Aeroporto de Porto Alegre recebe primeiro pouso de voo comercial cinco meses após enchente

A reabertura oficial do aeroporto ocorreu na última sexta-feira e contou com a participação de ministros do governo federal

Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre (Foto: Voney Malta)

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (21) o primeiro pouso de um voo comercial desde as enchentes que alagaram a pista e as suas instalações, em maio deste ano, informa o Metrópoles. As operações de pousos e decolagens estão sendo retomadas de forma gradual nesta semana. A reabertura oficial do aeroporto ocorreu na última sexta-feira (18), e contou com a participação de ministros do governo federal.

O retorno das atividades ocorreu após a conclusão da fase 2 das obras de reabilitação do aeroporto, que contou com limpeza e inspeção das placas, remoção de detritos e recomposição das camadas de asfalto em um trecho de 1.400 m da pista de pouso e decolagem.

Além disso, foram restaurados o sistema de bagagem da área internacional e doméstica, escadas rolantes, elevadores, equipamentos de raio-X e toda a área pública do piso 1. Por fim, foram refeitas a sinalização horizontal, as luzes de balizamento e a recuperação parcial de várias subestações de energia. A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou voos de checagem dos equipamentos que auxiliam as aeronaves em pousos e decolagens.

O primeiro voo comercial a pousar no aeroporto foi de uma aeronave da companhia aérea Azul vinda do terminal de Viracopos, em Campinas (SP). O airbus A320, com o voo 2603, decolou de Campinas às 6h36min e chegou em Porto Alegre às 8h06. As rotas reabertas são para Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A Fraport informou que a pista em sua extensão completa deve ficar pronta até 16/12, quando está prevista também a retomada de voos internacionais. A rota para a Cidade do Panamá (Copa Airlines) retornará em dez/2024, e Buenos Aires (Aerolineas Argentinas), Lima (Latam) e Santiago (Latam), em janeiro de 2025”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente

Mulher empreendedora (Foto: Reprodução/Sebrae)

Agência Sebrae - Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta de entrada para formalizar milhares de brasileiros, com registro simplificado e baixo custo de tributos.

“A implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros que faziam do empreendedorismo uma forma de complementação de renda ou mesmo a sua principal ocupação pudessem se beneficiar de direitos que lhes eram vedados. Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”, assegura o presidente do Sebrae, Décio Lima. Para ele, o crescimento dos MEI em atividade é um termômetro da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e agora, ganharam cidadania e visibilidade”, complementa.

No recorte por regiões, o Centro-Oeste apresenta maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido do Sul (88%), Nordeste (90%) e Sudeste (91%) e Norte (87%). Um dado curioso é que, considerando o histórico da pesquisa, o número de microempreendedores que trabalham em suas próprias residências vem caindo: neste ano, 36,1% assinalaram atuar em casa, ante os percentuais anteriores de 38% (2022) e 40% (2019, antes da pandemia da covid-19).

As indústrias registradas como MEI são a maioria entre o segmento em atividade (92%). Ao todo, 82% dos microempreendedores individuais do setor afirmam que tirar o CNPJ os ajudou a vender mais – a média foi de 73% dos entrevistados. Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais e acessar benefícios da Previdência Social, além de contratar um funcionário.

Crédito é o principal desafio

Entre aqueles MEIs inoperantes no momento da pesquisa, 52% estavam com atividades paralisadas temporariamente, enquanto um terço havia encerrado em definitivo. A falta de dinheiro para investir no negócio, somada ao pouco conhecimento acerca da atividade, foram os principais motivos citados para o encerramento da operação. “O Sebrae capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do seu Fundo de Aval, que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os próximos três anos. Em 2024, apenas 12% dos pequenos negócios obtiveram crédito. Estamos dando oportunidade para que os outros 88% consigam ter crédito”, complementa Décio Lima.

Compre do Pequeno valoriza pequenos negócios

Os MEI integram a campanha comemorativa do Dia da Micro e Pequena Empresa, celebrada em 5 de outubro. O Sebrae realiza ampla mobilização para conscientizar a sociedade sobre a importância dos pequenos negócios para a economia e para a população. O movimento “Compre do Pequeno” incentiva o consumo consciente, priorizando as MPE no momento da compra. Assim, cada brasileiro contribui para movimentar a economia, gerar empregos e desenvolvimento sustentável.

Com o tema “Quem compra do pequeno negócio vira fã”, a iniciativa valoriza a proximidade física e conexão emocional que as MPE estabelecem com seus clientes. "São milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam pela manhã e conseguem se virar, buscar o próprio sustento e fazem a economia girar. Com isso, movimentam bairros, cidades, municípios, movimentam o país e contribuem para o desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e inclusão. Esse universo representa 95% das empresas brasileiras. São os imprescindíveis, que lutam o ano todo, lutam por uma vida" enfatiza o presidente do Sebrae, Décio Lima. “Por esse motivo, o Sebrae elegeu o mês de outubro – quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena empresa – para conscientizar o brasileiro sobre a importância de valorizar os pequenos negócios”, acrescenta.

