Governo aumenta IPI sobre cigarros em 50%, e risco de avanço do mercado ilegal preocupa setor

Aumento de imposto entra em vigor elevando preços de cigarros populares e pode intensificar contrabando, alertam especialistas

Cigarros contrabandeados podem ser favorecidos com elevação de impostos sobre o mercado legal (Foto: FNCP/Divulgação)

O decreto que aumenta em 50% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, o maior reajuste aplicado na história da indústria, entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). Com essa elevação, os cigarros de marcas populares, consumidos principalmente por pessoas de baixa renda, devem ficar significativamente mais caros.

Segundo especialistas, a medida tende a gerar um duplo impacto: além de encarecer o produto legal, favorece o mercado ilegal. Isso porque a elevação da carga tributária tende a ampliar a diferença de preço entre cigarros legais e contrabandeados, o que historicamente impulsiona o mercado ilícito. Dados do Instituto IPEC mostram que, após o último aumento do IPI em 2016, a participação do contrabando disparou, saindo de 45% e alcançando 57% do mercado em 2019.

“Decisões tributárias desproporcionais como essa geram consequências graves. Aumentos abruptos incentivam o contrabando e enfraquecem a indústria legal, com impacto direto na arrecadação do governo”, alerta Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). “O consumidor de cigarro é muito sensível ao preço. Quando o produto legal encarece, o mercado ilegal – que não paga impostos – ganha terreno rapidamente.”

Em 2023, a participação do ilegal apresentou uma queda significativa, chegando a 36%. Para Vismona, isso reflete a intensificação das ações coordenadas de fiscalização somadas à estabilidade da carga tributária nos últimos anos – sem aumentos bruscos. Essa combinação foi essencial para reduzir a diferença de preço entre produtos legais e ilegais, desestimulando o contrabando e fortalecendo o mercado formal.

Agora, a preocupação é que o aumento de tributo empurre o consumidor de baixa renda para opções mais baratas do mercado clandestino, resultando em maior participação do ilegal e, consequentemente, menor arrecadação para o governo.

Mercado ilegal de cigarro no Brasil

O prejuízo acumulado pelo cigarro ilegal é danoso para o mercado brasileiro. Anualmente, cerca de R$ 9 bilhões são sonegados devido ao contrabando de cigarros, segundo estimativas da indústria. Com uma média de sete maços destruídos por segundo pela Receita Federal, o mercado ilegal de cigarro movimenta cerca de R$ 9,8 bilhões por ano no Brasil, de acordo com levantamento do IPEC. Com o aumento da alíquota, há um risco significativo de que o Brasil retorne a patamares semelhantes aos de 2019, quando o cigarro ilegal representava 57% do mercado – um dos momentos mais críticos para o setor e para o país.

Fonte: Brasil 247

Lira promete solução para impasse sobre anistia a golpistas até fevereiro

Segundo o presidente da Câmara, o tema é "sensível"

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que buscará uma solução até o final de seu mandato, em fevereiro, para o impasse diante da proposta de anistia aos golpistas presos pelo 8 de Janeiro, defendida por bolsonaristas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava sendo usado inapropriadamente. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato, conversando e ouvindo muito, como sempre faço”, disse Lira à Folha de São Paulo.

Na última terça-feira (29), Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei nº 2.858/22 , que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O PL propõe que os condenados pelos atos golpistas sejam perdoados, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. 

Fonte: Brasil 247 com informações da ABR

Carol Dartora denuncia novos ataques racistas e ameaças de morte recebidas por e-mail

Ataques contam com ofensas raciais e detalhes sobre a rotina da parlamentar, com o objetivo de intimidá-la

Carol Dartora (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) voltou a ser alvo de ameaças de morte e racismo explícito em e-mails enviados para seu endereço institucional na Câmara dos Deputados. Em meio a ataques de ódio e ofensas raciais, o autor das mensagens intimida a parlamentar com detalhes sobre sua rotina e declara a intenção de violência física. As ameaças incluem a promessa de tortura e perseguição a seus familiares, além de menções ao número de gabinete de Dartora na Câmara.

Essas investidas racistas, que totalizam 43 e-mails recebidos ao longo de um mês, levaram a deputada a buscar apoio junto à Polícia Legislativa, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. A ofensiva violenta menciona diversas vezes a cor de sua pele em tom depreciativo e detalha agressões físicas planejadas, como “derramar gasolina” sobre o corpo da parlamentar e atear fogo. “Se você não aprende no amor, vai aprender na dor”, ameaça um dos textos, que também inclui xingamentos raciais e ofensas direcionadas.

Dartora, que é a primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Paraná, já havia recebido ameaças anteriormente, inclusive após seu mandato como vereadora em Curitiba. Em declaração recente sobre os ataques, a parlamentar afirmou que continuará sua luta contra o racismo e pela igualdade de direitos, destacando a importância de enfrentar a violência política de gênero. “Essas ameaças são um ataque não só a mim, mas a todas as mulheres negras que ousam ocupar espaços de poder. Eu não vou me calar, vou lutar por justiça, igualdade e respeito”, reiterou Dartora.

Essas novas ameaças retomam um histórico de ataques que a deputada já enfrentava desde 2020, quando recebeu mensagens de ódio pouco após sua eleição como vereadora. Naquela ocasião, Dartora relatou ter “perdido as contas” do número de agressões raciais durante a campanha. Mais recentemente, em e-mails enviados há duas semanas, o agressor acrescentou insultos misóginos e comentários sarcásticos sobre temas como a solidão das mulheres negras, reforçando estigmas e promovendo um discurso de violência.

O caso agora será investigado sob as diretrizes de crimes de racismo, violência política de gênero, ameaça e perseguição, reforçando a necessidade de responsabilização para práticas de ódio e discriminação racial.

Fonte: Brasil 247

PF conclui investigação sobre mineração de sal da Braskem em Maceió com 20 indiciamentos

Empresa, que vem desembolsando bilhões de reais, expressou "confiança nos integrantes mencionados no inquérito"

Mina da Braskem em Maceió (AL) (Foto: Reprodução (Braskem))

(Reuters) - A Polícia Federal concluiu inquérito sobre crimes relacionados à atividade de mineração de sal-gema da Braskem sob o solo de Maceió, o que resultou no indicamento de 20 pessoas, conforme ofício enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a petroquímica, visto pela Reuters.

Em um comunicado sucinto enviado à imprensa mais cedo, a PF havia informado sobre a conclusão de investigação sobre mineração de sal na capital alagoana, mas não informara os nomes dos acusados ou detalhara os crimes indicados, tampouco nome da empresa investigada.

As atividades de exploração de sal-gema eram executadas pela Braskem há décadas sob o solo de Maceió, com o material retirado do subsolo sendo usado pela empresa para a produção de produtos químicos como cloro e PVC em uma instalação próxima de cidade.

Em 2018, moradores de vários bairros da cidade começaram a detectar rachaduras nas ruas e em edifícios, fenômeno que se agravou resultando em um movimento de afundamento do solo da capital alagoana que resultou na remoção de milhares de famílias de áreas de risco.

"Os autos do inquérito foram encaminhados ao Juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas para as providências cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso também foi informada sobre a conclusão das investigações", afirmou a PF no comunicado à imprensa.

Procurada, a Braskem afirmou que não analisou a íntegra do relatório policial. "Desde o início das apurações contribuiu, assim como seus integrantes, com as informações e esclarecimentos ao seu alcance", afirmou a companhia, acrescentando que "sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor".

A empresa, que vem desembolsando bilhões de reais ao longo dos últimos anos em reparações à cidade e sua população, expressou "confiança nos integrantes mencionados no inquérito".

A PF afirmou que os indiciamentos incluem seis crimes, dos quais três citados na lei de crimes ambientais 9.605/1998.

Na bolsa paulista, por volta de 11h20, as ações da Braskem eram negociadas em baixa de 0,85%, a 17,41 reais, enquanto o Ibovespa cedia 0,3%.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

“Há respeito recíproco”, diz Eliziane Gama sobre possível apoio de Pacheco a Alcolumbre

A eleição para presidência do Senado está marcada para fevereiro de 2025

Eliziane Gama (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou oficialmente, na última quinta-feira (31), a pré-candidatura à presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a eleição marcada para fevereiro de 2025, três pré-candidaturas foram lançadas até o momento: Davi Alcolumbre (União-AP), Marcos Pontes (PL-SP) e Eliziane Gama.

Conforme relatado pela CNN, Pacheco afirmou que provavelmente não apoiará Gama na disputa ao comando da Casa, indicando preferência por Alcolumbre. Em resposta, a parlamentar declarou que, antes de anunciar a pré-candidatura, chegou a conversar com o atual presidente do Senado, e enfatizou que existe um respeito mútuo entre eles em relação ao processo sucessório.

“Eu e o presidente Pacheco já conversamos sobre o processo de sucessão na Mesa Diretora e há respeito recíproco sobre o que cada um pensa sobre isso”, disse a senadora. “Ontem formalizei à bancada o meu desejo de ser indicada para disputar essa corrida e ser a primeira mulher a presidir a instituição que tem 200 anos. Peço, primeiramente, a confiança do PSD que é o maior partido do Brasil, a maior bancada do Senado e que tem ainda muito a fazer pelo povo brasileiro”.

O PSD discutirá o tema na próxima terça-feira (5).

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

STF decide este mês sobre recurso de Bolsonaro contra indiciamento

Operação Venire, que levou ao indiciamento de Bolsonaro, mirou supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-mandatário

Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sessão virtual marcada para 15 a 26 de novembro, um recurso dos advogados de Jair Bolsonaro, representando o partido Progressistas (PP), contra a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que negou a anulação das investigações da Operação Venire.

Esta operação, iniciada em maio de 2023, investigou supostas fraudes em cartões de vacina de Bolsonaro e seus familiares, resultando no indiciamento do ex-mandatário por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação sobre as vacinas contra a Covid-19.

Os advogados alegam que a operação foi instaurada sem o devido processo, contestando a legitimidade das provas obtidas.

Fonte: Brasil 247

Aeronaves da FAB se chocam durante voo de instrução em Pirassununga

Segundo a FAB, um dos aviões pousou em segurança e o outro foi direcionado para uma região desabitada

(Foto: Agência Força Aérea)

Por Elaine Patricia Cruz, repórter da Agência Brasil - Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que estavam sendo utilizadas em treinamento de cadetes colidiram nesta sexta-feira (1º) durante um voo de instrução em Pirassununga, no interior de São Paulo. Os dois aviões eram do modelo T-27 Tucano.

Segundo a FAB, um dos aviões pousou em segurança e o outro foi direcionado para uma região desabitada. O piloto realizou os procedimentos de ejeção com sucesso, tendo sido resgatado por equipes de salvamento da FAB.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram muita fumaça na região e um avião em chamas caído em uma área rural. Há vídeos também que apresentam o piloto de uma das aeronaves utilizando um paraquedas, momentos depois dele ter se ejetado do avião.

O acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Apoiadores de Evo Morales invadem quartel na Bolívia e fazem militares reféns

A invasão do quartel teria ocorrido em resposta ao fim dos bloqueios de estradas organizados pelos apoiadores do ex-presidente

Apoiadores de Evo invadem quartel na Bolívia (Foto: Reuters)

Apoiadores do ex-presidente boliviano Evo Morales invadiram o quartel militar do Regimento “Cacique Juan Maraza”, em Villa Tunari, Bolívia. Armados com tacos de madeira, eles fizeram militares e trabalhadores da saúde reféns, conforme relatado pela CNN.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ao menos 10 militares são vistos sob custódia dos invasores. Em gravação, um dos militares pede pelo fim da intervenção aos bloqueios organizados pelos apoiadores de Morales, afirmando que a situação coloca a vida dos soldados em risco.

“A vida de todos os meus instrutores e dos meus soldados está em perigo (…) por favor, meu general, solicito que considere [o pedido]. Estamos pais, filhos, irmãos, famílias inteiras aqui”, expressa.

Segundo a agência estatal do país, a invasão do quartel ocorreu em resposta ao fim dos bloqueios de estradas organizados pelos apoiadores do ex-presidente.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

"Agora, lutaremos para que os mandantes sejam punidos", diz Gleisi após condenação dos assassinos de Marielle

“Finalmente, a justiça por Marielle e Anderson começou a ser feita", declarou a deputada

Gleisi Hoffmann (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, comemorou nesta quinta-feira (31) a condenação dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias, e Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

Segundo Gleisi, a condenação é o primeiro passo para que a justiça seja feita, seis anos após o assassinato. “Finalmente, a justiça por Marielle e Anderson começou a ser feita. Depois de incontáveis 6 anos, lutando contra todo o sistema carioca de mentiras, mafiosos, políticos convenientes com o crime organizado e que defendem os interesses dos poderosos, membros do “escritório do crime”, os assassinos foram condenados”, escreveu.

Na sequência, a deputada afirma que a luta por justiça precisa continuar para que os mandantes do crime também sejam punidos. “Agora, lutaremos para que os mandantes sejam punidos. Deixo meu abraço fraterno para Agatha e Arthur, esposa e filho de Anderson Gomes, e para os familiares de Marielle, em especial a ministra Anielle, a vereadora Mônica Benício e a dona Marinete da Silva”, disse.

 

Fonte: Brasil 247

Lira diz que PT trocou apoio a Hugo Motta por vaga no TCU

Presidente da Câmara revela acordo entre PT e Câmara para indicação ao Tribunal de Contas da União em troca de apoio à candidatura de Hugo Motta

Hugo Motta e Arthur Lira (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

 Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revelou que o PT garantiu o direito de indicar um nome para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) como parte do acordo para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara. “O PT solicitou a indicação da bancada deles. Eles reclamam que politicamente nunca tiveram um representante no TCU”, afirmou Lira, destacando o compromisso firmado entre as partes.

O acordo político se torna ainda mais relevante diante das aposentadorias previstas de dois ministros do TCU, que abrirão vagas no tribunal até 2027. Segundo Lira, a promessa de uma indicação do PT ao TCU foi oficializada. “Com o PT, sim, de eles indicarem a vaga no TCU”, confirmou ele, trazendo à tona as complexas negociações que têm dominado a disputa pela presidência da Casa.

Em seu relato sobre a escolha de um sucessor para a presidência da Câmara, Lira afirmou que trabalhou para construir uma candidatura que unisse diferentes setores, mantendo discrição sobre os nomes. “Procurei trabalhar o tempo todo para construir uma candidatura que unificasse, que pudesse convergir”, comentou, reforçando que sua condução buscou diálogo entre partidos e unidade interna. “A Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio”, explicou.

Além da vaga no TCU, Lira abordou outros temas centrais, como a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei da Anistia sobre o 8 de janeiro. O parlamentar alegou que a questão vinha sendo “inapropriadamente usada para eleição na Mesa” e destacou a comissão como uma solução equilibrada para o debate. “Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato, conversando e ouvindo muito, como sempre faço”, disse.

Ao ser questionado sobre as chances de alianças com partidos como o PSD e o União Brasil, Lira se mostrou positivo. “Fiz questão de me referir ao [Antonio] Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida”, acrescentou, destacando a importância de manter relações sólidas e duradouras no ambiente político.

Na entrevista, Lira ainda comentou sobre a interferência entre os Poderes, uma questão sensível nos bastidores do Congresso. “A sobreposição de um Poder sobre o outro, seja ele qual for, é muito ruim”, afirmou, defendendo o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O movimento do PT para a vaga no TCU, a formação de blocos com o PL, partido de Jair Bolsonaro, e as articulações para a sucessão de Lira na Câmara evidenciam um cenário de alianças estratégicas e trocas de apoio. Lira encerrou a entrevista refletindo sobre sua trajetória política: “A política criou um estereótipo de que político bom é aquele que dá tapinha nas costas. Não minto, não blefo, faço a política reta”.

Fonte: Brasil 247

"O candidato sou eu", diz Jair Bolsonaro

Em entrevista, o inelegível diz que ele é o nome da direita na próxima eleição presidencial

Jair Bolsonaro na capa de Veja (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que perdeu seus direitos políticos e está inelegível, concedeu entrevista à revista Veja, em que afirmou que será o candidato da direita na sucessão presidencial de 2026, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar um quarto mandato. A entrevista deixa claro que Bolsonaro aposta numa anistia e não pretende abrir espaço para outros nomes da direita, como os governadores Tarcisio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Ronaldo Caiado, de Goiás, ou Ratinho Júnior, do Paraná.

Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. A decisão foi baseada na acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso centralizou-se em uma reunião realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro, então presidente e pré-candidato à reeleição, reuniu embaixadores estrangeiros e fez declarações infundadas que colocavam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. Essa reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais oficiais, ampliando o alcance das alegações sem provas.

A maioria dos ministros do TSE entendeu que Bolsonaro utilizou a estrutura pública e os meios de comunicação oficiais para disseminar desinformação, configurando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com essa decisão, Bolsonaro está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo até 2030, o que o exclui das eleições municipais de 2024 e 2028, além das eleições gerais de 2026. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, até o momento, a inelegibilidade permanece em vigor.

Fonte: Brasil 247

Israel ataca Beirute após tentativa de trégua dos EUA

O exército israelense disse que estava atacando instalações do Hezbollah

Fumaça sobe depois de ataque israelense (Foto: REUTERS/Emilie Madi)

Israel atacou os subúrbios ao sul de Beirute com uma série de bombardeios aéreos poderosos na manhã desta sexta-feira (1), nos primeiros ataques desse tipo em dias, visando a densa área urbana, disseram testemunhas da Reuters.

O exército israelense disse que estava atacando instalações do Hezbollah, uma afirmação que foi repetida ao longo de dezenas de ataques ao longo de mais de um mês no bairro onde o partido que comanda a Resistência libanesa tem influência.

Os ataques ocorreram após uma nova, mas ainda infrutífera, tentativa de diplomacia liderada pelos EUA de obter um cessar-fogo em Gaza e no Líbano para pôr fim a mais de um ano de conflitos entre Israel e os grupos apoiados pelo Irã, Hamas e Hezbollah.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na quinta-feira (31), que Israel e o Líbano estavam caminhando para entendimentos sobre o que é necessário para implementar uma resolução da ONU há muito violada, a 1701, que seria a base para encerrar o conflito atual.

Mas o tempo está se esgotando para se chegar a uma resolução antes das eleições americanas em 5 de novembro, e autoridades e analistas libaneses estavam pessimistas após relatos de que o enviado americano Amos Hochstein não viajaria de Israel para Beirute, onde estava na quinta-feira.

O conflito no Líbano aumentou drasticamente nas últimas cinco semanas, com a maioria das 2.800 mortes relatadas pelo Ministério da Saúde libanês nos últimos 12 meses ocorrendo nesse período.

O primeiro-ministro do Líbano expressou esperança na quarta-feira de que um acordo de cessar-fogo com Israel seria anunciado dentro de alguns dias, já que a emissora pública israelense publicou o que disse ser um rascunho de acordo prevendo uma trégua inicial de 60 dias.

Fonte: Brasil 247

“Conseguimos recuperar o país da conspiração permanente e das mais de 930 sanções”, afirma Nicolás Maduro

Maduro destacou que para garantir a paz no país sul-americano, o país enfrenta uma oposição que pretende continuar exigindo sanções econômicas

O presideente Nicolás Maduro comemora com apoiadoras o primeiro aniversário da Grande Missão Feminina Venezuela (Foto: Correo del Orinoco )

 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (31), que o seu Governo recuperou o país da conspiração e das mais de 930 “sanções criminosas” que os Estados Unidos impuseram para derrotar a Revolução Bolivariana.

Durante a celebração do primeiro aniversário da Grande Missão Feminina Venezuela, no teatro Teresa Carreño, em Caracas (capital), o chefe de Estado afirmou que o povo venezuelano tem enfrentado vários desafios, mas caminha para construir uma nação mais próspera.

“Sem dúvida e evidentemente, conseguimos recuperar o país da conspiração permanente e das mais de 930 sanções criminosas que foram lançadas contra a economia e a sociedade venezuelana. “Juntos enfrentamos grandes desafios e a cada dia caminhamos em direção a um futuro mais próspero”, afirmou o presidente.

Da mesma forma, destacou que para garantir a paz no país sul-americano, o país enfrenta uma oposição que pretende continuar exigindo sanções econômicas.

“A Venezuela está preparada e pronta para garantir a paz, a estabilidade, a harmonia, a democracia e a liberdade do povo, em face da extrema direita que aposta nas emboscadas, na conspiração e naqueles que ainda continuam a pedir sanções contra o povo e a nação venezuelana ", afirmou.

Reconhecendo a importância do papel da mulher na sociedade venezuelana, o mandatário especificou que se trata de uma “questão central da agenda política e cultural do país”.

Fonte: Brasil 247

PGR prepara ação no STF contra ‘lei das bets’

O objetivo é invalidar a lei atual e fazer o Congresso aprovar uma regulamentação mais dura sobre as bets

Divulgação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que regulamentou a operação das casas de apostas no Brasil, informa a Folha de S.Paulo. O projeto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Gonet vai argumentar que a lei não dá garantias suficientes básicas suficientes para direitos básicos do cidadão, como a saúde, e é prejudicial para a economia, já que as bets provocam o endividamento da população. O procurador afirma que existe a necessidade de controle mais eficiente em relação a fraudes, que colocam risco à algumas atividades, como o futebol, que tem quase todas as equipes da primeira divisão patrocinadas pelas casas de apostas.

A Adin tem como objetivo invalidar a lei atual e fazer o Congresso aprovar uma regulamentação mais dura sobre as bets. Nos últimos meses, uma discussão sobre essa regulamentação mais eficiente ganhou força em Brasília após casas de apostas virarem alvos de investigações da polícia e levantamentos apontarem um crescimento nos gastos dos brasileiros nessas plataformas.

fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Ana Paula Padrão deixará Masterchef e será sócia na escola de negócios Conquer

A apresentadora deixa o reality a partir de 2025, após 10 anos conduzindo o programa

Ana Paula Padrão (Foto: Reprodução/YouTube)

Infomoney - A jornalista Ana Paula Padrão anunciou sua saída da apresentação do Masterchef Brasil, transmitido pela TV Bandeirantes, a partir de 2025, para se dedicar integralmente a um projeto educacional para mulheres na escola de negócios Conquer.

“Movimentos importantes pra mim. Deixar o Masterchef, depois de conduzir por 10 anos esse que é maior reality gastronômico do Brasil, e me tornar sócia da Conquer Unna nova unidade de negócios da Escola Conquer inteiramente dedicada a cursos para mulheres que desejam construir uma carreira. Estou unindo trabalho a propósito e conto muito com vocês!”, disse a jornalista em uma postagem no LinkedIn.

Padrão será sócia da Conquer Unna com uma fatia de 50% do negócio de cursos livres para mulheres em cargos de gerência, segundo informa o Valor Econômico. A capacitações incluirão planejamento de carreira, gestão de equipes, network (conexões), entre outros.

A jornalista já tem tem experiência na capacitação de mulheres desde os anos 2000, já tendo participado de um projeto educacional do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) de cursos voltados para o público feminino. Em 2023, Ana Paula Padrão passou a ministrar aulas de oratória na Conquer – uma escola de negócios da holding de educação Wiser, do empresário Flávio Augusto.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Silveira apoia Pacheco para governador de Minas Gerais

Em meio a debates sobre 2026, Alexandre Silveira reitera apoio a Rodrigo Pacheco, negando intenção de disputar o governo mineiro

Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

No contexto das discussões internas do PSD mineiro sobre a corrida eleitoral de 2026, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou seu apoio à possível candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao governo de Minas Gerais. Em entrevista ao jornal O Globo, Silveira negou qualquer interesse em concorrer ao cargo e enfatizou seu desejo de colaborar com Pacheco em um projeto para fortalecer a presença do PSD no estado e apoiar a reeleição do presidente Lula (PT).

"Entendo que se o presidente Rodrigo tiver disposição para fazer um bom combate para defender os interesses de Minas e a reeleição de Lula, terei alegria em trabalhar para construir a base da candidatura dele. Quero trabalhar para que ele seja o governador", declarou Silveira. Segundo o ministro, não existe ambiente para uma disputa interna entre os dois, descrevendo Pacheco como um político com “qualidades pessoais, políticas e intelectuais” e alguém apto a ocupar "qualquer cargo na República".

Para o ministro, a trajetória de Pacheco na condução do Senado o qualifica para liderar Minas Gerais. Silveira frisou ainda que sua intenção é atuar como colaborador do processo, deixando claro que seu papel é de apoio e não de protagonismo. "Sou citado pelo meu currículo, mas nem como opção eu me coloco porque quero ser muito mais condutor do processo do que protagonista", afirmou.

Apesar das demonstrações de apoio, fontes próximas a Pacheco indicam que o senador ainda avalia seu futuro político, considerando alternativas como uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou um cargo no Judiciário, áreas em que Pacheco possui experiência profissional. A decisão sobre uma possível candidatura ao governo de Minas pode, portanto, depender de outros fatores, incluindo a oferta de uma posição de relevância em Brasília.

Ao abordar os desafios do PSD em Minas, Silveira destacou o avanço do partido no cenário estadual, com um crescimento expressivo nas eleições municipais: a legenda conquistou 141 prefeituras, um aumento de 83% em relação a 2020, consolidando-se como a maior força política municipal do estado. Esse fortalecimento interno contribuiu para a confiança do ministro na capacidade do partido em lançar um nome competitivo para o governo mineiro.

Silveira também aproveitou para criticar a atual gestão do governador Romeu Zema (Novo), destacando o impacto da desvalorização dos servidores públicos, especialmente na área da segurança. Para ele, a falta de apoio ao setor pode comprometer o projeto de Zema de eleger um sucessor. "O governador destruiu a autoestima do policial, e isso está fazendo com que o crime avassale na sociedade e, se não for resolvido, vai passar a espelhar outros estados já tomados pelo crime", pontuou o ministro.

Com um cenário político cada vez mais competitivo em Minas Gerais, a posição de Silveira destaca a importância de articulações internas no PSD para a consolidação de uma candidatura forte em 2026. Resta saber se Pacheco assumirá o desafio de representar o partido no estado ou se novos desdobramentos políticos o conduzirão para Brasília.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Hugo Motta acena ao PL e ao PT e diz que vai pautar anistia aos golpistas de 8/1, mas que não atuará para angariar votos

Disputa entre maiores bancadas pressiona o candidato à presidência da Câmara

Hugo Motta (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que se apresenta como um dos principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, enfrenta um dos desafios mais delicados de sua campanha: o debate em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, uma proposta polêmica que divide as duas maiores forças na Casa, o PL e o PT. De acordo com informações de Bela Megale, do jornal O Globo, essa discussão tem sido apontada como uma pedra no caminho de Motta, cuja campanha conta com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Aliados de Motta sugerem que ele adote uma estratégia cautelosa. A recomendação é que se comprometa a pautar o projeto para votação no plenário, mas que se abstenha de defender uma posição específica, permitindo que o processo seja conduzido pela maioria das bancadas. Em conversas com lideranças do PL e do PT, Motta teria afirmado que o avanço do projeto de anistia dependerá das deliberações com o colégio de líderes da Câmara. Além disso, ele ressaltou a importância de uma comissão especial para avaliar o tema, o que garantiria um debate mais amplo sobre os impactos da medida.

A bancada do PL, que trabalha ativamente para aprovar a anistia, vê na votação um resgate político para aliados e membros do partido que apoiaram Jair Bolsonaro (PL). Já o PT, que se posiciona contrariamente, busca barrar qualquer iniciativa que signifique o esquecimento dos ataques de 8 de janeiro. A pressão para que Motta defina sua postura sobre o tema cresce na medida em que a corrida para a presidência da Câmara se intensifica.

A decisão sobre o futuro da anistia envolve não apenas a sobrevivência política dos envolvidos nos atos, mas também a própria dinâmica de apoio à candidatura de Hugo Motta. Para ele, essa questão será determinante em sua trajetória na disputa e na definição de seu papel como um possível sucessor de Lira. Ao aguardar o consenso dos líderes, Motta mantém a esperança de que um debate aberto e democrático possa aliviar as tensões entre as bancadas e trazer, ainda que temporariamente, um entendimento que preserve sua neutralidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Pesquisa IREE/Ipespe indica que 87% dos brasileiros apoiam reforma na segurança pública

Estudo aponta a segurança como um dos principais problemas do país

Ricardo Lewandowski e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) revelou que 87% dos brasileiros consideram essencial uma reformulação na segurança pública. A iniciativa, conduzida pelo Ipespe, foi divulgada em um contexto de crescente insegurança no país e levou o presidente Lula (PT) e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. A pesquisa foi entregue a Lewandowski pela ex-senadora e presidente do IREE Brasília, Kátia Abreu, na semana passada, segundo a coluna Grande Angular, do Metrópoles.

Realizado entre 9 e 14 de outubro, o levantamento mostrou que a segurança pública é percebida como o segundo maior problema no Brasil, atrás apenas da saúde. Conforme os dados, a percepção de insegurança atinge 61% dos moradores de periferias e 58% nas capitais, reforçando as disparidades regionais e socioeconômicas. Nas regiões Centro-Oeste e Sul, a avaliação é relativamente positiva: 47% atribuíram notas entre 7 e 10 para a segurança pública em seus estados, enquanto no Sudeste e Nordeste apenas 30% classificaram de forma semelhante.

A pesquisa destaca que 79% dos entrevistados acreditam que a segurança pública melhorará caso as medidas sejam aprovadas. Entre os itens abordados pela PEC, a padronização de cursos de capacitação, protocolos de abordagem policial e maior integração entre as polícias se destacam. A padronização das abordagens e a capacitação policial foram consideradas “muito importantes” ou “importantes” por 90% dos participantes.

Outro ponto forte é o apoio à atuação da Polícia Federal no combate a facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho: 89% dos entrevistados veem essa medida como positiva. Propostas para regulamentar um sistema unificado de ocorrências, integrando dados entre os estados, também são aprovadas por 88% da população. Além disso, há um apoio robusto para que a Polícia Federal investigue milícias e organizações criminosas que atuam em mais de um estado, além de ações para o combate à degradação ambiental.

A pesquisa, com margem de erro de dois pontos percentuais e intervalo de confiança de 95,45%, reflete a demanda da população por soluções efetivas e coordenadas no enfrentamento da criminalidade e da insegurança. Em resposta ao levantamento, Lula e Lewandowski se comprometeram a trabalhar para uma segurança pública mais eficiente e com padrões que possam ser aplicados nacionalmente, buscando uma transformação significativa em uma das áreas mais sensíveis para os brasileiros.

Fonte: Brasil 247 copm informações do Metrópoles

Lula indica candidatura de Paulo Pimenta ao Senado e de Edegar Pretto ao governo do RS, diz jornalista

O presidente também indicou a construção de uma ampla aliança em torno das candidaturas

Paulo Pimenta e Edegar Pretto (Foto: Reprodução/Twitter/@Pimenta13Br)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os nomes do PT do Rio Grande do Sul para concorrer nas eleições de 2026, informa o jornalista Fábio Schaffner, de GZH. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), deve disputar uma vaga ao Senado, enquanto o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto (PT), deve concorrer novamente ao governo do estado.

A decisão foi comunicada a Pimenta em um encontro com Lula para analisar o resultado das eleições municipais. O presidente já havia dito anteriormente que gostaria de escolher alguns candidatos nos estados de acordo com as suas necessidades para a campanha à reeleição em 2026.

Na avaliação de Lula, o ministro da Secom seria um nome capaz de bater de frente com o bolsonarismo, já que o Senado é considerado o principal alvo dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas eleições. O presidente também aconselhou Pimenta e Pretto para que busquem uma ampla aliança, incluindo partidos do centro, em especial PSD e União Brasil, diferente do que foi feito pelo PT gaúcho nas últimas eleições. A segunda candidatura ao Senado e a vaga de vice-governador será utilizadas para atrair aliados.

Paulo Pimenta e Edegar Pretto se reuniram na manhã de quinta-feira (31) no gabinete do ministro no Palácio do Planalto, onde Pimenta comunicou a decisão de Lula. Os dois já vinham articulando suas candidaturas nos últimos meses. Em uma publicação no Instagram, eles celebraram o encontro, mas sem informar a decisão. “Analisar o presente e olhar para o futuro com a certeza de que podemos construir um estado mais justo para todos e todas. É assim que trabalhamos, ao lado do povo e para o povo”, escreveram.

Fonte: Brasil 247 com informações do GZH

Operação da Polícia Civil mira líderes de organizada do Palmeiras por morte de torcedor do Cruzeiro

A prioridade da operação é localizar e prender os envolvidos, coletar provas essenciais para fortalecer o caso e aprofundar as investigações

Polícia Civil (Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil)

Policiais civis e promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizam uma operação nesta sexta-feira (1°) em São Paulo para cumprir mandados de prisão e busca contra integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, principal torcida do Palmeiras, informa a Folha de S. Paulo. A ação ocorre após uma emboscada contra torcedores da Máfia Azul, organizada do Cruzeiro, que resultou em uma morte e cerca de 20 feridos no último domingo (27), na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã.

Logo pela manhã, os agentes estiveram na sede da Mancha Alviverde, localizada na rua Palestra Itália, zona oeste de São Paulo. Equipados com um aríete, os policiais arrombaram a porta e apreenderam diversos objetos ligados à torcida. No entanto, até o momento, não houve prisões no local.

Além da capital paulista, a operação se estende a Taboão da Serra e São José dos Campos, onde os agentes cumprem mandados em dez endereços relacionados aos suspeitos. A operação tem como alvos seis torcedores com mandados de prisão, incluindo o presidente da torcida, Jorge Luís, e o vice-presidente, Felipe Matos dos Santos.

A emboscada que motivou a operação aconteceu quando dois ônibus com torcedores da Máfia Azul foram atacados na rodovia. Durante o ataque, um dos veículos foi incendiado e o outro depredado. José Victor Miranda, um motoboy de 30 anos, foi brutalmente agredido e sofreu queimaduras em várias partes do corpo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos ônibus foi incendiado, enquanto o outro foi seriamente danificado.

Participam da operação equipes do Departamento de Operações Estratégicas (Dope), Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), Grupo Especial de Reação (GER) e do Antissequestro, sob acompanhamento de integrantes do Ministério Público. Nos locais alvos das buscas, a polícia procura por três veículos suspeitos de envolvimento na emboscada, além de celulares, computadores, roupas e armas que possam auxiliar nas investigações.

De acordo com a delegada responsável pela operação, Fernanda Herbella, a prioridade é localizar e prender os envolvidos, bem como coletar provas essenciais para fortalecer o caso e aprofundar as investigações.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Caiado diz que 'acabou com o crime' em Goiás e Lula ironiza: 'o único estado que não tem problema de segurança' (vídeo)

Lula e Caiado divergem sobre PEC da Segurança: governador teme perda de autonomia, enquanto presidente defende urgência no combate ao crime organizado

Ronaldo Caiado e Lula (Foto: ABR)

Em um encontro com governadores realizado em Brasília nesta quinta-feira (31), o presidente Lula (PT) aproveitou para rebater declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sobre segurança pública. A reunião, conforme relatado pelo g1, tinha como objetivo discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa intensificar a atuação do governo federal em políticas públicas e de segurança, ampliando o papel da Polícia Federal e propondo a criação de uma nova força policial ostensiva sob controle da União.

Durante o encontro, Caiado argumentou que a PEC poderia ameaçar as prerrogativas das forças de segurança estaduais, uma vez que transferiria parte do poder das polícias estaduais para a esfera federal. “Inadmissível qualquer invasão nas posições que os estados têm em termos de poder da sua polícia civil, militar e penal, que realmente são as estruturas que sustentam a segurança nesse país, com total parceria com a PF e a PRF”, declarou o governador, reforçando que Goiás não enfrentava problemas de segurança.

Ao replicar, Lula usou de ironia para confrontar o posicionamento de Caiado, questionando a veracidade de que Goiás estaria isento de problemas de segurança. “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único estado que não tem problema de segurança, que é o estado de Goiás. Que eu peço pro [ministro da Justiça, Ricardo] Lewandowski ir lá levantar, que pode ser referência para os outros governadores”, provocou Lula, sugerindo que Caiado, e não ele, deveria ter liderado a reunião para compartilhar as “estratégias” de sucesso do estado.

Na conversa com a imprensa após o evento, Caiado demonstrou insatisfação com a fala de Lula: “não é um assunto para ser discutido nesse nível. Não cabe ironia”.

Fonte: Brasil 247

Bolsonarista Éder Mauro fecha acordo e paga R$ 60 mil a Jean Wyllys

Deputado bolsonarista encerrou processo judicial relacionado a afirmações falsas associando Jean Wyllys ao episódio de Juiz de Fora

Éder Mauro (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal bolsonarista Delegado Éder Mauro (PL), derrotado na corrida pela Prefeitura de Belém (PA), concordou em pagar R$ 60 mil para encerrar um processo judicial movido contra ele por Jean Wyllys (PT). Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o acordo foi fechado após um conflito judicial que se arrastava desde 2020, quando Wyllys acionou Mauro no 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro.

O processo teve origem em uma publicação nas redes sociais feita por Éder Mauro, onde ele repercutiu uma notícia falsa afirmando que Adélio Bispo, o autor do evento de Juiz de Fora que teve Jair Bolsonaro (PL) como alvo em 2018, teria visitado o gabinete parlamentar de Wyllys — uma informação que se provou infundada. Por conta da disseminação da fake news, o bolsonarista foi condenado em primeira instância.

Desde o ano passado, a causa transitou em julgado, e a defesa de Jean Wyllys, representada pelo escritório Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados, vinha buscando a cobrança dos valores devidos. Após negociações, Éder Mauro, através do escritório Jânio Nascimento Advocacia, decidiu quitar a dívida, encerrando assim o imbróglio judicial.

Fonte: Brasil 247

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.

Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Fonte: Agência Brasil