Quais crimes e penas podem ser atribuídos a responsável por vazamento de imagens íntimas de Kajuru

O recente vazamento de vídeos íntimos do senador Jorge Kajuru reacendeu a discussão sobre crimes relacionados à divulgação de imagens sem consentimento

Jorge Kajuru (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O recente vazamento de vídeos íntimos do senador Jorge Kajuru reacendeu a discussão sobre crimes relacionados à divulgação de imagens sem consentimento no Brasil. "É chato pra caramba, desagradável pra caramba isso. Hoje a mulher é casada e aí surge um vídeo desse. Lamento tudo isso ter acontecido. É tudo verdade, de março de 2007”, lamentou Kajuru. Segundo o portal G1 Tecnologia, o Brasil registrou ao menos 5.271 processos judiciais por divulgação indevida de imagens íntimas entre janeiro de 2019 e julho de 2022, revelando uma média de quatro novos casos por dia.

De acordo com o advogado criminal Pedro Paulo de Medeiros, pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, a Constituição Federal assegura o direito à imagem, intimidade, privacidade e honra. Ele explica que a violação desses direitos pode levar à indenização por danos morais e materiais, conforme previsto no artigo 5º da Constituição. Além disso, tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil detalham essas garantias, permitindo que vítimas busquem reparação judicial.

Proteção legal contra a "pornografia de vingança"

No campo penal, a divulgação de imagens íntimas sem consentimento é tipificada como crime pelo artigo 218-C do Código Penal. "Se o responsável pela divulgação mantinha uma relação íntima com a vítima, ou agiu por vingança ou humilhação, a pena é agravada", afirma Pedro Paulo. Em casos como o de Kajuru, ele destaca que duas questões são fundamentais: "Neste caso específico, duas circunstâncias merecem atenção: parece que a gravação não foi feita por qualquer dos envolvidos, mas por um terceiro. Ainda não se sabe se essa gravação foi consentida por um ou por ambos os participantes. Outro aspecto relevante é identificar quem divulgou o material e qual foi sua intenção.”

Pedro Paulo também destaca que, se a divulgação for feita por plataformas ou dispositivos localizados fora do Brasil, a competência para investigação e julgamento pode mudar, envolvendo a Polícia Federal e a Justiça Federal.

Lei Rose Leonel: um marco na luta contra o vazamento de imagens íntimas

A Lei Rose Leonel (13.772/18) foi uma das primeiras a alterar o Código Penal para punir quem compartilha imagens íntimas sem autorização. Inspirada no caso da jornalista Rose Leonel, que teve fotos íntimas vazadas por um ex-companheiro em 2005, a lei proíbe registrar, fotografar, filmar ou distribuir conteúdos de caráter íntimo sem o consentimento dos envolvidos. A pena varia de seis meses a um ano de prisão, além de multa.

No caso de Kajuru, a lei é aplicável porque o senador não autorizou a gravação dos vídeos de um momento íntimo, ocorrido há quase 20 anos. "A Lei Rose Leonel também responsabiliza quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou outro registro para incluir pessoas em cenas de nudez ou ato sexual de caráter íntimo", explica o advogado.

Lei 13.718/18 e as punições para compartilhamento não autorizado

A Lei 13.718/18, que também modificou o Código Penal, reconhece como crime a divulgação, venda ou distribuição de imagens de pornografia ou nudez sem consentimento, estabelecendo pena de prisão de um a cinco anos. "Quem recebe, por exemplo, um nude no WhatsApp e compartilha também é considerado infrator, mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem", destaca Pedro Paulo. Se houver intenção de vingança ou humilhação, a pena pode ser aumentada em até dois terços, reforçando a luta contra a chamada "pornografia de vingança".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Polícia é acionada após homem publicar vídeo com falas racistas: "maldita Princesa Isabel"

Delegado aponta que Gisele Beatriz Dias, presa temporariamente, apresentava problemas psicológicos; exames tentam confirmar intoxicação nas crianças

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Polícia Civil para investigar possíveis crimes de racismo após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual um funcionário de um bar de Belo Horizonte, identificado como Alessandro Pereira de Oliveira, de 36 anos, faz declarações de teor racista. O conteúdo, que rapidamente viralizou, foi publicado na última sexta-feira (18 de outubro). As informações são do G1.

Nas imagens, Alessandro aparece proferindo frases como “preto tem que entrar no chicote” e “tem que tomar água do vaso”, além de criticar a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888. “Maldita Princesa Isabel, que assinou aquela Lei Áurea para acabar com a escravidão”, diz ele em um dos trechos do vídeo.

Investigação em andamento

O promotor de Justiça e coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do MPMG, Allender Barreto Lima, explicou que a denúncia chegou por meio de movimentos sociais e que já foram tomadas providências junto à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial (Decrin) e à Promotoria de Direitos Humanos. “Essa notícia desse crime grave, em tese praticado por esse homem, chegou ao nosso conhecimento através de movimentos sociais. Embora eu não estivesse de plantão, eu instaurei procedimento de notícia de fato na coordenadoria e já pedi providência à Decrin e à promotoria de Justiça de Direitos Humanos”, afirmou Lima.

Até o momento, Alessandro não foi localizado pela reportagem, que também tenta contato com o estabelecimento onde ele trabalha. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos.

Conteúdo ofensivo

No vídeo, Alessandro faz uma série de declarações ofensivas, usando termos pejorativos para se referir a pessoas negras e criticando a abolição da escravidão no Brasil. “É, rapaz. Trabalhar em bar não é fácil, não. Tem que aturar cada uma! Maldita Princesa Isabel, que assinou aquela Lei Áurea para acabar com a escravidão. Preto tem que entrar no chicote e no tronco mesmo, tem conversa não. Vê se preto tem razão pra reclamar de copo. Tem que tomar água do vaso essa desgraça”, afirma ele, em um dos trechos.

Ele continua: “Falar para você, viu? Eu tinha que ter vivido na época dos barões, cortar essa raça toda no chicote, amarrar no tronco e chicote estalando no lombo. Amarrar na caixa de ferro e deixar o dia todo no sol esses demônios. Falar para você, viu? Tenho que aturar macaco aqui me enchendo o saco.”

Antecedentes criminais

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais confirmou que Alessandro possui histórico criminal, com quatro passagens pelo sistema prisional. A primeira delas ocorreu em 2017. De acordo com o órgão, ele recebeu o benefício de saída temporária em 26 de março deste ano, mas não retornou no prazo estabelecido, sendo considerado foragido. “Alessandro possui mandado de prisão em aberto”, informou a secretaria, sem especificar os crimes anteriores cometidos por ele.

O caso segue sob investigação, e as autoridades reforçam que atitudes de cunho racista são passíveis de responsabilização criminal.

Fonte: Brasil 247

Eduardo Bolsonaro assume cargo na direção do PL

Deputado federal será nomeado secretário de relações internacionais e de relações institucionais; objetivo é fortalecer laços com a extrema direita global

Eduardo Bolsonaro (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do de Jair Bolsonaro (PL), está prestes a assumir dois novos cargos no partido. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele será nomeado secretário de relações internacionais e de relações institucionais, conforme informações de integrantes da sigla.

De acordo com dirigentes da legenda, um evento de oficialização da mudança deve ocorrer após o segundo turno das eleições municipais. Eduardo se tornará o segundo filho de Bolsonaro a ocupar uma posição de destaque no PL, seguindo os passos do vereador Carlos Bolsonaro, que atualmente preside o PL no estado do Rio de Janeiro.

O cargo de relações institucionais estava vago desde fevereiro, quando Walter Braga Neto se afastou do partido. No entanto, tanto Eduardo quanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estão proibidos de se comunicar com outros investigados, em decorrência de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a reportagem, há uma preocupação crescente de que essa restrição esteja impactando negativamente a dinâmica do partido.

A agenda internacional do PL não tem se destacado, mas esta área é de particular interesse para Eduardo, que busca fortalecer laços com lideranças da extrema direita global, incluindo figuras como Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Eleições 2024: Na reta final, veja as pesquisas que saem na última semana do segundo turno

As 15 capitais que terão segundo turno apresentarão levantamentos, conforme registros no TSE

A última semana das eleições de 2024 já começou. Em apenas 7 dias, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos das 15 capitais que terão segundo turno.

O Brasil de Fato realizou um levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as pesquisas que os institutos Datafolha, Quaest, Paraná Pesquisas, Real Time Big Data e AtlasIntel divulgarão nas capitais entre a esta segunda-feira (21) e sábado (26).

As 15 capitais que terão segundo turno apresentarão levantamentos, conforme registros no TSE.

Confira a lista completa:

◉São Paulo (SP)

Quando: 22 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 23 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 24 de outubro

Instituto: Datafolha

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ Belo Horizonte (MG)

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 22 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 22 de outubro

Instituto: Datafolha

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ Aracaju (SE)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Belém (PA)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Campo Grande (MS)

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Cuiabá (MT)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Curitiba (PR)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Goiânia (GO)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Fortaleza (CE)

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ João Pessoa (PB)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Manaus (AM)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Natal (RN)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Palmas (TO)

Quando: 22 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Porto Alegre (RS)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

◉ Porto Velho (RO)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Com informações do portal Diário do Centro do Mundo e do Brasil de Fato

Sobe para nove número de mortos em acidente de carreta que tombou sobre van na BR-376, em Guaratuba. Há 2 feridos; pista está interditada

PRF-PR

Número de mortos subiu para nove no grave acidente ocorrido na noite deste domingo, 20 de outubro, envolvendo adolescentes atletas de uma equipe de remo na altura do km 665, da BR-376, em Guaratuba, litoral do Paraná. Duas pessoas ficaram feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi por volta das 21h40 e envolveu 1 veículo de passeio, 1 van de turismo com 10 ocupantes e um carreta contêiner.

