Estudo do Ipea mostra que brasileiros com maiores rendas pagam mais impostos do que a camada mais pobre
Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)
Por Gilmara Santos, Infomoney - Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que os milionários brasileiros têm taxa tributária do que os trabalhadores assalariados. É o que mostra o a nota técnia ‘Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma‘, assinada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea.
De acordo com o levantamento, se a renda média anual do brasileiro alcança R$ 26,036 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,1 milhões mensais, montante obtido por pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes, a alíquota de imposto chega a 12,9%. Um assalariado que tem rendimento mensal de R$ 6.000 paga uma tributação de 14,2%.
Para Odilon Guedes Pinto Júnior, vice-presidente do Corecon-SP, o estudo que mostra quem ganha R$ 2 milhões paga menos imposto do quem ganha R$ 6.000 revela uma enorme injustiça no Brasil. “Qualquer carga tributária para ser justa tem que ser progessiva”, afirma.
Mesmo no cenário hipotético em que todo imposto pago pelas empresas seja transferido aos acionistas, a taxa média de tributação chega a um máximo de 14,2% para o estrato de renda em torno de R$ 516 mil anuais, ou seja, R$ 43 mil mensais.
A partir daí o percentual começa a cair, atingindo uma média de 13,3% entre as pessoas com renda superior a R$ 1 milhão, grupo que representa os 0,2% mais ricos da sociedade brasileira.
A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.
Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%.
“Os dados mostram que a progressividade deixa de existir no topo da pirâmide social brasileira e, além disso, a alíquota média máxima é muito baixa quando comparada com aquela praticada pela maioria das economias desenvolvidas e mesmo em relação aos principais países latino-americanos”, afirma Gobetti.
Val lembrar que o princípio da progressividade tributária, adotada no Brasil, pressupõe que, quanto maior a renda de uma pessoa, maior deve ser também a taxa de impostos paga por ela, na proporção de seus ganhos.
Esse princípio, previsto na maior parte dos sistemas tributários do mundo, é defendido como uma forma de distribuir a carga tributária de maneira mais justa e equitativa entre os cidadãos. A conclusão da nota técnica é que essa progressão é muito imperfeita no país, sendo muito baixa ou até nula entre as pessoas de renda muito elevada.
Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney
