Comitiva de Campo Mourão conhece a rede municipal de educação de Apucarana

Apucarana recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva do município de Campo Mourão, que veio conhecer de perto o funcionamento da rede municipal de educação. O grupo incluiu as professoras Flávia Maria Caldas Beche da Silva, Maria Neuza Calçavara Razera, Paulina D’Aparecida Feitoza e Luana Gazzi, acompanhadas pelos consultores da editora Saber Educação, Elssonn Golçalves, Adriano Rodrigues Almeida e Izabel Cristina Santos. Eles foram recebidos pela secretária de Educação, Marli Fernandes.

“O município de Apucarana é referência em educação no Paraná e no Brasil. Diversas instituições, como o IDEB e o Prêmio Cidades Educadoras, atestam essa qualidade. Muitos prefeitos e suas equipes têm demonstrado interesse em replicar o que fazemos aqui, e isso nos deixa muito honrados,” destacou o prefeito Junior da Femac.

A secretária Marli Fernandes enfatizou a importância de compartilhar experiências. “É sempre uma honra receber educadores de outros municípios e poder compartilhar um pouco das nossas vivências. As portas da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana estão sempre abertas para recebê-los,” afirmou.

Durante a manhã, a comitiva percorreu os diversos departamentos da Autarquia Municipal de Educação, conversando com os servidores sobre projetos pedagógicos, Alimentação Escolar, Transporte Escolar e outros assuntos essenciais. À tarde, o grupo visitou o Centro Municipal de Educação Infantil Josa Ribeiro e a Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo para observar na prática a execução das atividades.

A professora Paulina D’Aparecida Feitoza expressou sua admiração pela estrutura da rede de Apucarana: “A estrutura que vocês têm aqui é fantástica! Parabéns! Com certeza, nós levaremos daqui muitas ideias que vão contribuir para melhorar a educação da nossa cidade,” afirmou.

A visita foi uma oportunidade valiosa de intercâmbio de experiências e boas práticas educacionais, reafirmando o compromisso de Apucarana com a excelência no ensino.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Em reunião na ONU, Mauro Vieira denuncia Israel e fala, pela primeira vez, em "caso plausível de genocídio"

"Diante de um caso plausível de genocídio e do ataque indiscriminado contra civis, a comunidade internacional não pode mais ser cúmplice", disse

Mauro Vieira | Palestinos caminham em meio a destroços de prédios em Gaza destruídos por ataques de Israel 09/10/2023 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil | REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa)

O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, fez um forte discurso nesta terça-feira (29) no Conselho de Segurança da ONU, onde denunciou os ataques de Israel a organismos internacionais e criticou os fornecedores de armas. Segundo o jornaista Jamil Chade, do UOL, em sua fala, Vieira abordou, pela primeira vez, o que classificou como "caso plausível de um genocídio", enfatizando a urgência de a comunidade internacional agir diante da escalada da crise no Oriente Médio.

Durante a reunião, que tinha como foco a crise em curso, o chefe da diplomacia brasileira alertou para o desrespeito às normas internacionais e decisões judiciais. Ele destacou a responsabilidade do Conselho da ONU e dos governos em assegurar que a justiça seja aplicada e que as violações sejam investigadas.

"Diante de um caso plausível de genocídio e do ataque indiscriminado contra civis, a comunidade internacional não pode mais ser cúmplice fornecendo armas que possibilitem tais crimes", alertou. "O mesmo vale para armas que prolongam a ocupação ilegal dos territórios palestinos. Não podemos permitir que o veto se torne um escudo para a impunidade", ressaltou o diplomata em referência aos países que fornecem armas e munições utilizadas por Israel contra o enclave palestino de Gaza.

Vieira reiterou que o Brasil considera a ofensiva do Hamas em 7 de outubro de 2023 como um "ataque terrorista", mas criticou a resposta israelense, que "ultrapassou qualquer senso de proporção". Segundo ele, "mais bombas foram lançadas sobre Gaza do que em Dresden, Hamburgo e Londres durante a Segunda Guerra Mundial", caracterizando as ações como uma "punição coletiva e aniquilação".

Ainda segundo a reportagem, o chanceler enfatizou as violências enfrentadas pela população em Gaza, afirmando que as áreas civis estão sendo alvejadas de forma indiscriminada. “Fome e doenças se espalham à medida que o fornecimento de bens que suprem necessidades básicas é interrompido”, afirmou. Ele também fez referência à morte de trabalhadores humanitários e jornalistas, apontando que até mesmo aqueles protegidos pelas Convenções de Genebra estão sendo vítimas dos conflitos.

No contexto das obrigações internacionais, Vieira citou que a Corte Internacional de Justiça emitiu medidas para que Israel interrompa ações que possam violar a Convenção sobre Genocídio e facilite a entrega de ajuda humanitária. Ele reiterou que "essas não são recomendações; são obrigações vinculantes segundo o direito internacional".

Além disso, o chanceler condenou os ataques a agências da ONU, incluindo a UNRWA (Agência de Assistência aos Refugiados Palestinos), e os esforços para desmantelar serviços essenciais para os palestinos, enfatizando que tais ações não eliminarão a responsabilidade da comunidade internacional em proteger os necessitados.

Por fim, Vieira criticou o comportamento de Israel em relação ao Irã e advertiu sobre os riscos de uma catástrofe regional, clamando pela necessidade de um compromisso firme com a diplomacia para alcançar a paz no Oriente Médio. Ele ressaltou que "a ordem internacional do pós-guerra está desmoronando diante de nossos olhos" e que a revisão da Carta da ONU é imperativa para enfrentar os desafios globais atuais.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Gleisi: "o 'choque positivo' de Campos Neto é corte recursos dos investimentos que fazem o país crescer"

"Que tal dar um choque na Selic, baixando essa taxa de juros indecente, responsável pelo crescimento da dívida pública?, indagou a presidente do PT

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

“Campos Neto segue com suas preleções públicas, algo não recomendado para o cargo que ocupa, ameaçando com juros ainda mais altos para exigir o suicídio fiscal do governo. O que ele chama de ‘choque positivo’ é cortar recursos dos investimentos que fazem o país crescer, dos programas que atendem a população e dos aposentados, para satisfazer o insaciável mercado financeiro. Que tal dar um choque na Selic, baixando essa taxa de juros indecente, responsável pelo crescimento da dívida pública, que é hoje o maior problema fiscal do Brasil?”, declarou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ao rebater um comentário do presidente do Banco Central, Campos Neto, durante o Lide Brazil Conference, em Londres, nesta terça-feira (29).

Campos Neto ressaltou na ocasião que, no Brasil, toda tentativa bem-sucedida de reduzir juros esteve associada a “choques fiscais positivos”, reforçando a necessidade de um compromisso claro com o ajuste fiscal para que o mercado perceba que o cenário econômico poderá melhorar. “É muito difícil trabalhar com juros menores sem a percepção pelo mercado de que o fiscal irá melhorar”.

Fonte: Brasil 247

Internet detona Moro: 'vai cuidar da biografia e para de amolar!'

Ex-juiz suspeito tentou defender as decisões que tomou na Lava Jato contra Zé Dirceu após STF anulá-las

Sergio Moro (Foto: Pedro França / Agência Senado)

O ex-juiz suspeito Sergio Moro tentou se defender nesta terça-feira (29) após ter sua parcialidade evidenciada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os atos processuais que Moro produziu em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu.

No entanto, os internautas não perdoaram. "O problema começou quando você, então juiz, se juntou aos procuradores e julgou os réus sem imparcialidade. Condenou sem provas, somente baseado em suspeitas e delações sem comprovação. A anulação das condenações é uma reparação a aqueles prejudicados e perseguidos por você", escreveu um deles.

"Ahhh Moro!!! Vá se preocupar com a sua biografia e calar essa sua voz de marreco!", disse um internauta.

"Perdeu Mané, não amola!", disse ainda um outro.

Mais cedo nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos por Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil. A decisão estende a Zé Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte que, em março de 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz nas ações penais contra Lula.

Em sua argumentação, o relator afirma que os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos trazidos nos autos indicam ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar José Dirceu. A atuação serviria de ensaio para a denúncia que seria posteriormente oferecida contra o presidente Lula.

Fonte: Brasil 247

Ministro do STF arquiva inquérito que investigava Eduardo Braga e Renan Calheiros

Os parlamentares eram acusados de terem recebido propina da farmacêutica Hypermarcas

Renan Calheiros (Foto: Pedro França/Agência Senado)

 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), acusados de terem recebido propina da farmacêutica Hypermarcas, hoje chamada Hypera Pharma.

Conforme relatado pela CNN, a decisão, tomada na última quinta-feira (24), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou não existirem provas de que os senadores seriam os destinatários finais das vantagens ilícitas.

O caso foi aberto a partir da delação premiada de Nelson Mello, ex-diretor de relações institucionais da empresa, e envolvia suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal (PF), os senadores teriam atuado em favor da farmacêutica para a aprovação de um projeto de lei sobre incentivos fiscais a empresas em 2015. A corporação apontou que a empresa teria pago propina aos parlamentares.

Contudo, a PGR discordou das conclusões da PF e recomendou o arquivamento do inquérito.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Aprosoja e governo brasileiro criticam Danone por fala sobre boicote à soja do Brasil

Declaração de um alto executivo da companhia francesa foi considerada "descabida", "intempestiva" e "um ato discriminatório contra o país e sua soberania"

Caminhão carregado de soja em Mato Grosso (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

Reuters - A Aprosoja Brasil, entidade que representa agricultores do maior produtor e exportador global de soja, afirmou nesta terça-feira que há "motivos de sobra" para produtores rurais brasileiros boicotarem a Danone após um alto executivo da companhia francesa dizer que a multinacional não mais compra a oleaginosa no país.

Já o Ministério da Agricultura do Brasil afirmou em nota que o país exige ser tratado com "a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais, devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro".

A gigante francesa de laticínios Danone parou de comprar soja do Brasil e agora compra de países da Ásia, disse na semana passada seu diretor financeiro, Jurgen Esser, à Reuters, enquanto a União Europeia prepara uma lei que exige que as empresas provem que não estão comprando commodities de áreas desmatadas.