A pista interditada está interditada no sentido Santa Catarina e por volta das 6h45 a fila de carros estava na Represa do Vossoroca, em Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Não há previsão para liberação da pista.

Conforme a PRF, a princípio, a carreta era conduzida por um homem de 30 anos, que se feriu levemente. O veículo teria perdido os freios, colidindo na traseira da van, que foi projetada à frente colidindo na traseira do automóvel conduzido por um homem, que estava sozinho e não se feriu.

Em seguida, a van rodou e a carreta a arrastou para fora da pista, tombando sobre ela. Até as 5h23 desta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, tinha sido possível localizar 6 corpos. No entanto, as equipes de resgate não tinham conseguido acessar completamente a van, pois esta estava prensada sob a carreta.

As equipes aguardavam a chegada de um guindaste para içar a carreta com o contêiner para a retirada dos corpos e confirmação da quantidade que pode chegar a 9 mortos no total, todos ocupantes da van. O caminhão foi içado por volta das 6h20.

A van (ainda não identificada) vinha de São Paulo com destino a Pelotas em viagem fretada com equipe de atletas adolescentes de remo. Um adolescente de 17 anos foi resgatado com vida e ferimentos leves e levado, juntamente com o motorista da carreta para o Hospital São José em Joinville.

Os corpos, quando retirados, serão encaminhados para o IML em Curitiba.

Fonte: Bem Paraná

8/1: 15 bolsonaristas são condenados por associação criminosa após recusarem acordo do STF

Atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Quinze bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro e rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi decidida em plenário virtual, onde a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Os réus foram acusados de participar do acampamento no Quartel General do Exército em Brasília, incitando as Forças Armadas a agir contra o governo. A denúncia da PGR inclui os crimes de associação criminosa e incitação ao crime, alegando que os acusados, mesmo não envolvidos diretamente na depredação de prédios públicos, contribuíram com as ações antidemocráticas.

Moraes argumentou que os réus tinham plena consciência da finalidade golpista dos atos e permaneceram no acampamento após os eventos do 8 de janeiro. Segundo ele, a presença contínua no local demonstra o objetivo de promover a abolição do Estado de Direito e a deposição do governo eleito em 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

A pena imposta foi de um ano de reclusão, substituída por 225 horas de serviços comunitários, além de multa de 10 salários mínimos por incitação ao crime e associação criminosa. Os réus também terão o porte de arma revogado e serão proibidos de utilizar redes sociais até a conclusão da pena. Os passaportes dos condenados foram retidos.

Os 15 réus também foram condenados a dividir uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos com outros envolvidos nos atos. Mais de 400 pessoas já haviam confessado os crimes e aceitado o ANPP proposto pela PGR, evitando julgamento.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram da condenação, alegando falta de provas suficientes. Na mesma sessão, o STF absolveu um réu que estava no acampamento, mas que, segundo o colegiado, não tinha conhecimento do golpe nem participou da associação criminosa.

Fonte: DCM

Fundação Perseu Abramo denuncia bloqueio a Cuba e se solidariza com população

Em nota oficial, a entidade aponta embargo dos EUA como principal causa da crise energética e apela por apoio internacional

(Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)

A Fundação Perseu Abramo emitiu uma nota oficial de solidariedade ao povo cubano, destacando os efeitos do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos como principal causa da atual crise energética na ilha. A declaração, aprovada em conjunto com a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), denuncia as dificuldades enfrentadas pela população cubana e conclama apoio internacional para aliviar a situação.

Segundo a nota, a falta de energia elétrica, amplamente noticiada pela mídia nos últimos dias, "este motivo é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. É o bloqueio, agravado nos últimos anos, que explica a gravidade dos problemas de manutenção e de fornecimento de combustível". O texto enfatiza que o bloqueio compromete a manutenção de infraestrutura essencial e dificulta o acesso a combustível, ampliando o sofrimento da população. A fundação acusa os Estados Unidos de tentar provocar uma “mudança de regime” ao fomentar insatisfação entre os cubanos.

A diretoria da Fundação Perseu Abramo reforça que, além de denunciar o bloqueio, é urgente que os setores democráticos e progressistas do Brasil, além de governos latino-americanos, caribenhos e membros do BRICS, se mobilizem em uma campanha de solidariedade para fornecer combustível, alimentos e recursos a Cuba. O documento destaca a importância da unidade internacional na defesa da soberania cubana e no enfrentamento das consequências do embargo.

Leia a nota na íntegra:

Nota de solidariedade ao povo cubano

Nos últimos dias, os meios de comunicação têm divulgado que a República de Cuba está sem energia elétrica. Isto é um fato. Mas nem sempre se explica o motivo de fundo da falta de energia elétrica. Este motivo é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. É o bloqueio, agravado nos últimos anos, que explica a gravidade dos problemas de manutenção e de fornecimento de combustível.

O bloqueio causa estes e outros sofrimentos à população cubana, com o objetivo declarado de tentar provocar uma “mudança de regime”, ou seja, jogar o povo cubano contra o governo.Por isso, é preciso denunciar o bloqueio, é preciso exigir o fim do bloqueio. Mas também é necessário solidariedade, que ajude Cuba a conseguir, imediatamente, combustível, alimentos e divisas. É preciso que todos os setores democráticos e progressistas do Brasil, que todos os governos latinoamericanos e caribenhos, que os países envolvidos nos Brics se engajem nesta campanha de solidariedade.

Fonte: Brasil 247

Após queda, Lula é monitorado por risco de sangramento intracraniano

Presidente deve repetir exames nos próximos dias e segue em recuperação após acidente em casa

Luiz Inário Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) passará por novos exames de neuroimagem nas próximas 72 horas para monitorar possíveis complicações, como sangramento ou edema cerebral, após sofrer uma queda em casa. O incidente, que ocorreu no banheiro na noite de sábado (19), resultou em um "ferimento corto-contuso" na região occipital, localizada na parte posterior do crânio, responsável pela percepção visual. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, que destacou a necessidade de acompanhamento médico para prevenir agravamentos.

Lula foi atendido no Hospital Sírio-Libanês de Brasília e, após receber pontos na região da lesão, foi liberado para seguir com os cuidados em casa. Segundo especialistas, o protocolo nesses casos inclui a repetição de exames para assegurar que não haja evolução de um quadro de sangramento intracraniano, especialmente considerando a idade do presidente, que tem 78 anos.

O neurocirurgião Luiz Severo afirmou que Lula apresentou um traumatismo cranioencefálico leve. “Ele não perdeu a consciência, estava orientado e consciente ao chegar ao hospital. A lesão sugere uma contusão cerebral, que pode causar pequenos sangramentos”, explicou o especialista. Embora benignos, esses sangramentos requerem monitoramento, principalmente em pacientes idosos, devido à maior fragilidade dos vasos sanguíneos.

A recomendação médica foi de repouso e hidratação, com o cancelamento imediato da viagem à Rússia, onde o presidente participaria da cúpula dos BRICS. Segundo o boletim médico, deslocamentos de longa distância, como o voo de 17 horas até o local do encontro, aumentariam o risco de complicações, como elevação da pressão intracraniana e o agravamento do quadro.

Fonte: Brasil 247 com informação publicada na Folha de S. Paulo

Brasileira com complexo de vira-latas diz a Trump: “não deixe os EUA se tornarem o Brasil” (vídeo)

O ex-presidente, que vestia avental e gravata vermelha, interagiu com funcionários e atendeu clientes no drive-thru

(Foto: Reprodução)

O complexo de vira-latas atingiu um novo nível: uma brasileira residente nos Estados Unidos aproveitou um momento inusitado para fazer um pedido a Donald Trump, durante uma visita surpresa do republicano a uma unidade do McDonald's na Pensilvânia, neste domingo (20). O encontro, registrado em vídeo pela equipe de campanha de Trump e compartilhado nas redes sociais, captou a cliente dizendo: "Não deixe que os EUA se tornem o Brasil".

O ex-presidente, que vestia avental e gravata vermelha, interagiu com funcionários e atendeu clientes no drive-thru. A ação foi mais uma tentativa de se aproximar dos eleitores durante sua nova corrida pela presidência dos Estados Unidos, na qual enfrenta a atual vice-presidente Kamala Harris.

Fonte: Brasil 247

Rússia e Brasil anunciam cooperação no combate ao crime

Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, procuradores-gerais Igor Krasnov e Paulo Gonet reforçam parceria estratégica

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O procurador-geral da Rússia, Igor Krasnov, participou neste domingo (20) da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20, realizada no Rio de Janeiro. Em reunião com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, as autoridades anunciaram o fortalecimento da cooperação entre os dois países no combate à criminalidade. A notícia foi divulgada pela Sputnik Brasil, que ressaltou as falas de Krasnov sobre a necessidade de ações conjuntas para enfrentar crimes transnacionais.

“Como é sabido, nenhum Estado pode enfrentar a criminalidade moderna sozinho. É por isso que esse formato de interação multilateral é visto por mim como uma excelente oportunidade para comunicar aos colegas as principais abordagens na resolução de questões relevantes e elaborar passos mutuamente aceitáveis no combate aos desafios e ameaças transfronteiriços", afirmou Krasnov. Ele ainda sugeriu a assinatura de um novo programa de cooperação entre os órgãos de ambos os países para expandir as ações conjuntas.

Krasnov destacou também a parceria estratégica consolidada entre Rússia e Brasil, reforçada pelas boas relações entre os presidentes Vladimir Putin e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador russo, esse fortalecimento institucional é essencial para enfrentar desafios globais como o terrorismo, o cibercrime e o uso de ativos virtuais em atividades ilícitas.

A cooperação entre os dois países no campo jurídico teve início em 2006, com a assinatura do Memorando de Entendimento e Desenvolvimento da Cooperação entre as procuradorias-gerais de ambos os países. Em 2022, um programa de cooperação foi renovado em Moscou, com ações previstas até 2025.

Durante a agenda no Rio, Krasnov também se reuniu com autoridades de outros países, como África do Sul, Cingapura, Egito e Índia, para discutir temas relacionados ao combate ao crime organizado e à recuperação de ativos.

Fonte: Brasil 247

Bolsa Família completa 21 anos com legado de grande transformação social

O programa, referência global na luta contra a pobreza, tem garantido dignidade e oportunidades a milhões de brasileiros

(Foto: Lyon Santos/MDS)

O Bolsa Família, um dos mais importantes programas de transferência de renda da história do Brasil, celebra 21 anos neste mês de outubro. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o programa transformou profundamente a vida de milhões de brasileiros ao longo dessas duas décadas. Desde a Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, até sua conversão na Lei Federal 10.836, o Bolsa Família tornou-se uma das políticas públicas mais eficazes na redução da pobreza e no combate à desigualdade social. Segundo a Agência Gov, o programa unificou e ampliou iniciativas anteriores, como o Bolsa-escola e o Fome Zero, trazendo impacto direto na vida de milhões de famílias.

O diferencial do Bolsa Família vai muito além da simples transferência de renda. Ao longo dos anos, o programa consolidou-se como um agente de transformação social, garantindo acesso a saúde, educação e cidadania. “O Bolsa Família assegura muito mais do que auxílio financeiro, ele dá dignidade às famílias e oferece novas perspectivas para quem antes não as tinha”, destacam especialistas. Essa combinação de assistência imediata com investimentos em longo prazo na educação das crianças e no acompanhamento de saúde tem sido a chave para o sucesso do programa.

O reconhecimento global do Bolsa Família também se destaca. A presidência brasileira no G20 apresentou o programa como um dos pilares da Aliança Global Contra a Fome e a Miséria, plataforma que visa enfrentar a insegurança alimentar em nível global. Diversos organismos internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), elogiaram a iniciativa brasileira, especialmente durante o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. "O Bolsa Família é uma das soluções mais eficazes para combater a fome e promover a inclusão social", afirmou um representante do PNUD.

Histórias de transformação

O sucesso do Bolsa Família pode ser medido por sua capacidade de transformar a vida de quem mais precisa. Desde a sua criação, mais de 14 milhões de famílias foram atendidas. O impacto na redução da pobreza extrema no Brasil foi significativo, mas os efeitos vão além dos números. O programa promoveu uma verdadeira mudança cultural, associando o direito à cidadania à educação e ao acesso à saúde. "O programa deu visibilidade àqueles que antes eram invisíveis, oferecendo oportunidades reais de inclusão social", apontam analistas.

Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido ampliado e fortalecido, mantendo-se como uma das principais ferramentas de inclusão social e combate à pobreza no Brasil. E, como parte das discussões globais, o programa reforça o compromisso brasileiro com soluções estruturais no enfrentamento da fome e da miséria em todo o mundo.

Fonte: Brasil 247

Imposto de milionários pode reduzir desigualdade e arrecadar até R$ 90 bilhões, aponta estudo da USP

Estudo da USP mostra que a taxação dos super-ricos pode viabilizar uma correção neutra em termos fiscais da tabela do Imposto de Renda

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Uma nova proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), poderia gerar um impacto significativo na arrecadação e contribuir para a redução da desigualdade no país. Segundo um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP), a adoção de uma alíquota mínima de 12% para quem ganha mais de R$ 1 milhão ao ano poderia arrecadar até R$ 65,9 bilhões. Se a alíquota fosse de 15%, esse valor subiria para R$ 90 bilhões.

O estudo, antecipado à Folha de S. Paulo, aponta que, ao mesmo tempo, a correção da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil mensais, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT), beneficiaria uma faixa significativa da população, especialmente aqueles que recebem entre R$ 3 mil e R$ 29 mil por mês. A depender da proposta adotada, o impacto sobre a arrecadação pode ser compensado pela taxação dos milionários, garantindo que a reforma seja neutra em termos fiscais.

Guilherme Klein Martins, professor da Universidade de Leeds no Reino Unido e pesquisador do Made-USP, destaca a relevância da medida para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro, que atualmente penaliza os mais pobres. "Essa medida por si só pode ser muito efetiva para melhorar a progressividade do sistema brasileiro", afirma Martins. Ele aponta que, enquanto os brasileiros mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos, as camadas mais baixas da população acabam arcando com a maior parte da carga tributária.

O estudo da USP traz duas simulações principais. A primeira considera um projeto de lei em tramitação no Congresso que propõe a isenção do IRPF para rendas até R$ 5,2 mil, mantendo as atuais quatro faixas de tributação. Nesse cenário, a perda de arrecadação seria de R$ 135,8 bilhões. A segunda proposta prevê uma isenção até R$ 5 mil, com uma única alíquota de 27,5%, resultando em uma perda de R$ 90,9 bilhões. Ambas as perdas poderiam ser compensadas pela criação do imposto mínimo para milionários.

Atualmente, muitos dos rendimentos dos mais ricos são isentos de tributação, como os lucros e dividendos, o que reduz a alíquota efetiva paga por eles para menos de 5%. Martins ressalta que essa situação é insustentável diante da crescente desigualdade no país. "O aumento da progressividade do sistema é muito bem-vindo. O imposto mínimo, sem dúvida, é uma forma engenhosa de fazer isso", complementa o pesquisador.

Além disso, o estudo revela que a aplicação das medidas sugeridas pelo Made-USP poderia reduzir em 0,3% o índice de Gini, indicador utilizado para medir a desigualdade de renda. A expectativa é de que até 20% da população, especialmente a classe média, seja beneficiada com as mudanças na tabela do IRPF.

Embora a proposta de criação de um imposto mínimo sobre os milionários esteja em estudo pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad (PT), o governo ainda não tomou uma decisão final. Haddad sinalizou que a reforma da renda pode ser adiada para 2025, mas o presidente Lula já se posicionou a favor da taxação dos mais ricos para financiar a correção da tabela do IRPF.

Essas mudanças estão em linha com as discussões internacionais sobre a necessidade de uma maior cooperação para evitar a evasão fiscal por parte dos super-ricos. O Brasil tem defendido essa pauta em fóruns como o G20, buscando garantir que a arrecadação de impostos seja justa e eficiente.

O estudo da USP sugere que, apesar das possíveis tentativas de planejamento tributário para evitar a nova taxação, a Receita Federal está preparada para monitorar grandes variações nos rendimentos dos milionários. Esse acompanhamento será essencial para o sucesso da implementação de um imposto mínimo progressivo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

"Foi um acidente bobo, corriqueiro. Mas sério”, diz Roberto Kalil sobre queda de Lula

O médico ainda descreveu como foi o acidente doméstico: "houve sangramento no cérebro"

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Felipe Iruata)

O presidente Lula (PT) sofreu uma queda no Palácio da Alvorada, em Brasília, que resultou em um traumatismo craniano. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o médico Roberto Kalil, que atendeu Lula após o incidente, descreveu o acidente como sério, embora tenha destacado seu caráter corriqueiro.

"Lula sofreu um traumatismo craniano, que é como chamamos sempre que alguém bate a cabeça num acidente como esse. Houve sangramento no cérebro. Foi sério, mas ele está bem", afirmou Kalil, após examinar o presidente em Brasília. O médico explicou que Lula caiu de um banco que virou para trás, ocasionando o impacto.

O boletim médico do Hospital Sírio-Libanês relatou que o presidente teve um ferimento corto-contuso na região occipital, a parte posterior da cabeça. Embora os primeiros exames indiquem que não há maiores complicações, Lula deverá realizar novos exames durante a semana para acompanhar sua recuperação.

Cancelamento de viagem e recomendações médicas - Devido ao incidente, o presidente foi aconselhado a evitar viagens longas, o que resultou no cancelamento de sua participação presencial na 16ª Cúpula do BRICS, que será realizada na Rússia. Segundo Kalil, essa é uma medida de precaução para garantir que o quadro de saúde de Lula não seja agravado.

"Foi um acidente bobo, algo corriqueiro. Mas sério", reiterou Kalil. Ele informou que, apesar do susto, Lula está bem e seguirá trabalhando normalmente de Brasília enquanto realiza o acompanhamento médico necessário.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Três inquéritos contra Bolsonaro podem resultar em denúncias da PGR ainda neste ano

Além dos casos de falsificação de vacinas e roubo de joias, Bolsonaro será alvo de denúncia sobre golpe de Estado. Ex-ministros serão atingidos

Paulo Gonet (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil I Divulgação )

Uma possibilidade cada vez mais discutida na Procuradoria-Geral da República (PGR) é que Jair Bolsonaro (PL) seja denunciado ainda em 2024 pelos três inquéritos de que é alvo: falsificação de carteira de vacinação, apropriação indevida das joias sauditas e tentativa de golpe de Estado. A informação foi revelada pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

De acordo com fontes ligadas à investigação, a PGR já tem conhecimento detalhado de dois dos inquéritos, incluindo o de falsificação de documentos e o de apropriação das joias. No entanto, o caso mais sensível e de maior impacto político é o da tentativa de golpe de Estado. O relatório final dessa investigação deve ser entregue à PGR em novembro, e já existe a expectativa de que seja formalizado o pedido de indiciamento de Bolsonaro e de quatro de seus ex-ministros: Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.

Fontes com acesso direto ao processo reforçam que, como a PGR acompanha essa investigação desde o seu início, há grande chance de que uma denúncia seja formalizada antes do fim do ano. “Não é um inquérito novo para a PGR. Tudo que está ali é de conhecimento da equipe de Paulo Gonet”, revelou uma dessas fontes, referindo-se ao procurador-geral da República.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lula passará por novos exames após queda que causou lesão na cabeça

Reavaliação clínica está marcada para terça-feira

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a novos exames médicos nesta semana, após sofrer uma queda no último sábado, 19, que resultou em uma lesão na cabeça. Segundo informações do O Globo, a reavaliação clínica está marcada para terça-feira. Lula se acidentou em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, onde feriu a parte de trás da cabeça ao cair no banheiro.Após o incidente, o presidente foi prontamente atendido no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde recebeu pontos no local do ferimento. No domingo, Lula retornou ao hospital para novos exames, mas já está descansando em casa, conforme relato de seu médico pessoal, o doutor Roberto Kalil. Em entrevista ao O Globo, Kalil explicou que os exames identificaram um "mínimo ponto de hematoma" no cérebro do presidente, indicando que a situação é estável e que não deve evoluir.

— O que ele teve foi uma contusão na região occipital, atrás da cabeça, causada por um forte trauma. Isso resultou em uma pequena contusão cerebral com mínimo ponto de hematoma. A evolução do quadro é pouco provável — afirmou Kalil.

Apesar do ocorrido, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) informou que Lula seguirá com sua agenda de governo no Palácio do Planalto durante a semana. Entretanto, por recomendação médica, o presidente não viajará à Rússia para a Cúpula dos BRICS, que será realizada em Kazan. A orientação foi evitar voos de longa duração devido à recente lesão. Lula participará do encontro por videoconferência.

— O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos BRICS, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração — informou a nota oficial da Secom.

Pessoas próximas ao presidente revelaram que um exame de ressonância magnética apontou um pequeno sangramento cerebral, comum em casos de leve concussão. Os médicos reforçaram que as primeiras 72 horas após o acidente são as mais críticas, com foco na prevenção de possíveis edemas cerebrais.

Fonte: Brasil 247

Brasil assumirá presidência do Brics em 2025 e planeja fortalecer cooperação global

Com reunião ampliada nesta semana na Rússia, bloco discute adesão de novos parceiros e cooperação política e financeira

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Brasil se prepara para assumir a presidência do Brics a partir de 2025, com planos de promover a cooperação e a governança global inclusiva. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, que também detalhou as prioridades para o próximo ano. O Brics, formado por dez países, incluindo Brasil, Rússia, China, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, realiza esta semana sua primeira reunião ampliada em Kazan, na Rússia, onde serão discutidos temas estratégicos para o futuro do grupo. A presidência brasileira terá como lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável" e focará em questões como desenvolvimento sustentável, multilateralismo e combate à desigualdade. As informações são do portal G1.

Neste encontro, que será o primeiro com a participação dos novos membros, os chefes de Estado devem debater pautas como a entrada de "países parceiros", a crise no Oriente Médio e a cooperação política e financeira entre as nações do bloco, conforme informações do Itamaraty. A presidência do Brasil, que deveria ocorrer em 2024, foi adiada em um ano devido ao comando do país no G20, também realizado neste ano. Em 2024, a presidência ficou a cargo da Rússia, e o Brasil retomará o comando em 2025.

Segundo o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, o governo brasileiro já planeja concentrar as ações do Brics no primeiro semestre de 2025. "No segundo semestre, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA)", destacou Saboia, ressaltando que o evento será uma prioridade para o governo.

Entrada de novos 'parceiros' no Brics

Um dos principais tópicos da cúpula deste ano é a criação da categoria de "países parceiros", uma proposta que visa ampliar a cooperação e a inclusão no bloco. Atualmente, o Brics é composto apenas por países efetivos, mas, segundo o Itamaraty, existem cerca de 30 países interessados em ingressar como "parceiros", entre eles Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argélia, Nigéria e Turquia. Saboia explicou que o processo de adesão será dividido em duas etapas: "Primeiro, os países do Brics deverão decidir quais critérios serão adotados para que um país seja considerado 'parceiro'. E, em um segundo momento, serão definidos os países que se encaixam nesses critérios."

A criação desta nova categoria se alinha ao exemplo de outros blocos internacionais, como o Mercosul, que também possui categorias diferentes para seus membros, incluindo países associados. A proposta visa tornar o Brics mais flexível e ampliar seu alcance global, facilitando a cooperação em diversas áreas estratégicas.

Reforma e governança global

Outro ponto central na presidência brasileira será a defesa de reformas nas instituições de governança global, como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI. O Brasil pretende usar sua posição para promover um modelo de governança mais justo e inclusivo, reforçando a importância do multilateralismo.

A expectativa é que a presidência brasileira do Brics reforce o papel do bloco como um ator relevante na política global, promovendo iniciativas para o desenvolvimento sustentável e o combate à fome e à pobreza. Com o comando do Brics em 2025 e a COP30 no mesmo ano, o Brasil se posiciona para liderar discussões globais cruciais para o futuro do planeta.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Congresso e governo planejam reformulação das agências reguladoras

Apagão em São Paulo acentua discussões sobre o papel da Aneel e outros órgãos de controle

Aneel (Foto: Divulgação)

O governo de Lula (PT) e o Congresso Nacional estão intensificando os debates sobre a regulamentação das agências reguladoras, com especial atenção à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O tema ganhou destaque após as fortes chuvas e ventos de mais de 100 km/h que atingiram São Paulo, deixando mais de 2,1 milhões de pessoas sem eletricidade. De acordo com informações do portal Metrópoles, o episódio gerou uma onda de críticas à condução do apagão por parte da Aneel e levantou questionamentos sobre o papel e a autonomia das agências reguladoras.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi um dos mais críticos em relação ao funcionamento das agências. “Eu não concordo com mandato. Se tiver que ter mandato, eu concordo plenamente com o governo. Sabe por que eu não concordo com mandato? Porque autonomia todos já têm”, afirmou Silveira, referindo-se à necessidade de repensar os mandatos e a forma de atuação desses órgãos.

No Congresso, há movimentações semelhantes. Fontes próximas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que as discussões sobre a reformulação das agências devem ganhar força após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 27 de outubro. Lira, entretanto, alerta para a necessidade de cautela: uma mudança nas agências reguladoras não pode ocorrer de forma precipitada ou no calor do momento, teria confidenciado a interlocutores.

A Aneel, atualmente responsável pela fiscalização e regulação da produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, é apontada como uma das principais agências que podem passar por alterações. Sua diretoria, indicada pelo presidente da República, possui mandatos fixos de cinco anos, mas há uma crescente pressão por parte de congressistas para revisar esse modelo. Muitos parlamentares defendem que as agências, em sua atual forma, acabam funcionando como uma espécie de autorregulação, dado que, em certos casos, são comandadas por integrantes das próprias empresas que deveriam fiscalizar.

Aneel na mira da CGU - A Controladoria-Geral da União (CGU) já abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo a Aneel. Fontes ouvidas pelo Metrópoles revelaram que a investigação foi motivada pelo descumprimento de prazos estabelecidos em normativas federais, como a implementação de medidas provisórias. A própria Aneel tem conduzido uma investigação interna para apurar possíveis falhas que teriam contribuído para o recente apagão em São Paulo.

Há ainda a possibilidade de sanções mais severas: caso sejam identificadas irregularidades nas cláusulas contratuais, a Enel, concessionária de energia que atua na Grande São Paulo, pode perder a concessão de fornecimento.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bertholdo denuncia deboche mórbido de Rosangela Moro logo após Lula sofrer acidente doméstico

O advogado Roberto Bertholdo comentou a postagem que trata com deboche mórbido o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula

Roberto Bertholdo (Foto: Reprodução Youtube)

A deputada federal Rosângela Moro decidiu tratar com deboche mórbido o acidente doméstico sofrido pelo presidente Lula neste sábado (19), que precisou ser levado ao hospital para avaliação médica e encontra-se, neste momento, fora de qualquer perigo.

Em sua conta no Instagram, ela postou um vídeo com imagens do presidente e uma música de fundo que diz em um trecho: “o seu barco está afundando”.

Na postagem, vários seguidores pegaram a indireta: "Já morreu?" indagou uma bolsonarista.

O advogado Roberto Bertholdo comentou a postagem: “Há pouco vi você celebrando a recuperação de sua mãe, de 89 anos, após ter um AVC. Horas depois, mesmo sabendo do acidente doméstico que levou Lula ao hospital, você desdenha dele. Eu fiz uma promessa e ainda irei cumprir. Encontrá-la em uma fila de penitenciária para visitar o seu marido [Sergio Moro], devidamente preso pelos crimes que cometeu. Isso, se você for visitá-lo, oportunista que é, bem que você poderá abandoná-lo”, disse.

Saiba mais - Lula sofreu um acidente doméstico neste sábado (19) e precisou ser levado ao hospital para avaliação médica. Segundo boletim do Hospital Sírio-Libanês, o presidente sofreu uma queda em casa e teve um ferimento leve na nuca. Apesar de não haver gravidade no quadro, os médicos recomendaram repouso e a viagem programada para a cúpula do Brics foi cancelada.

O Palácio do Planalto emitiu nota reforçando o cancelamento da viagem internacional, por orientação médica, e informou que Lula participará da reunião por videoconferência. "O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto", diz a nota oficial.

Fonte: Brasil 247