FPM: 3º repasse de outubro é 12% maior do que no mesmo período do ano passado.

Valores serão creditados nesta quarta-feira (30) nas contas das prefeituras

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode significar melhorias para a população desses municípios, já que representa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade.

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 515.863.743,76. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 2.257.156,65), Araraquara (R$ 2.257.156,65) e Bauru (R$ 2.257.156,65), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 513.064.146,67) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 2.395.876,17), Barbacena (R$ 2.141.257,82) e Ibirité (R$ 2.395.876,17).

Municípios bloqueados

Até o dia 27 de outubro de 2024, 13 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. 

Confira a lista das cidades:

● BELA CRUZ - CE
● PENAFORTE - CE
● ITAUÇU - GO
● ITINGA DO MARANHÃO - MA
● VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
● CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
● JEQUERI - MG
● TAPIRA - MG
● CANARANA - MT
● CAPITÃO DE CAMPOS - PI
● MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
● GUARAQUEÇABA - PR
● CABO FRIO - RJ

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61

"Brasil corre o risco de voltar a ser importador de petróleo", alerta o presidente da Shell

Em evento do Lide em Londres, Cristiano Pinto da Costa falou sobre a urgência da retomada dos leilões para exploração de óleo e gás

Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell (Foto: Felipe Gonçalves / Lide)

 Em participação no LIDE Brazil Conference, realizado em Londres, o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, destacou a necessidade urgente de o Brasil investir na exploração de novas fronteiras petrolíferas para evitar uma futura dependência externa de petróleo e gás. “Se não investirmos em novas áreas e não realizarmos leilões de exploração, o Brasil corre o risco de deixar de ser superavitário e voltar a ser importador”, alertou Costa. Essa mensagem foi enfatizada em meio à apresentação de um estudo que analisa o potencial brasileiro na transição energética e o papel crítico das reservas nacionais para alcançar metas de sustentabilidade e autossuficiência.

Cristiano Pinto da Costa apresentou o estudo, desenvolvido pela Shell, que traz cenários de segurança e transição energética até 2050, ressaltando as particularidades do Brasil em relação às grandes economias globais. Segundo ele, enquanto o consumo global de petróleo e gás se aproxima de um pico esperado para a próxima década, o Brasil ainda tem potencial para manter sua produção elevada além da média global. “Nossa indústria de exploração já demonstrou segurança, baixo custo e menor intensidade de carbono por barril produzido, o que torna o país altamente competitivo e sustentável. Mas isso só será possível se continuarmos investindo em novas reservas e assegurando um ambiente regulatório estável e favorável”, explicou.

A Shell traçou dois cenários possíveis para o futuro energético: o Sky 2050, no qual o mundo se uniria para alcançar emissões líquidas zero até 2050, e o cenário Arquipélago, mais fragmentado, em que os países priorizam políticas internas e atingem a meta de carbono zero apenas em 2060. “A colaboração internacional é essencial, mas, no caso do Brasil, temos um desafio específico: grande parte de nossas emissões decorre do uso da terra, principalmente desmatamento e queimadas. Para atingir as metas climáticas, é urgente endereçar esses problemas”, afirmou Costa, dirigindo-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que estava presente.

Ao defender a transição energética, Costa também destacou a complementariedade das fontes de energia. “É uma falácia pensar que uma única fonte pode atender à demanda. Precisamos de um mix completo de energias, incluindo petróleo, gás, renováveis e biocombustíveis. Cada país possui suas particularidades, e o Brasil já larga na frente com uma matriz energética majoritariamente renovável”, ressaltou.

Costa finalizou com um alerta sobre a queda no ritmo de exploração. “Para mantermos o Brasil como potência energética, a retomada dos leilões e o investimento em novas áreas de exploração são fundamentais”, concluiu, destacando que essa decisão estratégica é necessária para evitar um retrocesso que afetaria diretamente a balança comercial e a segurança energética do país. 

Assista:

Fonte: Brasil 247

Lula recebe Magda Chambriard nesta quarta, em meio a ameaça à segurança energética do Brasil

Ibama pode condenar o Brasil a voltar a ser importador de petróleo

Magda Chambriard e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Nesta quarta-feira, o presidente Lula se reúne com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Palácio do Planalto, em um encontro marcado pela defesa enfática da exploração de petróleo na Margem Equatorial, área vista como essencial para a segurança energética do país. A reunião ocorre em um momento crítico: o novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado recentemente, mantém o veto à exploração da região, considerada pela Petrobras como o "novo pré-sal" do Brasil. Segundo a estatal, sem a exploração dessa área estratégica, o país poderá ter que voltar a importar petróleo já em 2034, comprometendo sua autossuficiência energética.

A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é apontada como uma das áreas mais promissoras para descobertas de petróleo, capaz de compensar o esperado declínio de produção do pré-sal nos próximos anos. Para Magda Chambriard, esta é uma oportunidade crucial para o Brasil consolidar sua produção interna de petróleo e gás, evitando a vulnerabilidade aos preços internacionais. "Estamos em um ponto de decisão. Se não avançarmos com a exploração, o Brasil poderá ficar dependente novamente das importações de petróleo," defende a presidente da Petrobras, alertando para o risco de perda de competitividade e de autonomia energética caso o veto persista.

◆ Posição do Ibama e críticas ao órgão ambiental

O Ibama mantém sua posição restritiva, destacando riscos ambientais e o potencial impacto em comunidades indígenas, mesmo após a Petrobras atender a diversas exigências do órgão. O parecer técnico de 26 analistas reforça que a exploração ainda representa riscos significativos para a biodiversidade e a sensibilidade ambiental da região. Em resposta, a Petrobras adaptou seus planos, incluindo a construção de um centro avançado de resgate de fauna em Oiapoque e garantindo que operações no Aeroporto de Oiapoque manteriam a capacidade operacional sem sobrecargas, para minimizar possíveis impactos ambientais.

◆ Disputa sobre “fake news científica”

Outro ponto de discordância que a presidente da Petrobras busca esclarecer junto ao governo é a questão da presença de corais na região. Chambriard rebateu a tese de que o projeto afetaria recifes de corais, qualificando a informação como uma "fake news científica". A Petrobras afirma que estudos da estatal confirmaram que não existem corais na Margem Equatorial; apenas rochas que se assemelham a eles, devido às condições do ambiente. “Não existe coral na Margem Equatorial. Estudos mostram que eles não podem sobreviver em águas com presença de argila, como as da região,” afirma a Petrobras, em uma tentativa de afastar as controvérsias e de sustentar sua posição de que o projeto não causaria impacto irreversível ao meio ambiente.

◆ Consequências para a segurança energética

Magda Chambriard também alerta para os riscos de um atraso na exploração da Margem Equatorial, que, segundo ela, é fundamental para evitar o declínio na produção nacional de petróleo. Atualmente, 81% da produção do país vêm do pré-sal, e com o ciclo natural de declínio previsto, é necessário que novas áreas sejam desenvolvidas para manter o Brasil autossuficiente. A Petrobras estima que, sem novas descobertas, o país terá que importar petróleo a partir de 2034, aumentando sua exposição às oscilações do mercado internacional e à dependência de terceiros para abastecimento de energia.

A reunião entre Lula e Magda Chambriard ocorre sob grande expectativa. Enquanto o presidente pondera os argumentos da Petrobras, especialistas pressionam o Ibama a repensar sua posição, argumentando que o Brasil não pode abrir mão de uma reserva estratégica como a Margem Equatorial, especialmente em um cenário global de crescente competição por fontes de energia. A estatal solicitou ainda à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão do prazo de concessão para exploração na área até que o impasse com o Ibama seja resolvido, evitando perder tempo de concessão sem licença para operar.

Fonte: Brasil 247

Ala governista do MDB reage a Nunes e estuda aliança com Lula em 2026

Divisões no MDB refletem disputa entre apoios a Lula e alianças com bolsonarismo, enquanto nomes do partido surgem como possíveis vices em 2026

Simone Tebet e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

 A ala governista do MDB, próxima ao Palácio do Planalto, não reagiu bem à declaração do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, defendeu uma postura oposicionista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Segundo fontes do partido, ouvidas pelo jornalista Eduardo Gayer, a posição de Nunes não reflete o consenso interno, e a possibilidade de o MDB apoiar Lula ou até compor sua chapa para a reeleição tem sido cogitada. “Dificilmente o MDB ficará contra Lula em 2026”, afirmou uma liderança emedebista próxima ao Planalto, destacando que, nos bastidores, o partido descarta um rompimento com o governo.

