Secretaria de Esporte promove ações do Outubro Rosa em Apucarana

A equipe da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Apucarana realizou, ao longo desta terça-feira (22/10), uma série de atividades dentro do Movimento Outubro Rosa direcionadas às alunas de hidroginástica e natação do Centro da Juventude Alex Mazaron.

Uma campanha mundial que reforça junto à população feminina a importância sobre a realização periódica de exames preventivos de saúde, especialmente com foco no câncer de mama e no câncer do colo de útero, o Outubro Rosa tem uma agenda especial sendo desenvolvida pela Prefeitura de Apucarana em diferentes segmentos. “Quando falamos de esporte, estamos diretamente tratando de saúde. E neste mês, focado na saúde da mulher, nada mais especial do que abordarmos ainda com maior ênfase a necessidade da prevenção. Além de dinâmicas em grupo, realizamos ao longo deste dia diversas oficinas temáticas”, relata Tom Barros, secretário Municipal de Esportes.

Entre as atividades estiveram a de designer de sobrancelhas, massagem, corte de cabelo, estética facial e dicas de nutrição. “Com apoio da equipe de saúde ainda realizamos aferição de pressão arterial e testes de glicemia”, frisa Barros, destacando que as atividades seguem nesta quarta-feira (23/10) com novo grupo de alunas.

O prefeito Júnior da Femac salienta que desde o início do mês a prefeitura promove uma série de atividades dentro da programação do Outubro Rosa, que neste ano tem como tema: “Se ame, se cuide, se toque”. “Com saúde, não se brinca. Outubro é um mês de sensibilização, onde reforçamos às mulheres a relevância dos cuidados preventivos com a saúde, mas também lembramos que nossas unidades básicas de saúde estão de portas abertas para atender todos os meses do ano”, diz o prefeito Júnior da Femac, pedindo com que todas as apucaranenses realizem anualmente exames preventivos.

“Até o final deste mês, nossas UBS estão abrindo em horários especiais, inclusive aos sábados, para agendamento de exames de mamografia, coleta de preventivo para o câncer do colo do útero, entre outros procedimentos importantes”, informa Júnior da Femac. A programação está disponível no portal da prefeitura na internet, no endereço http://www.apucarana.pr.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Em manifestação ao STF, Lira defende PEC que restringe decisões monocráticas de ministros da Corte

Presidente da Câmara alega que a proposta não contém "qualquer inconstitucionalidade" e não afeta a autonomia do STF

Supremo Tribunal Federal e Arthur Lira (Foto: ABR)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas de ministros da Corte. Lira argumenta que a proposta não contém "qualquer inconstitucionalidade" e não afeta a autonomia do STF.

“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial”, disse Lira na manifestação, segundo a CNN Brasil.

No entanto, a PEC enfrenta um obstáculo, pois o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou um pedido de suspensão da tramitação na Câmara, argumentando que as mudanças propostas interferem na independência do Poder Judiciário e violam a separação dos poderes. O relator da ação é o ministro Nunes Marques.

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado em 2023. Se for aprovada na Câmara sem modificações pela comissão especial e pelo plenário, poderá seguir para promulgação. No entanto, ministros do STF expressaram preocupação, considerando que o pacote de medidas é inconstitucional e pode ser derrubado se chegar à Corte.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por um único magistrado e a proposta visa aplicar essa limitação também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se aprovada, a PEC impediria que magistrados, por meio de decisões individuais, suspendessem a validade de atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

Além disso, a proposta estabelece novos prazos para análise de decisões de ministros. Durante o recesso do Judiciário, serão permitidas decisões monocráticas apenas em casos de urgência extrema ou risco de dano irreparável, exigindo que o Tribunal julgue o caso em até 30 dias após a retomada das atividades, sob pena de perda da eficácia da decisão.

Em ações que questionem a constitucionalidade de leis, o mérito deve ser julgado em até seis meses, passando a ter prioridade na pauta após esse prazo.

fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Brasil não espera mudanças nas relações entre EUA e América Latina após eleição, diz Mauro Vieira

Segundo o chanceler brasileiro, as relações entre a América Latina e os EUA estão consolidadas

Mauro Vieira (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Brasil não espera grandes mudanças nas relações entre os Estados Unidos e a América Latina após a eleição presidencial, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, em entrevista à agência Sputnik.

As eleições presidenciais dos EUA, entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, estão marcadas para 5 de novembro.

"Primeiro, é necessário permitir que a soberania se manifeste durante a votação. E então, junto com o candidato escolhido, resolveremos questões de interesse para ambos os países, independentemente de quem seja eleito", disse Vieira, que lidera o Brasil na Cúpula do Brics, em Kazan, Rússia.

As relações entre os Estados Unidos e o Brasil são relações de Estado com 200 anos de história, disse o ministro. "E as relações com a América Latina também são maduras e muito fortes. Isso significa que são diversificadas, as sociedades de ambos os países participam ativamente delas e, portanto, elas não dependem apenas de quem é o presidente. Por essa razão, também não espero uma mudança radical nas relações entre Washington e nossa região", acrescentou o ministro.

Fonte: Brasil 247

Caça da FAB cai em área residencial de Natal (vídeo)

Piloto se ejetou antes da queda e equipes de resgate foram mobilizadas para conter incêndio na região de Paramirim

(Foto: Reprodução)

Um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu na tarde desta terça-feira (22) em Parnamirim, município da Grande Natal. Segundo informações da assessoria da FAB no Rio Grande do Norte, o piloto conseguiu se ejetar antes do impacto, destaca reportagem do G1. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente para a ocorrência.

O acidente ocorreu em uma área de vegetação próxima a diversos condomínios residenciais, causando grande preocupação entre os moradores. Imagens capturadas por testemunhas mostram uma densa nuvem de fumaça que se formou logo após a queda do caça, ampliando o temor de um possível incêndio na região.

Duas equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local para controlar as chamas que se espalharam pela vegetação após o acidente. Até o momento, não há informações sobre feridos ou danos materiais significativos nas áreas habitadas próximas ao local da queda.

Assista:

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Felipe Neto será testemunha de defesa em processo de cassação de Glauber Braga

Deputado do PSol incluiu o youtuber em sua defesa em processo de cassação no Conselho de Ética

Youtuber Felipe Neto durante apresentação na Conferência da Unesco Internet for Trust, em Paris, na quarta-feira (22) (Foto: Divulgação)

O youtuber Felipe Neto foi convocado como testemunha de defesa do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) no processo que corre no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, destaca o Metrópoles. O parlamentar enfrenta um pedido de cassação de mandato, apresentado pelo Partido Novo, por agressão contra um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). A defesa de Braga incluiu Neto na lista de testemunhas, entre outras figuras públicas e políticas.

O processo foi aberto após uma série de acusações contra Braga, que também se desentendeu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2022, quando o chamou de “ditador”. Felipe Neto já havia se envolvido em outra polêmica com Lira, ao chamá-lo de "excrementíssimo" em uma comissão da Câmara, o que levou o deputado alagoano a processá-lo por danos morais e resultou na condenação de Neto a pagar uma indenização de R$ 20 mil.

Além de Felipe Neto, a defesa de Glauber Braga também solicitou a presença de outras testemunhas, como a jornalista Iara Lemos e a ex-esposa de Lira, Jullyene Lins, que já acusou o presidente da Câmara de violência doméstica. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), conduzirá os próximos passos do julgamento no Conselho de Ética.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

AtlasIntel em Natal: Paulinho Freire tem 54,4% e Natália Bonavides, 44,3%

Levantamento do instituto mostra crescimento de candidato do União Brasil na reta final

Paulinho Freire (Foto: Elpidio Júnior)

Brasil de Fato - Divulgada nesta terça-feira (22), a pesquisa AtlasIntel sobre o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Natal (RN) mostra Paulinho Freire (UB) à frente, com 54,4% das intenções de voto, seguido por Natália Bonavides (PT), que soma 44,3%.

Em relação ao último levantamento da AtlasIntel, divulgado no dia 14 de outubro, Paulinho Freire, que tinha 52%, cresceu 2,4%. Já Natália Bonavides, que somava 46%, caiu 1,7%. As duas oscilações acontecem dentro da margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O índice de entrevistados que disseram ainda não saber em quem vão votar ficou em 0,5%, enquanto 0,7% declararam voto branco ou nulo.

Freire vence a eleição entre os homens, com 63,3%, contra 34,5% de Bonavides. Já entre as mulheres, a vitória é da petista, que tem 54,6% das intenções de voto, enquanto o candidato do União Brasil soma 44,1%.

Fonte: Brasil 247 com informações do Brasil de Fato

Sebastião Melo lidera disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa Atlas

Segundo o levantamento, atual prefeito Sebastião Melo (MDB) registra 55,5% das intenções de voto, ante 41,3% da deputada federal Maria do Rosário

Maria do Rosário (deputada do PT-RS) e Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre) (Foto: Divulgação)

Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (22) sobre o cenário eleitoral em Porto Alegre (RS) mostra o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) à frente na corrida pela prefeitura da capital gaúcha, com 55,5% das intenções de voto. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o levantamento aponta que a deputada federal Maria do Rosário (PT) registra 41,3% das menções referentes ao segundo turno das eleições municipais. Outros 2,7% afirmaram que votarão em branco ou nulo, e 0,5% continua indeciso.

Quando são considerados apenas os votos válidos na atual pesquisa, Melo tem 57,2% e Maria do Rosário, 42,8%, uma diferença de 14,4 pontos porcentuais. Esse foi o primeiro levantamento do instituto sobre as intenções de voto no segundo turno da cidade.

O instituto Atlas recrutou digitalmente 1.189 eleitores da cidade de Porto Alegre entre os dias 15 e 20 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RS-03151/2024.

A pesquisa também questionou os eleitores sobre a imagem que cultuam, se positiva ou negativa, dos candidatos à prefeitura, do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda segundo a pesquisa, Maria do Rosário é quem mais tem a imagem negativa com 63%, ante 33% que consideram sua imagem positiva, e 5% que dizem não saber. Melo registra 53% de imagem positiva, 45% negativa e 2% de “não sei”.

Lula e Bolsonaro têm os mesmos 42% de imagem positiva e 55%, negativa. Leite possui 39% de respostas para uma boa imagem, empatado numericamente com a visão negativa, enquanto 22% afirmam não saber.

O atual prefeito, que lidera a pesquisa, performa melhor entre os eleitores homens (58,8%), evangélicos (85,1%) e idosos entre 60 e 100 anos (71,3%). Entre as mesmas segmentações, Maria do Rosário tem maiores percentuais entre mulheres (44,2%), pessoas na faixa etária de 25 a 34 anos (69,4%) e agnósticos ou ateus (77,9%).

Nos grupos segmentados por faixa salarial, Melo tem 64,5% de menções entre quem recebe de R$ 3 mil a R$ 5 mil mensais, enquanto a deputada federal tem 55,3% de eleitores que tem renda familiar de até R$ 2 mil. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 69,7% declaram voto no atual prefeito, contra 30,7% em Maria do Rosário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Deputada propõe projeto para fomentar o empreendedorismo feminino e reduzir desigualdades

Entre as diretrizes da proposta estão a limitação das taxas de juros a 2% ao mês para operações de crédito destinadas a empreendimentos femininos

Empreendedorismo feminino (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou na última segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4025/2024. A proposta busca alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo.

O projeto, que será debatido em breve, propõe a criação de linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras, abrangendo empreendimentos individuais, microempreendedores, cooperativas, e micro ou pequenas empresas lideradas por mulheres. “Este projeto é uma resposta à necessidade de criar condições mais favoráveis para as mulheres que empreendem e enfrentam desafios diários no mercado de trabalho. É fundamental garantir que elas tenham acesso a recursos que possibilitem o crescimento de seus negócios”, afirmou a deputada.

Entre as diretrizes da proposta estão a limitação das taxas de juros a, no máximo, 2% ao mês para operações de crédito destinadas a empreendimentos femininos, além de ampliar a cobertura de inadimplência pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que passaria a cobrir até 40% da carteira garantida para essas operações.

O Poder Executivo será responsável por enviar ao Congresso Nacional relatórios semestrais com dados sobre os públicos atendidos e uma avaliação das ações do programa. “Acreditamos que, ao aprimorar o Programa Acredita no Primeiro Passo, estamos não apenas promovendo a equidade de gênero, mas também estimulando a economia local e nacional, garantindo que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que seus colegas homens”, destacou Elisangela Araújo.

Fonte: Brasil 247

Cuba restabelece eletricidade para 70% da população após apagão

Furacão Oscar deixou seis mortos e regiões como Guantánamo ainda sofrem com falta de eletricidade

Cuba (Foto: Norlys Perez / Reuters)

Após quatro dias de apagão total, mais de 70% da população cubana teve o fornecimento de eletricidade restabelecido, informou o Ministério de Energia e Minas nesta terça-feira (22), conforme publicação do Uol. O colapso do sistema elétrico foi causado pela passagem do furacão Oscar e uma pane na principal usina termoelétrica do país. Oscar, rebaixado posteriormente para tempestade tropical, deixou seis mortos e causou destruição significativa na província de Guantánamo, no leste da ilha. As autoridades continuam os esforços para restaurar o serviço nas áreas mais afetadas.

O presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que as forças armadas lideram as operações de resgate nas regiões mais devastadas, especialmente nos municípios de San Antonio del Sur e Imias, onde inundações inéditas dificultam o acesso. Em Baracoa, os ventos do furacão destruíram telhados e derrubaram postes e árvores. Enquanto 95% da região oeste já recuperou a energia, províncias como Guantánamo e Santiago de Cuba ainda enfrentam dificuldades no fornecimento, com baixa disponibilidade elétrica.

A crise agravada pelos apagões também afetou serviços essenciais como água e gás, o que levou a protestos isolados em Havana.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Tebet diz que área econômica apresentará pacote de contenção de gastos a Lula em breve

"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos", disse a ministra do Planejamento e Orçamento

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica entregará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de iniciativas para a contenção de gastos do governo federal.

"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos, que se refere à qualidade desses gastos, para que a gente possa ter sustentabilidade da dívida pública", disse em entrevista ao Atlantic Council em Washington.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Portuários brasileiros fazem greve de 12 horas contra mudanças na Lei dos Portos

Sindicatos alertam que mudanças no marco legal podem precarizar ainda mais a operação no setor

(Foto: Romulo Faro)

Infomoney - Cerca de 60 mil trabalhadores portuários de todo o Brasil começaram na manhã desta terça-feira (22) uma greve de 12 horas, em protesto contra possíveis alterações na Lei dos Portos, em discussão na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular a legislação, mas entidades sindicais alegam que os integrantes do grupo estão alinhados apenas aos interesses empresariais, sendo que apenas um representante é da classe trabalhadora.

O anteprojeto de revisão da Lei será apresentado amanhã na Câmara pela Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias (Ceportos).

Em São Paulo, três sindicatos de trabalhadores portuários aderiram a uma cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (18), prevendo a manutenção de 50% dos serviços. A pena é de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento do acordo.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), no entanto, criticou o acordo, dizendo que a greve é ilegal e de cunho político. Os operadores queriam manutenção de 100% do contingente de portuários, com multa diária de R$ 200 mil.

No Paraná, a Justiça exigiu que os trabalhadores atendam no mínimo 60% das ofertas de trabalho requisitadas junto ao Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) de Paranaguá em cada uma das empresas representadas pelos sindicatos de operadores, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Bombeiros vistoriam sede do STF um dia após princípio de incêndio no andar dos gabinetes dos ministros

Na segunda-feira, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar

Bombeiros vistoriam sede do STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Agência Brasil - O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira (22) uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar, onde estão os gabinetes dos ministros e o setor administrativo.

De acordo com o Supremo, a equipe de bombeiros que realizou a vistoria percorreu os locais afetados, entrevistou funcionários terceirizados e servidores que estavam no prédio e recolheu objetos para perícia.

A sala foi liberada para limpeza e reformas necessárias. O restante da Corte está funcionando normalmente.

O laudo do Corpo de Bombeiros deve ficar pronto em 30 dias.

O princípio de incêndio começou por volta das 19h de ontem. Após o acionamento do sistema de alarme, equipes de brigadistas particulares entraram em ação e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho.

Segundo a corporação, seis pessoas inalaram fumaça, foram atendidas, mas não precisaram ser levadas ao hospital.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Em reunião com Dilma na Cúpula do Brics, Putin sugere abandono do dólar para reduzir 'riscos políticos externos'

Presidente russo defendeu a importância de reduzir a dependência do dólar e aumentar a autonomia financeira dos países em desenvolvimento

Dilma Rousseff e Vladimir Putin (Foto: Instagram de Dilma Rousseff via ABr)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enfatizou a necessidade de expandir o comércio utilizando moedas nacionais como estratégia para minimizar os "riscos políticos externos". A declaração ocorreu durante uma reunião com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD - Banco do BRICS), Dilma Rousseff, que manifestou apoio à proposta.

“Um aumento dos pagamentos em moedas nacionais torna possível minimizar os riscos políticos externos”, afirmou Putin, de acordo com o jornal O Globo, citando a AFP. A reunião contou ainda com a participação da presidente do Banco Central Russo, Elvira Nabiulina, e do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov

Desde o início da invasão da Ucrânia em 2022, a Rússia tem enfrentado severas sanções ocidentais, especialmente de natureza financeira. Nesse cenário, Putin frequentemente defende a redução da dependência da economia russa em relação ao dólar, que Moscou classifica como uma moeda "tóxica". Para Putin, a criação de um sistema internacional de pagamentos poderia fornecer uma alternativa ao sistema Swift, do qual a maioria dos bancos russos foi excluída devido às sanções.

Durante a reunião, Dilma Rousseff também enfatizou a urgência de aumentar o comércio em moedas nacionais e que, atualmente, os países do Sul Global enfrentam grandes desafios para conseguir financiamento. “No momento, os países do Sul Global têm uma grande necessidade de financiamento, mas as condições para obtê-lo são muito complicadas”, disse.

A criação do NBD, que serve como uma alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, duas instituições consideradas controladas por potências ocidentais, representa um passo na busca por maior autonomia financeira para as nações em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Igor Normando lidera com mais de 50% das intenções de voto em Belém, aponta AtlasIntel

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, candidato do MDB amplia sua vantagem sobre o candidato do PL

Igor Normando e Eder Mauro (Foto: @igornormando/Instagram e Mário Agra/Câmara dos Deputados, via ABr)

O deputado estadual Igor Normando (MDB) lidera a corrida pela prefeitura de Belém no segundo turno com 54,5% das intenções de voto, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (22), enquanto o deputado federal Delegado Eder Mauro (PL) tem 41,4%. Os votos brancos, nulos e em ninguém somam 4,1%, e os indecisos também representam 4,1%.

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, Normando amplia sua vantagem, alcançando 56,8%, enquanto Eder Mauro registra 43,2%.

A pesquisa foi registrada no TSE como PA-01342/2024 e realizou 1.215 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Lula e Putin conversam por telefone sobre agenda do Brics e Oriente Médio

Impossibilitado de comparecer pessoalmente à Cúpula dos BRICS, o presidente brasileiro conversou com Putin por cerca de 20 minutos nesta terça-feira

Lula e Vladimir Putin (Foto: Reuters)

O presidente Lula, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada no último sábado (19), teve que cancelar sua viagem à Rússia para a 16ª Cúpula do BRICS. A decisão foi tomada seguindo recomendações médicas, após o presidente precisar levar cinco pontos na região da nuca devido ao incidente no banheiro da residência oficial da Presidência. Diante da impossibilidade de comparecer pessoalmente ao evento, Lula telefonou para o presidente russo, Vladimir Putin, nesta terça-feira (22). A conversa durou cerca de 20 minutos.

Segundo o g1, Lula e Putin conversaram sobre questões relevantes à agenda dos BRICS e sobre os conflitos no Oriente Médio, envolvendo Israel, Hamas e Hezbollah. O Oriente Médio, assim como a criação de uma nova categoria de "países parceiros" dentro do BRICS, é um dos principais temas da cúpula.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã dessa terça-feira (22), às 10 horas, horário do Brasil, um telefonema do presidente russo Vladimir Putin. O telefonema durou cerca de 20 minutos. O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado. E que serão feitos os arranjos para a participação dele na reunião por videoconferência", comunicou o Palácio do Planalto.

A delegação brasileira em Kazan está sendo liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O BRICS, tradicionalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está em processo de ampliação, com a recente inclusão de Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. No entanto, a Arábia Saudita ainda não oficializou sua aceitação formal ao convite.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Prefeito Junior da Femac e secretária Marli Fernandes lamentam a morte de professora que atuou na da rede municipal de educação

O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes comunicam, com imenso pesar, a morte da professora Jacqueline Pereira Rodrigues, aos 60 anos. Ela trabalhou na rede municipal de educação de Apucarana entre os anos de 2003 e 2018, com passagens pelo Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME) e pelas escolas Ébano Pereira, Professor Durval Pinto e Dinarte Pereira de Araújo.

“Hoje o dia amanheceu triste com a notícia de que perdemos uma pessoa especial e uma grande profissional. Nós sentiremos muita saudade da professora Jacqueline. Os ensinamentos que ela semeou permanecerão vivos nos corações e nas vidas dos seus alunos e ex-alunos,” disse a secretária de educação, Marli Fernandes.

“Que Deus receba a professora Jacqueline na glória eterna e console os corações dos familiares e amigos enlutados. Vocês estão em minhas orações,” completou o prefeito Junior da Femac.

O corpo da professora Jacqueline Pereira Rodrigues está sendo velado na Capela Central de Apucarana. O sepultamento, por sua vez, está agendado para esta terça-feira (22/10), às 16 horas, no Cemitério Cristo Rei.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Valdivia, ex-Palmeiras, é preso no Chile após denúncia de abuso sexual

Jorge Valdivia, ex-jogador e ídolo do Palmeiras, preso no Chile após ser acusado de abuso sexual- Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (22), Jorge Valdivia, ex-jogador e ídolo do Palmeiras, foi preso no Chile após ser acusado de abuso sexual. Segundo o Ministério Público chileno, Valdivia está detido e será formalmente acusado. A denúncia foi apresentada recentemente, mas detalhes sobre o crime não foram divulgados até o momento.

Valdivia, de 41 anos, negou as acusações e afirmou em comunicado que “nunca agrediu sexualmente qualquer pessoa”. Ele também destacou que a relação que manteve com a suposta vítima foi consensual e que colaborará com a Justiça para esclarecer o caso. O ex-jogador integrou a ‘Geração Dourada’ do futebol chileno, que conquistou a Copa América em 2015 e 2016.

Além de sua passagem marcante pelo Palmeiras, Valdivia também atuou em clubes como Colo-Colo, Al-Ain, Al-Wahda e Rayo Vallecano, e encerrou sua carreira em 2022. Atualmente, ele trabalha como comentarista esportivo no Chile.

Fonte: DCM

Arrecadação de setembro tem recorde e vai a R$ 203,2 bilhões

Cédulas e moedas de Real – Foto: Reprodução

A arrecadação total das receitas federais em setembro de 2024 atingiu R$ 203,2 bilhões, marcando um recorde histórico desde o início da série em 1995. Esse valor representa um aumento real de 11,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, ajustado pela inflação medida pelo IPCA. Os dados foram divulgados pela Receita Federal, confirmando a sequência de recordes na arrecadação.

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação somou R$ 1,9 trilhão, um crescimento real de 9,68% comparado ao mesmo período de 2023. O governo tem focado em aumentar as receitas para alcançar a meta de déficit fiscal zero, implementando medidas que ampliam a arrecadação e revisam os gastos públicos, com o objetivo de equilibrar o orçamento.

Entre as principais razões para o aumento em setembro estão a volta da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior. A Receita Federal também citou a prorrogação de prazos de recolhimento de tributos para contribuintes de municípios atingidos pela calamidade no Rio Grande do Sul.

Vista aérea das ruas de Porto Alegre (RS), em maio de 2024, após fortes chuvas causarem enchentes na região — Foto: Reprodução

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 45,7 bilhões em setembro, com um aumento real de 18,95%. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento nas vendas e nos serviços, além da exclusão do ICMS da base de cálculo dos combustíveis e da prorrogação de prazos de tributos no Rio Grande do Sul, conforme a Receita Federal.

A receita previdenciária também registrou um crescimento significativo, arrecadando R$ 55 bilhões, um aumento real de 6,29%. Isso se deve ao crescimento da massa salarial e à prorrogação dos prazos de pagamento da contribuição previdenciária para alguns municípios gaúchos em situação de calamidade.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação totalizaram quase R$ 10 bilhões, um aumento de 44,35% em termos reais. Esse resultado foi impulsionado por aumentos no volume das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias dos tributos.

Fonte: DCM

Aneel diz que cassação do contrato da Enel é medida extrema e precisa de ‘evidências robustas’

O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, garante que a Aneel vai utilizar sua capacidade de fiscalização de forma técnica

Aneel (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta segunda-feira (21), em um ofício enviado ao governo federal, que a cassação do contrato de concessão da Enel é uma medida extrema e deve ser feita com base em evidências robustas, informa o G1. O documento é assinado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na segunda-feira, Silveira pediu à Aneel que abrisse um processo administrativo contra a Enel São Paulo pelo apagão que durou quase uma semana na capital paulista e região metropolitana. O processo pode gerar a cassação do contrato de concessão, também chamada no setor de “caducidade”.

"A caducidade de uma concessão pelo Poder Concedente é medida extrema prevista na legislação e deve ser aplicada apenas quando a efetividade de outras medidas de fiscalização se mostra insuficiente para a readequação do serviço prestado pela concessionária", escreveu Feitosa.

O diretor-geral também afirma que é preciso uma grande robustez na instrução do protesto "para que não reste dúvida quanto à necessidade da caducidade da concessão para a readequação do serviço prestado na área de concessão". Ele garante que a Aneel vai utilizar sua capacidade de fiscalização de forma técnica e baseada em evidências sólidas.

Silveira volta a cobrar por intervenção na Enel - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a Aneel a abrir processo administrativo para investigar as falhas na concessão da Enel São Paulo em um ofício enviado a Sandoval Feitosa nesta terça-feira (22). Silveira cobra que seja avaliado o processo de cassação da concessão com base no argumento de que o contrato prevê a retirada da empresa quando, entre outros pontos, "o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente”.

"Diante desse cenário e dados os novos episódios na concessão da ENEL, solicito abertura imediata de processo administrativo que vise analisar eventual descumprimento ensejador de intervenção ou recomendação de caducidade para a concessão da ENEL no Estado de São Paulo", escreveu o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Vamos aprovar a reforma tributária este ano", garante Pacheco

"O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa", disse o presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer que a regulamentação da reforma tributária seja aprovada ainda este ano. "O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa, vamos aprovar a reforma tributária este ano”, disse Pacheco à coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, enfatizando a necessidade de um esforço conjunto entre o Congresso e o governo para evitar que o tema seja adiado para 2025.

Para alinhar os esforços, Pacheco se reunirá nesta terça-feira (22) com o relator da regulamentação da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Juntos, eles vão definir o cronograma de trabalho no Senado, com o objetivo de apresentar um calendário à Comissão de Constituição e Justiça já na quarta-feira (23).

Entre os principais pontos em discussão está a redução da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente fixada em 27,5%.Ainda segundo a reportagem, Pacheco planeja um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um acordo que contemple as mudanças no texto e a lista final de regras e exceções.

Pacheco e Braga defendem que as negociações sejam feitas simultaneamente nas duas casas legislativas, a fim de que as alterações sejam aprovadas por ambas. Contudo, os senadores expressam preocupação com a possibilidade de que a Câmara derrube as modificações que pretendem implementar, visto que a proposta original teve início na Câmara, conferindo aos deputados a palavra final sobre a versão que será enviada ao presidente Lula (PT) para sanção.

Um exemplo dessa dinâmica é a inclusão de carnes na lista de produtos isentos da cesta básica, uma alteração proposta pelos deputados. No Senado, muitos parlamentares se opõem a essa inclusão, mas reconhecem que será difícil reverter essa decisão.

Outro ponto sensível é a proposta de retirar armas do rol de produtos sujeitos a imposto seletivo, que possui alíquotas mais altas para desencorajar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa mudança foi aprovada pela direita na versão enviada pelo governo, mas um grupo de senadores busca reverter essa alteração.

Fonte: Brasil 247 com Valdo Cruz, do G1

Luiz Marinho nega "fake news" sobre fim da multa rescisória após demissão e redução do FGTS

"O Ministério do Trabalho e Emprego não cogita ou realiza qualquer debate sobre o fim da multa rescisória", disse

Ministro Luiz Marinho (Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou suas redes sociais nesta terça-feira (22) para desmentir o que ele classifica como uma “fake news” sobre o fim da multa rescisória no FGTS, fato que foi ventilado nas redes sociais durante a semana.

“FAKE NEWS: O Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS”, ressaltou o ministro

Fonte: Brasil 247

Lula quer participar da Cúpula do BRICS por videoconferência, mesmo de madrugada, conta Putin a Xi (vídeo)

"Lula mostrou-se decepcionado por não poder participar pessoalmente", relatou o presidente russo ao líder chinês

Xi Jinping e Vladimir Putin comemoram 75 anos de relações bilaterais China-Rússia (Foto: Alexander Ryumin/REUTERS)

Após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada, que o impediu de viajar à Rússia para a 16ª Cúpula do BRICS, o presidente Lula (PT) expressou sua vontade de participar do evento remotamente. Em conversa com o presidente russo, Vladimir Putin, Lula mostrou-se "decepcionado" por não estar presente fisicamente, mas insistiu em participar via videoconferência, mesmo que fosse durante a madrugada no Brasil. "Lula mostrou-se decepcionado por não poder participar pessoalmente e está disposto a participar por videoconferência com a gente amanhã. Eu disse para ele que vai ser às 4h do horário de Brasília, acho que não seria muito compassivo, mas ele insistiu, 'eu quero participar pessoalmente', pelo menos por vídeo. E quero passar para o senhor, presidente [Xi], os melhores cumprimentos dele", relatou Putin ao presidente chinês, Xi Jinping.

A decisão de Lula de cancelar sua viagem foi tomada após orientação médica, já que o presidente precisou de cinco pontos na nuca devido ao acidente no banheiro de sua residência oficial. Mesmo de casa, Lula manteve contato com Putin para tratar de temas relevantes à cúpula, incluindo a ampliação do BRICS e os conflitos no Oriente Médio.

A delegação brasileira em Kazan está sendo liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Fonte: Brasil 247

FMI projeta crescimento de 3% para o Brasil em 2024 e Lula celebra: 'surpreendendo os pregadores do caos'

A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024, elevando a estimativa para 3%, conforme apontado no relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta terça-feira (22). A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano.

Em resposta à atualização, o presidente Lula (PT) celebrou o resultado e destacou a superação das expectativas. “O Brasil segue crescendo com muito trabalho, surpreendendo os pessimistas e pregadores do caos”, ironizou o presidente, reforçando a mensagem de otimismo com o desempenho econômico do país.

O FMI atribuiu o crescimento mais robusto a um "consumo privado e investimento mais fortes na primeira metade do ano devido a um mercado de trabalho apertado, transferências governamentais e problemas menores do que o esperado decorrentes das enchentes". No entanto, o Fundo alerta que o cenário pode se deteriorar em 2025, quando o crescimento deverá moderar para 2,2% devido à política monetária restritiva e à esperada desaceleração do mercado de trabalho.

Ainda que o desempenho surpreendente no primeiro semestre tenha sido impulsionado por um mercado de trabalho aquecido, inflação controlada e aumento da renda, o FMI prevê uma desaceleração com a redução dos estímulos fiscais e o possível aumento da taxa básica de juros. Atualmente em 10,75%, a expectativa do mercado é que a Selic encerre o ano em 11,75%, após as últimas reuniões do Banco Central.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em 3 de dezembro. No segundo trimestre, a economia brasileira apresentou uma expansão de 1,4%, superando as expectativas de analistas e reforçando o cenário de crescimento acima do esperado.

Apesar da revisão positiva do FMI, a projeção ainda fica ligeiramente abaixo da estimativa oficial do governo brasileiro, que espera um crescimento de 3,2% para 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já indicou que novas revisões poderão ser feitas conforme os resultados continuem a surpreender positivamente.

O relatório do FMI também trouxe previsões para a inflação, com expectativa de 4,3% em 2024 e 3,6% em 2025.

América Latina e emergentes - O relatório do FMI também destacou a América Latina, cuja projeção de crescimento foi elevada para 2,1% em 2024, impulsionada principalmente pela revisão para o Brasil. No entanto, o Fundo cortou a previsão de crescimento para 2025, que agora está em 2,5%.

As perspectivas para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permanecem em 4,2% para 2024, enquanto a previsão para 2025 foi reduzida para 4,2%. Para o México, o FMI revisou para baixo a projeção de crescimento em 2024, que agora é de 1,5%, refletindo um cenário mais desafiador para o país.

Enquanto o Brasil surpreende, a economia global enfrenta desafios com os ajustes monetários e as incertezas geopolíticas, influenciando o cenário econômico global nos próximos anos.

Fonte: Brasil 247

STF nega recursos de Bolsonaro para recuperar passaporte e retomar contato com investigados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que as medidas continuam necessárias para manter o avanço das investigações

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com outros investigados, informa o G1. A decisão unânime foi tomada no âmbito da investigação que apura a participação de Bolsonaro e seus aliados em uma tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a retenção do passaporte de Bolsonaro é necessária para impedir que o ex-presidente deixe o país com o avanço das investigações. "O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas", disse.

E a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades", completa Moraes, concluindo que a devolução do passaporte de Bolsonaro é “incabível” no momento.

Sobre a retomada do contato do ex-presidente com outros investigados, o ministro afirma que as investigações ainda estão em andamento e, portanto, a medida continua sendo necessária para que não haja "indevida interferência”. Entre as pessoas que o ex-presidente não pode manter contato estão o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o general Walter Braga Netto.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1