Inelegível, Bolsonaro diz que é o candidato da direita à presidência da República em 2026

"Quem é o substituto de Lula na política?", questionou o político da extrema-direita num ato junto com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

 Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (22) que ele será o candidato da direita à Presidência da República, em 2026. De acordo com o político da extrema-direita, a sua inelegibilidade não vai fazê-lo deixar de ser o candidato da direita.

"Quem é o substituto de Lula na política? Não tem. De Bolsonaro? Tem um montão por aí. Eu colaborei a formar lideranças, estou muito feliz com isso", disse Bolsonaro durante entrevista a jornalistas na cidade de São Paulo (SP). "O candidato a presidente é Bolsonaro".

O ex-mandatário esteve na capital paulista, onde participou de um evento com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terminou o primeiro turno na primeira posição, com 29,48% dos votos. O candidato Guilherme Boulos (Psol) ficou em segundo, com 29,07%.

Em decisão no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível por fake news em 2022, quando ele fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes. Partidos de oposição denunciaram tentativa de golpe.

Fonte: Brasil 247

Parte do déficit das estatais federais é materialização de investimentos. Entenda

Dados do BC somam estatais federais, estaduais e municipais e por isso comparações demandam atenção, esclarece Secom após notícia tendenciosa ser divulgada

Moedas de reais (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

AgênciaGOV - Recentemente, a imprensa começou a falar de um déficit expressivo das empresas estatais. Esse dado, compilado pelo Banco Central e sobre o qual a imprensa está se dedicando, contudo, diz respeito não apenas às empresas estatais federais, mas também às empresas controladas por Estados e municípios.

Além disso, muitas reportagens confundem déficit e prejuízo e desconsideram que, na contabilidade empresarial, o déficit, olhado de forma isolada, não é o resultado mais relevante para a avaliação das companhias, pois ele leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores.

Importância das estatais federais para a economia brasileira - Em 2023, o conjunto das 123 empresas estatais federais produziu uma riqueza de R$ 627,1 bilhões (Valor Adicionado Bruto), equivalente a 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e registrou lucro de R$ 197,9 bilhões. A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. Juntas, essas 123 empresas empregavam 436.283 trabalhadoras e trabalhadores no ano passado.

A estatística fiscal do Banco Central referente às estatais federais considera apenas uma parte das estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro. Empresas lucrativas, como é o caso da Petrobras e dos bancos federais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) não entram na conta.

Déficit é diferente de prejuízo - O resultado primário (superávit ou déficit) das empresas estatais federais não dependentes é calculado a partir da diferença entre suas receitas e suas despesas (incluindo investimentos) dentro de um determinado período. Ele não contabiliza os recursos que as empresas já traziam em seus caixas de períodos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos. O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios.

Como exemplo, com base nos dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), a Casa da Moeda do Brasil fechou o ano passado com déficit de R$ 125 milhões, mas registrou lucro líquido de R$ 202 milhões – valor quase nove vezes maior em relação ao lucro líquido de R$ 23,4 milhões de 2022. Já a Serpro, que teve déficit de cerca de R$ 107 milhões, obteve lucro líquido de R$ R$ 450 milhões no mesmo ano.

Apenas estatais federais e sem impacto no fiscal - Nos dados apresentados mensalmente pelo Banco Central, no acumulado de janeiro a agosto, o déficit de todas as estatais alcançou R$ 7,21 bilhões, dos quais R$ 3,37 bilhões, menos da metade, diz respeito às empresas federais. E parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias.

No caso do governo federal, essas estatais não dependem de recursos do Tesouro para suas despesas de custeio (como pagamento de salários e conta de luz, por exemplo) e por isso elas não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido. Em casos específicos, contudo, elas recebem aportes do Tesouro para desenvolver projetos de investimentos. Nos anos em que esses recursos saem do Tesouro Nacional e entram no caixa das companhias, eles são contabilizados como receita para as estatais.

Como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, nos anos seguintes, conforme essa receita de anos anteriores é utilizada, sua materialização pode gerar déficits sucessivos até sua conclusão. É como se um aporte volumoso em um ano “contratasse” déficits nos anos seguintes. Tudo de forma planejada e esperada.

Aportes geram superávit no curto prazo. E déficit nos anos seguintes - Em 2019, por exemplo, as estatais não dependentes que constam da estatística do Banco Central, receberam aportes de R$ 10,1 bilhões para realizar investimentos. Naquele ano, o superávit primário das mesmas estatais foi de R$ 10,4 bilhões. Em contraposição, os déficits de 2023 e 2024 representam, em parte, o início da transformação daqueles aportes em investimentos.

Um exemplo concreto é a Emgepron, que recebeu R$ 2,7 bilhões em 2018 e outros R$ 7,5 bilhões em 2019 para a construção de quatro fragatas da classe Tamandaré para a Marinha Brasileira. Naqueles anos, tais aportes do Tesouro ajudaram a compor os superávits das estatais federais. Agora, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão no programa das fragatas até julho (segundo dados informados pela empresa no Sistema de Informações das Estatais – Siest), despesa que, por ser realizada com recurso obtido em anos anteriores, fica registrada na contabilidade do Banco Central como déficit. Apenas esta operação explica, portanto, parte do déficit acumulado de R$ 3,37 bilhões do conjunto das estatais consideradas na estatística do BC.

Como podemos ver no gráfico abaixo (que utiliza os dados de acompanhamento das empresas estatais feita pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação – Sest/MGI), considerando uma série histórica mais longa, há forte correlação entre os aportes do tesouro repassado às empresas estatais e o resultado primário dessas empresas.

No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão.

Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, os resultados atuais são esperados e inclusive previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixou limite de déficit para as empresas que compõem este cálculo. Tais limites estão sendo acompanhados e vêm sendo cumpridos, com folga, tanto em 2023 quanto em 2024. Deve-se ressaltar, no entanto, que como parcela dos déficits representa aumento dos investimentos, no curto e longo prazo eles estimulam o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial.

Nota explicativa - Embora o MGI, por meio do acompanhamento da SEST, mantenha uma contabilidade das empresas estatais pelo critério acima da linha (receitas e despesas primárias), essa nota considerou os valores de resultado primário das estatais federais na estatística do Banco Central, que utiliza o critério abaixo da linha (variação do endividamento), porque esse é o cálculo oficial do resultado fiscal e é ele que tem sido utilizado pela imprensa.

Fonte: Brasil 247

PSB anuncia Ricardo Cappelli para disputa ao governo do Distrito Federal

A presidência nacional da legenda confirmou o anúncio

Ricardo Cappelli (Foto: Felipe Gonçalves / Brasil 247)

 O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, anunciou nesta terça-feira (22) a pré-candidatura de Ricardo Cappelli ao governo do Distrito Federal. "Firmamos a pré-candidatura de Ricardo Cappelli ao governo (do DF) em 2026, ressaltando a importância de fortalecer alianças e consolidar um projeto sólido para o futuro do DF", destacou.

"As qualidades de Cappelli reforçam sua habilidade de lidar com desafios complexos e sua visão de desenvolvimento a longo prazo. Sua experiência como interventor federal, aliada à sua vasta atuação em gestão pública, o prepara para assumir responsabilidades ainda maiores", afirmou Siqueira.

Com 25 anos de gestão pública na capital, Cappelli foi nomeado pelo governo Lula como interventor do Executivo federal na segurança pública do DF durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Atualmente é presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Também foi ministro interino do GSI (2023), secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula (2023) e secretário de diferentes pastas no Governo do Maranhão durante a gestão de Flávio Dino.

Carlos Siqueira. Foto: Divulgação 

Fonte: Brasil 247

André Mendonça acata ADI sobre o caso Ternium e determina que a CVM se manifeste em 10 dias

Associação dos Exportadores do Brasil provocou o STF sobre uma disputa bilionária que envolve a controladora da Usiminas e a CSN

Ministro do STF André Mendonça (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, aceitou, nesta terça-feira 22, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Exportadores do Brasil (AEB) e determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifeste sobre a obrigatoriedade de uma oferta pública de aquisição (OPA) aos acionistas minoritários no caso envolvendo a Ternium e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mendonça concedeu um prazo de 10 dias para que a CVM apresente suas considerações a respeito da disputa judicial que envolve o controle da Usiminas.

A questão, que se arrasta há mais de uma década, ganhou relevância após uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que beneficiou a CSN, de Benjamin Steinbruch. A decisão do STJ surpreendeu o mercado ao questionar a ausência de uma oferta de tag along – direito dos acionistas minoritários de vender suas ações nas mesmas condições dos controladores – por parte da Ternium, que assumiu o controle da Usiminas.

Em instâncias inferiores, a CVM já havia se manifestado no sentido de que a Ternium, ao adquirir ações do bloco de controle da Usiminas, não estaria obrigada a realizar o tag along para os acionistas minoritários, diferentemente da interpretação defendida pela CSN. Agora, com o caso sendo elevado ao STF, a expectativa é que a manifestação da CVM traga mais clareza sobre a aplicação das regras de oferta pública de aquisição, especialmente em disputas de controle societário como essa.

A disputa chamou a atenção do governo italiano, que tem acompanhado o caso de perto devido ao envolvimento da Ternium, uma empresa ítalo-argentina. Na última quarta-feira, 9 de outubro, o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na sede da Fiesp, em São Paulo, para discutir o tema. Segundo Tajani, "o encontro durou 35 minutos, e ele novamente demonstrou espanto pela mudança de entendimento do STJ".

Tajani reiterou a insatisfação do governo italiano com o desfecho mais recente da disputa, afirmando que "esperamos uma análise justa e transparente". Ele também destacou que a reviravolta no STJ trouxe "lances inéditos" e inesperados. A disputa, agora no Supremo, deve ser acompanhada com atenção pelos governos italiano e brasileiro, bem como pelos investidores de ambos os países.

O caso Ternium, que envolve questões bilionárias, tem movimentado grandes escritórios de advocacia. A recente reviravolta no STJ que favoreceu a CSN reacendeu o debate sobre a segurança jurídica e os direitos dos minoritários, e a decisão de André Mendonça de incluir a CVM no processo pode ser um divisor de águas no desfecho dessa disputa.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Prefeito e secretário alertam pais e mães sobre a importância da vacinação contra a dengue

 

O prefeito Junior da Femac e a saúde pública de Apucarana reforçaram hoje a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a dengue. “A vacina é segura, gratuita e está à disposição de todos nas 27 Unidades Básicas de Saúde de Apucarana”, reitera Junior da Femac, lembrando que existem doses de vacinas suficientes, principalmente, na faixa etária de 10 a 14 anos.

O secretário de saúde, Emidio Bachiega, disse nesta terça-feira que a Secretaria de Estado da Saúde confirmou a primeira morte no Paraná, deste novo ciclo da dengue, que começou em agosto. “A vítima é uma menina de 15 anos, sem comorbidades prévias, residente na cidade de Abatiá, na macrorregião de Cornélio Procópio”, revela o secretário.

Bachiega destaca que, em caso de sintomas da dengue, as pessoas podem procurar atendimento em todas as UBSs. Porém, ele ressalta que a UBS Bolivar Pavão, no Jardim América, é especializada no atendimento da dengue. O pronto atendimento da Bolivar Pavão está aberto de domingo a domingo. De segunda-feira a sexta-feira funciona entre 7 e 22 horas e, sábados, domingos e feriados das 8 às 22 horas.

“Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C) de início abrupto e que, geralmente, dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. Em alguns casos também apresenta manchas vermelhas na pele”, informa o secretário.

Como forma de evitar que Apucarana volte a enfrentar uma epidemia da dengue, como a de 2023, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) já intensificou as estratégias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. “Apelamos  à população para que faça a sua parte para evitar a proliferação do mosquito e, consequentemente, de novos casos de dengue na cidade.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Atlético x River Plate: onde assistir, horário e escalações pela Libertadores

Atlético e River Plate voltam a medir forças pela Libertadores - desta vez, nas semifinais; saiba onde assistir, prováveis escalações e mais

Hulk, do Atlético, e Nacho Fernández, ex-Galo e hoje no River Plate(foto: Montagem com imagens de Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press e Divulgação/River Plate)

A noite desta terça-feira (22/10) reserva mais um capítulo marcante na história do Atlético. O Galo receberá o River Plate, gigante argentino, na Arena MRV, em Belo Horizonte. A emoção terá início às 21h30 no primeiro duelo eliminatório entre os times pela semifinal da tradicional Copa Libertadores. A seguir, o No Ataque informa tudo que você precisa saber sobre a partida: onde assistir ao vivo, prováveis escalações, declarações e muito mais.

O Atlético segue sonhando com um ano mágico – tal qual o de 2021. Finalista da Copa do Brasil, o Galo também quer alcançar a decisão da Copa Libertadores para manter vivas as esperanças de erguer duas taças de peso na temporada.

O momento é positivo, e o clube alvinegro terá, como de costume, as arquibancadas como aliadas. Em menos de sete horas de vendas no último dia 11, a torcida do Atlético esgotou os ingressos para o confronto histórico na Arena MRV.

Dentro das quatro linhas, o time de Gabriel Milito chega motivado pela classificação à final da Copa do Brasil diante do Vasco. No último sábado (19/10), o Galo contou com golaço de Hulk para empatar com o Cruz-Maltino, por 1 a 1, e selar vaga na grande decisão contra o Flamengo – já que havia vencido o jogo de ida, em Belo Horizonte, por 2 a 1.

A trajetória do Atlético na Libertadores

A campanha alvinegra na Libertadores, até aqui, é marcada pela consistência. O Atlético foi o líder do Grupo G, com 15 pontos, e teve o segundo melhor desempenho da fase de grupos.

Nas oitavas de final, despachou o San Lorenzo, da Argentina, com empate fora de casa (1 a 1) e vitória na Arena MRV (1 a 0). Já nas quartas, reverteu vantagem do Fluminense após perder como visitante (1 a 0) e voltar a triunfar em seu estádio na capital mineira (2 a 0).

Campeão em 2013, o Galo quer voltar a conquistar o título mais importante do continente. Outrora sob a batuta de Ronaldinho Gaúcho, os alvinegros agora esperam do protagonismo de Hulk para avançar à finalíssima.

Everson e Hulk celebram classificação do Atlético para a final da Copa do Brasil(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

River Plate: adversário de peso global

Do outro lado, um dos gigantes do futebol mundial. Tetracampeão da Libertadores, o River Plate teve a melhor campanha da fase de grupos: os “Millonarios” lideraram o Grupo H, com 16 pontos.

Nas oitavas, o River eliminou o compatriota Talleres com duas vitórias: primeiro como visitante (1 a 0) e depois como mandante (2 a 1). Já nas quartas de final, o time de Buenos Aires despachou o Colo-Colo, do Chile, com um empate fora de casa (1 a 1) e uma vitória na Argentina (1 a 0).

Com quatro títulos, o River Plate divide com o Estudiantes-ARG o posto de quarto maior campeão da Libertadores – atrás apenas de Independiente-ARG (sete), do rival Boca Juniors-ARG (seis) e do Peñarol-URU (cinco). Novamente sob o comando de Marcelo Gallardo, os Millonarios vão em busca da “Glória Eterna” pela quinta vez.

No Campeonato Argentino, no entanto, o River vive momento oscilante. Há três jogos sem vencer, o clube é “apenas” o oitavo colocado na tabela de classificação, com 26 pontos.

Gallardo retornou ao River em agosto deste ano(foto: Divulgação/River Plate)

Atlético guarda lembrança especial diante do River Plate

Em 2021, os times se enfrentaram pelas quartas de final da Libertadores. O Atlético fez história ao vencer o jogo de ida no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, por 1 a 0.

Na volta, com direito à exibição memorável e gol antológico de Zaracho, o Galo não tomou conhecimento dos Millonarios e voltou a triunfar – desta vez, por 3 a 0, no Mineirão, em Belo Horizonte. Posteriormente, o time mineiro seria eliminado na semifinal daquela edição pelo Palmeiras.

River Plate x Atlético: o jogo decisivo

O duelo de volta entre River Plate e Atlético será disputado no Monumental de Núñez, em Buenos Aires. As equipes medirão forças a partir das 21h30 da próxima terça-feira (29/10), em busca de vaga na grande decisão. Peñarol-URU e Botafogo são os outros dois semifinalistas.

Atlético x River Plate: onde assistir ao vivo

O duelo de ida da semifinal da Copa Libertadores terá transmissão na TV fechada e também por serviço de assinatura na internet (streaming).

● ESPN

● Disney+

Atlético x River Plate: prováveis escalações

O No Ataque traz, a seguir, as prováveis escalações para o embate pela semifinal da Copa Libertadores. Saiba quem deve iniciar jogando na Arena MRV.

Atlético

O Atlético deve ter a mesma formação que empatou com o Vasco pela Copa do Brasil. De toda forma, existe a possibilidade de que o técnico Gabriel Milito opte por uma escalação mais “agressiva” para o jogo na Arena MRV.

Neste cenário, a tendência é que Guilherme Arana deixe o meio-campo e volte à função de origem pelo lado esquerdo, com Rubens saindo do time titular. Essa vaga seria preenchida pelo centroavante Deyverson, que complementaria a dupla Hulk e Paulinho no ataque mais uma vez.

Provável escalação do Atlético: Everson; Lyanco, Battaglia, Junior Alonso e Rubens (Deyverson); Otávio, Alan Franco, Gustavo Scarpa e Guilherme Arana; Paulinho e Hulk

Pendurado do Atlético: Alan Franco

Desfalques do Atlético: Zaracho (cirurgia para correção de hérnia do esporte na região inguinal), Bernard (ruptura do ligamento colateral medial do joelho direito) e Cadu (ruptura do ligamento cruzado anterior e dos meniscos lateral e medial do joelho direito)

River Plate

O River Plate dispõe de nomes importantes no elenco. Dois exemplos são o goleiro Franco Armani e o lateral-esquerdo Marcos Acuña, campeões do mundo com a Argentina em 2022, no Catar.

Um velho conhecido da torcida do Atlético é o meio-campista Nacho Fernández, que empilhou títulos pelo Galo em 2021 e 2022. Ele deve ser titular dos Millonarios na Arena MRV.

A grande dúvida na formação dos argentinos é se Marcelo Gallardo optará por uma formação com três zagueiros. Se isso ocorrer, o meio-campista Franco Mastantuono, de apenas 17 anos, deve deixar a equipe para a entrada do zagueiro Leandro González Pírez.

Provável escalação do River Plate: Armani; Bustos, Pezzella, Paulo Díaz e Acuña; Simón, Kranevitter, Nacho Fernández, Mastantuono (Pírez) e Colidio; Borja

Pendurados do River Plate: Franco Armani e Miguel Borja

Desfalques do River Plate: Santiago Beltrán (ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo), Agustín Sant’Anna (acúmulo de líquido no joelho direito) e Rodrigo Aliendro (luxação no ombro esquerdo)

Jogadores importantes do River Plate se recuperaram de lesão e estão à disposição do técnico Marcelo Gallardo(foto: Divulgação/River Plate)

Atlético x River Plate: os personagens

Rodrigo Battaglia, zagueiro/volante do Atlético: “Vai ser um jogo histórico, importante. Já vinha falando antes: nessa fase, chegam os melhores times. Não é casualidade que nós estejamos na semifinal, que o River esteja na semifinal. Vai ser um confronto duríssimo. O River é um clube historicamente copeiro, mas nós estamos esperançosos. Vai ser um confronto muito lutado, muito disputado, e estamos preparados.

”Marcelo Gallardo, técnico do River Plate: “Claramente, vai ser uma partida muito dura. Temos que estar preparados. É uma série de dois jogos que não vai se encerrar nesta terça-feira. Entendendo a qualidade do rival e sabendo que são fortes no campo deles, temos que saber jogar a partida. Temos sido competitivos como visitantes e também seremos nesse jogo.”

Atlético x River Plate: arbitragem

Árbitro: Jesús Valenzuela (Venezuela)

Assistentes: Jorge Urrego (Venezuela) e Tulio Moreno (Venezuela)

VAR: Juan Lara (Chile)

Fonte: NoAtaque

Santos x Ceará: onde assistir, horário e escalações do jogo pela Série B

Confira informações sobre o duelo pela 33ª rodada

Santos e Ceará se enfrentam nesta terça-feira (22) (Foto: Baggio Rodrigues/AGIF)

O Santos recebe o Ceará, nesta terça-feira (22), em partida válida pela 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo acontecerá na Vila Belmiro, em Santos, às 19h (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal SporTV.

Confira todas as informações que você precisa saber sobre o confronto entre Santos e Ceará (onde assistir, horário, escalações e local).

FICHA TÉCNICA

SANTOS X CEARÁ

33ª RODADA- SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO

● Data e horário: terça-feira, 22 de outubro de 2024, às 19h (de Brasília)

● Local: Vila Belmiro, Santos

● Onde assistir: SporTV

● Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (RS)

●Assistentes: Lúcio Biersdorf Flor (RS) e Brígida Cirilo Ferreira (AL)

● VAR: Rodrigo Nunes de Sá (RJ)

PROVÁVEIS ESCALAÇÕES

● SANTOS (Técnico: Fabio Carille)

Gabriel Brazão; JP Chermont, Gil, Luan Peres e Escobar; João Schmidt, Diego Pituca e Giuliano; Otero (Willian), Guilherme e Wendel Silva.

● CEARÁ (Técnico: Léo Condá)

Bruno Ferreira; Rafael Ramos, Matheus Felipe, David Ricardo e Matheus Bahia; Richardson, Lucas Mugni e Lourenço; Erick Pulga, Saulo Mineiro e Aylon.

Gilmar Mendes abre audiência pública no STF sobre modelo de escola cívico-militar em São Paulo

Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram protocoladas pelo Psol e pelo PT

Evento é realizado nesta terça-feira (22) e conta com transmissão ao vivo pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtub (Foto: Andressa Anholete/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (22) os trabalhos da audiência pública que discute o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, informou a Corte em comunicado. O tema é tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7662 e 7675).

Em sua fala, o decano do STF destacou que o encontro tem como objetivo subsidiar a Corte com dados e argumentos especializados, para que o Plenário possa se debruçar com segurança sobre o programa.

“Não tenho dúvida de que se trata de questão jurídica de alta relevância e significação, pois envolve não apenas o direito à educação como também o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, afirmou o ministro.

Ao todo, mais de 30 expositores foram autorizados a participar da audiência pública. Entre os pontos a serem discutidos estão a evolução do modelo das escolas militares e cívico-militares, distinção entre elas, os impactos financeiros e orçamentários na sua implementação e as diferenças nas dinâmicas pedagógicas das escolas convencionais, escolas militares e cívico-militares.

Segundo o cronograma da audiência divulgado pelo relator nesta segunda-feira (21), cada expositor terá 10 minutos para apresentar suas considerações. Haverá uma pausa para almoço, e a audiência será retomada às 14h, com término previsto para 18h35.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Veja aqui a lista de participantes e a programação da audiência.

Entenda as ações - As ADIs 7662 e 7675 foram propostas, respectivamente, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Entre outros argumentos, as legendas alegam que o programa cria um modelo de ensino sem respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei federal 9.394/1996), ao prever a presença de policiais militares em atividades escolares.

Os partidos também sustentam que o programa estabelece “verdadeiro projeto de militarização da escola civil”, desvirtua as atribuições previstas constitucionalmente para a Polícia Militar e afronta a gestão democrática do ensino público.

Fonte: Brasil 247

Gleisi: 'no liberalismo selvagem de Roberto Campos Neto, o povo é só um detalhe'

A presidente nacional do PT citou algumas áreas da economia afetadas pela alta da taxa de juros

Gleisi Hoffmann, Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Reuters | Marcelo Camargo/Agência Brasil | José Cruz/Agência Brasil)

 A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), citou algumas áreas da economia que podem ser afetadas pela alta da taxa de juros. Em postagem nesta terça-feira (22), no X, a parlamentar defendeu as cobranças do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para baixar com mais rapidez a taxa básica de juros, atualmente em 10,75%.

"Do alto de sua arrogância, Campos Neto exige um choque fiscal para baixar os juros. Essa gente não quer equilíbrio nas contas nem prosperidade na economia. Querem que o governo e o país parem de investir na infraestrutura, na produção, nos serviços públicos e em programas sociais que atendem à imensa maioria da população. Liberalismo selvagem é isso aí: o povo é detalhe", escreveu a parlamentar.

Anunciado por Jair Bolsonaro (PL) como presidente do Banco Central em 2019, Roberto Campos Neto tem reduzido a taxa de juros, que ainda segue em dois dígitos (10%). Aliados do governo Lula têm alertado publicamente que a alta da Selic torna o crédito mais caro, dificulta o poder de compra da sociedade e freia o crescimento da economia.

Em um evento da 20-20 Investment Association, em São Paulo, Campos Neto deu a entender que o governo precisa conquistar mais a confiança do mercado no projeto do arcabouço fiscal. "Isso é muito importante para nós, no BC, para sermos capazes de diminuir os juros de forma sustentável. Porque, no fim, nossa missão é atingir a meta de inflação, e é muito difícil fazer isso quando existe a percepção de que o fiscal está desancorado."

A instituição que anuncia as decisões sobre a taxa de juros é o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao Banco Central. As próximas reuniões do Copom estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro de 2024. Depois, acontecerão nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024.

Mencionado por Campos Neto, o arcabouço fiscal estabelece normas para disciplinar os gastos do governo federal. A reforma tributária, complementar ao arcabouço, tem como objetivo aumentar a arrecadação.

Arcabouço

Em agosto de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 200, que institui o novo regime fiscal sustentável no país, medida que ficou conhecida como novo arcabouço fiscal.

Referendado pela Câmara no último dia 22 de agosto depois de passar pelo Senado, o texto foi publicado nesta quinta-feira (31/08) no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

O objetivo conceitual é tornar o regime fiscal brasileiro mais flexível, para que seja capaz de acomodar choques econômicos, mas sem comprometer a consistência do orçamento no médio e longo prazo.

O propósito do novo regramento é garantir a responsabilidade social, pilar da Constituição Federal de 1988, e a responsabilidade fiscal, de forma a possibilitar o financiamento adequado das políticas públicas.

O regime proposto traz inovações com relação ao teto de gastos, na medida em que abre espaço para a recomposição do orçamento de relevantes políticas sociais e do investimento público, sem perder de vista a previsibilidade fiscal, já que atrela a possibilidade de crescimento das despesas à evolução das receitas.

Com a nova regra fiscal, a ideia do governo é zerar o déficit fiscal já em 2024 e passar a ter superávit em 2025. O superávit primário é um resultado positivo entre receitas e despesas do Governo, excetuando pagamento de juros.

Na vertente da responsabilidade fiscal, a sustentabilidade surge com a junção de uma regra de crescimento para os gastos com as metas estipuladas para evolução do resultado primário. O gasto real deverá crescer 70% do crescimento real da receita (descontadas receitas extraordinárias e transferências), variando entre o intervalo de 0,6% a 2,5%.

O estabelecimento do limite mínimo garante a manutenção dos gastos per capita em contextos de baixo crescimento e choques econômicos, atuando como mecanismo anticíclico. Já o estabelecimento do limite máximo atrela o crescimento real das despesas ao potencial de crescimento do PIB no médio prazo.

A nova regra garante também um piso orçamentário para os investimentos públicos vinculado ao crescimento do PIB (0,6%). Na regra do teto dos gastos anterior, menos flexível aos ciclos, os investimentos acabavam sendo contingenciados em prol de gastos correntes, prejudicando o crescimento da economia.

Reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste mês que o projeto sobre a segunda fase da reforma tributária, que incidirá sobre a renda, deverá ser enviado ao Congresso Nacional em 2025.

A primeira etapa da proposta aprovada pelos parlamentares em Brasília (DF) no ano passado alterou o regime de impostos sobre o consumo - 5 impostos cobrados atualmente (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) foram extintos, e transformados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com 2 tipos de cobrança (CBS federal e IBS subnacional).

O projeto

O segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária do consumo trata, entre outros pontos, da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do contencioso administrativo do IBS, da distribuição de receitas do IBS entre os entes federados e do ressarcimento dos saldos credores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados até 31 de dezembro de 2032.

Segundo comunicado divulgado pela Fazenda em junho, o projeto "regulamenta também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)". "Esta regulamentação, prevista na Constituição Federal, mas nunca implementada, visa tornar mais clara a aplicação dos dispositivos constitucionais relativos a esse imposto, inclusive no que se refere às alterações introduzidas pela EC 132".

O projeto também introduz alterações na legislação vigente, entre as quais destacam-se propostas de mudanças no Código Tributário Nacional, com o detalhamento da forma de incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI). O PLP insere definições relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e altera a legislação sobre as vinculações de partilhas de tributos para adequá-la às mudanças trazidas pela EC 132.

● Estrutura

O Ministério da Fazenda afirmou que a estrutura organizacional do Comitê Gestor do IBS será composta pelas seguintes instâncias: Conselho Superior, Diretoria Executiva e suas diretorias técnicas, Secretaria-Geral, Assessoria de Relações Institucionais e Interfederativas, Corregedoria e Auditoria Interna.

"O Conselho Superior, instância máxima de deliberação do comitê, será formado por 27 membros, representando cada estado e o Distrito Federal, além de outros 27 membros, representando o conjunto dos municípios e o Distrito Federal. A instalação do Conselho Superior deverá ocorrer no prazo de até 120 dias a partir da publicação da lei complementar, com a indicação dos membros titulares e suplentes em até 90 dias", complementou.

Especificamente para o período de 2026 a 2032, durante o qual ocorrerá a implantação gradual do IBS, o projeto determina que o percentual da arrecadação do IBS destinado ao financiamento do Comitê Gestor do IBS será de 60% no exercício financeiro de 2026; 50% nos exercícios de 2027 e 2028, e não poderá exceder 2% em 2029, 1% em 2030, 0,67% em 2031 e 0,5% em 2032. A União custeará, por meio de financiamento, as despesas necessárias para a instalação do Comitê Gestor do IBS de 2025 a 2028, com um montante de até R$ 3,8 bilhões, observados limites anuais e critérios para o aporte dos recursos em parcelas mensais.

Primeira fase

O primeiro projeto, o PLP 68/2024, foi enviado ao Congresso em 24 de abril e institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de alçada dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), a ser gerida pela União. Os dois tributos compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, o coração da reforma do consumo. O PLP 68/2024 também regulamenta o Imposto Seletivo (IS), um tributo de natureza extrafiscal que visa desestimular o consumo de produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Pelo texto sobre a primeira etapa da reforma tributária enviado ao Congresso no primeiro semestre, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora, terão alíquota zero de IBS (imposto estadual e municipal) e CBS (tributo federal).

O IBS, a CBS e o Imposto Seletivo (IS, que incide sobre alimentos prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas e ultraprocessados) vão substituir o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto Sobre Serviços) e, parcialmente, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

● Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da CBS (tributo federal) e 20% do IBS (imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre outros produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O relator também estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, carros elétricos e apostas (físicas e online) foram incluídos na lista de produtos com Imposto Seletivo. No entanto, armas e munições ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

● Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde para animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema já existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas dentro dos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos aos contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos — créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil, da Fazenda e do Planalto

Haddad elogia revisão positiva do FMI e garante crescimento sem dependência de estímulo fiscal

FMI elevou a 3% a projeção de crescimento do Brasil este ano

Fernando Haddad (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta terça-feira (22) a revisão da estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e comemorou os novos dados.

O FMI elevou a 3% a projeção de crescimento do Brasil este ano mas piorou o cenário para 2025, citando a política monetária restritiva, de acordo com novas estimativas divulgadas nesta terça-feira. O relatório Perspectiva Econômica Global apontou uma elevação de 0,9 ponto percentual na estimativa para a expansão do PIB do país em 2024, de uma taxa de 2,1% calculada em julho.

Segundo Haddad, o avanço nas projeções é significativo, sendo a maior revisão para os países acompanhados pelo FMI. Ele destacou que o crescimento brasileiro é sustentável, e não fruto de apenas estímulos fiscais, como alega o mercado financeiro.

“A economia cresce com a inflação controlada. Temos potencial de crescimento sustentável. Temos toda condição de continuar crescendo”, disse o ministro a jornalistas em Washington D.C., EUA, onde manteve conversas com autoridades do país norte-americano. “Estímulo fiscal esse ano foi menor que no ano passado, não obstante a economia cresceu mais esse ano. Não é verdade que o Brasil está crescendo com estímulo fiscal”, complementou.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Feirão de empregabilidade para mulheres e jovens pode chegar a mais de 500 vagas

A Prefeitura de Apucarana, em parceria com o Fórum Desenvolve Apucarana e a Câmara do Ensino Superior de Apucarana, além de várias entidades do comércio, da indústria e de serviços, vão realizar no dia 29 de outubro (terça-feira), a 2ª edição do “Empregabilidade Mulher”, com vagas para todas faixas etárias; e também “Empregabilidade 1º emprego”, direcionada para jovens.

O evento, que será realizado no Espaço das Feiras, das 9 às 16 horas, foi lançado nesta terça-feira (22/10), na Sala das Cerejeiras, no Cine Teatro Fênix, em coletiva de imprensa. O secretário de Assistência Social, Juliano Dalla Costa; o presidente do Fórum Desenvolve Apucarana, Luiz Sérgio Hilário; e o gerente da Agência do Trabalhador, Guilherme Henrique; deram informações gerais sobre o formato e objetivos do novo feirão de empregabilidade de Apucarana.

Serão disponibilizadas cerca de 200 vagas aos jovens, que buscam seu primeiro emprego no mercado de trabalho. A captação está sendo feita pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Agência do Trabalhador. As vagas para mulheres, em todas as faixas etárias, podem chegar a quatrocentas. O Espaço das Feiras vai receber uma estrutura completa para atender os trabalhadores que buscam empregos em Apucarana. Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.

Segundo o gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Guilherme Henrique, os candidatos às vagas serão atendidos, orientados e encaminhados para entrevistas nas empresas que estão disponibilizando emprego.

“Além das vagas de emprego exclusivas para mulheres, serão ofertados cursos de capacitação e oportunidades de estágios, durante o Empregabilidade Mulher Apucarana”, anuncia o secretário de Assistência Social, Juliano Dalla Costa, acrescentando que “toda estrutura do feirão de empregabilidade já está sendo providenciado pela Prefeitura de Apucarana”.

O presidente do Fórum Desenvolve Apucarana, Luiz Sérgio Hilário, disse que o slogan da segunda edição do Empregabilidade Mulher e Jovens de Apucarana é “existe a vaga e a certeza do encaminhamento”. Ele anuncia que alguns supermercados também estarão no feirão e irão fazer contratações imediatas no evento.

O prefeito Junior da Femac não pôde participar do lançamento do 2º Feirão de Empregabilidade, mas fez questão de destacar que a iniciativa está sendo viabilizada por meio de uma boa parceria. “São setores organizados da nossa sociedade, incluindo o comércio, a indústria e os prestadores de serviços, além de diversas entidades e o nosso pólo universitário”, citou, agradecendo a participação de todos.

O evento Empregabilidade Mulher Apucarana e 1º emprego para os jovens está sendo realizado com o apoio do Sesc, Senac, Senai, Unespar, UFTPR, FAP, Facnopar, CIEE, Fórum de Desenvolvimento de Apucarana, Câmara de Ensino Superior de Apucarana (CESA), Associação dos Engenheiros de Apucarana, ACIA, Câmara da Mulher Empreendedora, Sivale, Sivana e Viação Apucarana Ltda (Val).

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Ponta Grossa: Elizabeth Schmidt e Mabel Canto empatadas tecnicamente

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), está ligeiramente à frente da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), em sondagem de intenção de votos da Paraná Pesquisas encomendada pela Sociedade Pitangui de Comunicação. De acordo com o levantamento, Elizabeth tem 46,2% das intenções de voto, contra 44,6% de Mabel.

Dessa forma, as duas candidatas à prefeitura estão tecnicamente empatadas, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 3,6%, para mais ou para menos.

● Elizabeth Schmidt (União) – 46,2%

● Mabel Canto (PSDB) – 44,6%

● Nenhum/ Branco/ Nulo – 5,5%

● Não sabe/ Não respondeu – 3,7%

Pela margem de erro, Elizabeth pode ter de 42,6% a 49,8% das intenções de voto. Já Mabel pode ter de 41% a 48,2%.

Espontânea

O empate técnico entre as duas candidatas persiste também na pesquisa espontânea, quando não são mostrados os nomes das concorrentes aos entrevistados. Nesse levantamento, a candidata do União Brasil aparece com 33,2%, enquanto a representante do PSDB é a escolhida por 32,5% dos pesquisados.

Veja os números da pesquisa espontânea de intenções de votos em Ponta Grossa:

● Elizabeth Schmidt (União) – 33,2%

● Mabel Canto (PSDB) – 32,5%

● Nenhum/ Branco/ Nulo – 4,5%

● Não sabe/ Não respondeu – 29,6%

● Outros nomes citados – 0,3%

A pesquisa foi realizada de 17 a 20 de outubro e entrevistou 760 eleitores no município de Ponta Grossa. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PR-06801/2024.

Fonte: Contraponto

Haddad afirma que se reunirá com ministros e Lula antes de corte de despesas

Ministro da Fazenda elogiou os esforços para aproximar as receitas das despesas

Fernando Haddad (Foto: Washington Costa/MF)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (22) que não irá antecipar as medidas previstas pelo governo federal de cortar despesas, ressaltando que se reunirá com representantes de outras pastas e o presidente Lula para discutir o tema.

Haddad explicou que o corte visa dar sustentabilidade à trajetória da dívida e tornar o crescimento econômico mais duradouro. “Não posso antecipar nenhuma medida. Tenho reuniões com demais ministérios e o presidente. Há uma convergência entre receitas e despesas, sem maquiagem, como vender estatal, dar calote em precatório. Buscamos a convergência entre receitas e despesas primárias para dar sustentabilidade à trajetória da dívida”, disse o ministro a jornalistas em Washington D.C., EUA, onde manteve conversas com autoridades do país norte-americano.

Fonte: Brasil 247

AtlasIntel indica liderança de Abílio sobre Lúdio em Cuiabá

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, deputado do PL registra 53,5% das intenções de voto

Abílio Brunini e Lúdio Cabral (Foto: Divulgação )

O deputado federal Abílio Brunini (PL) lidera a disputa pela prefeitura de Cuiabá com 52,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (22), enquanto o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) tem 45,7%. Os votos brancos ou nulos somam 1,7%, e 0% dos entrevistados se declararam indecisos ou não quiseram responder.

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, Abílio registra 53,5% das intenções de voto, enquanto Lúdio aparece com 46,5%.

A pesquisa foi registrada no TSE como MT-04591/2024 e realizou 1.209 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Fonte: Brasil 247