A manobra orquestrada na Câmara para derrubar a inelegibilidade de Bolsonaro

Para que seja sancionada, a proposta ainda precisa de aprovação pela maioria dos deputados e senadores

Bolsonaro e Lira usufruem do orçamento secreto, mais uma ação corrupta do governo 

(Foto: Reuters)

 Uma proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, caso aprovada no Congresso, deve ser submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam especialistas entrevistados pela Folha de S.Paulo. A medida, que propõe o perdão geral dos crimes relacionados aos ataques contra o Estado democrático, conta com brechas legais que poderão, em última instância, fazer com que o STF vete a anistia. O projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados após decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o retirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o encaminhou para uma comissão especial. Para que seja sancionada, a proposta ainda precisa de aprovação pela maioria dos deputados e senadores, e da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os pontos mais controversos, a proposta possui desdobramentos que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas pendências com a Justiça Eleitoral e em investigações sobre a tentativa de golpe. O projeto de lei 2858/2022, com seus anexos, prevê a anulação de multas impostas pela Justiça Eleitoral e a extinção de causas de inelegibilidade. Segundo Gustavo Sampaio, professor de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), “o texto prevê, por exemplo, que multas impostas pela Justiça Eleitoral sejam anuladas e que causas de inelegibilidade sejam cessadas”.

Especialistas acreditam que, caso o Legislativo aprove a anistia, o tema será inevitavelmente levado ao STF, que tem a responsabilidade de verificar sua constitucionalidade.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Caso Marielle: segundo dia de julgamento deve ter alegações finais e sentença. Acompanhe

A promotoria busca convencer o júri a aplicar a pena máxima de 84 anos de prisão a Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz

Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz (Foto: Mídia NINJA | Reprodução)

O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, entra em seu segundo dia nesta quinta-feira (31), com a previsão de que a sentença seja definida após as alegações finais. Conforme reportado pelo jornal O Globo, o primeiro dia do julgamento foi marcado por depoimentos intensos, que rememoraram o luto e os traumas enfrentados pelas famílias das vítimas. Após uma longa audiência de 13 horas, o júri optou por encerrar os trabalhos nas primeiras horas da madrugada, retomando o julgamento às 8h do dia seguinte.

Neste segundo dia, o 4º Tribunal do Júri abrirá espaço para as alegações finais, nas quais tanto o Ministério Público quanto a defesa apresentarão suas considerações finais aos jurados. A promotoria buscará convencer o júri a aplicar a pena máxima de 84 anos, enquanto a defesa terá a oportunidade de contestar as acusações. De acordo com o cronograma, após a fala dos promotores, os advogados de defesa terão espaço para sua argumentação, além de possibilidade de réplica e tréplica, sempre finalizando com a palavra da defesa antes da deliberação dos jurados.

◆ Emoção e tensão no primeiro dia - No primeiro dia do julgamento, amigos e familiares das vítimas prestaram depoimentos emocionados e lembraram a dor da perda e os momentos finais ao lado de Marielle e Anderson. Fernanda Chaves, assessora e única sobrevivente do ataque, narrou com detalhes a noite do crime e a angústia ao presenciar a violência no centro do Rio. “Estava tudo muito escuro. Conversávamos sobre o dia e sobre compromissos futuros”, relatou Fernanda, que descreveu o choque ao perceber o ataque e os momentos em que buscou ajuda.

Marinete Silva, mãe de Marielle, também fez um depoimento comovente, lembrando a trajetória da filha e o impacto da perda. “Dói muito, uma dor que nunca imaginamos sentir”, declarou. “Perder uma filha de forma tão brutal e covarde é uma ferida que nunca cicatriza”. A presença da mãe de Marielle e outros familiares tornou o ambiente ainda mais tenso, especialmente diante dos depoimentos dos réus e das lembranças vívidas do crime que marcou o país.

◆ Depoimentos dos acusados e novas revelações - Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ambos ex-policiais militares e acusados pelo crime, deram suas versões durante a audiência. Em momentos de aparente contrição, Lessa chegou a pedir perdão às famílias das vítimas, um pedido que foi recebido com frieza e indignação pelos familiares. Lessa relatou em detalhes o planejamento do assassinato e admitiu ter mirado propositalmente na vereadora, causando comoção e revolta entre os presentes.

A esposa de Anderson, Ágatha Arnaus, também se manifestou durante a sessão, narrando como a morte do marido afetou o filho pequeno do casal, que perdeu o pai ainda na infância. Segundo Ágatha, “Ele [Anderson] perdeu todos os Dias dos Pais, as festas em família”, desabafou em lágrimas ao lembrar dos momentos de dor e superação enfrentados desde a tragédia.

◆ O contexto do crime e a investigação - Marielle Franco, vereadora eleita em 2016 pelo Psol, teve uma trajetória dedicada à defesa dos direitos humanos e às causas de minorias, temas que frequentemente a colocavam sob ameaça. As investigações apontam para uma motivação política e a atuação de milicianos no crime, que teria sido cuidadosamente planejado e executado.

Desde o assassinato em 14 de março de 2018, o caso se tornou um símbolo de resistência e luta pela justiça no Brasil e no exterior, mobilizando movimentos sociais e autoridades na cobrança por respostas. Mais de cinco anos depois, o julgamento de Lessa e Élcio representa um marco na busca por justiça e um momento de acerto de contas com as práticas de violência e silenciamento político no país.

A expectativa agora recai sobre as alegações finais e a decisão do júri, que pode definir o destino dos acusados e, finalmente, dar algum alívio às famílias de Marielle e Anderson, que aguardam pela resolução do caso e pela aplicação da justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Reabilitado politicamente, Dirceu é peça-chave para renovação do PT e reeleição de Lula

José Dirceu, que dialoga com os mais variados setores políticos, é visto como peça fundamental para garantir apoio à reeleição de Lula

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A recente anulação das condenações de José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-ministro recupere protagonismo no PT. Segundo o jornal O Globo, Dirceu já trabalha nos bastidores para reposicionar o partido no cenário político e é visto como peça estratégica para articulações que garantam a candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição em 2026. O ex-ministro, outrora figura central do primeiro governo Lula, volta à cena num momento em que o PT admite a necessidade de buscar aproximação com partidos de centro e centro-direita, fortalecendo as chances eleitorais de Lula para um quarto mandato.

O primeiro passo na reaproximação entre Lula e Dirceu aconteceu há pouco mais de um mês, em Brasília, em um encontro reservado que contou com a presença de um assessor. Essa foi a primeira conversa entre os dois em dois anos, marcando o que muitos petistas acreditam ser o início de uma colaboração essencial para alinhar o PT às novas exigências do cenário político. "Lula é candidatíssimo e, para nós, é ele quem realmente organiza e simboliza uma linha histórica de projeto de desenvolvimento nacional e justiça social. A liderança é ele. Queremos organizar e eu acredito que o MDB é um pouco chave disso aí", destacou Dirceu em entrevista, ressaltando a importância de uma aliança com partidos centristas como o MDB e o União Brasil para fortalecer a base de apoio do PT.

Reconstrução do PT e liderança de Edinho Silva - Dentro do PT, Dirceu se posiciona entre os principais defensores da renovação partidária. Ao lado de Edinho Silva, prefeito de Araraquara e potencial candidato a assumir a presidência do partido em 2025, Dirceu acredita que é hora de reconstruir o PT. "O PT precisa ter projeto de reconstrução partidária, sede em todas as cidades, mais trabalho com a juventude, mais trabalho no território", afirmou, delineando a importância de uma estrutura capilarizada para reconquistar apoio popular.

Dirceu também elogiou a atuação da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que, segundo ele, manteve a unidade do partido durante os anos mais turbulentos da sigla, inclusive no período em que Lula esteve injustamente preso. No entanto, sua volta ao cenário político pode intensificar a disputa interna, especialmente entre o grupo liderado por Gleisi e a ala encabeçada por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Enquanto um setor critica o comando atual, outro questiona a eficácia da articulação política do governo com o Congresso. Dirceu está entre aqueles que veem a necessidade de uma revisão profunda nas estratégias do partido, defendendo a aproximação com as bases e uma nova fase de diálogo aberto com a sociedade.

Dirceu e o retorno à Câmara dos Deputados - O ex-ministro também sinalizou seu desejo de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026, um projeto pessoal que ele vê como uma forma de restaurar sua trajetória política após ter seu mandato cassado em 2005 durante o mensalão. A decisão de Gilmar Mendes de anular suas condenações na Lava Jato, em razão da suspeição do ex-juiz - e hoje senador - Sergio Moro, renovou as esperanças de Dirceu em recuperar seus direitos políticos e sua posição no Congresso, ao qual ele espera retornar aos 80 anos, considerando sua candidatura uma questão de justiça histórica.

A ascensão de Dirceu no PT e sua articulação para alianças políticas estratégicas mostram a importância de sua figura dentro do partido. Como apontado por seus aliados, Dirceu tem um histórico de diálogo com setores diversos do espectro político, o que o torna um recurso valioso para o PT na busca por uma frente ampla de apoio em 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

“Brasília é a capital do lobby, não conseguimos impedir todos os malfeitos”, diz presidente do STJ ao citar esquema

Herman Benjamin defende a reputação do STJ em meio a escândalo de venda de sentenças

Ministro do STJ Herman Benjamin (Foto: Lucas Pricken/STJ)

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta o desafio de manter sua reputação em meio a denúncias sobre esquemas de venda de decisões judiciais, afirma o presidente da corte, ministro Herman Benjamin. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Benjamin rejeita a ideia de uma crise institucional e destaca que as suspeitas envolvem apenas "fatos isolados de poucos servidores". No entanto, ele admite que, apesar dos esforços, o STJ não tem conseguido bloquear completamente práticas irregulares.

"Brasília é a capital mundial dos lobistas", afirma o ministro, explicando que o lobby na capital do país ocorre de forma informal, frequentemente em restaurantes e até eventos religiosos, onde intermediários vendem suposto acesso aos gabinetes dos ministros. "Muitas vezes, se vende acesso a ministros quando não se tem, mas há muitas pessoas crédulas a esses charlatões", ressalta Benjamin.

Para o presidente do STJ, os casos de irregularidade se limitam a "um número muito pequeno" de servidores em um universo de mais de 5.000 funcionários. Benjamin menciona que dois servidores já foram afastados, mas o processo de investigação segue em andamento com rigor. "Estamos apurando a fundo com a perspectiva de que o povo brasileiro fique satisfeito com as providências", declarou o ministro, acrescentando que a corte tem adotado medidas para rastrear o acesso a processos e impedir vazamentos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lideranças do PT temem que Lula não dispute a Presidência em 2026

Avaliação é de que o presidente não se arriscará se a popularidade de seu governo estiver em baixa. "Lulodependência" preocupa internamente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A possibilidade do presidente Lula (PT) não se candidatar à reeleição em 2026 começa a gerar apreensão nas lideranças do PT. Reportagem de Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, revelou que a participação de Lula na corrida presidencial depende, sobretudo, da aprovação popular e da percepção de viabilidade política nos próximos anos. Nos bastidores do partido, avalia-se que o atual presidente pode optar por não disputar o pleito, especialmente se a popularidade de sua gestão não consolidar uma base sólida para uma nova candidatura.

O temor entre os aliados de Lula reside na possibilidade de que ele escolha encerrar sua trajetória eleitoral com a vitória histórica de 2022, evitando o desgaste de uma eventual derrota que comprometeria seu legado. Para Lula, disputar o cargo aos 81 anos representa um desafio, e a ideia de encerrar a carreira no auge das conquistas políticas recentes ganha força. Uma derrota dificilmente seria seguida de uma revanche eleitoral em 2030, apontam fontes ligadas ao PT, lembrando que, ao final de um eventual segundo mandato, o presidente estaria com quase 90 anos.

Entretanto, as pressões para que Lula encabece a chapa em 2026 serão intensas. O partido considera que, sem sua liderança, há o risco de uma diminuição expressiva nas bancadas do PT e de partidos aliados, o que, segundo integrantes da legenda, poderia abrir caminho para uma hegemonia conservadora por duas décadas. Internamente, o PT debate uma possível "lulodependência", reconhecendo que a ausência de um sucessor com o mesmo apelo popular pode enfraquecer o partido no cenário eleitoral.

A força do presidente em unir e mobilizar o eleitorado da esquerda é considerada inigualável, e a falta de um nome à altura gera preocupação quanto à capacidade de manutenção do campo progressista em futuros pleitos. Sem Lula, a bancada do PT e de partidos aliados poderia encolher a níveis inéditos, avaliam as lideranças, ressaltando que, sem uma figura que concentre a adesão popular, o partido se arrisca a perder terreno para forças políticas adversárias.

Em paralelo a essas discussões, figuras públicas e aliados de Lula começam a lançar alternativas, mas nenhum nome até o momento se mostra com a mesma robustez. Mesmo assim, a pressão para que Lula busque a reeleição poderá determinar os rumos do partido e a manutenção da unidade política dentro da esquerda brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Milei demite ministra das Relações Exteriores após voto da Argentina na ONU contra bloqueio a Cuba

Presidente argentino, Milei, que é de extrema-direita, ficou furioso

ilei e Diana Mondino (Foto: Reprodução Youtube)

 O presidente argentino, Javier Milei, ficou enfurecido com a decisão do país de votar contra o bloqueio dos EUA a Cuba na Assembleia Geral das Nações Unidas, e decidiu demitir a ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, segundo informações do Página 12.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que Gerardo Werthein, atual embaixador argentino em Washington D.C., EUA, será o substituto de Mondino.

Mais cedo, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou o bloqueio, com apenas EUA e Israel votando no sentido de manter o embargo. A Moldávia se absteve. Esta foi a 32a vez que o organismo condenou a medida dos EUA, da época da guerra fria e que impede o desenvolvimento econômico da ilha.

Fonte: Brasil 247 com Página 12

Glauber Braga cita ofensas e pede a militante do MBL que forneça gravações ao Conselho de Ética da Câmara

O parlamentar disse que teve um assessor ameaçado pelo movimento de direita

Glauber Braga (mais destaque) e Gabriel Costenaro (Foto: Agência Câmara I Agência Brasil)

O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) pediu nesta quarta-feira (30) ao militante do MBL Gabriel Costenaro as gravações que, segundo o parlamentar, podem ter tido ofensas a psolista,que enfrenta um processo no Conselho de Ética da Casa após acusações de agredir o integrante do Movimento Brasil Livre, de posição ideológica direitista. Em interrogatório na Câmara, o parlamentar disse que teve um assessor ameaçado. 'Fabinho, eu sei onde sua mãe mora', teria sido a mensagem. O nome seria uma referência a Fabio Gripp da Costa, secretário parlamentar de Glauber Braga, conforme o site da Câmara.

'Se o integral desses vídeos chegar ao conselho, vai estar no Conselho de Ética a ameaça ao assessor do meu mandato. O material dele não está com ele, e sim com quem fazia as gravações', afirmou o psolista.

O membro do MBL disse que tem um assessor chamado Pedro - seria o responsável pelas gravações. 'Quem participa de edições, de gravações era ele', disse Costenaro, complementando que o seu ajudante é do 'MBL'.

Durante o interrogatório, Costenaro disse que pode passar para os integrantes do Conselho de Ética o contato de seu próprio assessor. E negou ter atacado o parlamentar. 'Ataques não, questionamentos', afirmou, acrescentando que o assessor não recebia salário. 'Boa parte das pessoas que trabalhavam de graça'.

As acusações contra Glauber Braga também chama a atenção do governo e de seus aliados, para saber como os governistas articularão as negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e com os outros partidos.

Na Câmara, o Psol fez parte da base fiel ao presidente Lula, que tem apoio de pelo menos 128 parlamentares de 7 partidos - PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Rede. No Congresso Nacional, o Centrão, formado por 9 partidos, pode ter entre 220 e 280 votos alinhados ao governo, fazendo a base do governo ficar entre 350 e 400 deputados dos 513 da Casa. O bloco liderado pelo deputado Arthur Lira tem as seguintes legendas: PP, Republicanos, PL, PTB e Patriota (fundidos), MDB (Movimento Democrático Brasileiro), Podemos, União Brasil e PSD.

Fonte: Brasil 247

Inspetor Alberto é multado por maus-tratos a animais (vídeo)

A Polícia Civil e o MP-CE investigarão o caso

Inspetor Alberto (Foto: Reprodução)

A Superintendência do Meio Ambiente do estado do Ceará (Semace) aplicou uma multa de R$ 3 mil ao vereador de Fortaleza (CE) Inspetor Alberto (PL), acusado de maus-tratos a animais.

Em vídeo, o parlamentar apareceu agredindo um porco, durante o segundo turno da campanha eleitoral na capital. A Polícia Civil e o Ministério Público (MP-CE) investigarão o caso.

De acordo com a Semace, o bolsonarista cometeu infração ambiental administrativa, expôs o animal a condições prejudiciais à sua saúde física e psíquica. Outra ilegalidade cometida pelo vereador foi crime ambiental, complementou a instituição responsável por aplicar a multa.

Fonte: Brasil 247

"Câmara vai na contramão e continua votando pelo interesse de uma minoria super-rica", critica Lindbergh

Deputados rejeitaram taxar grandes na regulamentação da reforma tributária

Lindbergh Farias (Foto: Divulgação)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi às redes sociais nesta quarta-feira (30) criticar a falta de ímpeto por parte da Câmara dos Deputados em taxar os super-ricos, e sugeriu que os parlamentares "têm medo" de aprovar uma proposta nesse sentido, e vão na contramão dos interesses do governo federal.

"Lamentável concluir a regulamentação da reforma tributária sem taxar grandes fortunas. Enquanto o governo do presidente Lula e o mundo estão num movimento para taxar os mais ricos, a Câmara vai na contramão e continua votando pelo interesse de uma minoria super-rica. Quem tem medo da taxação dos super-ricos?", escreveu o parlamentar na rede X.

Mais cedo, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, e rejeitou um destaque que propunha a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

A emenda rejeitada que propunha o imposto sobre fortunas, apresentada pela federação partidária Rede-PSOL, previa a tributação anual de patrimônios superiores a 10 milhões de reais, com incidência sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos. O destaque foi rejeitado por 262 votos contra e 136 a favor.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Veja o perfil dos 3 parlamentares que disputarão a presidência da Câmara

Leia um pouco sobre a formação e os cargos ocupados pelos deputados na política

Montagem (da esq. para a dir.): Hugo Motta, Antonio Brito, Elmar Nascimento e a Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara)

Um dos 3 nomes para disputar a presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro, Hugo Motta (Republicanos-PB ) é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. O parlamentar com mandato pela Paraíba é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2023, ele foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Concorrente de Hugo Motta, o parlamentar Antonio Brito (PSD-BA) é administrador e está no terceiro mandato de deputado federal. Graduou-se em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas da Bahia. Tem especialização na área de contabilidade pela Universidade Gama Filho (RJ) em 1993. Atualmente, ele é coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e da Comissão Externa de Enfrentamento à Tuberculose e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.

Outro nome para a disputa é o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Também tem pós-graduação na área jurídica pela Faculdade de Direito da Bahia. O parlamentar exerce seu terceiro mandato como deputado federal. Atualmente, é líder do bloco parlamentar majoritário na Câmara, formado por União, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e PRD.O primeiro cargo eletivo de Elmar Nascimento foi como vereador em Campo Formoso-BA (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Em 2002, foi eleito deputado estadual e reeleito em 2006 e em 2010. Nas eleições de 2014, chegou à Câmara dos Deputados para seu primeiro mandato federal. Em 2019, foi líder do Democratas – partido que deu origem ao União Brasil, juntamente com o PSL 

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

Confira os pronunciamentos dos 3 nomes que vão disputar a presidência da Câmara

Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento integram 3 partidos que fazem parte do bloco conhecido como centrão

Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara)

Três deputados federais anunciaram que pretendem concorrer à presidência da Câmara, que terá eleição para a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O pleito foi marcado para o dia 1º de fevereiro.

O Republicanos lançou Hugo Motta (PB), que será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. O PT foi outra legenda que anunciou apoio. As 5 siglas representam algo entre 210 e 220 dos 513 parlamentares da Câmara.

De acordo com o Republicanos, "o deputado Hugo Motta representa o nome capaz de agregar todas as forças políticas da Câmara dos Deputados para fortalecer a agenda legislativa e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente". "Os 44 deputados do Republicanos estarão ao seu lado nessa jornada", encerra a nota.

Hugo Motta. Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O deputado Antonio Brito disse que busca o consenso na Casa. "Vocês me conhecem: eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscado entre os desiguais, mas buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender e colocar em votação na Casa, com previsibilidade, e isso eu vou fazer".

Antonio Brito. Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

O parlamentar Elmar Nascimento afirmou que sua candidatura "se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos". Segundo ele, seu objetivo é "permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, afirmou.

Elmar Nascimento. Foto: Agência Câmara

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Resumo sobre a Mesa Diretora da Câmara. Foto: Agência Câmara

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

PT e MDB fecham acordo para apoiar candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara dos Deputados

Candidatura de Motta ganhou força após desistência de Marcos Pereira, que estava considerando concorrer ao cargo, mas decidiu abrir mão da disputa

Depois de uma série de reuniões realizadas nesta quarta-feira (30), o PT e o MDB decidiram apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Motta é o candidato que conta com o endosso do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL).

Lira avaliou que Hugo Motta é o “nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos por meio do diálogo, leveza e altivez”. A candidatura de Motta ganhou força após a desistência de Marcos Pereira, que estava considerando concorrer ao cargo, mas decidiu abrir mão da disputa.

Nas últimas semanas, Motta tem se reunido com diversas bancadas em busca de apoio na campanha à presidência da Câmara. Além do PT e do MDB, o deputado também encontrou parlamentares do PL.

O PT integra a Federação Brasil da Esperança, que também conta com a participação do PCdoB e do PV. Juntas, as siglas somam 80 deputados, formando a segunda maior bancada da Câmara — atrás apenas do PL, que tem 92 congressistas.

O MDB tem 44 deputados, assim como o Republicanos, partido de Motta. Nesta quarta, o Podemos, que tem 14 deputados, também anunciou o apoio à candidatura do paraibano. As três legendas fazem parte do mesmo bloco partidário.

Nesta semana, o partido de Arthur Lira, o PP, também anunciou apoio a Motta. A sigla tem 50 deputados e integra o maior bloco partidário da casa.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

TJSP atende APEOESP e suspende leilão da gestão Tarcísio de privatização de escolas

Governador Tarcísio bate o martelo no leilão das escolas que foi suspenso pela Justiça. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (30), o leilão da parceria público-privada (PPP) destinada à construção e manutenção de escolas estaduais, proposta pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A decisão liminar foi emitida pelo juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação cível movida pela Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo. Com informações da Folha de S.Paulo.

Na terça-feira (29), o consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia Ltda, foi declarado vencedor do leilão ao propor um contrato mensal de R$ 11,98 milhões, o menor valor ofertado. No entanto, a suspensão temporária foi solicitada pela Apeoesp, que defende a educação como um serviço público essencial e responsabilidade do Estado, citando direitos garantidos pela Constituição Federal.

O projeto prevê a construção de 17 novas escolas estaduais em um período de 18 meses. Após a conclusão, o consórcio vencedor será responsável pela manutenção das unidades por 23 anos e meio, com um valor total estimado de R$ 3,38 bilhões. O governo ressalta que o consórcio não interferirá na gestão pedagógica, limitando-se a serviços de infraestrutura, como limpeza e alimentação.

Além deste lote, outro leilão está marcado para a próxima segunda-feira (4) para a construção de mais 16 escolas em 29 municípios do interior de São Paulo, somando 35,1 mil novas vagas.

As novas unidades escolares serão construídas em três modelos, com 21, 28 e 35 salas de aula, cada uma equipada com anfiteatros, laboratórios, pátios, refeitórios e quadras cobertas. Segundo a Secretaria de Parceria e Investimentos (SPI), as escolas seguirão um padrão arquitetônico específico para oferecer uma infraestrutura moderna.

Na decisão, o juiz Fonseca Pires destaca que a gestão democrática da educação vai além da sala de aula, incluindo a forma como o espaço escolar é ocupado e gerido. Ele menciona a “grave ameaça ao serviço público de qualidade” e a possibilidade de comprometimento do princípio da gestão democrática ao terceirizar a manutenção de escolas públicas.

A deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, celebrou a suspensão, considerando-a “um primeiro passo” para impedir a concessão de serviços essenciais à iniciativa privada.

Renato Feder, secretário de educação de São Paulo, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Reprodução

Em defesa do projeto, o secretário de Educação, Renato Feder, afirmou que a parceria público-privada visa oferecer “qualidade de escola particular” nas unidades estaduais, com alto investimento em infraestrutura. O governador Tarcísio de Freitas também argumentou sobre a necessidade de modernizar a rede, já que mais de 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos.

Além das novas construções, o governo planeja uma nova PPP para manter as escolas antigas da capital paulista.

Na terça-feira, houve protestos no centro de São Paulo contra a PPP, com a Polícia Militar e a Guarda Civil bloqueando os acessos à B3, onde ocorreu o leilão. Apenas pessoas autorizadas puderam circular nas proximidades para garantir a segurança do evento.

A decisão liminar inclui o encaminhamento do caso ao Ministério Público para análise dos próximos passos jurídicos.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO: Ônibus do Botafogo é apedrejado por torcedores do Peñarol no Uruguai

Ônibus da delegação do Botafogo é apedrejado no Uruguai. Foto: Leonardo Pereira/J10

O ônibus que levava a delegação do Botafogo ao Estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai, foi apedrejado nesta quarta-feira (30) pelos torcedores do Peñarol. Ninguém ficou ferido.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram torcedores da casa atirando pedras no veículo, que teve algumas janelas danificadas. O episódio ocorreu antes da partida entre Botafogo e Peñarol, pela semifinal da Libertadores, que está prevista para começar às 21h45.

Outro ônibus, com torcedores botafoguenses, também foi apedrejado a caminho da partida.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

Câmara rejeita taxar fortunas acima de R$ 10 milhões

Plenário da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.

A proposta, apresentada pelo PSOL, foi rejeitada por 262 votos a 136. A maioria dos partidos foram contra a emenda —apenas a esquerda defendeu a proposta.

A taxação, oferecida no âmbito da reforma tributária, propunha a criação de alíquotas para pessoas físicas e jurídicas com patrimônio superior a R$ 10 milhões. A medição estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.

A Câmara votou sete sugestões de alteração das regras do novo sistema de tributação brasileiro. Agora, o texto vai para o Senado.

A alíquota seria de:

●As alíquotas seriam organizadas em três faixas:

●0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;

●1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões;

●1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões;

“Considera-se grande fortuna, para fins dessa Lei Complementar, o conjunto de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10.000.000,00”, diz um trecho do projeto.

Fonte: DCM

Farsa sobre Boulos e o PCC leva oposição a pedir impeachment de Tarcísio

Em coletiva, Tarcísio associa o PCC a Boulos no dia da eleição. Bruno Santos/Folhapress

Deputados estaduais protocolaram nesta quarta-feira (30) um pedido de impeachment contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ação ocorre após o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associar o deputado federal e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no dia da votação do segundo turno das eleições municipais.

O pedido foi protocolado em conjunto pelas federações PT/PCdoB e PSOL/Rede. Segundo os deputados, Tarcísio usou seu cargo para beneficiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB), reeleito no último domingo (27).

No pedido, os parlamentares argumentaram que o governador não apresentou provas sore as declarações nem levou o caso à Justiça Eleitoral. Os deputados ainda destacaram que Tarcísio não poderia ter utilizado a estrutura do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, para fazer tal comunicado.

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante caminhada no Largo Treze, em Santo Amaro. Foto: Divulgação

“Entendemos que há responsabilidade do governador. Se fosse verdade, ele deveria ter formalizado para as autoridades competentes, o que não aconteceu. Há crime de responsabilidade e a Assembleia precisa avaliar isso”, afirmou Paulo Fiorilo (PT), líder da bancada da federação PT, PCdoB e PV.

Os deputados também já prepararam uma representação contra Tarcísio para enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: DCM

Serra de Apucarana ganha empreendimento turístico com foco na lavanda

O que inicialmente era uma recomendação técnica para atrair abelhas para maior polinização do cultivo de morangos, acabou virando paixão para o casal Rosinha e Augustinho Marques. Agora em um segundo plano, tanto a apicultura quanto a produção do fruto deram lugar a um empreendimento com tons charmosos, a Quinta das Lavandas, que já encanta “curiosos” mesmo antes de ser oficialmente inaugurado.

Estruturado em uma propriedade de cerca de 4 mil metros quadrados no Contorno Norte em meio ao Roteiro Turístico Serra de Apucarana, o local inicia suas atividades neste dia 9 de novembro, a partir das 10 horas. Ao receber o convite para o evento, o prefeito Júnior da Femac enalteceu o investimento. “Um orgulho para a cidade acompanhar a instalação de um empreendimento de tão bom gosto dentro do roteiro turístico Serra de Apucarana. Um local recreativo que com certeza vai ser um grande sucesso em Apucarana e região”, disse o prefeito, assinalando que a iniciativa pode contar com total apoio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur). “Além da visitação das famílias, o empreendimento certamente será escolhido por muitos casais enamorados, que terão como pano de fundo um lindo cenário para ensaios fotográficos”, comentou Júnior da Femac.

A Quinta das Lavandas também vai comercializar, com marca própria chamada “Arôme & Santé”, cosméticos derivados da planta (sabonetes, xampus, cremes, etc) e também contar com espaço gastronômico. Acompanhada da irmã, Regina de Almeida Viana – que manterá um orquidário no local, a empreendedora Rosinha – que esteve pessoalmente no gabinete municipal para repassar o convite ao prefeito – disse que a intenção é proporcionar “uma nova experiência com lavandas em Apucarana”. “Estamos finalizando os preparativos para a inauguração. Vamos oferecer visitação, ambiente para ensaios fotográficos, venda de flores e buquês de lavanda, lembrancinhas e cosméticos derivados da planta. Minha irmã também estará conosco, mantendo um orquidário.

Outra atração será a “rua de piquenique”, onde as pessoas poderão passar momentos agradáveis em meio à plantação de lavandas”, ilustrou Rosinha Marques, convidando para a solenidade de inauguração neste dia 9 de novembro, às 10 horas. “Este será um momento especial que marca o início de uma nova jornada para o empreendimento, com a abertura de agendamento para visitas e ensaios. Convidamos famílias e casais de Apucarana para comparecer e se encantarem com a beleza deste lugar único na cidade”, diz.

Na agenda no gabinete, as empreendedoras Rosinha e Regina estiveram assessoradas da superintendente municipal de Planejamento, Andréia Patrícia Rinaldo, e do assessor da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego, Dorival Miguel da Silva.

Serviço – A Quinta das Lavandas, localizada no Contorno Norte, junto ao roteiro turístico da Serra de Apucarana, possui um instagram para contato: @aquintadaslavandas, onde a pessoa consegue acesso ao “link” de localização da propriedade e telefone de contato.

A planta – Conhecida pelo perfume, a lavanda é típica da região que vai do sul da Europa ao norte da África, da Arábia e das Ilhas Canárias. Prefere clima frio, o que a torna resistente até a geadas ocasionais. Graças às modernas técnicas de aperfeiçoamento genético, hoje existem variedades adaptadas ao clima tropical, o que possibilita o cultivo da flor em quase todo o país. Esse melhoramento também possibilitou a criação de lavandas de flores brancas e azuladas, além das clássicas violetas e roxas.

A lavanda contém um dos óleos essenciais mais usados no mundo, base para uma infinidade de cremes, xampus, amaciantes e outros produtos de beleza e limpeza. Os romanos usavam a lavanda para lavar roupa, tomar banho e aromatizar ambientes e foram os primeiros a se beneficiar das propriedades calmantes da flor, empregada até hoje para controlar insônia, estresse e ansiedade, além de manter as traças afastadas das roupas guardadas.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana sediará a 1a Conferência Municipal Climática

Apucarana irá sediar no dia 27 de novembro, no Anfiteatro da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Apucarana. O evento é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

Para o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, este será um momento de grande importância para o Município e toda a região, que também deve se engajar na luta pela preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas. “Estamos preparando a conferência e esperamos contar com a participação de todos segmentos organizados da nossa sociedade”, assinala ele.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Sobre a Conferência

O secretário de meio ambiente Gentil Pereira, e o superintendente da Sema, Sérgio Bobig, informam que na conferência municipal, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos delegados. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana