Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário

Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Agência Brasil - A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.

Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.

“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.

Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.

O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.

“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.

Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.

O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.

Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.

Prefeitura

A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.

“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura.

A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.

Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.

“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

“Quero mostrar que é possível acabar com a fome”, diz Lula

O presidente voltou a prometer que o país sairá do Mapa da Fome até 2026

Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou nesta sexta-feira (1º), em entrevista à emissora francesa TF1, que quer tirar mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome até 2026. O país já havia saído da lista da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) em 2014, mas voltou aparecer no levantamento em 2021.

Na entrevista, Lula afirmou que quer deixar o combate à fome como o principal legado de seu governo, e resgatou os esforços feitos durante suas duas primeiras gestões. “Tenho dito que quero viver até os 120 anos. Ainda tenho 79. O legado mais importante que quero deixar é mostrar que é possível acabar com a fome. Retiramos o Brasil do Mapa da Fome quando deixei o governo em 2010”, disse.

O presidente lamentou a volta do país para o Mapa da Fome, mas destacou os avanços obtidos pelo seu governo desde 2023. Em agosto a FAO anunciou que o país está próximo de sair da lista. “Quando retornamos, em 2023, eram 33 milhões de pessoas na miséria. Já tiramos 24 milhões de pessoas e vamos terminar 2026 com as pessoas comendo todas as três refeições. Nada é impossível para o ser humano quando ele tem uma causa”, lembrou Lula.

Fonte: Brasil 247

Lula dá "dicas" para o Enem e deseja boa sorte aos estudantes: "que Deus os abençoe"

"O Brasil precisa muito de gente bastante qualificada", afirmou o presidente

11.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I Módulo IV, no Residencial Cidade Jardim – Conjunto José Walter. Fortaleza - CE. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegando, nos dias 3 e 10 de novembro, o presidente Lula (PT) publicou um vídeo nas redes sociais destacando as principais regras para que os estudantes possam realizar a prova sem quaisquer problemas. Ele ainda desejou "boa sorte" a todos os estudantes e disse que "o Brasil precisa muito de gente bastante qualificada".

Fonte: Brasil 247

Jorge Messias, da AGU, diz que não quer trocar Bolsonaro por Lula em púlpitos evangélicos

Jorge Messias, o advogado-Geral da União, indicado por Lula. Foto: Renato Menezes/AsocmAGU

Neste sábado (2), o jornal O Globo publicou uma entrevista com o advogado-Geral da União, Jorge Messias, para falar sobre a relação do presidente Lula (PT) com os evangélicos e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após o bolsonarista fantasiar uma fake news contra Guilherme Boulos (PSOL) no dia do segundo turno de eleições na capital paulista. Na ocasião, Tarcísio insinuou que membros do crime organizado orientaram votos no rival de Ricardo Nunes (MDB):

Como está o diálogo com os evangélicos?

Converso sempre com várias lideranças do meio evangélico. Temos conseguido avanços muito importantes. O presidente detesta fazer proselitismo, e está certo. Ele não é essa figura artificial que vai ficar fazendo movimentos para ganhar dois, três pontos em pequisas de aprovação. Em nenhum momento, buscamos tirar Bolsonaro do púlpito e colocar o presidente Lula. O grande mérito do governo Lula é fazer com que as coisas se acalmem para que nós possamos colocar no púlpito aquele que que de fato nunca deveria ter saído: Jesus Cristo.

[…]

Falaram que ele iria fechar as igrejas e foi no governo dele (anterior) em que mais se abriu igrejas, porque ele aprovou a lei de liberdade religiosa. Isso tudo foi sendo construído para que do ponto de vista imagético o presidente Lula fosse colocado como alguém que atentasse aos valores fundamentais do povo evangélico. Quando na verdade, o presidente teme a Deus. Sei disso pelas nossas conversas.

O senhor disse que as autoridades deveriam avaliar a fala em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que havia uma recomendação de voto do PCC em Guilherme Boulos. O que deveria ocorrer?

Quem deve olhar para a conduta não sou eu. Opinei na condição de jurista. A fala do governador no curso do processo eleitoral, imputando uma situação realmente desfavorável a um candidato e sem base fática, tem que ser investigada como abuso de poder político.

[…]

Como vê as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal?

Não é correto fazer uma discussão dessa envolvendo competências e atribuições do Poder Judiciário sem a participação do Judiciário. Quero crer que, ao fim e ao cabo, a nossa democracia vai ser fortalecida com a preservação das competências dos Poderes.

O presidente Lula ao lado de Jorge Messias. Foto: reprodução

[…]

O senhor foi incumbido pelo presidente de preparar uma proposta de reformulação das agências reguladoras. O que vai propor?

Há grande distância da capacidade regulatória do Estado das reais necessidades da população. Se usuários, Congresso, setor econômico e governo não estão satisfeitos, por que não mudar?

Como exatamente?

Existe a supervisão regulatória, que é a necessidade de avaliar o desempenho das agências. Hoje ninguém faz isso. É o ponto de partida e não depende de alteração legislativa. Mas existem outras questões. Temos de fazer avaliação de desempenho dos diretores dessas agências. Temos notícias de processos que ficam dois, três anos com vista e não são devolvidos.

Fonte: DCM

Esteticista mostra DNA que aponta 99,99% de chance de ser filha de Brizola

A esteticista gaúcha Giselda Topper, de 69 anos, e Leonel Brizola, ex-governador do RJ e RS. Foto: reprodução

A esteticista gaúcha Giselda Topper, de 69 anos, revelou o desfecho de um longa e controversa batalha judicial para ser reconhecida como filha do ex-governador Leonel Brizola, morto há 20 anos. Um teste de DNA, realizado em 2008, apontou 99,99% de certeza do parentesco, mas a Justiça negou a paternidade, e a ação foi arquivada em 2013.

“Eu não queria o patrimônio deles, somente o nome do meu pai, por direito, para deixar para meu neto”, declarou Giselda.

A ação foi iniciada em 2005, quando a gaúcha apresentou o exame de DNA, feito na clínica Genealógica, Diagnósticos Moleculares, no Rio de Janeiro. A amostra contou com o material genético dela e de sua mãe, além de dois dos filhos de Brizola, João e Neusa.

Segundo o biólogo Rodrigo Soares de Moura Neto, responsável pelo laudo, o resultado confirma a paternidade: “Probabilidade de 99,99% de certeza em favor do vínculo proposto”.

Apesar do resultado, dois peritos declararam na época que os resultados eram inconclusivos, levando a Justiça a negar o reconhecimento da paternidade. Em 2008, a juíza Mônica Poppe Fabiao argumentou que, com o exame já realizado, “não há interesse processual que ampare a pretensão da requerente”.

A esteticista recorreu, pedindo a exumação dos restos mortais de Brizola para um novo teste, mas a medida foi negada, e o processo arquivado cinco anos depois.

Giselda questiona os resultados inconclusivos e o processo em segredo de Justiça. “Gostaria de ver os supostos exames que deram o vínculo inconclusivo, mas não tenho condições de viajar ao Rio nem pagar advogado”, lamenta. Desde então, seus recursos foram limitados, e a advogada que a auxiliou no caso, Vanessa Wolf Della Justina, hoje atua na Justiça, o que a impede de advogar.

A advogada Tatiane Mandião, especialista em direito de família e sucessões, explica que uma ação rescisória poderia reabrir o caso, mas somente com uma nova prova determinante: “Uma instância superior só analisará o caso se houver uma prova inédita e capaz de assegurar um pronunciamento favorável”.

A relação de Giselda com Brizola teria começado por meio de sua mãe, Alma Topper, então jovem de 21 anos que trabalhava para a família do político. Em 1954, Alma teve a filha Giselda na Santa Casa de Porto Alegre, enquanto Brizola atuava como secretário de Obras Públicas no governo do Rio Grande do Sul. Alma, que já faleceu, confidenciou a história ao irmão, tio de Giselda, que anos mais tarde revelou o segredo de sua origem.

Os exames que provam a paternidade de Brizola. Foto: reprodução

“Minha mãe nunca me contou diretamente, mas meu tio acabou revelando. Mais tarde, ela disse que Brizola me segurou no colo e me deu um relógio de presente de aniversário”, lembra. Giselda conta que sua infância foi marcada pela distância, vivendo com parentes e passando períodos em internatos sem o convívio da mãe, que foi para o Rio de Janeiro com a eleição de Brizola como deputado federal.

Os três filhos reconhecidos de Brizola com Neusa Goulart já faleceram, e os netos, que seguiram a carreira política — Juliana, Leonel e Brizola Neto, filhos de José Vicente —, não responderam ao contato para comentar o caso. Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Brizola, afirma que o político nunca mencionou Giselda.

No entanto, o filho de Brizola, João Otávio, já falecido, mencionou em seu livro “Minha Vida com Meu Pai, Leonel Brizola” os episódios de infidelidade que perturbavam sua mãe, Neusa. “Sempre soubemos que meu pai teve aventuras com outras mulheres”, escreveu João, que relatou os conflitos no casamento de seus pais devido aos casos extraconjugais do pai.

Giselda guarda o resultado do teste de DNA como a maior prova de sua origem e do vínculo que busca ser oficialmente reconhecido. “Neste momento em que todos os envolvidos já se foram, só fiquei eu e a consequência. E o meu teste de DNA”, diz, lembrando de um momento marcante em que Neusinha Brizola, filha de Leonel, teria lhe dito: “Você é idêntica ao meu pai”.

Fonte: DCM

VÍDEO – Enfermeiro se filma abusando de pacientes, é denunciado por namorado e é preso no PR

Wesley da Silva Ferreira, técnico de enfermagem, preso por abusar de pacientes. Foto: reprodução

O técnico de enfermagem Wesley da Silva Ferreira foi preso sob a suspeita de abusar sexualmente e gravar vídeos de pacientes sedados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A denúncia partiu de seu próprio companheiro, que, segundo depoimentos, acessou o celular de Wesley e encontrou pelo menos quatro gravações que mostravam o suspeito em atos de abuso contra pacientes. “Eu vi ele passando a mão no paciente. Tinha muito vídeo dele, muito, muito, muito”, declarou o companheiro à polícia.

O depoente contou que suspeitava de traições e, após uma briga, pegou o celular do suspeito para confirmar suas desconfianças. Durante a análise dos vídeos, ele percebeu que se tratavam de atos criminosos e decidiu agir. Segundo seu relato, ele trancou Wesley dentro do apartamento, saiu correndo com o celular e procurou um posto de gasolina, onde começou a assistir aos vídeos. “Fui sem rumo para ver o que estava acontecendo. Achei um posto de gasolina, aí fiquei escondidinho lá e comecei a ver”, relatou.

Ainda em choque, ele procurou uma amiga para denunciar o caso e, juntos, levaram as provas até a polícia. O depoimento também indica que as vítimas, todas do sexo masculino, estavam desacordadas durante os abusos. Wesley foi preso no mesmo dia. Durante o interrogatório, o enfermeiro confessou que abusava de pacientes sedados e alegou que filmava “porque tinha vontade”. Ele também revelou ser portador do HIV e estar ciente dos riscos de transmissão da doença, admitindo que os abusos ocorriam há pelo menos um ano.

Fonte: DCM

Definida qual emissora vai transmitir a Fórmula 1 em 2025; saiba qual

GP de São Paulo. Foto: Divulgação/Red Bull Racing/Jared C. Tilton/Getty Images

A Band anunciou nesta sexta-feira (1º) que continuará transmitindo a Fórmula 1 no Brasil em 2025.

Em nota, a emissora afirmou que após reuniões com a Liberty Media, detentora dos direitos de transmissão do campeonato mundial, “cumprirá o contrato de exibição da Fórmula 1 em sua integridade até o final de 2025”.

“Após reuniões nessa semana com a Liberty Media, a Band informa que cumprirá o contrato de exibição da Fórmula 1 em sua integridade até o final de 2025. A emissora continuará levando aos brasileiros todas as emoções da principal categoria do automobilismo mundial”, disse a Band.

Fonte: DCM

Venezuela apaga post que continha silhueta de Lula e ameaça ao Brasil

Venezuela posta silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e bandeira do Brasil. Foto: Reprodução/Instagram

 A Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela removeu nesta sexta-feira (1º) uma publicação de seu perfil no Instagram com a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bandeira do Brasil, acompanhada da frase “quem mexe com a Venezuela se dá mal”.

Publicada na última quinta-feira (31), a postagem não mencionava explicitamente Lula, mas a imagem era semelhante ao petista.

“Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagem de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”, escreveu a instituição na legenda da publicação.

A instituição é vinculada ao Ministério do Interior, comandada por Diosdado Cabello, figura chave no regime de Nicolás Maduro e responsável pela repressão política no país.

Mais cedo, o Itamaraty divulgou uma nota sobre os ataques da Venezuela a Lula. “O governo brasileiro constata com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e aos seus símbolos nacionais”, afirmou o governo brasileiro.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo”, acrescentou o Itamaraty.

Fonte: DCM

Grandes usinas solares atingem 16 gigawatts e superam R$ 68,4 bilhões em investimentos acumulados no Brasil

Grandes empreendimentos fotovoltaicos geraram mais de 480,5 mil empregos verdes e cerca de R$ 22,6 bilhões em arrecadação aos cofres públicos

Usina fotovoltaica em Manaus, no Brasil (Foto: Reuters/Bruno Kelly)

 O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 16 gigawatts (GW) de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a entidade, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 68,4 bilhões em novos investimentos e mais de 480,5 mil empregos verdes acumulados, além de proporcionar cerca de R$ 22,6 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Atualmente, as usinas solares de grande porte operam em todos os estados brasileiros, com liderança, em termos de potência instalada, da região Nordeste, com 55,5% de representatividade, seguida pelo Sudeste, com 43,4%, Sul, com 0,48%, Centro-Oeste (incluindo o DF), com 0,3% e Norte, com 0,29%.

No entanto, os empreendimentos solares têm sofrido cortes recorrentes determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sem nenhum controle e responsabilidade dos empreendedores. Ao somar centrais eólicas e fotovoltaicas, esse cenário representa um desperdício acumulado de energia limpa de cerca de R$ 1,7 bilhão nos últimos dois anos.

Para a entidade, os cortes acendem um alerta para a necessidade de modernizar o planejamento e acelerar os investimentos na infraestrutura do setor elétrico, sobretudo em linhas de transmissão e novas formas de armazenar a energia limpa e renovável, gerada em abundância no País.

Na avaliação da Absolar, é plenamente possível aumentar significativamente a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira, mantendo a confiabilidade, segurança e estabilidade, bem como assegurando o equilíbrio técnico e econômico da expansão e operação do sistema elétrico do Brasil.

O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que, além de ser uma fonte competitiva e limpa, a maior inserção da energia solar por meio de grandes usinas é fundamental para o País reforçar a sua economia e impulsionar o processo de transição energética. “A fonte solar é parte desta solução e um vetor de geração de oportunidades, novos empregos verdes e renda aos cidadãos”, aponta Sauaia.

“O crescimento da energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelo País”, acrescenta Sauaia.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, o crescimento acelerado da energia solar é tendência mundial e colabora para o processo de descarbonização das economias. “O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, o que abre uma enorme possibilidade para a produção do hidrogênio verde mais barato do mundo e o desenvolvimento de novas tecnologias sinérgicas, como o armazenamento de energia elétrica, os veículos elétricos e os data centers”, diz Koloszuk.

Fonte: Brasil 247

"O Brasil está com pleno emprego", diz presidente do Bradesco

Marcelo de Araujo Noronha afirma que o Brasil vive um "momento especial" e destaca que a estratégia de alta dos juros para conter a inflação "tem limite"

Marcelo Noronha (Foto: Divulgação/Bradesco)

Marcelo de Araujo Noronha, presidente do Bradesco, afirmou em entrevista à GloboNews na última sexta-feira (1) que o Brasil vive um "momento muito especial" em termos de emprego e crescimento de renda. De acordo com Noronha, o cenário atual impõe desafios para a política monetária do Banco Central, especialmente diante da inflação que, segundo as projeções, deve fechar o ano entre 4,4% e 4,5%.

Noronha destacou que o câmbio vem desempenhando um papel decisivo no aumento dos preços, com impacto direto na inflação. "O câmbio é um detrator potencial para a inflação no Brasil. Andou muito. A gente está vendo isso aqui e isso está batendo na inflação", afirmou. Mesmo assim, ele ressalta o alto nível de atividade econômica no país, o que, em sua visão, representa um "desafio para a política monetária". Segundo Noronha, a redução da taxa de desemprego, que caiu de 6,7% para 6,4%, reflete o vigor econômico que algumas regiões estão experimentando.

Além da queda do desemprego, o crescimento da renda real do trabalhador brasileiro é outro ponto positivo. Noronha destacou que a renda deve crescer mais de 6% este ano, o que ele descreve como "um ganho extraordinário". Para ele, o cenário de quase pleno emprego e o crescimento da renda real geram um ambiente complexo para a atuação da política monetária: "Esse é o desafio da política monetária também, que fica olhando para esse cenário… A política monetária tem um efeito e uma capacidade, mas ela tem um limite", ponderou.

Noronha também se mostrou otimista quanto ao impacto das políticas econômicas do governo federal para estabilizar o câmbio e conter a inflação. Ele acredita que as medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), podem "aplacar esse ânimo aqui no mercado" e ajudar no controle do câmbio. "Eu espero que controle esse câmbio, de modo a gente segurar um pouco a inflação e a perspectiva da taxa de juros", finalizou.

Fonte: Brasil 247

Quem ganha R$ 6 mil paga mais imposto do que quem recebe R$ 2 milhões, mostra estudo

Estudo do Ipea mostra que brasileiros com maiores rendas pagam mais impostos do que a camada mais pobre

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Por Gilmara Santos, Infomoney - Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que os milionários brasileiros têm taxa tributária do que os trabalhadores assalariados. É o que mostra o a nota técnia ‘Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma‘, assinada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea.

De acordo com o levantamento, se a renda média anual do brasileiro alcança R$ 26,036 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,1 milhões mensais, montante obtido por pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes, a alíquota de imposto chega a 12,9%. Um assalariado que tem rendimento mensal de R$ 6.000 paga uma tributação de 14,2%.

Para Odilon Guedes Pinto Júnior, vice-presidente do Corecon-SP, o estudo que mostra quem ganha R$ 2 milhões paga menos imposto do quem ganha R$ 6.000 revela uma enorme injustiça no Brasil. “Qualquer carga tributária para ser justa tem que ser progessiva”, afirma.

Mesmo no cenário hipotético em que todo imposto pago pelas empresas seja transferido aos acionistas, a taxa média de tributação chega a um máximo de 14,2% para o estrato de renda em torno de R$ 516 mil anuais, ou seja, R$ 43 mil mensais.

A partir daí o percentual começa a cair, atingindo uma média de 13,3% entre as pessoas com renda superior a R$ 1 milhão, grupo que representa os 0,2% mais ricos da sociedade brasileira.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%.

“Os dados mostram que a progressividade deixa de existir no topo da pirâmide social brasileira e, além disso, a alíquota média máxima é muito baixa quando comparada com aquela praticada pela maioria das economias desenvolvidas e mesmo em relação aos principais países latino-americanos”, afirma Gobetti.

Val lembrar que o princípio da progressividade tributária, adotada no Brasil, pressupõe que, quanto maior a renda de uma pessoa, maior deve ser também a taxa de impostos paga por ela, na proporção de seus ganhos.

Esse princípio, previsto na maior parte dos sistemas tributários do mundo, é defendido como uma forma de distribuir a carga tributária de maneira mais justa e equitativa entre os cidadãos. A conclusão da nota técnica é que essa progressão é muito imperfeita no país, sendo muito baixa ou até nula entre as pessoas de renda muito elevada.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Tabata Amaral e mais 112 deputados se ausentaram de votação que poderia impor taxação sobre grandes fortunas

Câmara rejeitou proposta de taxação sobre grandes fortunas por 262 votos contra e 136 a favor

Tabata Amaral (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda ao projeto de regulamentação da reforma tributária que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A emenda, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor. Além dos votos contrários, a ausência de 113 parlamentares, incluindo nomes como Tabata Amaral (PSB-SP), também foi um fator de destaque, segundo informações divulgadas pelo Congresso em Foco.

A votação expôs divergências não só entre partidos, mas também entre lideranças dentro das próprias legendas. Somente o PT, PCdoB, PV e PSB orientaram voto favorável à criação do imposto sobre grandes fortunas. No entanto, o governo decidiu liberar sua bancada para votar como preferisse, enquanto a oposição orientou seus deputados a rejeitarem a proposta.

A exclusão da taxação de fortunas mantém o Brasil com um sistema tributário onde a carga incide majoritariamente sobre o consumo, impactando de forma desproporcional as classes de renda mais baixa. A reforma tributária avança como uma tentativa de simplificar o sistema, mas, sem esse ponto, ainda levanta críticas por não abordar aspectos de redistribuição. O projeto segue sem alterações significativas quanto à estrutura de tributos sobre patrimônio, o que limita o impacto redistributivo pretendido.

Veja, abaixo, a lista dos deputados que se ausentaram:

1. Acácio Favacho (MDB)

2. Adolfo Viana (PSDB)

3. AJ Albuquerque (PP)

4. Alex Manente (Cidadania)

5. Alexandre Guimarães (MDB)

6. Alexandre Leite (União)

7. Aliel Machado (PV)

8. Altineu Côrtes (PL)

9. Aluisio Mendes (Republicanos)

10. André Ferreira (PL)

11. Andreia Siqueira (MDB)

12. Antonio Brito (PSD)

13. Any Ortiz (Cidadania)

14. Arnaldo Jardim (Cidadania)

15. Arthur O. Maia (União)

16. Átila Lins (PSD)

17. Baleia Rossi (MDB)

18. Benedita da Silva (PT)

19. Beto Pereira (PSDB)

20. Carlos Sampaio (PSD)

21. Célia Xakriabá (Psol)

22. Célio Studart (PSD)

23. Chiquinho Brazão (Sem partido)

24. Damião Feliciano (União)

25. Dani Cunha (União)

26. Daniel Barbosa (PP)

27. Danrlei (PSD)

28. Darci de Matos (PSD)

29. Del. Adriana A. (PT)

30. Delegada Ione (Avante)

31. Detinha (PL)

32. Domingos Neto (PSD)

33. Doutor Luizinho (PP)

34. Dr Fernando Máximo (União)

35. Duda Ramos (MDB)

36. Eduardo Bolsonaro (PL)

37. Eli Borges (PL)

38. Elmar Nascimento (União)

39. Emidinho Madeira (PL)

40. Eros Biondini (PL)

41. Fábio Macedo (Podemos)

42. Felipe Carreras (PSB)

43. Fernando Monteiro (PP)

44. Fernando Rodolfo (PL)

45. Filipe Barros (PL)

46. Fred Costa (PRD)

47. General Pazuello (PL)

48. Giacobo (PL)

49. Gilberto Nascimentp (PSD)

50. Gilvan Maximo (Republicanos)

51. Guilherme Boulos (Psol)

52. Heitor Schuch (PSB)

53. Hélio Leite (União)

54. Hercílio Diniz (MDB)

55. Hugo Motta (Republicanos)

56. Ismael (PSD)

57. Ismael Alexandrino (PSD)

58. Isnaldo Bulhões Jr (MDB)

59. Ivoneide Caetano (PT)

60. Jadyel Alencar (Republicanos)

61. Jeferson Rodrigues (Republicanos)

62. João Carlos Bacelar (PL)

63. José Nelto (União)

64. Josimar Maranhãozinho (PL)

65. Julio Lopes (PP)

66. Juninho do Pneu (União)

67. Junior Lourenço (PL)

68. Lêda Borges (PSDB)

69. Luciano Bivar (União)

70. Luis Tibé (Avante)

71. Luiz Carlos Motta (PL)

72. Luiz Nishimori (PSD)

73. Magda Mofatto (PRD)

74. Marangoni (União)

75. Marcelo Queiroz (PP)

76. Marcos Soares (União)

77. Mário Negromonte J (PP)

78. Marreca Filho (PRD)

79. Marussa Boldrin (MDB)

80. Matheus Noronha (PL)

81. Maurício Carvalho (União)

82. Mauricio do Vôlei (PL)

83. Meire Serafim (União)

84. Mendonça Filho (União)

85. Michele Collins (PP)

86. Moses Rodrigues (União)

87. Natália Bonavides (PT)

88. Nikolas Ferreira (PL)

89. Paulinho da Força (Solidariedade)

90. Paulinho Freire (União)

91. Paulo Azi (União)

92. Paulo Freire Costa (PL)

93. Pedro Campos (PSB)

94. Pinheirinho (PP)

95. Renata Abreu (Podemos)

96. Renilce Nicodemos (MDB)

97. Ricardo Silva (PSD)

98. Roseana Sarney (MDB)

99. Ruy Carneiro (Podemos)

100. Sâmia Bomfim (Psol)

101. Saullo Vianna (União)

102. Simone Marquetto (MDB)

103. Sóstenes Cavalcant (PL)

104. Tabata Amaral (PSB)

105. Tarcísio Motta (Psol)

106. Thiago de Joaldo (PP)

107. Vermelho (PL)

108. Vinicius Carvalho (Republicanos)

109. Waldemar Oliveira (Avante)

110. Yury do Paredão (MDB)

111. Zé Silva (Solidariedade)

112. Zeca Dirceu (PT)

113. Zezinho Barbary (PP)

Fonte: Brasil 247 com Congresso em Foco

Esposa de MC Poze do Rodo movimenta quase R$ 10 milhões em rifas fraudulentas, aponta investigação policial

Operação "Rifa Limpa" investiga sorteios ilegais promovidos nas redes por Vivi Noronha, esposa do funkeiro MC Poze do Rodo, e outros influenciadores

Poze do Rodo e Vivi Noronha (Foto: Reprodução/Instagram)

Viviane Noronha Geovanini, conhecida como Vivi Noronha e esposa do funkeiro MC Poze do Rodo, está no centro de uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre um esquema de rifas fraudulentas divulgadas em suas redes sociais. Na manhã desta sexta-feira (1), agentes da Delegacia de Defraudações deflagraram a operação "Rifa Limpa", que tem como objetivo desmantelar uma rede de sorteios ilegais. Segundo informações do jornal O Globo, a investigação aponta que Vivi Noronha teria movimentado cerca de R$ 10 milhões entre maio de 2022 e maio de 2023, promovendo sorteios de prêmios em dinheiro e veículos.

As rifas, com bilhetes vendidos a R$ 0,99 cada, eram divulgadas no perfil da influenciadora no Instagram, que possui mais de 1,6 milhão de seguidores. Com uma estratégia de incentivo à compra, Vivi prometia prêmios extras para os seguidores que adquirissem maior quantidade de bilhetes, incluindo pagamentos de valores entre R$ 500 e R$ 100 mil via Pix. O marido de Viviane, o funkeiro MC Poze do Rodo, também figura entre os investigados, embora não tenha sido alvo direto dos mandados de busca e apreensão. Nas redes, ele chegou a publicar vídeos promovendo sorteios de veículos luxuosos, como o Tesla Cybertruck, avaliado em cerca de R$ 2 milhões.

Carros de luxo e promessas de prêmios milionários - Marlon Brendon Coelho Couto, nome de batismo de MC Poze do Rodo, conta com mais de 15 milhões de seguidores no Instagram e é suspeito de usar sua popularidade para ajudar a esposa na divulgação das rifas. Em um dos vídeos, ele aparece promovendo o sorteio do Tesla Cybertruck, ao lado de influenciadores conhecidos no cenário digital, como Mauro Davi dos Santos, o Oruam, e Danielzinho do Grau. A Polícia Civil, entretanto, levanta dúvidas sobre a legalidade dos prêmios oferecidos, já que não há registros que confirmem a posse do veículo anunciado. Em certos casos, segundo a investigação, veículos que haviam sido sorteados eram recolocados em novos sorteios, sem que o suposto ganhador recebesse o prêmio.

A polícia também cumpriu mandados de busca na residência do casal, localizada no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Entre os itens apreendidos estão quatro veículos, 11 celulares, radiotransmissores e diversas joias, incluindo cordões de ouro e diamantes. "Eu não sou o indiciado, não foi sobre mim, foi sobre minha esposa," disse Poze em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, afirmando ainda que “tudo será resolvido com nossos advogados”.

Rifas de cirurgias e lavagem de dinheiro - Além de Vivi e Poze, outros influenciadores são alvos da operação. Um dos envolvidos, Roger Rodrigues dos Santos, o Roginho Du Ouro, é investigado por movimentar aproximadamente R$ 15 milhões em cinco meses com rifas ilegais de carros, bebidas e outros prêmios. Na casa de Roginho, foram encontrados R$ 120 mil em espécie e cédulas falsas, que, segundo a polícia, eram usadas para enganar os compradores das rifas. Além disso, o cirurgião plástico Bolívar Guerrero Silva, famoso por rifar procedimentos estéticos, também foi citado na operação. Guerrero já havia sido preso em 2022 por manter uma paciente em cárcere privado e enfrenta pelo menos 19 processos na Justiça. De acordo com a delegada Josy Lima Leal Ribeiro, titular da Delegacia de Defraudações, o caso envolve “lavagem de capitais e crimes de jogo de azar”.

Os organizadores dos sorteios fraudulentos utilizavam uma plataforma de sorteios online que simulava o modelo da Loteria Federal, com o intuito de conferir uma aparência de credibilidade. No entanto, a polícia identificou irregularidades no processo de auditoria e suspeita que pessoas próximas aos influenciadores estariam se passando por ganhadores para legitimar o esquema.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Sem orçamento, Tarcísio sugere que TV Cultura recorra à iniciativa privada

Em reunião entre o governo de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, chegou-se a cogitar uma taxa voluntária para financiamento da emissora

Tarcísio de Freitas (Foto: Patricia Cruz/Governo do Estado de SP)

Após meses de divergências e incertezas sobre o futuro da TV Cultura, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reuniu-se com representantes da Fundação Padre Anchieta, responsável pela gestão da emissora pública. A reunião, realizada no Palácio dos Bandeirantes em 30 de julho, contou com a presença da secretária de Cultura, Marilia Marton, e de José Roberto Maluf, presidente da fundação. Segundo a Folha de S. Paulo, o encontro teve caráter de "reaproximação", após um período de tensão em que membros do conselho da Fundação temiam interferências do governo na programação e nos rumos da emissora.

De acordo com relatos, Tarcísio reforçou a necessidade de reduzir gastos públicos e aumentar a eficiência da administração estadual, destacando que "não há orçamento" para aumentar a receita da fundação. Ele teria incentivado a busca de alternativas financeiras junto ao setor privado, por meio de parcerias, uso da Lei Rouanet e outras iniciativas de arrecadação. Marton esclareceu que a postura do governador não implica em controle ou interferência direta sobre as atividades da fundação, enfatizando que “não há nenhum movimento pessoal contra nenhuma entidade ou órgão do estado”.

Uma proposta de contribuição voluntária para sustentar a TV Cultura foi discutida, inspirada na taxa britânica que financia a BBC. O conceito, originalmente levantado durante a gestão de Mário Covas em 1998, consistiria em uma taxa embutida nas contas de serviços públicos, como água e luz. Contudo, diferentemente do modelo britânico, a ideia seria que o pagamento fosse voluntário para os contribuintes. “O governador [Tarcísio] falou que propostas que vinham do Covas sempre foram muito inovadoras”, afirmou Marton durante a reunião. No entanto, o governo estadual atualmente não considera implantar tal taxa.

A situação financeira da emissora tem sido motivo de preocupação dentro do conselho curador. Um contingenciamento de aproximadamente R$ 13 milhões foi apontado como fator de dificuldade para a manutenção de alguns programas, embora o governo tenha, posteriormente, liberado esses recursos. No debate sobre publicidade na emissora, Marton destacou a importância de equilibrar as necessidades de receita com a manutenção do caráter público da TV Cultura, indicando que é necessário "não chegar ao extremo de ter comerciais como a TV comum e também não achar que esse recurso não é importante em um momento em que a gente fala sobre eficiência".

A Secretaria de Cultura afirmou, em nota, que o orçamento destinado à Fundação Padre Anchieta para 2024 cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior e que todos os recursos estão atualmente disponíveis, sem contingenciamentos. Maluf, presidente da fundação, mencionou que a TV Cultura estuda novas alternativas de financiamento, ainda em fase inicial.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Folha de S. Paulo

Bolívia: Evo Morales entra em greve de fome em apelo por diálogo com observadores internacionais

Ex-presidente tenta chamar a atenção da comunidade internacional para situação política no país

Evo Morales (Foto: David Mercado/Reuters)

Em meio à crescente tensão política na Bolívia, o ex-presidente Evo Morales anunciou o início de uma greve de fome em busca de apoio e intervenção internacional. A informação foi publicada pela Sputnik Brasil e destaca a tentativa de Morales de chamar atenção para as disputas que, segundo ele, colocam em risco a estabilidade democrática e os direitos dos cidadãos bolivianos. A greve foi convocada para pressionar observadores internacionais a promoverem um diálogo que considere as reivindicações dos grupos aliados a Morales e discuta o futuro político da Bolívia.

Morales, que liderou a Bolívia por quase 14 anos e permanece uma figura influente, acredita que a intervenção externa é essencial para amenizar as tensões e garantir um processo democrático transparente. Desde que deixou o poder em 2019, o ex-presidente vive em uma relação turbulenta com o governo boliviano, o que intensificou suas demandas por mudanças estruturais no sistema político do país. Para ele, a presença de observadores internacionais traria a imparcialidade necessária para o diálogo, destacando que o atual cenário impede uma condução justa das disputas políticas e sociais.

Segundo o relato de fontes próximas a Morales, a greve é um recurso extremo e tem como objetivo expor ao mundo a 'falta de diálogo' e a necessidade de reformas profundas para garantir o equilíbrio entre os poderes na Bolívia. No entanto, o governo boliviano vê a atitude de Morales como uma estratégia para fragilizar o atual governo e reacender sua popularidade entre os apoiadores, particularmente nas comunidades indígenas e entre movimentos sociais que ele ainda representa.

Com a atenção voltada para o apelo de Evo Morales, a Bolívia passa a figurar como um ponto de interesse para a comunidade internacional, que acompanha de perto as movimentações internas e o desenrolar das tentativas de mediação. A greve de fome do ex-presidente evidencia a polarização política do país e desperta questionamentos sobre a capacidade das instituições bolivianas em assegurar uma transição democrática e pacífica.

Tensão política se intensifica com novas reivindicações e conflitos de interesse - A decisão de Morales de iniciar uma greve de fome não é uma surpresa completa para os analistas políticos, que veem essa ação como parte de uma estratégia mais ampla de contestação política. A Sputnik Brasil aponta que o ex-presidente enxerga o ato como um caminho para pressionar as instituições internacionais a atuarem de forma mais incisiva na Bolívia. Entretanto, o governo atual considera que os esforços de Morales para mobilizar apoio internacional não passam de uma tentativa de desestabilizar a administração e promover sua agenda pessoal.

Este movimento ocorre em um momento crítico para a Bolívia, em que disputas ideológicas e lutas de poder ameaçam gerar consequências severas para a sociedade. A greve de fome de Morales, que agora se configura como um novo capítulo na saga política boliviana, suscita discussões sobre a legitimidade das instituições e sobre os desafios que o país enfrenta em seu processo democrático.

A posição de Evo Morales é vista como um reflexo das profundas divisões sociais e políticas no país, e sua busca por apoio internacional pode gerar uma nova dinâmica nas relações diplomáticas da Bolívia.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik Brasil

Consórcio integrado por ex-secretário de Paulo Guedes vence leilão de loterias em São Paulo

Com oferta de R$ 600 milhões, grupo liderado por Alexandre Manoel Angelo da Silva assume concessão de loterias estaduais

Consórcio Aposta Vencedora (Foto: Cauê Diniz / B3)

O Consórcio Aposta Vencedora (SAV) venceu, nesta sexta-feira (1º), a concorrência para a concessão dos serviços de loterias do Estado de São Paulo, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. Com um ágio de 130,15% sobre o valor mínimo do edital, o consórcio ofereceu R$ 600 milhões e superou o Consórcio SP Loterias, que apresentou R$ 526,5 milhões. Liderado por Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia na gestão Paulo Guedes, o grupo celebrou a vitória. “Queria agradecer ao nosso Deus, ao Deus de Abrahão, Isaac, Jacó, nesta terra que já teve tantos santos... Finalmente veio um edital com integridade e transparência”, declarou Da Silva, segundo reportagem do Valor.

O consórcio, composto pela SAV Participações e pela AX4B Sistemas de Informática, tem também a participação de investidores brasileiros não identificados. Além de Da Silva, integram o grupo o português Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso, que assumirá a presidência da concessionária, Guilherme Vilazante Castro e Isadora Vilas Boas Leite. Antônio Cesar Felix de Sousa, acionista da AX4B, afirmou que a vitória foi inesperada: “Fomos surpreendidos; imaginávamos que nosso lance não seria superado, mas já tínhamos um plano com possíveis investidores”, relatou.

Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, ressaltou que o contrato conta com certificações internacionais para garantir integridade e compliance, incluindo medidas contra a lavagem de dinheiro. Edgard Benozatti Neto, presidente da Companhia Paulista de Parcerias, detalhou que a concessionária deverá cumprir três certificações — a ISO, WLI e GLI — e que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e certificadoras internacionais monitorarão a execução do contrato.

A concessão tem duração de 15 anos e exige investimentos de R$ 333 milhões. Entre as obrigações estão a criação de 31 pontos físicos exclusivos de venda, além de 11 mil pontos de venda adicionais distribuídos pelo estado, e o desenvolvimento de plataformas digitais. Com flexibilidade para definir estratégias comerciais, o grupo pretende diversificar os produtos lotéricos. “Queremos oferecer produtos atrativos para vários públicos e segmentos”, afirmou Fernando Afonso, que destacou o potencial do mercado nacional: “As loterias federais arrecadam cerca de R$ 21 bilhões anuais, valor considerado baixo para um país com 220 milhões de habitantes”.

O governador Tarcísio de Freitas anunciou que a outorga inicial de R$ 600 milhões será destinada à construção de dois hospitais em regiões carentes de São Paulo: Itapetininga e Birigui. “Essa outorga já tem destino: vamos construir novos hospitais que beneficiarão 13 municípios”, declarou Freitas, acrescentando que as obras serão contratadas até o final do ano. A concessão também prevê arrecadação de outorgas variáveis ao longo do contrato, estimadas em R$ 3,4 bilhões, que igualmente financiarão projetos de saúde pública.

Fonte: Brasil 247