Segundo a Aprosoja Brasil, a posição demonstra desconhecimento do processo produtivo no Brasil e "um ato discriminatório contra o país e sua soberania".

"Não é de se duvidar que os produtores rurais brasileiros, cansados de serem injustamente apontados como os vilões, quando na verdade são os heróis da sustentabilidade, comecem a ter motivos de sobra para colocar a Danone e outras marcas mundiais na lista de empresas a serem boicotadas no Brasil", afirmou a Aprosoja.

Para a entidade, o "boicote adotado pela multinacional francesa já traz prejuízos para o Brasil e para os brasileiros, mesmo que a legislação da União Europeia antidesmatamento ainda não tenha entrado em vigor".

O Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR), que abrange importações de commodities como cacau, café e soja, estava programado para entrar em vigor em 30 de dezembro de 2024, embora a Comissão da UE tenha proposto um adiamento de 12 meses.

Segundo a associação, "a afirmação de que o Brasil lidera a destruição de floresta tropical no mundo é fala de quem desconhece a dinâmica das florestas no Brasil".

"Pior ainda, está discriminando o único produtor de soja no mundo que preserva o meio ambiente e os recursos hídricos dentro das suas propriedades", disse a entidade, citando a legislação brasileira, que determina que o produtor rural precisa preservar de 20% a 80% de Reserva Legal, dependendo do bioma, e mais as Áreas de Preservação Permanentes (beira de rio, topo de morro e entorno de nascentes).

"Comparativamente, os produtores franceses não preservam quase nada", disse a Aprosoja Brasil.

Já o ministério afirmou que o Brasil conta com uma das legislações ambientais "mais rigorosas do mundo", que "tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável".

Por outro lado, a unidade brasileira da Danone afirmou em nota nesta terça-feira que "a Danone continua comprando soja brasileira em conformidade com as regulamentações locais e internacionais". A empresa, porém, não explicou nesta terça-feira a diferença de seu posicionamento no Brasil versus o comentário de Esser na semana passada quando questionada pela Reuters no país.

A sede da Danone na França não retornou pedidos de comentários após a divulgação do comunicado da Aprosoja criticando a fala do executivo.

A Aprosoja afirmou ainda que "este ato de discriminação contra a produção de grãos do Brasil é passível de reclamação por parte do governo brasileiro nas instâncias que regulam o comércio mundial", como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Enquanto os principais comerciantes de grãos seguem acordos como a Moratória da Soja, que proíbe a compra de soja de terras recém-desmatadas na floresta amazônica, o Cerrado brasileiro vê o avanço do cultivo, em momento em que o desmatamento nessa região tem crescido.

Fonte: Brasil 247

Brasil registra déficit em conta corrente de US$ 6,526 bi em setembro, diz BC

Já os investimentos diretos no país alcançaram 5,229 bilhões de dólares em setembro

Sede do Banco Central, em Brasília (Foto: ADRIANO MACHADO/REUTERS)

(Reuters) - O Brasil registrou déficit em transações correntes acima do esperado em setembro, com um investimento direto no país aquém das expectativas, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta terça-feira.

No mês, o déficit em transações correntes do país atingiu 6,526 bilhões de dólares, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto. No mesmo mês de 2023, houve superávit de 268 milhões de dólares.

A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de um saldo negativo de 5,0 bilhões de dólares em setembro deste ano.

Já os investimentos diretos no país alcançaram 5,229 bilhões de dólares em setembro, contra 5,6 bilhões de dólares projetados na pesquisa e 5,149 bilhões no mesmo período do ano passado.

A conta de renda primária apresentou déficit de 6,532 bilhões de dólares em setembro, ante rombo de 5,073 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Em setembro, a balança comercial teve superávit de 4,808 bilhões de dólares, contra 8,476 bilhões de dólares no mesmo mês de 2023.

Já o rombo na conta de serviços ficou em 4,983 bilhões de dólares, contra 3,450 bilhões de dólares em setembro do ano anterior.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Auditores fiscais da Receita Federal anunciam paralisação por reajuste salarial

O salário inicial da categoria é de R$ 22.921,71 e pode alcançar R$ 29.760,95

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Auditores fiscais da Receita Federal realizarão uma paralisação de 48 horas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), reivindicando reajuste salarial. Segundo a Folha de S. Paulo, o objetivo é pressionar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para abrir uma mesa de negociação.

"Essa paralisação se dá porque o governo, desde 31 de julho, está inadimplente em relação a um acordo firmado com os auditores. Está na mão do governo a solução para esses problemas", disse Dão Real, diretor de assuntos internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional. “Quanto mais tempo leva até atenderem esse compromisso, mais essa mobilização vai escalando e os efeitos vão se multiplicando."

A categoria busca um reajuste no salário-base para compensar perdas inflacionárias. Um acordo firmado este ano já prevê um acréscimo de 11,33%, limitado a R$ 5.000 mensais para quem atinge 100% das metas de produtividade estabelecidas pelo órgão, válido até janeiro do próximo ano. A partir de fevereiro de 2025, o acréscimo sobe para 15,52%, com limite de R$ 7.000, e entre 2026 e fevereiro de 2027, o bônus chega a 25%, com um teto de R$ 11.500.

Segundo a tabela salarial mais recente do MGI, divulgada em maio do ano passado, o salário inicial dos auditores fiscais é de R$ 22.921,71 e pode alcançar R$ 29.760,95 conforme a progressão na carreira. Com os bônus de produtividade, o total pode chegar a R$ 34.760,95

Durante a paralisação, apenas operações-padrão nas aduanas devem ocorrer normalmente.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi rebate críticas à aliança do PT com o Psol: 'Boulos esteve conosco nos piores momentos de nossas vidas'

"Tínhamos um compromisso. O pragmatismo não pode prevalecer acima de tudo", disse a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente nacional do deputada federal PT, Gleisi Hoffmann (PR), rebateu as críticas internas do partido em relação à aliança com Guilherme Boulos (Psol) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Segundo ela, aqueles que criticam a parceria "desconhecem o processo e analisam apenas a fotografia do momento. Não sabem o que nos trouxe até aqui. As discordâncias internas foram expostas pelo vice-presidente da legenda, Washington Quaquá, que afirmou que "o PT precisa parar de errar" e de "gostar de perder".

Em defesa da aliança, de acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a dirigente recordou o histórico de colaboração entre os partidos, mencionando que o acordo com Boulos foi firmado não apenas pelo PT, mas também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2022, Boulos retirou sua candidatura ao governo de São Paulo, permitindo que Fernando Haddad (PT-SP) disputasse a eleição sem divisões no campo da esquerda.

"Se Boulos se candidatasse a governador em 2022, os resultados em São Paulo [de Lula e Haddad, que venceram na capital paulista] não seriam os mesmos", disse Gleisi. "Nós tínhamos um compromisso. O pragmatismo não pode prevalecer acima de tudo", completou.

Ela também lembrou que Boulos esteve ao lado do PT em momentos difíceis, como durante o golpe contra Dilma Rousseff e a prisão política e injusta de Lula. ""O Boulos esteve conosco nos piores momentos de nossas vidas", disse. "Ele nos apoiou no golpe contra a Dilma, na prisão injusta do Lula. Esteve ao nosso lado quando poderia ter disputado contra nós pela esquerda", ressaltou.

Além disso, a presidente do PT destacou a trajetória de Boulos, que obteve 40% dos votos na eleição municipal de 2020 e foi eleito deputado federal em 2022, conquistando mais de um milhão de votos.

"Ele já tinha se consolidado como liderança", afirmou Hoffmann, elogiando a campanha de Boulos nas eleições municipais deste ano. "Boulos fez uma campanha linda, corajosa e combativa. Enfrentou fake news e as máquinas do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Em decisão que anulou ações contra Dirceu, Gilmar Mendes aponta sete indícios de parcialidade de Moro

O ministro entendeu que os processos contra Dirceu tinham o objetivo de atingir o presidente Lula

Sergio Moro (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT), oriundas da Operação Lava Jato, ao considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito. Em decisão divulgada nesta terça-feira (29), Gilmar entendeu que os processos contra Dirceu tinham o objetivo de atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No documento, Mendes listou sete indícios de parcialidade de Moro. Entre eles, a condução coercitiva de Lula para depoimento na Polícia Federal e a interceptação telefônica de familiares e advogados do presidente, que, segundo Gilmar, visava monitorar as estratégias de defesa do investigado.

“Os membros da força-tarefa da Lava Jato se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores”, pontuou o ministro.

Outros pontos levantados incluem a divulgação ilegal de conversas gravadas nessas escutas e a atuação de Moro para impedir a soltura de Lula em 2018, apesar de não ter jurisdição no caso. Para Gilmar, o ex-juiz buscava manter o petista preso durante o período eleitoral daquele ano, impactando a participação de Lula nas eleições.

“A motivação política do magistrado está muito mais escancarada hoje, a partir de novas informações reveladas pela imprensa”, diz trecho da decisão.

A decisão ainda menciona a linguagem depreciativa usada por Moro na sentença do caso do tríplex do Guarujá e a decisão de levantar sigilo sobre declarações de Antônio Palocci Filho pouco antes das eleições de 2018.

“Impressiona que o ex-Juiz tenha determinado a diligência 6 dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, numa clara tentativa de esvaziar a candidatura lançada pelo Partido dos Trabalhadores e de interferir no resultado das urnas”, disse o ministro.

O último ponto destacado foi a entrada de Moro no governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça.

“Sérgio Moro não se contentou em auxiliar a campanha que venceu as eleições de 2018, ao divulgar ilegalmente o teor das declarações do colaborador Antônio Palloci e atuar proativamente para manter o paciente preso durante o pleito; ele foi além e decidiu fazer parte do governo que se elegeu em oposição ao partido político cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

Fonte: Brasil 247

Lira pediu aval de Bolsonaro sobre atraso em projeto de anistia aos golpistas do 8/1

Presidente da Câmara também conversou com Valdemar Costa Neto, presdiente do PL, sobre a criação da comissão especial para debater o projeto

Bolsonaro e Lira (Foto: Reuters)

A criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro foi recebida com calma por Jair Bolsonaro (PL). Em conversa com lideranças do PL, o ex-mandatário disse que não considera a nova estrutura como um indicativo de que a anistia não avançará na Câmara, destaca a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.

Inicialmente, a votação do texto estava marcada para esta terça-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de instituir a comissão atrasou a tramitação. “Antes de colocar a medida em prática, Lira falou com o próprio Bolsonaro e também com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O capitão reformado não viu a criação do colegiado como um sinal de que a anistia não vai andar”, destaca um trecho da reportagem.

Além disso, Bolsonaro deu o sinal verde para que as lideranças do PL prosseguissem com a formalização do apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, uma escolha anunciada por Lira nesta terça-feira. O presidente da Câmara tem defendido que a criação do colegiado visa evitar que o tema da anistia interfira em seu processo sucessório.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PGR pode recorrer da decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato

Caso a PGR recorra da decisão, o caso pode ser revisto pela 2ª Turma do STF, que tem os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro

José Dirceu (Foto: Lula Marques)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resultou na anulação das condenações de José Dirceu na Lava Jato, ainda está sujeita a recursos por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, por se tratar de uma decisão monocrática, a PGR pode solicitar que o caso seja revisto pela 2ª Turma do STF, presidida por Dias Toffoli e composta por outros quatro ministros, incluindo Mendes.

A análise inicial do colegiado parece favorecer Dirceu, com dois votos já considerados seguros a seu favor: o de Gilmar Mendes e o de Dias Toffoli. No entanto, Edson Fachin, que frequentemente se alinha às decisões da Lava Jato, deve votar contra o ex-ministro. O destino final de Dirceu, portanto, pode depender dos votos de André Mendonça e Kassio Nunes, ambos indicados para a Corte por Jair Bolsonaro (PL).

Diante desse cenário, o círculo próximo a Dirceu permanece cauteloso quanto a comemorações. A decisão de Gilmar Mendes, proferida na segunda-feira (28), anulou todas as condenações impostas pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro entre 2016 e 2017, que totalizavam 34 anos de prisão. A anulação permite que Dirceu recupere seus direitos políticos, já que ele não estará mais sujeito à Lei da Ficha Limpa.

Em sua decisão, Mendes fundamentou a anulação em indícios coletados, especialmente por meio de mensagens entre Moro e os procuradores da Lava Jato, que evidenciam uma falta de isenção em relação a Dirceu, assim como ocorreu no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Dirceu argumentou que sua condenação foi uma preparação para ações subsequentes contra o então ex-presidente.

"O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele", afirmou o advogado Roberto Podval. Ele ressaltou que a decisão reconhece que os processos tinham como objetivo atingir Lula, evidenciando a parcialidade nas ações.

Por outro lado, Sérgio Moro, que hoje é senador, contestou a anulação, afirmando que suas decisões foram validadas por três instâncias e não se sustentam em "base convincente".

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lira passou rasteira em Bolsonaro com PL da Anistia de volta à estaca zero, diz Noblat

"Alguém está ouvindo um tic-tac?", indagou o jornalista

Arthur Lira e Jair Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O jornalista Ricardo Noblat destacou nesta terça-feira (29) que a prisão de Jair Bolsonaro parece cada vez mais próxima, em meio ao acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seu indicado para a sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB). As negociações ignoraram os interesses de Bolsonaro, que tentava aprovar o PL da Anistia, agora de volta à estaca zero.

"Lira passa a rasteira nos golpistas do 8 de janeiro ao criar comissão especial sobre o tema. PL da Anistia estava na pauta da CCJ desta terça e, se votado, iria direto ao plenário da Câmara. Decisão de Lira faz projeto voltar à estaca zero. Deputado quer evitar que a polêmica atrapalhe a eleição de seu sucessor. Assim, Bolsonaro só vai poder negociar com o próximo presidente da casa. Alguém está ouvindo um tic-tac?", escreveu Noblat em sua conta na rede social X.

Mais cedo nesta terça-feira, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o PL da Anistia, e defendeu que o tema seja discutido na Casa sem se transformar em uma disputa política. A anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 foi usada nos bastidores como moeda de troca por deputados que apoiam Bolsonaro na negociação por votos para presidente da Câmara, assim como por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscaram impedir o avanço do PL em troca de eventual apoio a Motta na presidência da Câmara. Nesse sentido, Lira disse nesta terça-feira que apoiará a candidatura de Motta.

Fonte: Brasil 247

Lira confirma apoio a Hugo Motta à presidência da Câmara: “reúne maiores condições políticas”

Motta e Lira estavam acompanhados de líderes de outros partidos como PT, MDB e PP

Hugo Motta e Arthur Lira (Foto: Marina Ramos / Agência Câmara)

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.

“Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF).

Hugo Motta é o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Ao lado de Motta e outros aliados, Lira afirmou o líder do Republicanos, que está no quarto mandato de deputado federal, viveu os desafios por quais passou a gestão dele na presidência da Casa.

“[Hugo Motta] vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, completou.

Lira ainda citou os possíveis concorrentes à cadeira de presidente da Câmara, os deputados Elmar Nascimento (União Brasil/BA) e Antônio Britto (PSD/BA), que podem disputar com o Hugo Motta em fevereiro do próximo ano.

“Jamais caberia a mim, presidente da Casa, um entre iguais, cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja”, afirmou, acrescentando que conversou com os dois deputados.

“Mantive um diálogo aberto, franco e sobretudo leal, e a todos fiz apenas um único pedido: viabilizem-se junto às deputadas e aos deputados, pois sem convergência não há governabilidade. E sem governabilidade, sofre o país. Sofre a população”, alertou.

O deputado Arthur Lira não pode se reeleger porque a Constituição veda a reeleição de presidente da Câmara dentro de uma mesma legislatura.

PL da Anistia

Para evitar contaminar a eleição da Câmara com o projeto de lei (PL), que concede anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente Arthur Lira anunciou a criação de uma Comissão Especial para analisar o projeto de lei (PL) 2.858 de 2022.

O chamado PL da Anistia vinha sendo usado como moeda de troca por parlamentares para conceder apoio aos candidatos à presidência da Câmara. Com a criação da Comissão Especial, a tramitação da matéria pode se arrastar por até 40 sessões do plenário da Casa.

“O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, justificou Lira.

O presidente afirmou que Comissão seguirá rigorosamente os ritos e prazos regimentos das Comissões Especiais, “sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste Parlamento. Também nessa temática, é preciso buscar a formação de eventual convergência”.

Hugo Motta

O deputado Hugo Motta Wanderley da Nóbrega é natural de João Pessoa, na Paraíba. Médico de profissão, Motta é deputado federal desde 2011, quando se elegeu pelo PMDB. Atualmente, é membro do partido Republicanos, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Motta relator a chamada PEC do orçamento de guerra, que liberou por fora do teto de gastos as despesas com a pandemia da covid-19. Próximo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Motta foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as denúncias de corrupção na Petrobras, em 2015, no auge da operação Lava Jato.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Washington Post perde 200 mil assinantes após decisão de Bezos que vetou apoio à Kamala Harris

A medida gerou uma onda de cancelamentos de assinaturas e provocou renúncias entre colunistas e integrantes do conselho editorial

Jeff Bezos (Foto: REUTERS)

O Washington Post está passando por uma crise após a decisão de Jeff Bezos, proprietário do jornal e fundador da Amazon, de impedir um apoio editorial à candidatura de Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos, conforme reportado pelo NPR. A medida gerou uma onda de cancelamentos de assinaturas e provocou renúncias entre colunistas e integrantes do conselho editorial.

De acordo com fontes internas, mais de 200 mil assinantes digitais cancelaram suas assinaturas até o meio-dia de segunda-feira. Esse número representa cerca de 8% da base total de assinantes do jornal, que conta com cerca de 2,5 milhões de leitores, incluindo assinantes impressos. O número de cancelamentos continuou crescendo ao longo do dia, mas a administração do Post se absteve de comentar."É um número colossal," afirmou Marcus Brauchli, ex-editor-executivo do Post, em entrevista à NPR. Segundo Brauchli, o problema central é a falta de transparência: “As pessoas sabem que a decisão foi tomada, mas não entendem por quê.” Will Lewis, atual diretor-executivo e publisher do jornal, explicou que a decisão de não endossar candidatos presidenciais visava restaurar uma postura "independente" ao Post. No entanto, o momento escolhido – poucos dias antes da eleição entre Harris e Donald Trump – levantou questionamentos na redação e entre antigos editores.

Marty Baron, também ex-editor-executivo, compartilhou dessa preocupação: "Se essa decisão tivesse sido tomada há três anos, dois anos, talvez até um ano, seria mais aceitável. Mas foi tomada poucas semanas antes da eleição, sem qualquer deliberação formal com o conselho editorial,” declarou ele à NPR.

Bezos, respondendo à controvérsia, escreveu uma coluna no próprio Post para esclarecer que o momento foi resultado de “um planejamento inadequado e não de uma estratégia intencional.” Ele justificou a medida como uma tentativa de evitar qualquer "percepção de parcialidade."As reações foram intensas. Familiares de alguns jornalistas do jornal cancelaram assinaturas em protesto, e colunistas como Molly Roberts anunciaram sua saída. Em sua declaração de despedida, Roberts expressou preocupação: "Quanto mais silenciosos ficamos, mais perto ele [Trump] chega." David Hoffman, jornalista vencedor do Pulitzer, descreveu os editoriais do Post como “um farol de esperança” para os que enfrentam repressão, acrescentando que vê a candidatura de Trump como uma ameaça real à democracia. “Acredito que perdemos nossa voz,” escreveu Hoffman ao renunciar ao conselho editorial.

O momento da decisão de Bezos gerou especulação, intensificada por um encontro entre executivos da Blue Origin – sua empresa aeroespacial – e Trump, ocorrido logo após a decisão ser anunciada. A Blue Origin possui contratos bilionários com a NASA, e a Amazon já havia processado o governo alegando que a administração Trump bloqueou contratos com o Pentágono em retaliação à cobertura crítica do Post.

Bezos abordou essas suspeitas diretamente, negando qualquer interferência de outros interesses comerciais e afirmando que não estava ciente do encontro entre a Blue Origin e Trump. “Suspiro ao saber disso, pois sabia que seria usado para distorcer a situação,” escreveu ele. Apesar das complexidades envolvendo seus negócios, ele reafirmou que sua gestão do Post desde 2013 sempre foi pautada em princípios.

Fonte: Brasil 247 com NPR

“Sempre confiei na Justiça”, diz Dirceu após todas as suas condenações na Lava Jato serem anuladas

Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito

José Dirceu (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a extensão, todas as decisões de Sergio Moro contra Dirceu na “lava jato” estão anuladas, inclusive as condenações.

Em nota, através de sua assessoria jurídica, Dirceu se manifestou: “O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele. A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações.

A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da 2ª Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça" - Defesa do ex-ministro, José Dirceu - Dr. Roberto Podval.

Fonte: Brasil 247

Filho de Zé Dirceu, Zeca celebra derrubada de condenações da Lava Jato contra o pai: "finalmente"

Segundo o parlamentar, a decisão mostra que a justiça está sendo feita

Zeca Dirceu (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Filho do ex-ministro Zé Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi às redes sociais nesta terça-feira (29) celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro em duas ações penais contra seu pai.

Segundo o parlamentar, a decisão mostra que a justiça está sendo feita. "Finalmente, justiça foi feita! Já são 20 anos de sofrimento e punições injustas. Amo muito meu pai, um ser humano diferenciado. Me orgulho muito da suas lutas: contra a ditadura, pela democracia e construção do PT. Assim como na coordenação da campanha vitoriosa de LULA em 2002", escreveu na rede social X.

Mais cedo nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos por Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil. A decisão estende a Zé Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte que, em março de 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz nas ações penais contra Lula.

Em sua argumentação, o relator afirma que os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos trazidos nos autos indicam ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar José Dirceu. A atuação serviria de ensaio para a denúncia que seria posteriormente oferecida contra o presidente Lula.

Fonte: Brasil 247

MPRJ vai pedir pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato de Marielle Franco

Júri está agendado para começar na manhã desta quarta-feira. Ministério Público pede pena de 84 anos de prisão para cada um dos réus

Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz (Foto: Mídia NINJA | Reprodução)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que solicitará ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a aplicação da pena máxima aos réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Segundo o g1, a informação foi divulgada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FTMA), que enfatizou que a pena para cada um dos réus pode alcançar até 84 anos de prisão. O júri está agendado para começar na manhã de quarta-feira (30).

Os dois foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do veículo Cobalt utilizado durante o crime que chocou o Brasil, em 14 de março de 2018. Desde sua prisão em março de 2019, Lessa e Queiroz aguardam o julgamento em estabelecimentos prisionais diferentes: Ronnie no Complexo Penitenciário de Tremembé e Élcio no Complexo da Papuda, em Brasília.

O tribunal será composto por 21 jurados, dos quais sete serão selecionados no dia do julgamento. Durante o processo, os jurados ficarão isolados e pernoitarão nas instalações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A acusação contará com o depoimento de sete testemunhas, incluindo a única sobrevivente do atentado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

“Um Brasil vibrante está crescendo com grandes oportunidades", diz ex-diplomata britânica

Fiona Clouder enalteceu o papel do Brasil na COP30

Fiona Clouder (Foto: Lide TV)

Diretora-executiva da Cloudervista, a ex-diplomata britânica Fiona Clouder destacou a importância do Brasil como parceiro estratégico para o Reino Unido durante sua fala no Lide Brazil Conferece, nesta terça-feira (29) em Londres. Clouder enfatizou que o evento representa uma chance única de fortalecer a imagem do Brasil no exterior, promover investimentos e encorajar parcerias bilaterais de longo prazo. "Nós estamos realmente mostrando as oportunidades e encorajando parcerias para o investimento internacional", disse Clouder.

Há 25 anos atuando em iniciativas ligadas ao Brasil, Clouder observou o crescimento das relações entre os dois países, especialmente nas áreas de inovação e sustentabilidade. Com um olhar voltado para o futuro, ela enfatizou a importância de atrair investimentos em setores como transição energética e descarbonização, onde o Brasil se destaca como uma potência emergente. “Um Brasil vibrante que está crescendo com grandes oportunidades”, resumiu.

Com a recente visita do secretário de Estado britânico ao Brasil, Clouder sublinhou o potencial para estreitar laços por meio de financiamento acessível e parcerias bilaterais. Além disso, ela enalteceu o papel do Brasil na COP30, que sediará em breve, como uma oportunidade de liderar o cenário ambiental global e aprofundar o diálogo sobre questões climáticas.

Entre os destaques mencionados, Clouder apontou a importância da descarbonização, da energia offshore eólica e do hidrogênio verde, áreas nas quais as empresas britânicas podem fortalecer sua colaboração com o Brasil. Outro ponto importante abordado foi a mineração sustentável, essencial para viabilizar a transição energética, mas que precisa incorporar práticas de respeito à biodiversidade e às comunidades locais.

Representando a Appian Capital Advisory, onde é conselheira, Clouder mencionou investimentos estratégicos em projetos de mineração de cobre e grafite no Brasil, ressaltando o compromisso com altos padrões ambientais e sociais. "Essas são exemplos de uma empresa que se foca em diligência devida e padrões ambientais sociais. Assegurando benefícios às comunidades”, concluiu Clouder, reforçando a importância de fomentar um desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, beneficiando as futuras gerações nos dois países.

Fonte: Brasil 247

Apucarana oferta hoje 627 vagas no Feirão de Empregabilidade para Mulheres e Jovens

Com a oferta de 627 vagas, Apucarana realiza hoje a 2ª edição do ‘Feirão da Empregabilidade Mulher’, com oportunidade para todas as faixas etárias; e também ‘Empregabilidade 1º emprego’, direcionada para jovens. O evento segue até as 16 horas, no Espaço das Feiras, e além de ofertar oportunidade de inserção do mercado de trabalho as apucaranenses, tem serviços de cuidados de beleza e saúde para mulher e barracas de gastronomia a cargo rede de Economia Solidária da Prefeitura de Apucarana.

Elza Martins, de 50 anos, foi um das primeiras a ser atendida e saiu da entrevista com a equipe da Agência do Trabalhador com duas indicações de emprego. “Esse oportunidade é muito importante para pessoas como eu que está um busca de trabalho. Facilita a vida da gente e saio daqui com entrevista em um hospital para o cargo de cozinheira e em uma farmácia para serviços gerais”, informa Elza.

O gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Guilherme Henrique, detalha que o feirão da empregabilidade oferta 365 vagas para mulher e 262 vagas para jovens. Temos, por exemplo, oportunidade para auxiliar administrativo, assistente de vendas, arte finalista, gerente de loja, analista de marketing, dentista e secretaria executiva. Este evento tem a missão de promover a empregabilidade e inclusão. Tenha certeza de vagas aqui”, afirma Henrique.

O prefeito Junior da Femac conclamou as mulheres e jovens apucaranenses a buscar a oportunidade de trabalho no Feirão da Empregabilidade. Tudo foi preparado para atender esse público, facilitando as etapas para ingressar no mercado de trabalho. Esse evento precisa chegar a todos que estão em busca de uma vaga de emprego. Apucarana está há 3 anos em pleno emprego. Um percentual de 94% dos que querem trabalhar está trabalhando na nossa cidade”, destaca Junior da Femac.

“Além da prefeitura, esse evento é realizado graças a união de esforços dos setores organizados da nossa sociedade, incluindo o comércio, a indústria e os prestadores de serviços, além de diversas entidades e o nosso polo universitário”, disse o prefeito, agradecendo a participação de todos.

O presidente do Fórum Desenvolve Apucarana, Luiz Sérgio Hilário, enfatiza o slogan do evento “Existe vaga e a certeza do Encaminhamento”. “O emprego está aqui hoje, à disposição dos apucaranenses. Empresas como os supermercados Muffato e Condor, Burger King e Blue Ocean estão no feirão e fazendo contratações imediatas durante o evento”, comemora Hilário.

A Prefeitura de Apucarana, por meio das secretarias de Assistência Social e da Mulher e Assuntos da Família, realiza o Feirão da Empregabilidade em parceria com o Fórum Desenvolve Apucarana, Sine e a Câmara do Ensino Superior de Apucarana.

O evento Empregabilidade Mulher Apucarana e 1º emprego para os jovens está sendo realizado com o apoio do Sesc, Senac, Senai, Sesi, Unespar, UFTPR, FAP, Facnopar, CIEE, Associação dos Engenheiros de Apucarana, ACIA, Câmara da Mulher Empreendedora, Sivale, Sivana, Viação Apucarana Ltda (Val), Sindicato dos Contabilistas de Apucarana, Bonés Apucarana, Núcleo Regional de Educação, Ampec Apucarana, Cocap, Sebrae, Sindccon, Sindimetal, Samisca, Centro de Qualificação Total de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações da Lava Jato abre caminho para Dirceu obter vaga na Câmara em 2026

Aliados próximos dizem que o ex-ministro está focado em conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, representando o estado de São Paulo, no pleito de 2026

(Foto: Lula Marques)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,que resultou na anulação de todas as condenações de José Dirceu (PT) na Operação Lava Jato abre caminho para que ele possa retomar sua trajetória política e vislumbrar uma candidatura nas eleições de 2026.

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, aliados próximos a Dirceu afirmaram que o ex-ministro está focado em conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, representando o estado de São Paulo, que detém o maior número de cadeiras na Casa. A estratégia de Dirceu inclui uma aproximação com a capital paulista, onde passou um período durante a campanha municipal de 2024, atuando em apoio a Guilherme Boulos (Psol).

Em declarações feitas na manhã desta terça-feira (29), Dirceu não descartou a possibilidade de se candidatar em 2026 “Veremos no final de 2025”, disse. Ainda segundo a reportagem, apesar do respaldo que Dirceu possui dentro do partido, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm se mostrado contrários a qualquer chance de seu retorno a um cargo significativo no governo durante o terceiro mandato do presidente à frente do Palácio do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles