sábado, 19 de outubro de 2024

Lula culpa Aneel por falhas na fiscalização da Enel

Presidente critica mandatos fixos em agências reguladoras e atribui responsabilidade do apagão em São Paulo à falta de fiscalização

Luiz Inário Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas falhas na fiscalização da empresa Enel, que resultaram no recente apagão que afetou milhares de moradores de São Paulo. Em live conjunta com Guilherme Boulos neste sábado (19), transmitido pelas redes sociais, Lula apontou que a atual composição da Aneel, indicada durante o governo anterior, tem mandato fixo, o que impede o novo governo de fazer alterações imediatas nos órgãos reguladores.

"Eu tomei posse em janeiro de 2023, e quem está nas agências são pessoas indicadas pelo governo passado. Eu nem conheço as pessoas", criticou o presidente. Lula defendeu que os mandatos dos diretores dessas agências sejam coincidentes com o do presidente da República, para que o governo possa nomear pessoas alinhadas com sua política e comprometidas com a população.

A fala de Lula ocorreu durante um evento de campanha ao lado do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Inicialmente, eles participariam de uma carreata, mas o evento externo foi cancelado devido às chuvas. Em sua transmissão, Lula destacou que as causas do apagão na capital paulista não podem ser atribuídas apenas a fatores climáticos, mas sim à falta de uma fiscalização eficiente por parte das autoridades municipais e federais.

"Se a empresa Enel tivesse sido responsável e feito seu trabalho direito, se as árvores tivessem sido cortadas e se a agência nacional tivesse fiscalizado, esse problema poderia ter sido evitado", afirmou Lula. Ele também mencionou que os quatro atuais diretores da Aneel foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que seus mandatos só terminam entre 2025 e 2028, o que limita a ação do atual governo.

As críticas à Aneel foram reforçadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao longo da última semana. Segundo ele, a agência reguladora não deu andamento ao processo que poderia ter levado à caducidade da concessão da Enel, um pedido feito há mais de um ano pelo ministério. O governo federal também deve propor ao Congresso mudanças nas regras das agências reguladoras, buscando alinhamento com o mandato presidencial.

Fonte: Brasil 247

China tem confiança para realizar a meta de crescimento de 5% do PIB deste ano

Estas turbulências não afetam a confiança das empresas estrangeiras na China


CMG – As autoridades chinesas divulgaram no dia 18 estatísticas sobre a economia do país nos primeiros três trimestres deste ano. Segundo as informações, o PIB chinês atingiu 94,97 trilhões de yuans, aumentando 4,8% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Vale ressaltar que o crescimento da economia chinesa parece estar desacelerando, pois o PIB aumentou 5,3%, 4,7% e 4,6% no primeiro, segundo e terceiro trimestres respectivamente. No entanto, este é um fenômeno normal, porque a recuperação da economia mundial está mais fraca do que o esperado, e os conflitos geopolíticos são frequentes.

Estas turbulências não afetam a confiança das empresas estrangeiras na China. Dias atrás, a Apple, empresa americana, concluiu seu laboratório de pesquisa de aplicações em Shenzhen. Em setembro, a Audi, empresa alemã, anunciou o plano para criar o maior layout de produtos da sua história para o mercado chinês. A GE Healthcare, outra empresa americana, também declarou que vai dobrar seu investimento em P&D na China nos próximos três anos.

Para as transnacionais, a China agora não é apenas uma grande feira de vendas, e sim também um palco de inovação. Com a formação acelerada das novas forças produtivas de qualidade, a taxa de crescimento do valor agregado da indústria manufatureira de alta tecnologia da China foi 3,3 pontos percentuais maior do que o aumento do valor de agregado da indústria geral nos primeiros nove meses deste ano. Além disso, a produção e o consumo das energias eólica, nuclear e fotovoltaica também mantiveram um crescimento rápido.

O relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual revela que o índice de inovação da China subiu mais um lugar no seu ranking e chegou agora ao 11º lugar.

Atualmente, a 136ª Feira de Cantão está sendo realizada em Guangzhou, e muitos indicadores bateram novos recordes históricos. A 7ª Exposição Internacional de Importação da China será inaugurada no dia 5 do próximo mês. E muitos outros eventos internacionais também serão realizados na China neste ano. A aplicação das medidas de abertura elaboradas pela 3ª Sessão Plenária do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China traz mais oportunidade de desenvolvimento para empresas estrangeiras no país.

Contudo, mesmo com um ambiente externo menos favorável, a economia chinesa mostrou sua forte vitalidade e resiliência e tem a plena confiança para realizar o objetivo de crescimento de 5% neste ano.

Tradução: Luís Zhao

Fonte: Brasil 247

Sem reforma agrária, industrialização será eterno sonho de noite de verão no Brasil



O capitalismo internacional jamais concordou com a reforma agrária no Brasil

(Foto: MST)

O documentário, muito bom, do repórter Beto Almeida, da Telesur, “O comício das reformas de base - ainda necessárias”, lançado nesta sexta feira, em Brasília, sugere, pelo impacto da sua atualidade intrínseca, que o Brasil está sempre mal posicionado, do ponto de vista geopolítico global, quanto ao desenvolvimento histórico da sua tão sonhada e nunca realizada industrialização.

O fato é que quando se fala do governo Jango Goulart(1961-1964), o que vem à mente, como relevante, preferencialmente, é o tema da reforma agrária, algo jamais resolvido no Brasil e sem o qual o país jamais será plenamente desenvolvido.

O centro do documentário, como não poderia deixar de ser, é o histórico discurso de Jango em 13 de março de 1964, que motivou sua queda, ao largo de uma mobilização popular imensa, sinalizadora do engajamento da população em defesa dessa conquista jamais alcançada.

Getúlio Vargas, revolucionariamente, adiantou-se nas reformas que levaram o Brasil ao início da industrialização e à modernização das relações trabalhistas, sem as quais não haveria consumidor para os produtos da indústria nascente a partir da revolução de 1930.

A lição dos países capitalistas desenvolvidos era a de que a industrialização foi precedida pela reforma agrária.

A Inglaterra tinha iniciado a sua no século 18 e concluída no século 19.

Nos Estados Unidos, que viria substituir a Inglaterra como ponta de lança do sistema capitalista mundial, no século 20, a reforma aconteceu com a expansão das ferrovias financiadas pelos bancos ingleses.

Os colonos foram chegando para construção de vilas ao longo das ferrovias para desenvolver suas pequenas propriedades, financiadas pelo crédito bancário a juro baixo, quase negativo.

Era o tempo da expansão do povoamento, do faroeste, da dizimação das populações indígenas etc.

Na França, no final do século 18, início do século 19, Napoleão desapropriou a grande propriedade, nas mãos da Igreja medieval, e, igualmente, deu partida na reforma agrária, com o fim do feudalismo e ascensão do pequeno agricultor, em sua pequena propriedade, para alavancar o mercado consumidor interno, necessário para atender as demandas da indústria nascente etc.

GRANDE PROPRIEDADE E O ANTIDESENVOLVIMENTISTA

No Brasil colonizado pelas potências coloniais europeias, primeiro e principalmente por Portugal, não teve nada disso.

As capitanias hereditárias, doadas, praticamente, pelo Rei de Portugal a seus capatazes, nos séculos 15 e 16, para explorar os ciclos econômicos no Brasil, elegeram a grande propriedade.

A exploração da cana exigiu grandes propriedades para produção exportadora etc.

Falar em pequena propriedade, em reforma agrária, nos termos europeus, era impossível.

Por isso, o capitalismo internacional jamais concordou com a reforma agrária no Brasil, pois, caso contrário, se a riqueza potencial de todas as matérias primas disponíveis fossem manufaturadas, não tinha para ninguém, dadas as vantagens comparativas disponíveis no país continente.

Os colonizadores jamais se interessaram em desenvolver o capitalismo brasileiro, a partir da via história da reforma agrária, como aconteceu na Europa.

Seria criar um inimigo concorrente irresistível nos trópicos, em vez de utilizá-lo, como se fez, como abastecedor do capitalismo europeu, impondo-lhe, necessariamente, deterioração forçadas nas relações de troca, levando matéria prima barata e devolvendo produto importado manufaturado caro, aprofundando subdesenvolvimento histórico.

O reinado brasileiro, no século 19, cuidou da institucionalização política da escravidão, para inviabilizar a industrialização brasileira.

Quando o Barão de Mauá tentou industrializar o Brasil, acabaram com ele.

O fim da escravidão, no final do reinado, em 1888, não serviu de ponto de partida para revirada histórica.

O CICLO INDUSTRIAL GETULISTA

Precisou haver a revolução de 1930, que deu cabo da República Velha, no rastro de transformações mundiais, como avanço da Revolução Soviética e modernização burguesa europeia, sob impacto dos partidos sociais democratas, em favor da melhor distribuição da renda, para os ares de mudança acontecerem.

Ainda assim, a industrialização brasileira e latino-americana – que nunca se completou – começou pelo seu aspecto inverso.


Não se deu, primeiro, a reforma agrária, para a formação do mercado interno consumidor, como havia acontecido nos países capitalistas europeus e norte-americano.

Getúlio priorizou a industrialização e as modernizações das relações trabalhistas sem antes lançar a reforma agrária, ao contrário do que fez Mao Tse Tung, na China, em 1949, isto é, desapropriação da grande propriedade, destruindo os barões da terra, colocando no seu lugar a pequena propriedade, como pressuposto básico da industrialização chinesa, tocada pelo partido comunista.

Portanto, as reformas de base, a partir da reforma agrária, tema do documentário de Beto Almeida, que todo mundo deve assistir, pelo seu imenso valor histórico, acompanhado de sua análise marxista e dialética, jamais se materializaram.

O capitalismo internacional sempre se levantou – e continua se levantando – contra elas, para impedir expansão capitalista brasileira como concorrente internacional das grandes potências, mantendo-a em eterna subordinação periférica.

As forças reacionárias – aliança da elite interna udenista com as forças externas imperialistas, primeiro Inglaterra, depois, Estados Unidos – sempre se levantaram em armas quando se falou em modernização do capitalismo brasileiro.

COMUNISMO TUPINIQUIM REACIONÁRIO

O momento histórico do governo de Jango Goulart, centro do debate do documentário de Beto Almeida, representou ponto culminante da propensão popular à revolução pela reforma agrária, mas que teve como freio reacionário o não engajamento das falsas forças progressistas manipuladas pelo Partido Comunista stalinista, incapaz de priorizar a união revolucionária rumo à industrialização nacional.

Levantaram contra Jango, além da divisão das forças progressistas, o capitalismo internacional que nunca concordou que se fizesse reforma agrária no Brasil para que o país não alcançasse desenvolvimento capitalista superior aos demais concorrentes, simplesmente, pelo fato de dispor de todos os fundamentos necessários à revolução como a oferta dos insumos necessários à manufatura industrial e mão de obra disponível para se transformar no mercado consumidor interno irresistível.

A experiência janguista fracassou porque não teve o então presidente o apoio da energia social transformadora de uma esquerda politicamente consciente para se unir contra o capitalismo internacional que nunca deixou o Brasil se industrializar.

NOVA GEOPOLÍTICA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

O filme de Beto Almeida deixa implícita a ligação de um passado recente com o presente lulista no poder que não dispõe de força suficiente para levar adiante o debate sobre a reforma agrária como Jango também não teve.

A questão, sobretudo, que se ressalta, é a geopolítica.

Fica claro que, enquanto o Brasil, do ponto de vista geopolítico, estiver na órbita da geopolítica anglo-saxã ocidental imperialista, que não interessa que haja industrialização no Brasil,a reforma agrária continuará sendo sonho de noite de verão.

Os golpes de estados articulados pelo império sempre serão realizados para impedir essa conquista histórica sem a qual o Brasil se manterá eternamente subdesenvolvido.

A esperança é a derrocada do capitalismo americano que perde hegemonia para a China e Rússia, aliadas como poder econômico e militar, na construção do BRICS, mediante nova geopolítica para os novos tempos.

Tal geopolítica, calcada não no unilateralismo imperialista, mas no multilateralismo cooperativo, vê na reforma agrária a oportunidade de integração global de um novo capitalismo, caminhando para o socialismo nas relações de troca, para fazer frente à exploração do modo de produção burguês em colapso sob o compasso da financeirização econômica global, impulsionadora da economia de guerra.

Resta ao Brasil, ao governo Lula, dar passos mais decisivos rumo à nova geopolítica libertadora, puxada pelos BRICS.

Trata-se de frente de luta contra a geopolítica anglo-saxã imperialista, que depende da subordinação de toda a periferia capitalista aos seus mandamentos, cujos efeitos são a impossibilidade da industrialização dos países capitalistas dependentes do modelo neoliberal antidesenvolvimentista.

Jango estava no rumo da China como parceira necessária da industrialização brasileira quando o capitalismo neoliberal o derrubou com apoio das Forças Armadas reacionárias, obedientes à geopolítica de Washington.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247 e do blog

Fonte: Brasil 247

Zelensky: 'os EUA perderam interesse na Ucrânia em meio à corrida presidencial. Não é justo pra nós'

'Os Estados Unidos não estão lutando pela Ucrânia, e sim nas eleições norte-americanas', afirmou o presidente do país europeu

Volodymyr Zelensky (Foto: POOL/REUTERS)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que a corrida presidencial nos Estados Unidos fez Washington perder o interesse no que estava acontecendo na Ucrânia.

“Eles não estão lutando pela Ucrânia, estão lutando nas eleições, o que é justo para o país deles. Para nós, não é. Acreditamos que deveríamos continuar no foco. Estamos aqui — os cidadãos ucranianos, porque estamos em guerra", disse Zelensky à mídia ucraniana em uma entrevista online no formato de maratona.

"Os Estados Unidos são o principal doador de ajuda à Ucrânia. Se sua política pós-eleição mudar — essas mudanças serão o Plano B. A própria política dos EUA moldará o curso da guerra ou o caminho para acabar com a guerra", explicou.

O líder ucraniano apresentou um plano para encerrar o conflito na Ucrânia ao parlamento na quarta-feira. O documento inclui cinco pontos e três adendos secretos.

O presidente ucraniano propõe convidar a Ucrânia para a OTAN com subsequente adesão, levantar restrições a ataques em território profundo da Rússia e implantar um “pacote abrangente de dissuasão não nuclear” no território ucraniano para conter a Rússia. De acordo com este plano, o conflito deve terminar o mais tardar em 2025.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que o plano de Zelensky era apenas um conjunto de slogans incoerentes que empurravam a OTAN para um conflito direto com a Rússia, enquanto o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o verdadeiro plano de paz para Kiev seria perceber a futilidade da política ucraniana. Ele afirmou que Kiev deveria "acordar" e entender as razões que a levaram ao conflito 

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Caiado se lança como o nome da direita para 2026

"Quero ter a oportunidade de ir para esse debate" , disse o governador goiano ao 247

Ronado Caiado (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sinalizou neste sábado (19), em entrevista ao 247, que pode concorrer à presidência da República em 2026. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o Brasil precisa de políticos "que não vestem a camisa de esquerda ou direita", mas de lideranças com "história".

"Quero ter condições de poder mostrar o que pode se fazer quando se chega à presidência da República, ter a oportunidade de ir para este debate", disse Caiado no Autódromo Internacional Ayrton Senna de Goiânia (GO), durante o evento de lançamento da caminhonete BYD Shark, a primeira híbrida plug-in no ramo do mercado brasileiro.

"A população está preocupada com eficiência, competência, com educação, saúde interiorizada, avanço na segurança, que não tem no Brasil, programas sociais que possam fazer a emancipação das pessoas pobres. Jamais fui oportunista. Honestidade moral e intelectual. Quem não tem honestidade moral não governa o país, não combate o crime, não aplica corretamente o dinheiro", acrescentou o governador.

Caiado é ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL), que, em 2022, teve 58,7% (2,1 milhões) dos votos em Goiás. O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 41,29% (1,5 milhão) dos votos.

No Centro-Oeste, o petista perdeu por 60,21% e 39,79%. Também foi derrotado em três outras regiões - Norte (51,03% a 48,97%), Sul (61,84% a 38,16%), e Sudeste (54,26% a 45,74%). No Brasil como um todo, Lula ganhou por 50,9% a 49,1% no segundo turno.

Fonte: Brasil 247

Regulação de plataformas 'pode impedir que o mundo despenque em abismo de ódio', diz Barroso

"Existe um incentivo perverso. Se você disseminar o ódio, você tem mais visualizações. É por isso que, em alguma medida, é preciso regular", disse

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou sua posição sobre a urgência de regulamentar as plataformas digitais para enfrentar a propagação de notícias falsas e discursos de ódio. Segundo Barroso, apesar das ações em tramitação no STF, os processos permanecem paralisados, à espera de um consenso no Congresso, que até agora não conseguiu avançar em um projeto de lei, especialmente após o fracasso do PL das Fake News.

“Nós temos uma questão ética e jurídica muito delicada que é traçar a linha própria entre a liberdade de expressão legítima e necessária para a vida democrática e, por outro lado, impedir que o mundo despenque em um abismo de incivilidade, mentiras, ofensas e ódio”, afirmou Barroso, durante uma palestra na Faculdade de Direito de Santo André, na noite de sexta-feira (18), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do STF também destacou que a dinâmica das plataformas digitais favorece a disseminação de fake news e discursos extremistas. “As plataformas digitais atraíram a publicidade porque têm mais visualizações, mais engajamento. E, triste como seja para a condição humana, a agressividade, a grosseria, a ofensa, a mentira e a teoria conspiratória trazem muito mais engajamento do que a fala moderada e racional”, criticou. “Portanto, existe um incentivo perverso. Se você disseminar o ódio, você tem mais visualizações. É por isso que, em alguma medida, é preciso regular”, completou mais à frente.

No entanto, ele reconheceu que a regulamentação não é uma tarefa simples, já que é necessário equilibrar o direito à liberdade de expressão. “Não é uma regulação fácil, porque você não quer impedir as pessoas de se manifestarem. Nem sempre é singela a determinação do que é aceitável ou não”, acrescentou.

O STF tem enfrentado desafios com as grandes empresas de tecnologia. Antes de banir temporariamente o X (antigo Twitter), o tribunal já havia pressionado o Telegram por não atender a notificações judiciais. O Supremo também mandou investigar representantes do Google e do Telegram por campanhas contra o PL das Fake News.

Para os ministros da Corte, as big techs que desejam operar no Brasil devem se submeter à legislação local. Contudo, reconhecem que a lentidão do Congresso em regulamentar a questão tem colocado o STF em uma posição complicada. Recentemente, os ministros decidiram que as plataformas não têm direito a recorrer judicialmente contra bloqueios de perfis nas redes sociais, decisão que desagradou as empresas envolvidas.

A Primeira Turma do STF considerou que, como as redes sociais não são partes nos processos, apenas podem executar as ordens de suspensão de contas, cabendo aos donos dos perfis contestar essas decisões na Justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

'Novembro terá um gosto amargo': internautas massacram Bolsonaro e 'golpe' fica entre os assuntos mais comentados nas redes

Internautas também mencionaram aliados do político da extrema-direita

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Perfis nas redes sociais detonaram Jair Bolsonaro (PL) após a informação de que a Polícia Federal deve indiciar o político da extrema-direita em novembro no inquérito sobre tentativa de golpe.

"Novembro vai ter um gosto amargo para o inelegível golpista e seus comparsas. Sem anistia", escreveu um internauta. "Polícia Federal vai indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-chefe da Marinha por tentativa de golpe de Estado após a derrota histórica para Lula, em 2022".

O empresário João Amoêdo publicou: "cabe agora celeridade para que todos os envolvidos sejam condenados pela Justiça e que sirvam de exemplo para que nunca mais tenhamos uma ameaça ao Estado de Direito como esta".

Em 2024, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis ("A hora da Verdade"), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Fonte: Brasil 247

Americanas: CVM conclui investigação sobre 'insider trading' e acusa 8 ex-diretores da rede varejista

Segundo a CVM, foram reunidos "elementos robustos, contundentes e convergentes" suficientes para fundamentar as acusações.

Unidade da Americanas em Brasília 27/06/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Na noite de sexta-feira (18), a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) anunciou a conclusão do inquérito que investigou o uso de informação privilegiada por ex-diretores da Americanas. Segundo o Infomoney, o inquérito indicou que oito ex-executivos da varejista foram acusados de insider trading, um crime que ocorre quando informações não divulgadas publicamente são utilizadas para obter vantagens financeiras.

Os acusados, que incluem nomes como Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Marcio Cruz Meirelles e Anna Christina Ramos Saicali, agora terão a oportunidade de apresentar suas defesas. A investigação focou nas transações de ações da Americanas realizadas antes da revelação de “inconsistências contábeis” que, na prática, configuram uma fraude, ocorrida em janeiro de 2023.

De acordo com a CVM, a investigação envolveu a análise de documentos cadastrais de investidores, ordens de compra e venda de ações da Americanas, além de notas de corretagem. Também foram realizadas oitivas de investidores e trocas de informações com o autorregulador da bolsa de valores, a BSM. A CVM concluiu que foram reunidos “elementos robustos, contundentes e convergentes” suficientes para fundamentar as acusações.

Atualmente, a CVM tem em andamento dois Inquéritos Administrativos, dois Processos Administrativos Sancionadores e dez Processos Administrativos, enquanto outros 20 processos foram encerrados.

Relembre o caso - No dia 11 de janeiro de 2023, a Americanas revelou inconsistências contábeis que totalizavam R$ 20 bilhões. O anúncio levou à renúncia imediata dos recém-chegados CEO Sergio Rial e CFO André Covre. No dia seguinte, as ações da empresa despencaram 77%, passando de R$ 12 para R$ 2,72, resultando em uma perda de R$ 8,34 bilhões em valor de mercado, à medida que a percepção de um rombo financeiro se tornava evidente.

Em 19 de janeiro, a Americanas oficializou o pedido de recuperação judicial e foi excluída de 14 índices da B3. As ações chegaram a valer R$ 0,79, tornando-se penny stocks, e em maio a companhia aprovou um agrupamento de ações na proporção de 100 para 1, a ser efetivado a partir de 17 de julho.

As inconsistências contábeis surgiram do fato de que o “risco sacado não era lançado como dívida”, resultando em uma avaliação da dívida da empresa muito abaixo do real. Este risco, comumente utilizado por fornecedores, permite a antecipação de recebíveis, gerando complicações financeiras significativas para a Americanas.

Para investigar essas irregularidades, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, onde a própria Americanas reconheceu indícios de fraude em seus resultados, apontando ex-diretores. No entanto, até o momento, não houve imputação formal aos responsáveis pelo rombo financeiro.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Entidades do movimento negro enviam carta a Lula com críticas a Anielle Franco

Instituições denunciaram um "apagamento da participação social na elaboração da Política de Igualdade Racial" no Brasil

Anielle Franco (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Um grupo com 10 entidades ligadas ao movimento negro enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmaram que, na gestão da ministra Anielle Franco, houve um "apagamento da participação social na elaboração da Política de Igualdade Racial e a eliminação da contribuição do movimento negro nessa política".

Entre as instituições que assinaram o documento estão a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, os Agentes de Pastoral Negros do Brasil e a Coordenação Nacional de Entidades Negras. O relato foi publicado no Portal Uol.

Em nota, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que, em menos de dois anos, a pasta "recuperou, estruturou e apresentou políticas históricas com ampla participação de movimentos sociais e da sociedade civil".

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Bolsonaro contesta indiciamento em inquérito que apura intentona golpista e critica 'PF criativa do Alexandre'

Ex-mandatário negou que haja qualquer evidência concreta contra ele, alegando que “os caras estão fazendo uma tempestade dentro de uma garrafa plástica"

(Foto: ABr)

Jair Bolsonaro reagiu com indignação à notícia de que será indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, após sua derrota no pleito presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o indiciamento “é mais uma da PF criativa do Alexandre [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes]”.

“É mais uma da PF criativa do Alexandre [de Moraes]. Não existe decreto de Estado de sítio. O presidente que quiser decretar Estado de sítio deve enviar uma exposição de motivos pro Congresso, ouvir o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Cadê a exposição de motivos? Não tem, porque nunca tomei nenhuma medida concreta sobre isso”, disse o ex-mandatário à coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles. Bolsonaro também negou que haja qualquer evidência concreta contra ele, alegando que “os caras estão fazendo uma tempestade dentro de uma garrafa plástica”.

Na entrevista, o ex-mandatário também teria afirmado que nunca tomou providências para decretar Estado de Sítio, conforme indicava uma minuta encontrada com seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e que uma eventual condenação tem como objetivo “reforçar a inelegibilidade”, que ele acredita já ter sido decretada. “Querem se garantir com uma condenação”, completou.

Bolsonaro também se posicionou como um defensor da Constituição, afirmando que ela era sua “leitura de cabeceira e de banheiro”. “Eu estudei toda a Constituição desde que assumi. A Constituição tem que ser a leitura de cabeceira ou ficar no banheiro. Eu leio no banheiro. Era minha leitura de cabeceira e de banheiro. Sempre falei nas quatro linhas, nunca fiz nada fora”, enfatizou

A informação de que Polícia Federal planeja indiciar o ex-presidente e outros seis altos oficiais, incluindo os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e os ex-ministros Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, foi divulgada por Guilherme Amado no início da manhã deste sábado. .Eles são suspeitos de participação em uma trama golpista que se intensificou após o segundo turno das eleições de 2022.

As investigações da PF, que apontam para a participação ativa de Bolsonaro na tentativa de desestabilização do governo eleito, foram reforçadas por mensagens que ligam o ex-presidente à minuta golpista. O documento, que incluía a proposta de um decreto de Estado de sítio, foi encontrado entre os pertences de Mauro Cid.

A situação de Bolsonaro é ainda mais complexa com a confirmação de que os ex-comandantes do Exército e da Força Aérea Brasileira, general Marco Antonio Freire Gomes e tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, relataram pressões exercidas por Bolsonaro para que se unissem a um golpe de Estado visando sua permanência no poder.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana espera "casa cheia" hoje à noite para decisão contra Manoel Ribas

No jogo de ida em Manoel Ribas, jogando de rosa, o Apucarana apresentou bom jogo e merecia a vitória (foto: reprodução)

Após empate no jogo de ida em Manoel Ribas, as equipes do Apucarana Futsal e Manoel Ribas fazem hoje à noite o jogo da volta das quartas de final da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal. O jogo acontece às 19h30, no Ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso, o Lagoão. A expectativa é de presença de grande público no ginásio.

Se houver empate no tempo normal o jogo vai para a prorrogação em dois tempo de cinco minutos cada. Se persistir o empate a vaga será conhecida através de penalidades em série de cinco cobranças.

O vencedor do confronto enfrenta, na semifinal,  o vencedor do jogo entre Terra Boa e Santa Helena. No jogo de ida em Santa Helena, a equipe da casa venceu por 3 a 0.

Para o confronto desta noite, o técnico Cleber Paraná, do Apucarana, tem todo o elenco à disposição. No empate em 2 a 2, no jogo de ida em Manoel Ribas, a equipe começou com quinteto formado por Olavo, Bruno, Dodô, Diego Tabaldi e Ganso. O time saiu na frente no placar com Dodô, tomou a virada e empatou no final com gol de Marquinhos.

Outros jogos desta noite

Terra Boa x Santa Helena ( 0 x 3)

Loss ABF Beltrão x Missal (1 x 1)

Itaipulândia x Medianeira (2 x 2)



Extradição de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos segue indefinida após questionamentos do governo dos EUA

Pedido de extradição foi formalizado ao governo dos EUA em novembro de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro, amigo do blogueiro

Allan dos Santos (Foto: Alessandro Dantas)

O pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos, ainda não teve uma definição, permanecendo nas mãos do governo americano. A última atualização do processo revela que a Justiça dos EUA solicitou informações adicionais para aprofundar a análise dos possíveis crimes que foram atribuídos à Allan pela Justiça brasileira. Segundo o jornal O Globo, esse exame busca alinhar as alegações brasileiras com a legislação americana, buscando embasamento legal para as acusações.

O pedido de extradição foi formalizado ao governo americano em novembro de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), amigo do blogueiro. À época, servidores do Ministério da Justiça, que abriga o departamento responsável por pedidos de extradição, relataram à Polícia Federal que enfrentaram pressões ao longo do processo, o que lança luz sobre as dificuldades enfrentadas na tramitação do pedido.

Em outubro de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão e a extradição de Allan dos Santos a partir de uma solicitação da PF. As acusações contra o blogueiro incluem suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra a honra, incitação a crimes e lavagem de dinheiro.

Moraes destacou que Allan dos Santos utilizava as redes sociais para atacar membros de instituições públicas, disseminar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro e fomentar divisões sociais, com o objetivo de desacreditar os Poderes da República e obter ganhos financeiros. Segundo o ministro, a representação da PF indicava que o blogueiro fazia parte de uma organização criminosa que lucrava através da monetização de vídeos e doações.

Em março deste ano, a Folha de S. Paulo noticiou que o governo dos EUA informou que não poderia extraditar Allan dos Santos por atividades que, segundo sua interpretação, são protegidas pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a Justiça americana continua avaliando o caso, considerando outras acusações, como lavagem de dinheiro e organização criminosa. Essa situação evidencia a complexidade do processo de extradição e as dificuldades enfrentadas pela Justiça brasileira em assegurar a devolução do blogueiro ao país.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"Prerrogativas tem a missão de garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial", diz Marco Aurélio Carvalho

Coordenador do grupo explica o papel do coletivo de advogados, em entrevista ao Reconversa

Marco Aurélio de Carvalho (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Em uma longa e envolvente conversa no canal Reconversa, no YouTube, Marco Aurélio Carvalho, advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, abordou temas centrais para a atual conjuntura política e jurídica do Brasil. Ao lado do jornalista Reinaldo Azevedo e do jurista Walfrido Warde, o advogado tratou de questões como o fortalecimento do Judiciário, a influência política nas decisões judiciais e a preservação da democracia diante dos desafios recentes.No início da entrevista, Carvalho fez questão de destacar a importância do Prerrogativas, grupo fundado com o intuito de defender o Estado de direito e as prerrogativas de advogados em um contexto político conturbado, marcado pela Lava Jato e pelos excessos cometidos durante esse período. "O Grupo Prerrogativas nasceu como uma resposta à instrumentalização do Judiciário para fins políticos, e tem como missão garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial", afirmou o advogado.

Uma das questões mais debatidas foi o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a crescente crítica de que a Corte estaria extrapolando suas competências constitucionais, muitas vezes assumindo funções legislativas ou executivas. Carvalho, porém, defendeu as recentes decisões do STF em situações excepcionais, como a defesa da democracia durante o governo Bolsonaro, mas alertou para os riscos de um empoderamento excessivo do Judiciário. "Empoderamos o Judiciário para conter o autoritarismo, mas quem devolve esse poder à sua caixinha?", questionou, refletindo sobre os limites do ativismo judicial.

Carvalho também comentou sobre a relação entre o Judiciário e a política, reconhecendo que, embora a indicação de ministros para tribunais superiores seja um processo político, é fundamental que os indicados tenham "notório saber jurídico e reputação ilibada", conforme previsto pela Constituição. Ele ressaltou que o Grupo Prerrogativas tem influenciado nesse processo, mas de maneira transparente e em defesa de uma Justiça mais inclusiva e garantista.

Ao discutir o futuro político do Brasil, Carvalho elogiou a gestão do presidente Lula, mas reconheceu que há desafios, especialmente na comunicação do governo com a classe média. Para ele, embora o governo tenha alcançado importantes conquistas, como a redução do desemprego e o aumento real dos salários, falta uma estratégia eficaz para transmitir essas vitórias à população. "Há um GAP entre o que o governo faz e o sentimento da população. Precisamos melhorar essa comunicação", destacou.

Marco Aurélio Carvalho também expressou sua confiança no ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como uma das grandes lideranças para o futuro do PT e do Brasil. "Haddad é uma liderança luminosa, um ministro que tem feito um trabalho sensacional e que tem toda a capacidade de conduzir o país a partir de 2030", afirmou, já vislumbrando os próximos passos da política brasileira. Assista:

Fonte: Brasil 247

Bolsonarismo é terrorismo doméstico e se sustenta na teoria do inimigo interno, diz João Cezar de Castro Rocha

Professor explica como o movimento político do ex-presidente vê uma parcela significativa da sociedade brasileira como inimiga

(Foto: ABR | Reprodução)

Em entrevista ao programa Subsolo, o professor João Cezar de Castro Rocha, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ofereceu uma análise profunda sobre as bases ideológicas e históricas que sustentam o bolsonarismo no Brasil. Para o professor, o movimento político de Jair Bolsonaro deve ser compreendido como um dos mais poderosos fenômenos de massa da história recente do país, organizado em torno de uma visão de mundo "bélica e agônica", que transforma o adversário político em um inimigo a ser eliminado.

Castro Rocha argumenta que o bolsonarismo é uma forma de "terrorismo doméstico", uma vez que emprega a retórica do ódio e a lógica da violência como meios de eliminar aqueles que são considerados "outros". Esses "outros" podem ser desde militantes de esquerda até minorias raciais e sexuais. A base teórica desse movimento, segundo o professor, está enraizada na Lei de Segurança Nacional de 1969, um marco jurídico da ditadura militar brasileira, que institucionalizou o conceito de inimigo interno e estabeleceu o aparato repressivo do regime. Esse dispositivo, em sua análise, é um verdadeiro "culto à morte", mencionando 32 vezes a palavra "morte" e prevendo penas capitais para crimes políticos.

Outro pilar crucial que sustenta o bolsonarismo, segundo Castro Rocha, é o projeto ORVIL, um documento militar elaborado nos anos 1980, que buscava reescrever a história da ditadura militar como reação ao livro Brasil Nunca Mais. O ORVIL teria sido uma tentativa de justificar e normalizar as atrocidades cometidas pelo regime, apresentando os opositores como inimigos a serem eliminados. O professor destaca que essa visão de mundo, que desumaniza qualquer oposição, permanece viva nos discursos de figuras como Bolsonaro e seus aliados.

Castro Rocha também ressalta a influência decisiva do ideólogo Olavo de Carvalho, que popularizou e disseminou ideias de extrema direita, incluindo a "ideologia de gênero" como uma das principais bandeiras do bolsonarismo. Carvalho é descrito pelo professor como "o intelectual orgânico da ignorância", cuja obra contribuiu para moldar a retórica de ódio e de desinformação que caracteriza o movimento.

Por fim, o professor João Cezar alerta para o fato de que o bolsonarismo, longe de ser um fenômeno passageiro, continuará se fortalecendo e se reconfigurando, mesmo após o enfraquecimento de Jair Bolsonaro como figura política central. Ele observa que a lógica do inimigo interno e a cultura do ódio são características que transcendem o líder, enraizando-se em vários níveis da sociedade brasileira.

A análise de Castro Rocha lança luz sobre as dinâmicas históricas e ideológicas que estruturam o bolsonarismo, enfatizando a necessidade de uma leitura cuidadosa dos documentos que moldaram esse movimento, como a Lei de Segurança Nacional e o ORVIL. Com essa leitura, ele busca desmontar a narrativa de que o bolsonarismo seria apenas um "espasmo" político passageiro, afirmando que sua influência está longe de ser eliminada. Assista:

Fonte: Brasil 247

'Cúpula do BRICS, não as eleições nos EUA, determinará o curso da história', diz presidente do Conselho da Federação da Rússia

"Não importa o quanto Washington gostaria que fosse. A cúpula do BRICS será esse evento", disse Valentina Matviyenko

Valentina Matviyenko (Foto: TASS)

A presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valentina Matviyenko, destacou a cúpula do BRICS, programada para acontecer entre os dias 22 e 24 de outubro em Kazan, como o evento que determinará o futuro da história global, em contraste com as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos, marcadas para 5 de novembro. Em sua mensagem publicada em seu canal no Telegram, Matviyenko enfatizou que a comunidade internacional não deve subestimar a importância do encontro de líderes das nações emergentes.

"O mundo mudou significativamente. As próximas eleições presidenciais dos EUA não serão o evento mais importante do ano para a comunidade mundial e não determinarão o curso posterior da história. Não importa o quanto Washington gostaria que fosse. A cúpula do BRICS será esse evento", afirmou Matviyenko, de acordo com a agência TASS. Segundo ela, as mudanças geopolíticas em curso são objetivas e irreversíveis, e a cidade de Kazan se tornará o novo vetor de desenvolvimento humano em 2024.

A presidente do Conselho da Federação acredita que a cúpula demonstrará a responsabilidade dos líderes de estados soberanos, citando o alto nível de representação e o crescente número de solicitações de adesão ao grupo como sinais claros desse entendimento. "As notícias da Rússia serão acompanhadas em todos os continentes", concluiu.

Fundado em 2006 por Brasil, Rússia, Índia e China, o BRICS ganhou novos membros em 2011 com a inclusão da África do Sul. Com a recente adesão do Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia em 1º de janeiro de 2024, o bloco será uma plataforma ainda mais relevante na cena internacional. Durante sua presidência, a Rússia organizará mais de 200 eventos, sendo a cúpula de Kazan o principal destaque do período.

Fonte: Brasil 247

PF vai indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-comandante da Marinha em inquérito sobre tentativa de golpe

Ex-ministros e militares serão acusados de envolvimento em plano golpista após a derrota nas eleições de 2022

Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) planeja indiciar, em novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ex-ministros e militares de alta patente, conforme informa o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Entre os alvos do indiciamento estão os ex-ministros generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A investigação é parte do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

De acordo com fontes ligadas à investigação, a PF reuniu provas documentais que indicam a participação ativa desses indivíduos em um plano para reverter o resultado eleitoral e manter Bolsonaro no poder. Uma das principais provas é a chamada "minuta golpista", encontrada com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. O documento incluía um decreto de Estado de Sítio e uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, mecanismos que seriam utilizados para contestar o resultado das eleições, em desacordo com a Constituição.

Além disso, depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas reforçam a narrativa de pressão por parte de Bolsonaro e seus aliados. O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e o ex-comandante da Força Aérea, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, confirmaram que foram pressionados por Bolsonaro a apoiar um golpe. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teria sido o único dos chefes militares a colocar suas tropas à disposição para o que a PF considera uma tentativa de golpe.

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, também será indiciado com base em anotações de teor golpista encontradas em sua agenda pessoal. As anotações incluíam estratégias para conter a ação da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal, chegando a sugerir a prisão de delegados que tentassem cumprir ordens judiciais contrárias aos interesses do governo.

Walter Braga Netto, que concorreu à Vice-Presidência em 2022 na chapa de Bolsonaro, é acusado de pressionar o ex-comandante do Exército a aderir ao golpe, chamando-o de "cagão" por sua resistência. Em mensagens encontradas no celular de Braga Netto, ele elogia Almir Garnier por seu alinhamento aos planos golpistas e critica outros comandantes militares que não aceitaram participar.

O grupo nega as acusações e afirma que não houve qualquer plano para desestabilizar a democracia. O indiciamento oficial, no entanto, colocará essas figuras centrais ainda mais na mira da Justiça, aumentando a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados próximos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Violência política bate recorde na campanha eleitoral de 2024, aponta levantamento

Estudo da UFRJ aponta que entre julho e setembro deste ano foram registrados ao menos 338 casos de violência política

Tainá de Paula e o carro após tentativa de atentado (Foto: Reprodução I Divulgação)

A campanha eleitoral de 2024 no Brasil está sendo marcada por um aumento recorde na violência política. Segundo a Folha de S. Paulo, um levantamento do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio) aponta que entre julho e setembro deste ano foram registrados ao menos 338 casos de violência, um número recorde em comparação aos anos anteriores.

Dentre esses episódios, mais da metade corresponde a agressões físicas, incluindo o ataque que vitimou o prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), que foi baleado dentro de seu carro na última sexta-feira (18). Ele foi internado no hospital Albert Einstein, onde, à noite, seu estado de saúde era considerado estável. O Giel documentou 88 atentados, dos quais 55 tiveram sobreviventes e 33 resultaram em mortes.

O 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral destaca que o levantamento abrange episódios de violência direcionados a políticos, tanto em exercício quanto fora de mandatos, incluindo vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. Casos de violência contra eleitores não foram contabilizados.

As lideranças sem cargo representam a maior parte dos alvos, totalizando 166. O levantamento aponta que a maioria dos atacados são homens (71%), na faixa etária de 40 a 59 anos (52%) e com ensino superior (61%). São Paulo, o estado mais populoso do país, também lidera em números absolutos, com 58 casos de violência registrados entre julho e setembro.

