Felipe Neto ataca Luiz Marinho após posição cautelosa do governo em relação à escala 6x1

'Vergonhosa', afirmou o youtuber sobre a posição do ministro

Felipe Neto (Foto: Divulgação/Unesco)

O youtuber Felipe Neto atacou Luiz Marinho nesta segunda-feira (11) após o ministro do Trabalho afirmar que uma possível redução da carga semanal de 40 horas na empregabilidade pode ser aprovada por meio de acordos coletivos.

"É vergonhosa a posição do Ministro do Trabalho sobre o fim da escala 6x1, basicamente lavando as mãos e dizendo q isso deve ser tratado em convenções e acordos. Luiz Marinho, aguardamos sua mudança de postura e reconhecimento do erro grosseiro e vergonhoso desta tarde", escreveu o influenciador na rede social X.

Atualmente, a lei diz que os trabalhadores não podem ter carga horária de 8 horas diárias nem podem ter expediente acima de 44 horas semanais. Defensores da PEC pretendem reduzir a carga horária para 36 horas por semanas, não podendo ser superior a 8 horas por dia.

Fonte: Brasil 247

Ministro diz que revisão de benefícios sociais prevê redução de R$ 2 bilhões nas despesas

Wellington Dias não chegou a detalhar se a pasta fará ou sofrerá cortes de gastos

Wellington Dias (Foto: Lula Marques - Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou nesta segunda-feira (11) que o governo federal adotará medidas para reduzir os gastos com benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 2025.

De acordo com informações da agência Estado de S.Paulo, o governo realizará uma revisão nos benefícios com o objetivo de enviar um recado de "eficiência" no equilíbrio fiscal ao mercado financeiro. O ministro, porém, não chegou a detalhar se a pasta fará ou sofrerá cortes de gastos.

“Em 2023, nós abrimos o ano com uma previsão de gastos de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e fechamos o ano com R$ 168 bilhões. Neste ano, vamos fechar com R$ 166 bilhões, aproximadamente”, afirmou. “A previsão é em 2025, pelo crescimento do emprego e no combate à fraude, nós estamos prevendo uma redução mínima de R$ 2 bilhões em despesas também com outros benefícios.”

De acordo com Dias, à medida que o governo avança na redução da pobreza e na melhoria dos indicadores sociais, as despesas do ministério tendem a diminuir, pois a necessidade de concessão de benefícios será menor.

Fonte: Brasil 247

Fim da escala 6×1: PEC pode atingir nº de assinaturas nesta semana, diz deputada

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, ainda diz ter consciência de que as chances de aprovação da PEC, neste momento, são baixas

Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Por Fábio Matos, do InfoMoney - Diante da grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho no sistema 6 x 1 (seis dias de trabalho por um de descanso) já ultrapassou as 100 assinaturas e pode alcançar, ainda nesta semana, o número mínimo de 171 apoios necessários para começar a tramitar no Congresso Nacional.

A avaliação é da autora do texto, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), entrevistada nesta segunda-feira (11) pelo portal UOL.

A proposta também prevê a redução do limite de quantidade de horas trabalhadas durante a semana – das atuais 44 para 36. Até o início desta tarde, 108 parlamentares haviam assinado o requerimento para que a PEC comece a tramitar no Congresso.

“O modelo de trabalho que nós temos hoje no Brasil é um modelo extremamente exploratório. O trabalhador não tem a oportunidade de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira, por exemplo. É uma escala que só atende ao interesse do empresário e do empregador, sucateando, vulnerabilizando e precarizando a vida do trabalho em nosso país”, afirmou Erika Hilton, na entrevista.

“Nós propomos uma redução da jornada. Mas vocês sabem muito bem que uma PEC demanda um número de assinaturas específico e, a partir de atingidas essas assinaturas, nós teremos um relator. Nós temos uma visão sobre qual modelo a ser implementado dentro do texto da PEC. Mas nós não estamos trabalhando com isso redondo, fechado, como se não pudesse haver espaço”, prossegue a parlamentar.

Segundo Hilton, a ideia de apresentar a PEC teve como objetivo fazer com que o tema começasse a ser debatido na sociedade.

“A PEC foi protocolada para que nós levantássemos o debate na sociedade. Nós esperamos atingir, ainda esta semana, as 171 assinaturas necessárias para que possa ser indicado um relator e, a partir daí, conversar com as bancadas, os deputados, a classe trabalhadora, o empresariado, para que a gente encontre o melhor formato para atender a demanda tanto de quem trabalha quanto de quem emprega”, afirma a deputada do PSOL.

Apesar da possibilidade de o texto começar a tramitar no Congresso, Erika Hilton diz ter consciência de que as chances de aprovação da PEC, pelo menos neste momento, são baixas.

“Vendo as movimentações que têm acontecido nos últimos dias, eu acho que vai ficar um pouco difícil para a direita não se comprometer com essa agenda. Até porque é a própria direita que brada aos quatro ventos defender a classe trabalhadora, a liberdade econômica e tem tentado cooptar um pouco esse debate sobre direitos trabalhistas e sobre a vida do trabalhador”, afirma Hilton.

“E agora a gente tem um debate simples, que todo e qualquer trabalhador consegue entender a magnitude do impacto daquilo na sua vida e, por consequência, irá cobrar seu parlamentar.”

Longo caminho

Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de ⅗ dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, para que a PEC seja aprovada. Na Câmara, isso representa 308 deputados; no Senado, 49 senadores.

Até chegar ao plenário, a PEC precisa passar por uma longa tramitação no Legislativo. O texto tem sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, é encaminhado para uma comissão especial.

“Os trabalhadores mais precarizados dentro dessa escala de trabalho são os trabalhadores que frequentam as igrejas, onde temos uma grande presença desses políticos, que moram e estão nas periferias do nosso país. São a base dessa pirâmide social, que é onde esse espectro da política busca o seu voto e tem disputado arduamente”, afirma Erika Hilton. “Agora, nós temos uma pauta que unificou a maior parte do melhor país, que esclarece ao trabalhador, sem debate complexo, sem linguagem rebuscada, é sobre o seu trabalho.”

Segundo a deputada, no entanto, “o termômetro nos mostra que [a aprovação da PEC] vai ser muito difícil”. “Dessa gente, não duvido nada. Eles são capazes de tirar um coelho da cartola, inventar uma narrativa fictícia e tentar não se comprometer com essa agenda.”

Fonte: Brasil 247

 

APUCARANA: Junior da Femac recebe visita de diretores da Associação dos Engenheiros e Arquitetos

O prefeito Junior da Femac recebeu hoje a visita de diretores da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana (AEAA). Na pauta do encontro a posse da nova diretoria da entidade no dia 7 de dezembro e avaliação do setor da construção civil no município.

“A avaliação é positiva para o setor da construção civil em nossa cidade em 2024 e o diálogo entre a prefeitura e a associação dos engenheiros e arquitetos foi fundamental para que isso acontecesse”, disse Junior da Femac, lembrando que entre janeiro e outubro deste ano a prefeitura concedeu 521 alvarás de construção. Em comparação com o ano passado, houve um crescimento de 5,4% no número de liberações que estão aquecendo o setor.

A prefeitura sempre garantiu apoio e participação nos eventos da AEAA, como na “Semana das Engenharias”, que neste ano, em setembro, entrou na 4ª edição.

A atual presidente, Miriam Corbacho; o diretor administrativo, Márcio Hirose; e o diretor, Gilson Correia, entregaram ao prefeito Junior da Femac, que também é engenheiro civil, o convite para posse da nova diretoria da AEAA, no dia 7 de dezembro. A presidência da entidade de classe será ocupada por Hugo Suzuki, e vice-presidência por Gilson Correia.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada

Inep irá informar nova data, afirma ministro do MEC

Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Agência Brasil - O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana.

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data.

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

● Presença e abstenção

No segundo dia de prova, neste domingo (10), 69,4% dos candidatos compareceram. O percentual é inferior aos presentes no primeiro dia de provas (73,4%).

A abstenção no segundo dia foi de 30,6%, superior ao primeiro dia de provas (26,6%) e ligeiramente menor em comparação ao segundo dia de provas em 2023 (32%).

No total, foram mais de 4,3 milhões de inscritos no exame.

Também foi registrado aumento no número de concluintes do ensino médio oriundos de escolas públicas. O número saltou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano.

"Esse foi um esforço feito pelo ministério, não tenho dúvida pelo impacto do programa pé-de-meia. Para o aluno que está no terceiro ano, é gratuita a inscrição. O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para o acesso a todas as políticas públicas estaduais e federais", ressaltou o ministro.

● Ocorrências

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do segundo dia de provas, o ministro Camilo Santana disse que não foram registradas ocorrências graves, ou seja, não foi necessário cancelar a aplicação das provas em nenhum local.

Conforme dados do Inep, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.

● Reaplicação das provas

Os participantes que perderam as provas, no primeiro e segundo dias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por com doenças previstas no edital poderão solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11). O prazo para o pedido vai até o dia 15 de novembro.

As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

● Para que serve o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Brasil 247

“Ainda temos escolas de lata, como podem cortar verbas?”: PEC de Tarcísio retira R$ 10 bi da educação em SP

Proposta pode ser votada na Alesp nesta quarta (13) com apenas uma audiência pública para debater o tema com sociedade

Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e secretário de Educação, Renato Feder; PEC foi proposta pelo governo do estado – Fernando Nascimento/Governo do Estado de São Paulo

Por Nara Lacerda

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar, nesta quarta-feira (13), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem potencial para reduzir o orçamento da educação do estado em até R$ 11,3 bilhões.

O texto do governador Tarcísio de Freitas diminui o investimento mínimo no setor de 30% para 25%. A diferença seria transferida para a saúde. Como o piso para a educação previsto na Constituição Federal é de 25%, o governo argumenta que a medida não representa corte.

Ainda de acordo com o Executivo paulista, a população do estado está envelhecendo e demanda mais recursos para a saúde. Além disso, a gestão afirma que houve diminuição da procura por matrículas na rede estadual nos últimos anos.

Organizações de defesa da educação, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras e parlamentares de oposição, no entanto, afirmam que a diminuição de investimentos vai piorar os problemas do ensino, que já não são poucos.

Fábio Santos de Moraes, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), ressalta que o estado de São Paulo está longe de assegurar as condições mínimas para a educação. Ele aponta que trabalhadores e trabalhadoras são mal remunerados e que a categoria vive um profundo processo de adoecimento.

“Em São Paulo tem quase um milhão de pessoas analfabetas e um número não calculado de analfabetos funcionais. Ainda temos escolas de lata. Nossas unidades não possuem estrutura adequada para o processo ensino-aprendizagem. Não há carreira adequada a profissionais tão importantes para a construção da cidadania de muitos estudantes. Como se pode pensar em cortar verbas?”, questiona.

Um levantamento publicado pela revista Carta Capital em dezembro de 2023 mostrou que o estado de São Paulo ainda possuía 65 escolas de lata em sua rede, que atendiam cerca de 65 mil alunos à época. As unidades estavam concentradas especialmente na cidade de Guarulhos e na zona sul da capital paulista.

Tarcísio de Freitas batendo o martelo para a privatização de escolas públicas em SP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Desvalorização profissional

A deputada federal Professora Bebel (PT) também aponta questões de infraestrutura e a desvalorização de profissionais da educação.

“Nós estamos entre os estados que não pagam o piso salarial profissional nacional. Quando paga é na forma de complemento. Nós chegamos a ganhar 60% acima do piso. Hoje nós estamos cerca de 40% abaixo do piso salarial profissional nacional, porque o governo não cumpre a lei aqui no estado de São Paulo.”

Segundo ela, a PEC mascara um ataque direto à educação pública. “O governo não quer assumir que está tirando, ele diz que está flexibilizando, o que é inverídico. Este corte, já atualizado, chega na casa de R$ 10 bilhões.”

Parlamentares que são contra a proposta também alegam que não houve debate popular quanto ao tema. Uma única audiência pública foi marcada para discussão do assunto, algumas horas antes da votação em primeiro turno. O deputado Carlos Giannazi (Psol) afirma que a oposição vai realizar esforços para derrubar a pauta.

“Estamos usando todos os recursos regimentais para obstruir a votação, pedindo verificação de presença, de votação, discutindo o projeto. Cada deputado tem direito de discutir 15 minutos. Nós estamos usando todos esses recursos. É o que é possível fazer para adiar e ganhar tempo”, explica.

Rompimento do pacto constitucional

Na avaliação de Giannazi, a proposta do governo do estado é um ataque direto a uma garantia constitucional pactuada no Brasil há mais de três décadas.

“Houve um amplo debate, uma grande mobilização para pressionar o estado em 1989 e investir 30% no orçamento da educação. Então essa PEC do Tarcísio é um retrocesso, é um dos maiores ataques à história da educação brasileira.”