Fonte: Brasil 247

Celso Amorim: Lula "gostaria de ter ido" à Rússia, mas viagem "seria um risco desnecessário" após acidente

Ex-chanceler disse ter conversado com Lula por telefone após o presidente ter sofrido um acidente doméstico e tranquilizou: "total clareza de ideias"

Lula e Celso Amorim (Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil)

 O presidente Lula (PT) se encontra "com total clareza de ideias e linguagem perfeita" após o acidente doméstico ocorrido no sábado (19), no Palácio da Alvorada, onde sofreu uma queda no banheiro. A informação foi confirmada ao Valor Econômico pelo ex-chanceler e assessor especial da Presidência, Celso Amorim, que destacou a boa recuperação de Lula, embora a situação tenha levado ao cancelamento de sua viagem à Rússia, onde participaria da XVI Cúpula do BRICS, em Kazan.

Amorim, que retornou recentemente de uma missão na China, conversou com o presidente por telefone e relatou sua boa disposição. "Falei ao telefone [com o presidente]. Claro que ele gostaria de ter ido, mas temos que enfrentar a vida como ela é. Dezessete horas de voo seria um risco desnecessário", disse Amorim. Ele também afirmou que Lula ficou satisfeito com o relato da missão na China, onde foram discutidos preparativos para a visita de Estado do presidente Xi Jinping ao Brasil, marcada para novembro.

Apesar do incidente, Lula continuará participando ativamente da cúpula por meio de teleconferência. Inicialmente, o presidente tinha prevista apenas uma reunião bilateral com Vladimir Putin, presidente da Rússia, mas outros encontros com líderes globais seriam organizados durante a viagem.

Fonte: Brasil 247 com informações domjornal Valor Econômico

Tarcísio entra em campo para acalmar "ciúme" de Bolsonaro contra Kassab

Para acalmar a tensão, aliados avaliam que o governador deveria oferecer secretarias de peso da gestão estadual a afilhados políticos de Bolsonaro

Jair Bolsonaro / Gilberto Kassab (Foto: Abr)

Após o fim do segundo turno das eleições, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já sinalizou a seus aliados que sua próxima missão será tentar apaziguar a relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Gilberto Kassab, secretário de governo de sua gestão e presidente do PSD, diz a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo. A tensão entre os dois tem se intensificado, especialmente com as recentes críticas de Bolsonaro, que não hesitou em rotular o PSD como um “partido de negócios”.

Em entrevistas, o ex-mandatário questionou a presença de membros do PSD em ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na secretaria na administração estadual, expressando sua insatisfação com a situação. Kassab, por sua vez, tem respondido a essas críticas enfatizando que “diálogo não é fisiologismo”, destacando a importância da comunicação entre as partes, mesmo diante das divergências.

Aliados de Bolsonaro avaliam que o ex-mandatário demonstra “certo ciúme” do espaço ocupado por Kassab na gestão de Tarcísio e sugerem que o governador deve oferecer secretarias relevantes, como as da Educação e da Justiça, a afilhados políticos de Bolsonaro. Essa proposta é vista como uma estratégia para amenizar a tensão entre os líderes.

Não faz muito tempo, Tarcísio expressou a pessoas próximas sua insatisfação com a falta de gestos de Kassab que pudessem contribuir para melhorar o clima com Bolsonaro. Ele criticou a ofensiva do presidente do PSD em atrair prefeitos de outros partidos para sua legenda, apontando que tal ambição poderia prejudicar a construção de alianças futuras, especialmente com vistas às eleições de 2026.

Se Tarcísio decidir lançar sua candidatura à Presidência na próxima eleição, ele precisará não apenas conquistar o apoio de Bolsonaro, mas também encontrar uma maneira de unir no mesmo palanque o ex-presidente e Kassab, que se tornou um dos principais desafetos políticos de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Banco do Brasil amplia apoio aos pequenos negócios com o Programa Acredita

Mais de 92 mil empresas já foram beneficiadas desde abril

Banco do Brasil (Foto: Reuters)

Desde o lançamento em abril, o Programa Acredita já apoiou mais de 92 mil micros e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs), fortalecendo o empreendedorismo e impulsionando a economia nacional. O Banco do Brasil tem sido um dos principais parceiros do Programa, oferecendo soluções que vão desde novos créditos até renegociações, proporcionando um novo fôlego financeiro para esses negócios. Com isso, o BB reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico do país.

Entre as iniciativas de apoio ao crédito, o Procred 360 beneficiou 4,3 mil empresas com um desembolso total de R$ 130 milhões. As contratações para esta linha foram reabertas nesta semana, oferecendo novas oportunidades de financiamento. Já por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foram liberados, desde abril, R$ 3,7 bilhões para 51 mil empresas. Além disso, pelo Peac FGI, foram destinados R$ 1,8 bilhão para 5 mil empresas desde a sua reativação.