Ricardo Nunes, que conquistou a prefeitura paulistana com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros setores do bolsonarismo, já se posicionou em defesa dessa ala em declarações anteriores. “Eu vou fazer o meu trabalho para não ir [com Lula]”, afirmou o prefeito. Nunes enfatizou ainda o apoio recebido do bolsonarismo em sua reeleição: “É natural e óbvio que eu vou defender quem me apoiou. Quem me apoiou foi o Tarcísio, o presidente Bolsonaro”.

Atualmente, o MDB ocupa posições importantes no governo federal, controlando três ministérios: Cidades, com Jader Filho; Planejamento, com Simone Tebet; e Transportes, com Renan Filho. A proximidade do partido com o governo federal reforça, nos bastidores, a possibilidade de uma aliança com Lula para as próximas eleições, especialmente considerando a força de figuras como a ministra Simone Tebet, que já apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022. Outro nome ventilado para compor a chapa presidencial seria o governador do Pará, Helder Barbalho, irmão do ministro das Cidades e uma figura influente no MDB.

Se a composição da chapa se confirmar, uma provável ausência seria a de Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente, que poderia ser alocado para outra posição eleitoral. A decisão sobre a vice ainda está em aberto, mas a ala governista do MDB indica que poderá seguir firme ao lado do presidente, reforçando o laço com o governo e, possivelmente, deixando para trás as divisões com a ala bolsonarista do partido.

Fonte: Brasil 247

Aliados articulam nova reunião de Hugo Motta com Lula em busca de apoio na Câmara

Candidato de Arthur Lira articula nova aproximação com o presidente para garantir o apoio do PT à sua eleição

Hugo Motta e Arthur Lira (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Aliados do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara e apoiado pelo atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estão em intensa articulação para garantir uma nova reunião entre Motta e o presidente Lula (PT). O objetivo, segundo informações da coluna de Igor Gadelha no portal Metrópoles, é conquistar a confiança de Lula e, por consequência, assegurar o apoio do PT à candidatura de Motta na sucessão da Câmara. O encontro estaria previsto para a próxima semana, em Brasília.

A escolha de Motta como candidato à sucessão na Câmara tem gerado expectativas e especulações nos bastidores políticos, especialmente por sua juventude. Durante uma reunião no início de setembro, Lula teria questionado diretamente o deputado sobre sua idade e se ele não se considerava muito novo para ocupar a presidência da Câmara. A questão, embora leve, levantou debates internos sobre a aceitação do nome de Motta entre os parlamentares do PT e outros setores aliados do governo.

A estratégia dos apoiadores de Motta é consolidar o nome do deputado como uma escolha confiável para suceder Lira, o que exige a aprovação e confiança do presidente. Essa aliança, caso consolidada, pode ser decisiva para angariar o apoio de uma ampla frente partidária, incluindo o PT.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Ricardo Nunes afirma que trabalhará para afastar MDB de Lula em 2026

Prefeito reeleito de São Paulo declara apoio a Tarcísio ou Bolsonaro e revela que outros líderes do MDB também desejam afastar a sigla do PT

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comemora a reeleição (Foto: Carla Carniel / Reuters)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reeleito no último domingo, declarou ao jornal Estado de S. Paulo que usará sua “força política” para evitar que o MDB apoie o presidente Lula em uma possível reeleição em 2026. Em entrevista exclusiva ao jornal, Nunes expressou apoio a uma eventual candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos potenciais concorrentes do presidente.

“Vamos trabalhar para que o MDB se posicione ao lado de quem quer uma mudança real para o Brasil em 2026”, afirmou o prefeito. Nunes ressaltou que essa é uma visão compartilhada por outros membros influentes do partido. Segundo ele, já houve discussões com o prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que o incentivou a liderar o movimento de afastamento do MDB do PT. “Melo acredita que nossa força política é essencial para barrar esse apoio ao projeto do PT,” completou.

O MDB, que atualmente integra a base do governo Lula, detém posições importantes no Planalto, incluindo os ministérios do Planejamento, comandado por Simone Tebet, das Cidades, liderado por Jader Filho, e dos Transportes, sob o comando de Renan Filho. No entanto, o apoio partidário ao governo não significa consenso entre todos os líderes da sigla, uma vez que parte deles busca outras alianças.

A postura de Nunes e a manifestação pública de sua discordância com o governo federal refletem o movimento de líderes regionais do MDB que preferem distanciar a legenda da influência do PT. Segundo analistas, essa divisão interna pode afetar a articulação do governo, especialmente nas pautas de interesse dos ministérios controlados pelo MDB, e reflete um racha que há tempos se desenha dentro do partido.

Fonte: Brasil 247

Botafogo busca classificação inédita para final da Libertadores

Alvinegro enfrenta o Peñarol no estádio Centenário, em Montevidéu

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Com o objetivo de alcançar pela primeira vez na história uma final de Copa Libertadores da América, o Botafogo enfrenta o Peñarol (Uruguai), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30) no estádio Centenário, em Montevidéu. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.

Inicialmente o jogo seria realizado no estádio Campeón Del Siglo, também em Montevidéu. Porém, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) afirmou que o local do confronto foi mudado para seguir uma “recomendação de segurança do Ministério do Interior da República Oriental do Uruguai”.

O Alvinegro de General Severiano chega com uma grande vantagem à partida decisiva, após golear os uruguaios por 5 a 0 na última semana no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Desta forma, surge a possibilidade de poupar algumas peças em um momento tão decisivo da temporada, no qual o Botafogo luta tanto pelo título da Libertadores como do Brasileiro. Porém, ao ser questionado, na entrevista coletiva após a vitória sobre o Bragantino, sobre o uso de um time alternativo, o técnico português Artur Jorge afastou essa opção: “Temos uma vantagem de cinco gols, pois fomos superiores na quarta-feira. Vamos disputar o jogo no Uruguai para tentar vencer sabendo que há resultados que nos mantém no objetivo principal, que é chegar à final da Libertadores, mas não podemos nunca priorizar o que quer que seja. Temos um elenco com bons jogadores, com um coletivo muito forte, temos muitas funções boas”.

Assim, caso opte por iniciar a partida com a mesma formação do jogo de ida das quartas de final, o comandante do Glorioso deve armar a equipe com: John; Vitinho, Bastos, Barboza e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Luiz Henrique, Savarino e Almada; Igor Jesus.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Peñarol com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

Brasil derrota Colômbia por 3 a 1 em partida amistosa

TV Brasil transmitiu triunfo brasileiro no estádio Kléber Andrade

© Lívia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados

Na noite desta terça-feira (29), a seleção brasileira feminina voltou a enfrentar a Colômbia no estádio Kléber Andrade, na cidade de Cariacica, no Espírito Santo. As duas seleções já haviam se enfrentado no mesmo local no último sábado (26), e ficaram no empate em 1 a 1. Desta vez, o Brasil conseguiu se impor diante das colombianas e saiu com a vitória de 3 a 1 em partida transmitida pela TV Brasil.

No primeiro tempo, o Brasil dominou a partida e teve mais oportunidades de gol. E saiu em vantagem aos 27 minutos. Em cobrança de falta pela esquerda, Duda Sampaio cruzou no meio da área e achou a zagueira Isa Hass, que completou de cabeça para o fundo da rede. Foi o primeiro gol da atleta do Internacional vestindo a amarelinha. Esta também foi a primeira vez que a zagueira de 23 anos foi convocada para a seleção principal.

Ainda na primeira etapa, novo cruzamento na área colombiana e a lateral Bia Menezes completou de cabeça para o gol. Mas o lance foi anulado por uma falta na goleira da Colômbia. Aos 46 minutos, Marília deu passe em profundidade para Gio Queiroz, que avançou em velocidade, se livrando das duas defensoras colombianas, e bateu na saída da goleira Tápia. Foi o segundo gol das brasileiras.

Após o intervalo as colombianas melhoraram, e Linda Caicedo marcou um golaço aos 23 minutos, em arrancada pela ponta direita, para descontar para sua equipe. Porém, a noite era mesmo do Brasil, que deu números finais ao placar aos 36 minutos, com a lateral Adriana em cobrança de pênalti.

Fonte: Agência Brasil

Atlético-MG segura empate com o River e está na final da Libertadores

Galo fez valer a vantagem construída na partida de ida da semifinal

© Pedro Souza/Atlético/Direitos Reservados

O Atlético-MG é o primeiro finalista da edição 2024 da Copa Libertadores da América. A vaga na decisão veio após o Galo segurar um empate sem gols com o River Plate (Argentina), na noite desta terça-feira (29) em pleno estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

A equipe mineira chegou à sua segunda final de Copa Libertadores graças à vantagem construída na partida de ida das semifinais, na qual derrotou o River por 3 a 0 em Belo Horizonte. Agora o Atlético-MG aguarda o confronto entre Botafogo e Peñarol (Uruguai), na próxima quarta-feira (30), para conhecer o seu adversário na decisão. O Alvinegro venceu o confronto de ida por 5 a 0.

O torcedor do River Plate fez uma grande festa no Monumental de Núñez para tentar apoiar a sua equipe, que precisava ao menos marcar três gols para conseguir decidir a classificação na cobrança de pênaltis. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito mostrou coragem e maturidade para lidar com a pressão criada pelo adversário. O grande destaque foi o goleiro Everson, que realizou defesas difíceis, em especial na etapa final.

A decisão da Copa Libertadores será disputada no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Nuñez.

Fonte: Agência Brasil

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas

© Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio

O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Ronnie Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir as testemunhas que havia requerido anteriormente.

Os dois acusados participarão do júri popular por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Já Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar de forma virtual da sessão do júri.

O Juízo solicitou às partes envolvidas no processo que apenas compareçam em plenário as pessoas que efetivamente participarão do júri. A medida visa evitar aglomeração e tumulto, em razão da grande repercussão pública do caso.

Marielle Franco tinha pouco mais de um ano de mandato como vereadora quando foi assassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado, atingindo fatalmente também o motorista dela, Anderson Gomes. A assessora da parlamentar, que estava ao lado de Marielle, foi ferida por estilhaços. “Os 13 tiros disparados naquela noite cruzaram os limites da cidade, e a atenção internacional voltou-se para o Rio de Janeiro. A morte de uma representante eleita pelo povo foi entendida por setores da sociedade como um ataque à democracia”, diz o TJRJ.

Mandantes

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Mas o desfecho do caso só começou a ser vislumbrado em 2024, com a prisão dos suspeitos de serem os mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do chefe da Polícia Civil na época da morte, o delegado Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual no dia 24 de outubro ao STF. Ele está preso no presídio federal de Mossoró (RN). No início do depoimento, Rivaldo negou ter participado do assassinato da vereadora. "Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa? indagou.

O ex-delegado afirmou que foi apresentado a Marielle pelo ex-deputado estadual Marcelo Freixo, de quem a vereadora foi assessora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Rivaldo, por ter atuação no campo dos direitos humanos, Marielle era o elo entre ele e Freixo para receber em audiência pessoas que tiveram parentes assassinados e buscavam informações sobre as investigações.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento no dia 22 de outubro ao STF. Domingos Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Ele e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), são apontados nas investigações como mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora. Ele negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente.

Perguntado pelo juiz Airton Vieira, responsável pela oitiva, o motivo pelo qual um desconhecido o incriminaria, o conselheiro disse que Ronnie estava se sentindo encurralado e queria incriminá-lo após a imprensa publicar que os Brazão foram citados nas investigações.

"Foi uma oportunidade que Lessa teve de ganhar os benefícios [da delação]. Um homicida, um homem louco que nunca demonstrou piedade pelo que fez", afirmou.

Chiquinho Brazão prestou depoimento no dia 21 de outubro ao STF. Ele está preso na penitenciária federal em Campo Grande. No depoimento prestado ao juiz Airton Vieira, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Chiquinho Brazão afirmou que nunca teve contato pessoal com Lessa.

"Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas eu não tenho lembrança de ter estado com essa pessoa", afirmou.

Sobre Marielle Franco, o parlamentar disse que tinha "excelente" relação com a vereadora. Segundo ele, ela tinha um "futuro brilhante".

Fonte: Agência Brasil

CCJ avança com agenda anti-STF e aprova PL que limita atuação da Corte

Decisão vem após revés com o PL da anistia a bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe

Prédio do STF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Após sofrer um revés com o PL da anistia a bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe, com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), colocando panos quentes sobre a questão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avançou na agenda anti-Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (29), o colegiado aprovou, em caráter terminativo, a redação final de Projeto de Lei (PL) que dificulta o julgamento casos de ação direta de inconstitucionalidade por omissão pelo STF, informou o jornal O Tempo.

Dessa forma, o STF ficará impedido de julgar casos desse tipo se o tema já tiver tramitado em qualquer fase no Congresso Nacional nos últimos cinco anos. A proposta segue agora para o Senado.

Fonte: Brasil 247

Para Bolsonaro, liderança da extrema-direita só existe com ele no centro. Rivais criticam

Extrema-direita enfrenta racha em meio à indefinição sobre o nome a ser lançado em 2026

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

Jair Bolsonaro afirmou que é "utopia" imaginar uma extrema-direita no Brasil sem ele como figura central, argumentando que tentativas passadas de formar uma vertente direitista independente falharam. As declarações surgem em meio a um racha público com o governador goiano, Ronaldo Caiado, e após seu escanteamento nas eleições municipais em São Paulo.

Segundo o ex-capitão, seus rivais de extrema-direita não têm a mesma conexão com o povo e não conseguem mobilizar militantes como ele, exemplificando com figuras como Joice Hasselmann e Alexandre Frota, que, ao se afastarem de seu apoio, caíram no ostracismo.

"Já tentaram várias vezes e não conseguiram. Esses caras juntam quantos pessoas no aeroporto, num bate-papo em qualquer lugar do Brasil? Não sabem a linguagem do povo. Eles têm uma utopia, muitos têm uma utopia", disse Bolsonaro, conforme citado pelo UOL.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Deolane falta a depoimento no Senado e tem sigilos quebrados. Kajuru recorre ao STF

Influenciadora obteve um habeas corpus do STF e foi autorizada a se ausentar

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram)

A influenciadora Deolane Bezerra, investigada por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e jogos ilegais, não compareceu para depoimento à CPI das Apostas nesta terça-feira (29), após obter um habeas corpus do ministro André Mendonça, do STF, que garantiu seu direito de ausência para evitar autoincriminação. Em resposta, a CPI aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Deolane, medida que visa aprofundar as investigações sobre suas atividades financeiras.

O presidente da CPI, senador Jorge Kajuru, criticou sua ausência, afirmando que "quem não deve não teme", e interpretou a decisão do STF como um "presente" para a influenciadora. Kajuru ainda entrou com recurso no STF buscando reverter a decisão e obrigar Deolane a prestar depoimento, alegando que a presença dela é importante para o esclarecimento de questões de interesse público.

A CPI também se prepara para ouvir outros envolvidos, como o jogador Lucas Paquetá, que deverá depor somente em dezembro, abordando suspeitas de manipulação de resultados em partidas da Premier League, o que ele nega. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Congresso Em Foco

Vini Jr. acredita que luta contra o racismo causou derrota na Bola de Ouro

"Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados", postou o jogador no X

Vini Jr. (Foto: Pablo Morano/Reuters)

MADRI (Reuters) - O atacante brasileiro Vinícius Jr, do Real Madrid, disse na segunda-feira que continuará lutando contra o racismo, mesmo que seu ativismo seja o que o levou a não ganhar a Bola de Ouro, disseram à Reuters fontes próximas ao jogador.

Vinícius foi às redes sociais depois de ficar em segundo lugar na votação do prêmio, atrás do meio-campista Rodri, da Espanha e do Manchester City.

"Eu farei 10x se for preciso. Eles não estão preparados", postou Vinícius no X depois que o Real Madrid cancelou os planos de comparecer à cerimônia em Paris, boicotando-a ao saber que o brasileiro não ganharia o prêmio.

Questionada sobre o que Vinícius quis dizer com a postagem, sua equipe de gestão afirmou à Reuters que ele estava se referindo à luta contra o racismo e que eles acreditam que isso foi o que causou a derrota no prêmio, dizendo que "o mundo do futebol não está preparado para aceitar um jogador que luta contra o sistema".

O jogador da seleção brasileira, de 24 anos, foi alvo de insulto racial em várias ocasiões na Espanha, o que levou a pelo menos duas condenações por insultos racistas em casos pioneiros no país.

O Real ganhou o prêmio de clube masculino do ano, e seu técnico, Carlo Ancelotti, foi eleito o técnico masculino do ano, depois de conquistar os títulos europeu e espanhol em uma campanha quase perfeita na última temporada.

A France Football, que organiza os prêmios Ballon d'Or, não estava imediatamente disponível para comentar.

Os prêmios são baseados na votação de um painel de jornalistas dos 100 países mais bem classificados no ranking da Fifa.

Vinícius foi fundamental nas conquistas da Liga dos Campeões e da LaLiga, juntamente com Jude Bellingham, de 21 anos, que marcou 19 gols em uma brilhante campanha de estreia e ajudou a Inglaterra a chegar à final da Euro 2024. Ele ficou em terceiro lugar na lista da Bola de Ouro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaro expõe apoio de Ciro a André Fernandes e sugere aproximação com o pedetista

Ataques de Ciro a lideranças progressistas têm aproximado o ex-ministro da extrema-direita

Jair Bolsonaro e Ciro Gomes (Foto: Reuters/P. Whitaker)

Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (29) que Ciro Gomes apoiou a campanha derrotada de André Fernandes (PL) para a prefeitura de Fortaleza, e explicou que sua própria ausência nas etapas finais da campanha foi uma estratégia para não prejudicar Fernandes, visto que o apoio de figuras da esquerda poderia afastar eleitores bolsonaristas. As informações são de O Povo.

"Abrindo o jogo aqui, começou o Ciro apoiando ele, a esquerda apoiando, se eu fosse lá na reta final, poderia atrapalhá-lo, então eu deixei ele ficar livre, leve e solto", explicou Bolsonaro em coletiva.

Bolsonaro também manifestou interesse em conversar com Ciro Gomes, embora tenha dúvidas sobre o interesse do pedetista. "Não sei se ele gostaria de conversar comigo", afirmou.

Fernandes construiu sua carreira política ligada a Bolsonaro, embora tenha se distanciado publicamente do ex-capitão na reta final. O vencedor contra a aliança extremista na capital cearense foi Evandro Leitão (PT), um aliado do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Povo

"Juros altos bloqueiam investimentos", diz Ometto a Campos Neto

Presidente do BC negou reduzir os juros, mesmo após ser confrontado por um dos homens mais ricos do Brasil

Rubens Ometto (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, confrontou nesta terça-feira (29) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por conta das elevadas taxas de juros mantidas pela autoridade monetária.

Segundo o empresário, os patamares atuais proíbem investimentos. No entanto, Campos Neto negou, sinalizando que continuará defendendo a austeridade radical como o único caminho para baixar os juros. O encontro ocorreu durante o fórum Brazil Conference, organizado pelo Lide, em Londres, Reino Unido. Os relatos foram publicados por Raquel Landim, do UOL.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Bolsonaro apela ao "coração" de Lula e pede que ele conceda perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro

A proposta busca anistiar indivíduos presos por participação ou financiamento dos ataques golpistas de 8 de Janeiro

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

 O ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) comentou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de transferir o PL da Anistia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma comissão especial. A proposta busca anistiar indivíduos presos por participação ou financiamento dos ataques golpistas de 8 de Janeiro.

Em visita ao Senado, Bolsonaro declarou não querer ser o "pai" do projeto e fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que conceda o perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos.

“Quero que alguém do PT seja o pai da anistia. Gostaria que o Lula tomasse a iniciativa de anistiar. Com todos os defeitos que ele tem, será que ele não tem coração também? Não sabe quem está preso? As pessoas humildes”, pediu.

Conforme relatado pelo Metrópoles, ex-mandatário disse ainda que discutiu com Lira sobre a criação da comissão especial e manifestou apoio à medida. Segundo ele, a ideia é trazer familiares dos presos, incluindo crianças, ao Congresso para sensibilizar a opinião pública sobre a questão. Bolsonaro enfatizou que a anistia é uma prioridade maior do que a reversão de sua inelegibilidade.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

VÍDEO – Bolsonaro visita o Senado para negociar anistia a ele e aos presos do 8/1

O ex-presidente Jair Bolsonaro no Senado Federal nesta terça (29). Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ao Senado Federal nesta terça (29) para negociar projetos de anistia a ele e aos golpistas condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ele também conversou sobre o apoio do PL às candidaturas de Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) às Presidências das Casas Legislativas.

“Cada segundo para aquelas pessoas que estão presas, no meu entender, injustamente é uma eternidade. É um caminho que nós temos para buscar uma alternativa”, afirmou ao deixar o Senado. Ele negou ter condicionado a aprovação dos projetos de anistia ao seu apoio aos candidatos.

“Nós não queremos poder, nós queremos solução. O mais importante para mim é botar em liberdade essas pessoas que estão presas”, prosseguiu. As negociações sobre as presidências da Câmara e do Senado estão sendo feitas “no tête-à-tête”, de acordo com o ex-presidente.

Bolsonaro ainda disse não querer “paternidade” sobre o projeto que perdoa as condenações dos golpistas do 8 de janeiro e afirmou que preferiria que o presidente Lula “tomasse a iniciativa”. “Com todos os defeitos que ele tem, será que não tem coração também e não sabe que os presos são pessoas humildes?”, acrescentou.

O ex-presidente ainda evitou falar sobre sua inelegibilidade e disse que a prioridade no momento é buscar um perdão aos presos pelo ataque.

Bolsonaro está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral até 2030. Durante a conversa com jornalistas, ele ainda afirmou que o julgamento sobre o caso foi “político” e que está buscando maneiras de “desfazer” a determinação. “A prioridade nossa é o pessoal que está preso, eu sou o segundo plano”, afirmou.

As eleições para os comandos das Casas ocorrem em fevereiro. Motta, apoiado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Alcolumbre são tidos como favoritos nos bastidores.

Fonte: DCM

Espanha nomeia novo embaixador na Argentina após polêmica sobre esposa de Sánchez

A nomeação ocorre cinco meses depois de ter retirado seu enviado em uma disputa diplomática por comentários depreciativos do presidente argentino

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e sua esposa, Begoña Gómez, chegam para Festival de Cinema de San Sebastián 26/09/2024 (Foto: REUTERS/Vincent West)

MADRID (Reuters) - A Espanha nomeou um novo embaixador em Buenos Aires nesta terça-feira, cinco meses depois de ter retirado seu enviado em uma disputa diplomática por comentários depreciativos do presidente argentino, Javier Milei, sobre a esposa do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Sem se referir diretamente ao incidente, os ministérios das Relações Exteriores de Espanha e Argentina prometeram, em uma declaração conjunta, "fortalecer nosso relacionamento para que ele atinja o nível máximo de confiança e respeito mútuo em termos políticos e institucionais que nossos povos merecem".

Em maio, falando em um comício em Madri organizado pelo partido de extrema direita Vox, Milei chamou a esposa de Sánchez, Begoña Gómez, de "corrupta" e depois se recusou a pedir desculpas, levando a Espanha a anunciar a retirada de seu embaixador para "defender a dignidade e a soberania das instituições espanholas".

Essa ação é uma medida diplomática considerada um passo a menos do que o rompimento de laços diplomáticos.

Em uma entrevista coletiva após a reunião semanal do gabinete nesta terça-feira, que aprovou a nomeação de Joaquin Laborde como novo embaixador, a porta-voz do governo espanhol, Pilar Alegria, não quis dizer se Milei acabou se desculpando.

Gómez tem sido objeto de uma investigação judicial em andamento em Madri sobre acusações de tráfico de influência e corrupção empresarial em um curso de mestrado universitário que ela dirigia.

Sánchez negou repetidamente as acusações contra ela, dizendo que eram infundadas e orquestradas por adversários políticos de direita. Ela não foi acusada de nenhum crime.

A Argentina manteve seu embaixador em Madri durante esse período.

Fonte: Brasil 247 com Reuters