O presidente do Apeoesp afirma que caso o texto seja aprovado, a categoria deve tentar reverter as perdas judicialmente. “Faremos esforços em todos os espaços para reverter este ataque, se vier a se concretizar, inclusive com ação na Justiça. Não podemos concordar com todos os ataques que este governo vem promovendo contra a escola pública, um direito da população, assegurado na LDB e na Constituição Federal.”

Para ser aprovada, a PEC exige um mínimo de 57 deputados e deputadas, equivalente a três quintos dos membros da Assembleia, em dois turnos. As duas votações podem acontecer no mesmo dia.

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Folha e Globo fazem tabelinha com Bolsonaro e seu clã para tripudiar a democracia e botar pressão no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na era do jornalismo declaratório, a Folha de S. Paulo abriu espaço para um político que defendeu golpes antes, durante e depois de seu mandato como presidente, publicar um artigo sobre a democracia.

No último domingo (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o texto intitulado “Aceitem a democracia”, celebrando a vitória da extrema-direita nos Estados Unidos, com a eleição do republicano Donald Trump, que também defendeu, e articulou, um golpe de Estado.

Em resposta, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), comparou a publicação a “um assassino defendendo direito à vida”.

No artigo bolsonarista, o defensor da Ditadura Militar e articulador do 8 de janeiro escreveu que “nada consegue conter a onda conservadora”. “A resistência e a resiliência da direita têm uma razão muito simples: nossas bandeiras, mesmo sob ataque do grosso dos veículos de comunicação e de seus jornalistas, expressam os sentimentos e anseios mais profundos da maioria da sociedade”, argumentou no texto que, provavelmente, não foi escrito por ele.

Já a petista, afirmou sobre a Folha que é “repugnante essa tentativa de normalizar um extremista”: “Ele é o chefe de uma extrema direita que prega o ódio e pratica a violência contra qualquer opositor, até mesmo em seu campo”, relembrou.

O Globo também abriu portas para o bolsonarismo

Nesta segunda-feira (11), foi a vez do Globo ceder espaço para alguém da extrema-direita. O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um artigo dizendo a principal corte do país é “inconsistente” ao analisar o foro privilegiado, em mais um ataque ao Supremo.

“O que se observa, ao longo dos anos, é um padrão de oscilação na jurisprudência do STF em relação ao “foro privilegiado” que parece atender pouco a um compromisso firme com a reclamada “segurança jurídica”, mas responder muito a variáveis não muito claras”, analisou o jurista bolsoanrista.

“Ao abraçar essa inconstância, a Corte acaba por automutilar a confiança em suas razões de decidir, deixando em si mesma cicatrizes cada vez mais visíveis”, concluiu.

Fonte: DCM

VÍDEO – “Um cassino no bolso de cada brasileiro”, diz ministra sobre bets

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macáe Evaristo, durante audiência sobre bets no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, criticou a expansão das plataformas de apostas online, as bets, durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (11). O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que discute a constitucionalidade da Lei das Bets no país.

Para a ministra, os resultados econômicos das bets são “nefastos” e “devastadores” para a população. Ela diz que os apostadores têm tomado decisões de forma “impulsiva, irracional e contra seus próprios interesses”.

“O que se tem, ao menos por enquanto, é um estímulo constante para tomada irracional de decisão, para compulsão, pelas quase onipresentes propagandas, pela liberdade e facilidade de acesso às plataformas. A situação no momento é insustentável”, afirmou Macaé Evaristo.

Ela afirma que possui preocupação com o endividamento de famílias. “Pela facilidade de acesso, pode-se afirmar que, com as chamadas bets, estamos permitindo a instalação de um cassino no bolso de cada brasileiro”, prossegue.

Para a ministra, as apostas causam danos nas “esferas econômica, social e de saúde pública” e que cabe ao Estado atuar para limitar o estímulo de acesso às bets. “Gostaria de trazer ao STF, rogando por uma decisão atual ou futura, que considere a necessidade de preservar a dignidade e os direitos humanos da população brasileira, especialmente das famílias afetadas”, acrescenta.

Também participaram do evento Jorge Messias, Advogado-Geral da União, que disse ser necessária a ação do Estado para proteger as pessoas “mais vulneráveis economicamente” das consequências das bets, e Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-Geral da República, que defendeu instrumentos para inibir a atração dos brasileiros pelas propagandas: “Já foi feito isso com o cigarro e outros produtos”.

A discussão foi convocada atendendo a uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) contra a Lei das Bets, que regulamenta as apostas no território nacional. A entidade quer que as apostas sejam consideradas inconstitucionais.

Fonte: DCM

Lula receberá Xi Jinping em Brasília

Durante o encontro, os dois líderes irão tratar da relação bilateral entre os países

Lula e Xi Jinping em Pequim - 14/04/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/Distribuição via REUTERS)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá, no dia 20 de novembro, o presidente da China, Xi Jinping.

Durante o encontro, que será realizado no Palácio da Alvorada, os dois líderes discutirão questões relacionadas às relações bilaterais entre Brasil e China. A visita de Xi ao país também inclui a participação dele na cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

Xi permanecerá no Brasil entre os dias 17 e 21 de novembro. A viagem marca os 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

Fonte: Brasil 247

CCJ da Câmara desenterra projeto antiaborto

Colegiado é presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)

Caroline de Toni (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Por Guilherme Cavalcanti (Agência Pública) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para terça-feira (12) a análise da PEC que amplia restrições ao aborto e estende a “inviolabilidade do direito à vida aos fetos”, definindo que a vida começa na concepção, e não no nascimento. A proposta conta com apoio de parlamentares da oposição contrários ao aborto.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede a suspensão imediata da “Lei das bets”, que regulamentou as apostas esportivas on-line no Brasil desde dezembro de 2023. A entidade questiona o aumento do endividamento familiar e comportamentos financeiros de risco. A audiência ocorre nesta segunda-feira (11) e terá a presença da Ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, além de representantes de entidades da área de saúde e outras instituições.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que ocorre em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, vão apresentar a nova meta climática do Brasil, que visa reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035.

Também estão na agenda da semana de 11 a 15 de novembro:

◉ DIREITOS HUMANOS

● Câmara - Proibição do aborto (CCJ, 12/11, 14h30): A pauta inclui a PEC 164/2012, que amplia as restrições ao aborto no país, com parecer favorável da relatora Chris Tonietto (PL-RJ). Atualmente, a prática é permitida em casos de risco de morte à gestante, estupro, e má formação cerebral do feto.

● STF - Marco temporal (11/11): A próxima audiência deve retomar o debate sobre o direito de retenção, que permite ao proprietário não-indígena permanecer na terra até ser indenizado, conforme jurisprudência do STF sobre o marco temporal, além de indenizações em processos de demarcação.

Letalidade policial (13/11): A Corte julga a ADPF 635, conhecida como ADPF das favelas, sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. Ministros vão ouvir sustentações orais de partidos e entidades envolvidas no processo, que foi apresentado ao STF pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e entidades de Direitos Humanos em 2019.

Revista íntima (13/11): A Corte retoma o julgamento sobre a validade da revista íntima de visitantes em presídios. Com o pedido de destaque de Alexandre de Moraes, as votações serão reiniciadas no plenário físico. No virtual, havia maioria contra revistas vexatórias e por um prazo de 24 meses para instalar scanners corporais e detectores de metais.

◉ MEIO AMBIENTE

● Senado - Gestão ambiental (CAE, 12/11, 10h): Na pauta legislativa, está o PL 1791/2024, que cria a Estratégia Nacional de Gestão em Desastres Ambientais (ENGD), voltada para segurança e prevenção de danos em casos de desastres climáticos, sísmicos ou causados por ação humana, com medidas de proteção e mitigação.

Mercado de carbono (12/11): O Senado deve votar o projeto do mercado de carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) com limites e regras para compensação de emissões. A proposta visa incentivar a redução de emissões e tecnologias de baixo carbono.

Prevenção de desastres (CMO, 12/11, 10h30): A audiência discutirá o “Orçamento para Mitigação de Desastres”, com ênfase na prevenção. A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) destaca no requerimento que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, estão se tornando mais comuns, e responder com Créditos Extraordinários após os desastres tem se mostrado insuficiente e ineficaz.

◉ POLÍTICA

● STF - Prejuízos das bets (11 e 12/11, 10h): O ministro Luiz Fux realizará audiência para ouvir especialistas sobre a regulamentação das apostas esportivas online, as chamadas bets.

● Câmara - Eleição venezuelana (CREDN, 13/11, 9h30): O ministro Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira falará sobre a atuação do Brasil no contexto do processo pré e pós-eleitoral venezuelano, ocorrido em 28 de julho de 2024, e outros temas atuais da agenda internacional.

Gestão da ministra de Saúde (CSAUDE | CFFC, 13/11, 9h30): A Ministra Nisía Trindade, da Saúde, foi convidada para apresentar um balanço e perspectivas de sua gestão, além de esclarecer transferências de recursos do Ministério à estados e municípios em 2023 e 2024.

Cigarros eletrônicos (CICS, 13/11, 10h): A audiência discutirá o impacto econômico da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, destacando o aumento do consumo no Brasil sem regulamentação e seus efeitos fiscais e econômicos na indústria e no comércio.

◉ SAÚDE

● Senado - Vício em jogos de azar (CPIMJAE, 11/11, 14h): A audiência pública abordará a ludopatia, dependência patológica causada por jogos de azar, com participação de especialistas e associações médicas. O requerimento cita os prejuízos econômicos às famílias brasileiras devido às apostas em bets.

● Para ficar de olho - Corte de gastos: O governo deve anunciar nesta semana o pacote de corte de gastos obrigatórios. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas serão divulgadas após o presidente Lula se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para informá-los.

Fonte: Brasil 247 com Agência Pública

Luiz Marinho: 'redução da jornada de trabalho é plenamente possível e saudável, se resultar de uma decisão coletiva'

De acordo com o ministro, a pauta 'deve ser tratada em acordos coletivos'

Luiz Marinho (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornada de trabalho, limitada a 40 horas por semana, pode ser aprovada no Brasil. No Congresso, parlamentares debatem sobre uma PEC para acabar com a escala 6 x 1, quando a pessoa trabalha 6 dias e folga 1, tendo uma carga semanal de 48 horas, caso ela tenha um expediente de pelo menos 8 horas diárias.

"Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X.

"O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área".

 

Fonte: Brasil 247

“Tem gente querendo sair de Paris, mas nós queremos ir além de Paris”, diz Mercadante

O presidente do BNDES enfatizou a importância de manter um foco na agenda climática

Donald Trump e Aloizio Mercadante. (Foto: REUTERS/Jonathan Drake; José Cruz/Agência Brasil)

Durante a divulgação dos resultados robustos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos nove primeiros meses de 2024, o presidente Aloizio Mercadante destacou não apenas os números positivos, mas também a visão estratégica da instituição para o futuro. Com um lucro líquido de R$ 19 bilhões no período, representando um aumento de 31,4% em relação ao ano anterior, o BNDES reafirma sua posição como o maior banco de desenvolvimento da América Latina.

“Somos o maior banco de desenvolvimento da América Latina, o banco mais transparente e o mais verde”, afirmou Mercadante, destacando o papel do BNDES como líder em sustentabilidade e boas práticas. O presidente enfatizou a importância de manter um foco na agenda climática, em referência à postura do presidente Donald Trump, reeleito recentemente para um segundo mandato e que deve retirar os Estados Unidos novamente do Acordo de Paris após sua posse em janeiro de 2025: “Tem gente querendo sair de Paris, mas nós queremos ir além de Paris”. Essa declaração reforça o compromisso da instituição em superar as metas ambientais globais e liderar ações em prol da sustentabilidade.

O presidente também abordou a importância da responsabilidade fiscal para a economia brasileira. “O Brasil precisa estabilizar sua dívida pública e ter uma trajetória mais previsível das despesas obrigatórias”, apontou Mercadante, sublinhando a necessidade de um equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade financeira. Essa estabilidade é considerada essencial para garantir um ambiente econômico seguro e atrair novos investimentos.

Além disso, Mercadante destacou a relevância da inovação para o desenvolvimento do país: “Precisamos também investir mais em inovação”. Segundo ele, o fomento à tecnologia e à criatividade é indispensável para que o Brasil possa fortalecer sua competitividade no cenário global e promover um crescimento sustentável a longo prazo.

Os resultados financeiros do BNDES, com uma carteira de crédito de R$ 550,3 bilhões – a maior desde 2017 – e um índice de inadimplência mínimo de 0,001%, refletem a eficácia da gestão e a capacidade do banco de impulsionar setores estratégicos da economia. Com essas diretrizes, Mercadante reafirma a posição do BNDES como um motor de desenvolvimento econômico e sustentável para o Brasil.

Fonte: Brasil 247

"Atual modelo de bets não está alinhado com os princípios da Constituição", diz Jorge Messias

O advogado-geral da União destacou a posição do governo federal sobre o impacto das apostas online no Brasil

Jorge Messias (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou sobre o impacto do atual modelo de apostas online no Brasil durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11). Ele afirmou que a expansão das "bets" no país representa uma afronta à Constituição.

“Precisamos de limites, monitoramento que impeça essa indústria de causar vícios, especialmente nos mais vulneráveis. O atual modelo de bets não está alinhado com os princípios de nossa Constituição. Estamos diante de um dragão e nosso objetivo é tentar domá-lo”, disse.

Para Messias, as apostas online representam um problema de saúde pública, podendo ser comparadas ao vício causado pela dependência química de substâncias ilícitas.

O advogado-geral da União também destacou a posição do governo federal, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enfatizou que as apostas podem comprometer a dignidade humana, além de colocar em risco a segurança financeira da população.

“Precisamos garantir que a exploração das apostas de cota fixa não comprometa a dignidade da pessoa humana, a segurança financeira e o bem-estar da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, afirmou. “A Advocacia-Geral da União defende que a legislação caminha para uma inconstitucionalidade progressiva, sendo recomendável aos poderes da República, cada qual em sua função, a imediata correção das mazelas que as apostas de cota fixa acarretaram no tecido social”.

Fonte: Brasil 247

Aumenta o número de assinaturas pelo fim da escala 6x1 no Brasil

A proposta vem ganhando apoio de parlamentares e da sociedade civil

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

O número de parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) sobre o fim da escala de trabalho 6x1 aumentou de 71 para 100 nas primeiras horas desta segunda-feira (11).

Por meio de sua assessoria, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que a quantidade mínima de 171 assinaturas vai ser alcançada nesta semana. Um abaixo-assinado feito na internet já conta com 1,3 milhão de assinaturas. O relato foi publicado no Correio.

O texto apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), com a participação do movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol).

Na escala 6 por 1, a pessoa trabalha seis dias e folga um. Os defensores da PEC para mudar esta regra querem uma carga de trabalho limitada a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Correio Braziliense

Vice-presidente do Equador denuncia ofensiva misógina e fala em golpe de Estado

De acordo com Abad, Noboa não respeitará a delegação das funções presidenciais

Verónica Abad (Foto: Reuters)

A vice-presidente do Equador e embaixadora em Israel, Verónica Abad, acusou, no último domingo (10), o presidente Daniel Noboa de estar supostamente tramando um "golpe de Estado" para janeiro de 2025. De acordo com Abad, Noboa não respeitará a delegação das funções presidenciais que, segundo a Constituição, caberia a ela durante o período em que o presidente solicitar licença para realizar campanha eleitoral.

Conforme relatado pelo site Metro, Abad também criticou um processo administrativo instaurado pelo Ministério do Trabalho, que resultou na suspensão dela por 150 dias, sob a acusação de “abandono injustificado do trabalho por três ou mais dias úteis”. A alegação é de que não teria realizado uma viagem à Turquia dentro do prazo determinado.

Em resposta, a vice-presidente negou as acusações, afirmando que elas fazem parte de uma estratégia para impedi-la de assumir a presidência.

“Querem me inabilitar por cinco meses por uma falta que não cometi e sem nenhuma prova, com o único objetivo de que eu não assuma a Presidência da República quando o presidente candidato entrar em sua campanha, na qual estão abertamente desde o início de seu Governo”, disse. “Utilizando argumentos próprios de uma ditadura, o presidente Noboa e seus ministros prepararam, de forma organizada, a ruptura da ordem constitucional e o evidente golpe de Estado, que se prepara para o dia 6 de janeiro de 2025, para tomar a sucessão presidencial e assim tentar garantir a reeleição.”

Fonte: Brasil 247 com informações do site Metro

Tarcísio de Freitas pede celeridade nas investigações sobre execução de delator do PCC no Aeroporto de Guarulhos

Execução gerou preocupações no governo paulista, especialmente no que diz respeito à imagem das polícias do estado

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu prioridade e celeridade nas investigações sobre a execução do delator Antônio Vinicius delator da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), morto na sexta-feira (8) com 10 tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo a CNN Brasil, a execução, que está sendo atribuída ao crime organizado, gerou preocupações no governo paulista, especialmente no que diz respeito à imagem das polícias do estado.

Aliados do governador afirmam que ele tem se mostrado determinado em demonstrar uma resposta firme ao atentado, reiterando seu compromisso no combate ao crime organizado. Em suas redes sociais, o governador elogiou a apreensão de armas utilizadas no crime e declarou: "não permitiremos que esse crime fique impune". Ele também assegurou que o combate ao crime organizado continuará sendo uma prioridade em São Paulo.

O crime, que envolveu a morte de Gritzbach, empresário do ramo imobiliário e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), gerou um episódio delicado envolvendo a Polícia Militar (PM) de São Paulo. O empresário, que estava sob escolta de agentes da PM no momento do atentado, foi baleado por aproximadamente cinco indivíduos, que desembarcaram de um veículo preto e efetuaram os disparos no terminal 2 do aeroporto.

Ainda segundo a reportagem, fontes ligadas ao Palácio dos Bandeirantes indicam que o governo estadual está preocupado em evitar prejuízos à imagem da Polícia Militar, especialmente após o afastamento dos policiais envolvidos na escolta de Gritzbach. Além disso, membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP) confirmaram que identificaram policiais em quatro delegacias que teriam vínculos com a execução do empresário.

A principal linha de investigação aponta para a possibilidade de que Gritzbach tenha sido alvo de uma execução ordenada pela facção criminosa, dado seu acordo de delação premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPSP.

Em uma nota oficial divulgada nesta segunda-feira (11), o MP afirmou que ofereceu formalmente proteção a Gritzbach e sua família durante uma reunião, mas o empresário recusou a proposta, optando por continuar com sua rotina e a gestão de seus negócios.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Delator assassinado pelo PCC no Aeroporto de Guarulhos não quis proteção para manter estilo de vida, diz promotor

"Ele, na presença de seus advogados, se negou a ingressar nesse programa. Embora soubesse que corria risco", disse o promotor de Justiça Lincoln Gakiya

Atentando do PCC em Guarulhos (Foto: Reprodução)

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), afirmou que Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, delator da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), executado na sexta-feira (8) com 10 tiros de fuzil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, havia fechado um acordo de delação premiada com o Ministério Público em março deste ano, mas se recusou a entrar no programa de proteção a testemunhas. "Ele não queria abrir mão do estilo de vida que levava", disse Gakiya em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, segundo o g1.

“O Ministério Público ofereceu a todo momento a inserção do Vinicius no programa de proteção de réu colaborador. Ele, na presença de seus advogados, se negou a ingressar nesse programa. Embora soubesse que corria risco, dizia que podia custear a própria segurança”, destacou Gakiya."Ele precisa romper todos os laços com a sua vida, inclusive com o envolvimento com o crime. Ele deixa sua moradia, seu trabalho, os laços familiares e vai para o programa, mas ele se recusou a ir para esse programa”, afirmou o promotor ao Fantástico, da Rede Globo.

A defesa de Gritzbach confirmou a recusa em participar do programa de proteção, alegando que foi uma escolha pessoal do delator. Gritzbach, que respondia por duplo homicídio e vários crimes de lavagem de dinheiro, estava em liberdade por meio de um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi executado na sexta-feira, logo após desembarcar em Guarulhos vindo de Maceió. Em sua bagagem, a polícia encontrou mais de R$ 1 milhão em joias e objetos de valor. Gritzbach havia ido a Maceió cobrar uma dívida.

Nenhum dos quatro policiais militares contratados como segurança do delator estava presente no momento da execução. Um dos carros que iriam buscá-lo teve um problema mecânico, enquanto outro teve que retornar para deixar um dos ocupantes em um posto de combustível. Investigadores suspeitam de falhas intencionais por parte dos seguranças, levantando mais dúvidas sobre as circunstâncias da morte de Gritzbach.

Para o promotor Gakiya, a execução dentro do aeroporto mais movimentado do país é um claro "recado" do crime organizado. "Foi uma audácia muito grande. Eles podiam ter matado o Vinícius em outro local, mas escolheram aquele momento e aquele lugar para enviar uma mensagem clara à sociedade: quem se envolve com o crime, especialmente com o dinheiro do crime, está sujeito a esse tipo de execução à luz do dia", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1