Outro destaque dentro do programa é o Cartão MEI. O BB já emitiu mais de 7 mil cartões desde o lançamento, em 16 de setembro. Os principais setores atendidos são o comércio varejista e os serviços. O cartão oferece benefícios como anuidade zero e parcelamento da fatura, facilitando o controle financeiro e o fluxo de caixa dos pequenos negócios. Além disso, simplifica o pagamento de contas, auxilia na organização e equilíbrio das finanças e proporciona educação empreendedora.

Já em relação a dívidas, o programa Desenrola Pequenos Negócios, iniciado em maio, renegociou R$ 1,6 bilhão com 31,4 mil clientes MPE e MEI em todo o país. Também foram renegociados R$ 4,95 bilhões em dívidas com 36,9 mil clientes dos demais segmentos PJ, totalizando R$ 6,55 bilhões renegociados com 68,3 mil empresas.

“A retomada do Programa Acredita mostra o compromisso do Banco do Brasil em fomentar o crescimento econômico e apoiar nossos empreendedores, que têm um papel essencial no desenvolvimento do país. Queremos continuar ao lado dos pequenos negócios, oferecendo as melhores soluções para garantir sua sustentabilidade e prosperidade”, afirma Marcelo Gomes, gerente geral da Unidade de Clientes MPE do Banco do Brasil.

O Programa Acredita, instituído pelo Governo Federal e consolidado com a sanção da Lei nº 14.995, oferece linhas de crédito especiais para pequenos empreendedores, incluindo usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre os eixos do programa estão o “Acredita no Primeiro Passo”, que oferece suporte aos novos empreendedores, e o “Procred 360”, que facilita o acesso ao crédito para microempresas e MEIs com taxas inferiores ao Pronampe. Além disso, o programa inclui iniciativas para promover o crescimento do mercado imobiliário, como a criação de um fundo que visa aumentar a liquidez e proporcionar melhores condições de oferta de crédito, estimulando o setor, gerando empregos e contribuindo para a riqueza do país.

Os resultados alcançados refletem o empenho do Banco do Brasil em apoiar a recuperação e o crescimento sustentável dos pequenos negócios no país. Com a retomada do programa, a expectativa é aumentar ainda mais a adesão e ampliar os benefícios, proporcionando melhores condições para a quitação de dívidas e a recuperação de empresas em todo o território nacional. O BB acredita firmemente nos pequenos negócios e segue atuando como um elo essencial entre os micro e pequenos empreendedores e o Governo Federal.

Fonte: Brasil 247

Investimentos no Tesouro Direto atingem R$ 8,01 bilhões em agosto, maior valor da série histórica

Volume de resgates também alcança recorde com R$ 12,95 bilhões, impulsionado por vencimentos e recompras

(Foto: Abr)

Em agosto de 2024, o Tesouro Direto registrou o maior volume de investimentos de sua série histórica, somando R$ 8,01 bilhões em novas aplicações. O resultado foi acompanhado por um recorde também nos resgates, que totalizaram R$ 12,95 bilhões, impulsionados por vencimentos de títulos e operações de recompra. O balanço foi divulgado pelo Tesouro Nacional, que destacou o movimento expressivo no mercado de títulos públicos no período.

Segundo o relatório, o total de resgates foi composto por R$ 9,97 bilhões em vencimentos e R$ 2,98 bilhões em recompras, resultando em um resgate líquido de R$ 4,94 bilhões. Este cenário reflete a dinâmica intensa do mercado, em que os investidores buscam alternativas de rentabilidade e segurança, especialmente em um momento de incerteza econômica.

As operações de até R$ 1 mil responderam por 56,4% das transações, evidenciando a participação significativa de pequenos investidores no programa. Já o valor médio por operação ficou em R$ 11.190,66.

Preferência por títulos indexados à inflação - Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+) foram os mais procurados pelos investidores, com R$ 4,05 bilhões em vendas, correspondendo a 50,6% do total. Em segundo lugar, os títulos atrelados à taxa Selic somaram R$ 3,34 bilhões (41,7%), enquanto os prefixados registraram R$ 622,2 milhões em vendas (7,8%).

Entre as novidades do Tesouro Direto, os títulos Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ tiveram destaque, com vendas de R$ 191,4 milhões e R$ 123,6 milhões, respectivamente.

Perfil dos resgates e vencimentos - Nas operações de recompra, os títulos indexados à taxa Selic predominaram, representando R$ 1,79 bilhões, ou 60,1% do total. Já os papéis indexados por índices de preços somaram R$ 876 milhões (29,4%), enquanto os prefixados responderam por R$ 313,1 milhões (10,5%).

Em relação ao prazo dos títulos vendidos, a maior parte das aplicações foi destinada a papéis com vencimento entre 1 e 5 anos, que totalizaram 79,6% das vendas. Títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 13,6%, e os de 5 a 10 anos, 6,8%.

Crescimento no número de investidores - O Tesouro Direto também registrou um crescimento no número de investidores ativos e cadastrados no programa. Em agosto, 2.664.829 pessoas mantinham saldo em suas aplicações, um aumento de 4.658 investidores em relação ao mês anterior. Já o número de investidores cadastrados chegou a 29.602.068, com um incremento de 303.560 pessoas, um crescimento de 16,2% em comparação ao mesmo mês de 2023.

Estoque do Tesouro Direto - O estoque total de títulos do Tesouro Direto em agosto de 2024 fechou em R$ 141,5 bilhões, uma queda de 2,6% em relação ao mês anterior. Os títulos indexados por índices de preços mantêm a maior fatia, com R$ 68,5 bilhões (48,4%), seguidos pelos atrelados à Selic (R$ 55,2 bilhões ou 39,0%) e os prefixados (R$ 17,8 bilhões ou 12,6%).

Esse desempenho robusto reflete o contínuo interesse dos brasileiros em diversificar suas carteiras, aproveitando as diferentes opções de títulos oferecidos pelo Tesouro Direto.

Fonte: Brasil 247

Janja será homenageada pelo Prerrogativas em evento com shows de Maria Rita e Ivo Meirelles

Festa de fim de ano celebra atuação da primeira-dama na luta contra a fome e por justiça social

Janja. Foto: Ricardo Stuckert

O grupo Prerrogativas anunciou que a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, será a homenageada de sua tradicional festa de fim de ano, que já está com os ingressos esgotados. Segundo o coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, Janja será reconhecida por sua "liderança global na luta contra a fome" e por sua atuação em causas sociais e ambientais. O evento será marcado por um show de abertura da cantora Maria Rita, enquanto Ivo Meirelles será responsável pelo encerramento.

Além da luta contra a fome, Carvalho destacou que Janja tem “um papel importante nas pautas sociais, ambientais e na luta por um sistema de Justiça mais diverso".

O evento, que já se tornou um marco nas celebrações do grupo, promete ser uma noite de grandes emoções e reflexões, com a presença de importantes figuras da política e do direito.

Fonte: Brasil 247

Mercado eleva projeções para inflação e PIB neste ano

Mercado financeiro aumentou as projeções para o IPCA neste ano, agora com alta de 4,50%, e para o PIB, agora em 3,05%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Reuters - Analistas consultados pelo Banco Central subiram novamente sua projeção para o nível da Selic no próximo ano, em meio a expectativas mais altas para o avanço do IPCA e o crescimento do PIB em 2024 e projeção de uma inflação maior em 2025, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira.

O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a mediana das expectativas para a taxa básica de juros ao fim do próximo ano agora é de 11,25%, de 11,00% na semana anterior, indicando menos cortes de juros em 2025.

Para 2024, a projeção para a Selic, atualmente em 10,75%, manteve-se em 11,75%, com dois aumentos seguidos de 0,5 ponto percentual. O BC volta a se reunir no início de novembro e em dezembro.

A mudança na previsão ocorre na esteira do aumento do ceticismo do mercado em relação aos esforços do governo para equilibrar as contas públicas. O Executivo tem prometido que anunciará novas medidas de contenção de gastos após o segundo turno das eleições municipais, em 27 de outubro, a fim de cumprir as regras do arcabouço fiscal.

Participantes do mercado têm afirmado que a confiança na direção da questão fiscal será retomada apenas quando houver justamente o anúncio de medidas concretas.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda um aumento na projeção para o IPCA neste ano, agora com alta de 4,50% --exatamente o teto da meta--, ante 4,39% há uma semana. Em 2025, o avanço do índice deve chegar a 3,99%, acima dos 3,96% projetados anteriormente.

O centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Houve ligeira melhora ainda na expectativa para a expansão do PIB em 2024, agora em 3,05%, de 3,01% na semana anterior. No próximo ano, a economia brasileira deve crescer 1,93%, segundo os analistas, mesma projeção da pesquisa anterior.

Para o mercado de câmbio, a previsão quanto ao preço do dólar ao fim deste ano subiu para 5,42 reais, de 5,40 reais há uma semana. Em 2025, a expectativa é de que a moeda norte-americana atinja 5,40 reais, semelhante à previsão anterior.

Fonte: Brasil 247

Quais crimes e penas podem ser atribuídos a responsável por vazamento de imagens íntimas de Kajuru

O recente vazamento de vídeos íntimos do senador Jorge Kajuru reacendeu a discussão sobre crimes relacionados à divulgação de imagens sem consentimento

Jorge Kajuru (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O recente vazamento de vídeos íntimos do senador Jorge Kajuru reacendeu a discussão sobre crimes relacionados à divulgação de imagens sem consentimento no Brasil. "É chato pra caramba, desagradável pra caramba isso. Hoje a mulher é casada e aí surge um vídeo desse. Lamento tudo isso ter acontecido. É tudo verdade, de março de 2007”, lamentou Kajuru. Segundo o portal G1 Tecnologia, o Brasil registrou ao menos 5.271 processos judiciais por divulgação indevida de imagens íntimas entre janeiro de 2019 e julho de 2022, revelando uma média de quatro novos casos por dia.

De acordo com o advogado criminal Pedro Paulo de Medeiros, pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, a Constituição Federal assegura o direito à imagem, intimidade, privacidade e honra. Ele explica que a violação desses direitos pode levar à indenização por danos morais e materiais, conforme previsto no artigo 5º da Constituição. Além disso, tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil detalham essas garantias, permitindo que vítimas busquem reparação judicial.

Proteção legal contra a "pornografia de vingança"

No campo penal, a divulgação de imagens íntimas sem consentimento é tipificada como crime pelo artigo 218-C do Código Penal. "Se o responsável pela divulgação mantinha uma relação íntima com a vítima, ou agiu por vingança ou humilhação, a pena é agravada", afirma Pedro Paulo. Em casos como o de Kajuru, ele destaca que duas questões são fundamentais: "Neste caso específico, duas circunstâncias merecem atenção: parece que a gravação não foi feita por qualquer dos envolvidos, mas por um terceiro. Ainda não se sabe se essa gravação foi consentida por um ou por ambos os participantes. Outro aspecto relevante é identificar quem divulgou o material e qual foi sua intenção.”

Pedro Paulo também destaca que, se a divulgação for feita por plataformas ou dispositivos localizados fora do Brasil, a competência para investigação e julgamento pode mudar, envolvendo a Polícia Federal e a Justiça Federal.

Lei Rose Leonel: um marco na luta contra o vazamento de imagens íntimas

A Lei Rose Leonel (13.772/18) foi uma das primeiras a alterar o Código Penal para punir quem compartilha imagens íntimas sem autorização. Inspirada no caso da jornalista Rose Leonel, que teve fotos íntimas vazadas por um ex-companheiro em 2005, a lei proíbe registrar, fotografar, filmar ou distribuir conteúdos de caráter íntimo sem o consentimento dos envolvidos. A pena varia de seis meses a um ano de prisão, além de multa.

No caso de Kajuru, a lei é aplicável porque o senador não autorizou a gravação dos vídeos de um momento íntimo, ocorrido há quase 20 anos. "A Lei Rose Leonel também responsabiliza quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou outro registro para incluir pessoas em cenas de nudez ou ato sexual de caráter íntimo", explica o advogado.

Lei 13.718/18 e as punições para compartilhamento não autorizado

A Lei 13.718/18, que também modificou o Código Penal, reconhece como crime a divulgação, venda ou distribuição de imagens de pornografia ou nudez sem consentimento, estabelecendo pena de prisão de um a cinco anos. "Quem recebe, por exemplo, um nude no WhatsApp e compartilha também é considerado infrator, mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem", destaca Pedro Paulo. Se houver intenção de vingança ou humilhação, a pena pode ser aumentada em até dois terços, reforçando a luta contra a chamada "pornografia de vingança".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Polícia é acionada após homem publicar vídeo com falas racistas: "maldita Princesa Isabel"

Delegado aponta que Gisele Beatriz Dias, presa temporariamente, apresentava problemas psicológicos; exames tentam confirmar intoxicação nas crianças

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a Polícia Civil para investigar possíveis crimes de racismo após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual um funcionário de um bar de Belo Horizonte, identificado como Alessandro Pereira de Oliveira, de 36 anos, faz declarações de teor racista. O conteúdo, que rapidamente viralizou, foi publicado na última sexta-feira (18 de outubro). As informações são do G1.

Nas imagens, Alessandro aparece proferindo frases como “preto tem que entrar no chicote” e “tem que tomar água do vaso”, além de criticar a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888. “Maldita Princesa Isabel, que assinou aquela Lei Áurea para acabar com a escravidão”, diz ele em um dos trechos do vídeo.

Investigação em andamento

O promotor de Justiça e coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do MPMG, Allender Barreto Lima, explicou que a denúncia chegou por meio de movimentos sociais e que já foram tomadas providências junto à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial (Decrin) e à Promotoria de Direitos Humanos. “Essa notícia desse crime grave, em tese praticado por esse homem, chegou ao nosso conhecimento através de movimentos sociais. Embora eu não estivesse de plantão, eu instaurei procedimento de notícia de fato na coordenadoria e já pedi providência à Decrin e à promotoria de Justiça de Direitos Humanos”, afirmou Lima.

Até o momento, Alessandro não foi localizado pela reportagem, que também tenta contato com o estabelecimento onde ele trabalha. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos.

Conteúdo ofensivo

No vídeo, Alessandro faz uma série de declarações ofensivas, usando termos pejorativos para se referir a pessoas negras e criticando a abolição da escravidão no Brasil. “É, rapaz. Trabalhar em bar não é fácil, não. Tem que aturar cada uma! Maldita Princesa Isabel, que assinou aquela Lei Áurea para acabar com a escravidão. Preto tem que entrar no chicote e no tronco mesmo, tem conversa não. Vê se preto tem razão pra reclamar de copo. Tem que tomar água do vaso essa desgraça”, afirma ele, em um dos trechos.

Ele continua: “Falar para você, viu? Eu tinha que ter vivido na época dos barões, cortar essa raça toda no chicote, amarrar no tronco e chicote estalando no lombo. Amarrar na caixa de ferro e deixar o dia todo no sol esses demônios. Falar para você, viu? Tenho que aturar macaco aqui me enchendo o saco.”

Antecedentes criminais

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais confirmou que Alessandro possui histórico criminal, com quatro passagens pelo sistema prisional. A primeira delas ocorreu em 2017. De acordo com o órgão, ele recebeu o benefício de saída temporária em 26 de março deste ano, mas não retornou no prazo estabelecido, sendo considerado foragido. “Alessandro possui mandado de prisão em aberto”, informou a secretaria, sem especificar os crimes anteriores cometidos por ele.

O caso segue sob investigação, e as autoridades reforçam que atitudes de cunho racista são passíveis de responsabilização criminal.

Fonte: Brasil 247

Eduardo Bolsonaro assume cargo na direção do PL

Deputado federal será nomeado secretário de relações internacionais e de relações institucionais; objetivo é fortalecer laços com a extrema direita global

Eduardo Bolsonaro (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do de Jair Bolsonaro (PL), está prestes a assumir dois novos cargos no partido. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele será nomeado secretário de relações internacionais e de relações institucionais, conforme informações de integrantes da sigla.

De acordo com dirigentes da legenda, um evento de oficialização da mudança deve ocorrer após o segundo turno das eleições municipais. Eduardo se tornará o segundo filho de Bolsonaro a ocupar uma posição de destaque no PL, seguindo os passos do vereador Carlos Bolsonaro, que atualmente preside o PL no estado do Rio de Janeiro.

O cargo de relações institucionais estava vago desde fevereiro, quando Walter Braga Neto se afastou do partido. No entanto, tanto Eduardo quanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estão proibidos de se comunicar com outros investigados, em decorrência de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a reportagem, há uma preocupação crescente de que essa restrição esteja impactando negativamente a dinâmica do partido.

A agenda internacional do PL não tem se destacado, mas esta área é de particular interesse para Eduardo, que busca fortalecer laços com lideranças da extrema direita global, incluindo figuras como Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Eleições 2024: Na reta final, veja as pesquisas que saem na última semana do segundo turno

As 15 capitais que terão segundo turno apresentarão levantamentos, conforme registros no TSE

A última semana das eleições de 2024 já começou. Em apenas 7 dias, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos das 15 capitais que terão segundo turno.

O Brasil de Fato realizou um levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as pesquisas que os institutos Datafolha, Quaest, Paraná Pesquisas, Real Time Big Data e AtlasIntel divulgarão nas capitais entre a esta segunda-feira (21) e sábado (26).

As 15 capitais que terão segundo turno apresentarão levantamentos, conforme registros no TSE.

Confira a lista completa:

◉São Paulo (SP)

Quando: 22 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 23 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 24 de outubro

Instituto: Datafolha

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ Belo Horizonte (MG)

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 22 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 22 de outubro

Instituto: Datafolha

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ Aracaju (SE)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Belém (PA)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Campo Grande (MS)

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Cuiabá (MT)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Curitiba (PR)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Goiânia (GO)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Fortaleza (CE)

Quando: 23 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Quando: 26 de outubro

Instituto: Datafolha

◉ João Pessoa (PB)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Manaus (AM)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Natal (RN)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Palmas (TO)

Quando: 22 de outubro

Instituto: Real Time Big Data

Quando: 24 de outubro

Instituto: Paraná Pesquisas

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

◉ Porto Alegre (RS)

Quando: 21 de outubro

Instituto: AtlasIntel

◉ Porto Velho (RO)

Quando: 26 de outubro

Instituto: Quaest

Com informações do portal Diário do Centro do Mundo e do Brasil de Fato

Sobe para nove número de mortos em acidente de carreta que tombou sobre van na BR-376, em Guaratuba. Há 2 feridos; pista está interditada

PRF-PR

Número de mortos subiu para nove no grave acidente ocorrido na noite deste domingo, 20 de outubro, envolvendo adolescentes atletas de uma equipe de remo na altura do km 665, da BR-376, em Guaratuba, litoral do Paraná. Duas pessoas ficaram feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi por volta das 21h40 e envolveu 1 veículo de passeio, 1 van de turismo com 10 ocupantes e um carreta contêiner.

A pista interditada está interditada no sentido Santa Catarina e por volta das 6h45 a fila de carros estava na Represa do Vossoroca, em Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Não há previsão para liberação da pista.

Conforme a PRF, a princípio, a carreta era conduzida por um homem de 30 anos, que se feriu levemente. O veículo teria perdido os freios, colidindo na traseira da van, que foi projetada à frente colidindo na traseira do automóvel conduzido por um homem, que estava sozinho e não se feriu.

Em seguida, a van rodou e a carreta a arrastou para fora da pista, tombando sobre ela. Até as 5h23 desta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, tinha sido possível localizar 6 corpos. No entanto, as equipes de resgate não tinham conseguido acessar completamente a van, pois esta estava prensada sob a carreta.

As equipes aguardavam a chegada de um guindaste para içar a carreta com o contêiner para a retirada dos corpos e confirmação da quantidade que pode chegar a 9 mortos no total, todos ocupantes da van. O caminhão foi içado por volta das 6h20.

A van (ainda não identificada) vinha de São Paulo com destino a Pelotas em viagem fretada com equipe de atletas adolescentes de remo. Um adolescente de 17 anos foi resgatado com vida e ferimentos leves e levado, juntamente com o motorista da carreta para o Hospital São José em Joinville.

Os corpos, quando retirados, serão encaminhados para o IML em Curitiba.

Fonte: Bem Paraná

8/1: 15 bolsonaristas são condenados por associação criminosa após recusarem acordo do STF

Atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Quinze bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro e rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi decidida em plenário virtual, onde a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Os réus foram acusados de participar do acampamento no Quartel General do Exército em Brasília, incitando as Forças Armadas a agir contra o governo. A denúncia da PGR inclui os crimes de associação criminosa e incitação ao crime, alegando que os acusados, mesmo não envolvidos diretamente na depredação de prédios públicos, contribuíram com as ações antidemocráticas.

Moraes argumentou que os réus tinham plena consciência da finalidade golpista dos atos e permaneceram no acampamento após os eventos do 8 de janeiro. Segundo ele, a presença contínua no local demonstra o objetivo de promover a abolição do Estado de Direito e a deposição do governo eleito em 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

A pena imposta foi de um ano de reclusão, substituída por 225 horas de serviços comunitários, além de multa de 10 salários mínimos por incitação ao crime e associação criminosa. Os réus também terão o porte de arma revogado e serão proibidos de utilizar redes sociais até a conclusão da pena. Os passaportes dos condenados foram retidos.

Os 15 réus também foram condenados a dividir uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos com outros envolvidos nos atos. Mais de 400 pessoas já haviam confessado os crimes e aceitado o ANPP proposto pela PGR, evitando julgamento.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram da condenação, alegando falta de provas suficientes. Na mesma sessão, o STF absolveu um réu que estava no acampamento, mas que, segundo o colegiado, não tinha conhecimento do golpe nem participou da associação criminosa.

Fonte: DCM

Fundação Perseu Abramo denuncia bloqueio a Cuba e se solidariza com população

Em nota oficial, a entidade aponta embargo dos EUA como principal causa da crise energética e apela por apoio internacional

(Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)

A Fundação Perseu Abramo emitiu uma nota oficial de solidariedade ao povo cubano, destacando os efeitos do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos como principal causa da atual crise energética na ilha. A declaração, aprovada em conjunto com a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT), denuncia as dificuldades enfrentadas pela população cubana e conclama apoio internacional para aliviar a situação.

Segundo a nota, a falta de energia elétrica, amplamente noticiada pela mídia nos últimos dias, "este motivo é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. É o bloqueio, agravado nos últimos anos, que explica a gravidade dos problemas de manutenção e de fornecimento de combustível". O texto enfatiza que o bloqueio compromete a manutenção de infraestrutura essencial e dificulta o acesso a combustível, ampliando o sofrimento da população. A fundação acusa os Estados Unidos de tentar provocar uma “mudança de regime” ao fomentar insatisfação entre os cubanos.

A diretoria da Fundação Perseu Abramo reforça que, além de denunciar o bloqueio, é urgente que os setores democráticos e progressistas do Brasil, além de governos latino-americanos, caribenhos e membros do BRICS, se mobilizem em uma campanha de solidariedade para fornecer combustível, alimentos e recursos a Cuba. O documento destaca a importância da unidade internacional na defesa da soberania cubana e no enfrentamento das consequências do embargo.

Leia a nota na íntegra:

Nota de solidariedade ao povo cubano

Nos últimos dias, os meios de comunicação têm divulgado que a República de Cuba está sem energia elétrica. Isto é um fato. Mas nem sempre se explica o motivo de fundo da falta de energia elétrica. Este motivo é o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. É o bloqueio, agravado nos últimos anos, que explica a gravidade dos problemas de manutenção e de fornecimento de combustível.

O bloqueio causa estes e outros sofrimentos à população cubana, com o objetivo declarado de tentar provocar uma “mudança de regime”, ou seja, jogar o povo cubano contra o governo.Por isso, é preciso denunciar o bloqueio, é preciso exigir o fim do bloqueio. Mas também é necessário solidariedade, que ajude Cuba a conseguir, imediatamente, combustível, alimentos e divisas. É preciso que todos os setores democráticos e progressistas do Brasil, que todos os governos latinoamericanos e caribenhos, que os países envolvidos nos Brics se engajem nesta campanha de solidariedade.

