As discussões ocorrem em um cenário de pressão fiscal crescente. De acordo com o TCU, o custo com os inativos das Forças Armadas saltou de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023 — um aumento expressivo de 84,6%. O rombo no regime de aposentadoria militar ampliou-se de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões no mesmo período, intensificando a necessidade de ajustes fiscais.

Apesar da necessidade apontada por especialistas, qualquer modificação na previdência dos militares enfrenta barreiras significativas. Oficiais de alta patente defendem que esse tipo de ajuste só deve ser considerado em meio a uma reforma previdenciária mais ampla, uma pauta que, por ora, não está no radar do governo. No Congresso, a resistência é palpável: parlamentares mostram pouco apetite para enfrentar a sensível questão. Analistas ponderam que a integração da Defesa neste processo é uma tentativa de buscar consenso, mas também representa uma prova de fogo para a capacidade do governo de conciliar interesses distintos em meio à crise fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Saiba quem é Marco Rubio, o nome mais cotado para assumir o Departamento de Estado no governo Trump 2

Filho de imigrantes cubanos, ele defende a Doutrina Monroe, que prega a ideia de “América para os americanos”

Senador estadunidense Marco Rubio ameaça Nicolás Maduro

O senador Marco Rubio, veterano da política americana e uma das figuras mais influentes do Partido Republicano, é apontado como o favorito para assumir o Departamento de Estado em um possível segundo governo Trump. Conhecido por suas posturas agressivas em relação a políticas domésticas e internacionais, Rubio tem uma trajetória marcada por discursos contundentes e uma abordagem que privilegia a confrontação direta com adversários dos Estados Unidos.

Nascido em Miami em 1971, filho de imigrantes cubanos, Rubio cresceu em um ambiente onde os valores de trabalho árduo e resistência ao comunismo eram fortemente enfatizados. Formou-se em Ciências Políticas e Direito, e iniciou sua carreira política como membro da Câmara dos Deputados da Flórida, onde alcançou a presidência da casa. No Senado, para o qual foi eleito em 2010, Rubio consolidou sua reputação como um defensor implacável de políticas conservadoras.

Posições de destaque e polêmicas

Rubio ganhou notoriedade por sua abordagem agressiva em relação a questões de política externa, particularmente em relação a governos autoritários e rivais estratégicos dos Estados Unidos. Ele foi uma das vozes mais vocais na defesa de sanções severas contra Venezuela e Cuba, sempre reforçando a retórica de combater o que classifica como “tirania latino-americana”. Essa posição tem raízes profundas na comunidade cubano-americana de Miami, que vê em Rubio um defensor de suas visões anticomunistas.

A referência a sua postura e a doutrina Monroe — uma política do século XIX que declarava que qualquer intervenção europeia nas Américas seria vista como um ato de agressão contra os EUA — é significativa para entender a política de Rubio. Essa doutrina, formulada em 1823 pelo presidente James Monroe, tinha como objetivo afastar as potências europeias do continente americano, garantindo que o hemisfério fosse a esfera de influência dos Estados Unidos. Rubio moderniza esse conceito, aplicando-o como uma justificativa para intervir politicamente na região sob a bandeira da defesa da democracia, o que, para críticos, muitas vezes se traduz em uma prática de imposição agressiva de interesses americanos.

Rubio também se destaca por seu posicionamento sobre a China. Ele tem reiteradamente afirmado que Pequim representa a maior ameaça à supremacia dos Estados Unidos, criticando abertamente o tratamento chinês das minorias, como os uigures, e sua expansão militar no Mar do Sul da China. Sua retórica agressiva sugere que, como Secretário de Estado, Rubio traria um endurecimento nas relações com a China, potencialmente escalando tensões em um momento geopolítico já delicado.

Desafios e repercussões

A possibilidade de Rubio como Secretário de Estado desperta reações polarizadas. Enquanto aliados republicanos veem nele um defensor apaixonado dos interesses nacionais, disposto a adotar uma linha dura em questões de segurança e influência global, críticos temem que sua abordagem mais agressiva possa exacerbar conflitos e dificultar negociações diplomáticas. O temor de uma nova versão da Doutrina Monroe — agora aplicada não apenas à América Latina, mas a contextos globais — preocupa analistas que defendem uma diplomacia mais balanceada e cautelosa.

O histórico de Rubio sugere que, se confirmado, ele assumiria o cargo com uma disposição de reafirmar os Estados Unidos como uma potência indiscutível por meio de políticas confrontadoras, em vez de diálogos conciliatórios. Esse perfil faz dele uma escolha que pode acirrar disputas com países considerados rivais, como Rússia e Irã, além de realinhar as alianças tradicionais dos EUA sob uma ótica mais combativa.

A nomeação de Rubio para o Departamento de Estado, caso confirmada, marcaria um momento decisivo para a diplomacia americana, com repercussões significativas em questões de comércio, segurança e direitos humanos, possivelmente reativando o espírito intervencionista associado à velha Doutrina Monroe, mas em um contexto global moderno e complexo.

Fonte: Brasil 247

Marco Rubio tem ligação próxima com Eduardo Bolsonaro

Nome mais cotado para assumir o Departamento de Estado é amigo do filho de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Marco Rubio (Foto: Reprodução X)

 O senador norte-americano Marco Rubio, amplamente conhecido por suas posturas agressivas sobre política externa, desponta como o favorito para ocupar o cargo de secretário de Estado na futura administração de Donald Trump, conforme informações da Reuters. Rubio, um dos principais nomes do Partido Republicano, tem um histórico de proximidade com o deputado federal brasileiro Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa relação foi destacada pelo próprio Eduardo em uma publicação de 2020, em que afirmou: “Senador Marco Rubio @marcorubio (Rep.-Florida) é muito querido pelos brasileiros nos EUA! Ele dá o tom quando o assunto é Cuba, Venezuela e Am. Latina dentro do Congresso dos EUA e tem feito um extraordinário trabalho, principalmente sobre a escravidão dos médicos cubanos”.

Eduardo Bolsonaro, em recente entrevista à Folha de S. Paulo, expressou otimismo com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, acreditando que isso pode ter um impacto direto no Brasil e na situação judicial de seu pai. “É a mesma história. Se o Trump voltou, então há chance de Bolsonaro voltar lá”, afirmou o deputado, sugerindo que o retorno de Trump ao poder pode abrir caminho para uma nova correlação de forças favorável à direita no Brasil e influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reforçou que “Bolsonaro é o plano A, B e C” da direita para as eleições de 2026 e enfatizou que é possível reverter a situação de inelegibilidade do ex-presidente.

A perspectiva de Rubio como secretário de Estado fortalece a expectativa de Eduardo sobre uma maior aproximação entre as agendas políticas de Brasil e Estados Unidos. Rubio, de origem cubana e defensor de uma política externa imperialista, ajustou nos últimos anos algumas de suas posturas para alinhar-se mais diretamente com Donald Trump. Conhecido por sua abordagem agressiva em relação a inimigos geopolíticos como China, Irã e Cuba, ele representa uma escolha estratégica para reforçar a presença dos Estados Unidos na América Latina e apoiar governos de direita na região.

A vitória de Trump também repercutiu fortemente no Brasil, com Eduardo destacando o potencial impacto no Judiciário americano e a possível pressão sobre instituições brasileiras. Segundo o parlamentar, o controle republicano no Senado dos EUA poderá facilitar a aprovação de medidas que restrinjam a entrada de autoridades acusadas de violar a liberdade de expressão, algo que ele vê como um respaldo à direita brasileira. Eduardo apontou que essa postura poderia influenciar decisões do STF, que ele acusa de “perseguições” contra aliados de Bolsonaro.

Além disso, Eduardo Bolsonaro manifestou apoio ao Projeto de Lei da Anistia, em tramitação no Congresso, que visa perdoar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Defendendo a proposta, Eduardo afirmou que o movimento busca combater as “prisões arbitrárias” e a intimidação de apoiadores da direita, reiterando que os julgamentos devem ser individuais para evitar a instrumentalização do Judiciário.

A nomeação de Marco Rubio como chefe da diplomacia dos Estados Unidos promete fortalecer laços políticos que, segundo Eduardo, podem ajudar a criar um novo panorama internacional favorável às pautas conservadoras, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Confira a postagem de Eduardo Bolsonaro:

Fonte: Brasil 247

Marco Rubio, conhecido por posições agressivas em política externa, é o mais cotado para secretário de Estado de Trump

O senador pela Flórida defende política externa forte em relação aos inimigos geopolíticos dos Estados Unidos, incluindo China, Irã e Cuba

O senador estadunidense Marco Rubio (Foto: Reuters)

Reuters - Donald Trump deve nomear o senador norte-americano Marco Rubio para ser seu secretário de Estado, disseram fontes na segunda-feira (11), colocando o político nascido na Flórida no caminho para se tornar o primeiro latino a servir como principal diplomata dos Estados Unidos quando o presidente eleito republicano assumir o cargo em janeiro.

Rubio é a opção mais agressiva na lista de Trump para secretário de Estado e, nos últimos anos, ele defendeu uma política externa forte em relação aos inimigos geopolíticos dos Estados Unidos, incluindo China, Irã e Cuba.

Nos últimos anos, ele suavizou algumas de suas posições para se alinhar mais de perto com as visões de Trump. O presidente eleito acusa ex-presidentes dos EUA de levar a América a guerras custosas e inúteis e tem pressionado por uma política externa mais contida.

Embora o famoso e inconstante Trump sempre pudesse mudar de ideia no último minuto, ele parecia ter decidido sua escolha na segunda-feira, de acordo com as fontes, que pediram anonimato para discutir conversas privadas.

Rubio, 53, disse em entrevistas recentes que a Ucrânia precisa buscar um acordo negociado com a Rússia em vez de focar em recuperar todo o território que a Rússia tomou na última década. Ele também foi um dos 15 senadores republicanos a votar contra um pacote de ajuda militar de US$ 95 bilhões para a Ucrânia, aprovado em abril.

Embora Rubio estivesse longe de ser a opção mais isolacionista, sua provável escolha, no entanto, ressalta uma ampla mudança nas visões da política externa republicana sob o governo Trump.

Antigamente o partido dos falcões que defendiam a intervenção militar e uma política externa vigorosa, a maioria dos aliados de Trump agora prega contenção, especialmente na Europa, onde muitos republicanos reclamam que os aliados dos EUA não estão pagando sua parte justa em defesa.

"Não estou do lado da Rússia — mas infelizmente a realidade é que a guerra na Ucrânia vai terminar com um acordo negociado", disse Rubio à NBC em setembro.

Ao selecionar Rubio para um papel político fundamental, Trump pode ajudar a consolidar ganhos eleitorais entre os latinos e deixar claro que eles têm um lugar nos níveis mais altos de sua administração.

Se confirmado, Rubio provavelmente dará muito mais importância à América Latina do que qualquer outro secretário de Estado anterior, disse Mauricio Claver-Carone, aliado de Rubio, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-assessor do Conselho de Segurança Nacional para a América Latina no primeiro governo Trump.

"Este é o momento em que a América Latina estará mais no mapa na história de qualquer presidência dos EUA. É histórico. Não há outra maneira de dizer isso", disse Claver-Carone.

Rubio foi um dos três concorrentes finais para a escolha de vice-presidente de Trump. O presidente eleito acabou escolhendo o senador americano JD Vance, de Ohio, uma figura de extrema direita que é conhecida por suas posições isolacionistas de política externa.

Alguns apoiadores de Trump ficarão céticos quanto à sua decisão de nomear Rubio, que até recentemente tinha posições fortes em política externa que contradizem as de Trump.

Durante o mandato de Trump (2017-2021), por exemplo, Rubio foi coautor de uma legislação que tornaria mais difícil para Trump se retirar da Organização do Tratado do Atlântico Norte, exigindo que dois terços do Senado ratificassem a retirada.

Trump vem criticando há anos os países membros da OTAN que não conseguiram cumprir as metas de gastos militares acordadas e alertou durante a campanha que não apenas se recusaria a defender nações "inadimplentes" com o financiamento, mas também encorajaria a Rússia "a fazer o que bem entendesse" com elas.

Rubio é um dos principais defensores da China no Senado e foi sancionado por Pequim em 2020 por sua posição sobre Hong Kong após protestos pró-democracia.

Mais notavelmente, Rubio solicitou ao Departamento do Tesouro em 2019 que iniciasse uma revisão de segurança nacional sobre a aquisição do Musical.ly pelo popular aplicativo de mídia social chinês TikTok, o que gerou uma investigação e uma ordem de desinvestimento problemática.

Como o principal republicano no Comitê de Inteligência do Senado, ele também manteve a pressão sobre o governo Biden, exigindo que ele bloqueasse todas as vendas para a Huawei no início deste ano, depois que a empresa de tecnologia chinesa sancionada lançou um novo laptop equipado com um chip de processador Intel AI.

Rubio, cujo avô fugiu de Cuba em 1962, também é um oponente declarado da normalização das relações com o governo cubano, uma posição compartilhada por Trump.

Chefe da subcomissão da Câmara que supervisiona assuntos latino-americanos, ele também é um crítico frequente e feroz do governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Fonte: Brasil 247 copm Reuters

PGR aguarda PF e Gonet pode oferecer 'pacote de denúncias' contra Bolsonaro

Gonet espera a finalização do ‘inquérito do golpe’ para analisar o “filme completo” e decidir sobre as denúncias contra Bolsonaro, neste e em outros casos

Paulo Gonet (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil I Divulgação )

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança do procurador-geral Paulo Gonet, adota uma postura de espera estratégica enquanto a Polícia Federal (PF) finaliza o relatório do chamado "inquérito do golpe", que pode incluir o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) por conspiração para impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, Gonet aguarda a conclusão desse inquérito para decidir sobre uma espécie de 'pacote de denúncias' que incluiria acusações não apenas nesse caso, mas em outras investigações em que Bolsonaro é alvo, como as suspeitas de fraude na carteira de vacinação e o caso das joias sauditas.

A estratégia de aguardar o relatório completo da PF reflete a intenção de Gonet em evitar pressões políticas, especialmente após as eleições municipais. Antes da votação, era consenso dentro da PGR que qualquer denúncia contra Bolsonaro deveria ser postergada para evitar suspeitas de interferência política. Agora, no entanto, Gonet parece preferir consolidar todas as provas reunidas pela PF para analisar "o filme completo" e, assim, obter uma visão abrangente antes de formular acusações.

No caso das joias sauditas e da carteira de vacinação, a PF já havia concluído pela necessidade de indiciamento de Bolsonaro. No entanto, Gonet solicitou novos esclarecimentos sobre pontos específicos das investigações, adotando uma postura que visa cobrir possíveis lacunas e garantir a robustez dos indiciamentos. Especificamente sobre a suspeita de fraude no certificado de vacinação, o procurador-geral pediu à PF para verificar se Bolsonaro apresentou algum certificado de imunização contra a Covid-19 ao entrar nos Estados Unidos em dezembro de 2022. Documentos enviados pelo Departamento de Justiça dos EUA ao Ministério da Justiça brasileiro indicaram que as autoridades americanas não registraram declaração de vacina por parte de Bolsonaro, o que é visto por seus aliados como um argumento de defesa.

Um ponto crucial no avanço das investigações foi o acordo de delação premiada firmado com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Cid revelou que recebeu ordens para inserir dados falsos de vacinação no sistema, mencionando o próprio Bolsonaro e a filha entre os beneficiados pela fraude. Sua colaboração é tida como peça-chave para a PF no desenvolvimento do inquérito, fornecendo detalhes que elucidam os bastidores das ações durante a reta final do governo Bolsonaro.

A expectativa na PF é que o relatório final sobre o inquérito do golpe seja concluído ainda neste ano e que o documento sugira indiciamentos por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se essas acusações se confirmarem, Bolsonaro poderá enfrentar penas que totalizam até 28 anos de prisão. Ainda assim, os advogados do ex-presidente e seu círculo de aliados mantêm esperança de que ele consiga evitar uma acusação formal, especialmente no caso do suposto esquema de fraude no registro de vacinação.

Nos corredores da PGR, Gonet é visto como um procurador centralizador, que lida com cuidado redobrado em casos de alta visibilidade política. Sua metodologia, pouco compartilhada com subordinados, é marcada pela prudência em um cenário politicamente sensível. Entretanto, a comunidade jurídica e política aguarda com grande expectativa uma definição da PGR, seja pela formalização das denúncias, seja pela solicitação de novos dados que fortaleçam o material probatório.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PSB não pode ser responsabilizado por destruição causada por acidente aéreo que matou Eduardo Campos, decide TJ-SP

Colegiado entendeu que a indenização dos proprietários dos imóveis afetados pelo acidente recai exclusivamente sobre a empresa proprietária do avião

Eduardo Campos e acidente que o levou a morte (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil | REUTERS/Paulo Whitaker)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que o PSB não poderá ser responsabilizado pelo acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014, na cidade de Santos, litoral paulista. Segundo a coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o colegiado entendeu que a obrigação de indenizar os proprietários dos imóveis atingidos pela aeronave recai exclusivamente sobre a empresa aérea AF Andrade, proprietária do avião.

O acidente, que resultou na morte de Campos e de outras seis pessoas, incluindo dois pilotos e quatro integrantes da campanha, também causou danos a 13 imóveis no bairro do Boqueirão, em Santos. O proprietário de uma academia atingida pelo impacto da aeronave havia movido um recurso para que o PSB fosse incluído como responsável pela indenização, alegando lucros cessantes devido à interrupção das atividades.

No entanto, o desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui, relator do caso, ressaltou que a legislação brasileira prevê a responsabilização do "explorador" do serviço aéreo, e não do "usuário". Embora o PSB tenha utilizado o avião para fins de campanha durante o período de junho a agosto de 2014, o tribunal entendeu que o partido não prestava serviços aéreos a terceiros, sendo apenas um usuário da aeronave, e, portanto, não se enquadraria na figura do "explorador indireto".

A decisão reafirma a posição de que, mesmo com o uso exclusivo da aeronave pelo PSB durante a campanha, o partido se beneficiou do serviço apenas como usuário, e não como responsável pelas operações do voo. O magistrado destacou, ainda, que o fato de o serviço ter sido prestado gratuitamente ao PSB não altera essa qualificação, conforme já reconhecido em decisões do Superior Tribunal de Justiça.

A sentença do TJ-SP mantém a decisão de primeira instância, da 9.ª Vara Cível de Santos, que havia condenado a empresa AF Andrade e afastado qualquer responsabilidade do PSB na indenização pelos danos causados.

A empresa AF Andrade não se manifestou sobre a decisão.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo

De volta à elite! Santos faz 2 a 0 no Coritiba e jogará a Série A em 2025

Peixe agora vai em busca do título da competição no próximo domingo

Foto: Hedeson Alves/AGIF

Acabou o calvário. Pode comemorar, torcedor santista. Depois de quase sete meses de agonia na Série B, o Santos voltará à Série A do Campeonato Brasileiro. O time venceu o Coritiba por 2 a 0, nesta segunda-feira (11), com gols de Wendel Silva e Otero, foi a 68 pontos, manteve a liderança e agora só pensa no título da competição. Com 50 pontos, o Coritiba fica na 10ª posição e não tem mais chances de subir à elite nacional para 2025.

