Sebastião Melo lidera disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa Atlas

Segundo o levantamento, atual prefeito Sebastião Melo (MDB) registra 55,5% das intenções de voto, ante 41,3% da deputada federal Maria do Rosário

Maria do Rosário (deputada do PT-RS) e Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre) (Foto: Divulgação)

Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (22) sobre o cenário eleitoral em Porto Alegre (RS) mostra o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) à frente na corrida pela prefeitura da capital gaúcha, com 55,5% das intenções de voto. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o levantamento aponta que a deputada federal Maria do Rosário (PT) registra 41,3% das menções referentes ao segundo turno das eleições municipais. Outros 2,7% afirmaram que votarão em branco ou nulo, e 0,5% continua indeciso.

Quando são considerados apenas os votos válidos na atual pesquisa, Melo tem 57,2% e Maria do Rosário, 42,8%, uma diferença de 14,4 pontos porcentuais. Esse foi o primeiro levantamento do instituto sobre as intenções de voto no segundo turno da cidade.

O instituto Atlas recrutou digitalmente 1.189 eleitores da cidade de Porto Alegre entre os dias 15 e 20 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RS-03151/2024.

A pesquisa também questionou os eleitores sobre a imagem que cultuam, se positiva ou negativa, dos candidatos à prefeitura, do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda segundo a pesquisa, Maria do Rosário é quem mais tem a imagem negativa com 63%, ante 33% que consideram sua imagem positiva, e 5% que dizem não saber. Melo registra 53% de imagem positiva, 45% negativa e 2% de “não sei”.

Lula e Bolsonaro têm os mesmos 42% de imagem positiva e 55%, negativa. Leite possui 39% de respostas para uma boa imagem, empatado numericamente com a visão negativa, enquanto 22% afirmam não saber.

O atual prefeito, que lidera a pesquisa, performa melhor entre os eleitores homens (58,8%), evangélicos (85,1%) e idosos entre 60 e 100 anos (71,3%). Entre as mesmas segmentações, Maria do Rosário tem maiores percentuais entre mulheres (44,2%), pessoas na faixa etária de 25 a 34 anos (69,4%) e agnósticos ou ateus (77,9%).

Nos grupos segmentados por faixa salarial, Melo tem 64,5% de menções entre quem recebe de R$ 3 mil a R$ 5 mil mensais, enquanto a deputada federal tem 55,3% de eleitores que tem renda familiar de até R$ 2 mil. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 69,7% declaram voto no atual prefeito, contra 30,7% em Maria do Rosário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Deputada propõe projeto para fomentar o empreendedorismo feminino e reduzir desigualdades

Entre as diretrizes da proposta estão a limitação das taxas de juros a 2% ao mês para operações de crédito destinadas a empreendimentos femininos

Empreendedorismo feminino (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou na última segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4025/2024. A proposta busca alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo.

O projeto, que será debatido em breve, propõe a criação de linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras, abrangendo empreendimentos individuais, microempreendedores, cooperativas, e micro ou pequenas empresas lideradas por mulheres. “Este projeto é uma resposta à necessidade de criar condições mais favoráveis para as mulheres que empreendem e enfrentam desafios diários no mercado de trabalho. É fundamental garantir que elas tenham acesso a recursos que possibilitem o crescimento de seus negócios”, afirmou a deputada.

Entre as diretrizes da proposta estão a limitação das taxas de juros a, no máximo, 2% ao mês para operações de crédito destinadas a empreendimentos femininos, além de ampliar a cobertura de inadimplência pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que passaria a cobrir até 40% da carteira garantida para essas operações.

O Poder Executivo será responsável por enviar ao Congresso Nacional relatórios semestrais com dados sobre os públicos atendidos e uma avaliação das ações do programa. “Acreditamos que, ao aprimorar o Programa Acredita no Primeiro Passo, estamos não apenas promovendo a equidade de gênero, mas também estimulando a economia local e nacional, garantindo que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que seus colegas homens”, destacou Elisangela Araújo.

Fonte: Brasil 247

Cuba restabelece eletricidade para 70% da população após apagão

Furacão Oscar deixou seis mortos e regiões como Guantánamo ainda sofrem com falta de eletricidade

Cuba (Foto: Norlys Perez / Reuters)

Após quatro dias de apagão total, mais de 70% da população cubana teve o fornecimento de eletricidade restabelecido, informou o Ministério de Energia e Minas nesta terça-feira (22), conforme publicação do Uol. O colapso do sistema elétrico foi causado pela passagem do furacão Oscar e uma pane na principal usina termoelétrica do país. Oscar, rebaixado posteriormente para tempestade tropical, deixou seis mortos e causou destruição significativa na província de Guantánamo, no leste da ilha. As autoridades continuam os esforços para restaurar o serviço nas áreas mais afetadas.

O presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que as forças armadas lideram as operações de resgate nas regiões mais devastadas, especialmente nos municípios de San Antonio del Sur e Imias, onde inundações inéditas dificultam o acesso. Em Baracoa, os ventos do furacão destruíram telhados e derrubaram postes e árvores. Enquanto 95% da região oeste já recuperou a energia, províncias como Guantánamo e Santiago de Cuba ainda enfrentam dificuldades no fornecimento, com baixa disponibilidade elétrica.

A crise agravada pelos apagões também afetou serviços essenciais como água e gás, o que levou a protestos isolados em Havana.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Tebet diz que área econômica apresentará pacote de contenção de gastos a Lula em breve

"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos", disse a ministra do Planejamento e Orçamento

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica entregará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de iniciativas para a contenção de gastos do governo federal.

"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos, que se refere à qualidade desses gastos, para que a gente possa ter sustentabilidade da dívida pública", disse em entrevista ao Atlantic Council em Washington.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Portuários brasileiros fazem greve de 12 horas contra mudanças na Lei dos Portos

Sindicatos alertam que mudanças no marco legal podem precarizar ainda mais a operação no setor

(Foto: Romulo Faro)

Infomoney - Cerca de 60 mil trabalhadores portuários de todo o Brasil começaram na manhã desta terça-feira (22) uma greve de 12 horas, em protesto contra possíveis alterações na Lei dos Portos, em discussão na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), criou uma comissão de juristas com a intenção de reformular a legislação, mas entidades sindicais alegam que os integrantes do grupo estão alinhados apenas aos interesses empresariais, sendo que apenas um representante é da classe trabalhadora.

O anteprojeto de revisão da Lei será apresentado amanhã na Câmara pela Comissão de Juristas para Revisão Legal Exploração Portos Instalações Portuárias (Ceportos).

Em São Paulo, três sindicatos de trabalhadores portuários aderiram a uma cláusula de paz proposta pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (18), prevendo a manutenção de 50% dos serviços. A pena é de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento do acordo.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), no entanto, criticou o acordo, dizendo que a greve é ilegal e de cunho político. Os operadores queriam manutenção de 100% do contingente de portuários, com multa diária de R$ 200 mil.

No Paraná, a Justiça exigiu que os trabalhadores atendam no mínimo 60% das ofertas de trabalho requisitadas junto ao Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) de Paranaguá em cada uma das empresas representadas pelos sindicatos de operadores, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Bombeiros vistoriam sede do STF um dia após princípio de incêndio no andar dos gabinetes dos ministros

Na segunda-feira, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar

Bombeiros vistoriam sede do STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Agência Brasil - O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira (22) uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar, onde estão os gabinetes dos ministros e o setor administrativo.

De acordo com o Supremo, a equipe de bombeiros que realizou a vistoria percorreu os locais afetados, entrevistou funcionários terceirizados e servidores que estavam no prédio e recolheu objetos para perícia.

A sala foi liberada para limpeza e reformas necessárias. O restante da Corte está funcionando normalmente.

O laudo do Corpo de Bombeiros deve ficar pronto em 30 dias.

O princípio de incêndio começou por volta das 19h de ontem. Após o acionamento do sistema de alarme, equipes de brigadistas particulares entraram em ação e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho.

Segundo a corporação, seis pessoas inalaram fumaça, foram atendidas, mas não precisaram ser levadas ao hospital.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Em reunião com Dilma na Cúpula do Brics, Putin sugere abandono do dólar para reduzir 'riscos políticos externos'

Presidente russo defendeu a importância de reduzir a dependência do dólar e aumentar a autonomia financeira dos países em desenvolvimento

Dilma Rousseff e Vladimir Putin (Foto: Instagram de Dilma Rousseff via ABr)

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enfatizou a necessidade de expandir o comércio utilizando moedas nacionais como estratégia para minimizar os "riscos políticos externos". A declaração ocorreu durante uma reunião com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD - Banco do BRICS), Dilma Rousseff, que manifestou apoio à proposta.

“Um aumento dos pagamentos em moedas nacionais torna possível minimizar os riscos políticos externos”, afirmou Putin, de acordo com o jornal O Globo, citando a AFP. A reunião contou ainda com a participação da presidente do Banco Central Russo, Elvira Nabiulina, e do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov

Desde o início da invasão da Ucrânia em 2022, a Rússia tem enfrentado severas sanções ocidentais, especialmente de natureza financeira. Nesse cenário, Putin frequentemente defende a redução da dependência da economia russa em relação ao dólar, que Moscou classifica como uma moeda "tóxica". Para Putin, a criação de um sistema internacional de pagamentos poderia fornecer uma alternativa ao sistema Swift, do qual a maioria dos bancos russos foi excluída devido às sanções.

Durante a reunião, Dilma Rousseff também enfatizou a urgência de aumentar o comércio em moedas nacionais e que, atualmente, os países do Sul Global enfrentam grandes desafios para conseguir financiamento. “No momento, os países do Sul Global têm uma grande necessidade de financiamento, mas as condições para obtê-lo são muito complicadas”, disse.

A criação do NBD, que serve como uma alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, duas instituições consideradas controladas por potências ocidentais, representa um passo na busca por maior autonomia financeira para as nações em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Igor Normando lidera com mais de 50% das intenções de voto em Belém, aponta AtlasIntel

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, candidato do MDB amplia sua vantagem sobre o candidato do PL

Igor Normando e Eder Mauro (Foto: @igornormando/Instagram e Mário Agra/Câmara dos Deputados, via ABr)

O deputado estadual Igor Normando (MDB) lidera a corrida pela prefeitura de Belém no segundo turno com 54,5% das intenções de voto, segundo pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (22), enquanto o deputado federal Delegado Eder Mauro (PL) tem 41,4%. Os votos brancos, nulos e em ninguém somam 4,1%, e os indecisos também representam 4,1%.

Nos votos válidos, que excluem brancos e nulos, Normando amplia sua vantagem, alcançando 56,8%, enquanto Eder Mauro registra 43,2%.

A pesquisa foi registrada no TSE como PA-01342/2024 e realizou 1.215 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Fonte: Brasil 247

Lula e Putin conversam por telefone sobre agenda do Brics e Oriente Médio

Impossibilitado de comparecer pessoalmente à Cúpula dos BRICS, o presidente brasileiro conversou com Putin por cerca de 20 minutos nesta terça-feira

Lula e Vladimir Putin (Foto: Reuters)

O presidente Lula, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada no último sábado (19), teve que cancelar sua viagem à Rússia para a 16ª Cúpula do BRICS. A decisão foi tomada seguindo recomendações médicas, após o presidente precisar levar cinco pontos na região da nuca devido ao incidente no banheiro da residência oficial da Presidência. Diante da impossibilidade de comparecer pessoalmente ao evento, Lula telefonou para o presidente russo, Vladimir Putin, nesta terça-feira (22). A conversa durou cerca de 20 minutos.

Segundo o g1, Lula e Putin conversaram sobre questões relevantes à agenda dos BRICS e sobre os conflitos no Oriente Médio, envolvendo Israel, Hamas e Hezbollah. O Oriente Médio, assim como a criação de uma nova categoria de "países parceiros" dentro do BRICS, é um dos principais temas da cúpula.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã dessa terça-feira (22), às 10 horas, horário do Brasil, um telefonema do presidente russo Vladimir Putin. O telefonema durou cerca de 20 minutos. O presidente Putin quis saber do estado de saúde do presidente, e lamentou que ele não pode vir à Cúpula dos Brics, e o presidente Lula também, devido ao acidente sofrido no sábado. E que serão feitos os arranjos para a participação dele na reunião por videoconferência", comunicou o Palácio do Planalto.

A delegação brasileira em Kazan está sendo liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O BRICS, tradicionalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está em processo de ampliação, com a recente inclusão de Arábia Saudita, Egito, Irã, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. No entanto, a Arábia Saudita ainda não oficializou sua aceitação formal ao convite.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Prefeito Junior da Femac e secretária Marli Fernandes lamentam a morte de professora que atuou na da rede municipal de educação

O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes comunicam, com imenso pesar, a morte da professora Jacqueline Pereira Rodrigues, aos 60 anos. Ela trabalhou na rede municipal de educação de Apucarana entre os anos de 2003 e 2018, com passagens pelo Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME) e pelas escolas Ébano Pereira, Professor Durval Pinto e Dinarte Pereira de Araújo.

“Hoje o dia amanheceu triste com a notícia de que perdemos uma pessoa especial e uma grande profissional. Nós sentiremos muita saudade da professora Jacqueline. Os ensinamentos que ela semeou permanecerão vivos nos corações e nas vidas dos seus alunos e ex-alunos,” disse a secretária de educação, Marli Fernandes.

“Que Deus receba a professora Jacqueline na glória eterna e console os corações dos familiares e amigos enlutados. Vocês estão em minhas orações,” completou o prefeito Junior da Femac.

O corpo da professora Jacqueline Pereira Rodrigues está sendo velado na Capela Central de Apucarana. O sepultamento, por sua vez, está agendado para esta terça-feira (22/10), às 16 horas, no Cemitério Cristo Rei.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Valdivia, ex-Palmeiras, é preso no Chile após denúncia de abuso sexual

Jorge Valdivia, ex-jogador e ídolo do Palmeiras, preso no Chile após ser acusado de abuso sexual- Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (22), Jorge Valdivia, ex-jogador e ídolo do Palmeiras, foi preso no Chile após ser acusado de abuso sexual. Segundo o Ministério Público chileno, Valdivia está detido e será formalmente acusado. A denúncia foi apresentada recentemente, mas detalhes sobre o crime não foram divulgados até o momento.

Valdivia, de 41 anos, negou as acusações e afirmou em comunicado que “nunca agrediu sexualmente qualquer pessoa”. Ele também destacou que a relação que manteve com a suposta vítima foi consensual e que colaborará com a Justiça para esclarecer o caso. O ex-jogador integrou a ‘Geração Dourada’ do futebol chileno, que conquistou a Copa América em 2015 e 2016.

Além de sua passagem marcante pelo Palmeiras, Valdivia também atuou em clubes como Colo-Colo, Al-Ain, Al-Wahda e Rayo Vallecano, e encerrou sua carreira em 2022. Atualmente, ele trabalha como comentarista esportivo no Chile.

Fonte: DCM

Arrecadação de setembro tem recorde e vai a R$ 203,2 bilhões

Cédulas e moedas de Real – Foto: Reprodução

A arrecadação total das receitas federais em setembro de 2024 atingiu R$ 203,2 bilhões, marcando um recorde histórico desde o início da série em 1995. Esse valor representa um aumento real de 11,61% em relação ao mesmo período do ano anterior, ajustado pela inflação medida pelo IPCA. Os dados foram divulgados pela Receita Federal, confirmando a sequência de recordes na arrecadação.

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação somou R$ 1,9 trilhão, um crescimento real de 9,68% comparado ao mesmo período de 2023. O governo tem focado em aumentar as receitas para alcançar a meta de déficit fiscal zero, implementando medidas que ampliam a arrecadação e revisam os gastos públicos, com o objetivo de equilibrar o orçamento.

Entre as principais razões para o aumento em setembro estão a volta da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior. A Receita Federal também citou a prorrogação de prazos de recolhimento de tributos para contribuintes de municípios atingidos pela calamidade no Rio Grande do Sul.

Vista aérea das ruas de Porto Alegre (RS), em maio de 2024, após fortes chuvas causarem enchentes na região — Foto: Reprodução

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 45,7 bilhões em setembro, com um aumento real de 18,95%. Esse crescimento foi impulsionado pelo aumento nas vendas e nos serviços, além da exclusão do ICMS da base de cálculo dos combustíveis e da prorrogação de prazos de tributos no Rio Grande do Sul, conforme a Receita Federal.

A receita previdenciária também registrou um crescimento significativo, arrecadando R$ 55 bilhões, um aumento real de 6,29%. Isso se deve ao crescimento da massa salarial e à prorrogação dos prazos de pagamento da contribuição previdenciária para alguns municípios gaúchos em situação de calamidade.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação totalizaram quase R$ 10 bilhões, um aumento de 44,35% em termos reais. Esse resultado foi impulsionado por aumentos no volume das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias dos tributos.

Fonte: DCM

Aneel diz que cassação do contrato da Enel é medida extrema e precisa de ‘evidências robustas’

O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, garante que a Aneel vai utilizar sua capacidade de fiscalização de forma técnica

Aneel (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta segunda-feira (21), em um ofício enviado ao governo federal, que a cassação do contrato de concessão da Enel é uma medida extrema e deve ser feita com base em evidências robustas, informa o G1. O documento é assinado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na segunda-feira, Silveira pediu à Aneel que abrisse um processo administrativo contra a Enel São Paulo pelo apagão que durou quase uma semana na capital paulista e região metropolitana. O processo pode gerar a cassação do contrato de concessão, também chamada no setor de “caducidade”.

"A caducidade de uma concessão pelo Poder Concedente é medida extrema prevista na legislação e deve ser aplicada apenas quando a efetividade de outras medidas de fiscalização se mostra insuficiente para a readequação do serviço prestado pela concessionária", escreveu Feitosa.

O diretor-geral também afirma que é preciso uma grande robustez na instrução do protesto "para que não reste dúvida quanto à necessidade da caducidade da concessão para a readequação do serviço prestado na área de concessão". Ele garante que a Aneel vai utilizar sua capacidade de fiscalização de forma técnica e baseada em evidências sólidas.

Silveira volta a cobrar por intervenção na Enel - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a Aneel a abrir processo administrativo para investigar as falhas na concessão da Enel São Paulo em um ofício enviado a Sandoval Feitosa nesta terça-feira (22). Silveira cobra que seja avaliado o processo de cassação da concessão com base no argumento de que o contrato prevê a retirada da empresa quando, entre outros pontos, "o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente”.

"Diante desse cenário e dados os novos episódios na concessão da ENEL, solicito abertura imediata de processo administrativo que vise analisar eventual descumprimento ensejador de intervenção ou recomendação de caducidade para a concessão da ENEL no Estado de São Paulo", escreveu o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Vamos aprovar a reforma tributária este ano", garante Pacheco

"O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa", disse o presidente do Senado

Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer que a regulamentação da reforma tributária seja aprovada ainda este ano. "O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa, vamos aprovar a reforma tributária este ano”, disse Pacheco à coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, enfatizando a necessidade de um esforço conjunto entre o Congresso e o governo para evitar que o tema seja adiado para 2025.

Para alinhar os esforços, Pacheco se reunirá nesta terça-feira (22) com o relator da regulamentação da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Juntos, eles vão definir o cronograma de trabalho no Senado, com o objetivo de apresentar um calendário à Comissão de Constituição e Justiça já na quarta-feira (23).

Entre os principais pontos em discussão está a redução da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente fixada em 27,5%.Ainda segundo a reportagem, Pacheco planeja um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um acordo que contemple as mudanças no texto e a lista final de regras e exceções.

Pacheco e Braga defendem que as negociações sejam feitas simultaneamente nas duas casas legislativas, a fim de que as alterações sejam aprovadas por ambas. Contudo, os senadores expressam preocupação com a possibilidade de que a Câmara derrube as modificações que pretendem implementar, visto que a proposta original teve início na Câmara, conferindo aos deputados a palavra final sobre a versão que será enviada ao presidente Lula (PT) para sanção.

Um exemplo dessa dinâmica é a inclusão de carnes na lista de produtos isentos da cesta básica, uma alteração proposta pelos deputados. No Senado, muitos parlamentares se opõem a essa inclusão, mas reconhecem que será difícil reverter essa decisão.

Outro ponto sensível é a proposta de retirar armas do rol de produtos sujeitos a imposto seletivo, que possui alíquotas mais altas para desencorajar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa mudança foi aprovada pela direita na versão enviada pelo governo, mas um grupo de senadores busca reverter essa alteração.

Fonte: Brasil 247 com Valdo Cruz, do G1

Luiz Marinho nega "fake news" sobre fim da multa rescisória após demissão e redução do FGTS

"O Ministério do Trabalho e Emprego não cogita ou realiza qualquer debate sobre o fim da multa rescisória", disse

Ministro Luiz Marinho (Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou suas redes sociais nesta terça-feira (22) para desmentir o que ele classifica como uma “fake news” sobre o fim da multa rescisória no FGTS, fato que foi ventilado nas redes sociais durante a semana.

“FAKE NEWS: O Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS”, ressaltou o ministro

Fonte: Brasil 247

Lula quer participar da Cúpula do BRICS por videoconferência, mesmo de madrugada, conta Putin a Xi (vídeo)

"Lula mostrou-se decepcionado por não poder participar pessoalmente", relatou o presidente russo ao líder chinês

Xi Jinping e Vladimir Putin comemoram 75 anos de relações bilaterais China-Rússia (Foto: Alexander Ryumin/REUTERS)

Após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada, que o impediu de viajar à Rússia para a 16ª Cúpula do BRICS, o presidente Lula (PT) expressou sua vontade de participar do evento remotamente. Em conversa com o presidente russo, Vladimir Putin, Lula mostrou-se "decepcionado" por não estar presente fisicamente, mas insistiu em participar via videoconferência, mesmo que fosse durante a madrugada no Brasil. "Lula mostrou-se decepcionado por não poder participar pessoalmente e está disposto a participar por videoconferência com a gente amanhã. Eu disse para ele que vai ser às 4h do horário de Brasília, acho que não seria muito compassivo, mas ele insistiu, 'eu quero participar pessoalmente', pelo menos por vídeo. E quero passar para o senhor, presidente [Xi], os melhores cumprimentos dele", relatou Putin ao presidente chinês, Xi Jinping.

A decisão de Lula de cancelar sua viagem foi tomada após orientação médica, já que o presidente precisou de cinco pontos na nuca devido ao acidente no banheiro de sua residência oficial. Mesmo de casa, Lula manteve contato com Putin para tratar de temas relevantes à cúpula, incluindo a ampliação do BRICS e os conflitos no Oriente Médio.

A delegação brasileira em Kazan está sendo liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Fonte: Brasil 247

FMI projeta crescimento de 3% para o Brasil em 2024 e Lula celebra: 'surpreendendo os pregadores do caos'

A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024, elevando a estimativa para 3%, conforme apontado no relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta terça-feira (22). A nova projeção representa um aumento de 0,9 ponto percentual em relação à previsão anterior, de 2,1%, realizada em julho deste ano.

Em resposta à atualização, o presidente Lula (PT) celebrou o resultado e destacou a superação das expectativas. “O Brasil segue crescendo com muito trabalho, surpreendendo os pessimistas e pregadores do caos”, ironizou o presidente, reforçando a mensagem de otimismo com o desempenho econômico do país.

O FMI atribuiu o crescimento mais robusto a um "consumo privado e investimento mais fortes na primeira metade do ano devido a um mercado de trabalho apertado, transferências governamentais e problemas menores do que o esperado decorrentes das enchentes". No entanto, o Fundo alerta que o cenário pode se deteriorar em 2025, quando o crescimento deverá moderar para 2,2% devido à política monetária restritiva e à esperada desaceleração do mercado de trabalho.

Ainda que o desempenho surpreendente no primeiro semestre tenha sido impulsionado por um mercado de trabalho aquecido, inflação controlada e aumento da renda, o FMI prevê uma desaceleração com a redução dos estímulos fiscais e o possível aumento da taxa básica de juros. Atualmente em 10,75%, a expectativa do mercado é que a Selic encerre o ano em 11,75%, após as últimas reuniões do Banco Central.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre em 3 de dezembro. No segundo trimestre, a economia brasileira apresentou uma expansão de 1,4%, superando as expectativas de analistas e reforçando o cenário de crescimento acima do esperado.

Apesar da revisão positiva do FMI, a projeção ainda fica ligeiramente abaixo da estimativa oficial do governo brasileiro, que espera um crescimento de 3,2% para 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já indicou que novas revisões poderão ser feitas conforme os resultados continuem a surpreender positivamente.

O relatório do FMI também trouxe previsões para a inflação, com expectativa de 4,3% em 2024 e 3,6% em 2025.

América Latina e emergentes - O relatório do FMI também destacou a América Latina, cuja projeção de crescimento foi elevada para 2,1% em 2024, impulsionada principalmente pela revisão para o Brasil. No entanto, o Fundo cortou a previsão de crescimento para 2025, que agora está em 2,5%.

As perspectivas para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permanecem em 4,2% para 2024, enquanto a previsão para 2025 foi reduzida para 4,2%. Para o México, o FMI revisou para baixo a projeção de crescimento em 2024, que agora é de 1,5%, refletindo um cenário mais desafiador para o país.

Enquanto o Brasil surpreende, a economia global enfrenta desafios com os ajustes monetários e as incertezas geopolíticas, influenciando o cenário econômico global nos próximos anos.

Fonte: Brasil 247

STF nega recursos de Bolsonaro para recuperar passaporte e retomar contato com investigados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que as medidas continuam necessárias para manter o avanço das investigações

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reuters)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22) dois recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente e a proibição de se comunicar com outros investigados, informa o G1. A decisão unânime foi tomada no âmbito da investigação que apura a participação de Bolsonaro e seus aliados em uma tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que a retenção do passaporte de Bolsonaro é necessária para impedir que o ex-presidente deixe o país com o avanço das investigações. "O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas", disse.

E a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades", completa Moraes, concluindo que a devolução do passaporte de Bolsonaro é “incabível” no momento.

Sobre a retomada do contato do ex-presidente com outros investigados, o ministro afirma que as investigações ainda estão em andamento e, portanto, a medida continua sendo necessária para que não haja "indevida interferência”. Entre as pessoas que o ex-presidente não pode manter contato estão o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, e o general Walter Braga Netto.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em áudio, deputado bolsonarista do RS reclama do parcelamento de uma propina

O deputado bolsonarista Luiz Carlos Busato (União-RS) que reclamou do parcelamento da propina. Reprodução

O deputado federal Luiz Carlos Busato (União-RS), que foi prefeito de Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, está sendo mencionado em uma delação sob suspeita de ter recebido propina em contratos da área da saúde firmados durante sua administração (2017-2020).

Em áudios entregues pelo delator — um médico que dirigia uma organização social prestadora de serviços para a prefeitura na área de saúde — o ex-prefeito discute os valores, se queixa de atrasos e pressiona o interlocutor.

Em uma dessas gravações, o então prefeito cobra o médico após aumentar os repasses à organização social GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva): “Bom, então se estamos aumentando R$ 4 milhões, R$ 5 milhões, acho que tem condições de o GAMP pegar uma parte e acertar conosco.”

Ele também insiste para que os pagamentos sejam feitos pontualmente: “(…) Isso é religioso. Não vai mais ter problema daqui pra frente, ok? Seja 700, 800, é o do mês. Depende do quanto entrar. 15 dias após fechar o mês. Combinado é combinado.”

Busato critica uma sugestão de parcelamento dos valores atrasados: “(…) Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve (…) e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. 30 meses não tem como, Cássio.”

Em outro momento, ele repreende devido a novos atrasos: “O que me interessa é o nosso acordo. (…) não podemos ficar indefinidamente na esperança de ‘ah, agora tem a Polícia Federal, tem, não sei o que que vai acontecer (…) Porra, se nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)”, declara o prefeito.

Por fim, Busato reclama que não pode ficar sem receber durante um ano “a cada peido da Polícia Federal.”

Cássio Souto dos Santos, médico que estava à frente da administração do GAMP, foi preso preventivamente em 2018 durante uma operação que investigava desvios na saúde de Canoas. Em 2020, ele fechou um acordo de delação premiada e entregou os áudios às autoridades.

As gravações em que a voz de Busato aparece foram feitas por Cássio em reuniões com o ex-prefeito, enquanto o esquema funcionava.

Ao ser procurado pelo UOL, o ex-prefeito negou a autenticidade das gravações e afirmou que não cometeu irregularidades.

“Desconheço o assunto mencionado e nunca fui notificado sobre o tema em questão. Além disso, reitero que os áudios que estão circulando não são verdadeiros.”

O deputado Busato ao lado de Jair Bolsonaro e atacando o PL da regulação das redes. Fotomontagem

Um prejuízo de R$ 22 milhões foi apontado. Durante o mandato de Busato (2017-2020), o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) identificou indícios de superfaturamento nos contratos da saúde entre a prefeitura e o GAMP, que recebia mais de R$ 10 milhões mensais para gerenciar serviços médicos e compras de medicamentos e equipamentos.

Em dezembro de 2018, três pessoas ligadas ao GAMP foram presas, entre elas, Souto dos Santos, suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, o desfalque nos cofres públicos foi de R$ 22,8 milhões.

O caso foi assumido pelo MPF (Ministério Público Federal) devido ao uso de verbas federais na saúde. A delação de Cássio Santos Souto foi feita à PGR (Procuradoria-Geral da República), já que envolvia um político com foro privilegiado em Brasília. Uma das gravações mencionou o atual presidente do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), Marcos Peixoto, e o conselheiro Alexandre Postal.

Segundo o delator, o prefeito pressionou o GAMP a contratar a empresa do filho de Peixoto, Gustavo Peixoto, a P&B Engenharia, para realizar uma reforma hospitalar. Um contrato de R$ 1,8 milhão foi firmado em agosto de 2017.

A delação do médico foi homologada pela ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2022. Desde então, as investigações se concentraram no “núcleo político” que se beneficiava do esquema.

Foram instaurados 46 inquéritos, dos quais 17 já se tornaram ações penais. As investigações envolvem tanto políticos quanto empresários.

Segundo o delator, havia uma taxa de propina de 3,5% nos contratos do GAMP. O prefeito ficava com 50% desse valor, seu chefe de gabinete, Germano Dalla Valentina, com 30%, e o restante era dividido entre outros funcionários da prefeitura.

Germano, por meio de seu advogado, declarou que “sempre atuou com respeito à legalidade” e “nunca recebeu qualquer valor ilícito”, classificando a acusação como “totalmente descabida.”

“No período que esteve vinculado ao gabinete do prefeito em Canoas (RS), trabalhou de forma honesta, visando o melhor para o município.”

Os conselheiros do TCE-RS, Marcos Peixoto e Alexandre Postal, foram procurados, mas não responderam até a publicação da reportagem.

Souto dos Santos apresentou à PGR dois áudios gravados em 2018. Em um deles, Busato exige a retomada dos pagamentos ao núcleo político, afirmando que, em troca de aumentar o valor do contrato da prefeitura com o GAMP, seria necessário “pegar uma parte e acertar conosco.”

Em resposta, Cássio menciona as dívidas da organização. Busato retruca dizendo que a prioridade é o “acerto” entre eles.

“Tu tá falando em pagar dívida. Não foi isso que eu acertei com o Germano (Dalla Valentina).”

No segundo áudio, gravado durante a greve dos caminhoneiros de 2018, o prefeito sugere que a propina fosse transportada de avião, caso necessário.

Ouça abaixo:

Fonte: DCM com informações do UOL

Saiba quem é o preferido por Lula para suceder Gleisi na presidência do PT

Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), em foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução

Com a eleição para a presidência do PT se aproximando, o nome de Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), tem enfrentado críticas dentro do partido. Apesar das investidas contrárias, Edinho conta com o apoio mais importante, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua vendo nele o sucessor ideal para Gleisi Hoffmann no comando da sigla, segundo ministros do governo.

Petistas contrários a Edinho, segundo informações da colunista Bela Megale, do Globo, tentam enfraquecer sua candidatura, destacando a derrota da sua indicada para a prefeitura de Araraquara. No entanto, essa estratégia não parece ter surtido efeito junto a Lula, que permanece firme em sua escolha por Edinho, ignorando as críticas internas.

Aliados de Edinho, por sua vez, defendem que a derrota em sua cidade não foi um caso isolado, lembrando que o PT também teve resultados abaixo do esperado em outras regiões, incluindo grandes municípios de São Paulo e da Bahia. Isso é usado como argumento para minimizar a responsabilidade individual do prefeito.

A atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem defendido que este seria o momento de um nome do Nordeste assumir o comando do partido. O deputado José Guimarães (CE) foi colocado como uma possibilidade, mas ele demonstrou interesse em disputar uma vaga no Senado, o que pode dificultar sua candidatura à presidência da sigla.

O deputado José Guimarães – Foto: Pablo Valadares

Gleisi também propôs que o ideal seria encontrar um nome de consenso, evitando uma disputa interna acirrada. Entretanto, Edinho já deixou claro a seus aliados que não pretende desistir da candidatura, mantendo-se firme na disputa pela presidência do PT.

Morre, aos 55 anos, Tonhão, ex-zagueiro do Palmeiras

Antônio Carlos Costa Gonçalves, o Tonhão: o ex-jogador morreu aos 55 anos nesta terça-feira (22). Foto: reprodução

Antônio Carlos Costa Gonçalves, o Tonhão, ex-jogador do Palmeiras, morreu nesta terça-feira (22), aos 55 anos. A informação foi divulgada pela filha do ex-atleta nas redes sociais.

“Com a maior dor que já senti, comunico que meu pai descansou hoje. Ele foi muito forte, muito guerreiro e lutou até o fim. Meu maior amor agora cuida da gente de lá do céu”, disse ela. “Obrigada de coração a quem rezou, torceu e por todo carinho que sempre tiveram com ele”, completou, informando que o velório será apenas para a família.

Com a camisa do Palmeiras, Tonhão fez 157 jogos (90 vitórias, 34 empates e 33 derrotas) e marcou quatro gols. Os principais títulos conquistados por Tonhão na carreira foram justamente pelo Palmeiras: Campeonato Paulista, Torneio Rio-São Paulo e Campeonato Brasileiro de 1993; Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro de 1994.

Além do Palmeiras (1988), ele jogou no Araxá-MG (1989), Nacional-SP (1990/91), Palmeiras (1991 a 1996), Atlético-PR (1996), Internacional (1996), Internacional de Limeira (1997), Goiás (1997), Arsenal da Rússia (1998), América-SP (1999), Cerezo Osaka do Japão (1999), Sãocarlense-SP (2000), Nacional-SP (2001 e 2002) e Guaratinguetá-SP (2003).

Confira:

Story da filha de Tonhão, ex-Palmeiras, no Instagram. Foto: reprodução

 

Fonte: DCM