Fonte: Brasil 247

Após queda, Lula é monitorado por risco de sangramento intracraniano

Presidente deve repetir exames nos próximos dias e segue em recuperação após acidente em casa

Luiz Inário Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) passará por novos exames de neuroimagem nas próximas 72 horas para monitorar possíveis complicações, como sangramento ou edema cerebral, após sofrer uma queda em casa. O incidente, que ocorreu no banheiro na noite de sábado (19), resultou em um "ferimento corto-contuso" na região occipital, localizada na parte posterior do crânio, responsável pela percepção visual. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, que destacou a necessidade de acompanhamento médico para prevenir agravamentos.

Lula foi atendido no Hospital Sírio-Libanês de Brasília e, após receber pontos na região da lesão, foi liberado para seguir com os cuidados em casa. Segundo especialistas, o protocolo nesses casos inclui a repetição de exames para assegurar que não haja evolução de um quadro de sangramento intracraniano, especialmente considerando a idade do presidente, que tem 78 anos.

O neurocirurgião Luiz Severo afirmou que Lula apresentou um traumatismo cranioencefálico leve. “Ele não perdeu a consciência, estava orientado e consciente ao chegar ao hospital. A lesão sugere uma contusão cerebral, que pode causar pequenos sangramentos”, explicou o especialista. Embora benignos, esses sangramentos requerem monitoramento, principalmente em pacientes idosos, devido à maior fragilidade dos vasos sanguíneos.

A recomendação médica foi de repouso e hidratação, com o cancelamento imediato da viagem à Rússia, onde o presidente participaria da cúpula dos BRICS. Segundo o boletim médico, deslocamentos de longa distância, como o voo de 17 horas até o local do encontro, aumentariam o risco de complicações, como elevação da pressão intracraniana e o agravamento do quadro.

Fonte: Brasil 247 com informação publicada na Folha de S. Paulo

Brasileira com complexo de vira-latas diz a Trump: “não deixe os EUA se tornarem o Brasil” (vídeo)

O ex-presidente, que vestia avental e gravata vermelha, interagiu com funcionários e atendeu clientes no drive-thru

(Foto: Reprodução)

O complexo de vira-latas atingiu um novo nível: uma brasileira residente nos Estados Unidos aproveitou um momento inusitado para fazer um pedido a Donald Trump, durante uma visita surpresa do republicano a uma unidade do McDonald's na Pensilvânia, neste domingo (20). O encontro, registrado em vídeo pela equipe de campanha de Trump e compartilhado nas redes sociais, captou a cliente dizendo: "Não deixe que os EUA se tornem o Brasil".

O ex-presidente, que vestia avental e gravata vermelha, interagiu com funcionários e atendeu clientes no drive-thru. A ação foi mais uma tentativa de se aproximar dos eleitores durante sua nova corrida pela presidência dos Estados Unidos, na qual enfrenta a atual vice-presidente Kamala Harris.

Fonte: Brasil 247

Rússia e Brasil anunciam cooperação no combate ao crime

Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, procuradores-gerais Igor Krasnov e Paulo Gonet reforçam parceria estratégica

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O procurador-geral da Rússia, Igor Krasnov, participou neste domingo (20) da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20, realizada no Rio de Janeiro. Em reunião com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, as autoridades anunciaram o fortalecimento da cooperação entre os dois países no combate à criminalidade. A notícia foi divulgada pela Sputnik Brasil, que ressaltou as falas de Krasnov sobre a necessidade de ações conjuntas para enfrentar crimes transnacionais.

“Como é sabido, nenhum Estado pode enfrentar a criminalidade moderna sozinho. É por isso que esse formato de interação multilateral é visto por mim como uma excelente oportunidade para comunicar aos colegas as principais abordagens na resolução de questões relevantes e elaborar passos mutuamente aceitáveis no combate aos desafios e ameaças transfronteiriços", afirmou Krasnov. Ele ainda sugeriu a assinatura de um novo programa de cooperação entre os órgãos de ambos os países para expandir as ações conjuntas.

Krasnov destacou também a parceria estratégica consolidada entre Rússia e Brasil, reforçada pelas boas relações entre os presidentes Vladimir Putin e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o procurador russo, esse fortalecimento institucional é essencial para enfrentar desafios globais como o terrorismo, o cibercrime e o uso de ativos virtuais em atividades ilícitas.

A cooperação entre os dois países no campo jurídico teve início em 2006, com a assinatura do Memorando de Entendimento e Desenvolvimento da Cooperação entre as procuradorias-gerais de ambos os países. Em 2022, um programa de cooperação foi renovado em Moscou, com ações previstas até 2025.

Durante a agenda no Rio, Krasnov também se reuniu com autoridades de outros países, como África do Sul, Cingapura, Egito e Índia, para discutir temas relacionados ao combate ao crime organizado e à recuperação de ativos.

Fonte: Brasil 247