Temer nega rumores sobre ser vice de Bolsonaro em 2026: “Eu saí da vida pública”

O ex-presidente Michel Temer (MDB): ele afirma que não pretende mais disputar cargos eletivos. Foto: reprodução

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comentou os rumores sobre uma possível candidatura como vice em uma eventual chapa de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência em 2026. Atualmente, Bolsonaro está inelegível e impedido de se candidatar na próxima eleição presidencial.

Em uma conversa descontraída ao telefone nesta quinta-feira (7), conforme relatado por Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Temer perguntou brincando: “Você vota em mim para vice-presidente?”. Em seguida, desmentiu qualquer intenção de retornar à vida política.

A especulação sobre uma aliança ganhou força após Bolsonaro mencionar a ideia em entrevista à Folha de S. Paulo, na qual manifestou seu desejo de se candidatar novamente, caso consiga reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Michel Temer e Jair Bolsonaro: o ex-capitão chegou a falar sobre ter Temer como candidato a vice. Foto: reprodução

Bolsonaro afirmou acreditar que o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, gostaria que sua inelegibilidade fosse revertida para que pudesse se candidatar novamente à Presidência do Brasil. “Tenho certeza de que ele [Trump] gostaria que eu viesse [a ser] candidato. Está na mídia, não sei se é verdade ou não, eu não falo sobre esse assunto, é o [Michel] Temer [MDB] de vice”, declarou Bolsonaro.

Temer, no entanto, afastou de forma enfática essa possibilidade, afirmando que já encerrou sua carreira pública. “Eu saí da vida pública”, declarou, desmentindo ter discutido o tema com Bolsonaro.

“Já fiz o que tinha que fazer ao longo de 32 anos”, disse Temer, referindo-se à sua trajetória política como secretário de Segurança, presidente da Câmara dos Deputados, vice-presidente e Presidente da República.

Temer acrescentou que conversa ocasionalmente com Bolsonaro, mas apenas de forma esporádica. “Desde aquele episódio com o Alexandre [de Moraes, em que Temer mediou um entendimento entre o ministro do STF e Bolsonaro após a crise de 7 de setembro de 2021], Bolsonaro me pede palpites de vez em quando. Mas nada mais do que isso”, afirmou.

Fonte: DCM

Janja diz que “vários ex-presidentes” não deveriam estar em galeria de fotos no Planalto

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja: ela alfinetou Bolsonaro. Foto: reprodução

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, afirmou na última quarta-feira (6) que alguns ex-presidentes não deveriam ter suas fotos expostas na galeria do Palácio do Planalto. Durante a visita, ela aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Janja percorreu a galeria de fotos, localizada no piso térreo do Palácio, que foi reaberta após permanecer fechada por quase dois anos. O espaço havia sido completamente destruído nos ataques de 8 de janeiro promovidos por bolsonaristas.

“Do dia 12 [de abril de 1964] ao dia 15, gente, ele não merece estar aqui. Ah, tem vários que não merecem,” disse a primeira-dama, seguida por um riso e colocando uma das mãos sobre a boca.

O comentário de Janja ocorreu ao observar a foto de Ranieri Mazzilli, que governou o país por apenas 13 dias logo após o golpe de 1964, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Fonte: DCM

Advogada tem registro na OAB suspenso após ser acusada de vender decisões no STJ

Advogada Caroline Azeredo, acusada de vender decisões no STJ. Foto: reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a carteira de Caroline Azeredo, advogada suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi tomada após a revista Veja divulgar que Azeredo está sendo investigada pela Polícia Federal por, supostamente, intermediar a compra de sentenças no gabinete da ministra Nancy Andrighi.

A denúncia foi feita por Rodrigo de Alencastro, ex-namorado da advogada. Segundo Alencastro, Azeredo teria afirmado que usaria uma lista de processos do gabinete de Andrighi para influenciar decisões e vender essa influência a terceiros.

Um dos casos mencionados envolvia o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz (MDB), que, segundo o depoimento, teria recebido uma proposta para pagar R$ 500 mil em troca de uma decisão favorável. Após recusar o pagamento, Luiz acabou perdendo a ação.

A ministra Nancy Andrighi negou qualquer envolvimento em irregularidades e solicitou uma investigação sobre assessores em seu gabinete. Além disso, a OAB-DF iniciou um processo disciplinar para investigar se Caroline Azeredo violou o código de ética da profissão, o que poderá resultar na perda definitiva de seu registro.

Fonte: DCM

Com demência, Maurício Kubrusly sofreu infarto e colocou dois stents no coração

Jornalista Maurício Kubrusly. Foto: Reprodução/Instagram

Maurício Kubrusly, diagnosticado com Demência Fronto Temporal (DFT), sofreu um infarto anos atrás e precisou colocar dois stents no coração. O jornalista, que está afastado da televisão desde 2019, terá sua história contada no documentário “Kubrusly: Mistério Sempre Há de Pintar por Aí”.

Em novembro de 2016, o ex-repórter da Globo contou aos seguidores pelo Facebook que sofreu um infarto. “Pois é… aconteceu. 1 infarto e 2 stents. E viva a vida, com saúde e sorte, seguindo com a mesma alegria”, disse o jornalista, que tinha 71 anos na época.

Dias depois, Kubrusly afirmou que estava bem. “Posso avisar uma coisita? Resumindo: tô na área. Tudo funcionando… Portanto, abuse e use. Vamos adiante? Já volto por aí”, declarou.

O diagnóstico de demência frontotemporal foi revelado pelo Fantástico em agosto do ano passado. Atualmente, Kubrusly vive no sul da Bahia com sua esposa, Beatriz Goulart.

Fonte: DCM

VÍDEO: Suplicy agradece apoio após ser diagnosticado com câncer

Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP). Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), de 83 anos, usou as redes sociais nesta quinta-feira (7) para agradecer as mensagens que recebeu após ser diagnosticado com linfoma não Hodgkin.

“Eu quero fazer um agradecimento muito especial a cada um de vocês que se preocupou tanto com o que estava ocorrendo comigo, quando, em julho passado, foi constatado que eu estava com linfoma, o que iria exigir de mim um tratamento no hospital”, disse o parlamentar em um vídeo.

“Eu quero muito agradecer, porque vieram milhares de mensagens a mim, dizendo que gostariam muito que eu logo me restabelecesse para continuar essa longa batalha por direitos iguais para todos brasileiros e brasileiras. Um grande abraço”, finalizou.

O linfoma não Hodgkin é um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático, que faz parte do sistema imunológico, e que se espalha de maneira não ordenada. A doença é considerada rara e agressiva.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Preço de passagens para voos domésticos cai 14,7%, diz Anac

Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo (SP). Foto: Reprodução

O preço médio das passagens aéreas para voos nacionais teve uma redução de 14,7% em setembro de 2024 na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O ticket médio foi de R$ 666,01 contra R$ 780,99 em setembro de 2023.

A agência apontada que 46,4% dos bilhetes comercializados no mês foram vendidos por menos de R$ 500, enquanto no ano passado a proporção era de 37,4%. O preço médio das passagens teve redução em todas as regiões do Brasil.

A região Norte foi a que teve a maior redução percentual, com 22%, seguida por Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). A diminuição no valor das passagens é uma das principais agendas do governo Lula, que criou recentemente o programa “Voa Brasil”.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirma que a redução foi causada principalmente pela queda no preço do QAV (querosene de aviação), que foi comercializado a R$ 3,88 o litro em setembro. No mesmo mês do ano passado, o litro do combustível era vendido a R$ 4,38.

Fonte: DCM

Amante expõe vídeo íntimo a marido traído e cena viraliza na web

Casal é abordado por amante, que mostra o vídeo da traição ao marido. Reprodução

Um caso de traição viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (7). Uma mulher acusou seu amante de estupro após seu marido descobrir que estava sendo traído.

Diante da acusação, o amante, que é casado com uma amiga da mulher, resolveu tirar satisfação. Acompanhado da esposa traída e da sogra, o amante apresentou vídeos íntimos que comprovavam que a relação havia sido consensual.

“Aqui a calcinha dela”, diz o amante.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Lula jamais vai aceitar cortar Bolsa Família ou BPC a quem precisa, diz Wellignton Dias

Presidente Lula prioriza os mais pobres e não se submeterá às pressões do mercado e da mídia, segundo o MDS

Wellington Dias (Foto: João Risi/Audiovisual/PR)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, declarou nesta quinta-feira (7) que benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado à população idosa, não serão afetados pelo corte de gastos planejado pelo governo federal, em meio às discussões na administração sobre a escala dos cortes e à pressão do mercado financeiro por austeridade.

Segundo Dias, esta é uma ordem direta do presidente Lula. Ao mesmo tempo, a pasta buscará economizar tomando medidas de eficiência, disse.

"Não vamos no MDS cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC! Pelo contrário: a ordem do Presidente Lula é garantir direito a quem tem direito", disse a assessoria de Dias em nota, acrescentando que a pasta busca tornar seu trabalho mais eficiente através da modernização e do combate a fraudes.

"É isto que permitiu atender a quem passava fome e com redução de despesas! Combatendo fraudes e preparando as pessoas para as vagas de empregos e oportunidades de empreender", acrescenta.

A nota acrescenta que o presidente "Lula continua o mesmo, pela sua história de vida, total compromisso com os mais pobres e jamais aceitaria cortar um só benefício do Bolsa Família ou BPC ou qualquer benefício que preenche requisitos legais de uma pessoa ou família pobre".

Fonte: Brasil 247

Carlos Lupi admite possibilidade de Ciro Gomes deixar o PDT

Lupi observou que, caso o PT se reaproxime do PDT, Ciro enfrentará uma “grande dificuldade"

Ciro Gomes 29/09/2022 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

O presidente licenciado do PDT e ministro da Previdência Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Lupi, admitiu a possibilidade de Ciro Gomes (PDT) deixar a sigla, mas destacou que essa é uma decisão exclusiva do pedetista: “O Ciro só sai do partido se quiser”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira (7). Lupi afirmou que Ciro não tem a intenção de sair do PDT, mas observou que, caso o Partido dos Trabalhadores (PT) se reaproxime da legenda, Ciro enfrentará uma “grande dificuldade". O ex-ministro possui um histórico de críticas ao PT.

Em relação às eleições municipais de 2024 em Fortaleza, Lupi também comentou sobre o apoio de aliados de Ciro ao candidato do PL, André Fernandes. Segundo o ministro, esse alinhamento é uma questão que precisa ser discutida.

Fonte: Brasil 247

Ministério Público venezuelano solicita prisão de González Urrutia à Interpol

O MP solicitou que fosse processado um “pedido de alerta vermelho" e também decidiu abrir uma investigação contra María Corina Machado

Edmundo González (Foto: Reuters)

O Ministério Público da Venezuela pediu a emissão de um alerta vermelho à Interpol contra o opositor Edmundo González Urrutia, adversário do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. O conselho eleitoral afirmou que o político chavista ganhou 51,21% dos votos, contra 44,2% do seu adversário.

O MP solicitou que fosse processado um “pedido de alerta vermelho contra o cidadão Edmundo González Urrutia”. O documento foi datado de 26 de outubro e enviado à Interpol.

Investigadores do MP também abriram uma investigação contra a líder opositora María Corina Machado, que passou à clandestinidade pouco depois de denunciar fraude nas eleições. Ela é acusada de “forjar” as atas de votação que sua equipe divulgou em um site, as quais alegam ser prova de sua vitória no pleito.

Fonte: Brasil 247

Governo adia anúncio de corte de gastos

Reunião desta quinta-feira durou horas e não chegou a uma conclusão

Luiz Inácio Lula da Silva e ministros (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Após horas de reunião nesta quinta-feira (7) tratando de propostas de cortes de gastos, o governo do presidente Lula adiou um anúncio. O encontro será retomado na tarde de sexta-feira (8), informou o Palácio do Planalto, citado pelo Infomoney.

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas tivessem terminado até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações poderiam ter sido anunciadas no mesmo dia, conforme disse nesta quarta o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Segundo o ministro, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas.

O pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar.

Fonte: Brasil 247

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.

"Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou.

O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.

"Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou.

Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Governo central tem déficit primário de R$ 5,3 bi em setembro, diz Tesouro

Resultado compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

(Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 5,3 bilhões de reais em setembro, ante um saldo positivo de 11,6 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio em setembro melhor que o saldo negativo de 6,35 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.

Os dados de setembro, normalmente divulgados na última semana de outubro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores, que negociam melhores condições salariais. O Tesouro também se limitou a apresentar um sumário executivo com informações incompletas, sem envio do relatório completo usualmente divulgados à imprensa.

Os dados mostram que houve recuo real de 8,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mês de 2023.

O movimento foi explicado por uma alta real de 17,4% nas receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União, crescimento que não compensou a queda de 59,8% nas receitas administradas por outros órgãos.

Nas receitas administradas, foram destaques no mês os ganhos mais altos de Imposto de Renda da pessoa física e de empresas, Pis/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.

O ganho não administrado pela Receita, por sua vez, teve queda explicada pelo recolhimento de recursos não sacados do PIS/Pasep em setembro de 2023, o que impactou negativamente a comparação com setembro deste ano.

Do lado das despesas, houve uma alta real de 1,4%. Nessa conta, foi observada elevação nos desembolsos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de uma antecipação de calendário do pagamento de precatórios para o Rio Grande do Sul.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 105,2 bilhões de reais, contra um resultado negativo de 94,3 bilhões de reais observado no mesmo período de 2023.

Os dados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.

O governo prepara um pacote de medidas para conter o crescimento de despesas públicas, mas a previsão da equipe econômica é que as medidas tenham maior efeito nas contas de 2025 em diante.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

No P20, Pacheco e Lira defendem combate à fome e prevenção de desastres

O evento ocorreu poucos dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Brasil

Evento em Brasília (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defenderam a agenda verde, o combate à fome e a prevenção de desastres, em participação na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). O P20 ocorreu poucos dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

Criada em 2010, a cúpula é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. Nesta semana acontecem reuniões sobre o combate à fome, pobreza e desigualdade e sobre os desafios da crise ambiental e da sustentabilidade. Nesta sexta (8), antes do encerramento da cúpula, será debatida a governança global para o século 21.

De acordo com o senador, combater a desigualdade mundial é um dos maiores desafios do mundo. “De fato, combater a fome, a pobreza e a desigualdade em nosso planeta é, certamente, um dos nossos mais prementes desafios. A insegurança alimentar e a subnutrição avançam impiedosamente”, disse o senador.

“As mudanças climáticas são uma realidade da qual não podemos fugir. Fenômenos naturais, como secas, enchentes e tempestades, são cada vez mais intensos e destrutivos, acarretando o deslocamento de milhares de pessoas, além de crises sanitárias e aumento da pobreza. O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade”, acrescentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um discurso e uma unificação dos parlamentos para enfrentar os maiores problemas mundiais. “É importante fortalecer o diálogo e a cooperação entre os países, evitando-se o recurso a fórmulas unilaterais, punitivas ou desequilibradas”, afirmou.

O parlamentar defendeu maior participação feminina nos debates globais. “Esse feito inédito já se inscreveu como um marco na história do P20 e do G20, firmando o entendimento de que a representatividade feminina é primordial e inadiável para qualificar a tomada de decisões em nossas nações. Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar” 

Fonte: Brasil 247 com agência Câmara

Gleisi manda recado a Bolsonaro por querer afago de Trump: 'as instituições no Brasil não são lambe-botas como você'

'Terá de pagar pelos crimes contra a democracia', afirmou a presidente do PT em referência ao político da extrema-direita brasileira

Gleisi Hoffmann (PT-PR) (Foto: Divulgação)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou Jair Bolsonaro (PL) por achar que a vitória de Donald Trump (Partido Republicano) nos Estados Unidos pode ter impacto positivo na extrema-direita brasileira.

"O inelegível Bolsonaro está se achando com o resultado da eleição nos EUA, mas parece mesmo é um puxa saco, do Trump à espera de um afago. Aqui não, Bolsonaro! As instituições no Brasil não são lambe-botas como você, que terá de pagar pelos crimes que cometeu contra a democracia. Sem anistia", escreveu Gleisi.

Bolsonaro está inelegível por fake news em 2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores em Brasília (DF) que o sistema eleitoral brasileiro não tinha segurança contra fraudes.

Fonte: Brasil 247

Biden liga para Lula, elogia o presidente e promete juntar-se à Aliança Global Contra a Fome

Presidente dos EUA virá ao Brasil na reta final de seu mandato

Lula e Joe Biden (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ligação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ao final da tarde desta quinta-feira (7). A conversa durou cerca de 30 minutos, informou o Planalto em comunicado.

O presidente Lula recebeu do presidente Biden a confirmação de sua vinda ao Rio de Janeiro, para participar da Cúpula do G20. Biden confirmou também a decisão do governo estadunidense de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Ambos trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus (AM), antes da Cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro, informou o Planalto.

Lula reiterou a "amizade e admiração" pelo presidente Biden e observou o "excelente" momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos, diz o comunicado.

"Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo - a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores - e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima", acrescentou o documento.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro: Congresso é o caminho para quase tudo e pode reverter inelegibilidade

Inelegível por declarações golpistas, o político da extrema-direita voltou a negar participação em uma tentativa de ruptura institucional

Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado expectativa de conseguir disputar a presidência da República, mas precisa reverter a sua inelegibilidade até 2030 por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. “O Congresso é o caminho para quase tudo. É o Poder mais importante”, disse o político da extrema-direita, que negou participação de uma tentativa de ruptura democrática. Bolsonaro disse ter debatido com aliados “remédios constitucionais” para “buscar uma maneira de questionar o processo eleitoral”. A entrevista foi concedida ao jornal O Globo.

O ex-mandatário afirmou que o Congresso "pode” reverter a inelegibilidade. "O Congresso é o caminho para quase tudo. O Poder mais importante é o Legislativo. Depois, o Executivo... O Congresso é o Poder mais importante. Ninguém votou em pessoal do Supremo. Ninguém votou em ministro da República. O Poder mais importante é o do Congresso. A Constituição que entende dessa maneira. O Poder Judiciário é para dirimir conflitos", continuou.

"O Congresso anistiou gente que botou bomba no quartel, gente que matou gente, que sequestrou, que matou autoridades internacionais, ladrão de banco. Todo mundo se anistia lá. Alguém falar que queriam dar um golpe num domingo. O que é golpe? O golpe é quando entro na sua sala, mato você, te prendo ou eu te mando para fora do país. Eu nunca vi um golpe desarmado. Está uma sanha por parte de uma pessoa para arranjar um golpe e condenar. Isso já ficou feio. É joia, é vacina, é baleia, é leite condensado, é moedinha no espelho d'água do Alvorada".

Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que o político da extrema-direita consultou militares para saber como poderia ser aplicado um golpe de Estado.Em 2024, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”).

A corporação descobriu que a tentativa de ruptura institucional teria como objetivo prender os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Trump

Na entrevista, Bolsonaro também comentou sobre a vitória de Donald Trump (Partido Republicano) nos Estados Unidos, onde o ex-presidente norte-americano disputou contra Kamala Harris (Partido Democrata), atual vice-presidente dos EUA.

"É uma boa notícia para o mundo, né? Nós defendemos a liberdade econômica. Os Estados Unidos são a maior democracia do mundo e dão o seu potencial. Eles projetam o poder. Então, é natural. Se o Brasil quer ter menos problemas no mundo, deve seguir um pouco a linha americana".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula diz que Trump precisa pensar "como um habitante do planeta Terra"

"Precisamos garantir que o planeta não sofra um aquecimento superior a 1,6 graus”, disse o presidente brasileiro

 

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/YouTube/Lula)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo, nesta quinta-feira (7), para que Donald Trump, reeleito na quarta-feira (6) nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, pense "como um habitante do planeta Terra".

A declaração foi dada em uma entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional. Para Lula, as questões ambientais precisam estar presentes nos planos de governo do republicano, visando evitar o avanço do aquecimento global.

“Ele tem que ter a noção de que os EUA estão no mesmo planeta que eu e que numa ilha de 300 mil habitantes estamos. Temos que assumir a responsabilidade pela manutenção deste planeta Terra. Precisamos garantir que o planeta não sofra um aquecimento superior a 1,6 graus”, disse

Fonte: Brasil 247 com CNN Internacional

Putin envia felicitações a Trump por sua vitória nas eleições dos EUA

O presidente russo também demonstrou preocupação com as algumas declarações do político norte-americano sobre a guerra na Ucrânia

Vladimir Putin e Donald Trump (Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump (Partido Republicano) pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos, na qual o político de extrema-direita norte-americano derrotou Kamala Harris (Partido Democrata), vice-presidente dos EUA.

"Quero aproveitar esta oportunidade para parabenizá-lo [Trump] por sua eleição como presidente dos Estados Unidos da América", disse Putin em discurso no Clube de Discussão Valdai. "Não sei o que acontecerá agora, não faço ideia. Afinal, este é o último mandato para ele; o que ele fará, são questões para ele."

Em seu pronunciamento, Putin demonstrou preocupação com as declarações de Trump, que afirmou que, em apenas 24 horas, conseguirá um acordo para acabar com a guerra na Ucrânia.

"O que foi dito [por Trump] sobre o desejo de restaurar as relações com a Rússia, de ajudar a resolver a crise na Ucrânia, parece-me que merece pelo menos atenção", afirmou o presidente russo 

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

STF valida emenda constitucional que permite contratação de servidores pela CLT

A mudança de entendimento no julgamento concluído nesta quarta-feira faz com que a alteração, enfim, passe a valer plenamente

(Foto: SCo/STF | ABr)

Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional 19/1998, que acabou com a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores públicos. Na prática, a decisão permite que os funcionários sejam contratados pelo regime celetista, em que não há a estabilidade atualmente garantida aos servidores.

A decisão coloca fim a uma disputa que começou em 2000, ano em que a ação foi proposta. Em 2007, o Supremo invalidou o texto em decisão cautelar, por considerar que a promulgação se deu sem a aprovação das duas casas legislativas. Desde então, a norma estava suspensa.

A mudança de entendimento no julgamento concluído nesta quarta-feira faz com que a alteração, enfim, passe a valer plenamente. Com isso, os servidores podem ser contratados tanto pela forma celetista quanto pela estatutária.

O Supremo, no entanto, estabeleceu que a decisão não tem efeito retroativo. Com isso, está vedada a mudança de regime dos atuais servidores. O objetivo é não afetar a Previdência com novos beneficiários que nunca contribuíram.

O regime único prevê a admissão por concurso público e a estabilidade após três anos, depois do chamado estágio probatório. A decisão não afeta a admissão por concurso, mas uma vez no cargo, quem for contratado no modelo celetista não terá a mesma estabilidade garantida às pessoas contratadas por meio do regime único.

Divergência vence - Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Ele votou no caso em 2021, antes de ele ser suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Gilmar disse que a votação da emenda não violou a regra que exige a aprovação em dois turnos por três quintos dos votos dos deputados e senadores.

Segundo o ministro, houve apenas um ajuste redacional, em que um texto previamente aprovado pela Câmara para constar no parágrafo 2º do artigo 39 foi deslocado para o caput do artigo.

“Modificar o lugar de um texto contido em uma proposição legislativa não é suficiente para desfigurá-lo”, argumentou o ministro.

Gilmar foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Relatora - A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, ficou vencida. Ela, que votou em 2020, entendeu que o fim da obrigatoriedade do RJU foi rejeitado em primeiro turno e, ainda assim, submetido a votação em segundo turno.

Para a ministra, houve uma manobra para burlar a obrigação de três quintos dos votos em dois turnos de votação nas casas legislativas. Cármen foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin e Luiz Fux.

“ Os argumentos trazidos no presente recurso, insuficientes para modificar a decisão agravada, demonstram apenas inconformismo com a decisão pela qual contrariados os interesses do agravante”, afirmou ela em 2020.

EC 19/98 - A EC 19/98 excluiu a exigência de RJU — o regime dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações — e determinou a instituição de conselhos de política de administração e remuneração de pessoal, integrados por servidores designados pelos respectivos poderes. A medida abriu caminho para a contratação via CLT.

Diversos partidos entraram com a ação contra a emenda constitucional, com o argumento de que o então relator da matéria, o ex-deputado Moreira Franco, aplicou uma “artimanha legislativa”, de modo que a PEC tramitou sem a aprovação das duas casas legislativas, em dois turnos de votação.

Fonte: Brasil 247 com Conjur

Fazenda desmente suposto corte de R$ 15 bilhões em saúde e transporte

Equipe econômica de Lula rechaça informações falsas

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 A Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda veio a público nesta quinta-feira (7) negar informações de que supostamente estaria analisando "medidas fiscais" de R$ 15 bilhões nos setores de saúde e transporte, além de outro corte de R$ 10 bilhões.

"É importante ressaltar que tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República", diz a nota enviada à imprensa.

As informações enganosas foram divulgadas incialmente pela CNN Brasil.

Desde as 10h desta quinta-feira (7), o presidente Lula e ministros estão reunidos para tratar das medidas de corte de gastos. O presidente Lula vem defendendo que áreas como educação e saúde sejam vistas como "investimentos", ao invés de "gastos", enquanto o mercado financeiro defende um "choque fiscal" e a imprensa corporativa pede cortes em benefícios sociais.

Fonte: Brasil 247

Final dos “Jogos Abertos do Paraná” terá confraternização no Espaço das Feiras

As delegações que vão estar em Apucarana para as finais dos Jogos Abertos do Paraná (JAP’s), entre os dias 21 e 24 de novembro, irão participar de um momento festivo junto ao Espaço das Feiras. O evento de boas-vindas direcionado aos dirigentes técnicos e atletas foi definido nesta quinta-feira (07/11), no gabinete municipal, durante reunião da comissão local de organização.

O momento, coordenado pelo prefeito Júnior da Femac, contou com a participação do supervisor técnico dos JAP´s, Richard César Salvador. “Em mais uma oportunidade teremos a honra de sediar esta grande competição esportiva, que reúne atletas com idade superior a 17 anos e sem limite máximo para participação. Trata-se da maior competição multiesportiva adulta de alto rendimento realizada no Paraná. Mais de 5 mil pessoas, entre comissão técnica e atletas, que vão estar circulando pela cidade, conhecendo pontos turísticos, consumindo produtos e serviços em Apucarana e será uma alegria poder dar as boas-vindas em um momento especial que estamos preparando a todos junto à “Super-Sexta da Economia Solidária”, que acontece sempre a partir das 18 horas no nosso Espaço das Feiras”, confirmou o prefeito, parabenizando o governador Ratinho Júnior pelo incentivo ao esporte no Paraná.

Pela oitava vez Apucarana promove a fase final dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s). As outras edições aconteceram em 1965, 1980, 1993, 2016, 2017, 2021 e 2022. Durante a reunião, o supervisor técnico dos JAP’s, Richard César Salvador, fez questão de enaltecer a parceria com a Prefeitura de Apucarana na promoção de competições esportivas. “Neste momento, que estamos fechando os preparativos para a última competição oficial do ano não poderia deixar de enaltecer e agradecer, ao prefeito Júnior da Femac e toda a equipe da atual administração municipal, pela ótima parceria que tivemos ao longo dos últimos anos. Foram várias competições realizadas em Apucarana, sempre com sucesso”, disse Salvador.

Na reunião que tratou dos preparativos locais para as finais dos JAP’s em Apucarana, participaram representantes de secretarias municipais responsáveis pelo esporte, saúde, educação, zeladoria da cidade (obras e serviços públicos), manutenção de prédios e praças esportivas, iluminação pública, segurança, cultura, turismo, e indústria e comércio. Segundo informa o secretário municipal de Esportes, Tom Barros, a final do JAP’s será disputada em Apucarana em dois finais de semana, sendo de 21 a 24 de novembro e de 28 de novembro a 1º de dezembro. “São esperadas delegações de 93 cidades para a disputa de 16 modalidades esportivas, e mais delegações de 10 cidades na disputa dos Jogos Abertos Masters, totalizando 5 mil atletas”, relata Barros.

A competição será disputada nas modalidades de atletismo (masculino e feminino), badminton (m e f), basquetebol (m e f), bocha, bolão (m e f), ciclismo (m e f), futebol 7, futsal (m e f), ginástica rítmica, handebol (m e f), handebol de praia (m e f), natação (m e f), rugby (m e f), tênis (m e f), tênis de mesa (m e f), vôlei de praia (m e f), voleibol (m e f) e xadrez (m e f).

Entre as praças esportivas do município que serão utilizadas na final dos JAP’s está o Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), com o atletismo, ginástica rítmica, futsal, natação e rúgbi; Estação Cidadania, com o futsal; Complexo Esportivo Áureo Caixote, com handebol; Centro de Convivência do Idoso, com o xadrez; e Parque Municipal Jaboti, com o ciclismo e handebol de praia. “Também estamos trabalhando para deixar tudo pronto para a CCO (Comissão Central Organizadora) que atuará junto ao Centro da Juventude Alex Mazaron”, comunica Tom Barros, secretário de Esportes de Apucarana. Segundo ele, o alojamento das delegações será em 22 escolas municipais e algumas unidades estaduais, e o refeitório, com alimentação garantida através do Governo do Paraná, será nas dependências da Sociedade Rural.

A tabela de local e horário dos jogos, por modalidade, em breve vai estar disponível no site da prefeitura. “Teremos jogos em todos os períodos, ou seja, manhã, tarde e noite”, frisa o secretário, salientando que além das estruturas municiais, outras praças esportivas da cidade serão palco de partidas dos JAP’s em diversas modalidades (ver quadro).

O que é – Promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (SEES), os Jogos Abertos – edição 2024 – teve início em junho com a fase regional com 355 equipes de 144 cidades, ou seja, 36% dos municípios paranaenses, totalizando 12 mil participantes.

Modalidades e locais de prova da fase final dos dos 66º JAP’s em Apucarana

JAPS: JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – FASE FINAL

• 1ª Etapa

Chegada: 21 de novembro

Jogos: 22 a 24 de novembro

• 2ª Etapa

Chegada: 28 de novembro

Jogos: 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro

Total de equipes: 93 municípios

Total de atletas: 5.000

Número de equipes: 368

CCO: Centro da Juventude

Refeitório: Sociedade Rural

Locais:

• Atletismo: Pista de Atletismo Lagoão

• Badminton: Colégio Alberto Santos Dumont

• Basquete: Colégio Cerávolo e São José

• Ciclismo: XCO: Bike Park MTB (Loteamento Belvedere)

• Ciclismo: Contra o Relógio (Parque Jaboti)

• Ciclismo: Estrada (Parque Jaboti)

• Ciclismo: Prova de Pista (Br 369 – saída para Arapongas)

• Futebol Sete: Arena Molas Fama e AMEVI

• Futsal: Lagoão, Estação Cidadania e Áureo Caixote

• Ginástica Rítmica: ginásio do Lagoão

• Handebol: Áureo Caixote e Colégio Três Reis

• Handebol de praia: Parque Jaboti

• Natação: Complexo Esportivo Lagoão

• Rugby: Complexo Esportivo Lagoão

• Tênis de Campo: Country Club de Apucarana

• Tênis de mesa: Ginásio Clube 28 de Janeiro

• Vôlei de Praia: AABB

• Voleibol: Nilo Cairo, Alberto Santos Dumont e Sesc

• Xadrez: Centro de Convivência do Idoso, Jardim Aeroporto

Fonte: Prefeitura de Apucarana