A partida começou sem muitas movimentações das duas equipes. Um chute de Matheus Frizzo para os donos da casa, outro de Giuliano para os visitantes, ambos sem perigo, foram o melhor dos minutos iniciais.

Até que aos 18 minutos, Giuliano fez lançamento preciso para Wendel Silva na área. O atacante finalizou rasteiro com o pé esquerdo e marcou o primeiro gol do Santos, colocando o time alvinegro na frente.

O Coritiba, já sem chances de subir, enfrentava a pressão da torcida após o gol sofrido, teve poucas oportunidades. Quando conseguiu ameaçar, foi parado por Gabriel Brazão.

Wendel Silva comemora o gol que marcou na vitória sobre o Coritiba (Foto: Hedeson Alves/AGIF)

Assim, o Santos ampliou a vantagem com um gol espetacular. Após a cobrança de falta perigosa minutos antes, Otero aproveitou a segunda chance e, de longa distância, acertou um chute preciso no ângulo esquerdo, sem dar chances ao goleiro Pedro Morisco.

No segundo tempo, com o resultado praticamente definido e com os donos da casa sem objetivos no torneio, o jogo ficou morno.

Gabriel Brazão repetiu a atuação da primeira etapa e fez grandes defesas em chutes de Frizzo e Robson. Depois, o Santos fez o tempo passar até o apito final para começar as comemorações pela volta à Série A para o campeonato do ano que vem.

O que vem pela frente

O Santos volta a campo no próximo domingo, quando recebe o CRB, na Vila Viva Sorte, às 16h (de Brasília), e fechará a campanha na Série B contra o Sport, na última rodada, em Recife. Já o Coritiba vai até Santa Catarina jogar com a Chapecoense, no domingo, e antes de enfrentar o Botafogo-SP na rodada final do torneio.

FICHA TÉCNICA

CORITIBA 0 X 2 SANTOS

36ª RODADA - SÉRIE B CAMPEONATO BRASILEIRO

Data e horário: segunda, 11 de novembro de 2024, às 21h (de Brasília);

Local: Estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR);

Gols: Wendell Silva, 19'/1Tº; Otero, 40'/1ºT (SAN)

Cartão amarelo: Benevenuto (COR); Sandry (SAN).

Árbitro: Gustavo Ervino Bauermann (SC)

Assistentes: Thiaggo Americano Labes (SC) e Bruno Muller (SC)

CORITIBA: Pedro Morisco; Natanael, Benevenuto, Bruno Melo e Jamerson (Rodrigo Gelado); Zé Gabriel, Geovane Meurer (Henrique Melo) e Josué (Alef Manga); Matheus Frizzo (Brandão), Lucas Ronier e Júnior Brumado (Robson). Técnico: Jorginho.

SANTOS: Gabriel Brazão; Hayner, João Basso, Gil (Luan Peres) e Escobar; João Schmidt, Sandry e Giuliano (Willian Bigode); Otero (Laquintana), Guilherme (Patrick) e Wendel Silva (Julio Furch). 

Técnico: Fábio Carille.

Fonte: Lance

Seleção brasileira se apresenta em Belém para jogos das Eliminatórias

Primeiro duelo será contra Venezuela, às18h da próxima quinta-feira

© Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

A seleção brasileira está completa em Belém (PA) para os últimos confrontos do ano pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026;. Parte dos 23 convocados começou a chegar ainda na noite de domingo (10) e na manhã desta segunda (11) se juntaram à equipe os jogadores Gerson e Léo Ortiz (ambos do Flamengo) e Guilherme Arana (Atlético-MG), que disputaram na véspera a final da Copa do Brasil, além de Vinícius Júnior (Real Madrid/Espanha). Quarta colocada na classificação geral, a seleção visita a Venezuela (8ª) na próxima quinta (14), às 18h (horário de Brasília), no Monumental de Manturín. Quatro dias depois, o Brasil encara o Uruguai, às 21h45, na Arena Fonte Nova , em Salvador (BA).

O atacante Vini Jr volta a vestir a amarelinha após aplicar um hat-trick (marcar três gols) no último sábado (9), na goleada do Real Madrid sobre o Osasuna (4 a 0), no Campeonato Espanhol. Ele ficou fora dos últimos dois jogos das Eliminatórias em razão de uma lesão.

O Brasil treina no início desta noite e também na terça (12) a partir das 17h. A última atividade preparatória em Belém, antes da viajem para Manturín (Venezuela), ocorrerá na manhã de quarta (13).

“Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante. A Venezuela está invicta dentro de seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores”, disse o técnico Dorival Júnior, em entrevista à CBF TV.

A principal novidade na lista de convocados para a última Data Fifa do ano é a presença de Murillo, zagueiro do Nottingham Forest (Inglaterra). Quem também pode debutar em campo com a amarelinha é o defensor Léo Ortiz. O zagueiro do Flamengo foi chamado duas vezes por Tite, antecessor de Dorival, mas não chegou a jogar pelo Brasil.

“Teremos praticamente apenas dois períodos de treinamento para enfrentar a Venezuela. Teremos que ter muito cuidado especial, uma preparação acima do normal para um jogo em que nós precisaremos de toda a força possível, para que encontremos o melhor resultado. São jogadores que já se conhecem, que vêm começando a encontrar um caminho importante, que eu espero que seja ainda melhor após essas duas partidas seguidas", concluiu Dorival.

Nas últimas duas rodadas, a seleção somou pontos importantes, trocando a sétima pela quarta posição entre 10 países na tabela.. Na primeira delas, em casa, superou o Chile de virada nos minutos finais (2 a 1). No jogo seguinte (10ª rodada) fez 4 a 0 na seleção peruana, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). O Brasil tem 16 pontos, mesmo total do Uruguai, terceiro colocado pelo saldo de gols. A Argentina (22 pontos) lidera a tabela, seguida por Colômbia (19).

Apenas os seis primeiros colocados – são ao todo 10 países - asseguram vaga direta no Mundial de 2026, com sede no Canadá, Estados Unidos e México. O sétimo colocado terá de passar pela repescagem para carimbar a vaga no Mundial.

Fonte: Agência Brasil

Atlético-MG diz que prestará assistência a fotógrafo atingido por bomba na decisão da Copa do Brasil contra o Flamengo

Nuremberg José Maria, de 67 anos, teve fraturas no pé

Nuremberg José Maria (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

O Atlético-MG afirmou que dará assistência ao fotógrafo Nuremberg José Maria, de 67 anos, após sofrer três fraturas no pé e lesão nos tendões. Ele foi atingido por uma bomba na Arena MRV, em Belo Horizonte (MG), enquanto trabalhava na cobertura da partida com o Flamengo, que venceu a equipe mineira por 0 a1 e ganhou o seu quinto título da Copa do Brasil.

 O primeiro jogo foi 3 a 1 para o time carioca no Maracanã (RJ). "O Clube Atlético Mineiro está ciente e lamenta profundamente o incidente envolvendo o fotografo Nuremberg José Maria durante a final da Copa do Brasil", disse o Atlético, segundo informações publicadas no jornal O Tempo (MG). "O clube entrará em contato com o profissional e oferecerá toda a assistência possível para sua recuperação e seguirá colaborando com as autoridades para identificação dos culpados".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Tempo

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

Proposta é principal bandeira da presidência do Brasil no grupo

G20 no Brasil (Foto: Roberto Castro/Mtur)

Agência Brasil - A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.

Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.

No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.

Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.

Entraves e avanços

Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.

Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.

G20 Social

Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.

A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.

Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Provedores de internet podem remover postagens sem ordem judicial, decide STJ

Pela determinação, uma postagem que viola termos de uso da empresa pode ser removida sem que a medida seja interpretada como uma censura

Internet móvel impulsiona banda larga no País (Foto: DIVULGAÇÃO)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que provedores de internet, como redes sociais e YouTube, podem remover ou suspender conteúdos publicados por usuários sem precisar de uma decisão judicial. Pela determinação do STJ, uma postagem que viola termos de uso da empresa pode ser removida sem que a medida seja interpretada como uma censura.

De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (11) na coluna de Carolina Brígido, provedores devem remover conteúdos que gerem desinformação, disseminem discurso de ódio ou atentem contra a democracia.

Relator do caso no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou ser "legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial, retire de sua plataforma determinado conteúdo (texto, mensagem, vídeo, desenho) quando este violar a lei ou seus termos de uso, exercendo uma espécie de autorregulação regulada: autorregulação ao observar suas próprias diretrizes de uso, regulada pelo Poder Judiciário nos casos de excessos e ilegalidades porventura praticados".

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Carolina Brígido, no UOL

Técnicos da saúde levam informações da dengue aos vereadores de Apucarana

Pablo Saito, Supervisor da Divisão de Endemias pediu apoio dos vereadores no sentido de levar adiante a conscientização da população, para participar de forma ativa da campanha contra a dengue

Uma equipe técnica da Autarquia Municipal de Saúde esteve nesta segunda-feira (11), na Câmara de Apucarana e teve espaço na sessão ordinária do legislativo para apresentar importantes informações sobre a dengue.

Luciano Simplício, chefe da Epidemiologia; Pablo Saito, chefe de Endemias; e o farmacêutico Lucas Liberatti transmitiram aos vereadores um relato do cenário da dengue neste novo ciclo. “O combate à dengue está sendo bastante abrangente e estamos buscando o apoio e participação de todos os segmentos da sociedade para eliminar focos do mosquito e evitar uma epidemia em Apucarana”, citou Simplício.

“Pedimos também o apoio dos vereadores, no sentido de levar adiante a conscientização da população, para participar de forma ativa desta campanha”, disse Pablo Satio. Ele lembrou que a Autarquia de Saúde já promoveu duas reuniões com entidades da sociedade civil organizada de Apucarana, reivindicando o apoio de todos no enfrentamento da dengue.

Lucas Liberatti reforçou o pedido de apoio aos vereadores junto às lideranças de bairros e distritos. “Esse trabalho é de fundamental importância para que todas as famílias estejam atentas aos seus quintais, eliminando focos do aedes aegypit, que causam a dengue”, assinalou Liberatti, frisando que “a dengue mata”.

Os técnicos da saúde pública de Apucarana informaram aos vereadores que as ações de enfrentamento da dengue estão sendo levadas às escolas municipais, escolas estaduais e a vários outros segmentos da cidade.

Ao mesmo tempo, eles revelaram aos vereadores que todos servidores engajados no combate à dengue estão passando por capacitações contínuas, recebendo todas as atualizações do Ministério da Saúde. “Tivemos dois dias de capacitação na semana passada e nos dias 21 e 22 de novembro teremos mais um evento para transmitir novos conhecimentos aos agentes de endemias e outros servidores”, informou Luciano Simplício.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Felipe Neto ataca Luiz Marinho após posição cautelosa do governo em relação à escala 6x1

'Vergonhosa', afirmou o youtuber sobre a posição do ministro

Felipe Neto (Foto: Divulgação/Unesco)

O youtuber Felipe Neto atacou Luiz Marinho nesta segunda-feira (11) após o ministro do Trabalho afirmar que uma possível redução da carga semanal de 40 horas na empregabilidade pode ser aprovada por meio de acordos coletivos.

"É vergonhosa a posição do Ministro do Trabalho sobre o fim da escala 6x1, basicamente lavando as mãos e dizendo q isso deve ser tratado em convenções e acordos. Luiz Marinho, aguardamos sua mudança de postura e reconhecimento do erro grosseiro e vergonhoso desta tarde", escreveu o influenciador na rede social X.

Atualmente, a lei diz que os trabalhadores não podem ter carga horária de 8 horas diárias nem podem ter expediente acima de 44 horas semanais. Defensores da PEC pretendem reduzir a carga horária para 36 horas por semanas, não podendo ser superior a 8 horas por dia.

Fonte: Brasil 247