Um total de 25 partidos, de diferentes espectros políticos, foi afetado, com o União Brasil, PT e MDB no topo da lista. A pesquisa do Giel indica, ainda, que 2024 já superou as eleições anteriores em termos de violência política, que contabilizaram 263 episódios em 2022 e 235 em 2020. "A violência sempre aumenta no período eleitoral", afirma Felipe Borba, professor da Unirio e coordenador do Giel, destacando que as disputas locais tendem a ser mais personalizadas e menos ideológicas, tornando os candidatos a cargos executivos municipais alvos frequentes.

O professor ressalta que os dados dos anos anteriores devem ser analisados com cautela, pois a coleta de informações, que se baseia principalmente em relatos na mídia, foi aprimorada ao longo do tempo. Ele também observa que a violência política ganhou mais atenção e cobertura nos últimos anos, com eventos marcantes como o assassinato de Marielle Franco (Psol), os tiros disparados contra a caravana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o episódio de Juiz de Fora envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que colocaram o tema em evidência e podem influenciar os números atuais.

Além do atentado contra o prefeito de Taboão, duas vereadoras relataram ataques a tiros em seus veículos. Tainá de Paula (PT), do Rio de Janeiro, compartilhou que estava dentro de seu carro em Vila Isabel quando dois homens dispararam contra o veículo. Já Janaína Lima (PP), de São Paulo, contou que seu carro foi alvo de seis tiros enquanto estava estacionado em frente à casa de um familiar no Jardim Souza, mas ela não estava dentro do veículo no momento do ataque.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Disputando o 2º turno em Niterói, Rodrigo Neves recebe o apoio de Nísia Trindade

"Niterói realmente foi um exemplo, no período da pandemia, e é uma referência. Vamos fazer muitas parcerias pela saúde", disse a ministra da Saúde

(Foto: Divulgação)

O trabalho na área da saúde pública durante os governos de Rodrigo Neves (PDT) foi reconhecido em um encontro no Clube Central, na Zona Sul de Niterói, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e mais de 500 médicos. Neves disputa o segundo turno das eleições pela prefeitura de Niterói contra Carlos Jordy (PL) no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, o pedetista obteve 48,47% dos votos válidos, enquanto Jordy conquistou 35,59%.

No evento, Neves fez um retrospecto da situação enfrentada por Niterói quando assumiu a prefeitura em 2013, com altos índices de violência e a tentativa de milícias se estabelecerem na cidade. "O que algumas pessoas esquecem, mas é bom a gente lembrar, é que dez anos atrás o Rio estava bombando com a Olimpíada, com a Copa, com as UPPs e Niterói estava com sua alma ferida, três anos depois daquela tragédia do Bumba. E nós organizamos a casa, fizemos um plano estratégico de médio e longo prazo e superamos desafios que pareciam inimagináveis. A única cidade que não tem milícia na região metropolitana do Rio é Niterói. E não vamos deixar amigos de milicianos chegarem perto da Prefeitura", afirmou

No que tange ao período da pandemia, o prefeito destacou a firmeza nas decisões e as parcerias que foram fundamentais para a gestão da saúde. Ele ressaltou que Niterói se destacou em diversos projetos, como o combate à dengue com o programa Wolbachia, a reabertura do hospital Getulinho e a ampliação da cobertura do programa Médico de Família. "Agora vamos focar na atenção básica em média complexidade. Vamos contratar mais 200 médicos, fazer os Super Centros de Saúde de Especialidades e Exames para melhorar a performance da gestão da saúde e oferecer a melhor saúde municipal para a nossa população que mais precisa. E vamos atrair investimentos públicos e privados para transformar Niterói em um dos principais polos de serviços de saúde do Brasil", destacou.

A ministra Nísia Trindade, que já foi presidente da Fiocruz, elogiou a parceria da prefeitura com a instituição. "Niterói realmente foi um exemplo, no período da pandemia, e é uma referência. Vamos fazer muitas parcerias pela saúde de Niterói", declarou. Ao final de sua fala, Nísia revelou um desejo pessoal: "Ouvindo o Rodrigo falar dos novos projetos, pensei: gente, eu acho que quando me aposentar - o prefeito Eduardo Paes não vai gostar de eu falar isso - mas acho que venho morar em Niterói", brincou.

No início do mês, Rodrigo Neves viajou à Brasília para um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir propostas - como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade e a possibilidade de um centro de formação do Instituto Militar de Engenharia (IME) no Centro de Niterói -, caso vença o pleito municipal.

Na ocasião, ele também conseguiu apoio federal para algumas das principais propostas de campanha: a implantação do Cartão Saúde, com o Ministério da Saúde, e investimentos para a construção dos Super Centros de Saúde de Especialidades e Exames, para descentralizar e melhorar acesso a exames e consultas com especialistas em todas regiões da cidade.

Fonte: Brasil 247

Jovem de 14 anos mata três colegas dentro de escola na Bahia

Caso aconteceu no povoado de Serra dos Correias, em Heliópolis, a 332 km de Salvador. O adolescente se suicidou após o ato de violência

Revólver (Foto: Divulgação)

Um episódio trágico abalou a comunidade de Heliópolis, localizada a 332 km de Salvador (BA), na tarde desta sexta-feira (18). Segundo a Folha de S. Paulo, um estudante de apenas 14 anos disparou um revólver e matou três colegas, todos com 15 anos, dentro do Colégio Municipal Dom Pedro 1º, no povoado de Serra dos Correias. Após o ato, o adolescente se suicidou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), expressou seu pesar em uma rede social, lamentando a morte dos jovens. "Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado", afirmou Rodrigues, que também determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração dos fatos.

Fonte: Brasil 247 c0m informações da Folha de S. Paulo

Com Lula, trabalho infantil chega ao menor nível desde 2016


Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023 é 14,6% inferior ao registrado em 2022 e o menor da série histórica da pesquisa
Lula em evento com crianças (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil