quarta-feira, 30 de outubro de 2024

TJSP atende APEOESP e suspende leilão da gestão Tarcísio de privatização de escolas

Governador Tarcísio bate o martelo no leilão das escolas que foi suspenso pela Justiça. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (30), o leilão da parceria público-privada (PPP) destinada à construção e manutenção de escolas estaduais, proposta pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A decisão liminar foi emitida pelo juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação cível movida pela Apeoesp, sindicato dos professores de São Paulo. Com informações da Folha de S.Paulo.

Na terça-feira (29), o consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia Ltda, foi declarado vencedor do leilão ao propor um contrato mensal de R$ 11,98 milhões, o menor valor ofertado. No entanto, a suspensão temporária foi solicitada pela Apeoesp, que defende a educação como um serviço público essencial e responsabilidade do Estado, citando direitos garantidos pela Constituição Federal.

O projeto prevê a construção de 17 novas escolas estaduais em um período de 18 meses. Após a conclusão, o consórcio vencedor será responsável pela manutenção das unidades por 23 anos e meio, com um valor total estimado de R$ 3,38 bilhões. O governo ressalta que o consórcio não interferirá na gestão pedagógica, limitando-se a serviços de infraestrutura, como limpeza e alimentação.

Além deste lote, outro leilão está marcado para a próxima segunda-feira (4) para a construção de mais 16 escolas em 29 municípios do interior de São Paulo, somando 35,1 mil novas vagas.

As novas unidades escolares serão construídas em três modelos, com 21, 28 e 35 salas de aula, cada uma equipada com anfiteatros, laboratórios, pátios, refeitórios e quadras cobertas. Segundo a Secretaria de Parceria e Investimentos (SPI), as escolas seguirão um padrão arquitetônico específico para oferecer uma infraestrutura moderna.

Na decisão, o juiz Fonseca Pires destaca que a gestão democrática da educação vai além da sala de aula, incluindo a forma como o espaço escolar é ocupado e gerido. Ele menciona a “grave ameaça ao serviço público de qualidade” e a possibilidade de comprometimento do princípio da gestão democrática ao terceirizar a manutenção de escolas públicas.

A deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, celebrou a suspensão, considerando-a “um primeiro passo” para impedir a concessão de serviços essenciais à iniciativa privada.

Renato Feder, secretário de educação de São Paulo, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Reprodução

Em defesa do projeto, o secretário de Educação, Renato Feder, afirmou que a parceria público-privada visa oferecer “qualidade de escola particular” nas unidades estaduais, com alto investimento em infraestrutura. O governador Tarcísio de Freitas também argumentou sobre a necessidade de modernizar a rede, já que mais de 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos.

Além das novas construções, o governo planeja uma nova PPP para manter as escolas antigas da capital paulista.

Na terça-feira, houve protestos no centro de São Paulo contra a PPP, com a Polícia Militar e a Guarda Civil bloqueando os acessos à B3, onde ocorreu o leilão. Apenas pessoas autorizadas puderam circular nas proximidades para garantir a segurança do evento.

A decisão liminar inclui o encaminhamento do caso ao Ministério Público para análise dos próximos passos jurídicos.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO: Ônibus do Botafogo é apedrejado por torcedores do Peñarol no Uruguai

Ônibus da delegação do Botafogo é apedrejado no Uruguai. Foto: Leonardo Pereira/J10
O ônibus que levava a delegação do Botafogo ao Estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai, foi apedrejado nesta quarta-feira (30) pelos torcedores do Peñarol. Ninguém ficou ferido.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram torcedores da casa atirando pedras no veículo, que teve algumas janelas danificadas. O episódio ocorreu antes da partida entre Botafogo e Peñarol, pela semifinal da Libertadores, que está prevista para começar às 21h45.

Outro ônibus, com torcedores botafoguenses, também foi apedrejado a caminho da partida.

Veja o vídeo:


Fonte: DCM

Câmara rejeita taxar fortunas acima de R$ 10 milhões

Plenário da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.

A proposta, apresentada pelo PSOL, foi rejeitada por 262 votos a 136. A maioria dos partidos foram contra a emenda —apenas a esquerda defendeu a proposta.

A taxação, oferecida no âmbito da reforma tributária, propunha a criação de alíquotas para pessoas físicas e jurídicas com patrimônio superior a R$ 10 milhões. A medição estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.

A Câmara votou sete sugestões de alteração das regras do novo sistema de tributação brasileiro. Agora, o texto vai para o Senado.

A alíquota seria de:

●As alíquotas seriam organizadas em três faixas:
●0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
●1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões;
●1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões;

“Considera-se grande fortuna, para fins dessa Lei Complementar, o conjunto de bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10.000.000,00”, diz um trecho do projeto.

Fonte: DCM

Farsa sobre Boulos e o PCC leva oposição a pedir impeachment de Tarcísio


Em coletiva, Tarcísio associa o PCC a Boulos no dia da eleição. Bruno Santos/Folhapress

Deputados estaduais protocolaram nesta quarta-feira (30) um pedido de impeachment contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ação ocorre após o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associar o deputado federal e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no dia da votação do segundo turno das eleições municipais.

O pedido foi protocolado em conjunto pelas federações PT/PCdoB e PSOL/Rede. Segundo os deputados, Tarcísio usou seu cargo para beneficiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB), reeleito no último domingo (27).

No pedido, os parlamentares argumentaram que o governador não apresentou provas sore as declarações nem levou o caso à Justiça Eleitoral. Os deputados ainda destacaram que Tarcísio não poderia ter utilizado a estrutura do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, para fazer tal comunicado.

Candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), durante caminhada no Largo Treze, em Santo Amaro. Foto: Divulgação
“Entendemos que há responsabilidade do governador. Se fosse verdade, ele deveria ter formalizado para as autoridades competentes, o que não aconteceu. Há crime de responsabilidade e a Assembleia precisa avaliar isso”, afirmou Paulo Fiorilo (PT), líder da bancada da federação PT, PCdoB e PV.

Os deputados também já prepararam uma representação contra Tarcísio para enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: DCM

Serra de Apucarana ganha empreendimento turístico com foco na lavanda


O que inicialmente era uma recomendação técnica para atrair abelhas para maior polinização do cultivo de morangos, acabou virando paixão para o casal Rosinha e Augustinho Marques. Agora em um segundo plano, tanto a apicultura quanto a produção do fruto deram lugar a um empreendimento com tons charmosos, a Quinta das Lavandas, que já encanta “curiosos” mesmo antes de ser oficialmente inaugurado.

Estruturado em uma propriedade de cerca de 4 mil metros quadrados no Contorno Norte em meio ao Roteiro Turístico Serra de Apucarana, o local inicia suas atividades neste dia 9 de novembro, a partir das 10 horas. Ao receber o convite para o evento, o prefeito Júnior da Femac enalteceu o investimento. “Um orgulho para a cidade acompanhar a instalação de um empreendimento de tão bom gosto dentro do roteiro turístico Serra de Apucarana. Um local recreativo que com certeza vai ser um grande sucesso em Apucarana e região”, disse o prefeito, assinalando que a iniciativa pode contar com total apoio da Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur). “Além da visitação das famílias, o empreendimento certamente será escolhido por muitos casais enamorados, que terão como pano de fundo um lindo cenário para ensaios fotográficos”, comentou Júnior da Femac.

A Quinta das Lavandas também vai comercializar, com marca própria chamada “Arôme & Santé”, cosméticos derivados da planta (sabonetes, xampus, cremes, etc) e também contar com espaço gastronômico. Acompanhada da irmã, Regina de Almeida Viana – que manterá um orquidário no local, a empreendedora Rosinha – que esteve pessoalmente no gabinete municipal para repassar o convite ao prefeito – disse que a intenção é proporcionar “uma nova experiência com lavandas em Apucarana”. “Estamos finalizando os preparativos para a inauguração. Vamos oferecer visitação, ambiente para ensaios fotográficos, venda de flores e buquês de lavanda, lembrancinhas e cosméticos derivados da planta. Minha irmã também estará conosco, mantendo um orquidário.

Outra atração será a “rua de piquenique”, onde as pessoas poderão passar momentos agradáveis em meio à plantação de lavandas”, ilustrou Rosinha Marques, convidando para a solenidade de inauguração neste dia 9 de novembro, às 10 horas. “Este será um momento especial que marca o início de uma nova jornada para o empreendimento, com a abertura de agendamento para visitas e ensaios. Convidamos famílias e casais de Apucarana para comparecer e se encantarem com a beleza deste lugar único na cidade”, diz.

Na agenda no gabinete, as empreendedoras Rosinha e Regina estiveram assessoradas da superintendente municipal de Planejamento, Andréia Patrícia Rinaldo, e do assessor da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego, Dorival Miguel da Silva.


Serviço – A Quinta das Lavandas, localizada no Contorno Norte, junto ao roteiro turístico da Serra de Apucarana, possui um instagram para contato: @aquintadaslavandas, onde a pessoa consegue acesso ao “link” de localização da propriedade e telefone de contato.

A planta – Conhecida pelo perfume, a lavanda é típica da região que vai do sul da Europa ao norte da África, da Arábia e das Ilhas Canárias. Prefere clima frio, o que a torna resistente até a geadas ocasionais. Graças às modernas técnicas de aperfeiçoamento genético, hoje existem variedades adaptadas ao clima tropical, o que possibilita o cultivo da flor em quase todo o país. Esse melhoramento também possibilitou a criação de lavandas de flores brancas e azuladas, além das clássicas violetas e roxas.

A lavanda contém um dos óleos essenciais mais usados no mundo, base para uma infinidade de cremes, xampus, amaciantes e outros produtos de beleza e limpeza. Os romanos usavam a lavanda para lavar roupa, tomar banho e aromatizar ambientes e foram os primeiros a se beneficiar das propriedades calmantes da flor, empregada até hoje para controlar insônia, estresse e ansiedade, além de manter as traças afastadas das roupas guardadas.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana sediará a 1a Conferência Municipal Climática



Apucarana irá sediar no dia 27 de novembro, no Anfiteatro da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Apucarana. O evento é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.

Para o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, este será um momento de grande importância para o Município e toda a região, que também deve se engajar na luta pela preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas. “Estamos preparando a conferência e esperamos contar com a participação de todos segmentos organizados da nossa sociedade”, assinala ele.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Sobre a Conferência

O secretário de meio ambiente Gentil Pereira, e o superintendente da Sema, Sérgio Bobig, informam que na conferência municipal, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos delegados. Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Políticos do PT sobre os números da economia: 'o governo Lula está levando o Brasil ao pleno emprego'

'É o maior nível de vagas com carteira na história', afirmou um parlamentar

Lula (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

 O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, publicou nesta quarta-feira (30) alguns números da economia durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Tá sabendo? + 247 mil pessoas com carteira assinada em setembro. + 21% a mais que em setembro do ano passado. + 1,98 milhão de novas vagas CLT em 2024. + 47,49 milhões de empregos formais, o maior registro da história. Esse é o governo do presidente @LulaOficial, o governo que está levando o Brasil para o pleno emprego", escreveu o titular da Secom na rede social X.

"Esse é o maior nível de vagas com carteira na história", afirmou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). "O Brasil criou 247.818 empregos em setembro, segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O acumulado de 12 meses é de 1,83 milhão de postos criados".

"Brasil de oportunidades!", publicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. "De acordo com dados do Caged, criamos 247,8 mil empregos formais em setembro. Só em 2024, já foram 1,98 milhão de novos postos de trabalho, um aumento de 24% em relação a 2023. Mais um sinal da solidez da nossa economia e das políticas implementadas".

Regiões, escolaridade, raça e salário

A região Sudeste foi a maior geradora de empregos em setembro, com 98.282 vagas. Em seguida aparecem o Nordeste (77.175), o Sul (38.140), o Norte (15.609) e o Centro-Oeste (15.362).

Em relação à escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo representaram o maior saldo nas contratações: 165.388.

No recorte por raça/cor, a maioria dos empregos gerados em agosto foi ocupada pelos pardos, com saldo de 207.813 novos postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.

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Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Paulo Pimenta. Foto: Marcelo.Tavares / Log Filmes (Brasil 247)

 

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Rui Costa. Foto: José Cruz/Agência Brasil


 

lindbergh-fariasLindbergh Farias. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados


Fonte: Brasil 247

Brasil condena ataque de Israel que matou 93 em Gaza

Bombardeio atingiu um edifício

Israel bombardeia Gaza (Foto: Prensa Latina )

Agência Brasil - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou o bombardeio promovido por Israel contra um edifício residencial em Beit Lahia, na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 93 mortos nesta terça-feira (29) incluindo dezenas crianças, de acordo com atualizações mais recentes.

"O Brasil manifesta preocupação com a imposição de obstáculos ao ingresso de ajuda humanitária no Norte da Faixa e com as ordens de evacuação emitidas pelas forças israelenses para a população na região, ação que ameaça provocar novo deslocamento forçado de milhares de civis", diz nota emitida nesta quarta-feira (30), um dia após o ataque.

Desde o início do mês, forças militares israelenses intensificaram ações no norte da Faixa de Gaza, com diversos bombardeios a residências e infraestrutura civis, incluindo escolas, hospitais e abrigos. Já foram mais de 350 mortes nas duas últimas semanas, de acordo com autoridades locais. A alegação é o combate ao Hamas, que teria se reagrupado na região.

"O Brasil reitera o apelo por cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza", reforça a nota do MRE.

Enquanto mantém ataques em Gaza, Israel prossegue incursões militares no Líbano, com milhares de vítimas civis, além de ataques a alvos militares do Irã, em meio à escalada de tensões entre os dois países.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Ex-tesoureiro do PT pede ao STF que seja reconhecida parcialidade de Moro em condenação

A defesa de Vaccari argumenta que a condenação do ex-tesoureiro resultou de uma estratégia coordenada entre o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato

João Vaccari Neto e Sérgio Moro (Foto: Agência Brasil)

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação das decisões proferidas pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro nos processos da Lava Jato.

O pedido chegou na Corte em outubro de 2023 e aguarda análise do ministro Gilmar Mendes. A defesa de Vaccari busca que seja reconhecida a parcialidade de Moro, expandindo os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz parcial em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No documento apresentado, a defesa de Vaccari argumenta que a condenação do ex-tesoureiro resultou de uma estratégia coordenada entre Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba, alegando uso indevido do processo para fins ilegítimos.

Em um despacho assinado em 23 de fevereiro, Gilmar Mendes reconheceu a admissibilidade do pedido de Vaccari e indicou que o STF deveria analisá-lo. Nesta semana, Mendes anulou todas as ações do ex-juiz contra José Dirceu relacionadas à Lava Jato, citando evidências de uma coordenação entre Moro e a força-tarefa para acusar e processar Dirceu.

“Embora seus esforços tenham se voltado particularmente contra a maior liderança do partido [Lula], o consórcio seguia uma cartilha mais ampla: a ideia era garantir que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na efetivação de um projeto de poder, cujo itinerário passava por deslegitimar o PT e suas principais lideranças, como José Dirceu, que, ao lado de Lula, fundou o partido em 1980”, escreveu em decisão.

Fonte: Brasil 247

Organizada do Palmeiras é banida dos estádios após emboscada que matou torcedor do Cruzeiro

Os torcedores são investigados pelos crimes de homicídio, incêndio, associação criminosa, lesão corporal e incitação à violência em eventos esportivos

Torcedores do Cruzeiro e do Palmeiras (Foto: Reprodução)

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu proibir a entrada da Mancha Alvi Verde - principal torcida organizada do Palmeiras - em jogos realizados nos estádios e arenas do estado de São Paulo.

A medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPESP), que abriu investigação sobre o caso.

Para o MP, o ocorrido demonstrou que as torcidas organizadas agem como "facções criminosas". "O enfrentamento de grupos formados por pretensos torcedores da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Cruzeiro Esporte Clube resultou, infelizmente, em um saldo trágico, deixando diversos feridos e um morto. Tal episódio é inaceitável e representa uma grave afronta à segurança pública e à convivência pacífica em nossa sociedade", escreveu o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu no último domingo após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, na Rodovia Fernão Dias, perto da cidade de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, que também investiga o caso, houve uma emboscada.

Envolvidos identificados

Hoje (30), a Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) informou que parte dos envolvidos nessa emboscada aos torcedores do Cruzeiro já foi identificada. “A autoridade policial segue empenhada no esclarecimento dos fatos”, acrescentou.

Em nota divulgada no domingo (27), a Federação Paulista de Futebol havia lamentado o ocorrido. “O atentado, promovido por bandidos que usam indumentárias alusivas ao futebol e a clubes, é mais um triste episódio que deve ser severamente punido pelas autoridades competentes. O futebol jamais pode ser usado como pretexto para que indivíduos cometam crimes, e a FPF atuará sempre para que o esporte seja um ambiente de paz, entretenimento e transformação social positiva”, informou a federação.

Fonte: Brasil 247

Junior das Femac enaltece conquista do título de “Basílica” à Catedral Nossa Senhora de Lourdes


O prefeito Junior da Femac conversou nesta quarta-feira com o Bispo Diocesano Dom Carlos José de Oliveira sobre o decreto assinado pelo Papa Francisco oficializando o título de “basílica” à Catedral Nossa Senhora de Lourdes. “No ano em que Apucarana comemora seus 80 anos e a nossa diocese chega aos seus 60 anos, a cidade ganha este presente, com a elevação da catedral para basílica”, comentou Junior da Femac.

Para ele, essa é uma distinção especial do Vaticano, na pessoa do Santo Padre, em função da importância histórica e da estrutura arquitetônica da Catedral Nossa Senhora de Lourdes. “Parabenizo o Bispo Dom Carlos José pelo seu brilhante trabalho”, destaca o prefeito, acrescentando que o Município colaborou neste processo dentro dos seus limites.

O título de Basílica representa uma ligação mais estreita com as grandes basílicas e de forma mais direta com o Romano Pontífice. A Catedral é a principal igreja de uma diocese, onde se encontra o trono episcopal. Para haver catedral, é preciso haver um bispo associado a ela.

Já a Basílica é mais importante. Trata-se de uma Igreja Católica que goza, conforme o direito canônico, de certos privilégios: dispor de altar reservado ao papa, ao cardeal ou ao patriarca, e não estar submetida à jurisdição eclesiástica local, o que lhe confere um status internacional.

Apucarana, a partir de agora, passa a sediar a terceira catedral basílica do Paraná, depois da Catedral Metropolitana Basílica Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Curitiba); e da Catedral Metropolitana Basílica Nossa Senhora da Glória (Maringá).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Cidade do Ceará elege prefeito, vice e todos os vereadores do PT

Cleoto Bezerra e Amaro Pereira, vice-prefeito e prefeito petistas eleitos em Ipaporanga (CE). Foto: Reprodução

O PT foi unanimidade em Ipaporanga, no interior do Ceará, e teve prefeito, vice-prefeito e nove vereadores eleitos no município. A cidade fica na região do Sertão de Crateús, próximo à divisa com o Piauí, e tem cerca de 12 mil habitantes.

Amaro Pereira (PT), eleito em 2020 com 58,44% dos votos, foi reeleito no último domingo com 91,96% (7.754 votos), maior porcentagem registrada entre prefeitos do estado na última disputa. 

Os nove vereadores petistas eleitos são:

● Rosinha Portela (PT): 1.486 votos
● Elivelson Rodrigues (PT): 992 votos
● Valdery Cavalcante (PT): 973 votos
● Elicia De Paula (PT): 810 votos
● Michelle Barroso (PT): 631 votos
● Tintim Bonfim (PT): 630 votos
● Manoel Cândido (PT): 593 votos
● Manoel Alves (PT): 543 votos
● João Paulo (PT): 507 votos

Tintim, Elicia de Paula e João Paulo já tinham assento na Câmara Municipal da cidade na legislatura passada e trocaram de partido neste ano, saindo do PDT e migrando para o PT. O vice de Amaro, Cleoto Bezerra, fez o mesmo movimento.

Os nove petistas eleitos em Ipaporanga, no interior do Ceará. Foto: g1

Nas eleições presidenciais de 2022, a cidade de Ipaporanga votou massivamente no presidente Lula. Na ocasião, o petista teve 80,96% dos votos válidos no segundo turno contra 19,04% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PT conquistou um total de 46 prefeituras no Ceará, o segundo melhor resultado, atrás apenas do PSB, com 65. A sigla elegeu um total de 252 prefeitos em todo o país, sendo 18% deles no estado, incluindo Evandro Leitão (PT) na capital, Fortaleza.

Fonte: DCM

"Ele fazia qualquer dia horrível ficar melhor", diz viúva de Anderson Gomes

Em depoimento, a Agatha relatou as dificuldades enfrentadas ao criar sozinha o filho Arthur

Familiares de Marielle Franco (Foto: Reprodução/GloboNews)

 A servidora pública Agatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes, prestou depoimento nesta quarta-feira (30) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, durante o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos pelo crime que também matou a vereadora Marielle Franco.

"Ele era essa pessoa que fazia qualquer dia horrível ficar melhor com gestos simples", disse Agatha.

Em depoimento, a viúva relatou as dificuldades enfrentadas ao criar sozinha o filho deficiente Arthur, de 8 anos.

"Por não ter o pai, a mãe está a todo tempo para ir à delegacia, para ir a caminhadas, para voltar a trabalhar. Não tinha nada de laudos do Arthur, e ainda tinha que levar ele para fazer tudo. Isso me deixou exausta, sem paciência com ele, porque não tinha com quem dividir a vida. Não tinha com quem ficar com o Arthur um pouco. Eu não estava no momento de querer brincar", contou.

"Eu tive meu momento de ficar chorando e o Arthur perto de mim, só. Perdeu convívio com os familiares do Anderson. Ele perdeu esse elo. Perdeu a pessoa que dizia que tudo ia dar certo. Era ele [Anderson]”, afirmou.

Além de Agatha, também prestaram depoimento a ex-assessora de Marielle e sobrevivente do crime, Fernanda Chaves, assim como a mãe da vereadora, Marinete da Silva, e Mônica Benício, viúva de Marielle.

O júri deve se estender até a madrugada de quinta-feira (31), com os jurados incomunicáveis durante o processo. Lessa e Élcio serão ouvidos por videoconferência. Os dois ex-policiais firmaram um acordo de delação e confessaram o crime.

O Ministério Público do Rio solicitará a pena máxima para os réus, que pode alcançar até 84 anos de prisão.

Fonte: Brasil 247

247 mil empregos: governo Lula bate recorde histórico no mercado de trabalho

Com estoque de 47,49 milhões de postos de trabalho, o país chega ao maior número de empregados com carteira assinada registrados na história

Lula e ministro do Trabalho, Luiz Marinho (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado | REUTERS/Amanda Perobelli)

A geração de empregos com carteira assinada no Brasil continua sua trajetória ascendente, com a criação de 247.818 novos postos formais de trabalho em setembro, conforme os dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este resultado representa um acréscimo de 15.305 empregos em comparação ao mês anterior, agosto, que contabilizou 232.513 novas vagas.

No acumulado dos últimos 12 meses, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o Brasil gerou mais de 1,83 milhão de novos empregos com carteira assinada, um crescimento de 28,6% em relação ao período anterior, quando foram criadas 1,43 milhão de novas oportunidades. Em 2024, de janeiro a setembro, o saldo ultrapassa 1,98 milhão de novas vagas, elevando o total de empregos formais no Brasil a 47,49 milhões, o maior registro da história brasileira.

Todos os estados do país apresentaram saldo positivo na geração de empregos formais em setembro. São Paulo liderou a criação de novas vagas, com 57.067 postos, seguido pelo Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851).

Na análise regional, a Sudeste destacou-se como a principal geradora de empregos, contabilizando 98.282 novas vagas, seguida pelo Nordeste (77.175), Sul (38.140), Norte (15.609) e Centro-Oeste (15.362).

O setor de serviços foi o maior responsável pela geração de empregos, criando 128.354 novas oportunidades. A indústria também teve um desempenho positivo, com 59.827 novos postos, enquanto o comércio adicionou 44.622 vagas e a construção civil contribuiu com 17.024. Apenas a agropecuária registrou uma leve queda, com -2.004 postos.

Ao examinar o perfil dos novos trabalhadores, observa-se que os homens ocuparam ligeiramente mais vagas do que as mulheres: 125.544 contra 122.274. Em termos de escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo foram os mais contratados, totalizando 165.388. A maioria das novas vagas foi preenchida por trabalhadores pardos, que registraram um saldo de 207.813 postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos. O setor de serviços se destacou novamente, gerando mais de 1,04 milhão de empregos, seguido pela indústria (405.493), construção civil (231.337), comércio (216.778) e agropecuária (81.490). Entre os estados, São Paulo novamente liderou, com a criação de 561.042 novos postos, seguido por Minas Gerais (204.187) e Paraná (152.898).

Fonte: Brasil 247

Governo Lula vê Maduro escalando crise diplomática 'sozinho' e analisa reação

Avaliação é que tanto o Planalto quanto o Itamaraty devem optar pelo silêncio, a fim de preservar a comunicação com Nicolás Maduro e a oposição venezuelana

Lula e Nicolás Maduro (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

O alto escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a escalada de tensão provocada pelo governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, segundo fontes diplomáticas, parece estar "escalando sozinho" uma crise com o Brasil. Segundo o jornal O Globo, apesar dos ataques à figura do presidente e à diplomacia brasileira, os interlocutores envolvidos na discussão consideram que tanto o Planalto quanto o Itamaraty devem optar pelo silêncio, a fim de preservar a comunicação com Maduro e a oposição venezuelana.

Nesta quarta-feira (30), o governo da Venezuela chamou seu embaixador no Brasil para consulta e ao mesmo tempo convocou o encarregado de negócios brasileiro em Caracas por "declarações intervencionistas" do governo brasileiro, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.

A ação, um sinal de descontentamento diplomático, ocorre após o veto informal do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS, uma decisão que Maduro não escondeu seu inconformismo. Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela criticou abertamente o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Celso Amorim, chamando-o de "mensageiro do imperialismo norte-americano" e acusando-o de emitir juízos sobre questões que, segundo eles, deveriam ser de responsabilidade exclusiva dos venezuelanos.

A palavra "interlocução" foi utilizada repetidamente por Amorim na última terça-feira (29), quando justificou a posição do Brasil de manter um silêncio estratégico e permitir que Maduro e seus auxiliares falassem sozinhos. Durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Amorim reconheceu o "mal-estar" nas relações entre os dois países e enfatizou a importância de o Brasil continuar a se posicionar como um interlocutor na Venezuela, apesar dos atritos diplomáticos que se intensificaram após as eleições presidenciais no país vizinho.

"Se o Brasil quiser ter uma influência positiva [na Venezuela], precisamos manter uma interlocução. Estamos mantendo uma interlocução, mas o nível dela diminuiu desde a eleição", afirmou Amorim, referindo-se à necessidade de diálogo contínuo, mesmo em um cenário de tensões.

A crise se acentuou após o anúncio, em 28 de julho, do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, que declarou a vitória de Maduro nas eleições. A oposição, por sua vez, alegou que o verdadeiro vencedor foi Edmundo González, que fugiu para a Espanha para evitar prisão, o que gerou ainda mais incerteza e desconfiança nas relações bilaterais.

Na segunda-feira, Maduro atacou diretamente o Itamaraty em seu programa semanal de televisão, acusando-o de ser um "poder dentro do poder" no Brasil e de conspirar contra a Venezuela por muitos anos, associando a chancelaria brasileira ao Departamento de Estado dos Estados Unidos desde a época do golpe de Estado contra João Goulart.

Para um embaixador de destaque, "doeu o Brics, e eles [os venezuelanos] não sabem disfarçar". Ao ser questionado sobre a situação durante a audiência pública, Amorim reiterou que a entrada da Venezuela no bloco, neste momento, não contribuiria para o funcionamento efetivo do BRICS, o que repercutiu de forma negativa junto ao governo venezuelano.

fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Haddad e Tebet afirmam que reforma do IR e cortes devem ser analisados em 2025

Além dos cortes, a taxação sobre milionários é uma das alternativas para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR

Fernando Haddad e Simone Tebet (Foto: Agência Gov)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda será analisada pelo governo federal a partir de 2025, ao defender a justiça tributária.

"A partir do ano que vem nós vamos nos debruçar sobre o Imposto de Renda, que também tem muitas distorções. Nós precisamos endereçar esse assunto para ter um sistema tributário mais justo", afirmou o ministro durante evento sobre o setor industrial no Palácio do Planalto.

Também nesta quarta, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os cortes planejados pelo governo não precisam ser aprovados agora. Segundo ela, são ações que visam o cumprimento da regra fiscal em 2026. As informações são da agência O Estado de São Paulo.

"Se o Congresso falar 'nós queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro, em março, com novo presidente do Congresso e da Câmara', eu por mim, como ministra do Planejamento, não vejo dificuldade", declarou Tebet.

Além dos cortes, a taxação sobre milionários é uma das alternativas para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR. Nesse sentido, o governo federal estuda modelos de tributação de dividendos. O presidente Lula defende que a distribuição de dividendos por empresas a acionistas, atualmente isenta, passe a ser tributada.

Fonte: Brasil 247

Ratinho Jr. mira disputa presidencial após fortalecimento do PSD nas eleições municipais

Governador do Paraná diz que seu partido "é um protagonista nacional e tem obrigação de apresentar opções para o país" em 2026

Ratinho Jr (Foto: Rodrigo Félix Leal / Divulgação)

O governador do Paraná, Ratinho Jr., afirma que o crescimento do PSD nas eleições municipais de 2024 fortalece a posição do partido para lançar uma candidatura própria à presidência em 2026. Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Ratinho destacou o desempenho do partido, que conquistou 887 prefeituras em todo o Brasil, sendo líder no ranking de partidos nas eleições municipais.

“Naturalmente, em razão desse crescimento, o PSD é um protagonista nacional e tem a obrigação de apresentar opções para o país. Não pode ser sublegenda de ninguém”, declarou Ratinho Jr. Segundo o governador, o resultado eleitoral favoreceu candidatos com uma "postura equilibrada".

O nome de Ratinho Jr. vem sendo cogitado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, como potencial candidato à presidência. Ele, no entanto, ressalta a importância de dialogar com outros líderes da direita, como os governadores Ronaldo Caiado (GO), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Eduardo Leite (RS), buscando uma aliança em torno de valores comuns.

A partir de 2025, Ratinho Jr. planeja aumentar sua presença nacional de olho em uma possível candidatura presidencial, mas afirma que fará isso com prudência. “Sou governador, tenho obrigações com o Paraná”, pontuou.

Ratinho também insinuou ter um desconforto com a divisão interna do PSD, que mantém participação no governo Lula e ocupa três ministérios. “Eu gostaria que o PSD tivesse uma posição de independência, mas entendo que é um partido muito grande, com lideranças que acabam defendendo essa participação no governo”, finalizou.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

"A última coisa que ela disse foi 'eu te amo'", diz viúva de Marielle Franco no julgamento de acusados pelo crime

Mônica Benício foi a terceira testemunha a falar no julgamento dos acusados pela morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes

Monica Benicio e Marielle Franco (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Mídia Ninja)

 A vereadora do Rio de Janeiro, Mônica Benício (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco (Psol), foi a terceira testemunha a falar no julgamento dos acusados pela morte da ex-vereadora e do motorista Anderson Gomes, nesta quarta-feira (30). A fala dela durou pouco mais de 30 minutos e foi uma das mais emocionantes feitas pelas testemunhas de acusação.

Mônica, que falou logo após a mãe de Marielle, afirmou que a companheira “estava no momento mais feliz da vida dela, como ela mesma reconhecia”. No depoimento, Monica ressaltou o sentimento de perda com o assassinato e relembrou os momentos vividos com ao lado de Marielle.

"Lembro exatamente a primeira vez que eu vi a Marielle, a minha vida nunca mais foi a mesma", disse. “Eu me lembro também do último segundo que eu vi a minha esposa com vida. A última coisa que ela disse foi ‘eu te amo’. Foi um privilégio ter essa frase como a última dela”, completou mais à frente.

Mônica também destacou que “quando a Marielle morreu eu achei que tinham me tirado a promessa do futuro”. “A única justiça possível seria eu não precisar estar aqui e ter a Marielle e o Anderson (motorista Anderson Gomes, motorista que também morreu no atentado contra Marielle) vivos. Mas, para além disso, dentro do que é possível, eu espero que se faça a justiça que o Brasil, que o mundo espera há 6 anos e 7 meses”, afirmou.

O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos de Marielle (Psol) e do motorista Anderson Gomes,foi iniciado nesta quarta-feira (30), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Lessa e Queiroz enfrentam acusações que incluem duplo homicídio triplamente qualificado — motivado por torpeza, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima — e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, a única sobrevivente do ataque. O crime ocorreu há seis anos e sete meses, em 14 de março de 2018, no bairro Estácio, no coração do Rio de Janeiro.

Fonte: Brasil 247